[{"Id":"2696","Numero":"84","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-03-31","Ementa":"Requer do Poder Executivo um espaço com equipamentos para uma academia popular com personal trainers e nutricionista para atender as necessidades dos populares mais carentes da cidade, e dá outras providências.","Autor":"FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA","Url":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/materias/2696","LinkArquivo":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/requerimentos/2696/PROLEG_84_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2695","Numero":"83","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-03-31","Ementa":"Requer a construção de um matadouro público em Pacajus, CE., e dá outras providências.","Autor":"FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA","Url":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/materias/2695","LinkArquivo":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/requerimentos/2695/PROLEG_83_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2694","Numero":"82","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-03-31","Ementa":"Requer ao Poder Executivo Municipal o reajuste salarial dos cirurgiões-dentistas do município de Pacajus, adequando seus vencimentos ao piso salarial da categoria.","Autor":"BRUNO NOGUEIRA FIGUEIREDO","Url":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/materias/2694","LinkArquivo":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/requerimentos/2694/PROLEG_82_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2693","Numero":"81","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-03-31","Ementa":"Requer ao Poder Executivo Municipal a implementação de programa de recuperação fiscal (REFIS) específico para regularização de taxas em atraso dos mototaxistas, incluindo opções de parcelamento.","Autor":"ALAELDIO GOMES AGOSTINHO","Url":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/materias/2693","LinkArquivo":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/requerimentos/2693/PROLEG_81_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2692","Numero":"80","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-03-31","Ementa":"Requer ao Poder Executivo Municipal a criação e implementação do serviço \"Disk Denúncia\" dentro da estrutura da Guarda Municipal, destinado ao recebimento de denúncias de maus tratos contra animais.","Autor":"JOSÉ EVANDIER DA SILVA","Url":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/materias/2692","LinkArquivo":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/requerimentos/2692/PROLEG_80_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2691","Numero":"74","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-03-31","Ementa":"Requer a construção de um pólo de lazer e a revitalização de uma área verde localizada próximo ao tratamento de água da Cagece no bairro Pedra Branca, em Pacajus, CE., e dá outras providências.","Autor":"MARCELO BEZERRA DA CUNHA","Url":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/materias/2691","LinkArquivo":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/requerimentos/2691/PROLEG_74_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2690","Numero":"73","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-03-31","Ementa":"Solicita ao Poder Executivo a construção de uma nova sede para a Guarda Municipal, na Av. Expedito Chaves Cavalcante (em frente ao shopping Viramar), em Pacajus, CE., e dá outras providências.","Autor":"ALAELDIO GOMES AGOSTINHO","Url":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/materias/2690","LinkArquivo":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/requerimentos/2690/PROLEG_73_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2689","Numero":"010","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-03-31","Ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um Centro Municipal de Distribuição e Incentivo ao Uso de Sêmen Bovino, destinado a apoiar e incentivar os criadores locais, promovendo o melhoramento genético do rebanho bovino no município de Pacajus.","Autor":"BRUNO NOGUEIRA FIGUEIREDO","Url":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/materias/2689","LinkArquivo":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/requerimentos/2689/PROIND_010_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2688","Numero":"0027","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIO","Data":"2026-03-31","Ementa":"Concede título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Francisco Diego de Castro Lopes, e dá outras providências.","Autor":"ALAELDIO GOMES AGOSTINHO","Url":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/materias/2688","LinkArquivo":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/requerimentos/2688/PRO_0027_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2687","Numero":"0023","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIO","Data":"2026-03-31","Ementa":"Concede título de cidadã pacajuense à Sra. Jusceline Maria Bringel de Lima, e dá outras providências.","Autor":"REGINALDO FIRMINO BENTO","Url":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/materias/2687","LinkArquivo":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/requerimentos/2687/PRO_0023_2026_0000001.pdf"}]