Descrição | Resumo | Data | ||
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PROJETO DE INDICAÇÃO: 033/2020 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE QUE O PODER EXECUTIVO NESTE PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS PRORROGAR O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU, DURANTE O PERÍODO QUE PERDURAREM AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DO COVID-19;. | 07/05/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2020 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA VIA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE BANGUBRAZ, BEM COMO AS RUAS PARALELAS A REFERIDA VIA. | 27/02/2020 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0029/2020 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR PLENÁRIO, CIENTIFICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL ESTA DELIBERAÇÃO. REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA GERAL DA ESCOLA AUGUSTO DE CARVALHO NO BAIRRO DEDÉ GAMA NESTE MUNICÍPIO. | 27/02/2020 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0012/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFICIO, INDICANDO AO SENHOR PREFEITO PROCEDER À REFORMA COMPLETA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EDITE NOGUEIRA, NO BAIRRO PAJEÚ. | 13/02/2020 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0011/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDA À REFORMA COMPLETA DO TERMINAL RODOVIÁRIO NAÍDE COSTA MENESES, BEM COMO A INCLUSÃO DE UMA ARENINHA NA PRAÇA EM FRENTE AO MESMO. | 13/02/2020 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À DOAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA OS TIMES AMADORES DE PACAJUS. | 06/02/2020 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2020 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FUNDAMENTADO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, SOLICITA A V EXA QUE ENVIE OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL COMUNICANDO ESTA DELIBERAÇÃO. REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS REFORMAS DAS QUADRAS ESPORTIVAS DO MUNICIPIO DE PACAJUS, AQUELAS QUE AINDA NÃO FORAM REFORMADAS OU AMPLIADAS. | 30/01/2020 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2020 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FUNDAMENTADO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, VEM POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, INDICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DE ALGUNS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO EM PONTOS ESTRATÉGICOS E NO PERÍODO DA NOITE, VISANDO DESAFOGAR O ATENDIMENTO E DAR MAIOR E MELHOR COMODIDADE, ESPECIALMENTE ÀS PESSOAS QUE PRECISAM DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. | 23/01/2020 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0005/2020 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FUNDAMENTADO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, VEM POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, INDICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, A ABERTURA DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A PARTIR DAS 07 DA MANHÃ. | 23/01/2020 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0136/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), DA RUA LUIZ NERI NO BAIRRO BANGUÊ II. | 14/11/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0133/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FUNDAMENTADO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, PEDE A V EXA QUE APÓS A DELIBERAÇÃO ENVIE OFICIO AO SR PREFEITO CIENTIFICANDO-O DESTE PLEITO. REQUER DA MUNICIPALIDADE A PERFURAÇÃO DE 02 (DOIS) POÇOS PROFUNDOS E CONSTRUÇÃO DOS CHAFARIZES PARA O ABASTECIMENTO D ÁGUA DOS MORADORES DO BAIRRO DEDÉ GAMA. | 14/11/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0132/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, VEM PERANTE V EXA SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL COMUNICANDO ESTA SOLICITAÇÃO: REQUER DA MUNICIPALIDADE CALÇAMENTOS EM PEDRA TOSCA PARA AS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO DEDÉ GAMA, POR SE TRATAR DE UM BAIRRO POPULOSO, E SEM A MÍNIMA ESTRUTURA, NO QUE SE REFERE A CALÇAMENTOS, E OUTROS MELHORAMENTOS: RUAS: ZENAIDE FALCÃO; ALBANIZA BENICIO DE CASTRO; ASSIS GAMA; ANTONIO FERNANDES NETO; MARIA RODRIGUES ALENCAR; CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA; DUAS TRAVESSAS, LADO ESQUERDO E LADO DIREITO DA ESCOLA AUGUSTO CARVALHO NO MESMO BAIRRO. | 14/11/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0110/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FUNDAMENTADO NOS ARTIGOS 118 E 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VEM PERANTE V. EXA POR MEIO DESTA INDICAÇÃO SUGERIR AO SR PREFEITO MUNICIPAL A RESTAURAÇÃO DO SANGRADOURO DO AÇUDE DO CUMARU. | 31/10/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0123/2019 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VÊM PERANTE V EXA SOLICITAR QUE SEJA APROVADO CONVITE A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, TENDO COMO BASE A LEI MUNICIPAL Nº 541/2018, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/10/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0102/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE SEJA ENVIADO PRA ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DENOMINANDO A CRECHE DO CROATÁ I, DE CRECHE MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA. | 17/10/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0072/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR FRANCISO PAULO DE LIMA (PAULO MAGAZINE). | 17/10/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA e REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0064/2019 | DENOMINA DE RUA PEDRO PAULO PEREIRA (PEDRO BATATA) A VIA QUE SE INICIA NA RUA PROFESSORA LAURA NOGUEIRA, SENTIDO LESTE OESTE, ATÉ O FINAL DA RUA ZEZINHO HONÓRIO, NO DISTRITO DE ITAIPABA. | 10/10/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0063/2019 | DENOMINA DE RUA TERESINHA MARIA DE JESUS DA SILVA (TERESINHA ANDRÉ) A VIA QUE SE INICIA NA RUA PROFESSORA MARIA ISÉLIA, SENTIDO NORTE SUL, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE ITAIPABA. | 10/10/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0073/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE SEJA ENVIADO PRA ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DENOMINANDO A PRAÇA DO BANGUBRAZ, DE PRAÇA ADAIRTON FERREIRA DUTRA. | 06/06/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0078/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À RECUPERAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO NO GRANDE BANGUÊ, ENGLOBANDO BANGUÊ I E II, MATA E PAJEÚ. | 16/05/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0068/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO BANGUÊ, BANGUBRAZ. | 08/04/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0022/2019 | EMENTA – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA MARIA ELISABETHE NOBRE BESERRA, E ADORA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/04/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0050/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS A DOAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA A LIGA DESPORTIVA DE PACAJUS, A QUAL FUNCIONARÁ TAMBÉM A CENTRAL DE MARCAÇÃO DE JOGOS AMADORES. | 02/04/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0021/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA ALÍNEA SALLY RIBEIRO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/04/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0045/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, CIENTIFICANDO-O DESTA DELIBERAÇÃO. REQUER DA MUNICIPALIDADE LIMPEZA GERAL NO AÇUDE NOVO DO CUMARU, NA PAREDE E DEMAIS COMPARTIMENTOS, EX. LOCAL ONDE OS BANHISTAS FICAM. | 11/03/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0042/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO VEM SE DIRIGIR A V EXA, NO SENTIDO DE QUE ENVIE OFICIO AO SR PREFEITO COMUNICANDO ESTA DELIBERAÇÃO. REQUER A MUNICIPALIDADE FAÇA A AMPLIAÇÃO DO ASFALTO DA RUA QUE DÁ ACESSO A RUA NAÍDE COSTA MENESES, AO LADO DA EMPRESA SULIVAN, BEM COMO A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO DA RUA NAÍDE COSTA MENESES ATÉ O PARQUE DE VAQUEJADA DO ROBERTO FEITOSA AO FINAL DO BAIRRO ALDEIA NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0041/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA RECUPERADO OS CHAFARIZES DO PAJEÚ; DO COLÉGIO DO PAJEÚ; BANGUBRÁS; DO ARNALDO; RUA LUIZ CAMPELO; E O DA RUA HOLANDA CAMPELO, PERFAZENDO UM TOTAL DE SEIS CHAFARIZES. | 26/02/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0038/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFICIO, REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO PROCEDER À REFORMA COMPLETA DO COLÉGIO AUGUSTO DE CARVALHO E DA QUADRA POLIESPORTIVA. | 19/02/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0034/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO INDICANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS ADQUIRA 1000 (HUM MIL) TAMBORES PRA POPULAÇÃO COLOCAR O LIXO DOMICILIAR NESTES RECIPIENTES PARA FACILITAR A COLETA. | 19/02/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0034/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO ALDEIA. | 12/02/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0033/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A REFORMA DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PAJEÚ, COM CAMPO DE FUTEVÔLEI, CAMPO SOCIETY E PARQUINHO PARA CRIANÇAS. | 12/02/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0026/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PROCEDA UM LEVANTAMENTO SOBRE OS AMBULANTES EM PACAJUS, NO TURNO DA NOITE, BEM COMO PRESTAR ASSISTÊNCIA DE SEGURANÇA E LEGALIZAÇÃO DOS MESMOS NO ÂMBITO MUNICIPAL. | 05/02/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO ALDEIA. | 05/02/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA NA LOCALIDADE DE ALDEIA. | 29/01/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS DO BAIRRO BANGUÊ. | 21/01/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0009/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE CRIE UM LOCAL PARA RECOLHIMENTO E TRATAMENTO DOS ANIMAIS DE RUA. | 21/01/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2019 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO BANGUÊ. | 21/01/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA e LUIZ ALVES DE OLIVEIRA | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUIZ CAMPELO, BANGUÊ II EM TODA A SUA EXTENSÃO. | 04/01/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA ESCOLA AURÍLIO BEZERRA, NA LOCALIDADE DE CUMARÚ, A QUAL ESTÁ PREVISTA PARA SER DEMOLIDA. | 04/01/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0061/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO SOTERO DE MOURA NO BAIRRO BANGUÊ. | 22/10/2018 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0026/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS CRIE DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS PORTADORAS DA DIABETES MELLITUS, DENOMINADO “CASA DO DIABÉTICO”. | 31/07/2018 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0036/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO NOS QUATRO PRINCIPAIS RETORNOS DA CIDADE DE PACAJUS, OU SEJA: RETORNO DO CUMARU, ALTO ESTRELA, MALWEE E RETORNO QUE DÁ ACESSO A ZONA RURAL (ESTRADA DA EMBRAPA) | 05/06/2018 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2018 | ATRIBUI DENOMINAÇÃO ÀS CABINES DE RÁDIO E TV DO ESTÁDIO JOÃO RONALDO | 24/04/2018 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À DOAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA OS TIMES AMADORES DE PACAJUS. | 20/03/2018 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À REFORMA DE TODOS OS CHAFARIZES DO BAIRRO BANGUÊ. | 05/02/2018 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL PARA IDOSOS. | 14/11/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÁSSIO DO BANGUÊ | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER CAMPANHAS E TRABALHOS COMUNITÁRIOS DENTRO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | 19/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÁSSIO DO BANGUÊ | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL UM PORJETO DE LEI DE CONCESSÃO DE PATROCÍNIO AO PACAJUS ESPORTE CLUBE QUE IRÁ PARTICIPAR DA TERCEIRA DIVISÃO DO CAMPEONATO CEARENSE DE FUTEBOL. | 26/09/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) CÁSSIO DO BANGUÊ, ISAUDI DA MANGABEIRA, JAIR DO SINVAL, JAIRYS CAMELO, FAGUIM DO PASCOAL, REGINALDO DO PT, JÚNIOR CHAVES, HELANIA LOURENÇO, LUIZ DA INFORNET, RODRIGO ARARIPE, PAULINHO DA CAVALARIA e DIDÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER COM DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRANSPORTE PARA AS PESSOAS QUE TÊM CÂNCER FAZER TRATAMENTO EM FORTALEZA E IMEDIAÇÕES. | 28/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÁSSIO DO BANGUÊ | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER COM A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA COMBATER A DENGUE, ZICA E CHIKUNGUNYA. | 28/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÁSSIO DO BANGUÊ | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: 017/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ERISBERG SILVA ALBUQUERQUE. | 24/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÁSSIO DO BANGUÊ | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO ALDEIA. | 15/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÁSSIO DO BANGUÊ | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE AO COLÉGIO EDITE NOGUEIRA, NA LOCALIDADE DE PAJEÚ. | 15/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÁSSIO DO BANGUÊ | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 027/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. FLANKY CHAVES, PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PADRONIZE AS BANCAS DA FEIRA LIVRE DE PACAJUS. | 31/07/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÁSSIO DO BANGUÊ | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS FAZER UM CONVÊNIO COM CLÍNICAS DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS. | 26/05/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÁSSIO DO BANGUÊ | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2017 | O VERADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO BANGUÊ. | 04/05/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÁSSIO DO BANGUÊ | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 022/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. FLANKY CHAVES, PREFEIRO DE PACAJUS-CEARÁ IMPLANTE NO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL DE PACAJUS ENSINO EM REGIME INTEGRAL. | 04/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÁSSIO DO BANGUÊ | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: 006/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO WANDERLEY RAULINO DE OLIVEIRA. | 04/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÁSSIO DO BANGUÊ | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO PROCEDER À REFORMA DA CRECHE MINHA INFÂNCIA DA ALDEIA. | 27/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÁSSIO DO BANGUÊ | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À REFORMA DO COLÉGIO RAIMUNDO SOTERO DE MOURA, LOCALIZADO NO BAIRRO BANGUÊ. | 13/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÁSSIO DO BANGUÊ | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À REFORMA DO COLÉGIO AURÍLIO BEZERRA, LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE CUMARU. | 13/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÁSSIO DO BANGUÊ | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ NETO RIBEIRO, BAIRRO BANGUBRAZ. | 07/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÁSSIO DO BANGUÊ | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE TODAS AS TUAS DO BAIRRO BANGUBRAZ. | 04/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÁSSIO DO BANGUÊ | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE OFÍCIO AO SR. FLANKY CHAVES, PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ; INDICANDO-LHE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA À REFORMA DA QUADRA DO COLÉGIO HERMÍNIA MENDONÇA NA COMUNIDADE DE ALDEIA; BEM COMO SEJA FEITA A REFORMA DA RODOVIÁRIA NAIDE COSTA MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO BANGUÊ. | 24/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÁSSIO DO BANGUÊ | EM TRAMITAÇÃO |