Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
2696,84,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-03-31,"Requer do Poder Executivo um espaço com equipamentos para uma academia popular com personal trainers e nutricionista para atender as necessidades dos populares mais carentes da cidade, e dá outras providências.","FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA"
2695,83,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-03-31,"Requer a construção de um matadouro público em Pacajus, CE., e dá outras providências.","FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA"
2694,82,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-03-31,"Requer ao Poder Executivo Municipal o reajuste salarial dos cirurgiões-dentistas do município de Pacajus, adequando seus vencimentos ao piso salarial da categoria.","BRUNO NOGUEIRA FIGUEIREDO"
2693,81,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-03-31,"Requer ao Poder Executivo Municipal a implementação de programa de recuperação fiscal (REFIS) específico para regularização de taxas em atraso dos mototaxistas, incluindo opções de parcelamento.","ALAELDIO GOMES AGOSTINHO"
2692,80,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-03-31,"Requer ao Poder Executivo Municipal a criação e implementação do serviço ""Disk Denúncia"" dentro da estrutura da Guarda Municipal, destinado ao recebimento de denúncias de maus tratos contra animais.","JOSÉ EVANDIER DA SILVA"
2691,74,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-03-31,"Requer a construção de um pólo de lazer e a revitalização de uma área verde localizada próximo ao tratamento de água da Cagece no bairro Pedra Branca, em Pacajus, CE., e dá outras providências.","MARCELO BEZERRA DA CUNHA"
2690,73,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-03-31,"Solicita ao Poder Executivo a construção de uma nova sede para a Guarda Municipal, na Av. Expedito Chaves Cavalcante (em frente ao shopping Viramar), em Pacajus, CE., e dá outras providências.","ALAELDIO GOMES AGOSTINHO"
2689,010,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-03-31,"Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um Centro Municipal de Distribuição e Incentivo ao Uso de Sêmen Bovino, destinado a apoiar e incentivar os criadores locais, promovendo o melhoramento genético do rebanho bovino no município de Pacajus.","BRUNO NOGUEIRA FIGUEIREDO"
2688,0027,2026,"PROJETO DE LEI ORDINÁRIO",2026-03-31,"Concede título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Francisco Diego de Castro Lopes, e dá outras providências.","ALAELDIO GOMES AGOSTINHO"
2687,0023,2026,"PROJETO DE LEI ORDINÁRIO",2026-03-31,"Concede título de cidadã pacajuense à Sra. Jusceline Maria Bringel de Lima, e dá outras providências.","REGINALDO FIRMINO BENTO"