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Lista de matérias

Requerimento - para o Executivo: 113/2017
Data: 26/09/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo Municipal solicitar dos órgãos competentes executar blitz de fiscalização preventiva nos veículos e motociletas, para assim identificar veículos e motocicletas roubadas e pessoas portando armas sem o devido porte legal.
Requerimento - para o Executivo: 112/2017
Data: 26/09/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal um Porjeto de Lei de Concessão de patrocínio ao Pacajus Esporte Clube que irá participar da Terceira Divisão do Campeonato Cearense de Futebol.
Requerimento - para o Executivo: 109/2017
Data: 31/08/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo Municipal proceder à construção de uma Creche em tempo integral no Bairro Buriti.
Requerimento - para o Executivo: 108/2017
Data: 30/08/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo Municipal proceder à pavimentação em pedra tosca na Rua Monsenhor Coriolano, Bairro Croatá II.
Requerimento - para o Executivo: 105/2017
Data: 29/08/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido da Prefeitura de Pacajus proceder à retirada dos postes de energia elétrica do meio da Rua Nogueira Irmão, rua esta que liga a Avenida Pedro Philomeno.
Requerimento - para o Executivo: 104/2017
Data: 28/09/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido da Prefeitura de Pacajus proceder à pavimentação em pedra tosca ou Manta Asfáltica da Avenida Alvorada até o Colégio Maria do Carmo.
Requerimento - para o Executivo: 103/2017
Data: 29/08/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo Municipal proceder à pavimentação em pedra tosca na Rua que liga a Avenida Santos Dumont (Br 116 nova) a Tiririca.
Requerimento - para o Executivo: 102/2017
Data: 29/08/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo Municipal proceder à pavimentação em pedra tosca ou manta asfáltica na Rua Teodorico Menezes, situada no Centro de Pacajus, travessa com a Rua Oscar Gama.
Requerimento - para o Executivo: 100/2017
Data: 29/08/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo Municipal providenciar a drenagem e pavimentação para a Rua Antônio Lira no Bairro Buriti.
Requerimento - para o Executivo: 099/2017
Data: 28/08/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo Municipal proceder com disponibilização de um transporte para as pessoas que têm câncer fazer tratamento em Fortaleza e imediações.
Requerimento - para o Executivo: 098/2017
Data: 28/08/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo Municipal proceder com a elaboração de um Projeto para combater a Dengue, Zica e Chikungunya.
Requerimento - para o Executivo: 093/2017
Data: 15/08/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo Municipal proceder à pavimentação em pedra tosca ou de preferência em pedra paralelepípedo, bem como drenagem e sinalização de toda a extensão em Ruas no Bairro Buriti.
Requerimento - para o Executivo: 092/2017
Data: 15/08/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo Municipal proceder a Construção de um posto de saúde no Bairro Aldeia.
Requerimento - para o Executivo: 091/2017
Data: 15/08/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja enviado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido da Prefeitura de Pacajus proceder a Construção de uma praça em frente ao Colégio Edite Nogueira, na localidade de Pajeú.
Requerimento - para o Executivo: 090/2017
Data: 14/08/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja enviado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido da Prefeitura de Pacajus proceder à recuperação da Ponte que liga a localidade de Curimatã a Umari, bem como, da estrada que liga a CE 253 a localidade de Umari de baixo.
Requerimento - para o Executivo: 089/2017
Data: 05/09/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo Municipal proceder á pavimentação asfáltica e sinalização de trânsito das Ruas: Joaquim Nogueira Lopes, Celso Nogueira, Expedicionários, José Machado, José de Sousa Falcão, João Carlos da Silva e Mamede Nogueira.
Requerimento - para o Executivo: 087/2017
Data: 08/08/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo Municipal proceder a pavimentação asfáltica da Rua Chiquinha Nogueira, Pedra Branca, em toda sua extensão.
Requerimento - para o Executivo: 082/2017
Data: 03/08/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado convocação à Sra. Elizabeth Girão, ilustríssima Secretária de Educação de Pacajus, para prestar esclarecimentos sobre a nucleação das escolas.
Requerimento - para o Executivo: 081/2017
Data: 01/08/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja marcada Audiência Pública a fim de ser debatida a erradicação do Trabalho Infantil do Município de Pacajus.
Requerimento - para o Executivo: 080/2017
Data: 01/08/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo Municipal dar continuidade as construções das creches de tempo integral dos Bairros Croatá I e II, bem como do Posto de Saúde do Croatá II.
Requerimento - para o Executivo: 079/2017
Data: 01/08/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo Municipal reimplantar nas Escolas Municipais o Programa Educacional de Resistência às drogas e à violência - PROERD.
Requerimento - para o Executivo: 077/2017
Data: 01/08/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo Municipal providenciar a criação do Conselho da Pessoa com deficiência.
Requerimento - para o Executivo: 076/2017
Data: 01/08/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo Municipal providenciar, junto ao Departamento Rodoviário Estadual, a instalação de equipamento de foto sensor na CE 253, no km 46, sentido Pacajus/Acarape, no perímetro que compreende a curva antes do Colégio da Curimatã.
Requerimento - para o Executivo: 073/2017
Data: 19/06/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo Municipal proceder à construção de uma Fonte Luminosa na entrada da Cidade, onde está lozalizada o Olho d'água.
Requerimento - para o Executivo: 072/2017
Data: 13/06/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo Municipal proceder à dispensa de cobrança de todos os Permissionários dos Bens Públicos nos últimos 04 (quatro) anos.
Requerimento - para o Executivo: 071/2017
Data: 30/05/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo Municipal proceder à reforma da Praça que fica entre a Rua Luíz Silva com Doca Nogueira, em frente à Assembleia de Deus, no Centro de Pacajus.
Requerimento - para o Executivo: 070/2017
Data: 30/05/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja enviado convocação à ilustríssima Secretária de funcionamento da Secretaria de Infraestrutura. Requerimento Reprovado
Requerimento - para o Executivo: 069/2017
Data: 26/05/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido da Prefeitura de Pacajus fazer um Convênio com Clínicas de Reabilitação para dependentes químicos.
Requerimento - para o Executivo: 068/2017
Data: 18/05/2017
Os Vereadores abaixo assinados, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado concovação ao Ilustríssimo Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito de Pacajus -DEMUTRAN, para prestar esclarecimentos sobre a questão das Associações e Cooperativas, bem como a funcionalidade da Autarquia sobre o quadro funcional dos agentes e suas condições de trabalho. Requerimento Reprovado
Requerimento - para o Executivo: 067/2017
Data: 18/05/2017
Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido da Prefeitura Municipal de Pacajus enviar a esta Casa cópias das informações e dor documentos referentes a realização do evento "PACAFOLIA 2017"...
Requerimento - para o Executivo: 066/2017
Data: 04/05/2017
O Verador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde convocando a Secretária Hermínia Coelho Alcântara para prestar esclarecimentos sobre a Saúde Pública no Município de Pacajus.
Requerimento - para o Executivo: 065/2017
Data: 04/05/2017
O Verador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido da Prefeitura de Pacajus proceder a restauração de pavimentação e iluminação pública de todas as ruas do Bairro Banguê.
Requerimento - para o Executivo: 064/2017
Data: 19/04/2017
O Verador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo Municipal proceder à ampliação da iluminação da Rua Arthur Bandeira, iniciando da entrada da Localidade popurlamente conhecida como Sinal Até o Bairro Alto da Boa Vista.
Requerimento - para o Executivo: 063/2017
Data: 18/04/2017
O Verador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado convocação ao Ilustríssimo Presidente da Pacajus PREV para prestar esclarecimentos sobre o Fundo de Previdência do Município de Pacajus.
Requerimento - para o Executivo: 062/2017
Data: 18/04/2017
O Verador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo Municipal proceder a pavimentação asfáltica da Rua Dedé Gama.
Requerimento - para o Executivo: 061/2017
Data: 18/04/2017
Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo proceder à reforma, com a construção de uma Concha Acústica e um parquinho infantil, da Praça Franciné Ricardo da Localidade de Cruz das Almas. Na oportunidade, após a conclusão da Praça, pretende-se homenagear o cantor, compositor e artista plásticos de nossa cidade José Ernandes Modesto de Oliveira, que faleceu em 28 de novebro de 2007.
Requerimento - para o Executivo: 060/2017
Data: 10/04/2017
O Verador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo Municipal proceder à pavimentação asfáltica da Rua Edmilson Bezerra de Menezes no Bairro Aldeia Park.
Requerimento - para o Executivo: 059/2017
Data: 03/04/2017
O Verador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo Municipal proceder a Construção de duas Praças, sendo uma no Planalto Ppopular, com espaço para pista de Skate e quadra poliesportiva e uma na Aldeia, próximo ao Hospital do Dr. Paulo Afonso.
Requerimento - para o Executivo: 058/2017
Data: 03/04/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado convite ao ilustríssimo Diretor da CAGECE da agência de Pacajus-CE, para que compareça a Sessão Ordinária, com data a ser designada pelo Presidente desta Casa, no intuito de fazer uma explanação sobre a falta de água, bem como sobre a qualidade da mesma distribuída em nossa cidade.
Requerimento - para o Executivo: 057/2017
Data: 31/03/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo Municipal enviar Projeto de Lei, no sentido da ANEEL (COELCE), não efetuar a leitura plurimensal do consumo de energia elétrica através de medidor de energia elétrica nas residências e comércios da Zona Rural.
Requerimento - para o Executivo: 056/2017
Data: 06/04/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo Municipal e Câmara Municipal providenciarem uniformes e crachás para Funcionários da Câmara e Funcionários Municipais, envolvendo Funcionários da Educação, Saúde, e as demais que necessitarem de fardamento.
Requerimento - para o Executivo: 055/2017
Data: 28/03/2017
O Verador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo Municipal proceder construção de uma praça pública na Localidade de Caraúbas.
Requerimento - para o Executivo: 054/2017
Data: 28/03/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo Municipal providenciar da administração municipal a Reforma dos abrigos dos moto-taxista e taxistas.
Requerimento - para o Executivo: 053/2017
Data: 27/03/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja marcada uma Audiência Pública a fim de serem debatidos os impactos da Reforma trabalhista e da Lei da terceirização.
Requerimento - para o Executivo: 052/2017
Data: 27/03/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo proceder à pavimentação em pedra tosca de todas as Ruas do Bairro Tucum.
Requerimento - para o Executivo: 051/2017
Data: 27/03/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo Municipal proceder à drenagem, reforma de meio fio e pavimentação em pedra tosca de todas as Ruas do Bairro Alto da Boa Vista.
Requerimento - para o Executivo: 050/2017
Data: 25/04/2017
O Verador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo Municipal proceder à continuação da pavimentação em pedra tosca em todas as Ruas da Localidade de Pauliceia.
Requerimento - para o Executivo: 049/2017
Data: 27/03/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo proceder à reforma da Creche Minha Infância da Aldeia.
Requerimento - para o Executivo: 048/2017
Data: 21/03/2017
Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo proceder à pavimentação em pedra paralelepípedo em toda área do Planalto Popular.
Requerimento - para o Executivo: 047/2017
Data: 20/03/2017
Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo proceder à reforma dos Mercados Públicos de Pacajus.
Requerimento - para o Executivo: 046/2017
Data: 20/03/2017
Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, no sentido da Câmara Municipal de Pacajus formar uma comissão de Vereadores de Pacajus no sentido de fazer uma visita de fiscalização em obras que são conveniadas da União com o Município de Pacajus.
Requerimento - para o Executivo: 045/2017
Data: 14/03/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo Municipal, proceder a implantação do Ronda Rural no Município de Pacajus, sendo na Zona Rural sentido Leste e sentido Oeste.
Requerimento - para o Executivo: 044/2017
Data: 14/03/2017
O Vereador abaixo assinado em pleno uso de suas Atribuições legais e na forma Regimental, Requer a Vossa Excelência depois de ouvido o Plenário, que seja enviado Oficio ao Senhor Prefeito Municipal no sentido da Prefeitura de Pacajus proceder a conclusão da Pavimentação em pedra tosca da Rua Francisco Bezerra de Mendonça e toda sua extensão. Iniciando na rua José dos Santos Girão de Oliveira e Terminando na Rua Edmilson Bezerra de Mendonça.
Requerimento - para o Executivo: 043/2017
Data: 14/03/2017
O Vereador abaixo assinado em pleno uso de suas Atribuições legais e na forma Regimental, Requer a Vossa Excelência depois de ouvido o Plenário, que seja enviado Oficio ao Senhor Prefeito Municipal no sentido da Prefeitura de Pacajus proceder a conclusão da Pavimentação em pedra tosca do Bairro Aldeia Park, pois a metade do bairro encontrasse sem a devida pavimentação.
Projeto de indicação: 043/2017
Data: 28/09/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa solicita a Vossa Excelência que, após deliberação do soberano Plenário, Indique ao Sr. Prefeito de Pacajus-Ceará a implantação de uma Bolsa Universitária para alunos que estão cursando o último semestre da faculdade.
Requerimento - para o Executivo: 042/2017
Data: 07/03/2017
O vereador Abaixo Assinado, em pleno uso das atruições legais pede que seja enviado oficio ao senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Execultivo Municipal Proceder a Construção de Faixa Elevada para Travessia de Pedestres. Requer da Administração Municipal a substituição dos redutores de velocidade (quebra molas) por faixas elevadas para travessia de pedestres, conforme o padrão inserido no anexo I da Resolução 495 de 05 de junho de 2014 do DENATRAN, para as vias públicas com mair fluxo de veiculos e pedestres.
Projeto de indicação: 042/2017
Data: 19/09/2017
Dispõe Sobre a disponibilidade de cadeiras de rodas em todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Requerimento - para o Executivo: 041/2017
Data: 07/03/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo Municipal no sentido da Prefeitura de Pacajus providenciar da administração municipal a recuperação, limpeza e ampliação do C.E.I Sonho Meu. A limpeza da área interna aos arredores da instituição, podas das árvores internas e externas, construção do muro dos fundos e construção de duas salas, sendo uma com banheiro.
Requerimento - para o Executivo: 040/2017
Data: 07/03/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo Municipal no sentido da Prefeitura de Pacajus providenciar o reestabelecimento do Convênio com a UPA 24 horas situada no Município de Horizonte o mais rápido possível, tendo em vista a necessidade de atendimento da população pacajuense, em virtude do surto de Dengue, Zika e Chikungunya e demais necessidades.
Requerimento - para o Executivo: 039/2017
Data: 07/03/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo Municipal no sentido da Prefeitura de Pacajus proceder à reparação da pavimentação em pedra tosca das Ruas José Abreu, Manoel Nogueira, Maria Nogueira Menezes e Joana Menezes. Todas começam na Av. Pedro José Philomeno e terminam na Rua Naíde Costa Mnezes.
Projeto de lei - Executivo: 039/2017
Data: 05/07/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Pacajus Esporte Clube, visando ao repasse de Recursos para subsidiá-lo na participação da terceira divisão do Campeonato Cearense de Futebol de 2017.
Requerimento - para o Executivo: 038/2017
Data: 07/03/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo Municipal no sentido da Prefeitura Municipal de Pacajus proceder à pavimentação em pedra paralelepípedo na Rua Silvio Felipe de Oliveira, iniciando na Rua da Felicidade e terminando na Rua Maria Bargado da Silva, localizada no Bairro Coaçu.
Projeto de lei - Executivo: 038/2017
Data: 05/07/2017
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 037/2017
Data: 07/03/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo Municipal no sentido do Poder Executivo Municipal proceder è reforma do Ginásio Augusto Costa Araripe.
Projeto de indicação: 037/2017
Data: 31/08/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa solicita a Vossa Excelência que, após deliberação do soberano Plenário, Indique ao Sr. Prefeito de Pacajus-Ceará a construção de uma Creche em tempo integral no bairro Banguê I.
Requerimento - para o Executivo: 036/2017
Data: 07/03/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo Municipal no sentido da de Pacajus proceder à pavimentação em pedra tosca em todas as Ruas do Bairro Pedra Branca.
Requerimento - para o Executivo: 035/2017
Data: 07/03/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo Municipal denominar de Aurilo Bezerra Pereira o Centro de abastecimento d'água da localidade de Mangabeira.
Projeto de indicação: 035/2017
Data: 16/08/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicita a Vossa Excelência que, após deliberação do soberano Plenário, indique ao Sr. Prefeito de Pacajus-Ceará que institua o Dia Municipal do Quadrilheiro no Município com Sessão Solene em homenagem.
Requerimento - para o Executivo: 034/2017
Data: 24/02/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta agrégia Casa Legislativa solicita a Vossa Excelência que, após deliberação do Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo Municipal proceder à pavimentação asfáltica no trecho onde serão realizados os desfiles em comemoração ao dia 7 (sete) de setembro na Zona Rural.
Requerimento - para o Executivo: 34-A/2017
Data: 24/02/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta agrégia Casa Legislativa solicita a Vossa Excelência que, após deliberação do Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo Municipal procedeR á numeração das casas e as placas de denominação de Ruas do Município.
Requerimento - para o Executivo: 033/2017
Data: 24/02/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta agrégia Casa Legislativa solicita a Vossa Excelência que, após deliberação do Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo Municipal proceder à construção de um área de lazer no terreno do antigo IBAMA (próximo ao posto de saúde do bairro Coaçu) contendo pista de skate, academia, anfitatro e área para caminhada.
Requerimento - para o Executivo: 032/2017
Data: 13/02/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja enviado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo Municipal proceder à drenagem e pavimentação em pedra tosca da Rua Oscar Fernandes de Souza, bem como pavimentação em pedra tosca das Ruas Chico Lira e Manoel Felipe, todas localizadas no Bairro Buriti.
Projeto de indicação: 032/2017
Data: 08/08/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa solicita a Vossa Excelência que, após deliberação do soberano plenário, indique ao Sr. Flanky Chaves, Prefeito de Pacajus-Ceará que disponibilize local adequado para a realização da feira dos animais.
Requerimento - para o Executivo: 031/2017
Data: 13/02/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja enviado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo Municipal proceder à reforma do Colégio Raimundo Sotero de Moura, localizado no Bairro Banguê.
Requerimento - para o Executivo: 030/2017
Data: 13/02/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja enviado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido da Prefeitura de Pacajus proceder à reforma do Colégio Aurílio Bezerra, localizado na Localidade de Cumaru.
Requerimento - para o Executivo: 029/2017
Data: 07/02/2017
O Verador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições leais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação, que seja marcada uma Audiência Pública a fim de serem debatidos os impactos da reforma previdenciária.
Projeto de indicação: 029/2017
Data: 01/08/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa solicita a Vossa Excelência que, após deliberação do soberano plenário, indique ao Sr. Flanky Chaves, Prefeito de Pacajus-Ceará que crie um cursinho preparatório para vestibular e ENEM gratuito.
Requerimento - para o Executivo: 028/2017
Data: 07/02/2017
O Vereador abaixo assinado em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido do Poder Executivo providenciar a reforma das quadras esportivas das Localidades de Cavalaria, Curimatã, Pascoal e Itaipaba.
Projeto de indicação: 028/2017
Data: 01/08/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa solicita a Vossa Excelência que, após deliberação do soberano plenário, indique ao Sr. Flanky Chaves, Prefeito de Pacajus-Ceará que proceda a sinalização vertical e horizonte da entrada da cidade de Pacajus.
Requerimento - para o Executivo: 027/2017
Data: 07/02/2017
O Vereador abaixo assinado em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido do Poder Executivo proceder à reforma do Colégio da Localidade de Umari.
Projeto de indicação: 027/2017
Data: 31/07/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa solicita a Vossa Excelência que, após deliberação do soberano plenário, indique ao Sr. Flanky Chaves, Prefeito de Pacajus-Ceará que padronize as bancas da Feira Livre de Pacajus.
Requerimento - para o Executivo: 026/2017
Data: 07/02/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo proceder à reforma da Praça da Localidade de Umari.
Projeto de indicação: 026/2017
Data: 22/05/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa solicita a Vossa Excelência que, após deliberação do soberano Plenário, indique ao Sr. Flanky Chaves, Prefeito de Pacajus-Ceará, que reabra o Centro Cirúrgico do Hospital José Maria Philomeno Gomes.
Requerimento - para o Executivo: 025/2017
Data: 07/02/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo proceder à pavimentação asfáltica da Rua José Neto Ribeiro, Bairro Bangubraz.
Requerimento - para o Executivo: 024/2017
Data: 04/02/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo proceder à pavimentação em pedra tosca de todas as tuas do Bairro Bangubraz.
Projeto de indicação: 024/2017
Data: 04/05/2017
O Verador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicita a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que Indique ao Sr. Flanky Chaves, Prefeito de Pacajus-Ceará que implante um Banco de Sangue Municipal.
Projeto de indicação: 023/2017
Data: 27/03/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta agrégia Casa Legislativa solicita a Vossa Excelência que, após deliberação do soberano Plenário, indique ao Sr. Flanky Chaves, Prefeito de Pacajus-Ceará implante o Teste de Zika Vírus nos exames de Pré-Natal em toda a Rede Municipal de Saúde.
Requerimento - para o Executivo: 023/2017
Data: 06/02/2017
O Verador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições leais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja, enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo Municipal proceder a Construção de uma praça Pública na Localidade de Pedra Branca, na Rua Chiquinha Nogueira com Rua Paulo Barreiro, no Condomínio Minha Casa Minha Vida.
Requerimento - para o Executivo: 022/2017
Data: 03/02/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo proceder à pavimentação em peda paralelepípedo, bem como a iluminação pública da Rua Carlito Lopes.
Projeto de indicação: 022/2017
Data: 04/04/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento interno desta egrégia Casa Legislativa solicita a Vossa Excelência que, após deliberação do soberano Plenário, Indique ao Sr. Flanky Chaves, Prefeiro de Pacajus-Ceará implante no Ensino Fundamental Municipal de Pacajus ensino em regime integral.
Requerimento - para o Executivo: 021/2017
Data: 03/02/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência que depois de ouvido o plenário, que seja criado um Projeto no sentido de se fazer uma alteração e/ou reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacajus e Lei Orgânica Municipal.
Projeto de indicação: 021/2017
Data: 04/04/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento interno desta egrégia Casa Legislativa solicita a Vossa Excelência que, após deliberação do soberano Plenário, Indique ao Sr. Flanky Chaves, Prefeiro de Pacajus-Ceará a construção de uma porta d'água na passagem embaixo da Ponte da antiga BR-116, localizada na Av. Expedito Chaves Cavalcante (Tucum).
Requerimento - para o Executivo: 020/2017
Data: 02/02/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo proceder à pavimentação em pedra paralelepípedo das Ruas José Jurandi, José Ferreira Lima e Antônio Inácio, todas no bairro Banguê.
Projeto de indicação: 020/2017
Data: 03/04/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta agrégia Casa Legislativa solicita a Vossa Excelência que, após deliberação do soberano Plenário, indique ao Sr. Flanky Chaves, Prefeito de Pacajus-Ceará a construção de um poço profundo na Comunidade de Tiririca, Lagoa Seca II, deverá ser instalado na propriedade do Sr. Rosenildo Lopes de Lima, o que doará referido espaço para tal finalidade.
Requerimento - para o Executivo: 019/2017
Data: 01/02/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo proceder o recapeamento asfáltico, bem como a iluminação pública da Av. Pedro Philomeno em toda sua extensão, ou seja, inicia na Rua Conego Eduardo Araripe e termina no Supermercado Moranguinho Conceito.
Projeto de indicação: 019/2017
Data: 28/03/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, indique ao Sr. Flanky Chaves, Prefeito de Pacajus-Ceará que o Poder Executivo Municipal, forneça aos agricultores um kit constando o aradamento da terra e o calcário. Os beneficiários serão agricultores que possuem até um hectare e meio de terra, que tenha ADAP, que seja recebedor de algum Programa do Governo Federal e que seja associado ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
Requerimento - para o Executivo: 018/2017
Data: 01/02/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo proceder à pavimentação em pedra paralelepípedo das Ruas São Francisco e Valdiberto Camilo Gomes, ambas no bairro Buriti.
Projeto de indicação: 018/2017
Data: 28/03/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento interno desta egrégia Casa Legislativa solicita a Vossa Excelência que, após deliberação do soberano Plenário, Indique ao Sr. Flanky Chaves, Prefeiro de Pacajus-Ceará que providencie a urbanização do açude da Dona Dica, na localidade de Pauliceia.
Requerimento - para o Executivo: 017/2017
Data: 31/01/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Secretário de Infraestrtura para que o mesmo solicite junto a ANEL - Distribuição Ceará, a mudança dos sistemas MRT e monofássico para trifásico nas seguintes comunidades rurais: Formoso, Lagamar, Umari, Areias, Caraúbas e Limoeira.
Projeto de lei - Executivo: 017/2017
Data: 07/04/2017
Concede reajuste aos profissionais do Magistério da Educação Básica, dando outras providencias.
Projeto de indicação: 017/2017
Data: 28/04/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, indique ao Sr. Flanky Chaves, Prefeito de Pacajus-Ceará que providencie a instalação de Câmeras de segurança nas Repartições Públicas, praças, avenidas, escolas e principalmente, pontos comerciais, bem como, onde necessite de monitoramento.
Requerimento - para o Executivo: 016/2017
Data: 31/01/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido da Prefeitura de Pacajus proceder à pavimentação em pedra tosca nas seguintes Ruas: Rua Bento Nepomuceno - Bairro Lagoa Seca Rua Fábio Conrado de Sousa - Bairro Lagoa Seca Rua Vereador José Muniz - Bairro Buriti
Projeto de indicação: 016/2017
Data: 27/03/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta agrégia Casa Legislativa solicita a Vossa Excelência que, após deliberação do soberano Plenário, indique ao Sr. Flanky Chaves, Prefeito de Pacajus-Ceará providenciar a pavimentação em Pedra Tosca em todas as Ruas do Distrito de Pascoal.
Requerimento - para o Executivo: 015/2017
Data: 31/01/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido da Prefeitura de Pacajus providenciar uma equipe com técnicos na área da saúde, educador físico, técnico em enfermagem à disposição das pessoas que fazem caminhada na Av. Pedro Philomeno Gomes, em uma tenda localizada na referida avenida.
Projeto de indicação: 015/2017
Data: 27/03/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, indique ao Sr. Flanky Chaves, Prefeito de Pacajus-Ceará que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde do Município, destine uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Aldeia Park.
Requerimento - para o Executivo: 014/2017
Data: 31/01/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja enviado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido da Prefeitura de Pacajus procederá inclusão de clásula no edital licitatório de contratação de empresa que prestará serviço de coleta de lixo, determinando o fornecimento de duas refeições diárias para os garis.
Projeto de indicação: 014/2017
Data: 07/03/2017
Indicando-lhe: Que o Poder Execultivo Municipal proceda à Reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental Esau Nogueira de Queiroz no Bairro Coaçu, Providenciando a Construção de duas salas, uma com banheiro para professores e dois banheiros para alunos (01 masculino e 01 feminino), também a substituição do quadro de Energia monofasico para trifasico.
Requerimento - para o Executivo: 013/2017
Data: 30/01/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo Municipal proceder a Construção de uma praça com equipamentos de academia na comunidade de Catolé do Evaristo na Localidade de Mangabeira.
Projeto de indicação: 013/2017
Data: 24/02/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta agrégia Casa Legislativa solicita a Vossa Excelência que, após deliberação do soberano Plenário, indique ao Sr. Flanky Chaves, Prefeit de Pacajus-Ceará providencie que seja extinta a cobrança da taxa de iluminação pública das pessoas re residem na Zona Rural do nosso Município como também as pessoas cadastradas no Programa Bolsa Família do Governo Federal em nosso Município e que seja isenta as pessoas que consumem até 100 (cem) Kilowatts.
Projeto de lei - Executivo: 013/2017
Data: 09/03/2017
Dispõe sobre a possibilidade de realização de Estágio obrigatório no ambito da Administração Municipal, Incluindo - o na Lei Municipal Nº 431 / 2016, dando outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 012/2017
Data: 24/01/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas Atribuições Legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência depois de Ouvido o Plenário , que seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido da Prefeitura de Pacajus proceder através da Secretária de Infraestrutura a regularização dos poço profundos com a instalação de Energia Elétrica nos poços profundos equipados com Kits do Governo do Estado na Comunidade de Umari.
Projeto de indicação: 012/2017
Data: 14/02/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta agrégia Casa Legislativa solicita a Vossa Excelência que, após deliberação do soberano Plenário, indique ao Sr. Flanky Chaves, Prefeito de Pacajus-Ceará que providencie o recapeamento da Rua Tabelião José Gama Filho, tornando-a mão única com sentido Zona Rural ao Centro (Poente/Nascente), pavimentação asfáltica da Rua Guarany, tornando-a mão única também com sentido Centro a Zona Rural (Nascente/Poente). Devendo em ambas as vias ser construída ciclofaixas, com a devida sinalização e iluminação.
Projeto de lei - Executivo: 012/2017
Data: 22/02/2017
Dispões sobre parcelamento de débitos junto a CAGECE e ENEL/COELCE na forma que indica e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 011/2017
Data: 24/01/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas Atribuições Legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência depois de Ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Municipal no sentido da Prefeitura de Pacajus proceder através da Secretária de Infraestrutura a Instlação de Energia Elétrica no Dessalinizador de água do Chafariz público da Comunidade de Umari.
Projeto de indicação: 011/2017
Data: 14/02/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta agrégia Casa Legislativa solicita a Vossa Excelência que, após deliberação do soberano Plenário, indique ao Sr. Flanky Chaves, Prefeit de Pacajus-Ceará, providenciar a pavimentação asfáltica das Ruas Edmilson Bezerra de Mendonça e Aluízio Gonçalves Louredo, localizadas no Bairro Aldeia Park.
Requerimento - para o Executivo: 010/2017
Data: 19/01/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas Atribuições Legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência depois de Ouvido o Plenário , que seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Municipal no sentido da Prefeitura de Pacajus mudar a Escola de Ensino Fundamental Aracy Gonzaga da Silva, localizada na Rua Cicero Nogueira, 827, Centro, para Escola de Ensino Fundamental Cônego Eduardo Araripe.
Projeto de indicação: 009/2017
Data: 01/02/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, indique ao Sr. Flanky Chaves, Prefeito de Pacajus-Ceará providencie a construção de uma rotatória no entroncamento localizado no Hotel Guaratur na altura da Rua Cônego Eduardo Araripe.
Requerimento - para o Executivo: 009/2017
Data: 11/01/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja enviado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido da Prefeitura de Pacajus proceder à implantação de um anexo da CAF no Hospital José Maria Philomeno Gomes, no regime de 24 horas.
Requerimento - para o Executivo: 008/2017
Data: 09/01/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido da Prefeitura de Pacajus proceder elevação das caixas dágua dos Chafariz situados nas Comunidades do Catolé do Evaristo e Chico Preto, bem como a construção da caixa d'água da Rua Luís Eufrásio, todos da localidade de Mangabeira.
Projeto de indicação: 008/2017
Data: 31/01/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, indique ao Sr. Flanky Chaves, Prefeito de Pacajus-Ceará a construção de um poço profundo na Área Verde do Bairro Croatá II, Pacajus - CE.
Requerimento - para o Executivo: 007/2017
Data: 09/01/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas Atribuições Legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência depois de Ouvido o Plenário , que seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Municipal no sentido da Prefeitura de Pacajus proceda à pavimentação em pedra tosca das seguintes ruas, em toda sua extensão, da localidade de Mangabeira: Ivani Correia, Ivone Pereira Lima, Alzira Lima, Joaquim Cirilo, Raimunda Pereira Menezes, Antonio Lourenço e Lourival Pereira.
Projeto de lei - Executivo: 007/2017
Data: 30/01/2017
Estabelece o menor vencimento base para os servidores do Poder Executivo Municipal, ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Projeto de indicação: 007/2017
Data: 31/01/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa solicita a Vossa Excelência que, após deliberação do Soberano Plenário, envie ofício ao Sr. Flanky Chaves, Prefeito de Pacajus - Ceará; Que o Poder Executivo proceda à construção de areninhas (espaço de lazer) nas seguintes localidades Aldeia e Lagoa Seca.
Projeto de indicação: 006/2017
Data: 24/01/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa solicita a Vossa Excelência que, após deliberação do Soberano Plenário, INDICA ao Sr. Flanky Chaves, Prefeito de Pacajus - Ceará; a Construção de Rampas nas áreas externas dos Prédios públicos do Municipio de Pacajus, mais precisamente uma em cada ponto de Acesso ao Público, onde ainda não exista.
Requerimento - para o Executivo: 006/2017
Data: 09/01/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas Atribuições Legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência depois de Ouvido o Plenário , que seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Municipal no sentido da Prefeitura de Pacajus proceder a Construção de uma para de ônibus (abrigo) na entrada na Localidade de Tucum ao Lado do canal da Integração na BR - 116.
Projeto de lei - Executivo: 006/2017
Data: 30/01/2017
Estabelece o menor vencimento base para os servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências correlatas.
Requerimento - para o Executivo: 005/2017
Data: 06/01/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas Atribuições Legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do Plenário , que seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Execultivo proceder a Pavimentação asfáltica das Seguintes Ruas: 23 de Maio, Luiz Silva, João Augusto de Oliveira e a Rua Artur Bandeira.
Projeto de indicação: 005/2017
Data: 24/01/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa solicita a Vossa Excelência que, após deliberação do soberano Plenário, envie ofício ao Sr. Flanky Chaves, Prefeito de Pacajus-Ceará; Indicando-lhe: Que o Poder Executivo Municipal proceda à reforma da quadra do Colégio Hermínia Mendonça na comunidade de Aldeia; bem como seja feita a reforma da Rodoviária Naide Costa Menezes, localizada no bairro Banguê.
Projeto de indicação: 004/2017
Data: 24/01/2017
Indicando-lhe: Que o Poder Execultivo Municipal Proceda à Construção de Areninhas (Espaço de Lazer) nas Seguintes Locais: Praça do Pajeú; Praça da Rodoviaria Naide Costa Menezes; ambas Localizadas no Bairro Banguê; Praça Renato Pessoa de Aguiar no Bairro Centro; Terreno Localizado no antigo IBAMA na BR - 116 e na Praça da Bíblia localizada na Rua José Leite.
Projeto de lei - Legislativo: 004/2017
Data: 30/01/2017
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. José Cristiano Torres.
Projeto de lei - Executivo: 004/2017
Data: 26/01/2017
Autoriza o Município de Pacajus a celebrar Convênio com a Associação dos Agentes de Combate Endemias de Pacajus - ASENP, a repassar valores recebidos pelo Fundo Nacional de Saúde (FUNASA) ao fundo de Saúde Municipal, referente à assistência financeira complementar e ao incentivo por desempenho aos Agentes Municipais de Endemias, na forma que indica, e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 004/2017
Data: 06/01/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo Municipal proceder a Construção de uma praça com equipamentos de academia entre as Ruas Antônia Madalena e Neo Rodolfo, na localidade de Mangabeira.
Projeto de lei - Legislativo: 003/2017
Data: 11/01/2017
Dispõe acerca do Reajuste e/ou a Majoração dos Vencimentos-Base dos Servidores Públicos que Indica e dá outras Providências.
Projeto de indicação: 003/2017
Data: 24/01/2017
Indicando - lhe: Que o Poder Execultivo Municipal Proceda á Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento), nas ruas Localizadas na Área Verde no Bairro Croatá II.
Requerimento - para o Executivo: 003/2017
Data: 06/01/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Senhor Prefeito Municipal no sentido da Prefeitura de Pacajus proceder à pavimentação em pedra tosca nas Ruas Antônio Madalena e Neo Rodolfo, na localidade de Mangabeira, em toda sua extensão.
Projeto de lei - Executivo: 002/2017
Data: 11/01/2017
Dipõe sobre o parcelamnto e reparcelamento de débitos do Município de Pacajus para com o regime próprio de previdência social do Município de Pacajus.
Requerimento - para o Executivo: 002/2017
Data: 06/01/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas Atribuições Legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência depois de Ouvido o Plenário , que seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Municipal no sentido da Prefeitura de Pacajus proceder a Pavimentação em Pedra Tosca nas Ruas Francisco M. Pereira, José Luiz da Silva e Anacleto de Sousa Maia, Bem Como a Manutenção do Calçamento do Final da Rua Mamede Nogueira e Inicio da Rua Anacleto de Sousa Maia.
Projeto de indicação: 002/2017
Data: 23/01/2017
O Verador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta egrécia Casa Legislativa solicita a Vossa Excelência que, após deliberação do soberano Plenário, envie Ofício ao Sr. Flanky Chaves, Prefeito de Pacajus - Ceará; Indicando-lhe: Que o Poder Executivo Municipal proceda a reforma das seguintes praças: Praça Renato Pessoa de Aguiar, Luiz Pedro Bezerra, Igreja Mãe localizada na Rua Cícero Nogueira e Igreja Matriz localizada na Rua Cônego Eduardo Araripe.
Projeto de Resolução: 002/2017
Data: 21/02/2017
Dispõe acerca de autorização para firmar o Convênio de Intercâmbio Técnico que indica e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 001/2017
Data: 11/01/2017
Dispõe sobre a Organização e a Estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Pacajus e dá outras providências.
Projeto de indicação: 001/2017
Data: 03/01/2017
Indicando - lhe Que o Poder Execultivo Municipal Proceda a Compra de um Terreno de 1,5 hectares na Comunidade de Mangabeira, para a Construção de uma Arena Esportiva.
Requerimento - para o Executivo: 001/2017
Data: 02/01/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas Atribuições Legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência depois de Ouvido o Plenário , que seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Municipal no sentido da Prefeitura de Pacajus proceda a Construção de um ponto de apoio para atendimento do Programa Médico da Saúde da Família, na Comunidade de Formoso.
Requerimento - para o Executivo: 67-A/2016
Data: 11/05/2016
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja marcada uma Audiência Pública a fim de serem debatidos sobre os trabalhos do DEMUTRAN, dos taxistas e mototaxistas, cooperativas e associações e sinalização do trânsito do Município.
Projeto de lei - Legislativo: 017/2015
Data: 03/11/2015
Regulamenta o atendimento preferencial a pessoas idosas em estabelecimentos públicos ou privados em Pacajus, na forma que indica.
Moção de pesar: 001/2015
Data: 13/01/2015
MOÇÃO DE PESAR

Câmara Municipal de Pacajus

Localização

Rua Raimundo Costa, 553
Centro - 62.870--00
Pacajus - CE

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