Descrição | Resumo | Data | ||
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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DA DO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS. | 25/06/2020 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2020 | DENOMINA DE RUA VIRA MAR, A VIA QUE SE INICIA NA AVENIDA JOSÉ AIRTON MOURA LADO DIREITO, E SEGUE PELA RUA QUE DA O ENTORNO AO SHOPPING VIRA MAR, NO ALTO DO ESTRELA, FINALIZANDO NA AVENIDA EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE EM TODA SUA EXTENSÃO. | 25/06/2020 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2020 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO VEM SE DIRIGIR A VOSSA EXCELÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR OFICIO AO SR PREFEITO COMUNICANDO O QUE SEGUE; PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PREFERENCIALMENTE EM PARALELEPÍPEDO, BEM COMO A DRENAGEM EM TODA ÁREA DO BAIRRO PLANALTO POPULAR. | 18/06/2020 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM e FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 050/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICA AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE CRIE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS - PCCS DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACAJUS. | 18/06/2020 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM e FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 034/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE SEJA IMPLANTADO TÚNEL DE DESINFECÇÃO NOS LOCAIS DE ACESSO AS UNIDADES HOSPITALARES, BEM COMO LOCAIS QUE HAJA AGLOMERAÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO. | 07/05/2020 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 033/2020 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE QUE O PODER EXECUTIVO NESTE PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS PRORROGAR O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU, DURANTE O PERÍODO QUE PERDURAREM AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DO COVID-19;. | 07/05/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2020 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FUNDAMENTADO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, ENVIAR OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL COMUNICANDO ESTA DELIBERAÇÃO. REQUER DA MUNICIPALIDADE A RECUPERAÇÃO, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO CENTRO E CRUZ DAS ALMAS, PERFAZENDO UM TOTAL DE CINCO RUAS: EI-LAS: RUA PROF. HERMÍNIA MENDONÇA; RUA GREGÓRIO BARBOSA; RUA RAIMUNDO C LIMA; TRAVESSA GREGÓRIO BARBOSA; RUA JOSÉ PEREIRA CHAVES; | 12/03/2020 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0019/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ ENVIE PROJETO DE LEI, CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 13/02/2020 | JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA e FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0018/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE REALIZE A REFORMA DAS SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO, E QUE SEJA FEITA A CLIMATIZAÇÃO COM AR CONDICIONADO DAS MESMA. | 13/02/2020 | JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA e FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0117/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ COLÉGIO Á AMPLIAÇÃO E REFORMA TOTAL DO COLÉGIO ARTUR BANDEIRA, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA., COM: CONSTRUÇÃO DE SALA PARA OS PROFESSORES; CONSTRUÇÃO DE SALA PARA DIREÇÃO E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA; AMPLIAÇÃO DOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO; CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA; CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA; ÁREA DE LAZER PARA AS CRIANÇAS COM BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MENTAL, DE INCLUSÃO SOCIAL; REATIVAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA; CONSTRUÇÃO DE UM PÁTIO COBERTO. TODAS AS ALTERAÇÕES NO PADRÃO MEC. | 05/12/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0084/2019 | DISPÕE ACERCA DA INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NAS PLACAS INDICATIVAS DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS E EM PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS, GRÁVIDAS E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTO PRIVADOS, BEM COMO DA EXPEDIÇÃO GRATUITA DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0131/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, VEM PERANTE V EXA SOLICITAR QUE SEJA COMUNICADO AO SR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE OFICIO ESTA DELIBERAÇÃO. REQUER DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU EM PEDRA TOSCA A RUA BERNARDO VICTOR NO BAIRRO COAÇU (VIA DE ACESSO AO BAIRRO PEDRA BRANCA,) EM TODA SUA EXTENSÃO. | 31/10/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0126/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: RUA: VALDIBERTO CAMILO GOMES RUA: FRANCISCO MARQUES PEREIRA RUA: MANOEL FILIPE DA SILVA RUA: CHICO LIRA TODAS NO BAIRRO BURITI. | 24/10/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0125/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INICIANDO NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA NA RUA JOÃO EVANGELISTA ENCONTRO COM A RUA NICE DE OLIVEIRA FREIRE (ARENINHA), SEGUINDO NO BAIRRO PEDRA BRANCA AO CRUZAR A GUARANY E SEGUE NA RUA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, FINALIZANDO NA TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO NO BAIRRO BURITI. | 24/10/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0080/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR JOSÉ VANDUELLIS GOMES BRITO. | 24/10/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0123/2019 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VÊM PERANTE V EXA SOLICITAR QUE SEJA APROVADO CONVITE A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, TENDO COMO BASE A LEI MUNICIPAL Nº 541/2018, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/10/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0122/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO PREFERENCIALMENTE EM PARALELEPÍPEDO, EM SEGUNDA OPÇÃO PEDRA TOSCA NAS RUAS: RAQUEL NUNES BEZERRA, CÍCERO GAMA; ANA GAMA, BENUÁ FERREIRA, TODAS LOCALIZADA NO BAIRRO DEDÉ GAMA, BEM COMO SUA SINALIZAÇÃO. | 17/10/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0109/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER UMA REFORMA NA PRAÇA DA DO ALTO DA BOA VISTA, AO LADO DO AÇUDE LUIZ CARLOS. | 03/10/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0108/2019 | OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO REQUEREM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AUMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS NAS CATEGORIAS: ASSISTENTE SOCIAL; PSICÓLOGO; MOTORISTA; AUXILIAR ADMINISTRATIVO; AGENTE ADMINISTRATIVO; GUARDAS PATRIMONIAIS. | 19/09/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0096/2019 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 86, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VÊM PERANTE V EXA, DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERIR AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS QUE ENVIE A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE: “DISPONHA SOBRE A REMISSÃO DE DÍVIDA DE IPTU DOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS ENTRE OS ANOS DE 2016, 2017 E 2018, INCLUINDO OS PERMISSIONÁRIOS DOS MERCADOS E BANCAS DOS FEIRANTES, EXCETO OS QUE JÁ SE ENCONTRAM EM EXECUÇÃO FISCAL (MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA).” | 19/09/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0087/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE FAÇA UM PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS, CRIANDO ALTERNATIVAS FINANCEIRAS PARA O ALTO CUSTO DAS TARIFAS DE ELETRICIDADE NA CIDADE, ASSIM PODENDO REDUZIR OU ATÉ ELIMINAR A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 15/08/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0097/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER AO RECAPEAMENTO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOCA NOGUEIRA EM TODA SUA EXTENSÃO. | 08/08/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0079/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. FUNDAMENTADO NOS ARTIGOS 118 E 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E ATENDENDO SOLICITAÇÕES DOS USUÁRIOS E DOS PERMISSIONÁRIOS, VEM PERANTE V EXA SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, QUE SEJA PROVIDENCIADO AS REFORMAS DOS MERCADOS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE: CEREAIS E A PARTE EXTERNA DE TODOS OS LADOS; VARIEDADES; FRUTAS E VERDURAS; ARTESANATO; CONFECÇÕES ETC. | 01/08/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0090/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E PREFERIVELMENTE PARALELEPÍPEDO DAS SEGUINTES RUAS: RUA: FRANCISCO JOSÉ DE QUEIROZ. RUA: CARLITO LOPES RUA: MONSENHOR CORIOLANO. RUA: JOÃO BATISTA COSTA SILVA. TODAS NO BAIRRO CROATA II. | 13/06/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0064/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE DISPONIBILIZE LOCAL ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DAS FEIRAS DOS ANIMAIS. | 07/05/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0062/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS ENVIE PROJETO DE LEI A SER APRECIADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RETENTOR DE AR NA REDE HIDRÁULICA PELA CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS. DEVENDO REFERIDA EMPRESA, A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI E NO PRAZO MÁXIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS, OBRIGATORIAMENTE E SEM ÔNUS PARA O CONSUMIDOR, INSTALAR UM RETENTOR DE AR EM CADA UNIDADE RESIDENCIAL, COMERCIAL, INDUSTRIAL OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE, ONDE PRESTAR O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA. ADEMAIS, NECESSÁRIO, SE FAZ CONSTAR, AINDA, ARBITRAMENTO DE MULTA DIÁRIA PELO NÃO CUMPRIMENTO DESTA LEI. | 07/05/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0057/2019 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO BURITI. | 16/04/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS e JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0069/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO PREFERENCIALMENTE EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS: RUA SEBASTIÃO PEDRO, RUA VICENTE ALVES PINHEIRO, RUA EDMILSON BEZERRA DE MENDONÇA, RUA MARIA NASCIMENTO BRAGA, RUA LUIZ BRAGA GERÔNIMO E RUA FRANCISCO JARDILINO, COMO TAMBÉM AS RUAS QUE FICAM ENTRE AS RUAS: MARIA DO NASCIMENTO E FRANCISCO JARDILINO, POIS ESSAS AINDA NÃO TEM DENOMINAÇÃO, TODAS NO BAIRRO BANGUÊ I. | 09/04/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0048/2019 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, VEM SE DIRIGIR A V EXA NO SENTIDO QUE INDIQUE AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS O QUE SE SEGUE. REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 01/04/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS e FRANCISCO PAULO NUNES | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0047/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, VEM SE DIRIGIR A V EXA NO SENTIDO QUE INDIQUE AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS O QUE SE SEGUE. SUGERE AO SR PREFEITO MUNICIPAL BRUNO FIGUEIREDO A INTERMEDIAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA PARA PACAJUS. | 01/04/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0044/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFICIO, INDICANDO AO SENHOR PREFEITO PROCEDER À REFORMA COMPLETA DA ESCOLA ESAÚ NOGUEIRA E CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO TERRENO DA PRÓPRIA ESCOLA. | 20/03/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0057/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR ESTA DELIBERAÇÃO AO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS. REQUER DA MUNICIPALIDADE RECAPEAMENTO; DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS DE NOSSA CIDADE: JOSÉ LEITE; JOSÉ MACHADO; TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO; MAMEDE NOGUEIRA; E GUARANI. | 15/03/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0037/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PREFERENCIALMENTE EM PARALELEPÍPEDO DA RUA: SILVIA FELIPE, CONHECIDA TAMBÉM COMO BECO DO ZÉ DOÍA, LOCALIZADA NO BAIRRO COAÇU. | 19/02/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0035/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA DE V EXA QUE INDIQUE AO SR PREFEITO MUNICIPAL A INTERMEDIAÇÃO JUNTO A CAGECE PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA RUA BENTO NEPOMUCENO (ESTRADA DO ZÉ BENTO) E RUA MARTINS BARBOSA DA SILVA, TODAS NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS. | 19/02/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO PREFERENCIALMENTE EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS: JERCIANA GOMES SAMPAIO; MARIA JOSÉ DA SILVA; TRAVESSA CEL. CÍCERO NOGUEIRA; ANTÔNIO ALVES FILHO; FRANCISCO SABINO FILHO; FRANCISCO DE PAULO; JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA; FRANCISCO PEDRO DA COSTA; FRANCISCO BRAGA MARINHO; FRANCISCO SABINO MACIEL NETO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS. | 12/02/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E PREFERIVELMENTE PARALELEPÍPEDO DAS SEGUINTES RUAS: ANACLETO SOUSA MAIA, RUA SÃO FRANCISCO, RUA VALDIBERTO CAMILO GOMES, RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA, RUA VEREADOR JOSÉ MUNIZ E RUA ANTONIO GERMANO DE SOUSA. | 05/02/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0025/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PROCEDA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS EM COLÉGIOS, PRAÇAS PÚBLICAS, E ÁREAS DE LAZER, PARA ATENDER CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS. | 05/02/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0013/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, VEM SE DIRIGIR A V EXA NO SENTIDO QUE INDIQUE AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS O QUE SE SEGUE. REIVINDICA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA CÔNEGO EDUARDO ARARIPE (BR116) COM A AVENIDA EXPEDICIONÁRIOS. | 23/01/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO VEM SE DIRIGIR A VOSSA EXCELÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR OFICIO AO SR PREFEITO COMUNICANDO O QUE SEGUE; PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PREFERENCIALMENTE EM PARALELEPÍPEDO EM TODA ÁREA DO BAIRRO PLANALTO POPULAR. | 22/01/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU DE PREFERÊNCIA EM PEDRA PARALELEPÍPEDO, BEM COMO DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO BURITI: 1.BENTO NEPOMUCENO ( ESTRADA DO ZÉ BENTO); 2. MARIO CORIOLANO PONTES; 3. OSCAR FERNANDES DE SOUSA; 4. MANOEL CAPONGA; 5. PROFESSORA LAURA DE OLIVEIRA; 6. RAIMUNDA LUZIA; 7. MANOEL ESMERO; 8. RAIMUNDO ALMEIDA DE LIMA; 9. JOSÉ WELLINGTON FAÇANHA; 10. MARTINS BARBOSA DA SILVA. | 15/01/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0037/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PROVIDENCIE A PADRONIZAÇÃO E SETORIZAÇÃO DAS BANCAS, COM MAPAS DA PLANTA DA FEIRA LIVRE, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS E PLACAS SINALIZANDO CADA SETOR, A IMPLANTAÇÃO DE PROVADORES DE ROUPA A CADA 25 BANCAS DA FEIRA DE PACAJUS, BEM COMO, SEGURANÇA ANTES, DURANTE E DEPOIS DA FEIRA. | 11/09/2018 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0035/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS CONSTRUIR UMA LAVANDERIA PÚBLICA. | 11/09/2018 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0053/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM ALGUMAS RUAS LOCALIZADAS NO DEDÉ GAMA: • ALBANIZA BENICIO DE CASTRO • ZENAIDE FALCÃO • LUIZ NERIS • ANA GAMA NOGUEIRA • CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA | 04/09/2018 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0050/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: EDMAR BEZERRA DO NASCIMENTO; RAIMUNDA PEREIRA DE ALMEIDA; BEATRIZ CONRADO; TRAVESSA SÃO FRANCISCO (CONTINUAÇÃO DA AV. ECILIA LOPES); LOCALIZADAS NO BAIRRO BURITI, BEM COMO SUA SINALIZAÇÃO | 27/08/2018 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0049/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO PREFERENCIALMENTE EM PARALELEPÍPEDO, EM SEGUNDA OPÇÃO PEDRA TOSCA NAS RUAS: CARNEIRO GIRÃO; RAQUEL NUNES BEZERRA, EURIDES VASCONCELOS, CÍCERO GAMA; ANA GAMA, BENUÁ FERREIRA, TODAS LOCALIZADA NO BAIRRO BURITI, BEM COMO SUA SINALIZAÇÃO | 27/08/2018 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0033/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS ENVIE PROJETO DE LEI A SER APRECIADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RETENTOR DE AR NA REDE HIDRÁULICA PELA CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS. DEVENDO REFERIDA EMPRESA, A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI E NO PRAZO MÁXIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS, OBRIGATORIAMENTE E SEM ÔNUS PARA O CONSUMIDOR, INSTALAR UM RETENTOR DE AR EM CADA UNIDADE RESIDENCIAL, COMERCIAL, INDUSTRIAL OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE, ONDE PRESTAR O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA. ADEMAIS, NECESSÁRIO, SE FAZ CONSTAR, AINDA, ARBITRAMENTO DE MULTA DIÁRIA PELO NÃO CUMPRIMENTO DESTA LEI. | 27/08/2018 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0031/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDA À ABERTURA DE UMA RUA DEVIDAMENTE PAVIMENTADA NA ESTRADA DO TUCUM PASSANDO POR DENTRO DO LOTEAMENTO DO SHOPPING VIRAMAR LIGANDO A BR 116. | 09/08/2018 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0029/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS CRIE ESTACIONAMENTO 45º (QUARENTA E CINCO GRAUS) ROTATIVO NAS PRAÇAS DO CENTRO, PRÉDIOS PÚBLICOS E EM ALGUNS TRECHOS DA RUA CÔNEGO EDUARDO ARARIPE, BEM COMO, ESTENDENDO-SE AOS DEMAIS LOCAIS NECESSÁRIOS DE NOSSA CIDADE. | 07/08/2018 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0028/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBICA DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA RUA TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO COM RUA JOSÉ LEITE, COM CABINES INDIVIDUAIS E EM GRUPO. | 07/08/2018 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0040/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUAS: RAIMUNDA MATIAS DE SOUZA; DORALICE MARQUES DA SILVA; CARMÉLIA NOGUEIRA DE VASCONCELOS; MARIA GLORIA DE QUEIROZ; ANTÃO HOLANDA DA SILVA; EVANDRO BEZERRA DE MENEZES, JOAQUIM TAVORES BRAGA; ALCIR NOGUEIRA VASCONCELOS; LUIZ MENDES XAVIER; FRANCISCO MENDES XAVIER E LUIZ BENTO DA COSTA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CROATÁ CIPÓ | 31/07/2018 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA e FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0027/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDA A REFORME E AMPLIAÇÃO PARA PADRÕES OFICIAIS TAMANHOS OFICIAIS DAS QUADRAS DAS ESCOLAS ALBA LARANJEIRA E ARACI GONZAGA. | 31/07/2018 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0037/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E EM PEDRA TOSCA EM ALGUMAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CROATÁ II, SENDO ELAS: TENENTE MARIO TELES; CARLITO LOPES; SEBASTIÃO NOGUEIRA; FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA; ARCELINO AGUIAR; LUIZ BRAGA; JOSÉ BATISTA DE MATOS; NEUSA MARQUES DE SOUSA; MONTEMOR; RAIMUNDO DE SOUSA FALCÃO; LUÍZA FREIRE DA SILVA | 05/06/2018 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0021/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A REFORMA DA PRAÇA CARLOS JEREISSATI, ADAPTANDO O ESPAÇO PARA A PRÁTICA DA PATINAÇÃO. | 21/05/2018 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA PARALELEPÍPEDO NAS RUAS JOSÉ FRANCISCO DA COSTA E PEDRO JUSTINO DA COSTA, NO BAIRRO ALDEIA | 10/05/2018 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À REFORMA DO CHAFARIZ DA RUA RAIMUNDO PEREIRA CHAVES NO BAIRRO BANGUÊ | 10/05/2018 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0017/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS ASSEGURAR A MATRÍCULA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORAS E ESPECIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PRÓXIMAS DAS SUAS RESIDÊNCIAS. | 10/05/2018 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0019/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROVIDENCIAR A URBANIZAÇÃO DO CACIMBÃO E A CONSTRUÇÃO DE UM HELIPONTO | 03/05/2018 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO, PREFERENCIALMENTE, EM PEDRA PARALELEPÍPEDO DA RUA SEBASTIÃO TEREZA (PRÓXIMO A MALOCA DOS BRILHANTES) E MIGUEL BRILHANTE (ENTRADA DO BEIRA- AÇUDE), AMBAS NO BAIRRO CROATÁ II. | 10/04/2018 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0014/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE ELABORE E PROCEDA UM PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E BUSQUE IMPLANTAR UMA USINA DE REAPROVEITAMENTO OU RECICLAGEM DESSES RESÍDUOS, ATRAVÉS DE PARCERIA PUBLICA/PRIVADA. | 20/03/2018 | JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA e FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ PARA ADQUIRIR UM TERRENO EXISTENTE EM FRENTE AO CEMITÉRIO DA LAGOA SECA PARQUE DA SAUDADE, PARA PROVIDENCIAR A SUA AMPLIAÇÃO. | 08/02/2018 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 120/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBIUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROCEDER AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS FRANCISCO MENEZES E MANOEL DE SOUZA FALCÃO. | 14/12/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JAIRYS CAMELO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITAR DOS ÓRGÃOS COMPETENTES EXECUTAR BLITZ DE FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA NOS VEÍCULOS E MOTOCILETAS, PARA ASSIM IDENTIFICAR VEÍCULOS E MOTOCICLETAS ROUBADAS E PESSOAS PORTANDO ARMAS SEM O DEVIDO PORTE LEGAL. | 26/09/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JAIRYS CAMELO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL UM PORJETO DE LEI DE CONCESSÃO DE PATROCÍNIO AO PACAJUS ESPORTE CLUBE QUE IRÁ PARTICIPAR DA TERCEIRA DIVISÃO DO CAMPEONATO CEARENSE DE FUTEBOL. | 26/09/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) CÁSSIO DO BANGUÊ, ISAUDI DA MANGABEIRA, JAIR DO SINVAL, JAIRYS CAMELO, FAGUIM DO PASCOAL, REGINALDO DO PT, JÚNIOR CHAVES, HELANIA LOURENÇO, LUIZ DA INFORNET, RODRIGO ARARIPE, PAULINHO DA CAVALARIA e DIDÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER Á PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DAS RUAS: JOAQUIM NOGUEIRA LOPES, CELSO NOGUEIRA, EXPEDICIONÁRIOS, JOSÉ MACHADO, JOSÉ DE SOUSA FALCÃO, JOÃO CARLOS DA SILVA E MAMEDE NOGUEIRA. | 05/09/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JAIRYS CAMELO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU DE PREFERÊNCIA EM PEDRA PARALELEPÍPEDO, BEM COMO DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO EM RUAS NO BAIRRO BURITI. | 15/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JAIRYS CAMELO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 024/2017 | O VERADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE INDIQUE AO SR. FLANKY CHAVES, PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE IMPLANTE UM BANCO DE SANGUE MUNICIPAL. | 04/05/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JAIRYS CAMELO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. FLANKY CHAVES, PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PRAÇAS, AVENIDAS, ESCOLAS E PRINCIPALMENTE, PONTOS COMERCIAIS, BEM COMO, ONDE NECESSITE DE MONITORAMENTO. | 28/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JAIRYS CAMELO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL PROVIDENCIAREM UNIFORMES E CRACHÁS PARA FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, ENVOLVENDO FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, E AS DEMAIS QUE NECESSITAREM DE FARDAMENTO. | 06/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JAIRYS CAMELO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2017 | VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA PARALELEPÍPEDO EM TODA ÁREA DO PLANALTO POPULAR. | 21/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JAIRYS CAMELO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DAS ATRUIÇÕES LEGAIS PEDE QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES. REQUER DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) POR FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, CONFORME O PADRÃO INSERIDO NO ANEXO I DA RESOLUÇÃO 495 DE 05 DE JUNHO DE 2014 DO DENATRAN, PARA AS VIAS PÚBLICAS COM MAIR FLUXO DE VEICULOS E PEDESTRES. | 07/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JAIRYS CAMELO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROVIDENCIAR DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO, LIMPEZA E AMPLIAÇÃO DO C.E.I SONHO MEU. A LIMPEZA DA ÁREA INTERNA AOS ARREDORES DA INSTITUIÇÃO, PODAS DAS ÁRVORES INTERNAS E EXTERNAS, CONSTRUÇÃO DO MURO DOS FUNDOS E CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS, SENDO UMA COM BANHEIRO. | 07/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JAIRYS CAMELO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROVIDENCIAR O REESTABELECIMENTO DO CONVÊNIO COM A UPA 24 HORAS SITUADA NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO PACAJUENSE, EM VIRTUDE DO SURTO DE DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA E DEMAIS NECESSIDADES. | 07/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JAIRYS CAMELO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2017 | INDICANDO-LHE: QUE O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL PROCEDA À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ESAU NOGUEIRA DE QUEIROZ NO BAIRRO COAÇU, PROVIDENCIANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS, UMA COM BANHEIRO PARA PROFESSORES E DOIS BANHEIROS PARA ALUNOS (01 MASCULINO E 01 FEMININO), TAMBÉM A SUBSTITUIÇÃO DO QUADRO DE ENERGIA MONOFASICO PARA TRIFASICO. | 07/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JAIRYS CAMELO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA PARALELEPÍPEDO DAS RUAS SÃO FRANCISCO E VALDIBERTO CAMILO GOMES, AMBAS NO BAIRRO BURITI. | 01/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JAIRYS CAMELO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. FLANKY CHAVES, PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO LOCALIZADO NO HOTEL GUARATUR NA ALTURA DA RUA CÔNEGO EDUARDO ARARIPE. | 01/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JAIRYS CAMELO | EM TRAMITAÇÃO |