Descrição | Resumo | Data | ||
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA SILVIA MARIANO SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/06/2020 | LUIZ ALVES DE OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2020 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, VEM PERANTE V EXA. SOLICITAR QUE DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO DESTA CASA DO POVO, ENVIAR OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL O COMUNICANDO OFICIALMENTE. O VEREADOR REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA GRATIFICAÇÃO PARA OS COVEIROS DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 04/06/2020 | LUIZ ALVES DE OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2020 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS FEIRANTES E AMBULANTES DO NOSSO MUNICÍPIO. | 07/05/2020 | LUIZ ALVES DE OLIVEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA RENATA LEMOS DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/05/2020 | LUIZ ALVES DE OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2020 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, VEM PERANTE V EXA SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL CIENTIFICANDO-O DESTA DELIBERAÇÃO. REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO PASCOAL. | 13/02/2020 | LUIZ ALVES DE OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2020 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, COMUNICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL ESTE PLEITO; REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL A REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE PAULICÉIA. | 13/02/2020 | LUIZ ALVES DE OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), DAS RUAS: RUA SÃO FRANCISCO E TODA SUA EXTENSÃO INICIANDO DA CE 253, RUA IVANI CORREIA RUA DE FRENTE AO POSTO DE SAÚDE E RUA PEDRO MADALENA E TODA SUA EXTENSÃO, TODAS NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA. | 16/01/2020 | LUIZ ALVES DE OLIVEIRA e JOSÉ ISAUDI CORREIA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0129/2019 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FUNDAMENTADOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, VEM SOLICITAR A V EXA QUE ENVIE OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL COMUNICANDO ESTA DELIBERAÇÃO. REQUEREM OS VEREADORES QUE A MUNICIPALIDADE AUTORIZE A COLOCAÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE MANGABEIRA NESTE MUNICÍPIO. | 31/10/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0104/2019 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. FUNDAMENTADOS NOS ARTIGOS 118 E 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VEM PERANTE V EXA SUGERIR AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, QUE SEJA ADQUIRIDO PELA MUNICIPALIDADE UM GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O ESTÁDIO JOÃO RONALDO. | 31/10/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0127/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER ELABORAÇÃO DE LEI SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E DELIMITAÇÃO DOS GASTOS DE RECURSOS ORIUNDOS DOS PRECATÓRIOS FEDERAIS ORIUNDOS DAS DIFERENÇAS DO FUNDEF DO ANO DE 1998 A 2007 OU DE QUALQUER PERÍODO PARA O REPASSE DE 60% (SESSENTA POR CENTO) DO TOTAL DE TAIS RECURSOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEIS FEDERAIS E A CONSTITUIÇÃO DO BRASIL | 24/10/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0105/2019 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. FUNDAMENTADOS NOS ARTIGOS 118 E 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VEM PERANTE V EXA SUGERIR AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, QUE SEJAM RETORNADOS PARA O HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES OS QUATRO MÉDICOS PLANTONISTAS. | 24/10/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0101/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ PROCEDER A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO RONALDO. | 17/10/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0116/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À CANALIZAÇÃO DA RUA JOAQUIM TAVARES BRAGA, SITUADA NO COMPLEXO TURÍSTICA BEIRA AÇUDE. | 10/10/2019 | LUIZ ALVES DE OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0112/2019 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, V EXA DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO, ENVIAR AO SR PREFEITO O PLEITO QUE SE SEGUE; REQUER DO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, QUE FAÇA A REVISÃO JUNTO COM A PROCURADORIA NA LEI Nº536/2018, E SE POSSÍVEL REVOGUE OU VETE OS ARTIGOS QUE TEM INDÍCIOS OU QUE ESTÃO ATRIBULADOS A REALIZAR COBRANÇAS A POPULAÇÃO. | 03/10/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0111/2019 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, V EXA DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO, ENVIAR AO SR PREFEITO O PLEITO QUE SE SEGUE; REQUER DO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, A DIFERENÇA SALARIAL DOS GUARDAS CIVIL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS SOBRE A PORCENTAGEM DE 35,27%. | 03/10/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0100/2019 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS, ATRAVÉS DE UM PROJETO DE LEI OU DECRETO QUE REVOGUE O DECRETO DE Nº149/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018. QUE REGULAMENTA A COBRANÇA DOS TRATORES (USO DE MAQUINAS PUBLICAS MUNICIPAIS) PARA ARADAGEM E ROÇAGEM DE TERRENOS, PARA AGRICULTURA FAMILIAR E DEMAIS PRODUTORES DE BAIXA RENDA. | 03/10/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0107/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE SER DEBATIDO SOBRE O AUTISMO E AS POLITICAS PUBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO VOLTADO PARA O TRATAMENTO DESSAS PESSOAS. | 19/09/2019 | LUIZ ALVES DE OLIVEIRA | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0095/2019 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS, O AUMENTO DO NUMERO DE VAGAS PARA OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS, BENEFICIADOS ATRAVÉS DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL, COM DESTINO AS CIDADES DE FORTALEZA E HORIZONTE, ONDE ATUALMENTE DISPOMOS DE 1200 VAGAS, DE ACORDO COM A LEI Nº395/2015, SENDO INTERESSANTE SE CRIAR NO MÍNIMO MAIS 300 VAGAS, TOTALIZANDO 1500 VAGAS. | 19/09/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0056/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JAIME RIBEIRO DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/09/2019 | LUIZ ALVES DE OLIVEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0055/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR MÁRCIO FONTES SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/09/2019 | LUIZ ALVES DE OLIVEIRA | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0088/2019 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, VEM SE DIRIGIR A V EXA NO SENTIDO QUE INDIQUE AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS O QUE SE SEGUE. REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CRAS PARA O BAIRRO CROATÁ II. | 29/08/2019 | LUIZ ALVES DE OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0100/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, V EXA DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO, ENVIAR AO SR PREFEITO O PLEITO QUE SE SEGUE; REQUER DO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, REAJUSTE SALARIAL PARA OS GUARDAS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 15/08/2019 | LUIZ ALVES DE OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0098/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), DAS RUAS: RUA SÃO FRANCISCO E TODA SUA EXTENSÃO INICIANDO DA CE 253, RUA IVANI CORREIA RUA DE FRENTE AO POSTO DE SAÚDE E RUA PEDRO MADALENA E TODA SUA EXTENSÃO, TODAS NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA. | 15/08/2019 | LUIZ ALVES DE OLIVEIRA | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0084/2019 | OS VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. FUNDAMENTADO NOS ARTIGOS 118 E 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VEM PERANTE V EXA SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO QUE A ÁREA QUE HOJE ESTAR DESTINADA AOS AMBULANTES NA RUA PROFA. HERMÍNIA MENDONÇA (APÓS O MERCANTIL MORANGUINHO), SEJA REGULARIZADA ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI E TRANSFORMADA EM LEI MUNICIPAL, DESTINANDO EM DEFINITIVO AQUELA ÁREA PARA O COMERCIO QUE ORA ESTÃO REALIZANDO. O PODER PÚBLICO PODERÁ ADOTAR MEDIDAS, OFERTANDO A ELES AMBULANTES, O QUE EXISTEM NOS DEMAIS MERCADOS EXISTENTES NAQUELA ÁREA, ESPECIALMENTE TODA ÁREA COBERTA. | 08/08/2019 | LUIZ ALVES DE OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0054/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO AS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL COMUNICANDO ESTA DELIBERAÇÃO: REQUER DA MUNICIPALIDADE CALÇAMENTO PARA A RUA FRANCISCO MENDES XAVIER EM TODA SUA EXTENSÃO, INICIANDO NA RUA EVANDRO BEZERRA DE MENDONÇA E TERMINANDO NA RUA ANTÃO HOLANDA DA SILVA. | 15/03/2019 | LUIZ ALVES DE OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0051/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER UMA MANUTENÇÃO NO CHAFARIZ DO BAIRRO CRUZ DA ALMAS. | 12/03/2019 | LUIZ ALVES DE OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0050/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER UMA REFORMA NAS PRACINHAS DOS CONJUNTOS LOCALIZADAS NO BAIRRO CROATÁ II. | 12/03/2019 | LUIZ ALVES DE OLIVEIRA | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0036/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, INDIQUE AO SR PREFEITO REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PÓS GRADUADOS DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 27/02/2019 | LUIZ ALVES DE OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2019 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO BANGUÊ. | 21/01/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA e LUIZ ALVES DE OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS CARLITO LOPES, MONSENHOR CORIOLANO, JOÃO BATISTA COSTA E SILVA, EM TODA SUA EXTENSÃO, TODAS NO BAIRRO CROATÁ II | 22/02/2018 | LUIZ ALVES DE OLIVEIRA | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0005/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ PARA INCORPORAR A GECEN (LEI 213/2012) AO SALÁRIO DOS AGENTES DE ENDEMIAS E MAIS UM ACRÉSCIMO DE 50% AO VALOR ATUAL. | 20/02/2018 | LUIZ ALVES DE OLIVEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2018 | ALTERA O ARTIGO 22, DA LEI 06/2008, DE 04 DE ABRIL DE 2008. | 15/02/2018 | LUIZ ALVES DE OLIVEIRA | |
TITULO DE CIDADÃO: 029/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. EUFLAZINO SILVA ALEIXO. | 30/11/2017 | de autoria do(a) vereador(a) LUIZ DA INFORNET | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: 031/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ELIEDILSON BRITO FREIRE. | 28/11/2017 | de autoria do(a) vereador(a) LUIZ DA INFORNET | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: 030/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ADÃO ATELIER LOPES DA SILVA. | 28/11/2017 | de autoria do(a) vereador(a) LUIZ DA INFORNET | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 047/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ PARA CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS QUE ESTÃO CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE PACAJUS E AO PODER LEGISLATIVO LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS. | 14/11/2017 | de autoria do(a) vereador(a) LUIZ DA INFORNET | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL UM PORJETO DE LEI DE CONCESSÃO DE PATROCÍNIO AO PACAJUS ESPORTE CLUBE QUE IRÁ PARTICIPAR DA TERCEIRA DIVISÃO DO CAMPEONATO CEARENSE DE FUTEBOL. | 26/09/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) CÁSSIO DO BANGUÊ, ISAUDI DA MANGABEIRA, JAIR DO SINVAL, JAIRYS CAMELO, FAGUIM DO PASCOAL, REGINALDO DO PT, JÚNIOR CHAVES, HELANIA LOURENÇO, LUIZ DA INFORNET, RODRIGO ARARIPE, PAULINHO DA CAVALARIA e DIDÃO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: 014/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. LUIZ ALVES DE OLIVEIRA. | 05/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) LUIZ DA INFORNET | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2017 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO CONCOVAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PACAJUS -DEMUTRAN, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUESTÃO DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS, BEM COMO A FUNCIONALIDADE DA AUTARQUIA SOBRE O QUADRO FUNCIONAL DOS AGENTES E SUAS CONDIÇÕES DE TRABALHO. REQUERIMENTO REPROVADO | 18/05/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) REGINALDO BENICIO, CIELDO DO TICO e LUIZ DA INFORNET | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 021/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. FLANKY CHAVES, PREFEIRO DE PACAJUS-CEARÁ A CONSTRUÇÃO DE UMA PORTA D'ÁGUA NA PASSAGEM EMBAIXO DA PONTE DA ANTIGA BR-116, LOCALIZADA NA AV. EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE (TUCUM). | 04/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) LUIZ DA INFORNET | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA FRANCISCO BEZERRA DE MENDONÇA E TODA SUA EXTENSÃO. INICIANDO NA RUA JOSÉ DOS SANTOS GIRÃO DE OLIVEIRA E TERMINANDO NA RUA EDMILSON BEZERRA DE MENDONÇA. | 14/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) LUIZ DA INFORNET | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À REPARAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS JOSÉ ABREU, MANOEL NOGUEIRA, MARIA NOGUEIRA MENEZES E JOANA MENEZES. TODAS COMEÇAM NA AV. PEDRO JOSÉ PHILOMENO E TERMINAM NA RUA NAÍDE COSTA MNEZES. | 07/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) LUIZ DA INFORNET | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA PARALELEPÍPEDO NA RUA SILVIO FELIPE DE OLIVEIRA, INICIANDO NA RUA DA FELICIDADE E TERMINANDO NA RUA MARIA BARGADO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO COAÇU. | 07/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) LUIZ DA INFORNET | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO PROCEDER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, BEM COMO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. PEDRO PHILOMENO EM TODA SUA EXTENSÃO, OU SEJA, INICIA NA RUA CONEGO EDUARDO ARARIPE E TERMINA NO SUPERMERCADO MORANGUINHO CONCEITO. | 01/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) LUIZ DA INFORNET | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 67-A/2016 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE SEREM DEBATIDOS SOBRE OS TRABALHOS DO DEMUTRAN, DOS TAXISTAS E MOTOTAXISTAS, COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES E SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO. | 11/05/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) LUIZ DA INFORNET e ISAUDI DA MANGABEIRA | EM TRAMITAÇÃO |