Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento - para o Executivo: 119/2017
Data: 30/11/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribiuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja enviado um convite ao Sr. Jaime Ribeiro do Nascimento, ilustríssimo Secretário de Saúde de Pacajus, para prestar esclarecimentos sobre a Saúde do Município.
Requerimento - para o Executivo: 117/2017
Data: 26/10/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo Municipal proceder a Construção de um abrigo para para os mototaxistas que ficam na esquina da Rua Guarani com a Rua Francisco Menezes, próximo ao Banco do Brasil.
Requerimento - para o Executivo: 112/2017
Data: 26/09/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal um Porjeto de Lei de Concessão de patrocínio ao Pacajus Esporte Clube que irá participar da Terceira Divisão do Campeonato Cearense de Futebol.
Requerimento - para o Executivo: 109/2017
Data: 31/08/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo Municipal proceder à construção de uma Creche em tempo integral no Bairro Buriti.
Requerimento - para o Executivo: 072/2017
Data: 13/06/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo Municipal proceder à dispensa de cobrança de todos os Permissionários dos Bens Públicos nos últimos 04 (quatro) anos.
Requerimento - para o Executivo: 070/2017
Data: 30/05/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja enviado convocação à ilustríssima Secretária de funcionamento da Secretaria de Infraestrutura. Requerimento Reprovado
Requerimento - para o Executivo: 069/2017
Data: 26/05/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido da Prefeitura de Pacajus fazer um Convênio com Clínicas de Reabilitação para dependentes químicos.
Requerimento - para o Executivo: 066/2017
Data: 04/05/2017
O Verador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde convocando a Secretária Hermínia Coelho Alcântara para prestar esclarecimentos sobre a Saúde Pública no Município de Pacajus.
Requerimento - para o Executivo: 060/2017
Data: 10/04/2017
O Verador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo Municipal proceder à pavimentação asfáltica da Rua Edmilson Bezerra de Menezes no Bairro Aldeia Park.
Requerimento - para o Executivo: 059/2017
Data: 03/04/2017
O Verador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo Municipal proceder a Construção de duas Praças, sendo uma no Planalto Ppopular, com espaço para pista de Skate e quadra poliesportiva e uma na Aldeia, próximo ao Hospital do Dr. Paulo Afonso.
Requerimento - para o Executivo: 058/2017
Data: 03/04/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado convite ao ilustríssimo Diretor da CAGECE da agência de Pacajus-CE, para que compareça a Sessão Ordinária, com data a ser designada pelo Presidente desta Casa, no intuito de fazer uma explanação sobre a falta de água, bem como sobre a qualidade da mesma distribuída em nossa cidade.
Projeto de indicação: 046/2017
Data: 24/10/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa solicita a Vossa Excelência que, após deliberação do Soberano Plenário, indique ao Sr. Prefeito de Pacajus-Ceará para reabrir as salas de AEE (Atendimento Educacional Especializados), que já são registrados pelo MEC e implantar nas Escolas que ainda não existem. O objetivo das salas é favorecer o processo de inclusão dos alunos com deficiência.
Projeto de indicação: 043/2017
Data: 28/09/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa solicita a Vossa Excelência que, após deliberação do soberano Plenário, Indique ao Sr. Prefeito de Pacajus-Ceará a implantação de uma Bolsa Universitária para alunos que estão cursando o último semestre da faculdade.
Projeto de indicação: 042/2017
Data: 19/09/2017
Dispõe Sobre a disponibilidade de cadeiras de rodas em todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Projeto de indicação: 037/2017
Data: 31/08/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa solicita a Vossa Excelência que, após deliberação do soberano Plenário, Indique ao Sr. Prefeito de Pacajus-Ceará a construção de uma Creche em tempo integral no bairro Banguê I.
Requerimento - para o Executivo: 032/2017
Data: 13/02/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja enviado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo Municipal proceder à drenagem e pavimentação em pedra tosca da Rua Oscar Fernandes de Souza, bem como pavimentação em pedra tosca das Ruas Chico Lira e Manoel Felipe, todas localizadas no Bairro Buriti.
Projeto de indicação: 032/2017
Data: 08/08/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa solicita a Vossa Excelência que, após deliberação do soberano plenário, indique ao Sr. Flanky Chaves, Prefeito de Pacajus-Ceará que disponibilize local adequado para a realização da feira dos animais.
Projeto de indicação: 026/2017
Data: 22/05/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa solicita a Vossa Excelência que, após deliberação do soberano Plenário, indique ao Sr. Flanky Chaves, Prefeito de Pacajus-Ceará, que reabra o Centro Cirúrgico do Hospital José Maria Philomeno Gomes.
Titulo de Cidadão: 023/2017
Data: 17/11/2017
Concede o Título de Cidadã Pacajuense a Sra. Marcia Mariella Estevam.
Requerimento - para o Executivo: 022/2017
Data: 03/02/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do Poder Executivo proceder à pavimentação em peda paralelepípedo, bem como a iluminação pública da Rua Carlito Lopes.
Projeto de indicação: 020/2017
Data: 03/04/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta agrégia Casa Legislativa solicita a Vossa Excelência que, após deliberação do soberano Plenário, indique ao Sr. Flanky Chaves, Prefeito de Pacajus-Ceará a construção de um poço profundo na Comunidade de Tiririca, Lagoa Seca II, deverá ser instalado na propriedade do Sr. Rosenildo Lopes de Lima, o que doará referido espaço para tal finalidade.
Projeto de indicação: 013/2017
Data: 24/02/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta agrégia Casa Legislativa solicita a Vossa Excelência que, após deliberação do soberano Plenário, indique ao Sr. Flanky Chaves, Prefeit de Pacajus-Ceará providencie que seja extinta a cobrança da taxa de iluminação pública das pessoas re residem na Zona Rural do nosso Município como também as pessoas cadastradas no Programa Bolsa Família do Governo Federal em nosso Município e que seja isenta as pessoas que consumem até 100 (cem) Kilowatts.
Requerimento - para o Executivo: 010/2017
Data: 19/01/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas Atribuições Legais e na forma regimental, requer a Vossa Excelência depois de Ouvido o Plenário , que seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Municipal no sentido da Prefeitura de Pacajus mudar a Escola de Ensino Fundamental Aracy Gonzaga da Silva, localizada na Rua Cicero Nogueira, 827, Centro, para Escola de Ensino Fundamental Cônego Eduardo Araripe.
Projeto de indicação: 007/2017
Data: 31/01/2017
O Vereador abaixo assinado, em pleno uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa solicita a Vossa Excelência que, após deliberação do Soberano Plenário, envie ofício ao Sr. Flanky Chaves, Prefeito de Pacajus - Ceará; Que o Poder Executivo proceda à construção de areninhas (espaço de lazer) nas seguintes localidades Aldeia e Lagoa Seca.
Projeto de indicação: 004/2017
Data: 24/01/2017
Indicando-lhe: Que o Poder Execultivo Municipal Proceda à Construção de Areninhas (Espaço de Lazer) nas Seguintes Locais: Praça do Pajeú; Praça da Rodoviaria Naide Costa Menezes; ambas Localizadas no Bairro Banguê; Praça Renato Pessoa de Aguiar no Bairro Centro; Terreno Localizado no antigo IBAMA na BR - 116 e na Praça da Bíblia localizada na Rua José Leite.
Projeto de indicação: 002/2017
Data: 23/01/2017
O Verador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta egrécia Casa Legislativa solicita a Vossa Excelência que, após deliberação do soberano Plenário, envie Ofício ao Sr. Flanky Chaves, Prefeito de Pacajus - Ceará; Indicando-lhe: Que o Poder Executivo Municipal proceda a reforma das seguintes praças: Praça Renato Pessoa de Aguiar, Luiz Pedro Bezerra, Igreja Mãe localizada na Rua Cícero Nogueira e Igreja Matriz localizada na Rua Cônego Eduardo Araripe.

Câmara Municipal de Pacajus

Localização

Rua Raimundo Costa, 553
Centro - 62.870--00
Pacajus - CE

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