[{"Id":"2939","Numero":"216","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-10-01","Ementa":"Requer ao Poder Executivo a construção de uma praça poliesportiva em frente ao Colégio Francisco da Silva Filho no Bairro Banguê II e dá outras providências.","Autor":"MARCELO BEZERRA DA CUNHA","Url":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/materias/2939","LinkArquivo":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/requerimentos/2939/PROLEG_216_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2938","Numero":"033","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-10-01","Ementa":"Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Parceria e Credenciamento de Clínicas Especializadas para a realização de exames de imagem de média e alta complexidade (ressonância magnética, tomografia computadorizada, entre outros) para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Pacajus, e dá outras providências.","Autor":"RODRIGO MENEZES ARARIPE","Url":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/materias/2938","LinkArquivo":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/requerimentos/2938/PROIND_033_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2937","Numero":"0061","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIO","Data":"2026-10-01","Ementa":"Denomina de José Airton Moura, a Areninha do Bairro Tucum, em Pacajus,Ce., e dá outras providências.","Autor":"JOSÉ EVANDIER DA SILVA","Url":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/materias/2937","LinkArquivo":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/requerimentos/2937/PRO_0061_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2936","Numero":"215","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-09-24","Ementa":"Solicita ao Poder Executivo Municipal a previsão de entrega das carteiras de identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) solicitadas a partir do final do ano de 2025.","Autor":"FABIANA CASTRO DE CARVALHO LIMA","Url":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/materias/2936","LinkArquivo":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/requerimentos/2936/PROLEG_215_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2935","Numero":"214","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-09-24","Ementa":"Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do órgão competente de Trânsito e Transporte, a mudança de localização do ponto de moto-táxi situado na Rua Raimundo Costa para a Avenida Pedro Filomeno, neste município, e dá outras providências.","Autor":"LAURENTINO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA","Url":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/materias/2935","LinkArquivo":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/requerimentos/2935/PROLEG_214_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2934","Numero":"213","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-09-24","Ementa":"Requer ao Poder Executivo Municipal a disponibilização e instalação dos serviços da Casa do Cidadão nas dependências do Viramar Shopping Center.","Autor":"BRUNO NOGUEIRA FIGUEIREDO","Url":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/materias/2934","LinkArquivo":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/requerimentos/2934/PROLEG_213_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2933","Numero":"212","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-09-24","Ementa":"Requer ao Poder Executivo Municipal informações e providências acerca da regulamentação e do credenciamento de parceiros no âmbito da Lei Municipal nº 1.315, de 13 de outubro de 2025, que trata do atendimento a cães e gatos em situação de rua, doentes ou feridos.","Autor":"JOSÉ EVANDIER DA SILVA","Url":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/materias/2933","LinkArquivo":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/requerimentos/2933/PROLEG_212_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2932","Numero":"210","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-09-24","Ementa":"Requer ao Poder Executivo a pavimentação em malha asfáltica das seguintes ruas: Rua Dagmar Queiroz de Aguiar, e Rua Barbeiro André Barbosa, ambas situadas no Bairro Dedé Gama, em Pacajus,Ce.","Autor":"ALAELDIO GOMES AGOSTINHO","Url":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/materias/2932","LinkArquivo":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/requerimentos/2932/PROLEG_210_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2931","Numero":"209","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-09-24","Ementa":"Requer a construção de uma praça, em frente aos condomínios, no Bairro Buriti, em Pacajus,Ce.","Autor":"AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR","Url":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/materias/2931","LinkArquivo":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/requerimentos/2931/PROLEG_209_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2930","Numero":"207","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-09-24","Ementa":"Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica na Rua João Bosco Alperes dos Reis, localizada entre os Bairros Cohab e Buriti em Pacajus/Ce., e dá outras providências.","Autor":"FRANCISCO CARVALHO AGUIAR JÚNIOR","Url":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/materias/2930","LinkArquivo":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/requerimentos/2930/PROLEG_207_2026_0000001.pdf"}]