Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
2831,166,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-06-25,"Requer a construção de uma Areninha no Bairro Limoeiro, com Praça e academia da Saúde, próximo ao colégio E.M.T.I Professor Elder Nogueira Lopes e dá outras providências.","ODALIANA ALVES DE OLIVEIRA e FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA"
2830,165,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-06-25,"Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a instalação imediata de um Ponto de Apoio da Saúde na Comunidade da Cavalaria, bem como a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação futura de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na mesma localidade.","ALAELDIO GOMES AGOSTINHO"
2829,164,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-06-25,"Requer ao Poder Executivo a pavimentação com intertravado no Beco do Valdir, localizado no Bairro Coaçu, em Pacajus,Ce e dá outras providências.","RONALDO MAIA MARTINS e JOSÉ EVANDIER DA SILVA"
2828,163,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-06-25,"Requer a revitalização da malha asfáltica, incluindo sinalização com tartarugas, faixa de pedestres e acostamento na Rua Professora Hermínia Mendonça, no bairro Centro, em Pacajus,Ce.","FABIANA CASTRO DE CARVALHO LIMA"
2827,148,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-06-25,"Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Segurança Pública para a elaboração de cartilha sobre violência de gênero.","REGINALDO FIRMINO BENTO"
2826,018,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-06-25,"Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação e a regulamentação do Sistema Municipal de Moto-Táxi do Município de Pacajus, dispondo expressamente sobre a não obrigatoriedade de pintura na cor amarela para as motocicletas destinadas ao serviço, e dando outras providências.","JOSÉ EVANDIER DA SILVA e RONALDO MAIA MARTINS"
2825,017,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-06-25,"Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Centro de Apoio a Pessoas Idosas no Município de Pacajus.","REGINALDO FIRMINO BENTO"
2824,0048,2026,"PROJETO DE LEI ORDINÁRIO",2026-06-25,"Concede título de Cidadão Pacajuense ao Sr. José Luís Eduardo Pinto Figueiredo e dá outras providências.","BRUNO NOGUEIRA FIGUEIREDO"
2823,0030,2026,"PROJETO DE LEI ORDINÁRIO",2026-06-25,"Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Ciro Ferreira Gomes, e dá outras providências.","FABIANA CASTRO DE CARVALHO LIMA e BRUNO NOGUEIRA FIGUEIREDO"
2822,031,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-25,"Alterar os Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.377, de 30 de março de 2026, para criar cargos de provimento em comissão, alterar simbologias de cargos existentes, ampliar o quantitativo de vagas e dar outras providências.","Edilson Carvalho"