Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
2939,216,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-10-01,"Requer ao Poder Executivo a construção de uma praça poliesportiva em frente ao Colégio Francisco da Silva Filho no Bairro Banguê II e dá outras providências.","MARCELO BEZERRA DA CUNHA"
2938,033,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-10-01,"Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Parceria e Credenciamento de Clínicas Especializadas para a realização de exames de imagem de média e alta complexidade (ressonância magnética, tomografia computadorizada, entre outros) para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Pacajus, e dá outras providências.","RODRIGO MENEZES ARARIPE"
2937,0061,2026,"PROJETO DE LEI ORDINÁRIO",2026-10-01,"Denomina de José Airton Moura, a Areninha do Bairro Tucum, em Pacajus,Ce., e dá outras providências.","JOSÉ EVANDIER DA SILVA"
2936,215,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-09-24,"Solicita ao Poder Executivo Municipal a previsão de entrega das carteiras de identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) solicitadas a partir do final do ano de 2025.","FABIANA CASTRO DE CARVALHO LIMA"
2935,214,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-09-24,"Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do órgão competente de Trânsito e Transporte, a mudança de localização do ponto de moto-táxi situado na Rua Raimundo Costa para a Avenida Pedro Filomeno, neste município, e dá outras providências.","LAURENTINO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA"
2934,213,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-09-24,"Requer ao Poder Executivo Municipal a disponibilização e instalação dos serviços da Casa do Cidadão nas dependências do Viramar Shopping Center.","BRUNO NOGUEIRA FIGUEIREDO"
2933,212,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-09-24,"Requer ao Poder Executivo Municipal informações e providências acerca da regulamentação e do credenciamento de parceiros no âmbito da Lei Municipal nº 1.315, de 13 de outubro de 2025, que trata do atendimento a cães e gatos em situação de rua, doentes ou feridos.","JOSÉ EVANDIER DA SILVA"
2932,210,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-09-24,"Requer ao Poder Executivo a pavimentação em malha asfáltica das seguintes ruas: Rua Dagmar Queiroz de Aguiar, e Rua Barbeiro André Barbosa, ambas situadas no Bairro Dedé Gama, em Pacajus,Ce.","ALAELDIO GOMES AGOSTINHO"
2931,209,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-09-24,"Requer a construção de uma praça, em frente aos condomínios, no Bairro Buriti, em Pacajus,Ce.","AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR"
2930,207,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-09-24,"Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica na Rua João Bosco Alperes dos Reis, localizada entre os Bairros Cohab e Buriti em Pacajus/Ce., e dá outras providências.","FRANCISCO CARVALHO AGUIAR JÚNIOR"