| Descrição | Resumo | Data | ||
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| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 038/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS À ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, COMO TAMBÉM CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA ALECON - LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA., O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2024 | DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 037/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, A REALIZAR DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ DE IMÓVEL PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORMENTO À CULTURA, DENOMINADO DE CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIDICADO - CEU DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2024 | DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 036/2024 | ESTABELECE E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO POR GUARDAS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2024 | DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 035/2024 | ALTERA A LEI Nº 723, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019, NO QUE DIZ RESPEITO A JORNADA DE TRABALHO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2024 | DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2024 | ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, NA FORMA QUE INDICA. | 21/11/2024 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 5/2024 | ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, NA FORMA QUE INDICA. | 21/11/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2024 | INSTITUI PROGRAMA DE OFERTA DE CURSOS DE EXTENSÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA FAMÍLIAS DE CRIANÇAS SURDAS EM ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E CRIA O SELO DE INCLUSÃO PARA EMPRESAS QUE PROMOVAM MEDIDAS DE APOIO A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NESSES CURSOS, NA FORMA QUE INDICA. | 14/11/2024 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2024 | REQUER A MOÇÃO DE LOUVOR EM HOMENAGEM/REFERÊNCIA ELOGIOSA AOS POLICIAIS MILITARES: FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR, FRANCISCO TIAGO TEODOSIO E ANTÔNIO LOPES DA SILVEIRA FILHO DO CPRAIO DA POLÍCIA MILITAR DE PACAJUS, EM FACE DE ATUAÇÃO PELA OCORRÊNCIA REGISTRADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA. | 14/11/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2024 | ACRESCE O ART. 1º-A À LEI MUNICIPAL N. 1.164, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA. | 07/11/2024 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2024 | MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SENADOR CARLOS JEREISSATI PRA PRAÇA FRANCISCO JOSÉ MENEZES - TINTIM MENEZES, NA FORMA QUE INDICA. | 07/11/2024 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2024 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA. | 07/11/2024 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2024 | DENOMINA DE FRANCISCO VICENTE DA SILVA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA TIA NAZARÉ, ATÉ A RUA TIA JÚLIA NO SENTIDO NASCENTE PARA O POENTE, NA FORMA QUE INDICA. | 07/11/2024 | RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2024 | DENOMINA DE FRANCISCA MARINE DA SILVA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA TIA NAZARÉ, ATÉ A RUA TIA JÚLIA NO SENTIDO NASCENTE PARA O POENTE, NA FORMA QUE INDICA. | 07/11/2024 | RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 034/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 816 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRAL E PROINFÂNCIA. | 07/11/2024 | DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 028/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, PARA O SEU EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. (LOA) | 31/10/2024 | DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 160/2024 | SOLICITA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZE ATIVIDADES EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PERIGO DOS JOGOS ONLINE PARA ADOLESCENTES E PRÉ-ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 24/10/2024 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 159/2024 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO DUAS PRAÇAS COM PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DA MANGABEIRA. | 24/10/2024 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 158/2024 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADO ALTERAÇÃO NO PRAZO DE VALIDADE DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE EMPRESAS PARA 2 ANOS DE VALIDADE. | 24/10/2024 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 033/2024 | OBRIGA QUE O OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE GUARDAS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS - CAT04 SEJA UM SERVIDOS DE CARREIRA, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2024 | DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 032/2024 | ALTER A LEI COMPLEMENTAR N. 003, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2024 | DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 031/2024 | ALTERA A LEI N. 663, DE 08 DE ABRIL DE 2019, NO QUE DIZ RESPEITO A JORNADA DE TRABALHO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2024 | DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 030/2024 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (SEDEMA) DE PACAJUS. | 24/10/2024 | DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 029/2024 | ESTABELECE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS CONSIDERADOS DE RELEVANTE IMPACTO AMBIENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (SEDEMA) DE PACAJUS. | 24/10/2024 | DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2024 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CHAFARIZ NA COMUNIDADE DO DOM BOSCO, NA FORMA QUE INDICA. | 24/10/2024 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 157/2024 | SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO PROCURE EMPRESÁRIOS PARA PODEREM SER IMPLANTADA EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 17/10/2024 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE DA ITAIPABA. | 17/10/2024 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS: ACADEMIA DA SAÚDE PARA 3ª IDADE E UMA ARENINHA. JÁ COM A PREVISÃO DE HOMENAGEAR O EX PREFEITO LÚCIO FLÁVIO DE MENEZES, NO BAIRRO BURITI, NA RUA TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO, NA FORMA QUE INDICA. | 10/10/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 027/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/2024 | DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 026/2024 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL CULTURA VIVA DE PACAJUS, DESTINADA A PROMOVER A PRODUÇÃO E A DIFUSÃO DA CULTURA E O ACESSO AOS DIREITOS CULTURAIS DOS DIFERENTES GRUPOS, COLETIVOS E COMUNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/2024 | DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 156/2024 | ALTERA O ARTIGO 107, DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 03, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, A QUAL INSTITUI O PLANO DIRETOR NO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2024 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 155/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND PARA CRIANÇAS, ACADEMIA PARA PESSOAS DA TERCEIRA IDADE E CAMPINHO PARA PRÁTICA DE ESPORTES NO PÓLO DE LAZER DO BAIRRO COAÇU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2024 | SOLICITA CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A TRAVESSA JOÃO EVANGELISTA DE LIMA E TRAVESSA MARIA LEITÃO DE LIMA. | 26/09/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 154/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE AVANÇADO PARA A ZONA RURAL NA COMUNIDADE DA CURIMATÃ. | 12/09/2024 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 153/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA OS FEIRANTES DA FEIRA LIVRE AOS DOMINGOS. | 12/09/2024 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 152/2024 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO BURITI: RUA FRANCISCO AUGUSTO DE FREITAS, GERALDO BIÚ E JACINTA JOCA. | 12/09/2024 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 151/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 2 NOVOS POÇOS PROFUNDOS INTERLIGADOS COM OS QUE JÁ EXISTEM NA COMUNIDADE DA BASE. | 05/09/2024 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 150/2024 | SOLICITA A COMPRA DE 1 AMBULÂNCIA PARA CADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 05/09/2024 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 149/2024 | SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE MENTAL DO IDOSO COM ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | 05/09/2024 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. RAPHAEL DE QUEIROZ PINHEIRO. | 05/09/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2024 | DENOMINA DE RUA ASSUNÇÃO PINHEIRO DA SILVA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA ELIZEU CAMPELO NO SENTIDO NORTE/SUL EM TODA SUA EXTENSÃO. | 05/09/2024 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2024 | DENOMINA 4 RUAS DE PACAJUS NAS TERRAS DO LOTEAMENTO CROATÁ VILLE. | 05/09/2024 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2024 | DENOMINA DE FRANCISCO MÁRCIO RIBEIRO, A RUA QUE SE INICIA NA RUA FRANCISCO JARDILINO, NO BAIRRO BANGUÊ I, NO SENTIDO NORTE/SUL E TODA SUA EXTENSÃO. | 05/09/2024 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2024 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU BLOQUETE NA RUA BERNARDO VICTOR QUE LIGA A AVENIDA ERCÍLIA LOPES A BR 116, NA FORMA QUE INDICA. | 05/09/2024 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2024 | JULGA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PACAJÚS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS MUNICIPAIS FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES E BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO, NA FORMA QUE INDICA. | 22/08/2024 | ||
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 148/2024 | SOLICITA A REFORMA DO CRAS DA COMUNIDADE DA MANGABEIRA. | 15/08/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 147/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DA CURIMATÃ. | 15/08/2024 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 146/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA DA COMUNIDADE DA CAVALARIA. | 15/08/2024 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2024 | DENOMINA DE OTÁVIO NOGUEIRA DA COSTA, A AVENIDA CENTRAL LOCALIZADA NO BAIRRO PLANEJADO NOVO PACAJUS ETAPA I NO SENTIDO SUL/NORTE EM TODA SUA EXTENSÃO. DENOMINA DE JARINA DIAS SALES, A RUA 02 NO BAIRRO PLANEJADO NOVO PACAJUS (ETAPA II) QUE SE INICIA NA AVENIDA PREFEITO LÚCIO FLÁVIO DE MENEZES NO SENTIDO SUL/NORTE ATÉ UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO. | 15/08/2024 | RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2024 | DENOMINA DE PREFEITO LÚCIO FLÁVIO DE MENEZES, A AVENIDA LESTE/OESTE NO SENTIDO POENTE/NASCENTE, NO BAIRRO PLANEJADO NOVO PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2024 | RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 025/2024 | CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 145/2024 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA VENÂNCIO DE PAULO, RUA QUE DÁ ACESSO AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. | 08/08/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 144/2024 | SOLICITA A REFORMA DO CHAFARIZ DO SR. VALDIMIRO, LOCALIZADO NA RUA QUINQUIM NOGUEIRA COM RUA JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO COAÇU, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO. | 08/08/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA e RONALDO MAIA MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 143/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA COM PLAYGROUND INFANTIL, ACADEMIA DA SAÚDE PARA TERCEIRA IDADE E DUAS QUADRAS DE FUTMESA TELADAS NA COMUNIDADE DA BAIXA GRANDE. | 08/08/2024 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 142/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DO LIMOEIRO. | 08/08/2024 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 141/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAPS INFANTIL NA CIDADE DE PACAJUS. | 01/08/2024 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 140/2024 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS DA SAÚDE NO BAIRRO BURITI, MAIS PRECISAMENTE NOS RESIDENCIAIS I, II E III. | 01/08/2024 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 139/2024 | SOLICITA GRATIFICAÇÃO DE ATÉ 20% PARA OS GARIS CONTRATADOS, NA FORMA QUE INDICA. | 01/08/2024 | ANTONIO RICARDO DE LIMA e RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 138/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CROATÁ II (EM FRENTE A ARENINHA), NA FORMA QUE INDICA. | 01/08/2024 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2024 | DENOMINA DE EX-PREFEITO LÚCIO FLAVIO DE MENEZES O CONJUNTO HABITACIONAL CONHECIDO COMO CONJUNTO NOSSO CHÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOA SECA. | 01/08/2024 | FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2024 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PACAJUS CONECTADO VISANDO OFERTAR SINAL PÚBLICO DE INTERNET ATRAVÉS DO SISTEMA WI-FI EM ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 01/08/2024 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 024/2024 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA DE PACAJUS, DESTINADA A PROMOVER A PRODUÇÃO E A DIFUSÃO DA CULTURA E O ACESSO AOS DIREITOS CULTURAIS DOS DIFERENTES GRUPOS, COLETIVOS E COMUNIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 137/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO BAIRRO PAJEÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2024 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 136/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER COM UMA ACADEMIA DA SAÚDE, ARENINHA, QUADRA DE BEACH TENNIS E PISTA DE SKATE, NO BAIRRO PAJEÚ NA CIDADE DE PACAJUS/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2024 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 135/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DE SEGURANÇA NA COMUNIDADE DO JARDIM MARAJOARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2024 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 134/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA FRANCISCO BANDEIRA DA SILVA, NO BAIRRO BANGUÊ 2, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2024 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 133/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NA COMUNIDADE DO JENIPAPO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2024 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 132/2024 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS 24 E 25 E RUA JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO NO BAIRRO PEDRA BRANCA (PRÓXIMO A ARENINHA DO ALTO DA BOA VISTA), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2024 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2024 | DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO HENRIQUE GOMES, A PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA EM FRENTE A CRECHE PRO INFÂNCIA MARIA LENY NO BAIRRO CROATÁ I. | 27/06/2024 | RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 023/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM FAVOR DOS GARIS, EM FUNÇÃO DA COLETA DOMICILIAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS | |
| VETO: 0002/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO À ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DAS CAVALGADAS DE PACAJUS E DO VALE DO CAJU – AVCPVC, COM A FINALIDADE DE FORMENTAR A REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL, A SER REALIZADO NO DIA 19 DE MAIO DE 2024, NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 131/2024 | SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS - UM PROGRAMA DE PATRULHAMENTO QUE VAI CONTEMPLAR E AJUDAR MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 13/06/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 130/2024 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU BLOQUETE NA TRAVESSA DEDECA LOPES E TRAVESSA SEBASTIÃO PEDRO (PRÓXIMO AO SÍTIO DO SR. SABINO), NO BAIRRO BANGUÊ I, NA FORMA QUE INDICA. | 13/06/2024 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 129/2024 | SOLICITA A OBRA DE MOBILIDADE URBANA NA AVENIDA PEDRO PHILOMENO GOMES FIGUEIREDO: INSTALAÇÃO DE CICLOFAIXA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO, NA FORMA QUE INDICA. | 13/06/2024 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 128/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER NO BAIRRO TUCUM, COM ARENINHA, QUADRA DE SKATE, QUADRA DE FUTMESA, PLAYGROUND INFANTIL E ACADEMIA DE SAÚDE PARA TERCEIRA IDADE, NA FORMA QUE INDICA. | 13/06/2024 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 127/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS COM PLAYGROUND INFANTIL, ACADEMIA DA SAÚDE PARA TERCEIRA IDADE E DUAS QUADRAS DE FUTMESA TELADAS, NA FORMA QUE INDICA. | 13/06/2024 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 126/2024 | SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA AS SEGUINTES ESPECIALIDADES PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS: FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E PSICÓLOGO, NA FORMA QUE INDICA. | 13/06/2024 | ||
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 124/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS DE AREIA COM ILUMINAÇÃO, PARA SEREM UTILIZADAS COM ESPORTE DE PRAIA, POR EXEMPLO O VÔLEI DE PRAIA, O FUTEBOL E O BEACH TENNIS, EM DIVERSOS BAIRROS DE CIDADE DE PACAJUS, NA FORMA QUE INDICA. | 13/06/2024 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LDO 2025. | 13/06/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 125/2024 | SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DESTINE 30% DOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO PARA AS COOPERATIVAS LOCAIS, NA FORMA QUE INDICA. | 06/06/2024 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 123/2024 | SOLICITA QUE RETORNE COM OS ATENDIMENTOS AGRÍCOLAS E AGROPECUÁRIOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. | 06/06/2024 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 122/2024 | SOLICITA QUE SEJA DESTINADO UM VALOR PARA A ONG LAT, PARA QUE SEJAM REALIZADOS CASTRAÇÕES DE 3 EM 3 MESES ATRAVÉS DO PROJETO “CASTRAÇÃO LAT”: ANIMAIS CASTRADOS, MENOS FILHOTES ABANDONADOS E ASSIM A POPULAÇÃO MAIS SAUDÁVEL. | 06/06/2024 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 121/2024 | SOLICITA A URBANIZAÇÃO E ALARGAMENTO DA RUA INÁCIO JOSÉ DA FONSECA NO BAIRRO ALDEIA. | 06/06/2024 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 120/2024 | SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDO UM VALOR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE SAÚDE BUCAL QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UBS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. | 06/06/2024 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 119/2024 | SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE DOAÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA AS COZINHAS COMUNITÁRIAS DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME PARA CONTRIBUIR COM A SEGURANÇA ALIMENTAR DOS PACAJUENSES ( FREZEERS, LIQUIDIFICADORES, FOGÕES INDUSTRIAIS, REFRIGERADORES, FRIGIDEIRAS, PANELAS E DEMAIS UTENSÍLIOS QUE FAZEM PARTE DOS EQUIPAMENTOS ENTREGUES DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA COZINHA ). UM MOVIMENTO DE FORTALECIMENTO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME , DO GOVERNO DO ESTADO, E DE AÇÕES QUE BUSCAM GARANTIR REFEIÇÕES PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | 06/06/2024 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 118/2024 | SOLICITA A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER PACAJUENSE. | 06/06/2024 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2024 | DENOMINA DE RUA JOSÉ FRISOLINO DA COSTA (A RUA QUE SE LOCALIZA NA ESQUINA COM RUA RAIMUNDO ALMEIDA DE LIMA NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2024 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JÚLIO CÉZAR DE OLIVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2024 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2024 | INSTITUI O PROGRAMA “ CUIDAR DE QUEM CUIDA, FAZ BEM ”, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÁS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS , E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA. | 06/06/2024 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ VITAL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2024 | AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU BLOQUETE NA RUA DO FOGO, NA COMUNIDADE DA ITAIPABA, MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, NA FORMA QUE INDICA. | 06/06/2024 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 116/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA EM FRENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PACAJUS, PARA TORNAR MAIS VIÁVEL O TRÂNSITO NO LOCAL. | 16/05/2024 | AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 115/2024 | SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CENTRO DA CIDADE. | 16/05/2024 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 114/2024 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NILCE DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PEDRA BRANCA E NA RUA QUE LIGA A RUA CHIQUINHA NOGUEIRA ATÉ A RUA GUARANY. | 16/05/2024 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 113/2024 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO CROATÁ 2 PARA AS SEGUINTES RUAS: RUA FRANCISCO ALVES MACIEL, RUA FRANCISCO JOSÉ DE QUEIROZ (CONTINUAÇÃO), TRAVESSA CARLITO LOPES APROXIMADAMENTE 100 METROS | 16/05/2024 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 112/2024 | SOLICITA MALHA ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO PEDRA BRANCA: RUA JOSÉ ARTEIRO, RUA JOAQUIM INÁCIO E RUA OSVALDO FREITAS NUNES. | 16/05/2024 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 111/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DA ITAIPABA. | 16/05/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 110/2024 | SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BAIRRO ALDEIA PARK (MALHA ASFÁLTICA E PEDRA TOSCA) E A CONCLUSÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA RUA DEDECA LOPES (EM FRENTE A ÁGUA ALICE). | 16/05/2024 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2024 | DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ESMERO DA SILVA (ANTÔNIO BARGADO), A ANTIGA RUA 13, NO BAIRRO CROATÁ. | 16/05/2024 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA O SR. CARLOS ALBERTO DE LIMA. | 16/05/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2024 | DENOMINA DE SEBASTIÃO VIEIRA MAIA, A RUA ATUALMENTE CONHECIDA POR TRAVESSA ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, VIA QUE SE INICIA AO NORTE NA RUA ANTÔNIO ARISTON, NO SENTIDO NORTE/SUL COM 208,00M, ATÉ SE LIMITAR AO SUL COM A RUA ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS (ANTIGA RUA GUARANY). | 16/05/2024 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2024 | DENOMINA DE RUA SANTO ANTÔNIO, A RUA QUE COMEÇA NA CE253, KM 41 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2024 | FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2024 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE PACAJUS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2024 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 4/2024 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE PACAJUS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 022/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO À ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DAS CAVALGADAS DE PACAJUS E DO VALE DO CAJU - AVCPVC, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR A REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL, A SER REALIZADO NO DIA 19 DE MAIO DE 2024, NESTA MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 109/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PET, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2024 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 108/2024 | SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA DA BÍBLIA, NA FORMA QUE INDICA. | 02/05/2024 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 107/2024 | SOLICITA A REFORMA DO ABRIGO DOS MOTOTAXISTAS QUE FICAM NA RUA GUARANI, EM FRENTE AO SUPERMERCADO MORANGUINHO, PRÓXIMO À IGREJA MATRIZ, NA FORMA QUE INDICA. | 02/05/2024 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 106/2024 | SOLICITA A PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS PROFUNDOS E A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS FÍSICAS DOS MESMOS, PARA A COMUNIDADE DO MULAMBAL, NA FORMA QUE INDICA. | 02/05/2024 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 105/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DA BASE, COM PLAYGROUND INFANTIS, ACADEMIA DA SAÚDE PARA TERCEIRA IDADE E DUAS QUADRAS DE FUT MESAS TELADAS, NA FORMA QUE INDICA. | 02/05/2024 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 104/2024 | REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO COM ACADEMIA DA SAÚDE, PLAYGROUND INFANTIL E UMA ARENINHA DA PRAÇA NA COMUNIDADE DA PAULICÉIA, NA FORMA QUE INDICA. | 02/05/2024 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 103/2024 | REQUER A CRIAÇÃO DO PROGRAMA POUPANÇA DO ESTUDANTE DE INCENTIVO FINANCEIRO EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DA CIDADE DE PACAJUS–CE, NA FORMA QUE INDICA. | 02/05/2024 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 102/2024 | SOLICITA A DOAÇÃO DE BOLAS, UNIFORMES, REDES E UMA AJUDA FINANCEIRA PARA TODOS OS TIMES DE TODAS AS CATEGORIAS QUE DISPUTARÃO OS CAMPEONATOS PACAJUENSES DA 1ª E 2ª MASTER DO NOSSO MUNICÍPIO EM 2024, NA FORMA QUE INDICA. | 02/05/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 020/2024 | ALTERA O ART 4• DA LEI N• 1170/2024, NO QUE CONCERNE O REAJUSTE DE 5% DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/04/2024 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 101/2024 | SOLICITA QUE PROCEDA EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PACAJUS, A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO PRÓXIMO AOS MERCADOS NA ÁREA CENTRAL, A FIM DE INCENTIVAR O TRANSPORTE ECOLÓGICO E MULTIMODAL EM PACAJUS. | 18/04/2024 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 100/2024 | REQUER A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS ACADEMIAS DA SAÚDE OU TRANSFORMADO EM OUTRO EQUIPAMENTO PÚBLICO VOLTADO PARA O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO. | 18/04/2024 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 099/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA SAÚDE PARA TERCEIRA IDADE, PLAYGROUND INFANTIL E 2 QUADRAS DE FUTMESAS TELADAS NO BAIRRO DO LIMOEIRO. | 18/04/2024 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 098/2024 | SOLICITA A URBANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA LAGOA DA ALDEIA PARK. INCLUINDO CALÇADÃO, ACADEMIA, PRAÇA E QUIOSQUES. | 18/04/2024 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PRIORIDADE E APOIO AS PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) NO ÂMBITO DA CIDADE DE PACAJUS/CE. | 18/04/2024 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2024 | ALTERA A LEI Nº 250, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 5% DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2024 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 097/2024 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA PRINCIPAL RUA DA COMUNIDADE DO LAGAMAR. | 04/04/2024 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 096/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA SAÚDE PARA A TERCEIRA IDADE, PLAYGROUND INFANTIL E DUAS QUADRAS DE FUTMESA TELADAS NA COMUNIDADE DO DOM BOSCO. | 04/04/2024 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 095/2024 | REQUER A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL AIRTON TORRES, NA LOCALIDADE DA PAULICÉIA. | 04/04/2024 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 094/2024 | SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA UM ESTUDO PARA QUE O CENTRO DE ESPECIALIDADES MUNICIPAL ATENDAM AS MESMAS ESPECIALIDADES DISPONÍVEIS NA POLICLÍNICA DO ESTADO. | 04/04/2024 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSES AO SR. VANCLE ALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2024 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2024 | REDENOMINA DE RUA FRANCISCO BRAZ DE OLIVEIRA A RUA FORR DO CANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2024 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2024 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2024 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2024 | ALTERA A LEI Nº 944, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022, NO QUE CONCERNE À ALTERAÇÃO NA SIMBOLOGIA E COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DOS CARGOS COMISSIONADOS, VINCULADOS À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/04/2024 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2024 | ALTERA A LEI Nº 1.112 DE 30 DE MAIO DE 2023, NO QUE CONCERNE À ALTERAÇÃO NA SIMBOLOGIA E COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DOS CARGOS COMISSIONADOS, VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2024 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| VETO: 0001/2024 | REFERENTE AO AUTÓGRAFO DE LEI N. 19/2024 – REGULAMENTA QUE SEJA ASSEGURADO 5% DAS VAGAS DE FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS DO MUNICÍPIO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS QUE SEJAM DOMICILIADAS EM PACAJUS. | 04/04/2024 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 093/2024 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA P SEGUINTES RUAS DO BAIRRO CROATÁ II: RUA RAIMUNDO CAETANO, RUA MARIA DE FÁTIMA C. BRAZ, RUA JOAQUIM C. DA SILVA, RUA WANDERLAN GOMES VIEIRA, RUA FRANCISCA MARIA DA COSTA. | 21/03/2024 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 092/2024 | CRIAÇÃO E EFETIVAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS MULHERES E DOS DIREITOS HUMANOS DE PACAJUS/CE | 21/03/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2024 | INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "TENDA LILÁS" CONTRA VIOLÊNCIA SEXUAL EM EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 21/03/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA e ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2024 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 091/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DA MANGABEIRA. | 14/03/2024 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 090/2024 | REQUER A REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO FORMOSO COM PLAYGROUNDS INFANTIS, ACADEMIA DA SAÚDEPARA TERCEIRA IDADE E DUAS QUADRAS DE FUTMESA. | 14/03/2024 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 089/2024 | SOLICITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA MANGABEIRA. | 14/03/2024 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 082/2024 | SOLICITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO ALTO DA BOA VISTA. | 14/03/2024 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2024 | AUTORIZA O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2024 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ GABRIEL COSSICH FURTADO. | 14/03/2024 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE FAZEM PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE ESTEJA À DISPOSIÇÃO DA CENTRAL DE COMUNICAÇÃO E MONITORAMENTO (CCOM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2024 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 088/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DO LAGAMAR, NA ZONA RURAL DE PACAJUS. | 07/03/2024 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 087/2024 | SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO MULHER PACAJUENSE, PROJETO DIRECIONADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA BASEADA NO GÊNERO, PARA MULHERES EM VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, ACOMPANHADA PELO CAPS (CENTRO PSICOSSOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO, E TAMBÉM AOS ÓRFÃOS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO. | 07/03/2024 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 086/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM UM ESPAÇO DE LAZER ENFRENTE A ANTIGA FÁBRICA B1, NO BAIRRO BANGUÊ. | 07/03/2024 | AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 085/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BERNARDO VICTOR DE LIMA, NOS BAIRROS COAÇU E PEDRA BRANCA. | 07/03/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 084/2024 | REQUER A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES. | 07/03/2024 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 083/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO. | 07/03/2024 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 081/2024 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO BANGUÊ: RUA EDIMILSON BEZERRA DE MENDONÇA (CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO), RUA SEBASTIÃO PEDRO (CONTINUAÇÃO), RUA MARIA DO NASCIMENTO BRAGA, RUA LUIZA BRAGA GERÔNIMO, RUA MIGUEL TEIXEIRA DE CARVALHO (ESQUINA COM RUA LUIZA BRAGA), RUA FRANCISCO CELESTINO DA SILVA, RUA FRANCISCO EDSON DE ALMEIDA, RUA VICENTE ALVES PINHEIRO, RUA JOSÉ MARTINS GOMES (ACESSO AO ALDEIA PARK), RUA MARIA OLEGÁRIO, RUA FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA, RUA MESTRE JOÃO DE CASTRO, RUA CÍCERO ROMÃO, RUA FRANCISCO FONSECA DA SILVA, RUA JOSÉ JURANDIR, RUA JOAQUIM CLEMENTINO, RUA FRANCISCO NOGUEIRA, RUA MANOEL PIMENTA, RUA ANA FLOZENA, RUA CHICO JOANA. | 07/03/2024 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| RESOLUÇÃO: 3/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2024 | DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2024 | INDICA AS HOMENAGEADAS PARA A COMENDA MULHER PACAJUENSE CONFORME A LEI MUNICIPAL N.1082/2023. | 07/03/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 080/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS FRANCISCO SABINO FILHO, FRANCISCO SABINO MACIEL NETO E FRANCISCO DE PAULO E ESTAS RUAS DÃO ACESSO A AV. CORONEL CÍCERO NOGUEIRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS. | 29/02/2024 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 079/2024 | SOLICITA A REFORMA DO POSTO DA LAGOA SECA. | 29/02/2024 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 078/2024 | SOLICITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO CROATÁ I. | 29/02/2024 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 077/2024 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO ALDEIA; RUA JOSÉ PADRE, RUA INÁCIO JOSÉ, RUA JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, RUA JOSÉ FONSECA LOPES. | 29/02/2024 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 076/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO CROATÁ 1: RUA TEODORICO MENEZES FILHO, RUA BEIJA FLOR E RUA DA PAZ. | 29/02/2024 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 075/2024 | REQUER A REFORMA DO CHAFARIZ CONHECIDO COMO CHAFARIZ DO SR. ANTÔNIO ESMERO, PRÓXIMO A CAPELA SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS. | 29/02/2024 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 074/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUNDS INFANTIS E ACADEMIA DA SAÚDE PARA A TERCEIRA IDADE, NA COMUNIDADE DA CURIMATÃ. | 29/02/2024 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 073/2024 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO CENTRAL, ONDE POSSA SER FEITO PROCEDIMENTOS MAIS COMPLEXOS E IMPORTANTES PARA A SAÚDE BUCAL. | 29/02/2024 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 072/2024 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ARENINHA DO ALTO DA BOA VISTA. | 29/02/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2024 | DENOMINA A PRAÇA DA CAVALARIA DEEDILSON BENÍCIO DE MENEZES | 29/02/2024 | REGINALDO FIRMINO BENTO e ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. RAIMUNDO LEOMAR DE QUEIROZ LEITE. | 29/02/2024 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2024 | SOLICITA UM PALIATIVO ESTRUTURAL COM URGÊNCIA PARA A RUA FRANCISCO NOGUEIRA, NO BAIRRO BANGUÊ I. | 29/02/2024 | FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 071/2024 | REQUER REFORMA DA PRACINHA E DO CHAFARIZ DO BAIRRO CROATÁ II, NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2024 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 070/2024 | REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO E A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NOVO NA VILA SEU DOQUINHA, NO BAIRRO TUCUM. | 22/02/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 069/2024 | SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ LEITE (EM TODA A SUA EXTENSÃO). | 22/02/2024 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 068/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ISENÇÃO DE IMPOSTOS: IPTU E ISS DE TODAS AS INSTITUIÇÕES DO MUNICÍPIO, QUE FAZEM PARTE DO TERCEIRO SETOR: ONG'S, ASSOCIAÇÕES, INSTITUTOS, COOPERATIVAS E IGREJAS, NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2024 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES, RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES e ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 067/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND INFANTIL, ACADEMIA DA SAÚDE PARA TERCEIRA IDADE E DUAS QUADRAS DE FUT MESA TELADAS, NOS BAIRROS PEDRA BRANCA, NO ESPAÇO PÚBLICO EM FRENTE AO SÍTIO DO DR. EDVALDO, NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2024 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 066/2024 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO ALMEIDA DE LIMA, QUE LIGA O BAIRRO DEDÉ GAMA AO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS. | 22/02/2024 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 065/2024 | SOLICITA QUE SEJA ADQUIRIDO UMA CASA DE APOIO EM FORTALEZA PARA RECEBER OS PACAJUENSES EM TRATAMENTO E SEUS ACOMPANHANTES. | 22/02/2024 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 064/2024 | SOLICITA A REFORMA DO CEI RAIO DE LUZ, NO BAIRRO CROATÁ, NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2024 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 063/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO GERMANO DE SOUSA, NO BAIRRO BURITI, NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2024 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. RAIMUNDO BEZERRA DA SILVA FILHO | 22/02/2024 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ VITAL DA SILVA. | 22/02/2024 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. GENILSON GOMES DA SILVA. | 22/02/2024 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ERNANDO FEITOSA DA ROCHA. | 22/02/2024 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 062/2024 | SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITA A URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE NO SENTIDO PACAJUS/HORIZONTE EM PISO INTERTRAVADO DE BLOQUETES DE CONCRETO, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE UM PÓRTICO DE ENTRADA. | 15/02/2024 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 061/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 15/02/2024 | ||
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 060/2024 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MANOEL ESMERO, NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS; | 15/02/2024 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 059/2024 | SOLICITA A REFORMA COMPLETA DO CHAFARIZ ANTÔNIO FELIPE, LOCALIZADO NA AVENIDA ECÍLIA LOPES DE MENEZES, NO BAIRRO COAÇU. | 15/02/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 058/2024 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS CONJUNTOS, GERALDO MAGELA E TELMO FONTELES,NO BAIRRO PEDRA BRANCA AUTORIA: RICARDO MOTOS | 15/02/2024 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 057/2024 | SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PEDRO DA COSTA, NO BAIRRO BURITI. | 15/02/2024 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO DEPUTADO FEDERAL YURI BRUNO ALENCAR ARAÚJO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO YURI DO PAREDÃO. | 15/02/2024 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 056/2024 | REQUER A REFORMA DO CHAFARIZ DO BAIRRO ALDEIA PARK NA FORMA QUE INDICA. | 08/02/2024 | FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 055/2024 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA MANTA ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO JARDILINO, A PARTIR DA ESQUINA COM A RUA DEDECA LOPES, EM TODA A SUA EXTENSÃO NA FORMA QUE INDICA. | 08/02/2024 | FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 054/2024 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS: MARIA JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, PERPÉTUA FERREIRA, MARIA ESTEVAN DE SOUSA E JOSÉ SEVERIANO SAMPAIO, NO BAIRRO BANGUÊ I, PAJEÚ. | 08/02/2024 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 053/2024 | SOLICITA A REFORMA DO CHAFARIZ DA MALWEE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2024 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 052/2024 | REQUER DOIS APARELHOS DE ENDOSCOPIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PACAJUS. | 08/02/2024 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 051/2024 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS: MONSENHOR CORIOLANO, CARLITO LOPES, FRANCISCO JOSÉ DE QUEIROZ (NO BAIRRO CROATÁ 2) NA FORMA QUE INDICA. | 08/02/2024 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 050/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO ALDEIA. | 08/02/2024 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 049/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO ALDEIA. | 08/02/2024 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 048/2024 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS EM ALUNOS DA REDE PÚBLICA E SE CARACTERIZADO NECESSIDADE DE ÓCULOS, QUE SEJA FEITA DOAÇÃO PARA ALUNOS E PROFESSORES, NA FORMA QUE INDICA. | 08/02/2024 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 047/2024 | SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEI SONHO MEU, NO BAIRRO BURITI. | 08/02/2024 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 046/2024 | SOLICITA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, REPARO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PÚBLICAS SEJA ESTENDIDO PARA O ENTORNO DA CAPELA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO BAIRRO COAÇU, MAIS PRECISAMENTE NAS RUAS QUINQUIM NOGUEIRA E ALZIRENE BEZERRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 045/2024 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU ASFÁLTICA DAS RUAS QUE LIGAM A RUA GUARANI À AV. TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO. | 08/02/2024 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. PAULO CÉSAR FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2024 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2024 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 1/2024 | DISPÕE PARA APRECIAÇÃO ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA "GALERIA LILÁS-ELAS NO PODER" NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 08/02/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 044/2024 | SOLICITA CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA MANOEL PIMENTA (EM TODA SUA EXTENSÃO), NO BAIRRO BANGUÊ I. | 01/02/2024 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 043/2024 | SOLICITA REAJUSTE SALARIAL PARA A CATEGORIA DE MAQUEIROS QUE TRABALHAM NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PACAJUS. | 01/02/2024 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 042/2024 | DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO ALDEIA DE RUA MINERVINA RUFINO DA SILVA NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2024 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 041/2024 | PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA EM BLOQUETES DE CONCRETO NA RUA VEREADOR JOSÉ MUNIZ E NAS TRAVESSAS FRANCISCO MARQUES PEREIRA, NO BAIRRO BURITI. | 01/02/2024 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 040/2024 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS JOÃO FERREIRA DOS SANTOS, JOSÉ LUIZ DA SILVA E FRANCISCO MARQUES PEREIRA, NO BAIRRO BURITI. | 01/02/2024 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 039/2024 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA INSTITUCIONAL EM FRENTE AO CONDOMÍNIO BURITI 1, 2 E 3 - COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS SOCIOEDUCATIVOS, ARENAS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E QUIOSQUES NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2024 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 038/2024 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS: FRANCISCO DAS CHAGAS (RUA DO COLÉGIO) E TIA NAZARÉ, NA COMUNIDADE DA BASE. | 01/02/2024 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 037/2024 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM ARENINHA ENTRE AS RUAS RAIMUNDO ALMEIRA E VITAL ESMERO, NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS. | 01/02/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 036/2024 | SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, POR INTERMÉDIO DO GOVERNO DO ESTADO, FAÇA A CONSTRUÇÃO DE DUAS ARENINHAS DE BEACH TENNIS EM PACAJUS, NOS BAIRROS CENTRO E COAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 035/2024 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS, SENDO ELAS: RUA GREGÓRIO BARBOSA, RUA JOSÉ PEREIRA CHAVES, RUA JOSÉ FELÍCIO DE OLIVEIRA E CONTINUAÇÃO DA RUA ALÍPIO OLIVEIRA LIMA ATÉ A RUA MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2024 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 034/2024 | CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BANGUÊ I. | 01/02/2024 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 033/2024 | REFORMA DA PRAÇA DO PAJEÚ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2024 | AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR e REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 032/2024 | REFORMA GERAL DO CHAFARIZ LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO PEREIRA CHAVES, NO BAIRRO BANGUÊ II. | 01/02/2024 | AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR e REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 031/2024 | PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA EM TODAS AS RUAS RESTANTES DO BAIRRO DEDÉ GAMA. | 01/02/2024 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 030/2024 | REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DO BAIRRO CONJUNTO COHAB. | 01/02/2024 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 029/2024 | REFORMA DO CHAFARIZ NA RUA HOLANDA CAMPELO, NO BAIRRO BANGUÊ I. | 01/02/2024 | AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR e REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 028/2024 | CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E UMA BASE DO CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACAJUS. | 01/02/2024 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 027/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DA CRECHE “BRINCANDO E APRENDENDO”, NO BAIRRO ALDEIA PARK. | 01/02/2024 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2024 | INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2024 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | DENOMINA DE AVENIDA JOAQUIM TAVARES BRAGA FILHO (JOAQUIM FILHO) A AVENIDA DOS COQUEIROS NO BAIRRO CONJUNTO COHAB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2024 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2024 | REGULAMENTA QUE SEJA ASSEGURADO 5% DAS VAGAS DO MUNICÍPIO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO. | 01/02/2024 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| RESOLUÇÃO: 2/2024 | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 001, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE A FIM DE NORMATIZAR SOBRE A ATA ELETRÔNICA DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2024 | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 001, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE A FIM DE NORMATIZAR SOBRE A ATA ELETRÔNICA DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2024 | DISPÕE PARA APRECIAÇÃO ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA “GALERIA LILÁS – ELAS NO PODER” NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 01/02/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA e RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 026/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2024 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 025/2024 | REQUER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ALICE LOPES, NO BAIRRO ALDEIA PARK, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2024 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 024/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MARIA DO CARMO, NO BAIRRO TUCUM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2024 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 023/2024 | REQUER CRIAÇÃO DE UMA SUBSECRETARIA JUNTO A STDS, DE APOIO PARA DEFICIENTES FÍSICO, VISUAL, AUDITIVO, INTELECTUAL, PSICOSSOCIAL , AUTISTA, ENTRE OUTROS, NA FORMA QUE INDICA. | 25/01/2024 | FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 022/2024 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE TELEMEDICINA COM ATENDIMENTO CLÍNICO GERAL E ESPECILIAZADO, COM TRIAGEM DA ENFERMAGEM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2024 | FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 021/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO BAIRRO PEDRA BRANCA, NA FORMA QUE INDICA. | 25/01/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 020/2024 | SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DAS COMUNIDADES DE MANGABEIRA E FORMOSO , NA FORMA QUE INDICA. | 25/01/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 019/2024 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS JUAREZ NOBRE DE FREITAS , RUA 3 DE FEVEREIRO , RUA TEODORICO MENEZES E AVENIDA BEIJA-FLOR. (LOCALIZADAS NO BAIRRO CROATÁ I, PRÓXIMO AO BEIRA AÇUDE ), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2024 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 018/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UM PONTO DE APOIO PARA OS MÉDICOS NA LOCALIDADE DE JARDIM MARAJOARA, NA FORMA QUE INDICA. | 25/01/2024 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 017/2024 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁSTICA DA RUA JOSÉ ABÍLIO (INICIANDO NA RUA NAÍDE COSTA MENEZES ATÉ O BAIRRO CROATÁ 2) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2024 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2024 | REQUER A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PAJEÚ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2024 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 015/2024 | REQUER A REFORMA DO POÇO DA COMUNIDADE DA EMBRAPA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2024 | FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2024 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁSLTICA PARA AS SEGUINTES RUAS DO CONJUNTO COHAB: RUA A, RUA E, RUA F, RUA G, RUA MARIA EDILSA DOS SANTOS E RUA CECÍLIA BEZERRA. | 25/01/2024 | FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO e RONALDO MAIA MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE FUTVÔLEI NO BAIRRO BANGUÊ (EM FRENTE Á RODOVIÁRIA) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2024 | AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR e REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO CROATÁ II: LUIZA BRAGA , DANIEL ESMERO, SOUZA FALCÃO E A CONCLUSÃO DA RUA CARLITO LOPES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2024 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 | DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE E/OU MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2024 | DETERMINA A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA PARLAMENTAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2024 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. BRUNO APOLIANO DE VASCONCELOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2024 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2024 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS. | 25/01/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 01/2024 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE QUESTÕES RELATIVAS AO MAL SERVIÇO PRESTADO PELA ENEL. | 25/01/2024 | AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR e REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO DA OBRA DA REFORMA DA ESCOLA ALBA LARANJEIRA, NO BAIRRO BURITI. | 18/01/2024 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO UMA GRATIFICAÇÃO PARA OS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS (PREFEITURA). | 18/01/2024 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO E AMPLIAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NAIDE COSTA DE MENEZES. | 18/01/2024 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BURITI. | 18/01/2024 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A URBANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO AÇUDE CACIMBÃO. | 18/01/2024 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA COM BLOQUETES DE CONCRETO, NA TRAVESSA RAIMUNDO PEREIRA CHAVES, BAIRRO BANGUÊ II. | 18/01/2024 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALUÍSIO GONÇALVES LOUREDO, BEM COMO A SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO. | 18/01/2024 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE, NO BAIRRO COAÇU. | 18/01/2024 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, URBANIZAÇÃO NAS TRÊS PRAÇAS: RENATO PESSOA, CARLOS JEREISSATI É PRAÇA DA FONTE. | 18/01/2024 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | DENOMINA RUAS NO BAIRRO BANGUÊ II. | 18/01/2024 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA O SR. FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO. | 18/01/2024 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POLO DE LAZER DO AÇUDE LUIZ CARLOS, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO. | 18/01/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER E ESPORTES NO BAIRRO TUCUM, COMO TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE. | 18/01/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE VIGIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE. | 18/01/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2024 | ALTERA O ART. 4° DA LEI 911/2021, NO QUE CONCERNE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS GUARDAS PATRIMONIAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2024 | DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2024 | REVOGA A LEI N°256/2013 E ALTERA O ART. 2° DA LEI N°1077/2023, CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2024 | DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2024 | ALTERA A LEI N°936 DE 2022 NO QUE CONCERNE Á CRIAÇÃO DE CARGOS E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEM DE PACAJUS-CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | 17/01/2024 | DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2024 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 999/2022 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS A CONCEDER NOVO INCENTIVO FISCAL A ASSOCIAÇÃO - COMUNIDADE TERAUPÊUTICA MARIA BONITA, CNPJ N° 19.155.535/0001-60, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2024 | DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2024 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA O CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2024 | DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2024 | ALTERA A LEI N.º 936 DE 2022 QUE CONCERNE ALTERAÇÕES DAS SIMBOLOGIAS DE CARGOS VINCULADOS À SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- SEAFI DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2024 | DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2024 | ESTABELECE O REAJUSTE DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2024 | DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, NA FORMA QUE INDICA. | 10/01/2024 | DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2024 | ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 936/2022 2 1145/2023; ACRESCENTA O ART. 7°A NA LEI MUNICIPAL N° 1145/2023 E CRIA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2024 | DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRIA A SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS , SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2024 | DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 053/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA O SR. LUIZ DE ALMEIDA TELES. | 11/12/2023 | RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 060/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A CONCESSÃO DE USO, EM COMODATO, DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2023 | DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 058/2023 | QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 936/2022, 1092/2023 E 1094/2023 QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO DISPÕES SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS DE ADMINISTRADOR E FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2023 | DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA A SRA. EMANUELE RAFAEL DE SOUZA ALENCAR. | 07/12/2023 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA O SR. JAQUES HENRIQUE GOMES DA SILVA | 07/12/2023 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2023 | VISA IMPLANTAR O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS - PROCON/CMP, CUJO OBJETIVO É PROMOVER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DIRECIONADAS À EDUCAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E À COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE DEFESA DO CONSUMIDOR. | 07/12/2023 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 061/2023 | PROJETO DE LEI N°61/2023 , EM CARÁTER ORDINÁRIO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, QUE "ACRESCENTA O ART. 7°-A, NA LEI MUNICIPAL N°1103, DE 12 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2023 | DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 059/2023 | PROJETO DE LEI N°59/2023 , EM CARÁTER ORDINÁRIO DE URGÊNCIA URGENTISSÍMA, QUE "ALTERA AS METAS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2023 | DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 205/2023 | INDICA A COMPRA DE 20 MOTOCICLETAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS. | 30/11/2023 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 204/2023 | INDICA A CONSTRUÇÃO FÍSICA DO CHAFARIZ AO LADO DA ESCOLA ALBA LARANJEIRA, NO BAIRRO BURITI. | 30/11/2023 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 203/2023 | INDICA A CRIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA ATRAVÉS DA CAGECE E REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PLANALTO DA PAZ. | 30/11/2023 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 202/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O AUMENTO DA REGÊNCIA DE 15% PARA 20% DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 30/11/2023 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 058/2023 | QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 936/2022, 1092/2023 E 1094/2023 QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO DISPÕES SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS DE ADMINISTRADOR E FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2023 | DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 057/2023 | QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL FORNECER AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2023 | DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA O SR. DAMIÃO SOARES TENÓRIO. | 30/11/2023 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA O SR. ALCIMOR AGUIAR ROCHA NETO. | 30/11/2023 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 054/2023 | DENOMINA DE ENÉAS DE CASTRO FEITOSA, O PONTO DE APOIO A SAÚDE, DA LOCALIDADE DE FORMOSO. | 16/11/2023 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 201/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A CONCESSÃO DE COMODATO DO ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LEITE CARVALHO, S/N, BAIRRO COHAB, DENTRO DA POSSIBILIDADE O DESMEMBRAMENTO DA ÁEREA INSTITUCIONAL QUE CORRESPONDE A CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA. | 09/11/2023 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 200/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A INCORPORAÇÃO DA GECEN (2023), MAIS A INCORPORAÇÃO DA INSALUBRIDADE, CONFORME A PEC 14 QUE ESTÁ TRAMITANDO NO CONGRESSO,QUE ESTIPULA A INTEGRIDADE. | 09/11/2023 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 199/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DO ARTESANATO E AGRICULTURA FAMILIAR. | 09/11/2023 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE PARA A SRA. MARIA VILANI LIMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2023 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA O DEPUTADO FEDERAL MAURO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2023 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA O DEPUTADO ESTADUAL AGENOR NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2023 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| RESOLUÇÃO: 6/2023 | ESTABELECE REGRAS PARA AS ELEIÇÕES INDIRETAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2023 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2023 | ESTABELECE REGRAS PARA AS ELEIÇÕES INDIRETAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2023 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 050/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 26/10/2023 | DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 198/2023 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DAS PARADAS DE ÔNIBUS, COMO TAMBÉM DE TODAS AS PARADAS DE MOTOTAXISTAS E TAXISTAS REGULAMENTADAS NO MINICÍPIO DE PACAJUS. | 19/10/2023 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 197/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITA Á PAVIMENTAÇÃO ASFÁSTICA NA RUA JOSÉ ABÍLIO, QUE LIGA OS BAIRROS ALDEIA E CROATÁ 2. | 19/10/2023 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 053/2023 | ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N. 1.031/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2023 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE Á SRA. LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS. | 19/10/2023 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 194/2023 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO PAGUE O PISO DA ENFERMAGEM. | 05/10/2023 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 193/2023 | REQUER A COMPRA DE 2 GRADES, 2 ROÇADEIRAS, 2 CARROÇAS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO NOSSO MUNICÍPIO. | 05/10/2023 | ANTÔNIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 192/2023 | REQUER A COMPRA DE 10 CARROS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO NOSSO MUNICIPIO. | 05/10/2023 | ANTÔNIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 191/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO N 191/2023 - REQUER QUE SEJA INSTALADO UMA UNIDADE DE VAPT VUPT NO MUNICÍPIO DE PACAJUS , NO SHOPPING VIRAMAR. | 05/10/2023 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 052/2023 | DISPÕE ACERCA A CONCESSÃO DO PISO SALARIAL PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N 124, DE 14/07/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2023 | DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA O SR. SÉRGIO LUIZ RODRIGUES LIMA. | 05/10/2023 | FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 189/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 189/2023 - REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO TUCUM. | 28/09/2023 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 188/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 188/2023 - CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER, EM PACAJUS. | 28/09/2023 | ANTÔNIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 187/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 187/2023 - CONTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO, EM PACAJUS. | 28/09/2023 | ANTÔNIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 186/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 186/2023 - CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, O PROGRAMA REBOQUE MINHA CASA. | 28/09/2023 | LAURENTINO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 185/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 185/2023 - PEDIATRA COM ATENDIMENTO DIÁRIO NO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO DE PACAJUS. | 28/09/2023 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 048/2023 | PROJETO DE LEI EXECULTIVO Nº 48/2023 - INCLUIR O ART. 1º-A Á LEI MUNICIPAL Nº 01/2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2023 | DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 190/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE TELE-ENTREGA EM DOMICILIO, DE MEDICAMENTOS DA CAF (CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO) PARA PACIENTES ACAMADOS DO MUNICIPIO, COM EXTENSÃO PARA PROGRESSIVA PARA HIPERTENSO E DIABÉTICOS. | 25/09/2023 | ANTÔNIO RICARDO DE LIMA, REGINALDO BENICIO DE CASTRO e ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 049/2023 | DISPÕE ACERCA DA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO INDIRETA NO AMBITO DO MUCIPIO DE PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/09/2023 | DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2023 | MOÇÃO DE LOUVOR A EMPRESA VICUNHA TEXTIL S/A, PELOS SEUS 55 ANOS, EM RECONHECIMENTO PELOS SEUS SERVIÇOS NA CIDADE DE PACAJUS. | 25/09/2023 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2023 | ESTABELECE REGRAS PARA AS ELEIÇÕES INDIRETAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2023 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 184/2023 | PROJETODE INDICAÇÃO Nº 184/2023 - INSERE O 3º NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 395/2015, PARA VEDAR O CONDICIONAMENTO DO USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AO PAGAMENTO DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2023 | ||
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 183/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 183/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO, NA LOCALIDADE DE TUCUM 2. | 14/09/2023 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 182/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 182/2023 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA PEDRA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/09/2023 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 44/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR | 14/09/2023 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº CONCEDE TÍTULO CIDADÃO PACAJUENSE A SRA. AUGUSTA BRITO DE PAULA. | 14/09/2023 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 39/2023 - DENOMINA DE PROFESSORA IVANEIDE NOGUEIRA DE CASTRO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL COM QUADRA COBERTA NO BAIRRO TUCUM, EM PACAJUS. | 14/09/2023 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 20/2023 | REQUERIMENTO Nº 20/2023 - PEDIDO DE APROVAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO 01/2023 ANEXADO ABAIXO E ASSINADO PELOS REPRESENTANTE UNIVERSITÁRIOS. | 14/09/2023 | ||
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 181/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 181/2023 - REFORMA DO MERCADO DOS SAPATEIROS (MERCADO CENTRAL) NO CENTRO DE PACAJUS. | 31/08/2023 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 42/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO FRANCISCO EVERTON DE FARIAS TORRES. | 31/08/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 41/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR GUILHERME BISMARK. | 31/08/2023 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 40/2023 - DENOMINA DE DR OGENIS ALVES BRILHANTE A PRAÇA DE ESPORTE DO BEIRA AÇUDE, EM PACAJUS. | 31/08/2023 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 39/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDÃO PACAJUENSE AO LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA. | 31/08/2023 | FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 180/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 180/2023 - CONTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO LOTEAMENTO PRÓXIMO AO SUPERMERCADO MORANGUINHO, BAIRRO BURITI, NESTE MUNICÍPIO. | 24/08/2023 | ANTÔNIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 179/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 179/2023 - CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO LOTEAMENTO ALÉM DO HORIZONTE, NO BAIRRO CROATA I, NESTE MUNICÍPIO. | 24/08/2023 | ANTÔNIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 178/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 178/2023 - UM POSTO DO SINE IDT EM PACAJUS/CE. | 24/08/2023 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 177/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 177/2023 - COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PACAJUS. | 24/08/2023 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 176/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 176/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE CHORÓ SÃO PAULO. | 24/08/2023 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 175/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 175/2023 - CRIAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA COM VALOR ACESSÍVEL A TODA POPULAÇÃO DE PACAJUS. | 17/08/2023 | FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 174/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 174/2023 - REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE VOVÓ MARIA FRANCISCA DAS CHAGAS, POPULARMENTE CONHECIDA COMO CHAPEUZINHO VERMELHO. | 17/08/2023 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 173/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 173/2023 - CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA. | 17/08/2023 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 172/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 172/2023 - REFORMA DO CHAFARIZ DO SENHOR VALDIMIRO, LOCALIZADO NA RUA QUINQUIM NOGUEIRA COM RUA JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO, NO BAIRRO COAÇU. | 17/08/2023 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 171/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 171/2023 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND COM TODOS OS EQUIPAMENTOS E UMA ACADEMIA DA SAÚDE DA 3º IDADE COM DUAS QUADRAS DE FUTMESA, NO LOTEAMENTO ALÉM DO HORIZONTE, NO BAIRRO CROATA I. | 17/08/2023 | ANTÔNIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 170/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 170/2023 - COMPRA DE UM CAMINHÃO PIPA PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, UM CAMINHÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E UM CARRO TIPO CAMINHONETE PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS. | 17/08/2023 | ||
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 169/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 169/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA ENTRE AS LOCALIDADES DE UMARI E ITAIPABA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/08/2023 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 165/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 165/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA QUE DÁ ACESSO ENTRE CURIMATÃ E PASCOAL. | 17/08/2023 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 168/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 168/2023 - CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO LOTEAMENTO VILA VERDE, NO BAIRRO BANGUÊ 2, NESTE MUNICÍPIO. | 10/08/2023 | ANTÔNIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 167/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 167/2023 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND COM TODOS EQUIPAMENTOS E UMA ACADEMIA DA SAÚDE DA 3º IDADE COM DUAS QUADRAS DE FUTMESA, NO LOTEAMENTO VILA VERDE, NO BAIRRO BANGUÊ 2. | 10/08/2023 | ANTÔNIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 166/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 166/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA VIA QUE SE INICIA NA RUA ANÔNIO LOPES DE MESQUITA ATÉ A RUA ASSIS NERIS NO CONJUNTO COHAB E EM TODA SUA EXTENÇÃO, POR TRÁS DA ANTIGA EMPRESA DO ARROZ B1. | 10/08/2023 | FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 165/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 165/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA QUE DÁ ACESSO ENTRE CURIMATÃ E PASCOAL. | 10/08/2023 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 164/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 164/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FÁBIO CONRADO DE SOUSA (RUA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FATIMA), RUA JOSÉ BRAGA DE SOUSA, RUA ANTONIO RAIMUNDO, RUA ANÔNIO BERNARDO E RUA RAIMUNDO PAULINO DA SILVA, NO BAIRRO LAGOA SECA. | 10/08/2023 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 163/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 163/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO DE CASTRO E SILVA. | 10/08/2023 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 162/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 162/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GREGÓRIO BARBOSA, RUA JOSÉ PEREIRA CHAVES, RUA JOSÉ FELICIO DE OLIVEIRA E CONTINUAÇÃO DA RUA ALÍPIO OLIVEIRA ATÉ A RUA MONTE-MOR, NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS. | 10/08/2023 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 158/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 158/2023 - CRIAÇÃO DE UMA SUBSECRETARIA, JUNTO A STDS, DE APOIO PARA DEFICIENTES FISICOS, VISUAL AUDITIVO, INTELECTUAL, PSICOSSOCIAL, AUTISTA, ENTRE OUTRAS. | 10/08/2023 | FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 157/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 157/2023 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA TELEMEDICINA COM ATENIMENTO CLINICO GERAL E ESPECIALIZADO, COM TRIAGEM DA ENFERMAGEM. | 10/08/2023 | FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 156/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 156/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA LUIZ BRAGA JERONIMO, NO BAIRRO BANGUÊ 1. | 10/08/2023 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 046/2023 | PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 46/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2023 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 37/2023 - DENOMINA DE AMARILTON ALEXANDRE PEREIRA A VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA RUA ANTÔNIO LOPES DE MESQUITA, EM TODA A SUA EXTENSÃO NO SENTIDO NORTE/SUL, ATÉ A RUA ASSIS NERIS NO CONJUNTO COHAB POR TRÁS DA ANTIGA EMPRESA DO ARROZ B1, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2023 | FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2023 | RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - TRATA O PRESENTE, DE PROJETO DE RESOLUÇÃO, QUE PRETENDE ALTERAR O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA AS 9:00H (NOVE HÓRAS) DAS QUINTAS-FEIRAS. | 04/08/2023 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 164/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 164/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FÁBIO CONRADO DE SOUSA (RUA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA), RUA JOSÉ BRAGA DE SOUSA, RUA ANTÔNIO BERNARDO E RUA RAIMUNDO PAULINO DA SILVA, NO BAIRRO LAGOA SECA. | 03/08/2023 | ||
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 163/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 163/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO DE CASTRO E SILVA. | 03/08/2023 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 162/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 162/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS GREGÓRIO BARBOSA, RUA JOSÉ PEREIRA CHAVES, RUA JOSÉ FELÍCIO DE OLIVEIRA E CONTRUÇÃO DA RUA ALÍPIO OLIVEIRA ATÉ A RUA MONTE-MOR, NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS. | 03/08/2023 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 161/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 161/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA FRANCISCO JARDILINO E RUA EDMILSON BEZERRA DE MENDONÇA, EM PACAJUS. | 03/08/2023 | AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 160/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 160/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO, NA LOCALIDADE DE VILA SÃO FRANCISCO, NA MANGABEIRA. | 03/08/2023 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 159/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 159/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO, NA LOCALIDADE DE CURIMATÃ, VIZINHO AO CAMPO SOCIETY DO FLANKY. | 03/08/2023 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 158/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 158/2023 - CRIAÇÃO DE UMA SUBSECRETARIA, JUNTO A STDS, DE APOIO PARA DEFICIENTES FISICO, VISUAL, AUDITIVO, INTELECTUAL, PSICOSSOCIAL, AUTISTA, ENTRE OUTRAS. | 03/08/2023 | FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 157/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 157/2023 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA TELEMEDICINA COM ATENDIMENTO DE CLINICO GERAL E ESPECIALIZADO, COM TRIAGEM DA ENFERMAGEM. | 03/08/2023 | FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 156/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 156/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA LUIZ BRAGA JERONIMO, NO BAIRRO BANGUÊ 1. | 03/08/2023 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 36/2023 - PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, FABRICAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO CEROL INDUSTRIALIZADO E/OU CASEIRO, EMPREGO DE PRODUTO CORTANTE, BEM COMO A LINHA CHILENA, COM A FINALIDADE DE EMPINAR PIPAS/PAPAGAIOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 03/08/2023 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 35/2023 - DENOMINA DE ANTÔNIO SIDNEY CASTRO FALCÃO A NOVA SEDE DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2023 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2023 | PRETENDE ALTERAR O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA AS 9:00(NOVE HORAS )DAS QUINTAS-FEIRAS. | 01/08/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 036/2023 | PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 36/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2023 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 155/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 155/2023 - A COMPRA DE 5 ÔNIBUS ESCOLA PARA O MUNICÍPIO. | 22/06/2023 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 046/2023 | PROJETO DE LEI EXECULTIVO Nº 46/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2023 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2023 | PROJETO DE LEI Nº 32/2023 - DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2023 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 - DESAPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DE SR. BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2023 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 154/2023 | INDICAÇÃO Nº154/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS FRANCISCO SABINO FILHO, FRANCISCO SABINO MACIEL NETO E FRANCISCO DE PAULO E ESTAS RUAS DÃO ACESSO A AV. CORONEL, CÍCERO NOGUEIRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS. | 09/06/2023 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 153/2023 | INDICAÇÃO Nº 153/2023 - PERFURAÇÃO DE POÇO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ, NO BAIRRO DEDÉ GAMA. | 09/06/2023 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 152/2023 | INDICAÇÃO Nº 152/2023 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND COM TODOS EQUIPAMENTOS E UMA ACADEMIA DA 3º IDADE COM DUAS QUADRAS DE FUTMESA, NO BAIRRO CROATÁ 2, NO LOTEAMENTO CONHECIDO COMO LOTEAMENTO DO CRISTIANO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/06/2023 | ANTÔNIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 151/2023 | INDICAÇÃO Nº 151/2023 - A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY, UM CAMPO DE FUTEVOLÊI E UMA QUADRA DE FUTMESA, NO TERRENO AO LADO DA PRAÇA DA CAVALARIA. | 09/06/2023 | ANTÔNIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 148/2023 | INDICAÇÃO Nº 148/2023 - PARA QUE SEJA INICIADO UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS SEGUINTES ÁREAS DE PACAJUS: NO TRECHO DA BR-116, DO RETORNO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO ATÉ O LIMITE COM HORIZONTE; PRÓXIMO A MALWE; NO RETORNO DO ALTO DO CUMARU. | 09/06/2023 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 147/2023 | INDICAÇÃO Nº 147/2023 - A COMPRA DE MAIS MÁQUINAS AGRÍCOLAS, ROÇADEIRA, GLADIADORA ENTRE OUTRAS. | 09/06/2023 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 146/2023 | INDICAÇÃO Nº 146/2023 - A COMPRA DE 01 OU MAIS MICROONIBUS PARA TRANSPORTAR PROFESSORES. | 09/06/2023 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 34/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ROGACIANO CARLOS BRITO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/06/2023 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 19/2023 | REQUERIMENTO Nº19/2023 - CONVOCAÇÃO DA EMPRESA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE PRESTA SERVIÇO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS | 09/06/2023 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 144/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 144/2023 - REFORMA DO CHAFARIZ DO JOSA, NA COMUNIDADE DE CARAUBAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO | 01/06/2023 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 145/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 145/2023 - A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, NA COMUNIDADE DE MULAMBAL. | 25/05/2023 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 045/2023 | PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 45/2023 - ESTABELECE O REAJUSTE DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 25/05/2023 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 044/2023 | PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 44/2023 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO TALENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2023 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 043/2023 | PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 43/2023 - ALTERA A LEI Nº 377 DE 09 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PACAJUS - PACAJUSPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2023 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 042/2023 | PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 42/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 34/2008 E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS. | 25/05/2023 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 33/2023 - DENOMINA DE ANTONIO WYBIS DE SOUSA A RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA ANTONIO AIRTON TORRES, AO LADO DA PRAÇA DA PAULICEIA, EM TODA SUA EXTENSÃO, EM PACAJUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2023 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 32/2023 - DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/05/2023 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 31/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2023 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 18/2023 | REQUERIMENTO Nº 18/2023 - QUE SEJA FEITO EM TODOS OS BAIRROS DE PACAJUS UMA FORÇA TAREFA PARA OS SERVIÇOS DE ILUMUNAÇÃO, TAPA BURACOS, CALÇADAS PADRÃO, LIMPEZA E CAPINAGEM. | 25/05/2023 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 139/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 139/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2023 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 143/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 143/2023 - REFORMA DA ACADEMIA DA SAÚDE AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DO CROATÁ. | 18/05/2023 | MARCELO BEZERRA DA CUNHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 142/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 142/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS ADRIANO CARDOSO, RUA MENINO JESUS, RUA RENDEIRA JUDITE, RUA PEQUENA ALEXANDRE; E ASFALTO NA RUA CHICO PADRE, NO BAIRO ALDEIA. | 18/05/2023 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 141/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 141/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ALARGAMENTO NA RUA INÁCIO JOSÉ DA FONSECA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: AUTINO JUSTINO DA COSTA, JOSÉ PADRE, NO BAIRRO ALDEIA. | 18/05/2023 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 140/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 140/2023 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO ALDEIA, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 18/05/2023 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 138/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 138/2023 - CRIAÇÃO DO PROJETO DENTISTA NOS BAIRROS E NAS ESCOLAS. | 18/05/2023 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 137/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 137/2023 - REFORMA DO CHAFARIZ ANTONIO FELIPE, LOCALIZADO NA AVENIDA ECÍLIA LOPES DE MENEZES, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO, NO BAIRRO COAÇU. | 18/05/2023 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 133/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 133/2023 - REFORMA DO GINÁSIO AUGUSTO ARARIPE. | 18/05/2023 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 042/2023 | PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 42/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 34/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2023 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 30/2023 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2023 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 29/2023 - DENOMINA DE RAÍ DA COSTA OLIVEIRA O CHAFARIZ LOCALIZADO NO BAIRRO CROATÁ CIPÓ, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2023 | MARCELO BEZERRA DA CUNHA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2023 | PROJETO DE LEI Nº 028/2023 - DENOMINA DE FRANCISCO LEITE FIGUEIREDO A AVENIDA QUE SE INICIA NA BR116 E VAI ATÉ A CE 253, EM TODA SUA EXTENSÃO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2023 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 27/2023 - DISPÕE SOBRE O APOIO E A INSENÇÃO ÁS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA EM EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DA CIDADE DE PACAJUS/CE. | 18/05/2023 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PARECER: 003/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Nº 03/2023 - PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 27/2023, DO PODER LEGISLATIVO DE 09 DE MAIO DE 2023. | 18/05/2023 | Legislação, Justiça e Redação Final | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 136/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 136/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS EDMUNDO MATIAS E TRAVESSA AMAZONAS, NO ALTO DA BOA VISTA. | 11/05/2023 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 135/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 135/2023 - REFORMA DO CHAFARIZ NA RUA MARIA SOBRINHO DE LIMA DA COMUNIDADE DE CARAÚBAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO. | 11/05/2023 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 134/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 134/2023 - O TERRENO ONDE ERA SITUADO O GRUPO ESCOLAR ANTÔNIO RAIMUNDO SOUZA NA COMUNIDADE DA CAVALARIA A PREFEITURA CONSTRUA UM LOCAL PARA PONTO DE APOIO PARA SEGURANÇA E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 11/05/2023 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 132/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 132/2023 - CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2023 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 131/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 131/2023 - ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI A FIM DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL AS PESSOAS COM TEA. | 11/05/2023 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 130/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 130/2023 - SEJA CRIADO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DOS ANIMAIS. | 11/05/2023 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 041/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO Á ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DAS CAVALGADAS DE PACAJUS E DO VALE DO CAJU - AVCPVC, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR A REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL, A SER REALIZADO NO DIA 21 DE MAIO DE 2023, NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2023 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 040/2023 | PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 40/2023 - DISPÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO EM CAMPO - PROTEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2023 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 039/2023 | PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 39-2023 - DISPÕE SOBRE A IMOLANTAÇÃO DO PROGRAMA SELO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2023 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 26/2023 - DENIMINA DE PRAÇA DE EVENTOS ALBERTO COSTA ARARIPE, A PRAÇA DE EVENTOS QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BEIRA - AÇUDE, EM PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2023 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 25/2023 - DENOMINA DE CHAFARIZ LUIZ DA COSTA FREITAS O CHAFARIZ QUE FOI REFORMADO ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO DA ESCOLA VIRGÍLIO TAVORA, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2023 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 24/2023 - DENOMINA DE PONTO DE APOIO ENEIAS DE CASTRO FEITOSA O PONTO DE APOIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA COMUNIDADE DE FORMOSO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2023 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2023 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 01/2023 - DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA CONTIDA NA LEI Nº 371, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2023 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2023 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 129/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 129/2023 - CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA ROBERTO JÚNIO E EM TODA SUA EXTENSÃO, QUE DÁ INICIO NO BAIRRO CROATA 2 E VAI ATÉ O BAIRRO ALDEIA. | 04/05/2023 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 128/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 128/2023 - DOAÇÃO DE BOLAS, UNIFORMES, REDES E UMA AJUDA FINANCEIRA PARA TODOS OS TIME E TODAS AS CATEGORIAS QUE DISPUTARÃO OS CAMPEONATOS PACAJUENSES DA 1° E 2°, E MASTER NO NOSSO MUNICÍPIO EM 2023. | 04/05/2023 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 127/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 127/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE ENTRE O BAIRRO CAMINHO DAS ESTRELAS E CROATÁ VILLE. | 04/05/2023 | MARCELO BEZERRA DA CUNHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 126/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO N° 126/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS SEGUINTES RUA: JOÃO EVANGELISTA DE LIMA, NO ALTO DA BOA VISTA; FRANCISCO JEOVANE DA COSTA, NO CROATÁ 2; ROBERTO JÚNIO NO CROATÁ 2. | 04/05/2023 | MARCELO BEZERRA DA CUNHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 125/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 125/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA AGENOR MAIA FERREIRA MA COMUNIDADE DO FORMOSO. | 04/05/2023 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 124/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 124.2023 - PAVAIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS PRINCIPAIS RUAS DA COMUNIDADE DE MULAMBAL QUE ATUALMENTE ESTÃO SEM DENOMINAÇÃO. | 04/05/2023 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 123/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 123.2023 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ARTES MACIAIS GRATUITAS. | 04/05/2023 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 038/2023 | PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 38/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E APORTES DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 1.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2023 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 037/2023 | PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 37/2023 - DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DA CIDADE DE PACAJUS DE UNIDADE BÁSICA DR. EDNARDO TELES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. | 04/05/2023 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 036/2023 | PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 36/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2023 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 035/2023 | PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 35.2023 - AUTORIZA PATROCÍNIO Á ABCAI - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA CRIAÇA, DO ADOLECENTE E DO IDOSO DO BAIRRO BURITI E ADJACÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA, PARA FOMENTAR A RESOLUÇÃO DO ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO 21º EDIÇÃO. | 04/05/2023 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 23/2023 - DENOMINA DE CHAFARIZ FRANCISCO ADAILTON DA SILVA FERREIRA O CHAFARIZ LOCALIZADO AO LADO DA CASA DO SR. BATISTA DO PIABA, NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2023 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 22/2023 - DENOMINA DE RUA GERALDO RODRIGUES BRAGA A VIA QUE SE INICIA NA RUA PEDRO JUSTINO NO SENTIDO SUL/NORTE, EM TODA SUA EXTENSÃO. | 04/05/2023 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 21/2023 - DENOMINA DE GINÁSIO RAIMUNDO NONATO DE LIMA O GINÁSIO DA ESCOLA ARACI GONZAGA DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2023 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 20/2023 - DENOMINA A PONTE SOBRE O RIACHO ERERÉ LOCALIZADO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA BASA DE MARIA IRENE DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/05/2023 | FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 19/2023 - INCLUSÃO DE DOADORES DE SANGUE EM ATENDIMENTOS PRIORITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2023 | FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 17/2023 | REQUERIMENTO Nº 17/2023 - QUE SEJA CRIADA UMA AGENDA PARA AS FARMACIAS DO MUNICIPIO NO SENTIDO QUE TODOS OS DIAS TENHA UMA FARMÁCIA DE PLANTÃO 24 HORAS. | 04/05/2023 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 16/2023 | REQUERIMENTO Nº 16/2023 - DRENAGEM NA RUA GUARANI, INICIANDO NA RUA CICERO NOGUEIRA AO LADO DA IGREJA MÃE ATÉ A RUA PROFESSORA HERMÍNIA MENDONÇA, AO LADO DO SUPERMERCADO MORANGUINHO. | 04/05/2023 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 122/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 122/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CROATÁ CIPÓ. | 13/04/2023 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 121/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 121/2023 - CONTATAÇÃO DE SEGRANÇA PARA A PORTARIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 13/04/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 120/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 120/2023 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA RONDA ESCOLA. | 13/04/2023 | FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 119/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 119/2023 - REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA NAZARÉ FARIAS DE LIMA, NA COMUNIDADE DE ITAIPABA. | 13/04/2023 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 118/2023 | PRJETO DE INDICAÇÃO Nº 118/2023 - CONFECÇÃO DE FERRAMENTAS PARA QUE SEJA INSTALADO EM ESPAÇO PÚBLICO PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA ESTAR DE FORMA MODERADA E COBNTROLADA A ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS ABANDONADO NA RUA. | 13/04/2023 | MARCELO BEZERRA DA CUNHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 117/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 117/2023 - SEJA ADQUIRIDO UM ÔNIBUS ADAPTADO PARA CLINICA MÉDICA, COM INTUITO DE REALIZAR CONSULTAS MÉDICAS EM LOCALIDADES DIFERENTES DE ACORDO COM A DEMANDA DA ÁREA. | 13/04/2023 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 116/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 116/2023 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ LEITE, BAIRRO COHAB. | 13/04/2023 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 115/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 115/2023 - CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA CAPACITAÇÃO DE HOMENS E MULHERES PARA INGRESSAREM PARA ÁREA DE TRABALHO NO RAMO DA CONFECÇÃO. | 13/04/2023 | MARCELO BEZERRA DA CUNHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 113/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 113/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO, NA LOCALIDADE DE ITAIPABA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/04/2023 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 112/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 112/2023 - CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUARDRAS DE FUTMESA PARA A PRAÇA DA COHAB, NO TAMANHO 6X10, COM TELA DE PROTEÇÃO. | 13/04/2023 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 111/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 111/2023 - REFORMA DO CHAFARIZ DA RUA FRANCISCO JARDILINO, NO BAIRRO BANGUE I, CONHECIDO COMO CHAFARIZ DA MATA. | 13/04/2023 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 110/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 110/2023 - PROGRAMA UBS MÓVEL, QUE VISA ADQUIRIR UM VEÍCULO TIPO VAN, PARA REALIZAR MULTIRÕES DE ATENDIMENTO DIVERSO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 13/04/2023 | RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2023 | PROJETO DE LEI Nº DO PODER LEGISLATIVO Nº 18/2023 - INSTITUI NO MUNICIPIO DE PACAJUS A SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2023 | RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 15/2023 | REQUERIMENTO Nº 015/2023 - QUE SEJA ELABORADO LEGISLAÇÃO PRÓPRIA PARA DESCONTO NO IPTU PARA O CONTRIBUINTE QUE LEVAR MATERIAL RECICLADO PARA A CENTRAL DE RECICLAGEM DO MUNICÍPIO. | 13/04/2023 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 12/2023 | REQUERIMENTO Nº 012/2023 - INSALUBRIDADE PARA OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL DOS PSF'S DO NOSSO MUNICÍPIO. | 13/04/2023 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 034/2023 | PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 34.2023 - ALTERA A LEI DA ESTRUTURA Nº 936 DE 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2023 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| RESOLUÇÃO: 0003/2023 | RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2023 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 031/2023 | PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 31.2023 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS | 27/03/2023 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 030/2023 | PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 30.2023 - ALTERA E ACRECENTA A LEI Nº 507 DE 2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2023 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 029/2023 | PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 29/2023 - ALTERA A LEI 1088 DE 2023 NO QUE CONCERNE A NOMECLATURA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DE PACAJUS-CE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2023 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 028/2023 | PROJETO DE LEI EXECULTIVO Nº 28/2023 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA A PESSOA JURÍDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 1023, DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2023 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 027/2023 | PROJETO DE LEI EXECULTIVO Nº 27/2023 - ALTERA E ACRESCENTA A LEI 1046 DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2023 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 026/2023 | PROJETO DE LEI EXECULTIVO Nº 26/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGD/PBF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2023 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 025/2023 | PROJETO DE LEI DO PODER EXECULTIVO Nº 25/2023 - ALTERA A LEI 936 DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊMCIAS. | 24/03/2023 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 024/2023 | PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 24/2023 - DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2023 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 109/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 109/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA FRANCISCO BANDEIRA DA SILVA, NO BAIRRO BANGUÊ II. | 23/03/2023 | AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 108/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 108/2023 - CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ COM DESSALINIZADOR NA COMUNIDADE DE AREIAS, DISTRITO DE ITAIPABA. | 23/03/2023 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 107/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 107/2023 - COBERTA DOS MOTOTAXISTA AO LADO DA IGREJA MATRIZ. | 23/03/2023 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 106/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO N° 106/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS: VILA MARCELINO E VILA DIOGO, NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS | 23/03/2023 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 105/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO N° 105/2023 - CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MARIA DO CARMO ATÉ A BR, E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSTA NA RUA JOSÉ VERMELHO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO TUCUM. | 23/03/2023 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 104/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO N° 104/2023 - REFORMA DO PONTO DE MOTOTAXISTA NA RUA GUARANI, PROXIMO AO MERCADO DE PACAJUS. | 23/03/2023 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 103/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 103/2023 - (REPROVADO) - CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS NAS CRECHES MUNICIPAIS DE PACAJUS, COM A SEGUINTE EQUIPE: UM PEDIATRA, UMA ENFERMERIRA E UMA TECNICA DE ENFERMAGEM, PARA PRESTAR ATENDIMENTO DE AVALIAÇÃO PONDERAL (PESO E ALTURA), NUTRICIONAL E VACINA, SENDO UMA VISITA MENSALMENTE PROGRAMADA EM DATAS ESPECÍFICAS. | 23/03/2023 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 102/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 102/2023 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE FUTVOLEI EM FRENTE A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ALBA LARANJEIRA DE ALBUQUERQUE E DUAS QUADRAS DE FUTMESA AO LADO DA QUADRA DA FERERIDA ESCOLA. | 23/03/2023 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 101/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 101/2023 - SINALIZAÇÃO COM LOMBADAS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADA DO NOSSO MUNICÍPIO. | 23/03/2023 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 100/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 100/2023 - CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: DONA CHIQUINHA ANACLETO, DR JOSÉ ABÍLIO, JOÃO BATISTA COSTA E SILVA, RAIMUNDO DE SOUSA FALCÃO, DIONÍSIO MENDES DA COSTA E CARLITO LOPES, NO BAIRRO CROATA II. | 23/03/2023 | MARCELO BEZERRA DA CUNHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 099/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 99/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER NA RUA MARIA DE SOUZA, NO BAIRRO CROATA II, NO LOTEAMENTO CAMINHO DAS ESTRELAS E DIVISA COM LOTEAMENTO CROATA VILLE, ESPAÇO ESSE QUE SERÁ NOMEADO DE ENOQUE DA SILVA SOBRINHO, MAIS CONHECIDO COMO SR. ENOQUE. | 23/03/2023 | MARCELO BEZERRA DA CUNHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 094/2023 | REFORMA DA ACADEMIA DE SAÚDE DO BAIRRO LAGOA SECA. | 23/03/2023 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 093/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 93/2023 - REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO CROATA I, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 23/03/2023 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 092/2023 | INDICAÇÃO Nº 92/2023 - REFORMA GERAL DA PRAÇA DA BÍBLIA. | 23/03/2023 | AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 091/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO N° 91/2023 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA OLHOS SAUDÁVEIS, PARA QUE SEJA REALIZADO UMA CONSULTA OFTALMOLÓGICA COM TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E CASO SEJA NECESSÁRIO, O MUNICÍPIO DE PACAJUS FAÇA A DOAÇÃO DE ÓCULOS. | 23/03/2023 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 13/2023 | REQUERIMENTO N° 13/2023 - SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O SR TASSO JEREISSATI PELOS SEUS 36 ANOS DE VIDA PÚBLICA AO POVO DO CEARÁ E DO BRASIL. | 23/03/2023 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 100/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 100/2023 - CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: DONA CHIQUINHA ANACLETO, DR. JOSÉ ABÍLIO, JOÃO BATISTA COSTA E SILVA, RAIMUNDO DE SOUSA FALCÃO. | 16/03/2023 | MARCELO BEZERRA DA CUNHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 099/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 99/2023 - CONTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER NA RUA MARIA MUNIZ DE SOUZA, NO BAIRRO CROATA 2, NO LOTEAMENTO CAMINHO DAS ESTRELAS E DIVISA COM LOTEAMENTO CROATÁ VILE, ESPAÇO ESSE QUE SERÁ NOMEADO DE ENOQUE DA SILVA SOBRINHO, MAIS CONHECIDO COMO SR. ENOQUE. | 16/03/2023 | MARCELO BEZERRA DA CUNHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 098/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 98/2023 - CONTRUÇÃO DE 01 QUADRA FUTMESA PARA A PRAÇA DA MUTUCA, NO TAMANHO 6X10, COM TELA DE PROTEÇÃO. | 16/03/2023 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 097/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 97/2023 - CONSTRUÇÃO DE 4 QUIOSQUES NO ESTÁDIO JOÃO RONALDO, SENDO 2 DENTRO DO ESTÁDIO E 2 FORA. | 16/03/2023 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 096/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 96/2023 - REFORMA COMPLETA DA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, NO BAIRRO CROATÁ II. | 16/03/2023 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 095/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 95/2023 - REFORMA DO CHAFARIZ DO BAIRRO CROATÁ II. | 16/03/2023 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 094/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 94/2023 - REFORMA DA ACADEMIA DA SAÚDE DO BAIRRO LAGOA SECA. | 16/03/2023 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 093/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 93/2023 - REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO CROATA I, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 16/03/2023 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 092/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 92/2023 - REFORMA GERAL DA PRAÇA DA BÍBLIA JUNTO COM O CHAFARIZ AO LADO DA PRAÇA. | 16/03/2023 | AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 091/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 91/2023 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA OLHOS SAUDÁVEIS, PARA QUE SEJA REALIZADO UMA CONSULTA OFTAMOLÓGICA COM TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E CASO SEJA NECESSÁRIO, O MUNICÍPIO DE PACAJUS FAÇA A DOAÇÃO DE ÓCULOS. | 16/03/2023 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 084/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 84/2023 - REFORMA DO CRAS DA COMUNIDADE DO LIMOEIRO. | 16/03/2023 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 019/2023 | PROJETO DE LEI Nº 19/2023 - ALTERA A LEI Nº 936 DE 2022 NO QUE CONCERNE A NOMECLATURA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESEVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO AMBIENTE DE PACAJUS-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2023 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2023 | PROJETO DE LEI Nº 16/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2023 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2023 | PROJETO DE LEI Nº 15/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 12 VAGAS PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAJEIROS-TAXI, A SEREM PREENCHIDAS NO SHOPPING VIRAMAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2023 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 13/2023 | REQUERIMENTO Nº 13/2023 - SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O SR. TASSO RIBEIRO JEREISSATI PELOS SEUS 36 ANOS DE VIDA PÚBLICA AO POVO DO CEARÁ E DO BRASIL. | 16/03/2023 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 090/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 90/2023 A COMPRA DE 02 CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA O MUNICÍPIO. | 09/03/2023 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 089/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 89/2023 CRIAÇÃO DE UMA ACADEMIA ESPORTIVA PARA MORADORES DA COMINIDADE E UM ESPAÇO DE LAZER PARA AS CRIANÇAS EM FRENTE A PRAÇA CEI PROINFANCIA ANTONIA REGILANIA DE LIMA E SILVA, NO BAIRRO AREA VERDE. | 09/03/2023 | MARCELO BEZERRA DA CUNHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 088/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 88/2023 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCAS NAS SEGUINTES RUAS: RUAS DIONÍSIA DA SILVA FALCÃO, RUA VANDER GOMES VIEIRA, RUA MARIA DE FÁTIMA COSTA BRAZ, RUA RAIMUNDO CAETANO, RUA JOAQUIM CANDIDO DA SILVA, NO BAIRRO CROATA 2 | 09/03/2023 | MARCELO BEZERRA DA CUNHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 087/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 87/2023 QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DO PROJETO ENEM POPULAR PARA ESTUDANTES DO 3º ANO DAS ESCOLAS PÚBLICAS, DE FORMA GRATUITA. | 09/03/2023 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 086/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 86/2023 QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DE TODOS OS BEBEDOUROS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE PACAJUS PARA QUE POSSAM SER CONCERTADOS OU SUBSITITUÍDOS POR NOVOS | 09/03/2023 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 085/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 85/2023 PAVIMENTAÇÃOS ASFALTICA PARA TODAS AS RUAS DO CONJUNTO TELMO FONTELES NO BAIRRO PEDRA BRANCA | 09/03/2023 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 084/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 84/2023 REFORMA DO CRAS DA COMUNIDADE DE LIMOEIRO. | 09/03/2023 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2023 | PROJETO DE LEI Nº 17/2023 - DISPÕE A CERCA DO REAJUSTE E/OU MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2023 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2023 | PROJETO DE LEI Nº 16/2023 - DENOMINA O DEPÓSITO DE MERENDA ESCOLAR LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRA BRANCA DE FRANCISCA COSTA E SILVA BRAGA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 09/03/2023 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 15/2023 - DENOMINA A QUADRA E A PISCINA DA ESCOLA AUGUSTO CARVALHO PARA JOAQAUIM TAVARES BRAGA FILHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2023 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2023 | PROJETO DE LEI Nº 14/2023 - CRIA O DIPLOMA DO MÉRITO MULHER PACAJUENSE, PARA HOMENAGEAR MULHERES QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS A CIDADE DE PACAJUS. | 09/03/2023 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2023 | PROJETO DE LEI Nº 13/2023 - DENOMINA DE MINI ARENINHA JOÃO COSMO DE OLIVEIRA A MINI ARENINHA DA LOCALIDADE DE UMARI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2023 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2023 | DISPÕE A CONCESSÃO E VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2023 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| RESOLUÇÃO: 0002/2023 | RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO E VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 083/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 83/2023 - PROCEDA A REFORMA DO ESPAÇO DA PISCINA MUNICIPAL, ANTIGO CENTRO SOCIAL MUNICIPAL. | 02/03/2023 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 082/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 82/2023 - A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PAIXÃO DE CRISTO. | 02/03/2023 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 081/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 81/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO COM COSNTRUÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL E ACADEMIA DA SAÚDE PARA TERCEIRA IDADE NA PRIMEIRA PRAÇA NO CONJUNTO GERALDO MAGELA, NO BAIRRO PEDRA BRANCA. | 02/03/2023 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 080/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 80/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA DOCA NOGUEIRA E DEMAIS RUAS DO CONJUNTO GEREALDO MAGELA, NO BAIRRO PEDRA BRANCA | 02/03/2023 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 079/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 79/2023 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUD COM TODOS OS EQUIPAMENTOS, NO BAIRRO CROATÁ CIPÓ, NO ANTIGO TERRENO DA CRECHE. | 02/03/2023 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 078/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 78/2023 - A SECRETÁRIA DE SAÚDE (ATRAVÉS DA ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA) OFEREÇA AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS TREINAMENTO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS, A FIM DE PROMOVER CONHECIMENTOS E TÉCNICAS QUE POSSAM SER UTILIAZADAS EM CASA PREVENINDO O RISCO DE MORTE SÚBITA. | 02/03/2023 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 077/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 77/2023 - A COMPRA DE 02 APARELHO DE ENDOSCOPIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PACAJUS | 02/03/2023 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 076/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 76/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO APROPRIADA PARA CAMINHADAS E PRÁTICA DE OUTROS EXERCÍCIOS EM HORÁRIO ADEQUEADO E ESTIPULADO PELO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, LEVANDO TAMBÉM EM CONTA A ÁREA DE CARGA E DESCARGA DO SUPERMERCADO MORANGUINHO, NA RUA SEBASTIÃO NOGUEIRA, NO CENTRO DE PACAJUS. | 02/03/2023 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 075/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 75/2023 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA MONTE-MOR, AO LADO DA CRECHE PROINFANCIA MARIA LENIR, NO BAIRRO CROATA I. | 02/03/2023 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 074/2023 | PRONJETO DE INDICAÇÃO Nº 74/2023 - A COMPRA DE 04 (QUATRO) AMBULÂNCIAS DE SUPORTE BÁSICO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PACAJUS | 02/03/2023 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2023 | PROJETO DE LEI Nº 14/2023 - DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIRGENTES, DAS ATIVIDADES: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - CRECHE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRÉ-ESCOLA, PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - AEE, PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUILOMBOLA, PRGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - EJA NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2023 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2023 | PROJETO DE LEI Nº 12/2023 - DENOMINA DE QUADRA FRANCISCA COSTA E SILVA BRAGA A QUADRA DA ESCOLA ARACI GONZAGA DA SILVA. | 02/03/2023 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2023 | PROJETO DE LEI Nº 11/2023 - DENOMINA DE CHAFARIZ ANTONIO CARLOS FERREIRA DA COSTA O CHAFARIZ LOCALIZADO NA RUA BEM-VINDA GOMES (AO LADO DO TERRENO DO NALDO) NA LOCALIDADE DOM BOSCO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2023 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2023 | PROJETO DE LEI Nº 10/2023 - DENOMINA DE RUA JOSÉ ABREU JÚNIOR A VIA LOCALIZADA NO CENTRO ANTES DENOMINADA DE RUA SEBASTIÃO NOGUEIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2023 | AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2023 | PROJETO DE LEI Nº 09/2023 - DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ ARTUR DA SILVA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO UMARI, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2023 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 073/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 73/2023 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E AMPLIANÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO NA RUA NAÍDE COSTA MENEZES, NO BAIRRO ALDEIA. | 23/02/2023 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 072/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 72/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ACELIO DIAS, NO BAIRRO PLANALTO POPULAR. | 23/02/2023 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 071/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 71/2023 - INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE PACAJUS. | 23/02/2023 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 070/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 70/2023 - REFORMA DO POÇO PROFUNDO DA RUA RAIMUNDO ALMEIDA DE LIMA (VIZINHO AO Nº90) PRÓXIMO AO MERCADINHO SÃO PEDRO, CONHECIDO COMO CHAFARIZ DO SR PEDRO MACACO, NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS. | 23/02/2023 | FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 069/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 69/2023 - REFORMA NO ANTIGO COLÉGIO DA TIRIRICA (RAIMUNDO SENA), PARA QUE SEJA UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL PARA AS CRINÇAS DA COMUNIDADE. | 23/02/2023 | FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 068/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 68/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSTA COM CALÇADA DE ACESSIBILIDADE NA RUA MARCONDES NUNES DA ROCHA, NO BAIRRO ALDEIA PARK. | 23/02/2023 | RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 052/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 52/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: RUA PEDRO RIBEIRO, TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO , TRAVESSA SÃO PEDRO, AV. SEBASTIÃO DE CASTRO, FRANCISCO FONSECA DA SILVA, FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ, HOLANDA CAMPELO, FRANCISCO VICENTE FILHO, JOAQUIM NOGUEIRA DE SOUZA, ANTÕNIO BARBOZA, BERNADETE MACÁRIO DE SOUZA, TODOS NO BAIRRO BANGUÊ. | 23/02/2023 | AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2023 | PROJETO DE LEI Nº 08/2023 - DENOMINA DE CHAFARIZ FRANCISCO JUNIOR PEREIRA MORAIS O CHAFARIZ LOCALIZADO PRÓXIMO À CE-253, NO BAIRRO LIMOEIRO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2023 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 | PROJETO DE LEI Nº 07/2023 - DENOMINA DE CHAFARIZ MARIA VIEIRA DE LIMA O CHAFARIZ LOCALIZADO PRÓXIMO A ESCOLA ELDER GURGEL, NO BAIRRO LIMOEIRO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2023 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2023 | PROJETO DE LEI Nº 06/2023 - DENOMINA DE RUA FRANCISCO BRAZ DE OLIVEIRA A VIA QUE SE INICIA AO NORTE DA AVENIDA BEIRA - AÇUDE E VAI ATE A RUA 03 DE FEVEREIRO SENTIDO SUL, NO BAIRRO CROATÁ 1, EM TODA SUA EXTENSÃO. | 23/02/2023 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 064/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº64/2023 - REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO PAJEÚ E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LATERAL DO POSTO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 16/02/2023 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 063/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 63/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CHAFARIZ DO BAIRRO CROATÁ CIPÓ, NA RUA LUIZ BENTO DA COSTA , ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO. | 16/02/2023 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2023 | PROJETO DE LEI Nº 12/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1064/2023, QUE INSTITUIU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS A SEGUNDA-FEIRA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL COMO FERIADO MUNICIPAL | 16/02/2023 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2023 | PROJETO DE LEI Nº 11/2023 - DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DE 15% DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL | 16/02/2023 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2023 | PROJETO DE LEI Nº 10/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº1028/2022 E SUAS ALTERAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/02/2023 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 08/2023 | REQUERIMENTO Nº 08/2023 - CONTRATAÇÃO DE UM PERITO COMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EMISSÃO DE RG EM NOSSA CIDADE, SITUAÇÃO URGENTE. | 16/02/2023 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2023 | PROJETO DE LEI Nº 05/2023 - DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO IEGRAL MARIA MARIZE DA CUNHA GAMA A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DE PACAJUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/02/2023 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 061/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 61/2023 - URBANIZAÇÃO DA LAGOA ALDEIA PARQUE COM UM PÉER DE MADEIRA, UM QUIOSQUE DE CONTAINER, UM PERGOLADO METÁLICO HEXAGONAL , UMA PISTA DE COOPER, COM PLAYGROUND INFANTIL, 2 ESPAÇOS PARA PIQUENIQUE SENDO UM ABERTO AO AR LIVRE E UM RESERVADO, E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, MANTENDO O PAISAGISMO DO LOCAL. | 09/02/2023 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 060/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 60/2023 - PAVIMENTA EM PEDRA TOSTA NAS RUAS: MANEOL FELIPE, MANOEL CAPONGA E CHICO LIRA, NO BAIRRO BURITI. | 09/02/2023 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 059/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 59/2023 - A REFORMA DO MERCADO DAS CONFECÇÕES DO MUNICIPIO DE PACAJUS. | 09/02/2023 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 058/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 58/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUAS: ANACLETO DE SOUZA MAIA E FRANCISCO MARQUE PEREIRA, BAIRRO BURITI. | 09/02/2023 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 057/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 57/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSTA NA RUA FRANCISCO CARNEIRO GIRÃO, NO BAIRRO DEDÉ GAMA. | 09/02/2023 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 056/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 56/2023 - REFORMA DA PRAÇA DOS TAXISTAS (CLEITON ALMEIDA DOS SANTOS) NA AVENIDA LÚCIO JOSÉ DE MENEZES. | 09/02/2023 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 07/2023 | REQUERIMENTO Nº07/2023 - REESTABELEÇA A ROTA DOS UNIVERSITÁRIOS NA AVENIDA 13 DE MAIO. | 09/02/2023 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 055/2023 | INDICAÇÃO Nº 55/2023 - A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ULTRASSON NOS BAIRROS. | 02/02/2023 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 051/2023 | INDICAÇÃO Nº 51/2023 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NO BAIRRO BANGUE 2, NESTE MUNICÍPIO. | 02/02/2023 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 050/2023 | INDICAÇÃO Nº 50/2023 -COMPRA DE 01 (UMA) ANBULÂNCIA DE UTI MOVÉL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PACAJUS. | 02/02/2023 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2023 | PROJETO DE LEI Nº 09/2023 - ALTERA A LEI Nº 936 DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE. | 28/01/2023 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 049/2023 | INDICAÇÃO Nº 49/2023 - REFORMA E EMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO JOÃO RONALDO. | 26/01/2023 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 048/2023 | INDICAÇÃO Nº 48/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALUISIO GONÇALVES LOUREDO, NO BAIRRO ALDEIA PARK. | 26/01/2023 | AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 047/2023 | INDICAÇÃO Nº 47/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSTA COM COSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NA RUA ANTONIO MARCOS DE SOUZA, NO BAIRRO ALDEIA PARK. | 26/01/2023 | RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 046/2023 | INDICAÇÃO Nº 46/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS: MONSENHOR CORIOLANO, RUA CARLITO LOPES E RUA FRANCISCO JOSÉ DE QUEIROZ, NO BAIRRO CROATA 2. | 26/01/2023 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 045/2023 | INDICAÇÃO Nº 45/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA, NO BAIRRO CROATA 2. | 26/01/2023 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 043/2023 | INDICAÇÃO Nº 43/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO NO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE PACAJUS | 26/01/2023 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 042/2023 | INDICAÇÃO Nº 42/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DE BLOQUETE NAS SEGUINTES RUAS: RUA TEODORICO MENEZES, RUA 03 DE FEVERREIRO, RUA JOAREZ NOBRE DE FREITAS E AVENIDA BEIJA-FLOR, NO BAIRRO CROATA 1. | 26/01/2023 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 039/2023 | INDICAÇÃO Nº 39/ 2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA RUA MARTA SALES, QUE INICIA NA RUA MAEL ESMERO E TERMINA NA RUA SILVESTRE JOAQUIM, NO BAIRRO BURITI. | 26/01/2023 | FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 038/2023 | INDICAÇÃO Nº 38/2023 - DISPONIBILIZAÇÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SAÚDE QUE TRABALHAM NOS POSTOS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO. | 26/01/2023 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 037/2023 | INDICAÇÃO Nº37/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA RUA MANOEL CONRADO FILHO, ESTA VIA LIGA A COMUNIDADE TIRIRICA A RODOVIA A BR116, E PARA A TRAVESSA MANOEL FERREIRA LIMA, ESTA ÚLTIMA LIGA A TIRIRICA A RODIVIA 253 (ESTRADA PACAJUS/ACARAPE). | 26/01/2023 | FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 036/2023 | INDICAÇÃO Nº 36/2023 - VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE PROFISSÕES, VOLTADA AOS ESTUDANTES QUE ESTÃO CONCLUINDO O ENSINO MÉDIO EM ESCOLAS PÚBLICAS. | 26/01/2023 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 034/2023 | INDICAÇÃO Nº 34/2023 - REFORMA DO CHAFARIZ DA MARIA BALA, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO, LOCALIZADO NA RUA ARTHUR BANDEIRA, BAIRRO COAÇUR. | 26/01/2023 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 033/2023 | INDICAÇÃO Nº 33/2023 - REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE DONA DICA EM PAULICEIA, CONTEMPLANDO EM TODO SEU ENTORNO, COM UM CALÇADÃO PARA CAMINHADAS, PAISAGISMO PROJETADO, 01 AMPLO PALHOÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E A CONSTRUÇÃO DE 4 QUIOSQUES, SENDO 3 COMERCIAL E 1 PARA UNIDADE DA GUARDA MUNICIPAL. | 26/01/2023 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 023/2023 | INDICAÇÃO Nº 23/2023 - DESTINADOS A SERVIR LOCAIS COM POPULAÇÃO ACIMA DE 700.000 PESSOAS, COM TRATAMENTO MEDICAMENTOSO E PSICOTERÁPICO,VISITA DOMICILIAR E ATENDIMENTO A FAMÍLIA. | 26/01/2023 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 06/2023 | REQUERIMENTO Nº 06/2023 - RETORNE O PLANTÃO DOS AGENTES DE TRÃNSITO DO MUNICÍPIO NO PERÍODO NOTURNO. | 26/01/2023 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2023 | PROJETO DE LEI Nº 06/2023 - DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE PACAJUS, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS. | 26/01/2023 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2023 | PROJETO DE LEI Nº 05/2023 - ESTABELECE O REAJUSTE DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2023 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 05/2023 | REQUERIMENTO Nº 05/2023 - SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE ESPAÇO PARA MOTOTAXISTAS COM COBERTA NA AVENIDA PEDRO PHILOMENO GOMES, EM FRENTE AO MEGA ATACADISTA BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PARA ESTES PROFISSIONAIS. | 26/01/2023 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 04/2023 | REQUERIMENTO Nº 004/2023 - GEORREFERENCIAMENTO DAS CASAS DO NOVO OLHO D'ÁGUA (ANTIGO SEM TERRA DO ALDEIA PARK). COM O OBJETIVO DE FORNECER O TÍTULO DE POSSE E A ESCRITURA PARA OS MORADORES. | 26/01/2023 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2023 | PROJETO DE LEI Nº 04/2023 - INTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, A SEGUNDA-FEIRA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL COMO FERIADO MUNICIPAL. | 26/01/2023 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2023 | PROJETO DE LEI Nº 03/2023 - INSTITUI A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO MEIOS PARA A SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS ADMINISTRATIVAS OU JUDICIAIS QUE ENVOLVAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS TERMOS DO INC. IV DO ART. 3º E DO INC. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº586 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, DO ART. 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.140, DE 26 JUNHO DE 2015, E DOS ARTS. 30 E 174 DA LEI FEDERAL Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015. | 26/01/2023 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 031/2023 | INDICAÇÃO Nº 031/2023 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS NO CPMPLEXO TURÍSTICO BEIRA AÇUDE, NO MUNICÍPIO. | 19/01/2023 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 030/2023 | INDICAÇÃO Nº 030/2023 - REFORMA GERAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA RAIMUNDO PEREIRA LIMA SOBRINHO, NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA. | 19/01/2023 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 029/2023 | INDICAÇÃO Nº 029/2023 - REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO COAHB | 19/01/2023 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 028/2023 | INDICAÇÃO Nº 028/2023 - REFORMA COMPLETA NA ESCOLA MARIA VALCIRA, NO BAIRRO COHAB. | 19/01/2023 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 027/2023 | INDICAÇÃO Nº 027/2023 - COSNTRUÇÃO DE QUIOSQUES EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO POLOS DE LAZER | 19/01/2023 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 026/2023 | INDICAÇÃO Nº 026/2023 - REFORMA DA PRAÇA EXPEDITO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO COAÇU. | 19/01/2023 | AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 025/2023 | INDICAÇÃO Nº 025/2023 - A SECRETÁRIA DE SAÚDE FAÇA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REALIZAR UM MULTIRÃO DE CIRURGIAS DE HISTERECTOMIA. | 19/01/2023 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 024/2023 | INDICAÇÃO Nº 024/2023 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO GESTAR DE PRÉ NATAL PISCICOLÓGICO AMPLO E DIVERSIFICADO ENTRE AS GESTANTES E SEUS PARCEIROS. | 19/01/2023 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 022/2023 | INDICAÇÃO Nº 022/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA RAIMUNDO DAMASCENO E NA RUA FRANCISCO FERREIRA DE LIMA EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO BURITI. | 19/01/2023 | FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 021/2023 | INDICAÇÃO Nº 021/2023 - COBERTA DA QUADRA DA E.E.F. ARACI GONZAGA DA SILVA. | 19/01/2023 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 020/2023 | INDICAÇÃO Nº 020/2023 - COSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BANGUE 1. | 19/01/2023 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 019/2023 | INDICAÇÃO Nº 019/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POLO DE LAZER COM IMPLANTAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. | 19/01/2023 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 018/2023 | INDICAÇÃO Nº 018/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA BERNARDO VICTOR EM TODA A SUA EXTESÃO, NOS BAIRROS COAÇU E PEDRA BRANCA | 19/01/2023 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 017/2023 | INDICAÇÃO Nº 017/2023 - AQUISIÇÃO DE UM TABLET COM CHIP DE CONECTIVIDADE DE ACESSO A INTERNET PARA CADA ALUNO DO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL. | 19/01/2023 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2023 | INDICAÇÃO Nº 016/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E SINALIZAÇÃO DA RUA ELIZEU CAMPELO EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO BANGUE 2. | 19/01/2023 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 015/2023 | INDICAÇÃO Nº 015/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO COM ACADEMIA, PISCINA DE TRATAMENTO E COMPRA DE EQUIPAMENTOS. | 19/01/2023 | RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2023 | INDICAÇÃO Nº 014/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA DONA FIFINHA E NA RUA MÃE TUTU, NA COMUNIDADE CAVALARIA. | 19/01/2023 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2023 | INDICAÇÃO Nº 013/2023 - REFORMA NA PRAÇA NA COMUNIDADE DE CAVALARIA COM ACADEMIA DE SAÚDE PARA A TERCEIRA IDADE E PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS, NESTE MUNICÍPIO | 19/01/2023 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2023 | INDICAÇÃO Nº 012/20223 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ENTRADA DA PEDRA BRANCA, DE FRENTE AO SITIO DO DR. EDIVALDO NESTE MUNICIPIO. | 19/01/2023 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2023 | INDICAÇÃO Nº 011/2023P - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA BENTO NEPOMUCENO, NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS. | 19/01/2023 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 03/2023 | REQUERIMENTO Nº 03/2023 - REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES PARA 4.420,55 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), CONFOME O PISO NACIONAL, APARTIR DO DIA 01 (UM) DE JANEIRO DESTE ANO. | 19/01/2023 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2023 | REQUERIMENTO Nº 02/2023 - GEORREFERENCIAMENTO DAS CASAS DO ANTIGO TERRENO DO MATADOURO SITUADO NO BAIRRO CUMARU COM O OBJETIVO DE FORNECER O TÍTULO DE POSSE E A ESCRITURA PARA OS MORADORES. | 19/01/2023 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | PROJETO DE LEI Nº 02/2023 - DENOMINA DE RUA FRANCISCO MENDES DE OLIVEIRA A VIA QUE SE INICIA NA RUA RAIMUNDO DE SOUZA FALCÃO SENTIDO SUL/NORTE, CRUZANDO COM A RUA DONA CHIQUINHA ANACLETO, NO BAIRRO CROATA 2, EM TODA A SUA EXTENSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2023 | FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2023 | PROJETO DE LEI Nº 01/2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DA FAZENDSA PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS - REFIS, INSCRITOS OU NÃO NA DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2023 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2023 | INDICAÇÃO Nº 010/2023 - REFORMA DA PRAÇA NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS. | 12/01/2023 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2023 | INDICAÇÃO Nº 09/2023 - CONTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL DE ENSINO FUNDAMENTAL COM QUADRA COBERTA NO BAIRRO TUCUM NETE MUNICIPIO. | 12/01/2023 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2023 | INDICAÇÃO Nº 08/2023 - CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE OU PASSAGEM MOLHADA NA RUA TIA JÚLIA, QUE LIGA O BAIRRO BASE AO ALTO ALEGRE, NESTE MÚNICIPIO. | 12/01/2023 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2023 | INDICAÇÃO Nº 07/2023 - UMA SALA LABORATORIAL COM OS SEGUINTES SERVIÇOS: ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAÇÕES, CURATIVOS E DEMAIS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO INICIAL EM TODAS AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO MÚNIPIO. | 12/01/2023 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2023 | INDICAÇÃO Nº 06/2023 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM ARENINHA E ÁREA URBANIZADA COM PLAYDROUND INFATIL E ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE, DE DENOMINAÇÃO EDUARDO JUNIOR, NO BAIRRO TUCUM NESTE MUNICIPIO. | 12/01/2023 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2023 | INDICAÇÃO Nº 05/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO NA E.E.F JOAQUIM AMÂNCIO BEZERRA, BAIRRO MANGABEIRA. | 12/01/2023 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA e FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2023 | INDICAÇÃO Nº 04/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTES RUAS; RAQUEL NUNES BEZERRA, MARLA RODRIGUES DE ALENCAR, EURÍPEDE VASCONCELOS, CICERO GAMA DE QUEIROZ, ANA GAMA NOGUEIRA, BENOAR FERREIRA, EDITE NOGUEIRA, ASSIS GAMA, ANTÔNIO FERNANDES NETO, JOSÉ AMARAL, CHICO PONTES, MARIA AMELIA RODRIGUES, JOSÉ MARIA FALCÃO, ZENAIDE FALCÃO, CICERO GOMES DE OLIVEIRA, ALBANIZA DE CASTRO, LUIZ NERI, MARIA RODRIGUES DE ALENCAR, TODAS NO BAIRRO DEDÉ GAMA. | 12/01/2023 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2023 | INDICAÇÃO Nº 03/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: A, E, G, EDILSON DOS SANTOS, CECILIA BEZERRA E ANTÔNIO EUSTÁQUIO SOARES, NO BAIRRO COHAN | 12/01/2023 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2023 | INDICAÇÃO Nº 02/2023 - REFORMA COMPLETA NA ESCOLA ALBA LARANJEIRA DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO BURITI. | 12/01/2023 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| RESOLUÇÃO: 0001/2023 | RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2023 | REQUERIMENTO Nº 01/2023 - REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE A PREFEITURA DE PACAJUS FAÇA UM GEORREFERENCIAMENTO DE TODOS OS TERRENOS DO BAIRRO DEDÉ GAMA E APÓS O GEORREFERENCIAMENTO FAZER O TITULO DE POSSE E ESCRITURA DE CADA TERRENO DO BAIRRO. | 12/01/2023 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2023 | INDICAÇÃO Nº 01/2023 - REFORMA GERAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BURITI, FRANCISCA DE JESUS DA SILVA LIMA (D. FRANSQUINHA - ENFERMEIRA. | 12/01/2023 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - DISPOES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 01/2023 | REQUERIMENTO Nº 01/2023 - GEORREFERENCIAMENTO DE TODOS OS TERRENOS DO BAIRRO DEDE GAMA, E APÓS O GEORREFERENCIAMENTO FAZER O TÍTULO DE POSSE E ESCRITURA DE CADA TERRENO DO BAIRRO. | 12/01/2023 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | PROJETO DE LEI Nº 01/2023 - DISPÕES SOBRE O PROGRAMA PACAJUS CONECTAO VISANDO OFERTAR SINAL PÍBLICO DE INTERNET ATRAVES DO SISTEMA WI-FI EM ESPAÇOS E PREDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 12/01/2023 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2022 | REQUERIMENTO Nº 132/2022 REQUER DO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA TRAVESSA MARIA NONATO DA SILVA, BAIRRO COAÇU. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. | 17/11/2022 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2022 | REQUERIMENTO Nº 131/2022 REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA UMA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA PARA COMUNIDADE DE JENIPAPO. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS. | 17/11/2022 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 130/2022 | REQUERIMENTO Nº 130/2022 REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO UMA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA PARA COMUNIDADE DE CURIMATÃ. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS | 17/11/2022 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2022 | REQUERIMENTO Nº 129/2022- DEFINIÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024. | 17/11/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 085/2022 | INDICAÇÃO Nº85/2022- CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL PARA A COMUNIDADE DE TIRIRICA. DE AUTORIA DO VEREADOR ARINO FILHO. | 17/11/2022 | FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 084/2022 | INDICAÇÃO Nº 84/2022- INDICA AO SENHOR PREFEITO Á PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA AS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO CROATÁ 1; RUA ZÉ LAURINDO, RUA JOÃO DE DEUS, RUA ACELINO NOGUEIRA, RUA FREI ANTÔNIO. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. | 17/11/2022 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022- DEFINE, EXCEPCIONALMENTE, DATA PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS PARA O BIÊNIO 2023/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FORAM RETIRADOS DA PAUTA DESTA SESSÃO PELOS AUTORES, MESMO TENDO SIDO LIDOS, DUAS PROPOSITURAS: REQUERIMENTO 129/2022 E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022. | 17/11/2022 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 128/2022 | REQUERIMENTO Nº 128/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA FRANCISCO MARQUES PEREIRA NO BAIRRO BURITI.DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS. | 10/11/2022 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 083/2022 | INDICAÇÃO Nº83/2022- INDICA AO SENHOR PREFEITO Á PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA AMÉLIA NO BAIRRO DEDÉ GAMA. DE AUTORIA DO VEREADOR ARINO FILHO. | 10/11/2022 | FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 082/2022 | INDICAÇÃO Nº82/2022-INDICA AO SENHOR PREFEITO Á CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL PROXIMO Á ESCOLA ALBA LARANJEIRA, BURITI. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS. | 10/11/2022 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 079/2022 | PROJETO DE DO PODER EXECUTIVO Nº 79/2022- “ALTERA A LEI Nº 1025 DE 2022 QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 10/11/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 078/2022 | PROJETO DE DO PODER EXECUTIVO Nº 78/2022- “ALTERA A LEI Nº 936 DE 2022 NO QUE CONCERNE À ALTERAÇÃO NA NOMENCLATURA, SIMBOLOGIA E COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DO CARGO DE GERENTE DOS VIGIAS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE DE PACAJUS/CE, ALTERA TAMBÉM A REMUNERAÇÃO DOS DETENTORES DOS CARGOS DE DIREÇÃO, COORDENAÇÃO E DIRETORES ESCOLARES QUE ATUAM JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. | 10/11/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 077/2022 | PROJETO DE DO PODER EXECUTIVO Nº 77/2022- ALTERA A LEI Nº 936 DE 2022 NO QUE CONCERNE À ALTERAÇÃO NA NOMENCLATURA, SIMBOLOGIA E COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO NÍVEL II NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. | 10/11/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 076/2022 | PROJETO DE DO PODER EXECUTIVO Nº 76/2022- AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A PERMUTA, DE BEM IMÓVEL DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, POR IMÓVEL PARTICULAR, AMBOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO TUCUM, PARA ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO, CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TÉCNICOCONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/11/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 066/2022 | PROJETO DE DO PODER LEGISLATIVO Nº 66/2022- DENOMINA DE AMARILTON ALEXANDRE PEREIRA UMA VIA NO BAIRRO COHAB. | 10/11/2022 | FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 065/2022 | PROJETO DE DO PODER LEGISLATIVO Nº 65/2022- DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE, PARA FINS DE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DO PERÍODO, DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, BEM COMO DO VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS EFETIVOS DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 064/2022 | PROJETO DE DO PODER LEGISLATIVO Nº 64/2022- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS. | 10/11/2022 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2022 | REQUERIMENTO Nº 127/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A COBERTA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ARACY GONZAGA.DE AUTORIA DA VEREADORA RHAISA MENEZES. | 03/11/2022 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2022 | REQUERIMENTO Nº 126/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAUDE DO BAIRRO TUCUM.DE AUTORIA DO VEREADOR EULALIO PONTES. | 03/11/2022 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 075/2022 | PROJETO DE DO PODER EXECUTIVO Nº 75/2022- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA, DISTRIBUIÇÃO E DOAÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS PARA CONSUMIDORES PARA O ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DE MERCADORIAS ADQUIRIDAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE. | 03/11/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 074/2022 | PROJETO DE DO PODER EXECUTIVO Nº 74/2022- ALTERA A LEI Nº505/2017 QUE INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE. | 03/11/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 063/2022 | PROJETO DE DO PODER LEGISLATIVO Nº 63/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR SERGIO HENRIQUE DE ALMEIDA LEITÃO. | 03/11/2022 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2022 | PROJETO DE DO PODER LEGISLATIVO Nº 62/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR CID FERREIRA GOMES. | 03/11/2022 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2022 | REQUERIMENTO Nº 124/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM TODA A EXTENSÃO DAS PRINCIPAIS RUAS, NA LOCALIDADE DE 4 BOCAS, MANGABEIRA.DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS. | 27/10/2022 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 081/2022 | INDICAÇÃO Nº 81/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA QUADRA COBERTA DE ESPORTES PARA PRÁTICA DE VÔLEI, BASQUETE, FUTSAL E ESPAÇO PARA A CRIANÇADA, NA LOCALIDADE DE 4 BOCAS, MANGABEIRA. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS. | 27/10/2022 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 080/2022 | INDICAÇÃO Nº 80/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS, NA MUTUCA: -RUA BEATRIZ CONRADO; - RUA JOÃO CARLOS DA SILVA;- RUA RAIMUNDA FERREIRA DE ALMEIDA; - TRAVESSA SÃO FRANCISCO. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 27/10/2022 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 079/2022 | INDICAÇÃO Nº 79/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO ALDEIA. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY MASCIEL. | 27/10/2022 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 072/2022 | 1.PROJETO DE DO PODER EXECUTIVO Nº 72/2022- PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2022 | REQUERIMENTO Nº 123/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA, BAIRRO CROATÁ 2. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. | 20/10/2022 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 122/2022 | REQUERIMENTO Nº 122/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA ANTONIO EUSTAQUIO SOARES, BAIRRO DEDÉ GAMA. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA.REQUERIMENTO Nº 122/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA ANTONIO EUSTAQUIO SOARES, BAIRRO DEDÉ GAMA. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. | 20/10/2022 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2022 | REQUERIMENTO Nº 121/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS; JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO E PARA RUA 04, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE MANILHA NA RUA 04. AMBAS AS RUAS SÃO NO PLANALTO DA PAZ. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA. | 20/10/2022 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 120/2022 | REQUERIMENTO Nº 120/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TODAS AS RUAS DO CONJUNTO TELMO FONTELES. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS. | 20/10/2022 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 119/2022 | REQUERIMENTO Nº 119/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA A ESCOLA PROFA. MARIA DO CARMO DE SOUSA LOPES NA COMUNIDADE DA CAVALARIA. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS. | 20/10/2022 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 061/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 61/2022- AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO DO CURSO DE MEDICINA PARA ESTUDANTES QUE RESIDAM NO MUNICIPIO DE PACAJUS. | 20/10/2022 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 60/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA ELIETE PINHEIRO DE QUEIROZ FALCÃO. | 20/10/2022 | AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2022 | REQUERIMENTO Nº 118/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NICACIO GOMES DA SILVA, NO BAIRRO PEDRA BRANCA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 13/10/2022 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2022 | REQUERIMENTO Nº 117/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO NOVO OLHO D’ÁGUA, COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA. | 13/10/2022 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2022 | REQUERIMENTO Nº 116/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE RUAS DO BAIRRO BANGUE. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES. | 13/10/2022 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2022 | REQUERIMENTO Nº 115/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA DOCA NOGUEIRA E DEMAIS RUAS DO CONJUNTO GERALDO MAGELA, NO BAIRRO PEDRA BRANCA.DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS. | 13/10/2022 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2022 | REQUERIMENTO Nº 114/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS; JOSÉ LUIZ DA SILVA E ANTÔNIO LIRA, AMBAS NO BURITI.DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS. | 13/10/2022 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 078/2022 | INDICAÇÃO Nº 78/2022, INDICAR AO SR PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MUTUCA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA PASSAGEM ELEVADA ENTRE A RUA E A PRAÇA. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO. | 13/10/2022 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 077/2022 | INDICAÇÃO Nº 77/2022, INDICAR AO SR PREFEITO A COMPRA DE 2 (DOIS) CAMINHÕES BAÚ PARA MERENDA ESCOLAR. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA. | 13/10/2022 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2022 | REQUERIMENTO Nº 113/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DA BASE COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS SOCIOEDUCATIVOS E ESPAÇO PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES. | 06/10/2022 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2022 | REQUERIMENTO Nº 112/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE O TERRENO ONDE ERA SITUADO O GRUPO ESCOLAR ANTÔNIO RAIMUNDO SOUZA NA COMUNIDADE DA CAVALARIA A PREFEITURA CONSTRUA UM LOCAL PARA UM PONTO DE APOIO PARA SEGURANÇA E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS. | 06/10/2022 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2022 | REQUERIMENTO Nº 111/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA ARISTEU NOGUEIRA DE QUEIROZ NO BAIRRO BANGUÊ. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS. | 06/10/2022 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 076/2022 | INDICAÇÃO Nº 76/2022, INDICAR AO SR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CIPÓ, COM PLAYGROUND E APARELHOS DE ACADEMIA. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA. | 06/10/2022 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 070/2022 | PROJETO DE LEI Nº70/2022 DO PODER EXECUTIVO- “DISPÕE SOBRE A ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 44 DA LEI N° 856/2021 DE 16/06/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E ART. 6° DA LEI N° 924/2022 DE 29/11/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 06/10/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 069/2022 | PROJETO DE LEI Nº69/2022 DO PODER EXECUTIVO- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS A CONCEDER ISENÇÃO DE TAXA AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B, CNPJ Nº 31.164.621/0001-34, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 06/10/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 059/2022 | PROJETO DE LEI Nº59/2022 DO PODER LEGISLATIVO- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL – AVC, NO PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2022 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 058/2022 | PROJETO DE LEI Nº58/2022 DO PODER LEGISLATIVO- DISPONIBILIZA AULAS DE NATAÇÃO A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA. | 06/10/2022 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 057/2022 | PROJETO DE LEI Nº57/2022 DO PODER LEGISLATIVO- QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA. | 06/10/2022 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2022 | . PROJETO DE LEI Nº56/2022 DO PODER LEGISLATIVO- QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO. | 06/10/2022 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2022 | REQUERIMENTO Nº 110/2022- CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA | 29/09/2022 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 109/2022 | REQUERIMENTO Nº 109/2022- A REFORMA GERAL DO CHAFARIZ DA RUA FRANCISCO JARDILINO, NO BAIRRO BANGUÊ. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS. | 29/09/2022 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 108/2022 | REQUERIMENTO Nº 108/2022- REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA FRANCISCO CARNEIRO GIRÃO NO BAIRRO DEDÉ GAMA. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA. | 29/09/2022 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2022 | REQUERIMENTO Nº 107/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA FRANCISCO SABINO FILHO, PRECISAMENTE NO LOTEAMENTO CAMINHO DAS ESTRELAS. DE AUTORIA DO VEREADOR ERLANDO LIMA. | 29/09/2022 | FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2022 | REQUERIMENTO Nº 106/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE PROCEDER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DE ACESSO A COMUNIDADE DA BASE. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES. | 29/09/2022 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 075/2022 | INDICAÇÃO Nº 75/2022, INDICAR AO SR PREFEITO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O BAIRRO PAJEÚ AO LADO DO POSTO DE SAÚDE. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO. | 29/09/2022 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 074/2022 | INDICAÇÃO Nº 74/2022, INDICAR AO SR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO, CONTENDO UMA ARENINHA PARA A PRÁTICA DO FUTEBOL, UMA QUADRA DE ESPORTES POLIVALENTE E UMA PISTA DE SKATE PARA O BAIRRO BANGUÊ II, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO. | 29/09/2022 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2022 | REQUERIMENTO Nº 105/2022- CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS PARA PRESTAR AS SEGUINTES DECLARAÇÕES NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DESTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. DE AUTORIA DE OITO VEREADORES. | 22/09/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2022 | REQUERIMENTO Nº 104/2022- REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE PACAJUS PROCEDA A NUMERAÇÃO DAS CASAS QUE FICAM LOCALIZADAS NA RUA RAIMUNDO AGOSTINHO NO BAIRRO CUMARÚ. DE AUTORIA DO VEREADOR THOR DA GUIOMAR. | 22/09/2022 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2022 | REQUERIMENTO Nº 103/2022- REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CROATÁ CIPÓ. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA. | 22/09/2022 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2022 | REQUERIMENTO Nº 101/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS, TODAS NO BAIRRO BURITI: RUA JOÃO FERREIRA DOS SANTOS; RUA VEREADOR JOSÉ MUNIZ E RUA FRANCISCO ESMERO. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS. | 22/09/2022 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2022 | REQUERIMENTO Nº 100/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA CHICO LIRA EM TODA SUA EXTENSÃO. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS. | 22/09/2022 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 073/2022 | INDICAÇÃO Nº 73/2022, INDICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E SINALIZAÇÃO NA RUA ELIZEU CAMPELO NO BAIRRO BANGUÊ. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO. | 22/09/2022 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 072/2022 | INDICAÇÃO Nº 72/2022, INDICAR AO SR PREFEITO QUE CONCEDA INCENTIVO FINANCEIRO NO MOMENTO, PARA QUE O TIME DE FUTEBOL FEMININO DE PACAJUS, CUSTEIE SUAS DESPESAS QUE SÃO MUITAS, BEM COMO COLOCAR RECURSOS NO PRÓXIMO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, PARA QUE AS JOGADORAS POSSAM DISPUTAR AS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA. | 22/09/2022 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 067/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 67/2022- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DANILO COSTA MENEZES, EM HOMENAGEM AO SENHOR ZACARIAS REGO DE SOUSA. | 22/09/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 066/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 66/2022- INSTITUI O MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2022 | REQUERIMENTO 99.2022 REQUERENDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS DE AUTORIA DE OITO VEREADORES. | 15/09/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2022 | REQUERIMENTO Nº 98.2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIMA REQUERENDO DA PREFEITURA A REFORMA COMPLETA DO CHAFARIZ DA RUA JOSÉ DOS SANTOS GIRÃO 823, AO LADO DA ESCOLA ALICE LOPES NO BAIRRO ALDEIA PARK. | 15/09/2022 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 097/2022 | REQUERIMENTO Nº 97.2022 DO VEREADOR DAVANILSON PINHEIRO REQUERENDO DA PREFEITURA A REFORMA DO CHAFARIZ NO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO AO LADO CAMPO DO FRANCK NA LOCALIDADE DE CURIMATÃ. | 15/09/2022 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2022 | REQUERIMENTO Nº 95.2022 DO VEREADOR EULALIO PONTES REQUERENDO DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA TABELIÃO GAMA FILHO E NA RUA DEDECA LOPES. | 15/09/2022 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 071/2022 | INDICAÇÃO Nº 71.2022 INDICANDO AO SR PREFEITO MUNICIPAL QUE A PREFEITURA FAÇA CONVENIO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA E A CONTRATAÇÃO DE OFTALMOLOGISTAS PARA O ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 15/09/2022 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 070/2022 | INDICAÇÃO Nº 70.2022, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PADRONIZAÇÃO DOS COLETES DOS MOTOTAXISTAS COM NUMERAÇÃO DA CONCESSÃO, NOME OU SOBRENOME | 15/09/2022 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 069/2022 | INDICAÇÃO Nº 69.2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENESES INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL. | 15/09/2022 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 068/2022 | INDICAÇÃO Nº 68.2022, INDICANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA NA COMUNIDADE MULAMBAL DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIMA. | 15/09/2022 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2022 | PROJETO DE LEI Nº 55.2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ERLANDO LIMA DENOMINANDO DE MARCONDES NUNES DA ROCHA UMA VIA NO BAIRRO ALDEIA PARK. | 15/09/2022 | FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2022 | REQUERIMENTO Nº 94/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA DA PRAÇA RAIMUNDO RICARDO NA CRUZ DAS ALMAS. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES. | 01/09/2022 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2022 | REQUERIMENTO Nº 93/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA MARIA SOBRINHA DE LIMA, NA COMUNIDADE DE CARAÚBAS. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS. | 01/09/2022 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2022 | REQUERIMENTO Nº 92/2022, REQUERER DA GESTÃO MUNICIPAL A REFORMA DO CHAFARIZ NA RUA MARIA SOBRINHA DE LIMA DA COMUNIDADE DE CARAÚBAS.DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS. | 01/09/2022 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 91/2022 | REQUERIMENTO Nº 91/2022, REQUER QUE O SENHOR PRESIDENTE NOS REMETA AS FOLHAS DE PAGAMENTOS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E ASSESSORES DOS ANOS DE 2019, 2020, 2021 E 2022, BEM COMO DE TODOS OS CONTRATOS DE LICITAÇÕES OU DISPENSAS DE LICITAÇÕES COM SEUS RESPECTIVOS PAGAMENTOS DOS ANOS 2019, 2020, 2021 E 2022. DE AUTORIA DE OITO VEREADORES. | 01/09/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 065/2022 | INDICAÇÃO Nº 65/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Á REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DAS MÃES DE PESSOAS AUTISTAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACAJUS. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA. | 01/09/2022 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2022 | PROJETO DE LEI Nº 54/2022 - DENOMINA RUA NO BAIRRO LAGOA SECA. | 01/09/2022 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 936/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2022 | REQUERIMENTO Nº 90/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, ESPORTE E RECREAÇÃO ENTRE AS RUAS CHIQUINHA NOGUEIRA E PAULO BARREIRA, NO BAIRRO DA PEDRA BRANCA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 25/08/2022 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2022 | REQUERIMENTO Nº 89/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA AGENOR MAIA FERREIRA NA COMUNIDADE DE FORMOSO. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS. | 25/08/2022 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2022 | . REQUERIMENTO Nº 88/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS PRINCIPAIS RUAS DA COMUNIDADE DE MULAMBAL QUE ATUALMENTE ESTÁ SEM DENOMINAÇÃO. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS. | 25/08/2022 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2022 | REQUERIMENTO Nº 87/2022, PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PACAJUS ESPORTE CLUBE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS. DE AUTORIA DE OITO VEREADORES. | 25/08/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2022 | REQUERIMENTO Nº 84/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA LUIS NERES NO BAIRRO BANGUÊ II.DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR DO GAMINHA. | 25/08/2022 | AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 065/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 65/2022- ALTERA A LEI Nº 936/2022 NO QUE CONCERNE Á ALTERAÇÕES NAS SIMBOLOGIAS DE CARGOS VINCULADOS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 064/2022 | INDICAÇÃO Nº 64/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Á AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ DE SOUSA FALCÃO, 1514, BAIRRO BURITI. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA. | 25/08/2022 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 063/2022 | INDICAÇÃO Nº 63/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Á CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, EM FRENTE A ARENINHA DO BAIRRO CROATÁ II. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA. | 25/08/2022 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 062/2022 | INDICAÇÃO Nº 62/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE CRIE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACAJUS, O PROGRAMA “REBOQUE MINHA CASA”. DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS DA ALDEIA. | 25/08/2022 | LAURENTINO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 061/2022 | INDICAÇÃO Nº 61/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. DE AUTORIA DO VEREADOR DIDÃO. | 25/08/2022 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 060/2022 | INDICAÇÃO Nº 60/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI A FIM DE PROMOVER A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNÍCIPIO (ENFERMEIRAS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM), INCLUSIVE AS DAS EQUIPES ESTRATÉGICAS DE SAÚDE FAMILIAR (ESF), CONFORME OS VALORES DO PISO SALARIAL NACIONAL DESSAS CATEGORIAS ESTABELECIDO PELA RECENTE LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022, OBSERVANDO OS SEGUINTES VALORES. DE AUTORIA DE OITO DE VEADORES. | 25/08/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 053/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 53/2022- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR ADERALDO GENTIL DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/08/2022 | AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 50/2022- ALTERA A LEI Nº 936/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE. | 25/08/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| VETO: 0004/2022 | VETO Nº 04/2022 – REFERENTE AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 102/2022. | 25/08/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2022 | REQUERIMENTO Nº 86/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PROCEDER RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ASFALTICA DA AVENIDA JOSÉ AIRTON MOURA NA COMUNIDADE DO TUCUM. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES. | 18/08/2022 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 059/2022 | INDICAÇÃO Nº 59/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Á REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO DE MAIS SALAS DE AULAS DO CEI FRANCISCO AMARAL, BAIRRO BURITI DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS. | 18/08/2022 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 058/2022 | INDICAÇÃO Nº 58/2022, INDICANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Á REFORMA COMPLETA DA ESCOLA ALBA LARANJEIRA, INCLUINDO PLAY GROUND E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS. | 18/08/2022 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 52/2022- REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº688/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDAS ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICIPIO DE PACAJUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 51/2022- DENOMINANDO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DA CIDADE DE PACAJUS DE UNIDADE BÁSICA DR. EDVALDO BENICIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/08/2022 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2022 | REQUERIMENTO Nº 85/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PROCEDER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA O INICIO DA RUA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO BURITI. DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR DO GAMINHA. | 11/08/2022 | AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2022 | REQUERIMENTO Nº 84/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA LUIS NERES NO BAIRRO BANGUÊ II.DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR DO GAMINHA. | 11/08/2022 | AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2022 | REQUERIMENTO Nº 83/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS; DONA FIFINHA E RUA MÃE TUTU, NA COMUNIDADE DE CAVALARIA. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS. | 11/08/2022 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2022 | REQUERIMENTO Nº 82/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PROCEDER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE AULA PÚBLICA PREPARATÓRIA PARA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PACAJUS. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES. | 11/08/2022 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2022 | REQUERIMENTO Nº 81/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A INCORPORAÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A CATEGORIA DE FISCAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA. | 11/08/2022 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 057/2022 | INDICAÇÃO Nº 57/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Á COMPRA DE 4 APARELHOS DE ULTRASSOM, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS RADIOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES E NO CENTRO DE ESPECIALIDADES. DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENEZES. | 11/08/2022 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 056/2022 | INDICAÇÃO Nº 56/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Á REFORMA GERAL DA UNIDADE DA SAÚDE BÁSICA DA FAMÍLIA DO BURITI, FRANCISCA DE JESUS DA SILVA LIMA (D. FRANSQUINHA-ENFERMEIRA). DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS. | 11/08/2022 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 055/2022 | INDICAÇÃO Nº 55/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS FACCIONISTAS, ISTO É AS PESSOAS QUE TRABALHAM NO RAMO DE CONFECÇÕES. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO. | 11/08/2022 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 50/2022- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 936/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 49/2022- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 911/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2022 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2022- ALTERA O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA AS 09H (NOVE HORAS) DAS QUINTAS-FEIRAS. | 11/08/2022 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 - ANULAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 - REQUERIMENTO. | 06/08/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 - ANULA OS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº02/2022, QUE ANULOU OS EFEITOS DO RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, REALIZADA EM 20/01/2022, ATÉ POSTERIOR ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DEFINIÇÃO DE DATA CONTEPORÂNEA ENTRE A ELEIÇÃO E O RESPECTIVO MANDATO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/08/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2022 | REQUERIMENTO Nº 79/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO LAGOA SECA: RUA FÁBIO CONRADO DE SOUSA, RUA JOSÉ BRAGA DE SOUSA, RUA ANTONIO BERNARDO E RUA RAIMUNDO PAULINO DA SILVA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 04/08/2022 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 054/2022 | INDICAÇÃO Nº 54/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIDO DISCIPLINA EXTRACURRICULAR VOLTADO PARA TÉCNICAS DA AGRICULTURA E CRIAÇÃO DE ANIMAIS EM ESCOLA SEDIADAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES. | 04/08/2022 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 053/2022 | INDICAÇÃO Nº 53/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DE ITAIPABA E ALDEIA PARCK OPEREM NO REGIME DE TERCEIRO TURNO DAS 8:00 HORAS ÁS 21:00H DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO. | 04/08/2022 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 052/2022 | INDICAÇÃO Nº 52/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CROATA I. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA. | 04/08/2022 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 47/2022- DENOMINA DE BAIRRO OLHO DÁGUA A AREA DOS SEM TERRA DO ALDEIA PARCK E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/08/2022 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 034/2022 | LDO – LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIOS – PROJETO DE LEI N° 34/2022. | 30/06/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2022 | REQUERIMENTO Nº 78/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A COMUNIDADE DE BECO DOS CAETANOS NA PAULICEIA NESTE MUNICÍPIO. | 23/06/2022 | JOSÉ EVANDIER DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2022 | REQUERIMENTO Nº 77/2022, ANULAÇÃO DAS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024. | 23/06/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 051/2022 | INDICAÇÃO Nº 51/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Á CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, BEM COMO UM CALÇADÃO NO SEM-TERRA NO BAIRRO ALDEIA PARCK. | 23/06/2022 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 46/2022- QUE DISPÕE E ESTABELECE A JORNADA SEMANAL DE 30 HORAS PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM. | 23/06/2022 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 45/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR FRANCISCO IRANIDO ANASTÁCIO DE FREITAS. | 23/06/2022 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 - ANULA OS EFEITOS DO RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS REALIZADA EM 20/01/2022, ATÉ POSTERIOR ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DEFINIÇÃO DE DATA CONTEMPORÂNEA ENTRE A ELEIÇÃO E O RESPECTIVO MANDATO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2022 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2022 | REQUERIMENTO Nº 76.2022, DO VEREADOR RONIELLY MASCIEL REQUERENDO DA PREFEITURA UM ABRIGO PARA OS MOTO TAXISTAS QUE FICAM DEFRONTE A AGENCIA DO BRADESCO. | 15/06/2022 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2022 | REQUERIMENTO 74.2022 REQUERENDO DA PREFEITURA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA LEONISA ALVES DA SILVA, BAIRRO ALDEIA PARK DOS VEREADORES RONIELLY MASCIEL E EULÁLIO PONTES | 15/06/2022 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES e RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 053/2022 | PROJETO DE LEI 53.2022, ALTERANDO A LEI 936.2022, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA VAGA PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE – SMS DE PACAJUS | 15/06/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 052/2022 | PROJETO DE LEI 52.2022 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS GARANTIR A ISENÇÃO DE DEZ MESES AOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DO PREÇO PÚBLICO A PREFEITURA | 15/06/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 051/2022 | PROJETO DE LEI 51.2022, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE | 15/06/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 050/2022 | PROJETO DE LEI 50.2022, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO, DIGO DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO A LEI 377 DE 2015, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PACAJUS – PACAJUS PREV | 15/06/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 049/2022 | INDICAÇÃO Nº 49.2022, INDICANDO AO PREFEITO REAJUSTE SALARIAL PARA OS NUTRICIONISTAS DO MUNICÍPIO, DO VEREADOR AURICÉLIO JÚNIOR. | 15/06/2022 | AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 049/2022 | PROJETO DE LEI 49.2022 DO PODER EXECUTIVO EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DE INTERESSE PÚBLICO A CONTRATAÇÃO TEMPORARIAMENTE NUTRICIONISTA. | 15/06/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 048/2022 | PROJETO DE LEI 48.2022 DO PODER EXECUTIVO ALTERANDO A LEI 858.2021, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA SELETIVA DO LIXO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ESTA MATÉRIA FOI DEBATIDA E AO FINAL COLOCADA EM VOTAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. | 15/06/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2022 | PROJETO DE LEI 44.2022 CONCEDE TITULO DE CIDADAO PACAJUENSE AO SENHOR JOSÉ WALTER FERREIRA. | 15/06/2022 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2022 | REQUERIMENTO Nº 75/2022- REQUERER QUE A PREFEITURA DE PACAJUS QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO FINAL DA RUA ARTUR BANDEIRA ATÉ A RUA JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, ALÉM DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 09/06/2022 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 050/2022 | INDICAÇÃO Nº 50/2022- INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTITUIÇÃO DO SELO - PRODUTO PRODUZIDO POR PACAJUENSE, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS AO COMÉRCIO QUE COMERCIALIZE PRODUTOS PRODUZIDOS EM NOSSA CIDADE. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES. | 09/06/2022 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2022 | PROJETO DE LEI Nº 42/2022, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. PALOMA ARAÚJO GONZAGA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/06/2022 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2022 | PROJETO DE LEI Nº 41/2022, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR MANOEL GOMES DE FARIAS NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/06/2022 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2022 | PROJETO DE LEI Nº 40/2022, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR MANUEL WELLIGTON DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/06/2022 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2022 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº03/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE, NA FORMA QUE INDICA. | 09/06/2022 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2022 | REQUERIMENTO Nº 73/2022- REQUERER QUE A PREFEITURA DE PACAJUS QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ARENINHA DO ALTO DA BOA VISTA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA . | 02/06/2022 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2022 | REQUERIMENTO Nº 72/2022- REQUERER QUE A PREFEITURA DE PACAJUS A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DOS MOTO TAXISTAS DEFRONTE À CAIXA ECONÔMICA. DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE. | 02/06/2022 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 048/2022 | INDICAÇÃO Nº 48/2022- INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE CONCEDA INSALUBRIDADE PARA AS SEGUINTES CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE PACAJUS: TÉCNICOS DE ENFERMAGEM; TÉCNICOS EM SAÚDE BUCAL E AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA. | 02/06/2022 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 047/2022 | INDICAÇÃO Nº 47/2022- INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS Á COMPRA DE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA O MUNICIPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA. | 02/06/2022 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2022 | PROJETO DE LEI Nº 39/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA. | 02/06/2022 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2022 | PROJETO DE LEI Nº 38/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR FRANCISCO SANDOVAL DA SILVA. | 02/06/2022 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2022 | REQUERIMENTO Nº 71/2022- REQUERER QUE A PREFEITURA DE PACAJUS QUE SEJAM RETOMADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS DIVERSAS RUAS DO BAIRRO MANGABEIRA, CONFORME A TOMADA DE PREÇOS 2019.10.30.001/2019. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 26/05/2022 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2022 | REQUERIMENTO Nº 70/2022- REQUERER QUE A PREFEITURA DE PACAJUS A INTERDIÇÃO AOS DOMINGOS A NOITE DA VIA EM FRENTE A PRAÇA RENATO PESSOAS DE AGUIAR, PARA OS AMBULANTES DO LOCAL. DE AUTORIA DO VEREADOR DIDÃO. | 26/05/2022 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 047/2022 | PROJETO DE LEI Nº 47/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS CARGOS DE DENTISTA E CIRURGIÃO DENTISTA DOS PSF’S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 26/05/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 046/2022 | INDICAÇÃO Nº 46/2022- INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE SEJA CONSTRUIDO EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE, QUIOSQUES. DE AUTORIA DO VEREADOR DIDÃO. | 26/05/2022 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 046/2022 | PROJETO DE LEI Nº 46/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A LEI Nº 936 DE 2022 NO QUE CONCERNE À CRIAÇÃO E EXCLUSÃO DE CARGOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PACAJUS/CE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 045/2022 | PROJETO DE LEI Nº 45/2022 DE 18 DE MAIO DE 2022, DO PODER EXECUTIVO- DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS. | 26/05/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2022 | PROJETO DE LEI Nº 37/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DENOMINA DE RUA CARMELITA MARIA DE JESUS E SILVA A RUA ANTES DENOMINADA DE MARIA LUIZA, NA COMUNIDADE DE DOM BOSCO. | 26/05/2022 | CLEITON PEREIRA MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2022 | PROJETO DE LEI Nº 36/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR FRANCISCO PAULO DE SOUZA. | 26/05/2022 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2022 | REQUERIMENTO Nº 69/2022- REQUERER QUE A PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDA À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PARA AS RUAS: JOSÉ DOMINGOS, JOANA ROMANA, NA VILA SÃO FRANCISCO NA COMUNIDADE DE LIMOEIRO. DE AUTORIA DO VEREADOR MACARRÃO. | 19/05/2022 | CLEITON PEREIRA MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2022 | REQUERIMENTO Nº68/2022- REQUERER DA GESTÃO MUNICIPAL QUE SEJA REFORMADO, AMPLIADO E MODERNIZADO O PONTO DOS TAXISTAS NA AVENIDA LÚCIO JOSÉ DE MENEZES, NO CENTRO.DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 19/05/2022 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 045/2022 | INDICAÇÃO Nº 45/2022- INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS DISPONIBILIZE OUTRO LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE. DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE. | 19/05/2022 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 044/2022 | PROJETO DE LEI Nº 44/2022 DE 12 DE MAIO DE 2022, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A LEI Nº 597 DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO POR MEIO DE DOAÇÃO E INCENTIVOS FISCAIS PARA A EMPRESA VOLEIO INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO LTDA. | 19/05/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 043/2022 | PROJETO DE LEI Nº 43/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022, DO PODER EXECUTIVO- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS A CONCEDER INCENTIVO FISCAL À ASSOCIAÇÃO - COMUNIDADE TERAPÊUTICA MARIA BONITA, CNPJ Nº 19.155.535/0001-60, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2022 | PROJETO DE LEI Nº 35/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR ROBERTO CLAUDIO RODRIGUES BEZERRA. | 19/05/2022 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2022 | PROJETO DE LEI Nº 34/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PEREIRA. | 19/05/2022 | FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2022 | PROJETO DE LEI Nº 33/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR FRANCISCO CESAR ALMEIDA MARTINS. | 19/05/2022 | FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2022 | PROJETO DE LEI Nº 32/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR MAURO CESAR MOREIRA DE OLIVEIRA. | 19/05/2022 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2022 | PROJETO DE LEI Nº 31/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR ANTONIO JOSÉ SOARES BEZERRA. | 19/05/2022 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2022 | PROJETO DE LEI Nº 30/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃ A SENHORA IONE CORREIA DE SOUZA. | 19/05/2022 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2022 | REQUERIMENTO Nº67/2022- REQUERER DA GESTÃO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DO NÚCLEO ESPECIAL VITÓRIA ELLEN, DE PACAJUS. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 12/05/2022 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 044/2022 | INDICAÇÃO Nº 44/2022-, INDICAR AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA ,PARA O BECO DOS ESQUECIDOS, COMO É POPULARMENTE CONHECIDO,NA LOCALIDADE DE FORMOSO NESTE MUNICIPIO.DE AUTORIA DO VEREADOR DAVANILSON(THO). | 12/05/2022 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 043/2022 | INDICAÇÃO Nº 43/2022-, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO PAJEU.DE AUTORIA DO VEREADOR AURICELIO JUNIOR. | 12/05/2022 | AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 042/2022 | INDICAÇÃO Nº 42/2022- INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDA REAJUSTE SALARIAL PARA OS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICIPIO DE PACAJUS. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA. | 12/05/2022 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 042/2022 | PROJETO DE LEI Nº 42/2022 DE 10 DE MAIO DE 2022, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE PACAJUS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 041/2022 | PROJETO DE LEI Nº 41/2022 DE 06 DE MAIO DE 2022, DO PODER EXECUTIVO- DISPÕE A DENOMINAÇÃO DO CHAFARIZ PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA PADRE CORIOLANO DE ZUILA BEZERRA DE MENDONÇA, PASSANDO A SER CONHECIDO COMO CHAFARIZ ZUILA BEZERRA DE MENDONÇA. | 12/05/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2022 | PROJETO DE LEI Nº 29/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DENOMINA NOMECLATURA DE RUA ATUALMENTE DENOMINADA DE RUA DA PAZ, NO BAIRRO CROATA I, PARA RUA JUAREZ NOBRE DE FREITAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2022 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2022 | PROJETO DE LEI Nº 28/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR CHARLES PRESLEY SILVESTRE SARAIVA. | 12/05/2022 | CLEITON PEREIRA MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2022 | REQUERIMENTO Nº 66/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE À CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA PRINCIPAL DO TUCUM, OFICIALMENTE DENOMINADA DE “ESTRADA MUNDO NOVO PACAJUS”. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 05/05/2022 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2022 | REQUERIMENTO Nº 65/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA DA PAZ, PRECISAMENTE POR TRÁS DA ANTIGA CERÂMICA DO JOCÉLIO, NO BAIRRO CROATÁ I. DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON MARTINS. | 05/05/2022 | CLEITON PEREIRA MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2022 | REQUERIMENTO Nº 64/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE A PROCEDER À REFORMA COMPLETA DA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, NO BAIRRO CROATÁ II. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. | 05/05/2022 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2022 | REQUERIMENTO Nº63/2022- REQUER DA A REFORMA DO CHAFARIZ DO BAIRRO CROATÁ II. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. | 05/05/2022 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2022 | REQUERIMENTO Nº62/2022- REQUER DO PODER EXECUTIVO PROCEDER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS FREI DANIEL E NOSSA SENHORA DA PAZ NO BAIRRO PLANALTO POPULAR.DE AUTORIA DO VEREADOR EULALIO PONTES. | 05/05/2022 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 041/2022 | INDICAÇÃO Nº 41/2022- INDICA AO SENHOR PREFEITO A ISENÇÃO DO IPTU DE 2022, PARA OS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES: TUBERCULOSE; HANSENÍASE; ALIENAÇÃO MENTAL; ESCLERÓSOLE MULTIPLA; HEPATOPATIA GRAVE; NEOPLASTIA MALIGNA (CANCER); CEGUEIRA; PARALISIA IRREVERSÍVEL E INCAPACITANTE; CARDIOPATIA GRAVE; DOENÇA DO PARKINSON; ESPONDILOARTROSE ANQUILOSANTE; NEFROPATIA GRAVE; DONEÇA DE PAGET; E AIDS; DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO. | 05/05/2022 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 040/2022 | PROJETO DE LEI Nº 40/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL – IGD/PAB, NO FUNDO MUNICUIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 040/2022 | INDICAÇÃO Nº40/2022- INDICAR AO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DEFRONTE O POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PEDRA BRANCA NESTE MUNICÍPIO.DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA. | 05/05/2022 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 039/2022 | INDICAÇÃO Nº39/2022- INDICAR AO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL COM A CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS E BRINQUEDOTECA, NO BAIRRO DA PEDRA BRANCA NESTE MUNICÍPIO.DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA. | 05/05/2022 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 039/2022 | PROJETO DE LEI Nº 39/2022 DE 27 DE ABRIL DE 2022, DO PODER EXECUTIVO- DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO QUE ATUAM NO MUNICIPIO DE PACAJUS, NA FORMA QUE INDICA. | 05/05/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 037/2022 | INDICAÇÃO Nº37/2022- INDICAR AO SENHOR PREFEITO Á CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PARA AUXILIAR O CIDADÃO NO TRANSPORTE DE MUDANÇAS. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO. | 05/05/2022 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2022 | PROJETO DE LEI Nº 27/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR JOHNATA SILVA FELIX. | 05/05/2022 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2022 | REQUERIMENTO Nº 61/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIZ FELIPE, NO BAIRRO COAÇU. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 28/04/2022 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2022 | REQUERIMENTO Nº 60/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ LUCIO DE MENEZES NO TRECHO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, BEM COMO SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO PARA RECUPERAÇÃO DA CE 253 EM TODA SUA EXTENSÃO. DE AUTORIA DO VEREADOR DIDÃO. | 28/04/2022 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2022 | REQUERIMENTO Nº58/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA NA VILA SÃO FRANCISCO NA COMUNIDADE DE MANGABEIRA. DE AUTORIA DO VEREADOR MACARRÃO. | 28/04/2022 | CLEITON PEREIRA MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2022 | REQUERIMENTO Nº57/2022- REQUER DO PODER EXECUTIVO PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, PRECISAMENTE NO CATOLÉ DO EVARISTO NA COMUNIDADE DE MANGABEIRA. DE AUTORIA DO VEREADOR MACARRÃO19 | 28/04/2022 | CLEITON PEREIRA MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 042/2022 | INDICAÇÃO Nº42/2022- INDICAR AO SENHOR PREFEITO QUE CONCEDA REAJUSTE SALARIAL PARA OS AGENTES ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA. | 28/04/2022 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 041/2022 | INDICAÇÃO Nº 41/2022- INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ADQUIRA 03 AMBULÂNCIAS, DUAS DE SUPORTE BÁSICO E UMA UTI MÓVEL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PACAJUS. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA. | 28/04/2022 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 038/2022 | PROJETO DE LEI Nº 38/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022, DO PODER EXECUTIVO- ALTERA A LEI Nº 932 DE 20221 QUE CRIA A GTAM – GRUPAMENTO TÁTICO MOTORIZADO. | 28/04/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 038/2022 | INDICAÇÃO Nº 38/2022- INDICA AO SENHOR PREFEITO Á PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA, QUE LIGA A RUA ANACLETO SOUZA MAIA A TABELIÃO GAMA FILHO. DE AUTORIA DO VEREADOR DIDÃO. | 28/04/2022 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 037/2022 | PROJETO DE LEI N° 37/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022, DO PODER EXECUTIVO - ALTERA A LEI N° 936 DE 2022 NO QUE CONCERNE Á CRIAÇÃO E EXCLUSÃO DE CARGOS, ALTERAÇÕES DE NOENCLATURAS E SIMBOLOGIAS DE CARGOS VINCULADOS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU E REAJUSTA A REPRESENTAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL( MÉDICO), VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS, DE PACAJUS/CE. | 28/04/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 036/2022 | INDICAÇÃO Nº36/2022- INDICAR AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVES DE SUA ACESSORIA OBRIGUE A CAGECE A CONSERTAR DE FORMA URGENTE QUALQUER REPARO DANOSO CAUSADO POR ELA, COMO RETIRADA DO ASFALTO, CALÇAMENTO E BURACOS NA MALHA VIÁRIA URBANA DE NOSSA CIDADE. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO. | 28/04/2022 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 035/2022 | INDICAÇÃO Nº35/2022- INDICAR AO SENHOR PREFEITO QUE AS AUTORIDADES DE TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE DISPONIBILIZAR VAGAS PARA ESTACIONAMENTO PARA AS PESSOAS PORTADORES DE AUTISMO E AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO. | 28/04/2022 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 034/2022 | INDICAÇÃO Nº34/2022- INDICAR AO SENHOR PREFEITO Á REFORMA DO COLÉGIO JOÃO DE CASTRO NO BAIRRO PAJEÚ NO BAIRRO PAJEÚ.DE AUTORIA DO VEREADOR DIDÃO. | 28/04/2022 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 034/2022 | PROJETO DE LEI Nº 34/2022 DE 13 DE ABRIL DE 2022- LDO 2023 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. | 28/04/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 033/2022 | INDICAÇÃO Nº33/2022- INDICAR AO SENHOR PREFEITO Á AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PARQUE DA SAUDADE NO DISTRITO DE ITAIPABA. DE AUTORIA DA VEREADORA RHAISA MENEZES. | 28/04/2022 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2022 | PROJETO DE LEI Nº 26/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA ANA CHERLY PIRES CAETANO. | 28/04/2022 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2022 | PROJETO DE LEI Nº 25/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR JOÃO KENNEDY PIRES CAETANO. | 28/04/2022 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2022 | REQUERIMENTO Nº 56/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA LUIZ PAULO VITOR NO BAIRRO BANGUÊ I. DE AUTORIA DO VEREADOR AURICÉLIO JUNIOR. | 07/04/2022 | AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 032/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 32/2022- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA A PESSOA JURÍDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 856, 16 DE JUNHO DE 2021 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 031/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 31/2022- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 030/2022 | INDICAÇÃO Nº 30/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NA LIMPEZA PÚBLICA A RETIRADA DE ENTULHOS. DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FREITAS. | 07/04/2022 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 029/2022 | INDICAÇÃO Nº 29/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDA AUMENTO SALARIAL PARA TODOS OS AUXILIARES DE SERVIÇOS, INCLUINDO MERENDEIRAS, COZINHEIRAS E ZELADORES. DE AUTORIA DO RONIELLY DA ALDEIA. | 07/04/2022 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 21/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA. | 07/04/2022 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 20/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA MARIA DO SOCORRO NOBRE. | 07/04/2022 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 19/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA ANTÔNIA SERGIA DE LIMA. | 07/04/2022 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2022 | REQUERIMENTO Nº 56/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA LUIZ PAULO VITOR NO BAIRRO BANGUÊ I. DE AUTORIA DO VEREADOR AURICÉLIO JUNIOR | 31/03/2022 | AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2022 | REQUERIMENTO Nº 55/2022, À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ALARGAMENTO NA RUA INÁCIO JOSÉ DA FONSECA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: AUTINO JUSTINO DA COSTA, JOSÉ PADRE E CHICO PADRE, AMBAS NO BAIRRO ALDEIA. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA. | 31/03/2022 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2022 | REQUERIMENTO Nº 54/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DA ALDEIA. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA. | 31/03/2022 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2022 | REQUERIMENTO Nº 53/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, E UM PALIATIVO DE URGÊNCIA PARA ATENUAR OS PROBLEMAS OCASIONADO PELAS FORTES CHUVAS. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 31/03/2022 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2022 | REQUERIMENTO Nº 52/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE À A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ITAIPABA.DE AUTORIA DA VEREADORA RHAISA MENEZES. | 31/03/2022 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2022 | REQUERIMENTO Nº 51/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRAL MUNDO MÁGICO NO BAIRRO ITAIPABA NESTE MUNICÍPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. | 31/03/2022 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2022 | REQUERIMENTO Nº 50/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: RAIMUNDO SOUSA FALCÃO, FREI ANTÔNIO, EMILIANO LOPES NETO, OTAVIO NEPOMUCENO DE CARVALHO, NO BAIRRO CROATÁ I. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. | 31/03/2022 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 030/2022 | PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 30/2022- DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 027/2022 | INDICAÇÃO Nº 27/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA BERNARDO VICTOR, BAIRRO COAÇU. DE AUTORIA DO VEREADOR DIDÃO. | 31/03/2022 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 026/2022 | INDICAÇÃO Nº 26/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REATIVAÇÃO DO CRAS DA COMUNIDADE DE LIMOEIRO. DE AUTORIA DO VEREADOR (MACARRÃO). | 31/03/2022 | CLEITON PEREIRA MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 025/2022 | INDICAÇÃO Nº 25/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO OBRA DE MOBILIDADE URBANA NA AVENIDA DOCA NOGUEIRA (AVENIDA DA FAMEL): INSTALAÇÃO DE CICLOVIA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO, PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES. | 31/03/2022 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 024/2022 | INDICAÇÃO Nº 24/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA O BOLSA MEDICAMENTO MUNICIPAL. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES. | 31/03/2022 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 18/2022- DENOMINA DE RUA ADAUTO FERREIRA DO NASCIMENTO EM TODA SUA EXTENSÃO A VIA QUE FICA SITUADA ENTRE AS RUAS EDILSON DE SOUZA FALCÃO E A RUA DR JOSÉ ABÍLIO, NO BAIRRO CROATA II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 31/03/2022 | CLEITON PEREIRA MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 17/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR SIDNEY CASTRO E SILVA. | 31/03/2022 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 16/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO. | 31/03/2022 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2022 | REQUERIMENTO Nº 49/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA COMPLETA DO CHAFARIZ NO BAIRRO COHAB. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. | 24/03/2022 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2022 | REQUERIMENTO Nº 48/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA FRANCISCO JARDILINO, NO BAIRRO BANGUÊ. DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON (MACARRÃO). | 24/03/2022 | CLEITON PEREIRA MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2022 | REQUERIMENTO Nº 47/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MINHA INFÂNCIA NO BAIRRO DA ALDEIA NESTE MUNICÍPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA. | 24/03/2022 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2022 | REQUERIMENTO Nº 46/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO TUCUM NESTE MUNICÍPIO. DE AUTORIA DOS VEREADORES RONIELLY DA ALDEIA E CRISTINA ROCHA. | 24/03/2022 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA e RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2022 | REQUERIMENTO Nº 45/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE À REFORMA COMPLETA DA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, NA COMUNIDADE DE CAVALARIA. DE AUTORIA DO VEREADOR ARINO FILHO. | 24/03/2022 | FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2022 | REQUERIMENTO Nº 44/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA MANOEL CONRADO FILHO. DE AUTORIA DO VEREADOR ARINO FILHO. | 24/03/2022 | FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2022 | REQUERIMENTO Nº 41/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE LAZER COM PLAYGROUND PARA CRIANÇAS, ACADEMIA PARA AS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE E CAMPINHO PARA PRÁTICA DE ESPORTES, NO PÓLO DE LAZER DO BAIRRO DO COAÇU. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 24/03/2022 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 023/2022 | INDICAÇÃO Nº 23/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO Á CONSTRUÇÃO DO POLO DE LAZER NO LAGO DO ALDEIA PARQUE QUE FICA NA RUA EDMILSON BEZERRA DE MENDONÇA, COM URBANIZAÇÃO, CALÇAMENTO EM VOLTA DO LAGO PARA CAMINHADAS, BEM COMO ACADEMIA AO AR LIVRE. DE AUTORIA DO VEREADOR DIDÃO. | 24/03/2022 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 021/2022 | INDICAÇÃO Nº 21/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INSTALE NA NOSSA CIDADE UM CENTRO DE IMAGEM MUNICIPAL EQUIPADO COM APARELHOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA TOMÓGRAFO E ENDOSCÓPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO. | 24/03/2022 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 15/2022- ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DOS COQUEIROS PARA AVENIDA JOAQUIM TAVARES BRAGA FILHO. | 24/03/2022 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES e RONALDO MAIA MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 14/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR PADRE ANTÔNIO FURTADO. | 24/03/2022 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA e DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 13/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR ADRIANO GOMES BRAGA. | 24/03/2022 | AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 12/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR FRANCISCO FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA. | 24/03/2022 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 11/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA. | 24/03/2022 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2022 | REQUERIMENTO Nº 43/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO ALDEIA. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA. | 17/03/2022 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2022 | REQUERIMENTO Nº 42/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DA ALDEIA. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA | 17/03/2022 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2022 | REQUERIMENTO Nº 41/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE LAZER COM PLAYGROUND PARA CRIANÇAS, ACADEMIA PARA AS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE E CAMPINHO PARA PRÁTICA DE ESPORTES, NO PÓLO DE LAZER DO BAIRRO DO COAÇU. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 17/03/2022 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2022 | REQUERIMENTO Nº 40/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MARIA DE LOURDES NA COMUNIDADE DE LIMOEIRO NESTE MUNICÍPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON (MACARRÃO). | 17/03/2022 | CLEITON PEREIRA MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2022 | REQUERIMENTO Nº 39/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS: ANTONIO FILHO E RUA MARIA JOSÉ, TODAS NO BARRO CRUZ DAS ALMAS. DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON (MACARRÃO). | 17/03/2022 | CLEITON PEREIRA MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2022 | REQUERIMENTO Nº 38/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, REPARO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PÚBLICAS SEJA ESTENDIDO PARA O ENTORNO DA CAPELA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO BAIRRO COAÇU, MAS PRECISAMENTE NAS RUAS QUINQUIN NOGUEIRA E ALZIRENE BEZERRA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 17/03/2022 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2022 | REQUERIMENTO Nº 37/2022, REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA COMPLETA DO CHAFARIZ DA RUA TERESINHA LINHARES NO BAIRRO BURITI. DE AUTORIA DO VEREADOR THOR DA GUIOMAR. | 17/03/2022 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2022 | REQUERIMENTO Nº 36/2022, REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS A RESTAURAÇÃO E COLOCAÇÃO DE MANILHAS (TUBOS DE CIMENTO) NA TRAVESSA EDMILSON DE MENDONÇA NO BAIRRO PAJEÚ. DE AUTORIA DO VEREADOR ERLANDO LIMA. | 17/03/2022 | FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 029/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 29/2022-ALTERA A LEI Nº 936 DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DO ARQUIVO CENTRAL VINCULADA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE PACAJUS/CE. | 17/03/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 028/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 28/2022- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC – INSTITUI A DIRETORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 027/2022 | 1. PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 27/2022- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 649/2019 QUE CRIA A AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE PACAJUS E ACRESCENTA A LEI Nº 944/2022. | 17/03/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2022 | REQUERIMENTO Nº 25/2022, REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS Á PERFURAÇÃO DE POÇO, BEM COMO À CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ, NA RUA MANOEL CONRADO, BAIRRO TIRIRICA. DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR DO GAMINHA. | 17/03/2022 | AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 023/2022 | INDICAÇÃO Nº 23/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO Á CONSTRUÇÃO DO POLO DE LAZER NO LAGO DO ALDEIA PARQUE QUE FICA NA RUA EDMILSON BEZERRA DE MENDONÇA, COM URBANIZAÇÃO, CALÇAMENTO EM VOLTA DO LAGO PARA CAMINHADAS, BEM COMO ACADEMIA AO AR LIVRE. DE AUTORIA DO VEREADOR DIDÃO. | 17/03/2022 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2022 | REQUERIMENTO Nº 22/2022, REQUEREM DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO DEDÉ GAMA.DE AUTORIA DOS VEREADORES JUNIOR DO GAMINHA E RONALDO MAIA. | 17/03/2022 | AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR e RONALDO MAIA MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 020/2022 | INDICAÇÃO Nº 20/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DO CACIMBÃO, COM ESTRUTURA DE CALÇADÃO, ESPAÇO COM ÁREA DE LAZER COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, BEM COMO, PRAÇA, QUADRA POLIESPORTIVA PARA VÔLEI E FUTSAL. DE AUTORIA DO VEREADOR ERLANDO LIMA. | 17/03/2022 | FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 019/2022 | INDICAÇÃO Nº 19/2022, INDICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UBS INFANTIL, VOLTADO ESPECIFICAMENTE PARA O ATENDIMENTO PEDIÁTRICO. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO. | 17/03/2022 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2022 | REQUERIMENTO Nº 35/2022 - REQUER DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A TRAVESSA ANTÔNIO MADALENA E PARA A RUA ZECA SILVA, PRECISAMENTE NA BOCA DO BOI, NA COMUNIDADE DE MANGABEIRA, NESTE MUNICÍPIO.DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON MARTINS (MACARRÃO). | 10/03/2022 | CLEITON PEREIRA MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2022 | REQUERIMENTO Nº 30/2022 - REQUER DA MUNICIPALIDADE A COMPRA DE 03 (TRÊS) ÔNIBUS NOVOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, TODOS EQUIPADO COM ACESSO PARA DEFICIENTES. .DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA. | 10/03/2022 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 026/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 26/2022 –DISÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE PACAJUS (PMPIP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 025/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 25/2022 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 96/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR AME – ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/03/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 024/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 24/2022 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 628/2019 QUE DISPÕE SOBRE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACAJUS. | 10/03/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 022/2022 | INDICAÇÃO N° 22/2022 - INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. DE AUTORIA DOS VEREADORES REGINALDO FIRMINO E RHAISA MENEZES. | 10/03/2022 | REGINALDO FIRMINO BENTO e RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 10/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA ANTÔNIA MARIA EZEQUIEL DE LIMA (TÂNIA). | 10/03/2022 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 09/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR JOSÉ ABRAÃO DOS SANTOS SÁ. | 10/03/2022 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2022 | REQUERIMENTO Nº 34/2022 - REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ RAIMUNDO DE LIMA, NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA NESTE MUNICÍPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FREITAS. | 03/03/2022 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2022 | REQUERIMENTO Nº 33/2022 - REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE MANGABEIRA, LADO ESQUERDO DA RODOVIA 253-CE, SENTIDO PACAJUS CASCAVEL, PRÓXIMO AS QUATRO BOCAS. DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FREITAS. | 03/03/2022 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2022 | REQUERIMENTO Nº 32/2022 – REQUERER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, BRUNO FIGUEIREDO, QUE SEJAM INSTALADOS QUEBRA-MOLAS NAS SEGUINTES RUAS:- RUA MARIA LEITÃO DE LIMA, RUA NILCE DE OLIVEIRA, RUA CHIQUINHA NOGUEIRA, AVENIDA ERCILIA LOPES, RUA ARTHUR BANDEIRA, RUA MARIA NONATO, RUA JOÃO EVANGELISTA, RUA IRMÃ LUIZA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 03/03/2022 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2022 | REQUERIMENTO Nº 27/2022 - REQUER DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA NO BAIRRO BURITI. DE AUTORIA DO VEREADOR ARINO FILHO. | 03/03/2022 | FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2022 | REQUERIMENTO Nº 25/2022 - PROCEDER PERFURAÇÃO DE POÇO, BEM COMO À CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ, NA RUA MANOEL CONRADO, BAIRRO TIRIRICA. DE AUTORIA DO VEREADOR AURICELIO JÚNIOR. | 03/03/2022 | AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 023/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 23 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 022/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 22/2022 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS DE SOLDADOR E BOMBEIRO HIDRÁULICO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, NA FORMA EM QUE INDICA. | 03/03/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2022 | INDICAÇÃO N° 16/2022 - INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO E CONSTRUÍDO UMA CRECHE PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. DE AUTORIA DO VEREADOR DAVANILSON ( TÓ). | 03/03/2022 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 015/2022 | INDICAÇÃO Nº 15/2022 - INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ACADEMIA E PLAYGROUND, DEFRONTE A ESCOLA EDITE NOGUEIRA. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY MACIEL ( RONIELLY DA ALDEIA). | 03/03/2022 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2022 | INDICAÇÃO Nº 14/2022 - INDICAR QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAUDE DO BAIRRO PAJEÚ. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY MACIEL ( RONIELLY DA ALDEIA). | 03/03/2022 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 021/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 21/2022- ALTERA A LEI Nº 395 DE 2015 NO QUE TANGE O TRANSPORTE GRATUITO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS. | 24/02/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 020/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 20/2022- CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE PACAJUS (COMSEDESO) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/02/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 019/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 19/2022- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SOLDADOR E TOPÓGRAFO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 18/2022- DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | 24/02/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 17/2022- DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI 871/2021 QUE MENCIONA SOBRE O PROGRAMA DE PREMIAÇÃO PARA OS QUE COMPÕE A GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS (GCMP). | 24/02/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 09/2022 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACAJUS. | 24/02/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 018/2022 | INDICAÇÃO Nº 18/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ALTERE A LEI Nº395/2015, DE 18 DE JUNHO DE 2015 E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS GRATUITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2022 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES, RODRIGO MENEZES ARARIPE e REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 16/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO HIDRÁULICO, PROFISSIONAL DE PINTURA E A PROFISSIONAL DE PINTURA E A PROFISSIONAL AUTOCADISTA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A CARÊNCIA ADMINISTRATIVA E A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICIPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 15/2022 ALTERA A NOMECLATURA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE ODONTÓLOGO PARA CIRURGIÃO DENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 14/2022 ALTERA A NOMECLATURA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE TÉCNICO EM GESSO ORTOPÉDICO PARA TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 13/2022 ALTERA A NOMECLATURA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE TÉCNICO DE RAIO-X PARA TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 12/2022 ALTERA A NOMECLATURA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 11/2022 ALTERA A NOMECLATURA DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE AGENTE TRIBUTÁRIO E FISCAL DE ARRECADAÇÃO PARA FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 10/2022 ALTERA A LEI Nº382/2015 PARA MARJORAR O PERCENTUAL DE INSALUBRIDADEDOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. | 17/02/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 08/2022 – CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR VANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA. | 17/02/2022 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 08/2022 ALTERA A LEI Nº936/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO NO MUNICIPIO DE PACAJUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/02/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 07/2022 – CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR ANTONIO SOUSA DA SILVA. | 17/02/2022 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2022 | REQUERIMENTO Nº 26/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA VALCIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO COHAB. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. | 10/02/2022 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2022 | INDICAÇÃO Nº 12/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE UMA INTERVENÇÃO JUNTO COM A ENEL E FAÇA MELHORIAS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA LOCALIDADE FORMOSO, MEDIANTE A SUBSTITUIÇÃO DA REDE MONOFÁSICA POR REDE TRIFÁSICA DE ENERGIA ELÉTRICA. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO. | 10/02/2022 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2022 | INDICAÇÃO Nº 11/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ALDEIA PARK. DE AUTORIA DO VEREADOR ALAELDIO GOMES (DIDÃO). | 10/02/2022 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2022 | INDICAÇÃO Nº 10/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO PROCEDER À REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALICE LOPES, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS, NO BAIRRO ALDEIA PARQUE. DE AUTORIA DO VEREADOR ALAELDIO GOMES (DIDÃO). | 10/02/2022 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2022 | INDICAÇÃO Nº 08/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO À REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE VOVÓ MARIA FRANCISCA DAS CHAGAS, POPULARMENTE CONHECIDA COMO CHAPEUZINHO VERMELHO, COM A CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS E BRINQUEDOTECA. DE AUTORIA DO VEREADOR ELIOENAI CORDEIRO (LELEO). | 10/02/2022 | ELIOENAI CORDEIRO DA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2022 | INDICAÇÃO Nº 07/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO A REFORMA COMPLETA DA ACADEMIA DE SAÚDE DO BAIRRO LAGOA SECA. DE AUTORIA DO VEREADOR ELIOENAI CORDEIRO (LELEO). | 10/02/2022 | ELIOENAI CORDEIRO DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 07/2022 - ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 391 DE 17 DE JUNHO DE 2015, QUE CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PACAJUS, E ALTERA A LEI Nº 649 DE 08 DE MARÇO DE 2019 QUE ALTERA A LEI Nº 391 DE 2015 DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PACAJUS. | 10/02/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 05/2022, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 395/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2022 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2022 | REQUERIMENTO Nº 24/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUAS: VITAL ESMERO, RAQUEL BERNARDO, WASHINGTON DE OLIVEIRA QUEIROZ, BENTO NEPOMUCENO, RAIMUNDO ALMEIDA DE LIMA, NO BURITI DOS ESMERO. DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FREITAS. | 03/02/2022 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2022 | REQUERIMENTO Nº 23/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NAÍDE COSTA MENESES DO CRUZAMENTO COM A RUA DEDÉ GAMA ATÉ A PRAÇA DO PLANALTO POPULAR. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY MASCIEL. | 03/02/2022 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2022 | REQUERIMENTO Nº 21/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS MONSENHOR CORIOLANO, CARLITO LOPES, FRANCISCO JOSÉ DE QUEIROZ E RAIMUNDO DE SOUSA FALCÃO, NO BAIRRO CROATÁ 2. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. | 03/02/2022 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2022 | REQUERIMENTO Nº 20/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO UMA ARENINHA NO BAIRRO CONJUNTO COHAB POR TRÁS DA ESCOLA PROFESSORA VALCIRA NOGUEIRA. DE AUTORIA DO VEREADOR DO VEREADOR ARINO FILHO. | 03/02/2022 | FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2022 | REQUERIMENTO Nº 19/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA GERAL DA PRAÇA DO CONJUNTO COHAB E PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NO CONTORNO DA PRAÇA COMO TAMBÉM EM TODO CONJUNTO. DE AUTORIA DO VEREADOR ARINO FILHO. | 03/02/2022 | FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2022 | REQUERIMENTO Nº 18/2022, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA Á INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS SOCIOEDUCATIVOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO PODER MUNICIPAL MANTENDO UM PERCENTUAL DE BRINQUEDOS PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE AUTORIA DOS VEREADORES EULÁLIO PONTES E RONALDO MAIA. | 03/02/2022 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES e RONALDO MAIA MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2022 | REQUERIMENTO Nº 17/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE Á INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS SOCIOEDUCATIVOS NA PRAÇA CONHECIDA COMO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NO BAIRRO COAÇU. DE AUTORIA DOS VEREADORES EULÁLIO PONTES E RONIELLY MASCIEL. | 03/02/2022 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES e RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2022 | REQUERIMENTO Nº 16/2022, REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DO TUCUM. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 03/02/2022 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2022 | REQUERIMENTO Nº 15/2022, REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO INFANTIL INTEGRAL UNIVERSO DO SABER - EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA JOANA. | 03/02/2022 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 06/2022 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL INTEGRAL E RESPECTIVAS ALTERAÇÕES DAS NOMECLATURAS DAS UNIDADES DE ENSINO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2022 | INDICAÇÃO Nº 06/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A VOLTA DO PROGRAMA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DA PREFEITURA DE PACAJUS. DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE. | 03/02/2022 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2022 | INDICAÇÃO Nº 05/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONCEDIDO O AUMENTO SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE 33,24% MEDIANTE O AUMENTO CONCEDIDO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. | 03/02/2022 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 04/2022, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 371/2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2022 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2022 | INDICAÇÃO Nº 04/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE RECONTRATE OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE SE APOSENTARAM, PARA OS SERVIÇOS DE APOIO REFORÇO ESCOLAR E PROFISSIONAIS DE REFERÊNCIA E OUTRAS ATRIBUIÇÕES INERENTES DA CATEGORIA.DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO. | 03/02/2022 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 02/2022, CONCEDE TITULO DE CIDADÃ A SENHORA ALINE CINARA DE SÁ SALDANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/02/2022 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2022 | REQUERIMENTO Nº 01/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA DENOMINADO OFICIALMENTE DE DR. EDNARDO TELES DE ARAUJO O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE UMARI NESTE MUNICÍPIO.DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO. | 03/02/2022 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2022 | INDICAÇÃO Nº 01/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO A REFORMA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL COM AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTOS COM VÁRIAS ESPECIALIDADES (NEUROPEDIATRA, PSICÓLOGOS, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E ASSISTENTE SOCIAL.) DE AUTORIA DA VEREADORA RHAISA MENEZES. | 03/02/2022 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2022 | REQUERIMENTO Nº 14/2022, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA VIZINHO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PAJEÚ. DE AUTORIA DO VEREADOR ALAELDIO GOMES DIDÃO. | 27/01/2022 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2022 | REQUERIMENTO Nº 13/2022, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: A, E, F, G, EDILSON DOS SANTOS, CECILIA BEZERRA E ANTÔNIO EUSTÁQUIO SOARES, NO BAIRRO COHAB. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. | 27/01/2022 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2022 | REQUERIMENTO Nº 12/2022, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DEZOITO RUAS DO BAIRRO DEDÉ GAMA: DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. | 27/01/2022 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2022 | REQUERIMENTO Nº 11/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA LUIZ CAMPELO, LIGANDO O BANGUÊ AO BAIRRO DO BURITI. DE AUTORIA DO VEREADOR DAVANILSON JOSÉ. | 27/01/2022 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2022 | REQUERIMENTO Nº 10/2022, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE MANGABEIRA. DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FREITAS. | 27/01/2022 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2022 | REQUERIMENTO Nº 09/2022, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BEIRA AÇUDE. DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FREITAS. | 27/01/2022 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2022 | REQUERIMENTO Nº 08/2022, REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS CONSTRUA UM POSTO DE SAÚDE NO CENTRO DA CIDADE DE PACAJUS. DE AUTORIA DA VEREADORA RHAISA MENEZES. | 27/01/2022 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2022 | REQUERIMENTO Nº 07/2022, REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS A REFORMA GERAL DA ESCOLA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA NO BAIRRO CROATÁ I. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA. | 27/01/2022 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2022 | REQUERIMENTO Nº 06/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA DA ESCOLA EDITE NOGUEIRA NO BAIRRO PAJEÚ. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA. | 27/01/2022 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº05/2022, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/01/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº04/2022, ESTABELECE O REAJUSTE DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 27/01/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03/2022 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A INSTITUIÇÃO MARIA BONITA. | 27/01/2022 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2022 | INDICAÇÃO Nº 03/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA REVISÃO NOS SALÁRIOS DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO MUNICIPIO DE PACAJUS. DE AUTORIA DA VEREADORA RHAISA MENEZES. | 27/01/2022 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 03/2022, DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE MOTORISTAS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, NA FORMA EM QUE INDICA. | 27/01/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 02/2022, CONCEDE TITULO DE CIDADÃ A SENHORA ALINE CINARA DE SÁ SALDANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/01/2022 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2022 | . PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 02/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS A CONCEDER INCENTIVO FISCAL À EMPRESA PCDOC - GUARDA E GESTAO DE DOCUMENTOS E INFORMACAO – EIRELI, CNPJ: 22.532.583/0001-34 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 01/2022 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 27/01/2022 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2022 | REQUERIMENTO N° 05/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE O PROJETO PARA CÂMARA MUNICIPALIDADE INCLUINDO NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS A TRADICIONAL VAQUEJADA QUE SE REALIZA NO SEGUNDO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO, NO PARQUE VITÓRIA EM CRISTO NA COMUNIDADE DE CURIMATÃ NESTE MUNICIPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA. | 13/01/2022 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2022 | REQUERIMENTO N° 04/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO E.E.F. ESAÚ NOGUEIRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO COAÇU DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 13/01/2022 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2022 | REQUERIMENTO N° 03/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM AMÂNCIO BEZERRA NO PADRÃO DAS ESCOLAS REFORMADAS PELA GESTÃO. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 13/01/2022 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2022 | REQUERIMENTO N°02/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE Á PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS: RAIMUNDA MATIAS DE SOUZA, DORALICE MARQUES DA SILVA; CARMÉLIA NOGUEIRA DE VASCONCELOS; MARIA GLORIA DE QUEIROZ; ANTÃO HOLANDA DA SILVA; EVANDRO BEZERRA DE MENEZES; JOAQUIM TAVARES BRAGA; ALCIR NOGUEIRA VASCONCELOS; LUIZ MENDES XAVIER; FRANCISCO MENDES XAVIER E LUIZ BENTO DA COSTA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CROATÁ CIPÓ DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FREITAS. | 13/01/2022 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2022 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022, ALTERA O DISPOSTO NO ART.19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N° 01/2022, DISPÔE ACERCA DO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2022 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2022 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2022, DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO E VALORES DAS DIARIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2022 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 072/2021 | ENQUADRA O ANTIGO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE "COORDENADOR DE ENSINO ESPECIAL" COMO COORDENADOR PEDAGÓGICO, NOS TERMOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PACAJUENSE, PREVISTO NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 85/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 071/2021 | PROJETO DE LEI Nº 71/2021, QUE -DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALINHADO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – LEI 13.005/2014, DE 25 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/12/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 070/2021 | PROJETO DE LEI Nº 70/2021, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB - 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 09/12/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 069/2021 | PROJETO DE LEI Nº 69/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GTAM – GRUPAMENTO TÁTICO MOTORIZADO.” | 09/12/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 177/2021 | REQUERIMENTO Nº 177/2021 REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS QUE SEJA FEITO A REFORMA DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS, NO BAIRRO CENTRO. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 02/12/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 134/2021 | INDICAÇÃO Nº 134/2021 INDICAR SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA AMPLIAÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE PACAJUS – JOSÉ GAMA DE QUEIROZ. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO. | 02/12/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 132/2021 | INDICAÇÃO Nº 132/2021 INDICAR SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FAÇA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TEODORICO MENESES NO CENTRO DA CIDADE DE PACAJUS. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO. | 02/12/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 131/2021 | INDICAÇÃO Nº 131/2021 INDICAR SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FAÇA AQUISIÇÃO DE TRÊS AMBULÂNCIAS, SENDO UMA UTI MÓVEL E DUAS SUPORTES BÁSICO.DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA. | 02/12/2021 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 130/2021 | INDICAÇÃO Nº 130/2021 INDICAR SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS MUNICIPAL QUE CONCEDA UM REAJUSTE SALARIAL PARA OS DENTISTAS QUE PRESTAM OS SEUS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE PACAJUS. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA. | 02/12/2021 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 069/2021 | PROJETO DE LEI Nº 69/2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ A SRA. ELIANE JUVÊNCIO BARROS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/12/2021 | ELIOENAI CORDEIRO DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 068/2021 | PROJETO DE LEI Nº 68/2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 02/12/2021 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 068/2021 | PROJETO DE LEI Nº 68/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO SALGADO - SISAR - BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 067/2021 | PROJETO DE LEI Nº 67/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA A PESSOA JURÍDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 856, 16 DE JUNHO DE 2021 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 066/2021 | PROJETO DE LEI Nº 66/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR AME – ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVISENCIAS. | 02/12/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 043/2021 | PROJETO DE LEI Nº 43/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICIPIO DE PACAJUS PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/12/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 034/2021 | PROJETO DE LEI Nº 50/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2022. 2- EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 50/2021. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE PEDE AS COMISSÕES PARECER SOBRE A EMENDA ADITIVA, AS COMISSÕES DERAM PARECER FAVORÁVEL. | 25/11/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 176/2021 | REQUERIMENTO Nº 176/2021 REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA DE LAZER NA COMUNIDADE CATOLÉ DO EVARISTO, NO BAIRRO MANGABEIRA, AO LADO DO CHAFARIZ DO BATISTA PIABA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 18/11/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 175/2021 | REQUERIMENTO Nº 175/2021 REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS QUE SEJA CONSTRUIDO UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BANGUBRAZ. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY MASCIEL. | 18/11/2021 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 129/2021 | INDICAÇÃO Nº 129/2021 INDICAR SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA CRIANÇA SORRIDENTE. DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO NOGUEIRA. | 18/11/2021 | RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 128/2021 | INDICAÇÃO Nº 128/2021 INDICAR SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS REAJUSTE SALARIAL PARA CATEGORIA DE MOTORISTA, QUE TRABALHAM NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA. | 18/11/2021 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 127/2021 | INDICAÇÃO Nº 127/2021 INDICAR SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACAJUS DISPONHAM DE CADEIRA DE RODAS. DE AUTORIA DO VEREADOR ELIOENAI CORDEIRO (LELEO). | 18/11/2021 | ELIOENAI CORDEIRO DA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 116/2021 | INDICAÇÃO Nº 116/2021 INDICAR SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE SEJA VIABILIZADO UMA “BOLSA UNIVERSITÁRIA”. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO. | 18/11/2021 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 111/2021 | INDICAÇÃO Nº 111/2021 INDICAR SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS REALIZE CONVENIO COM ENTIDADES PRIVADASPARA CUSTEAR DESPESAS DE CASAMENTO CIVIL. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO. | 18/11/2021 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 067/2021 | PROJETO DE LEI Nº 67/2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DENOMINA DE ORLANDO DE SOUSA AZEVEDO, O MERCADO DOS CEREAIS NO MUNICIPIO DE PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2021 | RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 066/2021 | PROJETO DE LEI Nº 66/2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. HUMBERTO BAYMA AUGUSTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/11/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 065/2021 | PROJETO DE LEI Nº 65/2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. RAFAEL ALENCAR XAVIER, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/11/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 065/2021 | PROJETO DE LEI Nº 65/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 064/2021 | PROJETO DE LEI Nº 64/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS UNIDADES DE ENSINO NA CONDIÇÃO DE – EM EXTINÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 063/2021 | PROJETO DE LEI Nº 63/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/11/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 062/2021 | PROJETO DE LEI Nº 62/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A LEI Nº 802/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 061/2021 | PROJETO DE LEI Nº 61/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETADO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE. | 18/11/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 060/2021 | PROJETO DE LEI Nº 60/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS A CONCEDER INCENTIVO FISCAL Á EMPRESA PACAJUS INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA, CNPJ: 17.965.731/0001-74, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 059/2021 | PROJETO DE LEI Nº 59/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS A CONCEDER INCENTIVO FISCAL Á EMPRESA COTRAVI – COOPERATIVA DE TRABALHO NA AVICULTURA DO CEARÁ LTDA, CNPJ: 31.677.540/0001-38 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 058/2021 | PROJETO DE LEI Nº 58/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS A CONCEDER INCENTIVO FISCAL Á EMPRESA NORDESTE CERAS INDÚSTRIA DO BRASIL EIRELI, CNPJ 72.265.473/0001-21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 172/2021 | REQUERIMENTO Nº 172/2021 REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS QUE REQUER QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONTRATE DOIS MÉDICOS PARA ATENDER NA CLÍNICA DE ESPECIALIDADES DO MUNICÍPIO, SENDO UM DERMATOLOGISTA E UM CARDIOLOGISTA. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY MASCIEL. | 11/11/2021 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 126/2021 | INDICAÇÃO Nº 126/2021 INDICAR SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE ENVIE PARA CÂMARA UM PROJETO CRIANDO O CRED AMIGO MUNICIPAL PARA OS PERMISSIONÁRIOS DOS MERCADOS PÚBLICOS, AMBULANTES E FEIRANTES COM RESIDÊNCIA FIXA EM NOSSA CIDADE. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO. | 11/11/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 125/2021 | INDICAÇÃO Nº 125/2021 INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA A SEDE PRÓPRIA DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NA NOSSA CIDADE. DE AUTORIA DA VEREADORA RHAISA MENEZES. | 11/11/2021 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 124/2021 | INDICAÇÃO Nº 124/2021 INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.DE AUTORIA DA VEREADORA RHAISA MENEZES. | 11/11/2021 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 064/2021 | PROJETO DE LEI Nº 64/2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADES), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/11/2021 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 057/2021 | PROJETO DE LEI Nº 57/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A CONCESSÃO DE VALE- ALIMENTAÇÃO AOS GUARDAS PATRIMONIAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 056/2021 | PROJETO DE LEI Nº 56/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI Nº 871/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREMIAÇÃO PARA OS QUE COMPÕE A GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS (GCMP), NA FORMA QUE MENCIONA | 11/11/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 055/2021 | PROJETO DE LEI Nº 55/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 158/2011- ACERCA DA MARJORAÇÃO SOBRE O PERCENTUAL DE RISCO DE VIDA DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS. | 11/11/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 171/2021 | REQUERIMENTO Nº 171/2021 REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS Á REFORMA COMPLETA DO CHAFARIZ AO LADO DA PRAÇA DA BÍBLIA, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO. DE AUTORIA DA VEREADORA RHAISA MENEZES. | 04/11/2021 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 170/2021 | REQUERIMENTO Nº 170/2021 REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS QUE SEJA DADA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO LIMOEIRO, DENOMINADA DE RUA JOSÉ RIBEIRO. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 04/11/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 169/2021 | REQUERIMENTO Nº 169/2021 REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS QUE SEJA REALIZADO A REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO COM REVERSÃO DE IMÓVEL DOADO PELO DESCUMPRIMENTO DE DIRETRIZES ESTABELECIDAS EM LEI ESPECIFICA DE DOAÇÃO A DIVERSAS EMPRESAS. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES. | 04/11/2021 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 168/2021 | REQUERIMENTO Nº 168/2021 QUE SEJA DADA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS LISTADAS ABAIXO, NO BAIRRO BURITI: - NILCE DE OLIVEIRA - ANTÔNIO GERMANO DE SOUSA - FABIO CONRADO DE SOUSA - JOSÉ BRAGA DE SOUSA - CHICO LIRA - RAIMUNDO PAULINO DA SILVA - JOSÉ LUIZ DA SILVA DE AUTORIA DO VEREADOR ELIOENAI CORDEIRO (LELEO). | 04/11/2021 | ELIOENAI CORDEIRO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 167/2021 | REQUERIMENTO Nº 167/2021 REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS QUE CONSTRUA UM ABRIGO PARA OS TAXISTAS QUE FICAM DEFRONTE A POLICLÍNICA DE PACAJUS.DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY MASCIEL. | 04/11/2021 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 166/2021 | REQUERIMENTO Nº 166/2021 REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA DO CHAFARIZ NO CROATA I, VIZINHO A EMPRESA BEL FRIOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO.DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FREITAS | 04/11/2021 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 123/2021 | INDICAÇÃO Nº 123/2021 INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, BRUNO FIGUEIREDO, QUE REALIZE UM CONCURSO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE PACAJUS. DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE | 04/11/2021 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 122/2021 | INDICAÇÃO Nº 122/2021 INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A QUADRA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DANILO COSTA MENEZES SEJA RENOMEADA, HOMENAGEANDO O SENHOR ZACARIAS REGO DE SOUSA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 04/11/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 121/2021 | INDICAÇÃO Nº 121/2021 INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA CONTRATAÇÃO DOS SEGUINTES PROFISSIONAIS NAS SUAS ESPECIALIDADES: ORTOPEDISTA E RADIOLOGISTA EM ULTRASSOM PARA O HOSPITAL MUNICIPAL. DE AUTORIA DOS VEREADORES ALAELDIO GOMES E REGINALDO FIRMINO | 04/11/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 120/2021 | INDICAÇÃO Nº 120/2021 INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SEJA REALIZADO INFRAESTRUTURA VIÁRIA E URBANÍSTICA NO DISTRITO INDUSTRIAL 2 – DIP2. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES. | 04/11/2021 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 119/2021 | INDICAÇÃO Nº 119/2021 INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROCEDER A INTERLIGAÇÃO DOS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DO BAIRRO TUCUM. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES. | 04/11/2021 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 118/2021 | INDICAÇÃO Nº 118/2021 INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA HOMENAGEM POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE (MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ATENDENTES NO HOSPITAL E NOS POSTOS DE SAÚDE, E A TODOS OS SERVIDORES QUE DIRETO OU INDIRETAMENTE ESTIVERAM E ESTÃO LIGADOS AOS PROBLEMAS DA COVID19 NO NOSSO MUNICÍPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY MASCIEL. | 04/11/2021 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 117/2021 | INDICAÇÃO Nº 117/2021 INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DAS CALÇADAS DO CENTRO DE PACAJUS AFIM DE TORNA-LAS ACESSÍVEIS. DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FREITAS. | 04/11/2021 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 063/2021 | .PROJETO DE LEI Nº 63/2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DENOMINA NOME DE RUAS NO BAIRRO BURITI. | 04/11/2021 | RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2021 | PROJETO DE LEI Nº 62/2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O “PROGRAMA TRANSPORTE PELA VIDA” PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE EM TRATAMENTO DE CÂNCER E HEMODIÁLISE. | 04/11/2021 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 165/2021 | REQUERIMENTO Nº165/2021 REQUER DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA DADA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E O MANILHAMENTO DO RESTANTE DA RUA MONTE MOR, NO TRECHO APÓS A CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, NO BAIRRO CROATÁ I. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 21/10/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 164/2021 | REQUERIMENTO Nº 164/2021 REQUER DA MUNICIPALIDADE, A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA CÔNEGO EDUARDO ARARIPE AO TERRENO DO IBAMA, COMO TAMBÉM DAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE DO COAÇU ATÉ O BEIRA-AÇUDE DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 21/10/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 163/2021 | REQUERIMENTO Nº 163/2021 REQUER DA MUNICIPALIDADE PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS; 01, 02, 03, 04, 05 E 06, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE MANILHA NA RUA 04. AMBAS AS RUAS SÃO NO PLANALTO DA PAZ.DE AUTORIA DO VEREADOR ELIOENAI CORDEIRO (LELEO). | 21/10/2021 | ELIOENAI CORDEIRO DA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 115/2021 | INDICAÇÃO Nº 115/2021 INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE. | 21/10/2021 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 114/2021 | INDICAÇÃO Nº 114/2021 INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DENOMINADO DE JOANA TOMÉ EVANGELISTA DOS SANTOS, O CHAFARIZ NOVO EM CONSTRUÇÃO, VIZINHO A CASA DO SENHOR MANOEL ROQUIM, BAIRRO ALDEIA. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY MASCIEL. | 21/10/2021 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 061/2021 | PROJETO DE LEI Nº 61/2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DINIZ. | 21/10/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2021 | PROJETO DE LEI Nº 60/2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR BRUNO OLIVEIRA BARBOSA. | 21/10/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 059/2021 | PROJETO DE LEI Nº 59/2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DENOMINA DE RUA MARCIA DOS SANTOS ALVES A VIA QUE SE INICIA AO OESTE NA RUA VOVÓ RUFINA, CRUZA A RUA VALDEMAR PEREIRA NAS QUATRO BOCAS SENTIDO OESTE LESTE EM TODA SUA EXTENSSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 21/10/2021 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 058/2021 | PROJETO DE LEI Nº 58/2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR FRANCISCO EDVAL SALES. | 21/10/2021 | ELIOENAI CORDEIRO DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 057/2021 | PROJETO DE LEI Nº 57/2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR JOSÉ AIRTON FELIX CIRILO DA SILVA. | 21/10/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2021 | PROJETO DE LEI Nº 56/2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR JOÃO LUIZ NOGUEIRA BARBOSA NETO. | 21/10/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2021 | PROJETO DE LEI Nº 55/2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃ A SENHORA LUIZA CAROLINE CORREA LIMA SILVEIRA. | 21/10/2021 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2021 | PROJETO DE LEI Nº 54/2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR WELLYSON VASCONCELOS DE OLIVEIRA. | 21/10/2021 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 162/2021 | REQUERIMENTO Nº 162/2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA INICIADO UM PROJETO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS SEGUINTES ÁREAS DE PACAJUS: • NO TRECHO DA BR-116, DO RETORNO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO ATÉ O LIMITE COM HORIZONTE; • PRÓXIMO A MALWEE; • NO RETORNO DO ALTO DO CUMARU. | 14/10/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 053/2021 | PROJETO DE LEI Nº 53/2021 DO PODER LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR THIAGO SÁ PONTE. | 14/10/2021 | RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO e REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 053/2021 | PROJETO DE LEI Nº 53/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA O CARGO DE FISCAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2021 | PROJETO DE LEI Nº 52/2021 DO PODER LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA KLEBIANE EVANGELISTA NEMER. | 14/10/2021 | AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2021 | PROJETO DE LEI Nº 51/2021 DO PODER LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR GIL CARLO CARBONAR TARARAN. | 14/10/2021 | AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2021 | PROJETO DE LEI Nº 50/2021 DO PODER LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA MARIA LÚCIA GOMES. | 14/10/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2021 | PROJETO DE LEI Nº 49/2021 DO PODER LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA CÉLIA MARIA BEZERRA CAMPELO. | 14/10/2021 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2021 | PROJETO DE LEI Nº 48/2021 DO PODER LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO NA PRAÇA DA MATRIZ NA CIDADE DE PACAJUS / CEARÁ, UM BUSTO DO SAUDOSO PADRE CORIOLANO HOLANDA CAVALCANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS POR ELE PRESTADOS A POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/10/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2021 | PROJETO DE LEI Nº 47/2021 DO PODER LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR JOSÉ NOBRE GUIMARÃES. | 14/10/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 161/2021 | REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA INICIADO UM PROJETO ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA CE - 253, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE VAI DO COMPLEXO TURÍSTICO BEIRA-AÇUDE ATÉ O COLÉGIO DA MANGABEIRA.DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 07/10/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 160/2021 | REQUERIMENTO Nº 160/2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE Á REFORMA DO CHAFARIZ VIZINHO A E.E.F DANILO COSTA MENEZES, NO BAIRRO PEDRA BRANCA, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO.DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 07/10/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 159/2021 | REQUERIMENTO Nº 159/2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE Á PERFURAÇÃO DE POÇO, BEM COMO À CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ, NA PRAÇA VIRGÍLIO TÁVORA, NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY MASCIEL. | 07/10/2021 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2021 | REQUERIMENTO Nº 115/2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE Á CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ COM DESSANILIZADOR NA COMUNIDADE DE AREIAS, DISTRITO DE ITAIPABA. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. | 07/10/2021 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 113/2021 | INDICAÇÃO Nº 113/2021- INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE, POSSAM DISPOR A COLETA DE MATERIAL PARA EXAMES, EM DOMICILIO, PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLINICAS CONVENIADOS OU PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE, PARA CRIANÇAS E IDOSOS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E MENTAIS. DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE. | 07/10/2021 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 112/2021 | INDICAÇÃO Nº 112/2021- INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL Á REFORMA GERAL DA UNIDADE DA SAÚDE BÁSICA DA FAMÍLIA DO BAIRRO LAGOA SECA, MARIA SALETE. DE AUTORIA DO VEREADOR ELIOENAI CORDEIRO (LELEO). | 07/10/2021 | ELIOENAI CORDEIRO DA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 110/2021 | INDICAÇÃO Nº 110/2021- INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE QUE SEJA DENOMINADO DE CÍCERO JOSÉ DE OLIVEIRA, (CÍCERO ESPADA), O CHAFARIZ NOVO EM CONSTRUÇÃO, NA RUA MANOEL CAPONGA, NO BAIRRO BURITI. BEM COMO, REALIZAR A INSTALAÇÃO HIDRÁULICA PARA AS RESIDÊNCIAS CIRCUNVIZINHAS. DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO NOGUEIRA. | 07/10/2021 | RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 109/2021 | INDICAÇÃO Nº 109/2021- INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE QUE SEJA CONSTRUÍDO NO MERCADO DOS SAPATEIROS UM RESTAURANTE POPULAR. DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO NOGUEIRA. | 07/10/2021 | RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 052/2021 | PROJETO DE LEI Nº 52/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O PROJETO BOLSA ESPORTE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 051/2021 | PROJETO DE LEI Nº 51/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REVISA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE PROCURADOR DO MUNICIPIO, PARA OS EXERCICIOS DE 2022 Á 2024, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 050/2021 | PROJETO DE LEI Nº 50/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA EXERCICIO DE 2022 (LOA). | 07/10/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2021 | PROJETO DE LEI Nº 46/2021 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR WAGNER SOUSA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2021 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2021 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2021 DE AUTORIA DO PODER NEXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/10/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 158/2021 | REQUER DA MUNICIPALIDADE Á A REFORMA DO CHAFARIZ DA VILA SÃO FRANCISCO, NA MANGABEIRA, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 23/09/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 157/2021 | REQUERIMENTO Nº 157/2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE Á A REFORMA DO CHAFARIZ DO PAJEÚ, VIZINHO A E.E.F EDITE NOGUEIRA DA COSTA, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 23/09/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 108/2021 | INDICAÇÃO Nº 108/2021- INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO O PROJETO BOOK DAS GESTANTES. É UM PROGRAMA VOLTADO A MULHER GESTANTE NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ONDE AS MESMAS PASSARÃO POR UM ENSAIO FOTOGRÁFICO OFERTADO PELO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO. | 23/09/2021 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 156/2021 | REQUERIMENTO Nº 156.2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE CONVOCAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 119, ALÍNEA M, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO. | 16/09/2021 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 155/2021 | REQUERIMENTO Nº 155.2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA CONSTRUÍDO 3 ABRIGOS PARA PASSAGEIROS AO LONGO DA RODOVIA CE 253, NO TRECHO QUE COMPREENDE O TERRITÓRIO DE PACAJUS. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 16/09/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 154/2021 | REQUERIMENTO Nº 154.2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA COMPLETA, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO, NO CHAFARIZ LOCALIZADO NA RUA NAÍDE COSTA MENEZES NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DE VAQUEJADA ROBSON LEITE, NO BAIRRO ALDEIA. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY MASCIEL. | 16/09/2021 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 153/2021 | REQUERIMENTO Nº 153.2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS: JOSÉ TORRES DA COSTA, MANUEL FELIPE DA SILVA, MANUEL CAPONGA, MANUEL ESMERO E PROFESSORA LAURA DE OLIVEIRA. DE AUTORIA DO VEREADOR ELIOENAI CORDEIRO- LELEO. | 16/09/2021 | ELIOENAI CORDEIRO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 152/2021 | REQUERIMENTO Nº 152.2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO PEDRA BRANCA/BURITI: CHICO LIRA, ANTÔNIO ARISTON, ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, FRANCISCO MARQUES FERREIRA. DE AUTORIA DO VEREADOR ELIOENAI CORDEIRO- LELEO. | 16/09/2021 | ELIOENAI CORDEIRO DA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 107/2021 | INDICAÇÃO Nº 107/2021- INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL UM PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES EM ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES DE SAÚDE. DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE. | 16/09/2021 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 106/2021 | INDICAÇÃO Nº 106/2021- INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA ABRIGO PARA OS TAXISTAS DEFRONTE O GUARATUR, EQUIPADO COM COBERTA E BANHEIROS. DE AUTORIA DO VEREADOR ARINO FILHO. | 16/09/2021 | FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 048/2021 | PROJETO DE LEI Nº48/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE ADMINISTRADOR QUE ATUA NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA EM QUE INDICA. | 16/09/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 047/2021 | PROJETO DE LEI Nº47/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº505/2017 E DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PARA MÉDICOS SOB O REGIME DE PLANTÃO NAS ESPECIALIDADES DE OBSTETRÍCIA, PEDIATRA, ANESTESISTA E EMERGÊNCIA (MÉDICO EMERGENCISTA) PARA ATUAÇÃO NO HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS. | 16/09/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 046/2021 | PROJETO DE LEI Nº46/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI Nº802/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2021 | PROJETO DE LEI Nº45/2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR ANTÔNIO LUCINALDO MENDES PEREIRA. | 16/09/2021 | RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 045/2021 | PROJETO DE LEI Nº45/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS MÉDICOS OBSTETRAS QUE ATUAM NO HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS. | 16/09/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 044/2021 | PROJETO DE LEI Nº44/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PEDREIRO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PACAJUS. | 16/09/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2021 | PROJETO DE LEI Nº44/2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR ADRIANO BRAGA GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2021 | RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO | |
| PARECER: 38/2021 | PARECER Nº 38 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 43/2021, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. | 16/09/2021 | Legislação, Justiça e Redação Final | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2021 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DO USO INDUSTRIAL DE PEQUENO PORTE E NÃO POLUIDOR EM OUTRAS ZONAS NO MUNICIPIO DE PACAJUS. | 16/09/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2021 | REQUERIMENTO Nº 151.2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PAJEÚ. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. | 09/09/2021 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 150/2021 | REQUERIMENTO Nº 150.2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA ASSIS GAMA, NO BAIRRO CROATÁ I. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. | 09/09/2021 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 149/2021 | REQUERIMENTO Nº 149.2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS: RUA VALDEMAR PEREIRA, QUE LIGA A CE 253, AS QUATRO BOCAS, NA MANGABEIRA E A RUA VOVÓ RUFINA, QUE LIGA A CE 253 A ESCOLA JOAQUIM TAVARES BRAGA NO DOM BOSCO, AMBAS SAINDO DA MANGABEIRA PARA CE 253. DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FREITAS. | 09/09/2021 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 104/2021 | INDICAÇÃO Nº 104.2021- INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO O CARGO DE PEDREIRO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE PACAJUS COM OS SALÁRIOS ATUALIZADOS CONFORME LEI. DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO NOGUEIRA. | 09/09/2021 | RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2021 | PROJETO DE LEI Nº 43.2021 - DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DENOMINA NOME DE RUA NA COMUNIDADE DE CHORÓ SÃO PAULO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2021 | RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO | |
| PARECER: 36/2021 | PARECER FAVORÁVEL DE Nº 36/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 39/2021 DO PODER LEGISLATIVO DE 18 DE AGOSTO DE 2021, COLOCADO EM DISCURSÃO FINAL E VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. | 09/09/2021 | Legislação, Justiça e Redação Final | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 147/2021 | REQUERIMENTO Nº 147/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA BASE OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS, NO DISTRITO DE ITAIPABA, ESTA MATÉRIA FOI DISCUTIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. | 02/09/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 103/2021 | INDICAÇÃO Nº 103/2021 DO VEREADOR REGINALDO BENICIO INDICANDO AO SR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS O PROJETO SUPER CESTA DE ALIMENTOS PARA SER DOADO A FAMÍLIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO, O MESMO ALEGANDO QUE EXISTE MUITAS FAMÍLIAS PASSANDO FOME, TERMINADA A DISCURSÃO FINAL FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE | 02/09/2021 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 102/2021 | INDICAÇÃO Nº 102/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES INDICANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM LABORATÓRIO DE FÍSICA E QUÍMICA PARA ATENDER A ESTUDANTES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, SOBRE ESTA MATÉRIA ELE SE MANIFESTOU SOBRE A NECESSIDADE DOS ALUNOS TEREM ESTA FERRAMENTA PARA MELHOR ASSIMILAR A APRENDIZAGEM E POR EXTENSÃO OS CONHECIMENTOS, APÓS A DISCURSÃO COLOCADO EM VOTAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE | 02/09/2021 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 043/2021 | PROJETO DE LEI Nº 43/2021, DO PODER EXECUTIVO DISPONDO SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS PARA O QUATRIÊNIO 2022/2025, ESTA MATÉRIA FOI APRESENTADA EM PLENÁRIO E REPASSADO PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA QUE POSTERIORMENTE APRESENTARÃO OS SEUS PARECERES. | 02/09/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2021 | PROJETO DE LEI Nº 42/2021 DO PODER LEGISLATIVO CONCEDENDO TITULO DE CIDADÃO AO SR JOSÉ MAURICIO BATISTA DE SOUSA, ESTE PROJETO FOI REPASSADO PARA POSTERIORMENTE A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO DAR SEU PARECER. | 02/09/2021 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 145/2021 | REQUERIMENTO Nº 145.2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REESTABELECIDO OS QUANTITATIVOS DE MÉDICOS E MEDICAMENTOS DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENEZES. | 19/08/2021 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 144/2021 | REQUERIMENTO Nº 144.2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA AVENIDA BENTO NEPOMUCENO, AVENIDA QUE LIGA A CE-253 ATÉ A BR-116, NA DIVISA DOS BAIRROS BURITI COM LAGOA SECA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 19/08/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 143/2021 | REQUERIMENTO Nº 143.2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA LUIZ FELIPE E À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SILVIO FELIPE, POPULARMENTE CONHECIDA COMO BECO DO ZÉ DÓIA, TODAS NO BAIRRO COAÇU. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 19/08/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 101/2021 | INDICAÇÃO Nº 101.2021- INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO O CECAP – CENTRO ESPECIALIZADO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSTANDO COM OS SEGUINTES ATENDIMENTOS NAS ÁREAS DE: FISIOTERAPIA; TERAPIA OCUPACIONAL; FONOAUDIOLOGIA, PEDIATRIA; NEUROPEDIATRIA E PSICOPEDAGOGIA. DE AUTORIA DO VEREADOR ALAELDIO GOMES (DIDÃO). | 19/08/2021 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 100/2021 | . INDICAÇÃO Nº 100.2021- INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROCEDA À REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE VOVÓ MARIA FRANCISCA DAS CHAGAS, POPULARMENTE CONHECIDA COMO CHAPEUZINHO VERMELHO, COM A CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS E BRINQUEDOTECA. DE AUTORIA DO VEREADOR ALAELDIO GOMES (DIDÃO). | 19/08/2021 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2021 | PROJETO DE LEI Nº 41.2021, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/08/2021 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2021 | PROJETO DE LEI Nº 40.2021, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO MARLOWE SOUZA MORAES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2021 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2021 | PROJETO DE LEI Nº 39.2021, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DENOMINA RUAS NO BAIRRO ALDEIA. | 19/08/2021 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2021 | PROJETO DE LEI Nº 38.2021, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE Á SRA. FRANCISCA DE FÁTIMA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2021 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| PARECER: 35/2021 | PARECER Nº 35/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 37/2021, DO PODER LEGISLATIVO DE 10 DE AGOSTO DE 2021. | 19/08/2021 | Legislação, Justiça e Redação Final | |
| PARECER: 34/2021 | PARECER Nº 34/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 36/2021, DO PODER LEGISLATIVO DE 09 DE AGOSTO DE 2021. | 19/08/2021 | Legislação, Justiça e Redação Final | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 142/2021 | REQUERIMENTO N° 142 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA RAIMUNDO PEREIRA CHAVES E NAS SUAS 03 TRAVESSAS, NO BAIRRO BANGUÊ II. | 12/08/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 141/2021 | REQUERIMENTO N° 141 - PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO TUCUM. | 12/08/2021 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 140/2021 | REQUERIMENTO N° 140 - PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO CROATÁ. | 12/08/2021 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 139/2021 | REQUERIMENTO N° 139 - REQUER DA MUNICIPALIDADE A PROCEDER À REFORMA COMPLETA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL JOSÉ GERALDO FILHO NA LOCALIDADE DE FORMOSO BEM COMO A QUADRA POLIESPORTIVA. | 12/08/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 099/2021 | PROJETO DE LEI N° 99 CRIANDO CASA DE SAÚDE DA MULHER. | 12/08/2021 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 098/2021 | PROJETO DE LEI N° 98 SUGERIR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE PARA CÂMARA UM PROJETO DE LEI CRIANDO CENTRO ESPECIALIZADO PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FISICAS E MENTAIS. | 12/08/2021 | FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 097/2021 | PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA MÉDICO DA SAÚDE DA FAMÍLIA DEVIDAMENTE EQUIPADA, NA COMUNIDADE DE FORMOSO. | 12/08/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREMIAÇÃO PARA OS QU ECOMPÕEM A GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS (GCMP), NA FORMA QUE MENCIONA. | 12/08/2021 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2021 | PROJETO DE LEI N° 36.2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE Á SR. JOSEFA MEDEIROS FARIAS. | 12/08/2021 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| PARECER: 33/2021 | DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 33.2021, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE 09 DE AGOSTO DE 2021. | 12/08/2021 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PARECER: 32/2021 | DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 32.2021, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE 09 DE AGOSTO DE 2021. | 12/08/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 138/2021 | REQUERIMTNO N° 138 - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS A REGULARIZAÇÃO DO TERRENO DO ALTO DO CUMARU BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA. | 05/08/2021 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 137/2021 | REQUERIMENTO N° 137 - REQUER DA MUNICIPALIDADE A COLOCAÇÃO DE TENDAS PARA ABRIGAR AS PESSOAS QUE VEM SE VACINAR DEFRONTE A SECRETARIA DE SAÚDE, PORQUE ESTAS PESSOAS FICAM DEBAIXO DO SOL, VISANDO ABRIGA-LAS. | 05/08/2021 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 136/2021 | REQUERIMENTO N° 136 - SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE CAMPANHA EDUCATIVA DE TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO UM REFIZ PARA PARCELAMENTO DE MULTAS E TAXAS. | 05/08/2021 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 135/2021 | REQUERIMENTO N° 135 - REQUERER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DUAS RUAS, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE ESTÃO LOCALIZADAS ENTRE O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ATÉ A CRECHE JOSÉ NETO RIBEIRO E ENTRE A CRECHE JOSÉ NETO RIBEIRO E A RUA EDIMILSON BEZERRA DE MENDONÇA, NO BAIRRO PAJEÚ. | 05/08/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 134/2021 | REQUERIMENTO N° 134 - REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE A RUA NILCE DE OLIVEIRA FREIRE (VIA QUE LIGA O BAIRRO BURITI AO BAIRRO PEDRA BRANCA) NESTE MUNICÍPIO SEJA ALARGADA E FEITO CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO. | 05/08/2021 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2021 | REQUERIMENTO N° 132 - REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA AVENIDA QUE DAR ACESSO A RODOVIA BR 116 (AV. EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE, INICIANDO NESTA ATÉ O BEIRA AÇUDE. | 05/08/2021 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2021 | REQUERIMENTO N° 131 - REQUER DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DOM BOSCO. | 05/08/2021 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2021 | PROJETO DE LEI N° 34 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE. | 05/08/2021 | RONALDO MAIA MARTINS e REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2021 | PROJETO DE LEI N° 33 DE 29 DE JULHO DE 2021 - DENOMINA NOMES DE DUAS RUAS NO BAIRRO PLANALTO POPULAR NESTE MUNICIPIO. | 05/08/2021 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2021 | PROJETO DE LEI N° 32, DE 27 DE JULHO DE 2021. ATRIBUI TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO DA VISTA - AMABV. | 05/08/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 040/2021 | PROJETO DE LEI N° 40 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ITINERANTE CASTRA MÓVEL NO MUNICIPIO. | 19/07/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ITINERANTE CASTRAMOVEL NO MUNICIPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/07/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PARECER: 20/2021 | APRECIAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EXERCICIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR MARCOS ROBERTO BRITO PAIXÃO. | 24/06/2021 | Finanças e Orçamento | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2021 | REQUERIMENTO Nº 129.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUERENDO DA PREFEITURA MUNICIPAL A REFORMA DO PONTO DOS TAXISTAS NA AVENIDA LÚCIO JOSÉ DE MENESES, NO CENTRO DA CIDADE, OS VEREADORES: EUDES FREITAS, ARINO FILHO, RHAÍSA MENESES E RONIELLY DA COSTA SOLICITARAM SUBSCREVER O REQUERIMENTO. | 17/06/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 128/2021 | REQUERIMENTO Nº 128.2021, AUTOR VEREADOR ERLANDO LIMA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PLAYGROUND, VIZINHO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PEDRA BRANCA. | 17/06/2021 | FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2021 | REQUERIMENTO Nº 127.2021, DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUERENDO DA PREFEITURA MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA BERNARDO VICTOR DE LIMA EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO PEDRA BRANCA. | 17/06/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2021 | REQUERIMENTO Nº 126.2021 DO VEREADOR RONIELLY DA COSTA REQUERENDO DA PREFEITURA MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CROATÁ I, O VEREADOR EUDES DE FREITAS SUBSCREVEU. | 17/06/2021 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 125/2021 | REQUERIMENTO 125.2021, AUTOR RONIELLY DA COSTA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA SEBASTIÃO PEDRO, INICIANDO NA RUA EDMILSON BEZERRA DE MENDONÇA, NO BAIRRO BANGUÊ I, EM TODA SUA EXTENSÃO, COLOCADO EM VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. | 17/06/2021 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 096/2021 | INDICAÇÃO Nº 96.2021 DA VEREADORA RHAÍSA MENESES SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID19 OS ATENDENTES DE BANCOS, LOTÉRICAS, FUNCIONÁRIOS DE CORRESPONDENTES BANCÁRIOS DE PACAJUS. | 17/06/2021 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 095/2021 | INDICAÇÃO Nº 95.2021 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO INDICANDO AO SR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO DRENAGEM NA TRAVESSA FRANCISCO DE PAULO NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS | 17/06/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 094/2021 | INDICAÇÃO Nº 94.2021 DE AUTORIA DE TODOS OS MEMBROS DA CÂMARA, INDICANDO AO SR PREFEITO QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID19 TODAS AS MULHERES GESTANTES E LACTANTES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 17/06/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 039/2021 | PROJETO DE LEI Nº 39.2021, DE 07.06.2021, DO PODER EXECUTIVO, DISPONDO SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS MÉDICOS QUE ATUAM NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS. | 17/06/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 038/2021 | PROJETO DE LEI Nº 38.2021, DE 07.06.2021 DO EXECUTIVO, DISPONDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE APURAÇÃO DE EXTRAVIO OU DANO A BEM PÚBLICO, QUE IMPLICAR EM PREJUÍZO DE PEQUENO VALOR POR INTERMÉDIO DE TERMO CIRCUNSTANCIADO ADMINISTRATIVO (TCA). | 17/06/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 037/2021 | PROJETO DE LEI Nº 37.2021 DO PODER EXECUTIVO DE 07.06.2021, DISPONDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO POR INTERMÉDIO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC). | 17/06/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 036/2021 | PROJETO DE LEI Nº 36.2021, DE 07.06.2021, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA SELETIVA DE LIXO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 17/06/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2021 | PROJETO DE LEI Nº 31.2021, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, DENOMINANDO NOME DE RUA CINCO A RUA QUE SE INICIA NA RUA JOSÉ ABILIO FURTADO FIGUEIREDO A ALTURA DO CENTRO PASTORAL COMUNITÁRIO, BAIRRO CROATÁ II, SENTIDO OESTE LESTE EM TODA SUA EXTENSÃO. | 17/06/2021 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR CLEITON SILVA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/06/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PARECER: 29/2021 | PROJETO DE LEI N° 30.2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ AUGUSTO SECUNDINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2021 | Legislação, Justiça e Redação Final | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 028/2021 | PROJETO DE Nº 28/2021 DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS A CONCEDER INCENTIVO FISCAL À EMPRESA SUCOS DO BRASIL S.A, CNPJ: 05.919.420/0001-90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PARECER: 28/2021 | O PROJETO DE Nº 28.2021, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. MICHEL MIGUEL DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2021 | Legislação, Justiça e Redação Final | |
| PARECER: 27/2021 | PROJETO DE LEI Nº 27.2021, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ROBERTO CARLOS DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2021 | Legislação, Justiça e Redação Final | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 029/2021 | PROJETO DE LEI Nº 29.2021, LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | 10/06/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2021 | REQUERIMENTO Nº 123.2021, DO VEREADOR EUDES FREITAS REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE O CHAFARIZ LOCALIZADO NA RUA JOÃO ALTINO DE PAULA PRÓXIMO AO COLÉGIO QUE FOI ABANDONADO, NA COMUNIDADE DOM BOSCO NESTE MUNICÍPIO, SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO DO GOVERNO MUNICIPAL DE PACAJUS. | 27/05/2021 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 122/2021 | REQUERIMENTO Nº 122.2021, DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA GERAL NOS DOIS CHAFARIZES DA COMUNIDADE DE CARAÚBAS NO DISTRITO DE ITAIPABA, INCLUINDO AS INSTALAÇÕES FÍSICAS, ELÉTRICAS E DE ESTRUTURA. | 27/05/2021 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2021 | REQUERIMENTO Nº 121.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, BRUNO FIGUEIREDO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DO COAÇU. | 27/05/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 093/2021 | INDICAÇÃO Nº 93/2021, DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE VEM PERANTE V EXA INDICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ADICIONADO A ESTE PROJETO DE LEI DE Nº 32.2021, DO PODER EXECUTIVO, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO AOS MÉDICOS DO HOSPITAL DE CAMPANHA, SEJA CONCEDIDO TAMBÉM AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E A TODOS OS PROFISSIONAIS DA LINHA DE FRENTE DO COVID19, DO HOSPITAL DE CAMPANHA COMO TAMBÉM DO HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES, SEDIADO EM PACAJUS. | 27/05/2021 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 092/2021 | INDICAÇÃO Nº 92/2021, DO VEREADOR ALAELDIO GOMES (DIDÃO) INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA MALHA VIÁRIA DA CIDADE DE PACAJUS. | 27/05/2021 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 091/2021 | INDICAÇÃO Nº 91/2021, DO VEREADOR RONIELLY MASCIEL VEM PERANTE V EXA INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE CONSTRUA UM MATADOURO PÚBLICO NA NOSSA CIDADE. | 27/05/2021 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 090/2021 | INDICAÇÃO Nº 90/2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, BRUNO FIGUEIREDO, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM CALÇADÃO, QUE POSSUA PLAYGROUND, ACADEMIA, QUIOSQUE, BANCOS, COM O DEVIDO PAISAGISMO, E TAMBÉM A REFORMA DO CANAL E UMA PONTE PARA PEDESTRES, ENTRE OS CONJUNTOS TELMA FONTELES E GERALDO MAGELA, NO BAIRRO PEDRA BRANCA. | 27/05/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2021 | PROJETO DE LEI Nº 30.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO SECUNDINO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/05/2021 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2021 | PROJETO DE LEI Nº 28.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR MICHEL MIGUEL DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/05/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2021 | PROJETO DE LEI Nº 27.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR ROBERTO CARLOS DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/05/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PARECER: 26/2021 | PARECER Nº 26/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 26/2021, DO PODER LEGISLATIVO DE 13 DE MAIO DE 2021. | 27/05/2021 | Legislação, Justiça e Redação Final | |
| PARECER: 25/2021 | PARECER Nº 25/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 23/2021, DO PODER LEGISLATIVO DE 13 DE MAIO DE 2021 | 27/05/2021 | Legislação, Justiça e Redação Final | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 120/2021 | . REQUERIMENTO N° 120.2021 – DA VEREADORA RHAISA MENEZES REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA POR OCASIÃO DO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO NOSSO MUNICÍPIO (18 DE MAIO). | 13/05/2021 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 119/2021 | REQUERIMENTO N° 119.2021 – DO VEREADOR DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO REQUER DA MUNICIPALIDADE A INTERLIGAÇÃO DA COMUNIDADE DE UMARI NESTE MUNICÍPIO COM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA A RODOVIA CE 253 ESTRADA PACAJUS / ACARAPE SE INICIANDO NA COMUNIDADE DE CURIMATÃ. | 13/05/2021 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2021 | REQUERIMENTO N° 118.2021 – DO VEREADOR EUDES DE FREITAS REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO DO GOVERNO MUNICIPAL O CHAFARIZ DO CROATÁ CIPÓ, SITUADO NA RUA LUIZ BENTO DA SILVA, NAQUELA COMUNIDADE. | 13/05/2021 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 089/2021 | INDICAÇÃO N° 89.2021 – DO VEREADOR RODRIGO MENEZES INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONCEDA UM AUMENTO SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, POIS SE COMPARARMOS COM OS SALÁRIOS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, PACAJUS ESTAR TOTALMENTE DEFASADO. | 13/05/2021 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 088/2021 | INDICAÇÃO N° 88.2021 – DO VEREADOR RODRIGO MENEZES INDICA AO SR REFEITO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE UMA COMISSÃO DA SAÚDE PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA ÁS PESSOAS QUE FORAM ACOMETIDAS DO COVID19 E ESTÃO SE RECUPERANDO. | 13/05/2021 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 086/2021 | INDICAÇÃO N° 86.2021 – DO VEREADOR RONIELLY MASCIEL DA COSTA INDICA AO SR REFEITO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO EM PACAJUS UM HOSPITAL REGIONAL NESTE MUNICÍPIO. | 13/05/2021 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 028/2021 | PROJETO DE Nº 28/2021 DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS A CONCEDER INCENTIVO FISCAL À EMPRESA SUCOS DO BRASIL S.A, CNPJ: 05.919.420/0001-90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2021 | PROJETO DE LEI Nº 26.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR DR. JOSÉ VALDIR XIMENES FILHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/05/2021 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PARECER: 24/2021 | PARECER Nº 24.2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 25.2021 DO PODER LEGISLATIVO DE 06 DE ABRIL DE 2021. | 13/05/2021 | Legislação, Justiça e Redação Final | |
| PARECER: 23/2021 | PARECER Nº 23.2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 24.2021 DO PODER LEGISLATIVO DE 06 DE ABRIL DE 2021. | 13/05/2021 | Legislação, Justiça e Redação Final | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2021 | PROJETO DE LEI Nº 23.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ CÉSAR DE FREITAS CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2021 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| PARECER: 22/2021 | PARECER Nº 22.2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 22.2021 DO PODER LEGISLATIVO DE 06 DE ABRIL DE 2021. | 13/05/2021 | Legislação, Justiça e Redação Final | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2021 | REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ RAIMUNDO DE LIMA, NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA NESTE MUNICÍPIO. | 06/05/2021 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2021 | REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA E A REABERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE LAGAMAR NESTE MUNICÍPIO. | 06/05/2021 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 085/2021 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE INCLUA NAS ATIVIDADES ESSENCIAIS, PARA ENTRAREM NO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID19 AS SEGUINTES CATEGORIAS: PADRES; OS MINISTROS DA EUCARISTIA; OS PASTORES EVANGÉLICOS, DIÁCONOS, PRESBÍTEROS E DIRIGENTES DAS IGREJAS SEDIADAS EM PACAJUS. | 06/05/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 084/2021 | INDICAÇÃO Nº 84/2021, DO VEREADOR RONIELLY MASCIEL DA COSTA INDICA QUE SEJA FEITO A DRENAGEM NA RUA NAÍDE COSTA MENESES, SE INICIANDO NA ESQUINA DA RUA DEDÉ GAMA E CONTINUANDO ATÉ A PRACINHA DO PLANALTO POPULAR. | 06/05/2021 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 083/2021 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DESTA INDICAÇÃO QUE CONSTRUA UMA NOVA SEDE PARA O CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS. | 06/05/2021 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 031/2021 | DO PODER EXECUTIVO APROVA O PLANO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO URBANO E RURAL INTEGRADO PTTM DE PACAJUS- CE. | 06/05/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 030/2021 | DO PODER EXECUTIVO DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – FMT E DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA – COMUTRAN DE PACAJUS – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2021 | REQUERIMENTO Nº 114.2021 DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE REFORMA COMPLETA ATRAVÉS DO PROGRAMA DO GOVERNO MUNICIPAL CHAFARIZ NOVO, NO CHAFARIZ LOCALIZADO NO BAIRRO ALDEIA PARK, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL ALICE LOPES. | 29/04/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2021 | REQUERIMENTO Nº 113.2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ARINO FILHO SOLICITANDO DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA RUA RAIMUNDO ALMEIDA DE LIMA NO BAIRRO VILA DIOGO, EM TODA SUA EXTENSÃO. | 29/04/2021 | FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2021 | REQUERIMENTO Nº 112.2021, REQUERENDO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFORMA GERAL NOS PONTOS DE APOIO DOS MOTO TAXISTAS E CONSTRUÇÃO DE MAIS UM AO LADO DA IGREJA MATRIZ. | 29/04/2021 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2021 | REQUERIMENTO Nº 111.2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AURICÉLIO BEZERRA REQUERENDO DA PREFEITURA A REFORMA GERAL DO CHAFARIZ LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO PEREIRA CHAVES NO BAIRRO BANGUÊ II. | 29/04/2021 | AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2021 | REQUERIMENTO Nº 110 AUTOR VEREADOR ARINO FILHO REQUERENDO DA PREFEITURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA ANTÔNIO FERNANDES NETO NO BAIRRO DEDÉ GAMA. | 29/04/2021 | FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 109/2021 | REQUERIMENTO Nº 109.2021 DO VEREADOR DAVANILSON PINHEIRO REQUERENDO DA PREFEITURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE JARDIM MARAJOARA NESTE MUNICÍPIO. | 29/04/2021 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 082/2021 | INDICAÇÃO Nº 82.2021, AUTOR DAVANILSON PINHEIRO, INDICANDO AO SR. PREFEITO QUE PROMOVA UMA REFORMA GERAL NO PRÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO. | 29/04/2021 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 024/2021 | PROJETO DE LEI Nº 24.2021, DO PODER EXECUTIVO, DISPONDO SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 29/04/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 108/2021 | REQUERIMENTO Nº 108.2021, AUTOR VEREADOR EUDES DE FREITAS REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO, A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS, PRECISAMENTE NA VILA BARBOSA, ELE ARGUMENTOU SOBRE A NECESSIDADE, DEPOIS DE DISCUTIDO COLOCADO EM VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. | 22/04/2021 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2021 | REQUERIMENTO Nº 107.2021 AUTOR VEREADOR EUDES DE FREITAS REQUERENDO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE DESTINE 30% DOS SEUS SERVIÇOS PARA AS COOPERATIVAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO, ESTA MATÉRIA APÓS A DISCURSÃO COLOCADA EM VOTAÇÃO FOI APROVADO. | 22/04/2021 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2021 | REQUERIMENTO Nº 106.2021, DOS VEREADORES RONIELLY DA COSTA E AURICÉLIO JUNIOR REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE A REFORMA DA PRAÇA EXPEDITO ALVES CAVALCANTE NO BAIRRO COAÇU, ELES DEFENDERAM A MATÉRIA, APÓS A DISCURSÃO COLOCADO EM VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. | 22/04/2021 | AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR e RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2021 | REQUERIMENTO Nº 105.2021, AUTOR VEREADOR ARINO FILHO, REQUERENDO DA PREFEITURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MIGUEL TEIXEIRA DE CARVALHO NO BAIRRO BANGUÊ I, ELE FALOU DA NECESSIDADE DESTA OBRA, COLOCADO EM VOTAÇÃO FOI APROVADO. | 22/04/2021 | FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 081/2021 | INDICAÇÃO Nº 81.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA UM ESTUDO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE VISANDO INCLUIR OS MOTOCICLISTAS FORMAIS ( MOTOBOYS) ENTREGADORES DE GÁS E DE SUPERMERCADOS, ENTREGADORES DE DELIVERY EM GERAL COMO GRUPOS PRIORITÁRIOS NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DA COVID19, ESTA SUGESTÃO FOI DISCUTIDA A VEREADORA RHAÍSA MENESES, PARABENIZOU A COLEGA SUBSCREVEU A INDICAÇÃO, COLOCADA EM VOTAÇÃO FOI APROVADA. | 22/04/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 080/2021 | INDICAÇÃO Nº 80.2021, DO VEREADOR RONIELLY MASCIEL SUGERINDO AO SR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONCEDA INSALUBRIDADE AOS DENTISTAS QUE PRESTAM SEUS SERVIÇOS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ELE FEZ SUA DEFESA NA MATÉRIA, SUBMETIDA A VOTAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. | 22/04/2021 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 079/2021 | INDICAÇÃO Nº 79.2021, AUTOR VEREADOR ARINO FILHO, INDICANDO AO SR PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTALE UM CRAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO A CRITÉRIO DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, NAS SUAS PALAVRAS COMENTOU QUE ESSA SOLICITAÇÃO SE FAZIA PARA COMODIDADE DOS MORADORES EM SE LOCOMOVER E OUTROS OBSTÁCULOS, VEREADOR DAVANILSOM SUBSCREVEU A INDICAÇÃO E COLOCADA EM VOTAÇÃO FOI APROVADA. | 22/04/2021 | FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2021 | PROJETO DE LEI Nº 21.2021 DO PODER LEGISLATIVO DENOMINANDO NOMENCLATURAS AS TRAVESSAS I, II E III DA RUA RAIMUNDO PEREIRA CHAVES NO BAIRRO BANGUÊ. | 22/04/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2021 | PROJETO DE LEI Nº 20.2021, DO PODER LEGISLATIVO CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃ A SRA YASMIM DA SILVA FIRMINO. | 22/04/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2021 | PROJETO DE LEI Nº 19.2021, DO PODER LEGISLATIVO CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. JOSÉ CLEUDSON CARNEIRO DA SILVA. | 22/04/2021 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2021 | REQUERIMENTO Nº 103.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS MARTINS REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE ALDEIA, NA FAVELA, APRESENTOU SEUS ARGUMENTOS NA DEFESA DA MATÉRIA, OS VEREADORES RONIELLY COSTA E ERLANDO LIMA PEDIRAM PARA SUBSCREVER O REQUERIMENTO, EXPEDIENTE ACEITO PELO AUTOR, COLOCADO EM VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. | 15/04/2021 | LAURENTINO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2021 | REQUERIMENTO N 102.2021, SUBSCRITO PELOS VEREADORES RONIELLY COSTA E EUDES DE FREITAS, OS MESMOS REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE REFORMA COMPLETA NA ESCOLA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA NA BAIRRO CRUZ DAS ALMAS, COLOCADO EM VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. | 15/04/2021 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA e FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2021 | REQUERIMENTO Nº 101.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUERENDO DA PREFEITURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TODA SUA EXTENSÃO, NA RUA JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO, NO BAIRRO PEDRA BRANCA, APÓS AS DISCURSÕES COLOCADO EM VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. | 15/04/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2021 | REQUERIMENTO Nº 100.2021 DO VEREADOR DAVANILSON PINHEIRO, REQUERENDO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO DO GOVERNO MUNICIPAL DE PACAJUS O CHAFARIZ LOCALIZADO NA COMUNIDADE CAVALARIA DOS CONRADOS, O MESMO APRESENTOU SEUS ARGUMENTOS COMENTANDO QUE TAL CHAFARIZ ESTAR SEM MANUTENÇÃO, PRECISANDO URGENTEMENTE DE REPAROS, E COLOCADO EM VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. | 15/04/2021 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2021 | REQUERIMENTO Nº 98.2021 DO VEREADOR EUDES DE FREITAS REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS: RUA DA PAZ; 03 DE FEVEREIRO; BEIJA FLOR; E RUA TEODORICO MENESES TODAS NO BAIRRO CROATÁ 1, VIZINHO AO BEIRA AÇUDE, COLOCADO EM DISCURSÃO FINAL E VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. | 15/04/2021 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2021 | REQUERIMENTO Nº 92.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY COSTA REQUERENDO DA PREFEITURA MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA BASE, APÓS AS DISCURSÕES SUBMETIDO A VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. | 15/04/2021 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 078/2021 | INDICAÇÃO Nº 78.2021, DO VEREADOR EULÁLIO PONTES, SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA VER A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE, PARA QUE A RUA COMPREENDIDA ENTRE OS RESIDENCIAIS; BURITI 2 E BURITI 3 SEJA TRANSFORMADO EM ÁREA ÚTIL INTERNA DOS RESIDENCIAIS, ESTA MATÉRIA APÓS AS DISCURSÕES COLOCADA EM VOTAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. | 15/04/2021 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 077/2021 | INDICAÇÃO Nº 77. DA VEREADORA RHAISA MENESES, INDICANDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL COM AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTOS EM VÁRIAS ESPECIALIDADES (PSICÓLOGOS, FONOAUDIÓLOGOS, TERAPEUTA OCUPACIONAL E ASSISTENTE SOCIAL, NAS DISCURSÕES OS VEREADORES ERLANDO LIMA E CRISTINA ROCHA SUBSCREVERAM A INDICAÇÃO, COLOCADA EM VOTAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. | 15/04/2021 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 076/2021 | INDICAÇÃO Nº 76.2021, DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE, ESTA INDICAÇÃO FOI AMPLAMENTE DISCUTIDA, E O PONTO QUE MAIS FOI DEBATIDO FOI A FALTA DE MÉDICOS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EXPEDIENTE QUE ESTAR PREOCUPANDO A TODOS, APÓS AS DISCURSÕES COLOCADO EM VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. | 15/04/2021 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 075/2021 | INDICAÇÃO Nº 75.2021, DO VEREADOR CARLOS MARTINS, INDICANDO AO SR PREFEITO QUE ENVIE A CÂMARA PROJETO DE LEI CRIANDO NA PREFEITURA DE PACAJUS O “ PROGRAMA REBOCA MINHA CASA” O MESMO FEZ A DEFESA DA SUA PROPOSITURA, DEPOIS DE DISCUTIDO, FOI VOTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE. | 15/04/2021 | LAURENTINO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 027/2021 | PROJETO DE LEI Nº 27.2021, DISPONDO SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME LEI Nº 14.131 DE 30.03.2021, ESTE PROJETO COLOCADO EM DISCURSÃO FINAL E VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. | 15/04/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 026/2021 | PROJETO DE LEI Nº 26.2021 DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DAS TAXAS PARA OS CONTRATOS DE CONCESSÃO MUNICIPAIS DE MERCADOS E ENTREPOSTO, ESTA MATÉRIA FOI DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA POR UNANIMIDADE. | 15/04/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 025/2021 | PROJETO DE LEI Nº 25.2021, DISPONDO SOBRE REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS – CONDICAP, DEPOIS DAS DISCURSÕES COLOCADO EM VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. | 15/04/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 023/2021 | PROJETO DE LEI Nº 23.2021 INSTITUINDO A COMENDA 23 DE MAIO, SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. | 15/04/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 022/2021 | PROJETO DE LEI Nº 22.2021, CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, ESTA MATÉRIA FOI SUBMETIDA AO PLENÁRIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. | 15/04/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 021/2021 | PROJETO DE LEI Nº 21.2021, DISPONDO SOBRE ALTERAÇÕES NAS NOMENCLATURAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL, DEPOIS DAS DISCURSÕES COLOCADO EM VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. | 15/04/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 020/2021 | PROJETO DE Nº 20.2021, DISPUNHA SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 51/2009, ( CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO) ESTE PROJETO FOI AMPLAMENTE DEBATIDO COLOCADO EM DISCURSÃO FINAL E VOTAÇÃO FOI APROVADO POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS E UM VOTO CONTRÁRIO À SUA APROVAÇÃO. | 15/04/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2021 | PROJETO DE LEI Nº 18.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA CONCEDENDO TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR JOÃO BOSCO RIBEIRO (BOSQUINHO DA CAGECE) O SR PRESIDENTE SOLICITOU DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO O PARECER, A MESMA EMITIU PARECER VERBAL FAVORÁVEL PELA SUA APROVAÇÃO, FOI COLOCADO EM DISCURSÃO FINAL E VOTAÇÃO SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. | 15/04/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2021 | COLOCAR | 08/04/2021 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 097/2021 | REQUERIMENTO Nº 97.2021, DE AUTORIA DO RONIELLY REQUERENDO DA PREFEITUR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA CHICO PADRE, BEM COMO LOMBADAS, E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS QUE SE INICIAM OU ATRAVESSAMA RUA CHICO PADRE, ESTA MATÉRIA APÓS AS DISCURSÕES COLOCADA EM VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. | 08/04/2021 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2021 | REQUERIMENTO Nº 96.2021 AUTORA CRISTINA ROCHA, REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS SEGUINTES RUAS: MARIA LEITÃO DE LIMA – COAÇU; NILCE DE OLIVEIRA- ALTO DA BOA VISTA; CHIQUINHA NOGUEIRA – COAÇU; ECILA LOPES – COAÇU; ARTUR BANDEIRA – COAÇU; MARIA NONATO – COAÇU; JOÃO EVANGELISTA – PEDRA BRANCA; IRMÃ LUIZA – ALTO DA BOA VISTA, APÓS AS DISCURSÃO COLOCADO EM VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. | 08/04/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2021 | REQUERIMENTO Nº 95.2021, AUTORA CRISTINA ROCHA REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO A REFORMA COMPLETA ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO, NO CHAFARIZ DA MARIA BALA LOCALIZADO NA RUA ARTUR BANDEIRA, BAIRRO COAÇU, ELA DEFENDEU SEU PLEITO E COLOCADO EM VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. | 08/04/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2021 | REQUERIMENTO Nº 94.2021, DO VEREADOR CARLOS MARTINS SOLICITANDO DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SÃO FRANCISCO, NO TRECHO ONDE AINDA NÃO TEM CALÇAMENTOS, COM UMA DISTÂNCIA DE APROXIMADAMENTE 100 METROS LINEAR, NO BAIRRO BURITI, ELE DEFENDEU ESTA MATÉRIA E COLOCADA EM VOTAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. | 08/04/2021 | LAURENTINO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2021 | REQUERIMENTO Nº 93.2021 AUTOR VEREADOR CARLOS MARTINS SOLICITANDO DA PREFEITURA MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS MANOEL ESMERO E FRANCISCO MARQUES PEREIRA NO BAIRRO BURITI, APÓS AS DISCURSÕES COLOCADO EM VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. | 08/04/2021 | LAURENTINO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2021 | REQUERIMENTO Nº 91.2021, AUTOR EUDES DE FREITAS, REQUERENDO DA PREFEITURA CONSTRUA O ACOSTAMENTO NA AV. LUCIO MENESES EM TODA SUA EXTENSÃO, E NA SUA FALA COMENTOU QUE MORADORES O PROCURARAM PEDINDO PARA QUE O PODER PÚBLICO FIZESSE ESTA OBRA, POIS ALGUNS CICLISTAS JÁ FORAM ACIDENTADOS PELA FALTA DE ASSISTÊNCIA E PELO DESNÍVEL PROVOCADO PELOS BURACOS NAQUELA VIA MOVIMENTADÍSSIMA DE NOSSA CIDADE, RONIELLY PEDIU PRA SUBSCREVER ACEITO PELO AUTOR, COLOCADO EM VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. | 08/04/2021 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 074/2021 | INDICAÇÃO Nº 74, DO RONALDO MAIA, SUGERINDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE CRIE UM PROGRAMA DE AUXILIO EMERGENCIAL PARA OS MÚSICOS, OS TRABALHADORES DE BANDAS DE MÚSICA, MONTADORES DE PALCO, TRABALHADOR EM TEATRO, ENFIM INCLUIR TODAS AS PESSOAS ENVOLVIDAS NA CULTURA, E QUE A PREFEITURA FAÇA UM CADASTRAMENTO DESSES PROFISSIONAIS EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO, O VEREADOR APRESENTOU MAIS ARGUMENTOS E COLOCADA EM DISCURSÃO OS VEREADORES ARINO FILHO, CRISTINA ROCHA, AURICÉLIO JUNIOR PEDIRAM PRA SUBSCREVER, EXPEDIENTE ACEITO PELO AUTOR, COLOCADA EM VOTAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. | 08/04/2021 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 073/2021 | INDICAÇÃO Nº 73.2021, DE EUDES FREITAS, INDICANDO O PODER EXECUTIVO AUXILIO PARA AS ENTIDADES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO, ADEQUANDO-AS AO NOVO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL CONFORME A LEI 13.019/2019, ESTA MATÉRIA FOI DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA POR UNANIMIDADE. | 08/04/2021 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 072/2021 | INDICAÇÃO Nº 72.2021, DO VEREADOR RONIELLY MASCIEL, SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR 24 HORAS DIÁRIAS, NO HOSPITAL JOSÉ MARIA FILOMENO ACOMPANHAMENTO SOCIAL PARA OS FAMILIARES E PACIENTES, ESTA MATÉRIA FOI AMPLAMENTE DISCUTIDA, OS VEREADORES ARINO FILHO, RHAÍSA MENESES, DAVANILSON PINHEIRO, CRISTINA ROCHA RODRIGO ARARIPE PEDIRAM PRA SUBSCREVER, EXPEDIENTE ACEITO, SUBMETIDO A VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. | 08/04/2021 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2021 | PROJETO DE LEI 17.2021, DO PODER LEGISLATIVO INSTITUINDO O DIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 08/04/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | PROJETO DE LEI 16.2021 DO PODER LEGISLATIVO, DENOMINANDO RUAS NO LOTEAMENTO PARQUE BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO BURITI. | 08/04/2021 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2021 | REQUERIMENTO N°90/2021 DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUERENDO DA PREFEITURA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.F. RAIMUNDO NOGUEIRA DE QUEIROZ NO BAIRRO COAÇU. | 31/03/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2021 | REQUERIMENTO 89/2021 REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE CONTRATE UMA EMPRESA PARA REALIZAR A PULVERIZAÇÃO DE AGENTE QUÍMICO NO COMBATE AO COVID 19 ESTE REQUERIMENTO 89/2021 AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES. | 31/03/2021 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 069/2021 | INDICAÇÃO 69/2021 DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE SUGERINDO AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE CONCEDA CESTAS BÁSICAS DOS PROFISSIONAIS MOTO TAXISTAS E TAXISTAS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 31/03/2021 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 068/2021 | INDICAÇÃO 68/2021 DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE INDICANDO AO SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADO NO SETOR SOCIAL DA PREFEITURA O PROGRAMA VALE GÁS. | 31/03/2021 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 067/2021 | INDICAÇÃO 67/2021 SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS: POETA PEDRO CESÁRIO , RAIMUNDO COSTA LIMA E PROFESSORA HERMINIA MENDONÇA. | 31/03/2021 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 066/2021 | INDICAÇÃO 66/2021 DA VEREADORA CRISTINA ROCHA SUGERINDO AO SR. PREFEITO QUE INCLUA OS TRABALHADORES DA LINHA DE FRENTE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM GRUPO PRIORITÁRIO NO PLANO DE VACINAÇÃO. | 31/03/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 065/2021 | INDICAÇÃO 65/2021 DA VEREADORA RHAÍSA MENEZES INDICANDO AO SR. PREFEITO CRIAR UM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO NOSSO MUNICÍPIO. | 31/03/2021 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2021 | PROJETO DE LEI N° 15 CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR ALMIR LUCAS DA SILVA. | 31/03/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2021 | PROJETO DE LEI N°14 CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR JOSÉ ALEXANDRE NETO. | 31/03/2021 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2021 | PROJETO DE LEI N°13 CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA. | 31/03/2021 | FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 88/2021 | REQUERIMENTO Nº 88/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE A REFORMA COMPLETA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRAL MUNDO MÁGICO, NO DISTRITO DE ITAIPABA, O VEREADOR DEFENDEU SUA SOLICITAÇÃO E EM SEGUIDA O SR PRESIDENTE COLOCOU EM DISCURSÃO FINAL E VOTAÇÃO SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. | 18/03/2021 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 87/2021 | REQUERIMENTO Nº 87/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA AQUISIÇÃO DE VINTE CAPACETES ELMO PARA PACIENTES ACOMETIDOS COM A COVID19. O MESMO APRESENTOU OS SEUS ARGUMENTOS O VEREADOR RODRIGO SUBSCREVEU, EM SEGUIDA COLOCADO EM DISCURSÃO FINAL E VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. | 18/03/2021 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 86/2021 | REQUERIMENTO Nº 86/2021, AUTOR VEREADOR AURICÉLIO ALMEIDA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE UMA REFORMA GERAL EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS DE NOSSA CIDADE, ELE DEFENDEU O SEU PLEITOS VEREADORES RODRIGO E CRISTINA SUBSCREVEM E LOGO COLOCADO EM DISCURSÃO FINAL E VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. | 18/03/2021 | AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 85/2021 | REQUERIMENTO Nº 85/20221 AUTORA VEREADORA RHAÍSA MENESES REQUERENDO DA PREFEITURA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O CENTRO DA CIDADE, A MESMA APRESENTOU SEUS ARGUMENTOS E EM SEGUIDA FOI COLOCADO EM DISCURSÃO E VOTAÇÃO SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. | 18/03/2021 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 84/2021 | REQUERIMENTO Nº 84/2021 DA VEREADORA RHAÍSA MENESES, REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO A COBERTA DA QUADRA DO COLÉGIO ARACY GONZAGA DA SILVA (EX CÔNEGO) APRESENTOU SEUS ARGUMENTOS E LOGO O SR PRESIDENTE COLOCOU EM DISCURSÃO FINAL E VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. | 18/03/2021 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 83/2021 | REQUERIMENTO Nº 83/2021 DO VEREADOR RICARDO LIMA REQUERENDO DA PREFEITURA A CONSTRUÇÃO DOS ABRIGOS QUE AINDA FALTAM NOS PONTOS DE TAXISTAS E MOTO TAXISTAS DE NOSSA CIDADE LOCALIZADAS NO CENTRO E ADJACÊNCIAS, O AUTOR DESTA MATÉRIA A DEFENDEU E LOGO FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. | 18/03/2021 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2021 | REQUERIMENTO Nº 81/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES EUDES FREITAS E RONIELLY MASCIEL REQUERENDO DA PREFEITURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ROBERTO FEITOSA FILHO NO BAIRRO CROATÁ II, ESTA MATÉRIA FOI DISCUTIDA VOTADA E APROVADA POR UNANIMIDADE | 18/03/2021 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA e RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2021 | REQUERIMENTO Nº 78/2021 AUTOR VEREADOR RONIELLY MASCIEL REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA CÉLIO DIAS FINALIZANDO NA RUA NAÍDE COSTA MENESES BAIRRO CROATÁ II, ELE COMENTOU QUE ESTE CALÇAMENTO HAVIA COMEÇADO E PAROU ENTÃO ESTAVA REIVINDICANDO A CONCLUSÃO, COLOCADO EM DISCURSÃO FINAL E VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. | 18/03/2021 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2021 | REQUERIMENTO Nº 76/2021, AUTOR VEREADOR RONIELLY MASCIEL REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE A REFORMA DA ESCOLA NELY NOGUEIRA NA COMUNIDADE DA BASE, ELE FEZ A DEFESA DE SEU PLEITO, RICARDO LIMA PEDE PRA SUBSCREVER E COLOCADO EM DISCURSÃO E VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE | 18/03/2021 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 064/2021 | INDICAÇÃO Nº 64/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE SUGERINDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA UM HOSPITAL DE CAMPANHA COM LEITOS DE UTI PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ATENDIMENTOS DOS PACIENTES ACOMETIDOS COM A COVID19, ESTA MATÉRIA FOI OBJETO DE UMA AMPLA DISCURSÃO E DEBATES E AO FINAL COLOCADO EM VOTAÇÃO E FOI APROVADA POR UNANIMIDADE | 18/03/2021 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 063/2021 | INDICAÇÃO Nº 63/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES ARINO FILHO E RONALDO MAIA SUGERINDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDA ISENÇÃO TEMPORÁRIA DE TAXAS MUNICIPAIS PARA OS MOTOTAXISTAS E TAXISTAS CADASTRADOS EM PACAJUS ELES DEFENDERAM ESTA ISENÇÃO PORQUE O MOMENTO É DE MUITA DIFICULDADE PARA TODOS, POIS AS RENDAS COM ESTE ISOLAMENTO FICA INSUSTENTÁVEL QUALQUER INVESTIDA EM QUALQUER ATIVIDADE ESPECIALMENTE ESTAS, POIS ELES JÁ TRABALHARAM NESTA ATIVIDADE E SABEM COMO É A SITUAÇÃO, O VEREADOR RODRIGO APOIA A IDEIA DOS COLEGAS E PEDE PRA SUBSCREVER, EXPEDIENTE ACEITO E EM SEGUIDA COLOCADO EM DISCURSÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE | 18/03/2021 | FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO e RONALDO MAIA MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 062/2021 | INDICAÇÃO Nº 62/2021, AUTOR VEREADOR RICARDO LIMA SUGERINDO AO SR PREFEITO QUE FAÇA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ALBA LARANJEIRA DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO BURITI, O MESMO FEZ A DEFESA DE SEU PLEITO FALANDO QUE A DEMANDA AUMENTOU E CONSEQUENTEMENTE A ESCOLA TERÁ DE SER AMPLIADA E TAMBÉM SUAS DEPENDÊNCIAS ESTÃO CARENTES DESTA REFORMA, O VEREADOR ARINO FILHO PEDE PRA SUBSCREVER, EXPEDIENTE ACEITO E LOGO COLOCADA EM DISCURSÃO FINAL E VOTAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. | 18/03/2021 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 059/2021 | INDICAÇÃO Nº 59/2021 DE AUTORIA DO SR PRESIDENTE INDICANDO AO SR PREFEITO UMA REFORMA COMPLETA NO POSTO DE SAÚDE DA PAULICÉIA, A PEDIDO DA COMUNIDADE E DO VICE PREFEITO FAGUINHO POIS ESTE NÃO TEM MEDIDO ESFORÇOS PARA COMTEMPLAR A ZONA RURAL COM AS AÇÕES DA PREFEITURA, COLOCADO EM DISCURSÃO FINAL E VOTAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE | 18/03/2021 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 058/2021 | INDICAÇÃO Nº 58/2021 – AUTOR VEREADOR ALAELDIO GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA, NA SUA DEFESA SUGERIU AO EXECUTIVO A REFORMA COMPLETA DA ACADEMIA DE SAÚDE LAGOA SECA, PORQUE LIDERANÇAS LELEO DO ADAIL E O PRÓPRIO SOLICITARAM E ELE ESTA REIVINDICAÇÃO BEM COMO OS MORADORES, ENTÃO ELE SUGERE AO SR PREFEITO ESTA REFORMA, O VEREADOR RICARDO LIMA PEDE PRA SUBSCREVER, ACEITO O PEDIDO, COLOCADA EM DISCURSÃO FINAL E VOTAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE, | 18/03/2021 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2021 | PROJETO DE LEI Nº 13/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSE ALEXANDRE NETO. | 18/03/2021 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2021 | PROJETO DE LEI Nº 13/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA. ESTES DOIS PROJETOS O SR PRESIDENTE OS REPASSOU PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL PARA POSTERIORMENTE DAR OS PARECERES | 18/03/2021 | FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2021 | REQUERIMENTO Nº 82.2021, DO VEREADOR AURICÉLIO JUNIOR (JUNINHO DO GAMINHA) REQUERENDO QUE SEJA CONSTRUÍDO LOMBADAS E FEITO SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA AVENIDA CÔNEGO EDUARDO ARARIPE, INICIANDO NO BAIRRO CUMARU. | 11/03/2021 | AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2021 | REQUERIMENTO Nº 80.2021, DO VEREADOR AURICÉLIO JUNIOR (JUNINHO DO GAMINHA) REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADAS GUARITAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS PRAÇAS DO CENTRO DA CIDADE E BAIRRO, COM CÂMERAS E GUARDAS PATRIMONIAIS 24H POR DIA | 11/03/2021 | AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2021 | REQUERIMENTO Nº 77.2021, DO VEREADOR RICARDO LIMA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS, TODAS NO BAIRRO BURITI: RUA JOÃO FERREIRA DOS SANTOS; RUA VEREADOR JOSÉ MUNIZ E RUA FRANCISCO ESMERO. | 11/03/2021 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 075/2021 | REQUERIMENTO Nº 75.2021, DO VEREADOR EULÁLIO PONTES REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA COORDENADORIA DE PROGRAMA EDUCACIONAL SUPERVISIONADO DE ESTÁGIOS PARA ESTUDANTES DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, TÉCNICA E PROFISSIONALIZANTE, EM OBSERVÂNCIA AOS PRECEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 558, DE 21 DE MAIO DE 2018 | 11/03/2021 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2021 | REQUERIMENTO Nº 70.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS, TODAS NO BAIRRO BURITI: TRAVESSA FRANCISCO MARQUÊS PEREIRA; RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA E RUA PROFESSORA MARIA DA PAZ; COMO TAMBÉM A MANUTENÇÃO E REPARO NAS RUAS NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL ALBA LARANJEIRA DE ALBUQUERQUE | 11/03/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 061/2021 | INDICAÇÃO Nº 61/2021, DOS VEREADORES EUDES FREITAS E REGINALDO FIRMINO SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA COMPLETA NA ESCOLA JOAQUIM TAVARES BRAGA NA COMUNIDADE DOM BOSCO. | 11/03/2021 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA e REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 060/2021 | INDICAÇÃO Nº 60/2021, DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA UM ESTUDO PARA READEQUAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 11/03/2021 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 057/2021 | INDICAÇÃO Nº 57/2021, DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADA MUNICIPALIDADE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O DISTRITO DE PASCOAL, INICIANDO NA RODOVIA 253 NA COMUNIDADE DE CURIMATÃ. | 11/03/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 056/2021 | INDICAÇÃO Nº 56/2021, DO VEREADOR DAVANILSON JOSÉ (TÓ) SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DA ITAIPABA. | 11/03/2021 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 055/2021 | INDICAÇÃO Nº 55/2021, DO VEREADOR REGINALDO BENÍCIO SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE TORNE OBRIGATÓRIO QUE OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SEDIADOS EM PACAJUS DISPONHAM DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS PARA IDOSOS E GESTANTES. | 11/03/2021 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 054/2021 | INDICAÇÃO Nº 54/2021, DO VEREADOR REGINALDO BENÍCIO SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDA VALES CESTAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA LIMPEZA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO. | 11/03/2021 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2021 | PROJETO DE LEI Nº 17, DE 02 DE MARÇO DE 2021 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO, DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 11/03/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2021 | PROJETO DE LEI Nº 16, DE 01 DE MARÇO DE 2021 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS CORREÇÕES DAS NOMENCLATURAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL E ALTERA A LEI 770/2020, DE 22 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2021 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2021 | REQUERIMENTO Nº 74.2021- DO VEREADOR RICARDO LIMA REQUERENDO DA PREFEITURA DE PACAJUS, QUE O TERRENO ONDE ERA SITUADO O GRUPO ESCOLAR ANTÔNIO RAIMUNDO SOUZA NA COMUNIDADE DA CAVALARIA A PREFEITURA CONSTRUA UM LOCAL PARA UM PONTO DE APOIO PARA SEGURANÇA E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 04/03/2021 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2021 | REQUERIMENTO Nº 73.2021- DO VEREADOR ARINO FILHO SOLICITANDO DA PREFEITURA DE PACAJUS CONCLUIR A OBRA DO POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE EMBRAPA, NESTE MUNICÍPIO, ONDE O MESMO É SITUADO NO TERRENO DO SENHOR COSME RIBEIRO LACERDA. | 04/03/2021 | FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2021 | REQUERIMENTO Nº 72.2021- DA VEREADORA ARINO FILHO NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS FAZER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A VILA BOZÓ NA COMUNIDADE DA CAVALARIA. | 04/03/2021 | FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2021 | . REQUERIMENTO Nº 71.2021, DA VEREADORA RONALDO MAIA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: RAIMUNDO SOUSA FALCÃO, FREI ANTONINO, EMILIANO LOPES NETO, OTAVIO NEPOMUCENO DE CARVALHO, NO BAIRRO CROATÁ I. | 04/03/2021 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2021 | . REQUERIMENTO Nº69/.2021, DO VEREADOR RONIELLY COSTA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS , NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER O RECAPEAMENTO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA JOSÉ LEITE EM TODA SUA EXTENSÃO. | 04/03/2021 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2021 | REQUERIMENTO Nº 68.2021, DO VEREADOR EUDES FREITAS NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS FAZER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTES RUAS NA COMUNIDADE DA BASE NESTE MUNICÍPIO. CASSIMIRO DANTAS RIBEIRO, JOSÉ GONZAGA DOS SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA, TIA JULIA E TIA NAZARÉ. | 04/03/2021 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 053/2021 | INDICAÇÃO Nº 53/2021, DO VEREADOR RONALDO MAIA INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O NOME DO SR. VALDEMIRO JUSTINIANO DOS SANTOS, PARA DENOMINAR O CHAFARIZ PÚBLICO MUNICIPAL NO BAIRRO COAÇU, NESTE MUNICÍPIO, PRECISAMENTE NA RUA QUINQUIM NOGUEIRA. | 04/03/2021 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 051/2021 | INDICAÇÃO Nº 51/2021, DAS VEREADORAS CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA E RHAISA MENEZES INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INCLUA OS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.12. | 04/03/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA e RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 050/2021 | INDICAÇÃO Nº 50/2021, DO VEREADOR RODRIGO MENEZES ARARIPE INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ A CRIAÇÃO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DE MERENDA ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO UM CALENDÁRIO INFORMANDO A DATA DA DISTRIBUIÇÃO. | 04/03/2021 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 049/2021 | INDICAÇÃO Nº 49/2021, DO VEREADOR RODRIGO MENEZES ARARIPE INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UM ESTUDO PARA CRIAR UM AUXILIO EMERGENCIAL MUNICIPAL À PESSOA FÍSICA ECONOMICAMENTE VULNERABILIZADA EM DECORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL CAUSADA PELA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019 A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. | 04/03/2021 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 048/2021 | INDICAÇÃO Nº 48/2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA COMPLETA DO ESPAÇO DA PISCINA PÚBLICA MUNICIPAL, ADICIONANDO NO ESPAÇO: MAIS ACESSIBILIDADE; UMA COBERTA EM PARTE DA PISCINA; CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA OS PROFESSORES; REFORMA E MELHORIA DE TODOS OS BANHEIROS – MASCULINOS, FEMININOS E ACESSIBILIDADES – COM A INCLUSÃO DE UM FRALDÁRIO PARA AS CRIANÇAS ESPECIAIS QUE FAZEM USO DO ESPAÇO E LIGAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ENERGIA PRÓPRIA DO ESPAÇO. OFERECENDO ASSIM UM SERVIÇO COMPLETO A TODOS, DEVENDO O MESMO FUNCIONAR COM MAIS QUALIDADE NOS ATENDIMENTOS E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PARA AS PESSOAS QUE PRECISAM. | 04/03/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 047/2021 | . INDICAÇÃO Nº 47/2021, DO VEREADOR RONIELLY COSTA INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DA BASE, PACAJUS-CE. | 04/03/2021 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 046/2021 | INDICAÇÃO Nº 46/2021, DO VEREADOR EUDES FREITAS INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ADQUIRA UM ESPAÇO ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA DOS ANIMAIS. | 04/03/2021 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 045/2021 | INDICAÇÃO Nº 45/2021, DE DOZE (12) VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A ISENÇÃO DAS TAXAS AOS PERMISSIONÁRIOS DOS MERCADOS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE, SE ESTENDENDO TAMBÉM ESTA ISENÇÃO AOS FEIRANTES POR UM PERÍODO DE 120 DIAS, NESTE MOMENTO DE PANDEMIA. | 04/03/2021 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM, ANTONIO RICARDO DE LIMA, AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR e CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 044/2021 | INDICAÇÃO Nº 44/2021, DO VEREADOR REGINALDO BENICIO INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO NA PREFEITURA MUNICIPAL O SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA. | 04/03/2021 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2021 | PROJETO DE LEI Nº 12.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA. | 04/03/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA e RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2021 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR O CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO TÉCNICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2021 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2021 | REQUERIMENTO Nº 67.2021- DO VEREADOR ERLANDO LIMA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS REQUER DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÕES AO LONGO DA AVENIDA CÔNEGO EDUARDO ARARIPE EM TODA EXTENSÃO DO ALTO DO CUMARU, DE AMBOS OS LADOS, PARA SER UTILIZADO PARA CAMINHADAS E CONSTRUIR TAMBÉM UMA CICLOVIA EM TODA A EXTENSÃO, BEM COMO COLOCAR OS INSTRUMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA. EM SEGUIDA A VEREADORA CRISTINA PARABENIZA A TODAS AS MULHERES PELA CONQUISTA DO VOTO, POIS ONTEM FEZ 89 ANOS DA PRIMEIRA VEZ QUE A MULHER PODE EXERCER SEU PAPEL DE CIDADÃ. | 25/02/2021 | FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2021 | REQUERIMENTO Nº 66.2021- DO VEREADOR RONALDO MAIA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS A REFORMA NO CHAFARIZ DO COAÇU NA RUA QUINQUIM NOGUEIRA. | 25/02/2021 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2021 | REQUERIMENTO Nº 65.2021- DO VEREADOR RONALDO MAIA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS FRANCISCO SABINO FILHO, FRANCISCO SABINO MACIEL NETO E FRANCISCO DE PAULO E ESTAS RUAS DÃO ACESSO A AV. CORONEL, CÍCERO NOGUEIRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS. | 25/02/2021 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2021 | REQUERIMENTO Nº 64.2021- DA VEREADORA RHAISA MENEZES NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUA GREGÓRIO BATISTA E RUA JOSÉ PEREIRA CHAVES, NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS. | 25/02/2021 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2021 | REQUERIMENTO Nº 63.2021, DA VEREADORA RHAISA MENEZES NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CRUZAMENTO DAS RUAS: GREGÓRIO BATISTA E JOSÉ PEREIRA CHAVES, NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS. | 25/02/2021 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2021 | REQUERIMENTO Nº 62.2021, DO VEREADOR EUDES FREITAS NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PARA REQUERER DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ROBERTO FEITOSA FILHO, BAIRRO CROATÁ II. | 25/02/2021 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2021 | . REQUERIMENTO Nº61.2021, DO VEREADOR ARINO FILHO NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS QUE O PRÉDIO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DA TIRIRICA, ORA DESATIVADO SEJA TRANSFORMADO NUMA CRECHE. | 25/02/2021 | FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2021 | REQUERIMENTO Nº 57.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS QUE SEJA DADA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO AUGUSTINHO DA SILVA, EM TORNO DE 2KM, NA COMUNIDADE DA BASE. | 25/02/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 043/2021 | . INDICAÇÃO Nº 43/2021, DO VEREADOR RODRIGO MENEZES INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONCEDA ISENÇÃO DE TRIBUTOS E TAXAS AOS COMERCIANTES E FEIRANTES PELO PRAZO DE TRÊS MESES NESTE PERÍODO DE PANDEMIA. | 25/02/2021 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 042/2021 | INDICAÇÃO Nº 41/2021, DO VEREADOR RONIELLY COSTA INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS A REFORMADA A ESCOLA DANILO COSTA MENESES NO BAIRRO PEDRA BRANCA NESTE MUNICÍPIO. | 25/02/2021 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 041/2021 | PROJETO DE LEI Nº 11.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DENOMINA RUAS NO BAIRRO BURITI DOS ESMERO, NESTE MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/02/2021 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2021 | PROJETO DE LEI Nº 11.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DENOMINA RUAS NO BAIRRO BURITI DOS ESMERO, NESTE MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/02/2021 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2021 | REQUERIMENTO Nº 60.2021- DO VEREADOR DAVANILSON JOSÉ NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À REFORMA COMPLETA DA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, NA COMUNIDADE DE CAVALARIA. | 18/02/2021 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2021 | . REQUERIMENTO Nº 59.2021, DA VEREADORA RHAISA MENEZES NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER E CONSTRUA A REDE DE ILUMINAÇÃO (POSTES E A REDE ELÉTRICA) NA COMUNIDADE ALTO DO CUMARU, LOCAL ONDE ERA O ANTIGO MATADOURO PÚBLICO. | 18/02/2021 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2021 | REQUERIMENTO Nº 58.2021, DO VEREADOR ARINO FILHO NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE CURIMATÃ. | 18/02/2021 | FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2021 | . REQUERIMENTO Nº 56.2021, DO VEREADOR ARINO FILHO NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEGUINTE RUA FRANCISCO BANDEIRA DA SILVA, BAIRRO BANGUE II. | 18/02/2021 | FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2021 | REQUERIMENTO Nº 55.2021, DO VEREADOR EUDES FREITAS NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO OU UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA TIA JÚLIA, COMUNIDADE DA BASE, NESTE MUNICÍPIO. | 18/02/2021 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 040/2021 | . INDICAÇÃO Nº 40/2021, DO VEREADOR EULÁLIO PONTES SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO PROCEDER QUE CRIE UM ESPAÇO PARA O DESCARTE APROPRIADO DE RESÍDUOS E MATERIAIS QUE PODEM SER RECICLADOS, POSSIBILITANDO A COLETA SELETIVA. | 18/02/2021 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 039/2021 | INDICAÇÃO Nº 39/2021, DA VEREADORA RHAISA MENEZES SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO PROCEDER REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CAIXA D’AGUA, ONDE JÁ EXISTE UM DESSALINIZADOR NO CHAFARIZ DA COMUNIDADE DO FORMOSO, PRECISAMENTE NO BECO DOS ESQUECIDOS, E A ENCANAÇÃO DA ÁGUA DO CHAFARIZ PARA AS RESIDÊNCIAS. | 18/02/2021 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 038/2021 | INDICAÇÃO Nº 38/2021, DO VEREADOR RONIELLY COSTA SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO PROCEDER QUE DOE UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE PACAJUS E CONSTRUA UM PARQUE DE VAQUEJADA. | 18/02/2021 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 037/2021 | INDICAÇÃO Nº 37/2021, TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO PROCEDER QUE ISENTE O SHOPING VIRA MAR DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO QUE FOR CONVENIENTE ENTRE AS PARTES. | 18/02/2021 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM, ANTONIO RICARDO DE LIMA, AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR e CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 036/2021 | INDICAÇÃO Nº 36/2021, DO VEREADOR RICARDO LIMA SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO PROCEDER À REFORMA COMPLETA DA ESCOLA ESAÚ NOGUEIRA. | 18/02/2021 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 035/2021 | INDICAÇÃO Nº 35/2021, DO VEREADOR EUDES FREITAS INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA EQUIPADA PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, BRINQUEDOS INFANTIS, ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOTEAMENTO VILA VERDE NO BAIRRO CROATÁ II. | 18/02/2021 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 032/2021 | INDICAÇÃO Nº 32/2021, DO VEREADOR REGINALDO BENICIO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE MÉDICOS CARDIOLOGISTAS NOS BAIRROS E PERIFERIA DE NOSSO MUNICÍPIO. | 18/02/2021 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 031/2021 | INDICAÇÃO Nº 31/2021, DO VEREADOR REGINALDO BENICIO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR NO NOSSO MUNICÍPIO. | 18/02/2021 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2021 | PROJETO DE LEI Nº 10.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 18/02/2021 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM e ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE SO SENHOR TELMO ALEXANDRE PEREIRA SOARES. | 18/02/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2021 | REQUERIMENTO Nº 54.2021, DO VEREADOR RONIELLY MASCIEL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO BAIRRO PLANALTO POPULAR INICIANDO NA RUA ASSIS NERES, PASSANDO PELA FREI CIRILO, ATÉ A RUA NAIDE COSTA MENESES, COM SINALIZAÇÕES E LOMBADAS. | 11/02/2021 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2021 | REQUERIMENTO Nº 53.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POLO DE LAZER LUIZ CARLOS, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO (COBERTO). | 11/02/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2021 | REQUERIMENTO Nº 52.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS LISTADAS ABAIXO, NO BAIRRO BURITI: ANACLETO DE SOUSA MAIA, SÃO FRANCISCO, CELSO NOGUEIRA E VALDIBERTO CAMILO GOMES. | 11/02/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2021 | REQUERIMENTO Nº 50.2021, DO VEREADOR RONALDO MAIA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO ALDEIA PARQUE: RUA SEBASTIÃO PEDRO, RUA JOÃO RODRIGUES E RUA FRANCISCO CELESTINO. | 11/02/2021 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2021 | REQUERIMENTO Nº 49.2021, DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS QUE O SERVIÇO ODONTOLÓGICO VOLTE A FUNCIONAR NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE TUCUM. | 11/02/2021 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2021 | REQUERIMENTO Nº 48.2021, DO VEREADOR ARINO FILHO NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS QUE SEJAM INSTALADOS TELEFONES FIXOS EM TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA. | 11/02/2021 | FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2021 | REQUERIMENTO Nº 47.2021, DO VEREADOR EUDES FREITAS NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MONTE MOR EM TODA SUA EXTENSÃO. | 11/02/2021 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2021 | REQUERIMENTO Nº 46.2021, DO VEREADOR ARINO FILHO NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO COHAB. | 11/02/2021 | FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2021 | REQUERIMENTO Nº 38.2021, DO VEREADOR AURICÉLIO JUNIOR NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EDMAR BEZERRA DO NASCIMENTO (RUA PRINCIPAL QUE DAR ACESSO AO BAIRRO DEDÉ GAMA) INCLUINDO SINALIZAÇÕES E LOMBADAS. | 11/02/2021 | AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 034/2021 | . INDICAÇÃO Nº 34/2021, DA VEREADORA RHAISA MENEZES INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE IMPLANTE EM NOSSO MUNICÍPIO O SOS PACAJUS, NA ÁREA DA SAÚDE. | 11/02/2021 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 033/2021 | INDICAÇÃO Nº 33/2021, DO VEREADOR AURICÉLIO JUNIOR INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE SEJA REALIZADO UMA REFORMA GERAL NO TERMINAL RODOVIÁRIO NAIDE COSTA MENESES, BEM COMO A RESTAURAÇÃO TOTAL DAS RUAS MARIA SALES E JOÃO DE CASTRO NO ENTORNO. | 11/02/2021 | AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 030/2021 | . INDICAÇÃO Nº 30/2021, DO VEREADOR EUDES FREITAS INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBICA DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA RUA TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO COM RUA JOSÉ LEITE, COM CABINES INDIVIDUAIS E EM GRUPO. | 11/02/2021 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 027/2021 | INDICAÇÃO Nº 27/2021, DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO NA ENTRADA DA CIDADE DE PACAJUS, SENTIDO PRAIA SERTÃO A ENTRADA, CONSTANDO DE AVENIDA COM DOIS SENTIDOS, CICLOVIAS, ARBORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO ADEQUADA E CALÇADÃO EM TODA EXTENSÃO. | 11/02/2021 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2021 | PROJETO DE LEI Nº 14.2021 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E POSSIBILIDADE DE EMISSÃO DE DAM – DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL-, COM QR CODE PIX, ALÉM DO CÓDIGO DE BARRAS. | 11/02/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2021 | PROJETO DE LEI Nº 13.2021 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DOS CENTRO(S) DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRAL E PROINFÂNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2021 | PROJETO DE LEI Nº 12.2021 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE PACAJUS E O CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B – CPMRS/RMB, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO QUE TANGE A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DESTA MUNICIPALIDADE – LEIA-SE, COMERCIALIZAÇÃO DE TAIS RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/02/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2021 | INDICAÇÃO Nº 10/2021, DO VEREADOR ERLANDO LIMA SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM MUTIRÃO DA SAÚDE, PARA AÇÕES A CADA TRÊS MESES NOS BAIRROS E ZONA RURAL. | 11/02/2021 | FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2021 | PROJETO DE LEI Nº 08.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DAS CAVALGADAS DE PACAJUS E DO VALE DO CAJU – A.V.P.V.C. | 11/02/2021 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2021 | PROJETO DE LEI Nº 07.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DENOMINA DE RUA RAIMUNDO AGOSTINHO, A VIA QUE SE INICIA NA AVENIDA CÔNEGO EDUARDO ARARIPE, COMUNIDADE DO CUMARU, SENTIDO LESTE OESTE, (RUA DO EX MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL) EM TODA SUA EXTENSÃO. | 11/02/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2021 | PROJETO DE LEI Nº 06.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR FRANCISCO ALBERTO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/02/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| TITULO DE CIDADÃO: 004/2021 | PARECER Nº 04/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 05/2021, DO PODER LEGISLATIVO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. | 11/02/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2021 | REQUERIMENTO Nº 45.2021, DO VEREADOR RICARDO LIMA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS: RITA NOGUEIRA DA COSTA E RUA JOSÉ MARTINS DA SILVA, NO BAIRRO ALDEIA PARQUE. | 04/02/2021 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2021 | REQUERIMENTO Nº 44.2021, DO VEREADOR RICARDO LIMA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS: RUA PRINCIPAL EDMILSON BEZERRA DE MENDONÇA, TRAVESSA SEBASTIAO PEDRO, MARIA NASCIMENTO BRAGA, VICENTE ALVES PINHEIRO E LUIZ BRAGA GERÔNIMO, TODAS NO BAIRRO BANGUÊ I. | 04/02/2021 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2021 | REQUERIMENTO Nº 43.2021, DO VEREADOR EULÁLIO PONTES NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO DE LIGAÇÃO DA RUA 13 DE AGOSTO A RUA SILVESTRE JOAQUIM DOS SANTOS, NO BAIRRO BURITI. | 04/02/2021 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2021 | . REQUERIMENTO Nº 42.2021, DO VEREADOR RONALDO MAIA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PERFURAÇÃO DE POÇO, BEM COMO À CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ, NO BAIRRO DEDÉ GAMA. | 04/02/2021 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2021 | REQUERIMENTO Nº 41.2021, DO VEREADOR RONALDO MAIA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À REFORMA DO COLÉGIO MARIA VALCIRA NO BAIRRO COHAB. | 04/02/2021 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2021 | REQUERIMENTO Nº 40.2021, DO VEREADOR RONIELLY COSTA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM 05 RUAS DO BAIRRO ALDEIA. | 04/02/2021 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2021 | REQUERIMENTO Nº 39.2021, DO VEREADOR RONIELLY COSTA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MINHA INFÂNCIA DA ALDEIA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND. | 04/02/2021 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2021 | REQUERIMENTO Nº 37.2021, DO VEREADOR ARINO FILHO NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À REFORMA NA PRAÇA DA BÍBLIA. | 04/02/2021 | FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2021 | REQUERIMENTO Nº 36.2021, DO VEREADOR RODRIGO MENESES NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA DO FOLGO, DISTRITO DE ITAIPABA. | 04/02/2021 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 029/2021 | INDICAÇÃO Nº 29/2021, DO VEREADOR RODRIGO MENESES INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE PRORROGUE POR 3 MESES O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO QUE FOI DADO AOS FEIRANTES E PERMISSIONÁRIOS, BEM COMO OS FEIRANTES QUE TEM BARRACA NAS PRAÇAS. | 04/02/2021 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 028/2021 | INDICAÇÃO Nº 28/2021, DO VEREADOR EUDES FREITAS INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE FAÇA UM PROJETO CRIANDO VAGAS PARA OS FRETISTAS DE PEQUENAS CARGAS, NA CONEGO EDUARDO ARARIPE, BEM COMO UM PONTO DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE A LOJA ZENIR. | 04/02/2021 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 026/2021 | INDICAÇÃO Nº 26/2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA, SEJA PROVIDENCIADO PARA PACAJUS O PROJETO PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER – DEAM. | 04/02/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 025/2021 | INDICAÇÃO Nº 25/2021, DO VEREADOR REGINALDO BENICIO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE PAGUE 14º SALÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO COVID-19, POR MERECIMENTO E RECONHECIMENTO PELA BRAVURA DOS MESMOS. | 04/02/2021 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 024/2021 | INDICAÇÃO Nº 24/2021, DO VEREADOR REGINALDO BENICIO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE CONSTRUA NO AÇUDE DA DONA DICA COMO É POPULARMENTE CONHECIDO NA LOCALIDADE DE PAULICÉIA UM COMPLEXO TURÍSTICO NA ZONA RURAL NO LOCAL ACIMA MENCIONADO, DISPONDO DE UMA ÁREA ARBORIZADA, CONTENDO PLAYGROUND INFANTIL, CINCO GUARITAS DE VENDAS, UMA GUARITA DE SEGURANÇA, ÁREA DE ESTACIONAMENTO E UM CALÇADÃO EM TORNO DO PROJETO. | 04/02/2021 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 023/2021 | INDICAÇÃO Nº 23/2021, DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE RETIRE A ENERGIA ELÉTRICA DA ENEL DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DE PACAJUS E INSTALE ENERGIA SOLAR. | 04/02/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 022/2021 | INDICAÇÃO Nº 22/2021, DO VEREADOR EUDES FREITAS SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO UM PROJETO DE LEI CRIANDO UMA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO UMA MELHORIA GERAL NO SISTEMA DE ENCAMINHAMENTO FINAL E NA COLETA DO LIXO EM PACAJUS. | 04/02/2021 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2021 | PROJETO DE LEI Nº 11.2021 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI Nº802/2021 E DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE. | 04/02/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2021 | PROJETO DE LEI Nº 05.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR MARCOS RODRIGUES FREITAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/02/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2021 | REQUERIMENTO Nº 35.2021, DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE PROCEDER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA ENTRADA NO DISTRITO DE ITAIPABA, QUE ENCONTRA-SE PARALISADA. | 28/01/2021 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2021 | REQUERIMENTO Nº 34.2021, DO VEREADOR DAVANILSON JOSÉ REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE PROCEDER A REFORMA DA PRAÇA E CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY AO LADO DA PRAÇA NA COMUNIDADE DE UMARI NESTE MUNICÍPIO. | 28/01/2021 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2021 | REQUERIMENTO Nº 33.2021, DO VEREADOR ARINO FILHO REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA MANOEL CONRADO FILHO, ESTA VIA LIGA A COMUNIDADE DE TIRIRICA A RODOVIA BR 116, E PARA A TRAVESSA MANOEL FERREIRA LIMA, ESTA ÚLTIMA LIGA A TIRIRICA A RODOVIA 253 (ESTRADA PACAJUS / ACARAPE. | 28/01/2021 | FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2021 | REQUERIMENTO Nº 32.2021, DO VEREADOR ARINO FILHO REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE PROCEDER A RESTAURAÇÃO COMPLETA DO CALÇAMENTO DAS RUAS: MARCELO QUEZADO PINTO E RAIMUNDO ALMEIDA DE LIMA NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS. | 28/01/2021 | FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2021 | . REQUERIMENTO Nº 31.2021, DO VEREADOR RONIELLY MASCIEL REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO ALDEIA. | 28/01/2021 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2021 | REQUERIMENTO Nº 30.2021, DO VEREADOR EULÁLIO PONTES REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE PROCEDER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE TUCUM, QUE ENCONTRA-SE PARALISADA. | 28/01/2021 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2021 | REQUERIMENTO Nº 29.2021, DO VEREADOR RONALDO MAIA REQUERENDO À REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DA COHAB. | 28/01/2021 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2021 | REQUERIMENTO Nº 28.2021, DO VEREADOR RONALDO MAIA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM 18 RUAS NO DO BAIRRO DEDÉ GAMA. | 28/01/2021 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2021 | REQUERIMENTO Nº 27.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE REFORMA PARA TRANSFORMAÇÃO DO ESPAÇO DA ANTIGA ESCOLA FRANCISCO LOPES DA CRUZ, NA COMUNIDADE DO JENIPAPO, EM UM PONTO DE APOIO MULTIUSO. | 28/01/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2021 | REQUERIMENTO Nº 26.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUERENDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR CARLOS JEREISSATI, NA COMUNIDADE DO TUCUM. | 28/01/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2021 | REQUERIMENTO Nº 25.2021, DO VEREADOR EUDES FREITAS REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE MANGABEIRA, LADO ESQUERDO DA RODOVIA 253-CE, SENTIDO PACAJUS CASCAVEL, PRÓXIMO AS QUATRO BOCAS. | 28/01/2021 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2021 | . REQUERIMENTO Nº 24.2021, DO VEREADOR AURICÉLIO JUNIOR REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS TODAS NO BAIRRO BANGUÊ; RUA PEDRO RIBEIRO – TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO - TRAVESSA SÃO PEDRO; - AV. SEBASTIÃO DE CASTRO; - FRANCISCO FONSECA DA SILVA; - FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ – HOLANDA CAMPELO - FRANCISCO VICENTE FILHO – JOAQUIM NOGUEIRA DE SOUZA – ANTONIO BARBOZA – BERNADETE MCÁRIO DE SOUZA. | 28/01/2021 | AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2021 | REQUERIMENTO Nº 23.2021, DO VEREADOR AURICÉLIO JUNIOR REQUERENDO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ESTUDOS PARA OS UNIVERSITÁRIOS DE PACAJUS. | 28/01/2021 | AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2021 | REQUERIMENTO Nº 21.2021, DO VEREADOR RICARDO LIMA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS; JOSÉ LUIZ DA SILVA E ANTÔNIO LIRA, AMBAS NO BURITI. | 28/01/2021 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 021/2021 | INDICAÇÃO Nº 21/2021, DO VEREADOR RICARDO LIMA INDICANDO Á REFORMA GERAL DA UNIDADE DA SAÚDE BÁSICA DA FAMÍLIA DO BURITI, FRANCISCA DE JESUS DA SILVA LIMA (D. FRANSQUINHA-ENFERMEIRA). | 28/01/2021 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 020/2021 | INDICAÇÃO Nº 20/2021, DA VEREADORA RHAISA MENEZES QUE INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL SUGERIR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE PARA CÂMARA UM PROJETO DE LEI CRIANDO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACAJUS UM CENTRO CULTURAL DE EVENTOS, NO PRÉDIO DO CURSO SANTA TERESINHA. | 28/01/2021 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 019/2021 | INDICAÇÃO Nº 19/2021, DO VEREADOR REGINALDO BENICIO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, PARA A INSTALAÇÃO DA TENDA DA SAÚDE MÓVEL, COM PROFISSIONAIS DA SAÚDE; TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA AFERIR A PRESSÃO ARTERIAL DOS ADEPTOS DAS CAMINHADAS E EDUCADORES FÍSICOS PARA AUXILIAR OS MESMOS. | 28/01/2021 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 018/2021 | INDICAÇÃO Nº 18/2021, DO VEREADOR REGINALDO BENICIO SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UMA CÉLULA DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA NA LOCALIDADE DE CURIMATÃ (APOIO DE CONTINGÊNCIA POLICIAL E DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL), COM DUAS EQUIPES UMA PARA MONITORAMENTO FIXO E OUTRA MÓVEL. | 28/01/2021 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 017/2021 | INDICAÇÃO Nº 17/2021, DO VEREADOR RONIELLY MASCIEL SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO UM PROJETO DE LEI INCLUINDO NA CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS O DIA DO VAQUEIRO INSTITUÍDO ANUALMENTE NO DIA 29 DE JULHO. | 28/01/2021 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2021 | . PROJETO DE LEI Nº 10.2021 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 6, 7, 10 §2º, 11 DA LEI MUNICIPAL 65/2006. | 28/01/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2021 | PROJETO DE LEI Nº 09.2021 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. | 28/01/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2021 | PROJETO DE LEI Nº 08.2021 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/01/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2021 | PROJETO DE LEI Nº 04.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK. AUTOR VEREADOR REGINALDO FIRMINO. | 28/01/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2021 | REQUERIMENTO Nº 22.2021, DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE MANGABEIRA. | 21/01/2021 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2021 | REQUERIMENTO Nº 22.2021, DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE MANGABEIRA. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA E CONVIDA O SENHOR LUIZ ALBERTO VICE-PREFEITO DE CHOROZINHO E SUA FILHA SAMILY VEREADORA DE CHOROZINHO. | 21/01/2021 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2021 | REQUERIMENTO Nº 20.2021, DO VEREADOR RICARDO LIMA REQUERENDO DA PREFEITURA MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS; DONA FINFINHA E RUA MÃE TUTU, NA COMUNIDADE DE CAVALARIA. | 21/01/2021 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 019/2021 | INDICAÇÃO Nº 19/2021, DO VEREADOR REGINALDO BENICIO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, PARA A INSTALAÇÃO DA TENDA DA SAÚDE MÓVEL, COM PROFISSIONAIS DA SAÚDE; TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA AFERIR A PRESSÃO ARTERIAL DOS ADEPTOS DAS CAMINHADAS E EDUCADORES FÍSICOS PARA AUXILIAR OS MESMOS. | 21/01/2021 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2021 | REQUERIMENTO Nº 19.2021, DO VEREADOR RICARDO LIMA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, BEM COMO DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DAS SEGUINTES RUAS: RUA PRINCIPAL; RAIMUNDO ALMEIDA DE LIMA, CONTINUAÇÃO, RUA PARALELA: MARTINS BARBOSA DA SILVA, ESTRADA: VILA DIOGO, RUA RAQUEL BERNARDO, RUA WASHINGTON DE OLIVEIRA QUEIROZ E RUA BENTO NEPOMUCENO, BAIRRO BURITI DOS ESMEROS. | 21/01/2021 | ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2021 | REQUERIMENTO Nº 18.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, COMO TAMBÉM A TROCA DA ILUMINAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL POR LÂMPADAS LED, NA AVENIDA DOCA NOGUEIRA, NO BAIRRO CENTRO. | 21/01/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2021 | REQUERIMENTO Nº 17.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER E ESPORTE NO BAIRRO TUCUM (NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR CARLOS JEREISSATI – COMUNIDADE DO TUCUM), COMO TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA MESMA. | 21/01/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2021 | REQUERIMENTO Nº 16.2021, DO VEREADOR RONIELLY MASCIEL REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALUÍSIO GONÇALVES LOUREDO QUE SE INICIA NA RUA CONEGO EDUARDO ARARIPE ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA EDMILSON BEZERRA DE MENDONÇA, NO BAIRRO ALDEIA PARQUE. | 21/01/2021 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2021 | INDICAÇÃO Nº 16/2021, DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE INDICANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA À COLETA DAS RAMPAS DE LIXO DO MUNICÍPIO. | 21/01/2021 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2021 | REQUERIMENTO Nº 15.2021, DO VEREADOR EUDES FREITAS MAIA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE À REFORMA COMPLETA DA ESCOLA JOAQUIM AMÂNCIO BEZERRA NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA BEM COMO SUA AMPLIAÇÃO. | 21/01/2021 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 015/2021 | INDICAÇÃO Nº 15/2021, DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO, INDICANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A CÂMARA UM PROJETO DE LEI INSERINDO A FESTA DOS REIS NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 21/01/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2021 | INDICAÇÃO Nº 14/2021, DA VEREADORA RHAISA MENESES, NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS DESENVOLVER UM PROJETO DE LEI SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 21/01/2021 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2021 | REQUERIMENTO Nº 14.2021, DO VEREADOR RONALDO MAIA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS MONSENHOR CORIOLANO, CARLITO LOPES, FRANCISCO JOSÉ DE QUEIROZ E RAIMUNDO DE SOUSA FALCÃO, NO BAIRRO CROATÁ 2. | 21/01/2021 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2021 | INDICAÇÃO Nº 13/2021, DO VEREADOR ARINO FILHO QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANO DO BAIRRO DEDE GAMA. | 21/01/2021 | FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2021 | REQUERIMENTO Nº 13.2021, DO VEREADOR RONALDO MAIA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: A, E, F, G, EDILSON DOS SANTOS, CECILIA BEZERRA E ANTÔNIO EUSTÁQUIO SOARES, NO BAIRRO COHAB. | 21/01/2021 | RONALDO MAIA MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2021 | INDICAÇÃO Nº 12/2021, DO VEREADOR ERLANDO LIMA QUE INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DO POLO DE LAZER NO LAGO DO ALDEIA PARQUE QUE FICA NA RUA EDMILSON BEZERRA DE MENDONÇA, COM URBANIZAÇÃO, CALÇAMENTO EM VOLTA DO LAGO PARA CAMINHADAS, E COLOCAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE. | 21/01/2021 | FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2021 | REQUERIMENTO Nº 12.2021, DO VEREADOR ARINO FILHO REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE PROCEDER À INSTALAÇÃO DE UM DESSALINISADOR, NO POÇO DO ASSIS SENA NA COMUNIDADE DA TIRIRICA. | 21/01/2021 | FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2021 | REQUERIMENTO Nº 11.2021, DO VEREADOR ERLANDO LIMA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO ALDEIA. | 21/01/2021 | FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2021 | INDICAÇÃO Nº 11/2021, DO VEREADOR EUDES FREITAS QUE SEJA PROVIDENCIADO AS REFORMAS DOS MERCADOS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE: CEREAIS E A PARTE EXTERNA DE TODOS OS LADOS; VARIEDADES; FRUTAS E VERDURAS; ARTESANATO; CONFECÇÕES ETC. | 21/01/2021 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2021 | REQUERIMENTO Nº 10.2021, DO VEREADOR RONIELLY MASCIEL REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ALARGAMENTO NA RUA INÁCIO JOSÉ DA FONSECA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: AUTINO JUSTINO DA COSTA, JOSÉ PADRE E CHICO PADRE, AMBAS NO BAIRRO ALDEIA. | 21/01/2021 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2021 | REQUERIMENTO Nº 09.2021, DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE MANGABEIRA | 21/01/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2021 | INDICAÇÃO Nº 09/2021, DO VEREADOR DAVANILSON JOSÉ (TÓ) SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS DESENVOLVER UM PROJETO DE LEI COMUNIDADE SAUDÁVEL. | 21/01/2021 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 | PROJETO DE LEI Nº 03.2021 – DO VEREADOR DAVANILSON JOSÉ TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA, ELIZANGELA KELMA RODRIGUES SILVA. | 21/01/2021 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2021 | INDICAÇÃO Nº 02/2021, DO VEREADOR ALAELDIO GOMES (DIDÃO) SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO AMPLIAÇÃO À REFORMA COMPLETA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALICE LOPES, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS PARA RECEBER A CRECHE BRINCANDO E APRENDENDO. | 21/01/2021 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PARECER: 1/2021 | PARECER Nº 01/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 01/2021, DO PODER LEGISLATIVO DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | 21/01/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA, REGINALDO FIRMINO BENTO e FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2021 | REQUERIMENTO Nº 08/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA, REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA INCLUINDO QUADRA DE ESPORTES, ESPAÇO PARA RECREAÇÃO, ENTRE AS RUAS CHIQUINHA NOGUEIRA E PAULO BARREIRA NO BAIRRO PEDRA BRANCA | 14/01/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2021 | INDICAÇÃO Nº 08/2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA, SOLICITANDO DO PODER EXECUTIVO O ENVIO PARA CÂMARA DE PROJETO DE LEI LIBERANDO O INGRESSO DAS DOULAS JUNTO AO HOSPITAL JOSÉ MARIA FILOMENO DE PACAJUS, CASO A PARTURIENTE MANIFESTE ESTE DESEJO. | 14/01/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2021 | REQUERIMENTO Nº 07/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ERLANDO LIMA REQUERENDO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO ALDEIA PARQUE COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA. | 14/01/2021 | FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2021 | INDICAÇÃO Nº 07/2021, DO VEREADOR ERLANDO LIMA INDICANDO AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE CACIMBÃO INCLUINDO CALÇADÃO, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, PRAÇA, QUADRA POLIESPORTIVA. | 14/01/2021 | FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2021 | PROJETO DE LEI N° 07/2021, AUTORIZANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE DOAÇÃO PARA A PESSOA JURÍDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL N° 769 DE 14.05.2020, (LDO DE 2021). | 14/01/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2021 | REQUERIMENTO Nº 06/2021, AUTORIA VEREADOR RONIELLY DA COSTA PLEITEANDO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA NAIDE COSTA MENESES ATÉ O FINAL DA REFERIDA RUA ATÉ O PARQUE DE VAQUEJADA ROBERTO FEITOSA COM SINALIZAÇÃO E LOMBADAS. | 14/01/2021 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2021 | INDICAÇÃO Nº 06/2021, DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE, SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE COMPRE VACINAS DE COMBATE A COVID-19 E FAÇA UM PLANO DE VACINAÇÃO. | 14/01/2021 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2021 | PROJETO DE LEI N° 06/2021, ALTERANDO A LEI 802/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 14/01/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2021 | PROJETO DE LEI N°05/2021 DO PODER EXECUTIVO QUE ESTABELECE O REAJUSTE DO SÁLARIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 14/01/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2021 | INDICAÇÃO Nº 05/2021, DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO A REABERTURA DOS POSTOS DE SAÚDE QUE SE ENCONTRAM FECHADOS E AMPLIANDO PARA VINTE E QUATRO HORAS DE ATENDIMENTO. | 14/01/2021 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2021 | REQUERIMENTO Nº 05/2021, AUTOR VEREADOR EUDES FREITAS, REQUERENDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA ONZE RUAS TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CROATÁ CIPÓ, AS QUAIS SEGUEM A NOMENCLATURA DAS MESMAS INSERIDAS NO CONTEXTO DESTA MATÉRIA. | 14/01/2021 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2021 | INDICAÇÃO Nº 04/2021, DO VEREADOR EUDES FREITAS, SUGERINDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM POLO ESPORTIVO TURÍSTICO BEIRA AÇUDE, CONTENDO PISTA DE SKATE, CAMPO DE FUTEBOL E FUTEVÔLEY E QUADRA POLIESPORTIVA. | 14/01/2021 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2021 | INDICAÇÃO Nº 03/2021, DO VEREADOR RONIELLY DA COSTA SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA BAIRRO ALDEIA. | 14/01/2021 | RONIELLY MASCIEL DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2021 | REQUERIMENTO Nº 03/2021 DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO REQUERENDO DA PREFEITURA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BEIRA AÇUDE. | 14/01/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 | PROJETO DE Nº 02/2021 DO PODER LEGISLATIVO QUE ESTABELECE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 14/01/2021 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2021 | INDICAÇÃO Nº 01/2021, DO VEREADOR REGINALDO BENICIO SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTOS NOS POSTOS DE SAÚDE DA ZONA RURAL DE 08 HORAS DA MANHÃ ATÉ ÀS 20 HORAS. | 14/01/2021 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | PROJETO DE LEI N° 01/2021, DO PODER LEGISLATIVO CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENCE A SRA LUIZA DE MARILAC PEREIRA DE SOUZA MENEZES. | 14/01/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | REQUERIMENTO Nº 01.2021, DO VEREADOR REGINALDO BENICIO REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CARAÚBAS NESTE MUNICÍPIO. | 14/01/2021 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2021 | PROJETO DE LEI 04/2021DO PODER EXECUTIVO, ESTRUTURANDO O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE NA LEI MUNICIPAL N°28, DE 08 DE JUNHO DE 2009E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS SOBRE ESTA MATÉRIA O SR. PRESIDENTE INFORMOU QUE O SR. TÚLIO PINHEIRO CARVALHO REPRESENTANTE PACAJUSPREV IRIA DAR MAIORES INFORMAÇÕES Á CERCA DO PROJETO E AO FINAL FOI COLOCADO EM DISCURSÃO FINAL, HOUVE ALGUNS QUESTIONAMENTOS SOBRE O PROJETO, E COLOCADO EM VOTAÇÃO FOI APROVADO POR 11(ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 03(TRÊS) VOTOS CONTRÁRIO A SUA APROVAÇÃO. | 05/01/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2021 | PROJETO DE LEI 03/2021, DO PODER EXECUTIVO INSTITUINDO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS – REFIS, INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SOBRE ESTA MATÉRIA O SR. PRESIDENTE ENCAMINHOU AS DISCURSÕES E VOTAÇÃO SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. | 05/01/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2021 | PROJETO DE 02/2021, DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÔE SOBRE ART. 79, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE ACRESCENTANDO OS INICIOS I E III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ESTA MATÉRIA FOI COLOCADA EM DISCURSÃO FINAL E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. | 05/01/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2021 | PROTEJO DE LEI N°01/2021 DO PODER EXECUTIVO, DISPONDO SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTE PROJETO DESPOIS DAS DISCURSÕES E SUBMETIDO A VOTAÇÃO SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. | 05/01/2021 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DA DO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS. | 25/06/2020 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, VEM POR MEIO DESTE, REQUERER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, QUE SEJAM IMPLANTADOS NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DE NOSSA CIDADE, PORTAIS DE IDENTIFICAÇÃO, COM AS SEGUINTES FRASES; BEM VINDO À PACAJUS-CE E VOLTE SEMPRE. | 25/06/2020 | JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 049/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICA AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE CRIE O GRUPO DE MOTO PATRULHAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACAJUS. | 25/06/2020 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 048/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICA AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE CONCEDA AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS GUARDAS PATRIMONIAIS E GUARDA VIDAS EFETIVOS E TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 25/06/2020 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2020 | INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORA-MENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SUPORTE ÀS POLÍTICAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E PARA O COMBATE AO COVID (19) E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS. | 25/06/2020 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2020 | DENOMINA DE RUA VIRA MAR, A VIA QUE SE INICIA NA AVENIDA JOSÉ AIRTON MOURA LADO DIREITO, E SEGUE PELA RUA QUE DA O ENTORNO AO SHOPPING VIRA MAR, NO ALTO DO ESTRELA, FINALIZANDO NA AVENIDA EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE EM TODA SUA EXTENSÃO. | 25/06/2020 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2020 | DENOMINA DE RUA AFRO RIBEIRO DA SILVA, A VIA QUE SE INICIA NA RUA JOAQUIM NOGUEIRA LOPES E TERMINA NA RUA SAMUEL PIRES, NO BAIRRO COAÇU, SENTIDO SUL NORTE, EM TODA SUA EXTENSÃO. | 25/06/2020 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA SILVIA MARIANO SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/06/2020 | LUIZ ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO UMA CONVOCAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR REPRESENTANTE DA CAGECE EM PACAJUS-CE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 18/06/2020 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2020 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, BEM COMO A DRENAGEM COM MANILHAS NA RUA CÍCERO VIEIRA PEREIRA (BECO DA LAVANDERIA), BAIRRO COAÇU. | 18/06/2020 | FRANCISCO LUCIELDO MUNIZ DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2020 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA, BAIRRO BURITI. | 18/06/2020 | FRANCISCO LUCIELDO MUNIZ DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2020 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO VEM SE DIRIGIR A VOSSA EXCELÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR OFICIO AO SR PREFEITO COMUNICANDO O QUE SEGUE; PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PREFERENCIALMENTE EM PARALELEPÍPEDO, BEM COMO A DRENAGEM EM TODA ÁREA DO BAIRRO PLANALTO POPULAR. | 18/06/2020 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM e FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2020 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FUNDAMENTADO NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, VEM POR MEIO DESTE, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA REALIZADO APÓS A PANDEMIA DO COVID19, UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DA PANDEMIA. | 18/06/2020 | JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR e REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, VEM POR MEIO DESTE, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA REALIZADO A COMPRA DE UM TOMÓGRAFO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PACAJUS. | 18/06/2020 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 052/2020 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, PARA QUE INDIQUE AO SR PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CENTRO URBANO DO DISTRITO DE ITAIPABA. | 18/06/2020 | FRANCISCO FAGNER DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 051/2020 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, PARA QUE INDIQUE AO SR PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CENTRO URBANO DA COMUNIDADE DE PAULICÉIA. | 18/06/2020 | FRANCISCO FAGNER DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 050/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICA AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE CRIE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS - PCCS DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACAJUS. | 18/06/2020 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM e FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 047/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PACAJUS, QUE SEJAM ADQUIRIDAS, MÁSCARAS COM VISEIRA, PARA SEREM DOADAS, AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E AOS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO LOTADOS EM CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 18/06/2020 | JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2020 | DENOMINA DE RUA JANIO PEREIRA DA SILVA, A VIA QUE SE INICIA NO TERRENO DA SRA. MARIA DO CARMO NOGUEIRA (CARMINHA NOGUEIRA) NO LUGAR CONHECIDO COMO CAETANA, ÀS MARGENS DO AÇUDE QUEIMADAS EM TODA A SUA EXTENSÃO ATÉ A AS MARGENS DO AÇUDE PACOTI, NO SENTIDO NASCENTE POENTE. | 18/06/2020 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2020 | A VEREADORA SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, VEM PERANTE V EXA. SOLICITAR QUE DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO DESTA CASA DO POVO, ENVIAR OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL O COMUNICANDO OFICIALMENTE. A VEREADORA REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA ATENDIDO O PEDIDO DOS PAIS QUE É O NÃO FECHAMENTO DA CRECHE PEDRO FILOMENO NO BAIRRO BANGUÊ. | 04/06/2020 | HELANIA MARIA LOURENÇO BEZERRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2020 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, VEM PERANTE V EXA. SOLICITAR QUE DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO DESTA CASA DO POVO, ENVIAR OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL O COMUNICANDO OFICIALMENTE. O VEREADOR REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA GRATIFICAÇÃO PARA OS COVEIROS DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 04/06/2020 | LUIZ ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, QUE VÃO DA RODOVIA CE 253 ACESSO À COMUNIDADE DO FORMOSO, DA ESTRADA QUE VAI DA RODOVIA CE 253 NO TRECHO DA COMUNIDADE DE CURIMATÃ ACESSO À COMUNIDADE FORMASO, RODOVIA BR 116 ACESSO À COMUNIDADE DO DE LAGAMAR. | 04/06/2020 | JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 046/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS VEM POR MEIO DESTE, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, QUE A PREFEITURA DÊ SUPORTE NECESSÁRIO, MELHOR CONDIÇÃO DE TRABALHO PARA OS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL PARA QUE OS MESMO POSSAM DAR SUAS AULAS REMOTAS AOS ALUNOS NESSE PERÍODO DE QUARENTENA. | 04/06/2020 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 045/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE REALIZE A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO BURITI. | 04/06/2020 | JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 044/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS VEM POR MEIO DESTE, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, QUE EFETUE O PAGAMENTO DE 50%( CINQUENTA POR CENTO) DO 13°(DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MÊS DE JUNHO DE 2020. | 04/06/2020 | JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 043/2020 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. FUNDAMENTADO NOS ARTIGOS 118 E 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VEM PERANTE V EXA. INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MATADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE PACAJUS. | 04/06/2020 | FRANCISCO LUCIELDO MUNIZ DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM POR MEIO DESTE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, QUE SEJA RESTABELECIDA A BOLSA AOS MÚSICOS QUE INTEGRAM A BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE. | 28/05/2020 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2020 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR PLENÁRIO, CIENTIFICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL ESTA DELIBERAÇÃO. REQUER DA MUNICIPALIDADE A MANUTENÇÃO GERAL DOS CHAFARIZES DA COMUNIDADE DE UMARI. | 28/05/2020 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM EM BARES, RESTAURANTES, CARRINHOS DE LANCHES, PICOLEZEIROS, LANCHONETES, POUSADAS, HOTÉIS, E PONTOS DE AÇAÍ DE PACAJUS, NESSE PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID19. | 28/05/2020 | JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 042/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, INDENIZAR OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS QUE FORA ACOMETIDO PELO COVID-19 COM UM VALOR DE 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO. | 28/05/2020 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 041/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, QUE EM CONJUNTO COM A SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE ITAIPABA, PAULICEIA, MANGABEIRA E TUCUM PASSEM A FUNCIONAR AOS FINAIS DE SEMANA NO HORÁRIO DE 8 HORAS ÁS 17 HORAS. | 28/05/2020 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM POR MEIO DESTE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, QUE SEJA REALIZADA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS PROPRIETÁRIOS DE UBER DA NOSSA CIDADE DE PACAJUS NESSE, PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID19. | 21/05/2020 | JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 039/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICA AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE FORNEÇA AJUDA DE CUSTEIO A CATEGORIA DOS QUE FAZEM O TRANSPORTE ESCOLAR DE PACAJUS. | 21/05/2020 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 038/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICA AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE EXECUTE O PROJETO DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA JOAQUIM TAVARES BRAGA. | 21/05/2020 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 037/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICA AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE SEJA DADO UM AUXILIO DE UM SALÁRIO MÍNIMO PARA OS TAXISTAS E MOTO TAXISTAS. | 21/05/2020 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 036/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICA AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ COMPRE TODOS OS MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O TRATAMENTO DA COVID-19 E QUE OS MESMOS SEJAM DISTRIBUÍDOS PELA CAF. | 21/05/2020 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 035/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, QUE SEJA COMPRADO OU LOCADO O EQUIPAMENTO PULVERIZADOR DE ALTA PRESSÃO, NO SENTIDO DE SER REALIZADO O TRABALHO DE DESINFECÇÃO EM TODOS OS BAIRROS, LOCALIDADES, DISTRITOS E CENTRO DE NOSSA CIDADE NESSE PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID19. | 21/05/2020 | JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, VEM POR MEIO DE ESTE REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS EM CONJUNTO COM A SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE ITAIPABA, PASCOAL E MANGABEIRA PASSEM A FUNCIONAR COM A INCLUSÃO DO TERCEIRO TURNO, COM TODA A EQUIPE DE MÉDICOS, ENFERMEIRAS, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, RECEPCIONISTA, GUARDA PATRIMONIAL E CARRO DE APOIO. | 07/05/2020 | JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2020 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, E DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO, SEJA OFICIALIZADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O QUE SE SEGUE: REQUER DA MUNICIPALIDADE A TROCA DAS LÂMPADAS ATUAIS PELA DO TIPO LED PARA COMUNIDADE DE TUCUM. | 07/05/2020 | FRANCISCO LUCIELDO MUNIZ DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2020 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS FEIRANTES E AMBULANTES DO NOSSO MUNICÍPIO. | 07/05/2020 | LUIZ ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2020 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, PARA QUE PROVIDENCIE ESTUDOS E LANÇAMENTO DE EDITAL PÚBLICO PARA FINANCIAR AJUDA DE CUSTOS AOS PROFISSIONAIS DAS ARTES RESIDENTES EM NOSSA CIDADE DEVIDO A INEXISTÊNCIA DE CONTRATOS NESTE PERÍODO DE COVID 19, JÁ QUE TODOS DEVEM FICAR EM CASA, O QUE DESDE JÁ IMPOSSIBILITA, QUALQUER APRESENTAÇÃO E ARRECADAÇÃO DESTES HONRADOS PROFISSIONAIS. | 07/05/2020 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 034/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE SEJA IMPLANTADO TÚNEL DE DESINFECÇÃO NOS LOCAIS DE ACESSO AS UNIDADES HOSPITALARES, BEM COMO LOCAIS QUE HAJA AGLOMERAÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO. | 07/05/2020 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 033/2020 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE QUE O PODER EXECUTIVO NESTE PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS PRORROGAR O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU, DURANTE O PERÍODO QUE PERDURAREM AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DO COVID-19;. | 07/05/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 032/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE COMPRE TESTES RÁPIDO DO CORONAVÍRUS PARA SEREM FEITOS NA POPULAÇÃO EM GERAL, BEM COMO CRIAR PONTOS DE TESTES RÁPIDOS. | 07/05/2020 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 031/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE CONCEDA INSALUBRIDADE PARA TÉCNICOS EM ENFERMAGEM. | 07/05/2020 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 030/2020 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE INSTALEM TENDAS COM CADEIRAS EM FRENTE A AGENCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BEM COMO REALIZEM A ORGANIZAÇÃO DA FILAS PARA QUE AS PESSOAS OBEDEÇAM O DISTANCIAMENTO MÍNIMO. | 07/05/2020 | HELANIA MARIA LOURENÇO BEZERRA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 029/2020 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE JUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE SEJA DISPONIBILIZADO UM CONTATO TELEFÔNICO PARA ORIENTAÇÃO E TIRAR DÚVIDAS DA POPULAÇÃO REFERENTE AO CORONAVÍRUS. | 07/05/2020 | HELANIA MARIA LOURENÇO BEZERRA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 028/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE COLOQUE HIGIENIZADORES EXTERNOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM LOCAIS ESTRATÉGICOS. | 07/05/2020 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 027/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE TOME AS SEGUINTES MEDIDAS: 1 - CRIAÇÃO DO ALUGUEL SOCIAL PARA CIDADÃOS COM VULNERABILIDADE FINANCEIRA NO VALOR DE ATÉ R$250,00. 2 - DISTRIBUIÇÕES DE ÁLCOOL EM GEL E MASCARAS Á POPULAÇÃO CARENTE DE NOSSO MUNICÍPIO. 3 - DISTRIBUIÇÃO DE EPI´S AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO TRABALHANDO COMO LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID-19, BEM COMO O PAGAMENTO DO 14º SALÁRIO Á ESSES PROFISSIONAIS COMO FORMA DE RECONHECIMENTO. | 07/05/2020 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 026/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE SEJA REALIZADO O TRABALHO DE DESINFECÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS QUE ENTRAM EM NOSSA CIDADE, JUNTO AS BARREIRAS SANITÁRIAS QUE FICAM LOCALIZADAS NAS ENTRADAS PRINCIPAIS. | 07/05/2020 | JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA RENATA LEMOS DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/05/2020 | LUIZ ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2020 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE DE CAVALARIA. | 30/04/2020 | FRANCISCO PAULO NUNES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2020 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, E DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO, SEJA OFICIALIZADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O QUE SE SEGUE: REQUER DA MUNICIPALIDADE A TROCA DAS LÂMPADAS ATUAIS PELA DO TIPO LED PARA COMUNIDADE DE MANGABEIRA. | 30/04/2020 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 025/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ PARA QUE CRIE UM PROJETO ‘TODOS COM MASCARAS’, VOLTADO PARA OS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE COSTURA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS A FIM DE FOMENTAR A PRODUÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO. OS PRODUTOS VÃO ATENDER A DEMANDA CRESCENTE DA POPULAÇÃO E SERÃO UTILIZADOS PARA CONTER O AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS EM NOSSO MUNICÍPIO. BEM COMO UM DECRETO PARA QUE O USO DE MASCARAS EM AMBIENTES ABERTOS AO PÚBLICO OU DE USO COLETIVO SEJA OBRIGATÓRIO. | 30/04/2020 | FRANCISCO PAULO NUNES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 024/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE JUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE SEJA FEITO UM HOSPITAL DE CAMPANHA PARA O MUNICÍPIO E DISPONIBILIZE LEITOS PARA ATENDER OS PACIENTES COM COVID-19, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE MASCARAS E ÁLCOOL EM GEL PARA SER ENTREGUE A POPULAÇÃO EM GERAL. | 30/04/2020 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 023/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ A ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTE PERÍODO DA PANDEMIA, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DE MERENDA ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL. | 30/04/2020 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2020 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS; MARIA FERREIRA GOMES E ABDENAGO GOMES, AMBAS NO CROATÁ I. | 12/03/2020 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2020 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FUNDAMENTADO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, ENVIAR OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL COMUNICANDO ESTA DELIBERAÇÃO. REQUER DA MUNICIPALIDADE A RECUPERAÇÃO, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO CENTRO E CRUZ DAS ALMAS, PERFAZENDO UM TOTAL DE CINCO RUAS: EI-LAS: RUA PROF. HERMÍNIA MENDONÇA; RUA GREGÓRIO BARBOSA; RUA RAIMUNDO C LIMA; TRAVESSA GREGÓRIO BARBOSA; RUA JOSÉ PEREIRA CHAVES; | 12/03/2020 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2020 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA FRANCISCO NETO MACIEL, LOTEAMENTO SOL NASCENTE BAIRRO CRUZ DAS ALMAS. | 12/03/2020 | JOSÉ ISAUDI CORREIA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 022/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE PACAJUS QUE HOJE RECEBEM O VALOR DE R$ 2.090,00 (DOIS MIL E NOVENTA REAIS), CORRESPONDENTE A 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS PARA O VALOR CORRESPONDENTE A 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS, OU SEJA, PARA O VALOR DE R$ 3.135,00 (TRÊS MIL CENTO E TRINTA E CINCO REAIS). | 12/03/2020 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 021/2020 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REALIZE E EXECUTE O PROJETO SOCIOAMBIENTAL “MULHERES DE LINHA”. | 12/03/2020 | HELANIA MARIA LOURENÇO BEZERRA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 020/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE REALIZE A COMPRA DE NOVOS AR CONDICIONADO PARA AS SALAS DE AULAS DO NÚCLEO VITORIA HELEN TIMÓTEO. | 12/03/2020 | FRANCISCO PAULO NUNES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0036/2020 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA: RUA AMAZONAS, RUA EDMUNDO MATIAS, BEM COMO AS CONTINUAÇÕES DAS RUAS: JOÃO EVANGELISTA E ARTHUR BANDEIRA. | 27/02/2020 | HELANIA MARIA LOURENÇO BEZERRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0035/2020 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR PLENÁRIO, CIENTIFICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL ESTA DELIBERAÇÃO. REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA GERAL DA ESCOLA NELY GAMA NOGUEIRA NA COMUNIDADE DA BASE, BEM COMO DOS CHAFARIZES DA COMUNIDADE. | 27/02/2020 | HELANIA MARIA LOURENÇO BEZERRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2020 | O VEREADOR INFRA ASSINADO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SE DIRIGE A MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, PARA SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL CIENTIFICANDO-O DESTA DELIBERAÇÃO. REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, A RECUPERAÇÃO TOTAL DA ESCOLA CARLOS JEREISSATI NO BAIRRO DO TUCUM. | 27/02/2020 | FRANCISCO LUCIELDO MUNIZ DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2020 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA VIA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE BANGUBRAZ, BEM COMO AS RUAS PARALELAS A REFERIDA VIA. | 27/02/2020 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0029/2020 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR PLENÁRIO, CIENTIFICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL ESTA DELIBERAÇÃO. REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA GERAL DA ESCOLA AUGUSTO DE CARVALHO NO BAIRRO DEDÉ GAMA NESTE MUNICÍPIO. | 27/02/2020 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2020 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, VEM PERANTE V EXA SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL CIENTIFICANDO-O DESTA DELIBERAÇÃO. REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA MANGABEIRA. | 27/02/2020 | JOSÉ ISAUDI CORREIA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTES RUAS DA COMUNIDADE DE MANGABEIRA: RUA: IVANIR CORREIA; RUA: ANTONIO MADALENA; RUA: NEU RODOLFO; RUA JOÃO DO NELSON; RUA ALZIRA LIMA; RUA JOAQUIM CIRILO; RUA ZECA SILVA; RUA IVONE PEREIRA LIMA E RUA RAIMUNDA PEREIRA MENEZES. | 27/02/2020 | JOSÉ ISAUDI CORREIA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0015/2020 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FUNDAMENTADO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, VEM PERANTE V EXA SOLICITAR QUE INDIQUE AO SR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES POLIVALENTE NA LOCALIDADE DE TUCUM. | 27/02/2020 | FRANCISCO LUCIELDO MUNIZ DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2020 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA PRINCIPAL VIA DA COMUNIDADE DE MULAMBAL, BEM COMO AS RUAS PARALELA A REFERIDA VIA. | 27/02/2020 | FRANCISCO PAULO NUNES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2020 | O VEREADOR INFRA ASSINADO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SE DIRIGE A MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, PARA SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL CIENTIFICANDO-O DESTA DELIBERAÇÃO. REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, A RECUPERAÇÃO TOTAL DA ESCOLA HERMÍNIA MENDONÇA NO BAIRRO DA ALDEIA, INCLUINDO A CAIXA DAGUA. | 13/02/2020 | JOSÉ ISAUDI CORREIA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2020 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR PLENÁRIO, CIENTIFICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL ESTA DELIBERAÇÃO. REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA GERAL DO GRUPO ESCOLAR JOAQUIM AMÂNCIO BEZERRA NA LOCALIDADE DA MANGABEIRA NESTE MUNICÍPIO. | 13/02/2020 | JOSÉ ISAUDI CORREIA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2020 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, VEM PERANTE V EXA SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL CIENTIFICANDO-O DESTA DELIBERAÇÃO. REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO PASCOAL. | 13/02/2020 | LUIZ ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2020 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, COMUNICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL ESTE PLEITO; REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL A REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE PAULICÉIA. | 13/02/2020 | LUIZ ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS ETC. VEM SE DIRIGIR A MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, E DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO, ENVIAR OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL O FAZENDO CIENTE. REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS ASFALTO PARA A COMUNIDADE DE PAULICÉIA, INICIANDO NA RODOVIA 253 (ESTRADA PACAJUS ACARAPE) E AS RUAS CALÇAMENTADAS DAQUELA COMUNIDADE. | 13/02/2020 | FRANCISCO FAGNER DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2020 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL COMUNICANDO ESTA DELIBERAÇÃO. REQUER DA MUNICIPALIDADE O ASFALTAMENTO DA AVENIDA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE ITAIPABA, INICIANDO NA RODOVIA 253 ESTRADA PACAJUS / ACARAPE, BEM COMO AS RUAS CALÇAMENTADAS DO PERÍMETRO URBANO DAQUELE DISTRITO. | 13/02/2020 | FRANCISCO FAGNER DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFICIO, REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO PROCEDER À REFORMA COMPLETA DA ESCOLA ELDER GURGEL SOUZA MOREIRA, NA COMUNIDADE DO LIMOEIRO BEM COMO DA QUADRA POLIESPORTIVA. | 13/02/2020 | FRANCISCO PAULO NUNES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0019/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ ENVIE PROJETO DE LEI, CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 13/02/2020 | JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA e FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0018/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE REALIZE A REFORMA DAS SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO, E QUE SEJA FEITA A CLIMATIZAÇÃO COM AR CONDICIONADO DAS MESMA. | 13/02/2020 | JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA e FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0017/2020 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FUNDAMENTADO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, E ATENDENDO AS REAIS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE PACAJUS, V EXA SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, QUE O SR. PREFEITO FAÇA UMA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONTRA QUEIMADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E POSTERIORMENTE COM MEDIDAS DE COIBIÇÃO COMO “APLICAÇÃO DE MULTAS”. | 13/02/2020 | JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE CAVALARIA. | 13/02/2020 | FRANCISCO PAULO NUNES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0016/2020 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FUNDAMENTADO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, E ATENDENDO AS REAIS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE PACAJUS, V EXA SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, A REFORMA DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E AQUISIÇÃO DE NOVOS ACERVOS DE LIVROS. | 13/02/2020 | JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0014/2020 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, V EXA INDICAR AO SR PREFEITO POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO A RESTAURAÇÃO GERAL DO POLO DE LAZER DO ALTO DA BOA VISTA. | 13/02/2020 | FRANCISCO LUCIELDO MUNIZ DA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0013/2020 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FUNDAMENTADO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, E ATENDENDO AS REAIS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE PACAJUS, V EXA SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA CLICINA DE HEMONDIÁLISE NA NOSSA CIDADE. | 13/02/2020 | FRANCISCO LUCIELDO MUNIZ DA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0012/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFICIO, INDICANDO AO SENHOR PREFEITO PROCEDER À REFORMA COMPLETA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EDITE NOGUEIRA, NO BAIRRO PAJEÚ. | 13/02/2020 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0011/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDA À REFORMA COMPLETA DO TERMINAL RODOVIÁRIO NAÍDE COSTA MENESES, BEM COMO A INCLUSÃO DE UMA ARENINHA NA PRAÇA EM FRENTE AO MESMO. | 13/02/2020 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À REFORMA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE UMARI. | 06/02/2020 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À DOAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA OS TIMES AMADORES DE PACAJUS. | 06/02/2020 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITA A REATIVAÇÃO DA FEIRAART, QUE ACONTECIA NA PRAÇA RENATO PESSOA DE AGUIAR E DA FEIRACENTER QUE ACONTECIA NA RODOVIÁRIA. | 06/02/2020 | HELANIA MARIA LOURENÇO BEZERRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2020 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA PRINCIPAL VIA DA COMUNIDADE DE CAVALARIA EM TODA SUA EXTENSÃO, BEM COMO AS RUAS PARALELAS A REFERIDA VIA. | 06/02/2020 | FRANCISCO PAULO NUNES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0010/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO AUMENTE O NÚMERO DE FICHAS DE ATENDIMENTO LABORATORIAIS DIARIAMENTE NO HOSPITAL MUNICIPAL VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS PESSOAS QUE PRECISAM. | 06/02/2020 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2020 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA VIA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE TIRIRICA, BEM COMO AS RUAS PARALELA A REFERIDA VIA. | 06/02/2020 | FRANCISCO PAULO NUNES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0009/2020 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE CRIE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM AUTISMO E TDAH, BEM COMO SEUS PAIS. | 06/02/2020 | HELANIA MARIA LOURENÇO BEZERRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2020 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER A V EXA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, NO SENTIDO DE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL SE DIGNE EFETUAR O PAGAMENTO DA PARCELA DO CONVÊNIO COM A UPA, QUE CABE AO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 30/01/2020 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2020 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FUNDAMENTADO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, SOLICITA A V EXA QUE ENVIE OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL COMUNICANDO ESTA DELIBERAÇÃO. REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS REFORMAS DAS QUADRAS ESPORTIVAS DO MUNICIPIO DE PACAJUS, AQUELAS QUE AINDA NÃO FORAM REFORMADAS OU AMPLIADAS. | 30/01/2020 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO NA COMUNIDADE DE LAGAMAR. | 30/01/2020 | FRANCISCO PAULO NUNES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0008/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ A READEQUAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE. | 30/01/2020 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À REFORMA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE CURIMATÃ. | 30/01/2020 | FRANCISCO PAULO NUNES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2020 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FUNDAMENTADO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, ENVIAR OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL COMUNICANDO ESTA DELIBERAÇÃO. REQUER DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO CROATÁ I, PERFAZENDO UM TOTAL DE SEIS RUAS: EI-LAS: RUA JUSTINIANO REGO; RUA JOSÉ LAURINDO RUA ACELINO NOGUEIRA; RUA FREI ANTONINO; RUA ANTONIO DE DEUS; RUA LUIZA BRAGA. | 23/01/2020 | FRANCISCO LUCIELDO MUNIZ DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2020 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, E APÓS ESTA DELIBERAÇÃO, COMUNICAR OFICIALMENTE AO SR PREFEITO MUNICIPAL. REQUER DA MUNICIPALIDADE A PROCEDER À DEMOLIÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE CAVALARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MENOR, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA OU CAMPINHO DE AREIA AO LADO DA REFERIDA PRAÇA. | 23/01/2020 | FRANCISCO PAULO NUNES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2020 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FUNDAMENTADO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, VEM POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, INDICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DE ALGUNS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO EM PONTOS ESTRATÉGICOS E NO PERÍODO DA NOITE, VISANDO DESAFOGAR O ATENDIMENTO E DAR MAIOR E MELHOR COMODIDADE, ESPECIALMENTE ÀS PESSOAS QUE PRECISAM DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. | 23/01/2020 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFICIO, REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO PROCEDER À REFORMA COMPLETA DA ESCOLA DA CAVALARIA BEM COMO DA QUADRA POLIESPORTIVA. | 23/01/2020 | FRANCISCO PAULO NUNES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0005/2020 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FUNDAMENTADO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, VEM POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, INDICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, A ABERTURA DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A PARTIR DAS 07 DA MANHÃ. | 23/01/2020 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), DAS RUAS: RUA SÃO FRANCISCO E TODA SUA EXTENSÃO INICIANDO DA CE 253, RUA IVANI CORREIA RUA DE FRENTE AO POSTO DE SAÚDE E RUA PEDRO MADALENA E TODA SUA EXTENSÃO, TODAS NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA. | 16/01/2020 | LUIZ ALVES DE OLIVEIRA e JOSÉ ISAUDI CORREIA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2020 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. FUNDAMENTADO NOS ARTIGOS 118 E 136 DO REGIMENTO INTERNO, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE DE FORMOSO NESTE MUNICÍPIO, VEM PERANTE V EXA, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA AGENOR FERREIRA MAIA EM TODA SUA EXTENSÃO. | 16/01/2020 | JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), DAS RUAS: ZENAIDE FALCÃO, ALBANIZA BENICIO CASTRO E LUÍS NERY, TODAS NO BAIRRO DEDÉ GAMA. | 16/01/2020 | JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À IMPLANTAÇÃO DO SOS COM UTI MÓVEL COMPOSTA POR MÉDICOS E ENFERMEIROS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE PACAJUS. | 16/01/2020 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2020 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO DEDÉ GAMA: 1 – RUA BARBEIRO ANDRÉ BARBOSA 2- FRANCISCO CARNEIRO GIRÃO 3- EURÍPEDE VASCONCELOS | 16/01/2020 | HELANIA MARIA LOURENÇO BEZERRA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À AQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES EQUIPADOS COM OS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA GRADEAR AS TERRAS DOS PEQUENOS PRODUTORES DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO DAR SUPORTE A LIMPEZA DO NOSSA CIDADE. | 16/01/2020 | JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2020 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA ANTÔNIO GERMANO DE SOUZA, BAIRRO BURITI. | 16/01/2020 | HELANIA MARIA LOURENÇO BEZERRA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTA PARA OS MOTO TAXISTAS QUE FICAM EM FRENTE AO SUPERMERCADO MORANGUINHO E PRÓXIMO AO MERCADO. | 16/01/2020 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0139/2019 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS OFICIAR O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 05/12/2019 | HELANIA MARIA LOURENÇO BEZERRA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0117/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ COLÉGIO Á AMPLIAÇÃO E REFORMA TOTAL DO COLÉGIO ARTUR BANDEIRA, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA., COM: CONSTRUÇÃO DE SALA PARA OS PROFESSORES; CONSTRUÇÃO DE SALA PARA DIREÇÃO E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA; AMPLIAÇÃO DOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO; CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA; CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA; ÁREA DE LAZER PARA AS CRIANÇAS COM BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MENTAL, DE INCLUSÃO SOCIAL; REATIVAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA; CONSTRUÇÃO DE UM PÁTIO COBERTO. TODAS AS ALTERAÇÕES NO PADRÃO MEC. | 05/12/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0116/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, INDIQUE AO SR PREFEITO O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO AOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 05/12/2019 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0115/2019 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE CRIE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM ESPAÇO PARA ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL, BEM COMO OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTE. | 05/12/2019 | HELANIA MARIA LOURENÇO BEZERRA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0114/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ; INDICANDO-LHE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, COMPREM UMA VAN PARA O NÚCLEO ESPECIAL VITÓRIA ELLEN TIMÓTEO. | 21/11/2019 | FRANCISCO PAULO NUNES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0113/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ARACY GONZAGA DA SILVA. | 21/11/2019 | JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0084/2019 | DISPÕE ACERCA DA INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NAS PLACAS INDICATIVAS DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS E EM PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS, GRÁVIDAS E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTO PRIVADOS, BEM COMO DA EXPEDIÇÃO GRATUITA DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0138/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, E DELIBERADO FAVORÁVEL, ENVIAR OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL REIVINDICANDO ASFALTO PARA A RUA EDMAR BEZERRA DO NASCIMENTO,(CONTINUAÇÃO DA RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO DO BURITI, EM TODA SUA EXTENSÃO. | 14/11/2019 | FRANCISCO LUCIELDO MUNIZ DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0137/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), DAS RUAS DAS RUAS MANOEL ANSELMO, RUA FRANCISCO BASÍLIO, NA COMUNIDADE DE FORMOSO. | 14/11/2019 | JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0136/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), DA RUA LUIZ NERI NO BAIRRO BANGUÊ II. | 14/11/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0134/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS , CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, COMUNICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL ESTE PLEITO; REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL A REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE PAULICÉIA. | 14/11/2019 | FRANCISCO FAGNER DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0133/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FUNDAMENTADO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, PEDE A V EXA QUE APÓS A DELIBERAÇÃO ENVIE OFICIO AO SR PREFEITO CIENTIFICANDO-O DESTE PLEITO. REQUER DA MUNICIPALIDADE A PERFURAÇÃO DE 02 (DOIS) POÇOS PROFUNDOS E CONSTRUÇÃO DOS CHAFARIZES PARA O ABASTECIMENTO D ÁGUA DOS MORADORES DO BAIRRO DEDÉ GAMA. | 14/11/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0132/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, VEM PERANTE V EXA SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL COMUNICANDO ESTA SOLICITAÇÃO: REQUER DA MUNICIPALIDADE CALÇAMENTOS EM PEDRA TOSCA PARA AS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO DEDÉ GAMA, POR SE TRATAR DE UM BAIRRO POPULOSO, E SEM A MÍNIMA ESTRUTURA, NO QUE SE REFERE A CALÇAMENTOS, E OUTROS MELHORAMENTOS: RUAS: ZENAIDE FALCÃO; ALBANIZA BENICIO DE CASTRO; ASSIS GAMA; ANTONIO FERNANDES NETO; MARIA RODRIGUES ALENCAR; CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA; DUAS TRAVESSAS, LADO ESQUERDO E LADO DIREITO DA ESCOLA AUGUSTO CARVALHO NO MESMO BAIRRO. | 14/11/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0083/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO FRANCISCO ODILON DE SOUZA LEÃO AGUIAR. | 14/11/2019 | FRANCISCO PAULO NUNES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 058/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2019 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0112/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DAS CALÇADAS DE PACAJUS AFIM DE TORNA-LAS ACESSÍVEIS. | 07/11/2019 | JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0111/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE REALIZE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DE PACAJUS – CE, EM ESPECIAL OS AGENTES E FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | 07/11/2019 | JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0131/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, VEM PERANTE V EXA SOLICITAR QUE SEJA COMUNICADO AO SR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE OFICIO ESTA DELIBERAÇÃO. REQUER DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU EM PEDRA TOSCA A RUA BERNARDO VICTOR NO BAIRRO COAÇU (VIA DE ACESSO AO BAIRRO PEDRA BRANCA,) EM TODA SUA EXTENSÃO. | 31/10/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0129/2019 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FUNDAMENTADOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, VEM SOLICITAR A V EXA QUE ENVIE OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL COMUNICANDO ESTA DELIBERAÇÃO. REQUEREM OS VEREADORES QUE A MUNICIPALIDADE AUTORIZE A COLOCAÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE MANGABEIRA NESTE MUNICÍPIO. | 31/10/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0128/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À REFORMA DO CHAFARIZ DA COMUNIDADE CARAÚBAS, BEM COMO AMPLIAÇÃO DA ENCANAÇÃO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. CHICO DA DONA SOCORRO. | 31/10/2019 | FRANCISCO PAULO NUNES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0110/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FUNDAMENTADO NOS ARTIGOS 118 E 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VEM PERANTE V. EXA POR MEIO DESTA INDICAÇÃO SUGERIR AO SR PREFEITO MUNICIPAL A RESTAURAÇÃO DO SANGRADOURO DO AÇUDE DO CUMARU. | 31/10/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0104/2019 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. FUNDAMENTADOS NOS ARTIGOS 118 E 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VEM PERANTE V EXA SUGERIR AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, QUE SEJA ADQUIRIDO PELA MUNICIPALIDADE UM GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O ESTÁDIO JOÃO RONALDO. | 31/10/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0127/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER ELABORAÇÃO DE LEI SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E DELIMITAÇÃO DOS GASTOS DE RECURSOS ORIUNDOS DOS PRECATÓRIOS FEDERAIS ORIUNDOS DAS DIFERENÇAS DO FUNDEF DO ANO DE 1998 A 2007 OU DE QUALQUER PERÍODO PARA O REPASSE DE 60% (SESSENTA POR CENTO) DO TOTAL DE TAIS RECURSOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEIS FEDERAIS E A CONSTITUIÇÃO DO BRASIL | 24/10/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0126/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: RUA: VALDIBERTO CAMILO GOMES RUA: FRANCISCO MARQUES PEREIRA RUA: MANOEL FILIPE DA SILVA RUA: CHICO LIRA TODAS NO BAIRRO BURITI. | 24/10/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0125/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INICIANDO NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA NA RUA JOÃO EVANGELISTA ENCONTRO COM A RUA NICE DE OLIVEIRA FREIRE (ARENINHA), SEGUINDO NO BAIRRO PEDRA BRANCA AO CRUZAR A GUARANY E SEGUE NA RUA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, FINALIZANDO NA TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO NO BAIRRO BURITI. | 24/10/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0124/2019 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PARA QUE OS POSTOS DE SAÚDE DE ITAIPABA, MANGABEIRA, CROATA I, BURITI E BANGUÊ I POSSAM FUNCIONAR 24 HORAS. | 24/10/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0108/2019 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS, QUE INCLUA NO PROJETO DE LEI DOS TRANSPORTES UNIVERSITÁRIOS A ROTA PACAJUS/REDENÇÃO, BEM COMO NO OBJETO DO CONTRATO DOS ÔNIBUS UNIVERSITÁRIOS. | 24/10/2019 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0107/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. FUNDAMENTADOS NOS ARTIGOS 118 E 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VEM PERANTE V EXA SUGERIR AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, QUE VENHA DISPOR DE ATENDIMENTO POR PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA. | 24/10/2019 | JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0106/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. FUNDAMENTADOS NOS ARTIGOS 118 E 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VEM PERANTE V EXA SUGERIR AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, QUE FAÇA UM ESTUDO JUNTAMENTE COM A PROCURADORIA MUNICIPAL E FAÇA A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DO CÓDIGO SANITÁRIO, E NORMAS MUNICIPAIS DO RESPECTIVO TEMA, AFIM DE SE ATUALIZAR À LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019(ORIGINARIA DA MEDIDA PROVISSORIA 881’’MP DA LIBERDADE ECONOMICA”). | 24/10/2019 | JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0105/2019 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. FUNDAMENTADOS NOS ARTIGOS 118 E 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VEM PERANTE V EXA SUGERIR AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, QUE SEJAM RETORNADOS PARA O HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES OS QUATRO MÉDICOS PLANTONISTAS. | 24/10/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0082/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR ANTÔNIO MAIRTON CARDOSO GOMES. | 24/10/2019 | JOSÉ ISAUDI CORREIA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0081/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR ITALO MENDEL CARVALHO BEZERRA. | 24/10/2019 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0080/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR JOSÉ VANDUELLIS GOMES BRITO. | 24/10/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0079/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR NILTON PEREIRA. | 24/10/2019 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0078/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR FRANCISCO EVANDRO FREIRE. | 24/10/2019 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0123/2019 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VÊM PERANTE V EXA SOLICITAR QUE SEJA APROVADO CONVITE A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, TENDO COMO BASE A LEI MUNICIPAL Nº 541/2018, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/10/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0122/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO PREFERENCIALMENTE EM PARALELEPÍPEDO, EM SEGUNDA OPÇÃO PEDRA TOSCA NAS RUAS: RAQUEL NUNES BEZERRA, CÍCERO GAMA; ANA GAMA, BENUÁ FERREIRA, TODAS LOCALIZADA NO BAIRRO DEDÉ GAMA, BEM COMO SUA SINALIZAÇÃO. | 17/10/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0121/2019 | O VEREADO INFRA ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA A V EXA QUE ENVIE OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL COMUNICANDO ESTA DELIBERAÇÃO. REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE FRIOS PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 17/10/2019 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0120/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA DE V EXA QUE ENVIE OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL COMUNICANDO ESTA DELIBERAÇÃO: REQUER DA MUNICIPALIDADE, AS REABERTURAS DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES DE: CUMARU, CURIMATÃ E UMARI NESTE MUNICÍPIO. | 17/10/2019 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0119/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO E DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO ENVIAR OFICIO AO SR PREFEITO O COMUNICANDO. REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY INCLUINDO ACADEMIA POPULAR, CALÇADÃO EM REDOR DO CAMPO, PRÓXIMO A RUA FRED SALES E AO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DA PEDRA BRANCA NESTE MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 17/10/2019 | FRANCISCO LUCIELDO MUNIZ DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0118/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, E DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO DESTE, ENVIAR OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL COMUNICANDO A DELIBERAÇÃO. REQUER DA MUNICIPALIDADE, CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, NO BAIRRO PEDRA BRANCA NESTE MUNICÍPIO, ENTRE AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS TELMA FONTELES E GERALDO MAJELA INCLUINDO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, ACADEMIA POPULAR, PRAÇA, ARBORIZAÇÃO. | 17/10/2019 | FRANCISCO LUCIELDO MUNIZ DA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0102/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE SEJA ENVIADO PRA ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DENOMINANDO A CRECHE DO CROATÁ I, DE CRECHE MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA. | 17/10/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0101/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ PROCEDER A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO RONALDO. | 17/10/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0076/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ A SENHORA GERUZA MARIA ALBUQUERQUE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/10/2019 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0075/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR RAFAEL ELIZIÁRIO FERREIRA. | 17/10/2019 | JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0074/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR GEORGE MARQUES FERREIRA. | 17/10/2019 | JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0073/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR PAULO EDUARDO RAMOS FERREIRA. | 17/10/2019 | JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0072/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR FRANCISO PAULO DE LIMA (PAULO MAGAZINE). | 17/10/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA e REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0070/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR MARCELO CUNHA DA PAZ. | 17/10/2019 | HELANIA MARIA LOURENÇO BEZERRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0069/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA FILHO. | 17/10/2019 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0068/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA VICENÇA BARROSO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/10/2019 | FRANCISCO LUCIELDO MUNIZ DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0067/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR VALDIR PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 17/10/2019 | FRANCISCO LUCIELDO MUNIZ DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0066/2019 | INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/10/2019 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0117/2019 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA FRANCISCO FERREIRA LIMA. | 10/10/2019 | HELANIA MARIA LOURENÇO BEZERRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0116/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À CANALIZAÇÃO DA RUA JOAQUIM TAVARES BRAGA, SITUADA NO COMPLEXO TURÍSTICA BEIRA AÇUDE. | 10/10/2019 | LUIZ ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0115/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À COMPRA DE VEÍCULOS NOVOS PARA DAR SUPORTE AOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 10/10/2019 | JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR, HELANIA MARIA LOURENÇO BEZERRA, JOSÉ ISAUDI CORREIA e RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0113/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VEM PERANTE V EXA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR QUE DE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL CIENTIFICANDO DESTA DELIBERAÇÃO.REQUER DA MUNICIPALIDADE REFORMA DA PRAÇA DA CRUZ DAS ALMAS, INCLUINDO TAMBÉM O CHAFARIZ. | 10/10/2019 | JOSÉ ISAUDI CORREIA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0064/2019 | DENOMINA DE RUA PEDRO PAULO PEREIRA (PEDRO BATATA) A VIA QUE SE INICIA NA RUA PROFESSORA LAURA NOGUEIRA, SENTIDO LESTE OESTE, ATÉ O FINAL DA RUA ZEZINHO HONÓRIO, NO DISTRITO DE ITAIPABA. | 10/10/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0063/2019 | DENOMINA DE RUA TERESINHA MARIA DE JESUS DA SILVA (TERESINHA ANDRÉ) A VIA QUE SE INICIA NA RUA PROFESSORA MARIA ISÉLIA, SENTIDO NORTE SUL, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE ITAIPABA. | 10/10/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0112/2019 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, V EXA DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO, ENVIAR AO SR PREFEITO O PLEITO QUE SE SEGUE; REQUER DO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, QUE FAÇA A REVISÃO JUNTO COM A PROCURADORIA NA LEI Nº536/2018, E SE POSSÍVEL REVOGUE OU VETE OS ARTIGOS QUE TEM INDÍCIOS OU QUE ESTÃO ATRIBULADOS A REALIZAR COBRANÇAS A POPULAÇÃO. | 03/10/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0111/2019 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, V EXA DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO, ENVIAR AO SR PREFEITO O PLEITO QUE SE SEGUE; REQUER DO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, A DIFERENÇA SALARIAL DOS GUARDAS CIVIL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS SOBRE A PORCENTAGEM DE 35,27%. | 03/10/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0109/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER UMA REFORMA NA PRAÇA DA DO ALTO DA BOA VISTA, AO LADO DO AÇUDE LUIZ CARLOS. | 03/10/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0100/2019 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS, ATRAVÉS DE UM PROJETO DE LEI OU DECRETO QUE REVOGUE O DECRETO DE Nº149/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018. QUE REGULAMENTA A COBRANÇA DOS TRATORES (USO DE MAQUINAS PUBLICAS MUNICIPAIS) PARA ARADAGEM E ROÇAGEM DE TERRENOS, PARA AGRICULTURA FAMILIAR E DEMAIS PRODUTORES DE BAIXA RENDA. | 03/10/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0065/2019 | EMENTA - DENOMINA NOMENCLATURAS DE RUAS NA COMUNIDADE DE UMARI, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/10/2019 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0108/2019 | OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO REQUEREM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AUMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS NAS CATEGORIAS: ASSISTENTE SOCIAL; PSICÓLOGO; MOTORISTA; AUXILIAR ADMINISTRATIVO; AGENTE ADMINISTRATIVO; GUARDAS PATRIMONIAIS. | 19/09/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0107/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE SER DEBATIDO SOBRE O AUTISMO E AS POLITICAS PUBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO VOLTADO PARA O TRATAMENTO DESSAS PESSOAS. | 19/09/2019 | LUIZ ALVES DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0098/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO INTERNO DA CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DA COHAB, INCLUINDO ILUMINAÇÃO DE LED. | 19/09/2019 | FRANCISCO LUCIELDO MUNIZ DA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0097/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO INTERNO DA CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO CHAFARIZ DA RUA QUINQUIM NOGUEIRA, NO BAIRRO COAÇU (PRÓXIMO AO BAR DA LUCIA). | 19/09/2019 | FRANCISCO LUCIELDO MUNIZ DA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0096/2019 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 86, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VÊM PERANTE V EXA, DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERIR AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS QUE ENVIE A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE: “DISPONHA SOBRE A REMISSÃO DE DÍVIDA DE IPTU DOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS ENTRE OS ANOS DE 2016, 2017 E 2018, INCLUINDO OS PERMISSIONÁRIOS DOS MERCADOS E BANCAS DOS FEIRANTES, EXCETO OS QUE JÁ SE ENCONTRAM EM EXECUÇÃO FISCAL (MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA).” | 19/09/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0095/2019 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS, O AUMENTO DO NUMERO DE VAGAS PARA OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS, BENEFICIADOS ATRAVÉS DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL, COM DESTINO AS CIDADES DE FORTALEZA E HORIZONTE, ONDE ATUALMENTE DISPOMOS DE 1200 VAGAS, DE ACORDO COM A LEI Nº395/2015, SENDO INTERESSANTE SE CRIAR NO MÍNIMO MAIS 300 VAGAS, TOTALIZANDO 1500 VAGAS. | 19/09/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0062/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA LÚCIA LAZARO DE VASCONCELOS. | 19/09/2019 | JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0061/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR WILKSON LEVY NOBRE FREIRE. | 19/09/2019 | JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0060/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA NÚBIA SOARES GIRÃO. | 19/09/2019 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0059/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR SILVIO CESAR FERREIRA DO CARMO. | 19/09/2019 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0105/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A RECUPERAÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DA BASE. | 12/09/2019 | FRANCISCO PAULO NUNES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0094/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ; INDICANDO-LHE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COMPREM DUAS UTI MOVEIS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES. | 12/09/2019 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0058/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. REGINALDO CORDEIRO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/09/2019 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0104/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ANTONIO MADALENA NA COMUNIDADE DE MANGABEIRA. | 05/09/2019 | JOSÉ ISAUDI CORREIA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0103/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À REFORMA DO CHAFARIZ QUE FICA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO PASCOAL. | 05/09/2019 | FRANCISCO PAULO NUNES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0102/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A MANUTENÇÃO DO DESSANILIZADOR NA COMUNIDADE DA COMUNIDADE DA BASE. | 05/09/2019 | FRANCISCO PAULO NUNES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0056/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JAIME RIBEIRO DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/09/2019 | LUIZ ALVES DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0055/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR MÁRCIO FONTES SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/09/2019 | LUIZ ALVES DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0054/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO PIRES CAETANO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/09/2019 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0053/2019 | DENOMINA DE RUA OSVALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA, A VIA QUE SE INICIA NA RUA MOISÉS NOGUEIRA DE OLIVEIRA, SENTIDO OESTE LESTE, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE ITAIPABA. | 05/09/2019 | RAIMUNDO MATEUS NETO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0052/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR PAULO SERGIO SILVA OLIVEIRA. | 05/09/2019 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0051/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR JOSÉ GERARDO MOREIRA ROCHA JUNIOR. | 05/09/2019 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0050/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR FRANCISCO ROGÉRIO DE LIMA. | 05/09/2019 | JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0049/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA MARIA SOCORRO FREITAS LIMA. | 05/09/2019 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0048/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. EUDES DA SILVA ABREU. | 05/09/2019 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0101/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VEM PERANTE V EXA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIAR OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS COMUNICANDO ESTA DELIBERAÇÃO: REQUER DA MUNICIPALIDADE CALÇAMENTOS PARA AS RUAS: ZEZINHO HONORIO, MOISÉS NOGUEIRA DE OLIVEIRA E JOCA CORDEIRO VALENTIN TODAS NO DISTRITO DE ITAIPABA. | 29/08/2019 | RAIMUNDO MATEUS NETO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0092/2019 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE CRIE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM AUTISMO E TDAH, BEM COMO SEUS PAIS. | 29/08/2019 | HELANIA MARIA LOURENÇO BEZERRA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0091/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE VIABILIZE UM PROJETO JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ESTÁDIO DE FUTEBOL PARA NOSSO MUNICÍPIO. | 29/08/2019 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0090/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO INTERNO DA CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL O QUE SE SEGUE; RECUPERAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DO CHAFARIZ NA LOCALIDADE DE CARAÚBAS EM FRENTE A CASA DA LAZIO, BEM COMO DA CAIXA D’ÁGUA DO CHAFARIZ EM ITAIPABA NA RUA DO FOGO, EM FRENTE A CASA DO SENHOR CHICO DA ALICE (RUA JOANA ANDRÉ). | 29/08/2019 | RAIMUNDO MATEUS NETO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0089/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO INTERNO DA CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL O QUE SE SEGUE; INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, EM PARCERIA COM A CAF, QUE FAÇA UM ESTUDO OU LEVANTAMENTO EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE, BEM COMO NO HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO COM RELAÇÃO AOS MEDICAMENTOS QUE HOJE FALTAM EM NOSSO MUNICÍPIO. | 29/08/2019 | JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0088/2019 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, VEM SE DIRIGIR A V EXA NO SENTIDO QUE INDIQUE AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS O QUE SE SEGUE. REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CRAS PARA O BAIRRO CROATÁ II. | 29/08/2019 | LUIZ ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0100/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, V EXA DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO, ENVIAR AO SR PREFEITO O PLEITO QUE SE SEGUE; REQUER DO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, REAJUSTE SALARIAL PARA OS GUARDAS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 15/08/2019 | LUIZ ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0099/2019 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUSPENDA POR 90 DIAS AS APLICAÇÕES DE MULTAS NO MUNICÍPIO E QUE NESSE PERÍODO PROMOVA CAMPANHAS EDUCATIVAS NO TRANSITO. | 15/08/2019 | HELANIA MARIA LOURENÇO BEZERRA, RODRIGO MENEZES ARARIPE, JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR e JOSÉ ISAUDI CORREIA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0098/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), DAS RUAS: RUA SÃO FRANCISCO E TODA SUA EXTENSÃO INICIANDO DA CE 253, RUA IVANI CORREIA RUA DE FRENTE AO POSTO DE SAÚDE E RUA PEDRO MADALENA E TODA SUA EXTENSÃO, TODAS NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA. | 15/08/2019 | LUIZ ALVES DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0087/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE FAÇA UM PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS, CRIANDO ALTERNATIVAS FINANCEIRAS PARA O ALTO CUSTO DAS TARIFAS DE ELETRICIDADE NA CIDADE, ASSIM PODENDO REDUZIR OU ATÉ ELIMINAR A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 15/08/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0086/2019 | OS VEREADORES SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO INTERNO DA CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL O QUE SE SEGUE; INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UM ESTUDO OU LEVANTAMENTO NA CIP (CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA). | 15/08/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0047/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ANDRÉ LUÍS RODRIGUES VASCONCELOS. | 15/08/2019 | FRANCISCO FAGNER DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0046/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO DIASSIS MAIA. | 15/08/2019 | FRANCISCO FAGNER DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0045/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO LUIZ GONZAGA ARAÚJO. | 15/08/2019 | JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0044/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. BENEVAL MOREIRA DA SILVA. | 15/08/2019 | JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0043/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ALEXANDRE HOLANDA SABINO. | 15/08/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0097/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER AO RECAPEAMENTO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOCA NOGUEIRA EM TODA SUA EXTENSÃO. | 08/08/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0095/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À REFORMA DO CHAFARIZ DA COMUNIDADE JENIPAPO. | 08/08/2019 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0094/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC, DESCRITAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DO OUVIDO O PLENÁRIO, E APROVADO, ENVIAR OFICIO COMUNICANDO AO SR SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. REQUER DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE TUCUM COM TODA INFRAESTRUTURA: CALÇADAS, ACADEMIA. | 08/08/2019 | FRANCISCO LUCIELDO MUNIZ DA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0085/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE CONSTRUA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE JARDIM MARAJOARA. | 08/08/2019 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0084/2019 | OS VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. FUNDAMENTADO NOS ARTIGOS 118 E 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VEM PERANTE V EXA SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO QUE A ÁREA QUE HOJE ESTAR DESTINADA AOS AMBULANTES NA RUA PROFA. HERMÍNIA MENDONÇA (APÓS O MERCANTIL MORANGUINHO), SEJA REGULARIZADA ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI E TRANSFORMADA EM LEI MUNICIPAL, DESTINANDO EM DEFINITIVO AQUELA ÁREA PARA O COMERCIO QUE ORA ESTÃO REALIZANDO. O PODER PÚBLICO PODERÁ ADOTAR MEDIDAS, OFERTANDO A ELES AMBULANTES, O QUE EXISTEM NOS DEMAIS MERCADOS EXISTENTES NAQUELA ÁREA, ESPECIALMENTE TODA ÁREA COBERTA. | 08/08/2019 | LUIZ ALVES DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0041/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE MORAIS. | 08/08/2019 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0039/2019 | “INSTITUI A POLÍTICA DE BEM-ESTAR ANIMAL E DISPÕE SOBRE AÇÕES OBJETIVANDO O BEM-ESTAR ANIMAL, O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, O ESTÍMULO À POSSE RESPONSÁVEL, O INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS, A PROIBIÇÃO À PRÁTICA DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2019 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0093/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER UMA MANUTENÇÃO NO CHAFARIZ DO PEDRO MACACO, NA RUA RAIMUNDO ALMEIDA DE LIMA. | 01/08/2019 | JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0092/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER UMA REFORMA NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE FORMOSO. | 01/08/2019 | JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0091/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FUNDAMENTADO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, REQUER A MESA DIRETORA DENTRO DOS TRÂMITES REGIMENTAIS, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL A REIVINDICAÇÃO QUE SEGUE: REQUER DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE FUTEBOL SOCIETY AO LADO DA PRAÇA MARIA DO CARMO SOUSA LOPES NA COMUNIDADE DE CAVALARIA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/08/2019 | FRANCISCO FAGNER DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0082/2019 | OS VEREADORES INFRA ASSINADOS, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC, FUNDAMENTADOS NOS ARTS 118 E 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E ATENDENDO AOS APELOS DA POPULAÇÃO, VEM PERANTE V EXA, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO A REVOGAÇÃO DA LEI 536/2018, EM TODOS OS SEUS DISPOSITIVOS. | 01/08/2019 | HELANIA MARIA LOURENÇO BEZERRA, RODRIGO MENEZES ARARIPE, JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR e JOSÉ ISAUDI CORREIA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0081/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, EM SEUS ARTIGOS 118 E 136, E ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE ITAIPABA, VEM PERANTE V EXA., POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITAR QUE SEJA CONSTRUÍDO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, PARA A AVENIDA PROFESSORA LAURA NOGUEIRA,, INCLUINDO CANTEIRO CENTRAL, CALÇADA PADRONIZADA PARA PEDESTRES E ROTATÓRIA. | 01/08/2019 | RAIMUNDO MATEUS NETO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0080/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. FUNDAMENTADO NOS ARTIGOS 118 E 136 DO REGIMENTO INTERNO, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE DE FORMOSO NESTE MUNICÍPIO, VEM PERANTE V EXA, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA TEODORICO FERREIRA LIMA EM TODA SUA EXTENSÃO. | 01/08/2019 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0079/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. FUNDAMENTADO NOS ARTIGOS 118 E 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E ATENDENDO SOLICITAÇÕES DOS USUÁRIOS E DOS PERMISSIONÁRIOS, VEM PERANTE V EXA SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, QUE SEJA PROVIDENCIADO AS REFORMAS DOS MERCADOS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE: CEREAIS E A PARTE EXTERNA DE TODOS OS LADOS; VARIEDADES; FRUTAS E VERDURAS; ARTESANATO; CONFECÇÕES ETC. | 01/08/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0042/2019 | DENOMINA DE RUA JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR A VIA QUE INICIA NA AVENIDA PROFESSORA LAURA NOGUEIRA, SENTIDO NORTE / SUL ATÉ A RUA JOANA ANDRÉ, NO DISTRITO DE ITAIPABA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/08/2019 | RAIMUNDO MATEUS NETO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0040/2019 | EMENTA - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR JOSÉ INÁCIO LINO DE ALMEIDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/07/2019 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0090/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E PREFERIVELMENTE PARALELEPÍPEDO DAS SEGUINTES RUAS: RUA: FRANCISCO JOSÉ DE QUEIROZ. RUA: CARLITO LOPES RUA: MONSENHOR CORIOLANO. RUA: JOÃO BATISTA COSTA SILVA. TODAS NO BAIRRO CROATA II. | 13/06/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0089/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A SUBSTITUIÇÃO DO QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO A MACAVI POR UMA FAIXA ELEVADA. | 13/06/2019 | JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0087/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À REFORMA DA PRAÇA TRÊS CORAÇÕES DO DISTRITO DE PASCOAL. | 13/06/2019 | JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0077/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA NOS ARTIGOS 118 E 136 E ATENDENDO AS FAMÍLIAS DAS COMUNIDADES, DO NOSSO MUNICÍPIO, VEM SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA PARA PRÁTICA DE ESPORTES EM LOCAIS ESTRATÉGICOS COMO NOS PSFS, PRAÇAS E ESCOLAS DE NOSSO MUNICÍPIO. | 13/06/2019 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0076/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, PARA QUE INDIQUE AO SR PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CENTRO URBANO DA COMUNIDADE DE PAULICÉIA. | 13/06/2019 | FRANCISCO FAGNER DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0075/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, PARA QUE INDIQUE AO SR PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CENTRO URBANO DO DISTRITO DE ITAIPABA. | 13/06/2019 | FRANCISCO FAGNER DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0074/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS : RUA PRIMAVERA, RUA CICERO NOGUEIRA, RUA FRANCINÉ RICARDO, RUA GREGÓRIO BARBOSA, RUA JOSÉ PEREIRA CHAVES, TRECHO GREGÓRIO BARBOSA, RUA RAIMUNDO C. LIMA, RUA PROFESSORA HERMÍNIA MENDONÇA E RUA PEDRO CESÁRIO BEZERRA, TODAS NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS. | 13/06/2019 | JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0038/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA MARIA DA PAZ GUEDES DANTAS SÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/06/2019 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0037/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO BRILHANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/06/2019 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0035/2019 | DENOMINA DE RUA LUIZ IRINEU DA SILVA A VIA QUE SE INICIA NA RUA ANACLETO SOUZA MAIA NÚMERO 1789, SENTIDO NORTE / SUL, EM TODA SUA EXTENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/06/2019 | FRANCISCO PAULO NUNES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0086/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO E CHAFARIZ, NO POVOADO ALTO DO ESTRELA. | 06/06/2019 | FRANCISCO LUCIELDO MUNIZ DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0085/2019 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE CAMPANHA EDUCATIVA DE TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 06/06/2019 | HELANIA MARIA LOURENÇO BEZERRA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0073/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE SEJA ENVIADO PRA ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DENOMINANDO A PRAÇA DO BANGUBRAZ, DE PRAÇA ADAIRTON FERREIRA DUTRA. | 06/06/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0072/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA SILVIO FELIPE DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO COAÇU. | 06/06/2019 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0036/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA IRACEMA BELO BRILHANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/06/2019 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0084/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, E APÓS ESTA DELIBERAÇÃO, COMUNICAR OFICIALMENTE AO SR PREFEITO MUNICIPAL. | 30/05/2019 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0083/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), DA RUA SEM DENOMINAÇÃO QUE INTERLIGA OS CONJUNTOS GERALDO MAGELA E TELMA FONTELES. | 30/05/2019 | FRANCISCO LUCIELDO MUNIZ DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0082/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), DA RUA JOÃO MIGUEL DE SOUSA, BEM COMO DAS RUAS PROJETADAS NA COMUNIDADE DE LAGOA SECA 2, PRÓXIMO Á EMBRAPA. | 30/05/2019 | JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0081/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, E APÓS ESTA DELIBERAÇÃO, COMUNICAR OFICIALMENTE AO SR PREFEITO MUNICIPAL. REQUER DA MUNICIPALIDADE A PROCEDER À REFORMA COMPLETA DA ESCOLA PROFESSORA MARIA DO CARMO DE SOUSA LOPES, NA LOCALIDADE DE CAVALARIA, BEM COMO A REFORMA DA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA. | 30/05/2019 | FRANCISCO PAULO NUNES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0080/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE TIRIRICA. | 30/05/2019 | FRANCISCO PAULO NUNES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0071/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, INDIQUE AO SR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO DA RUA TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO, TORNANDO-A MÃO ÚNICA COM SENTIDO ZONA RURAL AO CENTRO (POENTE/NASCENTE), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GUARANY, TORNANDO-A MÃO ÚNICA TAMBÉM COM SENTIDO CENTRO A ZONA RURAL (NASCENTE/POENTE). DEVENDO EM AMBAS AS VIAS SER CONSTRUÍDA CICLO FAIXAS, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO. | 30/05/2019 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0070/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDIMENTO DOMICILIAR PARA AS CRIANÇAS ESPECIAIS (COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MENTAL). | 30/05/2019 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0069/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, INDIQUE AO SR PREFEITO QUE REPASSE PARA OS DENTISTAS, TÉCNICOS DE SAÚDE BUCAL E AUXILIAR DE CONSULTÓRIO CONTRATADOS E CONCURSADOS DE PACAJUS O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, OS QUAIS ATUALMENTE NÃO RECEBEM. | 30/05/2019 | JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2019 | EMENTA - DENOMINA DE RUA MANOEL RODOLFO (NEL RODOLFO) A VIA QUE INICIA NA AVENIDA DUCA PEDRO (RODOVIA 253, ROD. PACAJUS CASCAVEL), SENTIDO NORTE/SUL, ATÉ A RUA ANTÔNIO MADALENA NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIA. | 22/05/2019 | JOSÉ ISAUDI CORREIA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0079/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE MANGABEIRA. | 16/05/2019 | JOSÉ ISAUDI CORREIA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0078/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À RECUPERAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO NO GRANDE BANGUÊ, ENGLOBANDO BANGUÊ I E II, MATA E PAJEÚ. | 16/05/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0077/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE CURIMATÃ E MULAMBAL. | 16/05/2019 | FRANCISCO PAULO NUNES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0076/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À REFORMA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE CURIMATÃ, BEM COMO DO CHAFARIZ QUE FICA AO LADO DO COLÉGIO. | 16/05/2019 | FRANCISCO PAULO NUNES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0068/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ PROCEDER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA DOCA NOGUEIRA (AV. DA FAMEL) EM TODA A SUA EXTENSÃO. | 16/05/2019 | JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0067/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFICIO, INDICANDO AO SENHOR PREFEITO PROCEDER À REFORMA DO MERCADO DOS SAPATEIROS. | 16/05/2019 | BRAULIO OLIVEIRA DE MENESES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0066/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE TRATA DA PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE NO PERÍMETRO CENTRAL DE NOSSO MUNICÍPIO. | 16/05/2019 | BRAULIO OLIVEIRA DE MENESES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0065/2019 | O VEREADOR INFRA ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, INDICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, O NOME DO SR. JOSÉ MARIA DA SILVA, PARA DENOMINAR O CHAFARIZ PÚBLICO MUNICIPAL DA COMUNIDADE DO TUCUM, NESTE MUNICÍPIO. | 16/05/2019 | FRANCISCO LUCIELDO MUNIZ DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0067/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, E APÓS ESTA DELIBERAÇÃO, COMUNICAR OFICIALMENTE AO SR PREFEITO MUNICIPAL. REQUER DA MUNICIPALIDADE A PROCEDER À REFORMA COMPLETA DA ESCOLA SENADOR CARLOS JEREISSATI, NA LOCALIDADE DE TUCUM BEM COMO DA QUADRA POLIESPORTIVA. | 08/05/2019 | JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0064/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE DISPONIBILIZE LOCAL ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DAS FEIRAS DOS ANIMAIS. | 07/05/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0063/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROVIDENCIE UMA CASA DE APOIO EM FORTALEZA PARA PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE SAÚDE E NECESSITAM PASSAR O DIA OU ATE MESMO VÁRIOS DIAS EM TRATAMENTO. | 07/05/2019 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0062/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS ENVIE PROJETO DE LEI A SER APRECIADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RETENTOR DE AR NA REDE HIDRÁULICA PELA CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS. DEVENDO REFERIDA EMPRESA, A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI E NO PRAZO MÁXIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS, OBRIGATORIAMENTE E SEM ÔNUS PARA O CONSUMIDOR, INSTALAR UM RETENTOR DE AR EM CADA UNIDADE RESIDENCIAL, COMERCIAL, INDUSTRIAL OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE, ONDE PRESTAR O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA. ADEMAIS, NECESSÁRIO, SE FAZ CONSTAR, AINDA, ARBITRAMENTO DE MULTA DIÁRIA PELO NÃO CUMPRIMENTO DESTA LEI. | 07/05/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0061/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFICIO, INDICANDO AO SENHOR PREFEITO PROCEDER À REFORMA COMPLETA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM AMÂNCIO BEZERRA, BEM COMO DA QUADRA POLIESPORTIVA. | 06/05/2019 | JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0060/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ A READEQUAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE. | 30/04/2019 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0070/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS PRINCIPAIS RUAS DA VILA DIOGO. | 29/04/2019 | JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0059/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE CARAÚBAS, PACAJUS-CE. | 29/04/2019 | JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0058/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, VEM INDICAR A V EXA QUE A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – TIPO 1 – CRECHE, DO BAIRRO CROATÁ II, TENHA A DENOMINAÇÃO DE MARIA JOSÉ MATIAS DE SOUSA. | 16/04/2019 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0057/2019 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO BURITI. | 16/04/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS e JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0026/2019 | ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA. | 16/04/2019 | JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0056/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDA À REFORMA COMPLETA DO TERMINAL RODOVIÁRIO NAÍDE COSTA MENESES. | 15/04/2019 | JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0069/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO PREFERENCIALMENTE EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS: RUA SEBASTIÃO PEDRO, RUA VICENTE ALVES PINHEIRO, RUA EDMILSON BEZERRA DE MENDONÇA, RUA MARIA NASCIMENTO BRAGA, RUA LUIZ BRAGA GERÔNIMO E RUA FRANCISCO JARDILINO, COMO TAMBÉM AS RUAS QUE FICAM ENTRE AS RUAS: MARIA DO NASCIMENTO E FRANCISCO JARDILINO, POIS ESSAS AINDA NÃO TEM DENOMINAÇÃO, TODAS NO BAIRRO BANGUÊ I. | 09/04/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0054/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADOS, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, VEM SE DIRIGIR A V EXA NO SENTIDO QUE INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS Á AQUISIÇÃO DE UM VETMÓVEL, UMA CLINICA VETERINÁRIA PÚBLICA MÓVEL COM O OBJETIVO DE REALIZAR ATENDIMENTOS VETERINÁRIOS ITINERANTES. | 09/04/2019 | JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0053/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, INDIQUE AO SR PREFEITO REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO CARGO DE FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS. | 09/04/2019 | BRAULIO OLIVEIRA DE MENESES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0052/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, INDIQUE AO SR PREFEITO REPASSE PARA OS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM CONTRATADOS E CONCURSADOS LOTADOS NAS UBS DE PACAJUS O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, OS QUAIS ATUALMENTE NÃO RECEBEM. | 09/04/2019 | JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0025/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE Á SENHORA NEIVA DA SILVA GONÇALVES. | 09/04/2019 | JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0024/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR FÁBIO COUTINHO PEREIRA. | 09/04/2019 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0023/2019 | DENOMINA DE RUA OGENIS ALVES BRILHANTE, A VIA QUE INICIA NA BR 116, BAIRRO COAÇU SEGUINDO PELA ORLA DO AÇUDE ERERÉ, SENTIDO OESTE LESTE, EM TODA SUA EXTENSÃO. | 09/04/2019 | BRAULIO OLIVEIRA DE MENESES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0068/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO BANGUÊ, BANGUBRAZ. | 08/04/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0066/2019 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO. | 08/04/2019 | HELANIA MARIA LOURENÇO BEZERRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0065/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LHE CONFERE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA DE V EXA QUE COMUNIQUE OFICIALMENTE AO SR PREFEITO MUNICIPAL ESTA DELIBERAÇÃO. REQUER DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA NA ESTRADA DO LIMOEIRO NESTE MUNICÍPIO, A RODOVIA 253 (ESTRADA PACAJUS/CASCAVEL) LIGANDO COM A RUA CHICO LEOTÉRIO NA MESMA COMUNIDADE. | 08/04/2019 | JOSÉ ISAUDI CORREIA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0022/2019 | EMENTA – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA MARIA ELISABETHE NOBRE BESERRA, E ADORA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/04/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0064/2019 | O VEREADOR INFRA ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, E APÓS ESTA DELIBERAÇÃO, COMUNICAR OFICIALMENTE AO SR PREFEITO MUNICIPAL. REQUER DA MUNICIPALIDADE E DA SECRETÁRIA DE SAÚDE QUE RESOLVA A FALTA DE MÉDICO E REMÉDIOS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 02/04/2019 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0063/2019 | O VEREADOR INFRA ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, E APÓS ESTA DELIBERAÇÃO, COMUNICAR OFICIALMENTE AO SR PREFEITO MUNICIPAL. REQUER DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS SEGUINTE RUAS DO BECO DO SINAL, NO BAIRRO COAÇU. RUA FRANCISCO INÁCIO DA COSTA; RUA DANE CHARLES DA SILVA | 02/04/2019 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0050/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS A DOAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA A LIGA DESPORTIVA DE PACAJUS, A QUAL FUNCIONARÁ TAMBÉM A CENTRAL DE MARCAÇÃO DE JOGOS AMADORES. | 02/04/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0021/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA ALÍNEA SALLY RIBEIRO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/04/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0062/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER Á REFORMA DO ABRIGO DOS TAXISTAS DA PRAÇA CARLOS JEREISSATI, NO CENTRO DA CIDADE. | 01/04/2019 | JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0049/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS A CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA NA ENTRADA PRINCIPAL DO DISTRITO DE ITAIPABA, COM CANTEIRO CENTRAL, CICLO FAIXA, PARADA DE ÔNIBUS, ILUMINAÇÃO E ARBORIZAÇÃO EM SUA EXTENSÃO. | 01/04/2019 | JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0048/2019 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, VEM SE DIRIGIR A V EXA NO SENTIDO QUE INDIQUE AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS O QUE SE SEGUE. REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 01/04/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS e FRANCISCO PAULO NUNES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0047/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, VEM SE DIRIGIR A V EXA NO SENTIDO QUE INDIQUE AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS O QUE SE SEGUE. SUGERE AO SR PREFEITO MUNICIPAL BRUNO FIGUEIREDO A INTERMEDIAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA PARA PACAJUS. | 01/04/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0061/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS COMUNICANDO DESTA DELIBERAÇÃO. REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITO ALARGAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS CARROÇÁVEIS DO LADO LESTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 29/03/2019 | JOSÉ ISAUDI CORREIA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0059/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CHIQUINHA NOGUEIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO. | 26/03/2019 | FRANCISCO LUCIELDO MUNIZ DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0058/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA CURIMATÃ A PASCOAL PASSANDO POR PAULICEIA. | 26/03/2019 | JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0046/2019 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS CUMPRIR O QUE DETERMINA O ARTIGO 12, INCISO IX E X, OS QUAIS FORAM ACRESCIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 13.663, DE 14 DE MAIO DE 2018 À LEI 9.394/1996 | 26/03/2019 | HELANIA MARIA LOURENÇO BEZERRA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0045/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDA A REFORME DO GINÁSIO DA LOCALIDADE DE PASCOAL. | 26/03/2019 | JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0044/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFICIO, INDICANDO AO SENHOR PREFEITO PROCEDER À REFORMA COMPLETA DA ESCOLA ESAÚ NOGUEIRA E CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO TERRENO DA PRÓPRIA ESCOLA. | 20/03/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0057/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR ESTA DELIBERAÇÃO AO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS. REQUER DA MUNICIPALIDADE RECAPEAMENTO; DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS DE NOSSA CIDADE: JOSÉ LEITE; JOSÉ MACHADO; TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO; MAMEDE NOGUEIRA; E GUARANI. | 15/03/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0056/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITO PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, E DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO, ENVIAR OFICIO AO SR PREFEITO COMUNICANDO O SEGUINTE: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA COMUNIDADE DE FORMOSO A CE 253. | 15/03/2019 | FRANCISCO PAULO NUNES | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0055/2019 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE SEREM DEBATIDOS OS IMPACTOS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA. | 15/03/2019 | JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA, BRAULIO OLIVEIRA DE MENESES e REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0054/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO AS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL COMUNICANDO ESTA DELIBERAÇÃO: REQUER DA MUNICIPALIDADE CALÇAMENTO PARA A RUA FRANCISCO MENDES XAVIER EM TODA SUA EXTENSÃO, INICIANDO NA RUA EVANDRO BEZERRA DE MENDONÇA E TERMINANDO NA RUA ANTÃO HOLANDA DA SILVA. | 15/03/2019 | LUIZ ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0053/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, APÓS DELIBERAÇÃO FAVORÁVEL DO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA GERAL DA LAGOA DO CACIMBÃO, COMO É POPULARMENTE CONHECIDA. | 15/03/2019 | JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0052/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER DA MUNICIPALIDADE UM PONTO DE APOIO, PARA A EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PSF QUE PRESTA SEUS SERVIÇOS NA COMUNIDADE DO JARDIM MARAJOARA NESTE MUNICÍPIO. | 15/03/2019 | JOSÉ ISAUDI CORREIA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0043/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO INDICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DO POLO DE LAZER NO LAGO DO ALDEIA PARK, COM URBANIZAÇÃO, CALÇAMENTO EM VOLTA DO LAGO PARA CAMINHADAS, E COLOCAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE. | 15/03/2019 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0042/2019 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E FUNDAMENTADA NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INDIQUE AO SR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REPARADAS AS CALÇADAS DAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DA CIDADE DE PACAJUS, PREFERENCIALMENTE NAS VIAS ONDE SE ENCONTRAM AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E BANCOS. | 15/03/2019 | HELANIA MARIA LOURENÇO BEZERRA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0041/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE. | 15/03/2019 | JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0040/2019 | O VEREADOR ABAIXA ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE INDIQUE AO SR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE VIGILANTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E ESTA MEDIDA SE ESTENDENDO TAMBÉM AS ESCOLAS PARTICULARES. | 15/03/2019 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0049/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA OS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, NA COMUNIDADE DE FORMOSO. | 14/03/2019 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0051/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER UMA MANUTENÇÃO NO CHAFARIZ DO BAIRRO CRUZ DA ALMAS. | 12/03/2019 | LUIZ ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0050/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER UMA REFORMA NAS PRACINHAS DOS CONJUNTOS LOCALIZADAS NO BAIRRO CROATÁ II. | 12/03/2019 | LUIZ ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0048/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DE LAZER E PARA PRATICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NO TERRENO DO ANTIGO IBAMA LOCALIZADO AS MARGENS DA AV. EXPEDITO CHAVES, COM PISTA PARA COOPER, QUADRA PARA VÔLEI, PLAYGROUND, CAMPO DE FUTEBOL, PRODUÇÃO DE MUDAS, PAISAGISMO, ACADEMIA “AR LIVRE” , LAGO ARTIFICIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL. | 12/03/2019 | FRANCISCO LUCIELDO MUNIZ DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0047/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITO PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, E DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO, ENVIAR OFICIO AO SR PREFEITO COMUNICANDO O SEGUINTE: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA AS SEGUINTES COMUNIDADES: CURIMATÃ Á PAULICEIA, PASSANDO POR UMARÍ, CARAÚBAS, AREIAS, ITAIPABA E AÇUDE DA DICA CHEGANDO ATÉ PAULICEIA. | 12/03/2019 | JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0046/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, COMUNICANDO ESTA DELIBERAÇÃO: REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE DISPONIBILIZE MATERIAL ESPORTIVO PARA OS CAMPEONATOS DAS SEGUINTES CATEGORIAS; VETERANOS; SUB 20; 1ª DIVISÃO. | 12/03/2019 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0039/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, APÓS DELIBERAÇÃO FAVORÁVEL DO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO BEIRA AÇUDE, LIMPEZA DA ÁREA DOS BANHISTAS, LIMPEZA DAS RUAS DE ACESSO, BEM COMO A REFORMA DA PRAÇA DE EVENTOS. | 12/03/2019 | JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0015/2019 | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 12/03/2019 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0045/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, CIENTIFICANDO-O DESTA DELIBERAÇÃO. REQUER DA MUNICIPALIDADE LIMPEZA GERAL NO AÇUDE NOVO DO CUMARU, NA PAREDE E DEMAIS COMPARTIMENTOS, EX. LOCAL ONDE OS BANHISTAS FICAM. | 11/03/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0038/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, APÓS DELIBERAÇÃO FAVORÁVEL DO PLENÁRIO INDIQUE AO ILMO. SR DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO A INSTALAÇÃO DE TRÊS SEMÁFOROS, NOS SEGUINTES CRUZAMENTOS DAS RUAS: CÔNEGO EDUARDO ARARIPE COM TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO; CÔNEGO EDUARDO ARARIPE COM MAMEDE NOGUEIRA; CÔNEGO EDUARDO ARARIPE COM RUA GUARANI . | 11/03/2019 | FRANCISCO PAULO NUNES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0037/2019 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE REALIZE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DE PACAJUS – CE, EM ESPECIAL OS DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS, AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM BEM COMO A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGAS E CARREIRAS. | 07/03/2019 | HELANIA MARIA LOURENÇO BEZERRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0014/2019 | ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/03/2019 | HELANIA MARIA LOURENÇO BEZERRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0044/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO AS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL COMUNICANDO ESTA DELIBERAÇÃO: REQUER DA MUNICIPALIDADE CALÇAMENTO PARA A RUA BERNARDO VICTOR, QUE TEM SEU INICIO NA AV, ECILA LOPES DEFRONTE A CASA DE Nº 543, SENTIDO LESTE OESTE PARALELA A RUA GUARANÍ. | 28/02/2019 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0036/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, INDIQUE AO SR PREFEITO REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PÓS GRADUADOS DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 27/02/2019 | LUIZ ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0042/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO VEM SE DIRIGIR A V EXA, NO SENTIDO DE QUE ENVIE OFICIO AO SR PREFEITO COMUNICANDO ESTA DELIBERAÇÃO. REQUER A MUNICIPALIDADE FAÇA A AMPLIAÇÃO DO ASFALTO DA RUA QUE DÁ ACESSO A RUA NAÍDE COSTA MENESES, AO LADO DA EMPRESA SULIVAN, BEM COMO A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO DA RUA NAÍDE COSTA MENESES ATÉ O PARQUE DE VAQUEJADA DO ROBERTO FEITOSA AO FINAL DO BAIRRO ALDEIA NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0041/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA RECUPERADO OS CHAFARIZES DO PAJEÚ; DO COLÉGIO DO PAJEÚ; BANGUBRÁS; DO ARNALDO; RUA LUIZ CAMPELO; E O DA RUA HOLANDA CAMPELO, PERFAZENDO UM TOTAL DE SEIS CHAFARIZES. | 26/02/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0040/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFICIO, REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA PASSAGEM MOLHADA, NO TRECHO QUE SAI DA BR 116 PARA A COMUNIDADE DA BASE. | 25/02/2019 | FRANCISCO PAULO NUNES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0013/2019 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU CRIME DE CORRUPÇÃO NO MUNICIPIO DE PACAJUS. | 25/02/2019 | JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0039/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FUNDAMENTADO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE V EXA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE ENVIE OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL DETERMINANDO A NÃO APREENSÃO DAS MOTOS CINQUENTA CILINDRADAS NA CIDADE DE PACAJUS. | 19/02/2019 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0038/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFICIO, REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO PROCEDER À REFORMA COMPLETA DO COLÉGIO AUGUSTO DE CARVALHO E DA QUADRA POLIESPORTIVA. | 19/02/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0037/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PREFERENCIALMENTE EM PARALELEPÍPEDO DA RUA: SILVIA FELIPE, CONHECIDA TAMBÉM COMO BECO DO ZÉ DOÍA, LOCALIZADA NO BAIRRO COAÇU. | 19/02/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0035/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA DE V EXA QUE INDIQUE AO SR PREFEITO MUNICIPAL A INTERMEDIAÇÃO JUNTO A CAGECE PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA RUA BENTO NEPOMUCENO (ESTRADA DO ZÉ BENTO) E RUA MARTINS BARBOSA DA SILVA, TODAS NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS. | 19/02/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0034/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO INDICANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS ADQUIRA 1000 (HUM MIL) TAMBORES PRA POPULAÇÃO COLOCAR O LIXO DOMICILIAR NESTES RECIPIENTES PARA FACILITAR A COLETA. | 19/02/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0032/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO ENVIAR OFICIO AO SR PREFEITO BRUNO FIGUEIREDO, INDICANDO O QUE SE SEGUE QUE SEJA SINALIZADA HORIZONTALMENTE E VERTICALMENTE TODA A CIDADE DE PACAJUS, ESTAMOS NOS REFERINDO AO SETOR URBANO, VISANDO MINIMIZAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, INCLUINDO TAMBÉM NA SINALIZAÇÃO VAGAS PARA ESTACIONAMENTO NA VIA PÚBLICA PARA DEFICIENTES E IDOSOS. | 19/02/2019 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2019 | PROÍBE AS EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS NA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA E AGUA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, DE CORTAR O FORNECIMENTO DESTES SERVIÇOS NOS FINAIS DE SEMANA, VÉSPERA DE FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/02/2019 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0036/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA RAIMUNDA MATIAS DE SOUSA, NO BAIRRO CROATÁ II. | 18/02/2019 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0033/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ PROCEDER PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ESPECIFICAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE E FUNASA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADO AO NOSSO MUNICÍPIO CARROS FUMACÊ. | 18/02/2019 | JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012/2019 | EMENTA – CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA MARIKSA FABIANA MARQUES DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/02/2019 | JOSÉ ISAUDI CORREIA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0034/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO ALDEIA. | 12/02/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0033/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A REFORMA DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PAJEÚ, COM CAMPO DE FUTEVÔLEI, CAMPO SOCIETY E PARQUINHO PARA CRIANÇAS. | 12/02/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFICIO, REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO PROCEDER À REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA OU ELEVADOR DE ACESSO PARA O PRÉDIO, ASSIM COMO A REFORMA DOS BANHEIROS PARA TORNA-LOS ACESSÍVEIS A PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. | 12/02/2019 | JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO PREFERENCIALMENTE EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS: JERCIANA GOMES SAMPAIO; MARIA JOSÉ DA SILVA; TRAVESSA CEL. CÍCERO NOGUEIRA; ANTÔNIO ALVES FILHO; FRANCISCO SABINO FILHO; FRANCISCO DE PAULO; JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA; FRANCISCO PEDRO DA COSTA; FRANCISCO BRAGA MARINHO; FRANCISCO SABINO MACIEL NETO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS. | 12/02/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0031/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFICIO, INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A CONTRATAÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TÉCNICO PARA FAZER O CADASTRO AMBIENTAL RURAL- CAR DAS PROPRIEDADES RURAIS DOS MUNICÍPIOS DE PACAJUS. | 12/02/2019 | JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS CONCEDA REAJUSTE SALARIAL PARA OS ASSISTENTES SOCIAIS, FARMACÊUTICO E NUTRICIONISTA. | 12/02/2019 | BRAULIO OLIVEIRA DE MENESES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0029/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ, DEPOIS DO POVOADO DE SANTA FÉ EM MANGABEIRA. | 12/02/2019 | JOSÉ ISAUDI CORREIA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2019 | ATRIBUI DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO LAGOA SECA. | 12/02/2019 | FRANCISCO PAULO NUNES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0035/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 11/02/2019 | JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2019 | DISPÕE ACERCA DA MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA, BEM COMO AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE VAGAS DOS CARGOS EM COMISSÃO DESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2019 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0028/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FUNDAMENTADOS NO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INDICA A VOSSA EXA. QUE PROCEDA A REVITALIZAÇÃO DO POLO DE LAZER DO AÇUDE LUIZ CARLOS. | 08/02/2019 | FRANCISCO LUCIELDO MUNIZ DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E PREFERIVELMENTE PARALELEPÍPEDO DAS SEGUINTES RUAS: ANACLETO SOUSA MAIA, RUA SÃO FRANCISCO, RUA VALDIBERTO CAMILO GOMES, RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA, RUA VEREADOR JOSÉ MUNIZ E RUA ANTONIO GERMANO DE SOUSA. | 05/02/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0027/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FUNDAMENTADOS NO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INDICA A VOSSA EXA. QUE SE DIGNE INCLUIR NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, A CAVALGADA DO PARQUE DO JOSÉ BELARMINO. | 05/02/2019 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0026/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PROCEDA UM LEVANTAMENTO SOBRE OS AMBULANTES EM PACAJUS, NO TURNO DA NOITE, BEM COMO PRESTAR ASSISTÊNCIA DE SEGURANÇA E LEGALIZAÇÃO DOS MESMOS NO ÂMBITO MUNICIPAL. | 05/02/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NA FORMA REGIMENTAL REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DA DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER Á PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS DO BAIRRO ALDEIA. | 05/02/2019 | JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0025/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PROCEDA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS EM COLÉGIOS, PRAÇAS PÚBLICAS, E ÁREAS DE LAZER, PARA ATENDER CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS. | 05/02/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO ALDEIA. | 05/02/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0024/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, APÓS A DECISÃO FAVORÁVEL DO PLENÁRIO, V EXA INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS MANDAR CONFECCIONAR UM BUSTO DO PADRE CORIOLANO HOLANDA CAVALCANTE, PARA COLOCA-LO NA PRAÇA DA MATRIZ EM NOSSA CIDADE. | 05/02/2019 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL PARA A COMUNIDADE DE UMARI, COM DIMENSÕES OFICIAIS PARA A PRÁTICA DO FUTEBOL, EQUIPADO COM GRAMADO, VESTIÁRIO PARA JOGADORES, PARA OS CLUBE VISITANTE. | 04/02/2019 | JOSÉ ISAUDI CORREIA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL PARA O TIME NOVO MANGABEIRA NA COMUNIDADE DE MANGABEIRA, COM DIMENSÕES OFICIAIS PARA A PRÁTICA DO FUTEBOL, EQUIPADO COM GRAMADO, VESTIÁRIO PARA JOGADORES, PARA OS CLUBE VISITANTE E ÁRBITROS. | 04/02/2019 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0022/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, APÓS DELIBERAÇÃO FAVORÁVEL DO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAIA DA LAMA, COMO É POPULARMENTE CONHECIDA, COM A CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUIOSQUES PADRÃO BEIRA AÇUDE, CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, E UMA ILUMINAÇÃO ADEQUADA PARA O QUE O AMBIENTE REQUER. | 04/02/2019 | FRANCISCO LUCIELDO MUNIZ DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2019 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO MANGABEIRA. | 04/02/2019 | JOSÉ ISAUDI CORREIA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2019 | DENOMINA DE RUA ELIZEU COSTA HOLANDA, NO BAIRRO BANGUÊ I. | 04/02/2019 | FRANCISCO PAULO NUNES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR FRANCISCO CESAR RAMOS. | 04/02/2019 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR ALEXANDRE OLIVEIRA NOGUEIRA. | 04/02/2019 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0020/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, SE DIRIGE AO SR PRESIDENTE, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, PARA QUE INDIQUE AO SR PREFEITO MUNICIPAL PARA ELE PLANEJAR E EXECUTAR JUNTO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO AJUDA PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE PATOLOGIAS DEGENERATIVAS CRÔNICAS RESIDENTES EM PACAJUS. | 01/02/2019 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER UMA REFORMA NA PRAÇA DA BÍBLIA E FAÇA UM PALCO COBERTO PARA EVENTOS. | 29/01/2019 | JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, COMUNICANDO ESTA DELIBERAÇÃO REQUER DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PRA RUA VITAL ESMERO, NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS. | 29/01/2019 | BRAULIO OLIVEIRA DE MENESES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA NA LOCALIDADE DE ALDEIA. | 29/01/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0019/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE REALIZE NA CIDADE DE PACAJUS O PROGRAMA ACADEMIA DO ENEM. SERÁ UM CURSO GRATUITO OFERTADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, O PROJETO SERÁ VOLTADO PARA A ORIENTAÇÃO E PREPARAÇÃO DE JOVENS E ESTUDANTES, EM ESPECIAL OS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, PARA O INGRESSO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR POR MEIO DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E VESTIBULAR EM GERAL. | 29/01/2019 | JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE TODAS AS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE MANGABEIRA, LIMOEIRO, JARDIM MARAJOARA, CHORÓ SÃO PAULO E COMUNIDADE DOM BOSCO. | 29/01/2019 | JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0017/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE IMPLEMENTE EM PARCERIA COM A ENEL O SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA TRIFÁSICA NAS LOCALIDADES DE MANGABEIRA, LIMOEIRO, JARDIM MARAJOARA, CHORÓ SÃO PAULO E COMUNIDADE DOM BOSCO. | 29/01/2019 | JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROVIDENCIE ENCANAÇÃO DO CHAFARIZ DO CLOVIS PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM AMÂNCIO BEZERRA, NO BAIRRO MANGABEIRA. | 29/01/2019 | JOSÉ ISAUDI CORREIA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS CONCEDA REAJUSTE SALARIAL PARA OS MOTORISTAS QUE TRANSPORTAM ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, BEM COMO OS UNIVERSITÁRIOS. | 29/01/2019 | JOSÉ ISAUDI CORREIA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0016/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE CONSTRUA UMA ÁREA DE LAZER, COM BRINQUEDOS , BRINQUEDOTECA E CAMPINHO DE FUTEBOL NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALICE LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO ALDEIA PARK. | 29/01/2019 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO TUCUM. | 29/01/2019 | FRANCISCO LUCIELDO MUNIZ DA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0015/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE CONSTRUA UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA PARA ENTRETENIMENTO NA COMUNIDADE DE TUCUM. | 29/01/2019 | FRANCISCO LUCIELDO MUNIZ DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2019 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADES), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PUBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/01/2019 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0014/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INDIQUE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INTERMEDIAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE O APOIO JUNTO AO IBGE, ÓRGÃO QUE ORGANIZA E CRIA OS DISTRITOS DOS MUNICÍPIOS JUNTO AS PREFEITURAS. | 25/01/2019 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0013/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, VEM SE DIRIGIR A V EXA NO SENTIDO QUE INDIQUE AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS O QUE SE SEGUE. REIVINDICA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA CÔNEGO EDUARDO ARARIPE (BR116) COM A AVENIDA EXPEDICIONÁRIOS. | 23/01/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0014/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDENCIE CONVÊNIO COM QUALQUER EMISSORA DE RADIO LOCAL PARA REALIZAR TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DESTA CASA, BEM COMO REALIZE UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE FUNDAR UMA EMISSORA PRÓPRIA. | 22/01/2019 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO VEM SE DIRIGIR A VOSSA EXCELÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR OFICIO AO SR PREFEITO COMUNICANDO O QUE SEGUE; PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PREFERENCIALMENTE EM PARALELEPÍPEDO EM TODA ÁREA DO BAIRRO PLANALTO POPULAR. | 22/01/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER A V EXA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, NO SENTIDO DE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL SE DIGNE EFETUAR O PAGAMENTO DA PARCELA DO CONVÊNIO COM A UPA, QUE CABE AO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 22/01/2019 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0012/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PROCEDA A AMPLIAÇÃO/EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA ARTUR BANDEIRA, INICIANDO NO CHAFARIZ DO BECO DO SINAL ATÉ A EXTREMIDADE DO BAIRRO DO ALTO DA BOA VISTA. | 22/01/2019 | JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARTUR BANDEIRA, NO BAIRRO COAÇU, INICIANDO AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. ZUZU ATÉ A EXTREMA DO ALTO DA BOA VISTA, BEM COMO DAS PRINCIPAIS RUAS DO BECO DO SINAL. | 22/01/2019 | JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0011/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PATROCINE CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTES DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO. | 21/01/2019 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0010/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PARA DE ÔNIBUS EM FRENTE A ENTRADA DO BAIRRO BECO DO SINAL. | 21/01/2019 | FRANCISCO LUCIELDO MUNIZ DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS DO BAIRRO ALDEIA PARK. | 21/01/2019 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0009/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE CRIE UM LOCAL PARA RECOLHIMENTO E TRATAMENTO DOS ANIMAIS DE RUA. | 21/01/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS DO BAIRRO BANGUÊ. | 21/01/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2019 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO BANGUÊ. | 21/01/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA e LUIZ ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, BEM COMO SUA SINALIZAÇÃO. | 21/01/2019 | FRANCISCO LUCIELDO MUNIZ DA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0008/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE CONSTRUA UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS FISIOTERÁPICOS DESENVOLVIDOS PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE REABILITAÇÃO, INCLUINDO PISCINA E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA OFERECER UM ACOMPANHAMENTO MÉDICO DE EXCELÊNCIA. | 15/01/2019 | JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0007/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO PÚBLICO (MATADOURO) NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 15/01/2019 | JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITE JUNTO A EMATERCE E SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, A AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE VAGAS DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, PARA A PARTIR DISTO CADASTRAR OS AGRICULTORES FAMILIARES QUE NÃO ESTÃO SENDO ATENDIDOS NO PROGRAMA DE SEMENTES DA POR FALTA DE VAGAS DISPONÍVEIS, E FAÇA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES | 15/01/2019 | JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE CRIE O PROGRAMA ESCOLA PARA O SUCESSO, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE APRESENTEM MELHOR DESENVOLVIMENTO ESCOLAR, COM BASE NAS AVALIAÇÕES BIMESTRAIS E NA ASSIDUIDADE ÀS AULAS, RECEBER ANUALMENTE PRÊMIO, TENDO COMO PARÂMETRO AS NOTAS OBTIDAS NA DISCIPLINA DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA, FICANDO A CRITÉRIO DE REGULAMENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 15/01/2019 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 15/01/2019 | JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0004/2019 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO CONVITE AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE COMPRAS DE LIVROS E FECHAMENTO DE ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 15/01/2019 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIN | 15/01/2019 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU DE PREFERÊNCIA EM PEDRA PARALELEPÍPEDO, BEM COMO DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO BURITI: 1.BENTO NEPOMUCENO ( ESTRADA DO ZÉ BENTO); 2. MARIO CORIOLANO PONTES; 3. OSCAR FERNANDES DE SOUSA; 4. MANOEL CAPONGA; 5. PROFESSORA LAURA DE OLIVEIRA; 6. RAIMUNDA LUZIA; 7. MANOEL ESMERO; 8. RAIMUNDO ALMEIDA DE LIMA; 9. JOSÉ WELLINGTON FAÇANHA; 10. MARTINS BARBOSA DA SILVA. | 15/01/2019 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR ALAECIO GOMES AGOSTINHO. | 15/01/2019 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2019 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO DEDÉ GAMA: 1 – RUA BARBEIRO ANDRÉ BARBOSA 2- FRANCISCO CARNEIRO GIRÃO 3- EURÍPEDE VASCONCELOS | 15/01/2019 | HELANIA MARIA LOURENÇO BEZERRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2019 | DISPOE ACERCA DO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/01/2019 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BEIRA AÇUDE, COM DIMENSÕES OFICIAIS PARA A PRÁTICA DO FUTEBOL, EQUIPADO COM GRAMADO, VESTIÁRIO PARA JOGADORES, PARA OS CLUBE VISITANTE E ÁRBITROS. | 07/01/2019 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUIZ CAMPELO, BANGUÊ II EM TODA A SUA EXTENSÃO. | 04/01/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA ESCOLA AURÍLIO BEZERRA, NA LOCALIDADE DE CUMARÚ, A QUAL ESTÁ PREVISTA PARA SER DEMOLIDA. | 04/01/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE OFICIE A CAGECE PARA PROCEDER A INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA OS CONDOMÍNIOS GRAN CLUBE E NOVO PACAJUS. | 03/01/2019 | FRANCISCO PAULO NUNES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR “BOM PRATO” NA COZINHA INDUSTRIAL DE NOSSO MUNICÍPIO PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE BENEFICIARIA DO PROGRAMA SOCIAL BOLSA FAMÍLIA, QUE RECEBAM ATÉ R$89,00 (OITENTA E NOVE REAIS) MENSAIS, GARANTINDO ATÉ 03 REFEIÇÕES DIÁRIAS NO ALMOÇO PARA CADA FAMÍLIA, OFERECENDO UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E A BAIXO CUSTO. | 03/01/2019 | FRANCISCO PAULO NUNES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0044/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIAL | 05/12/2018 | JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0043/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PROCEDA COM A COMPRA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA FORMAR UMA BANDA MUSICAL DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIAL DE PACAJUS. | 05/12/2018 | JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0066/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS CONTRATAR OU DISPONIBILIZAR UM TERAPEUTA OCUPACIONAL, UM FONOAUDIÓLOGO E UM PSICÓLOGO PARA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIAL DE PACAJUS. | 01/12/2018 | JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0042/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PROCEDA COM A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 27/11/2018 | FRANCISCO PAULO NUNES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0041/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE SEJA INCLUÍDO O PROJETO DE LEI QUE INCLUI LITERATURA DE CORDEL COMO DISCIPLINA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE ESSE PROJETO JÁ ESTÁ SENDO TRAMITADO NO SENADO FEDERAL | 27/11/2018 | FRANCISCO PAULO NUNES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0065/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS IMPLANTAR MÉDICOS OFTALMOLOGISTAS NAS UBS | 20/11/2018 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0040/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE SEJA CRIADO UM POSTO VETERINÁRIO PARA ATENDER OS ANIMAIS E ABRIGAR OS ANIMAIS ABANDONADOS EM NOSSA CIDADE. | 14/11/2018 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0064/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS ESTABELEÇA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CAF COM INICIO PARA AS 07H: 00MIN, PARA ENTREGA DE MEDICAMENTOS | 06/11/2018 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0063/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA CÍCERO NOGUEIRA, BEM COMO A COMPLEMENTAÇÃO DA RUA MARIA JOSÉ DA SILVA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS. | 05/11/2018 | JOSÉ ISAUDI CORREIA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0062/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE PACAJUS, NO SENTIDO DELE PROVIDENCIAR COLCHÕES D’ÁGUA PARA O HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES. | 30/10/2018 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0061/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO SOTERO DE MOURA NO BAIRRO BANGUÊ. | 22/10/2018 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0039/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE RETIRE A ENERGIA ELÉTRICA DA ENEL DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DE PACAJUS E INSTALE ENERGIA SOLAR. | 22/10/2018 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0060/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER COM O CONSERTO DO APARELHO DE RAIO-X DO HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES. | 16/10/2018 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0059/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA GERSINA GOMES SAMPAIO, NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS. | 09/10/2018 | FRANCISCO PAULO NUNES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR UMA FAIXA DE PEDESTRES, TACHÃO PARA SINALIZAÇÃO (TARTARUGA) E SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE ÁREA ESCOLAR, COM LIMITE DE VELOCIDADE, EM FRENTE À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO SOTERO DE MOURA. | 27/09/2018 | HELANIA MARIA LOURENÇO BEZERRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0058/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA JOSÉ JURANDIR, ATRÁS DO CHAFARIZ E AO LADO DA CASA DO SENHOR ZECA DANTAS. | 25/09/2018 | HELANIA MARIA LOURENÇO BEZERRA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0038/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS QUE ELABORE UMA RESOLUÇÃO CRIANDO UM SERVIÇO DE “BALCÃO DO CIDADÃO” NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS. | 25/09/2018 | HELANIA MARIA LOURENÇO BEZERRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDA A CONSTRUÇÃO DO CHAFARIZ DA LOCALIDADE DE PAULICEIA | 13/09/2018 | FRANCISCO PAULO NUNES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0056/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDA À RECONSTRUÇÃO DO MURO DO COLÉGIO DO ALTO DA BOA VISTA, QUE DESMORONOU | 11/09/2018 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0054/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDA A REFORMA O CHAFARIZ DA LOCALIDADE DE LAGAMAR, NA CASA DA SRA. SILVIA | 11/09/2018 | FRANCISCO PAULO NUNES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0037/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PROVIDENCIE A PADRONIZAÇÃO E SETORIZAÇÃO DAS BANCAS, COM MAPAS DA PLANTA DA FEIRA LIVRE, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS E PLACAS SINALIZANDO CADA SETOR, A IMPLANTAÇÃO DE PROVADORES DE ROUPA A CADA 25 BANCAS DA FEIRA DE PACAJUS, BEM COMO, SEGURANÇA ANTES, DURANTE E DEPOIS DA FEIRA. | 11/09/2018 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0035/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS CONSTRUIR UMA LAVANDERIA PÚBLICA. | 11/09/2018 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0053/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM ALGUMAS RUAS LOCALIZADAS NO DEDÉ GAMA: • ALBANIZA BENICIO DE CASTRO • ZENAIDE FALCÃO • LUIZ NERIS • ANA GAMA NOGUEIRA • CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA | 04/09/2018 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0052/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A REVISÃO NUMÉRICA DOS ENDEREÇOS DO MUNICÍPIO POIS EXISTEM MUITOS DUPLICADOS E DESORDENADOS. | 04/09/2018 | JOSÉ EVANDIER DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0051/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA EDILSON DA SILVA FALCÃO NO CROATÁ 2. | 04/09/2018 | JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0034/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS ISENTAR OS AGRICULTORES QUE, ESTÃO NO CADASTRO ÚNICO E QUE SÃO PRONAFIANOS DO GRUPO B DA TAXA QUE ESTÁ SENDO COBRADA PELA UTILIZAÇÃO DOS TRATORES DA PREFEITURA PARA GRADEAR AS TERRAS. | 04/09/2018 | JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0050/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: EDMAR BEZERRA DO NASCIMENTO; RAIMUNDA PEREIRA DE ALMEIDA; BEATRIZ CONRADO; TRAVESSA SÃO FRANCISCO (CONTINUAÇÃO DA AV. ECILIA LOPES); LOCALIZADAS NO BAIRRO BURITI, BEM COMO SUA SINALIZAÇÃO | 27/08/2018 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0049/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO PREFERENCIALMENTE EM PARALELEPÍPEDO, EM SEGUNDA OPÇÃO PEDRA TOSCA NAS RUAS: CARNEIRO GIRÃO; RAQUEL NUNES BEZERRA, EURIDES VASCONCELOS, CÍCERO GAMA; ANA GAMA, BENUÁ FERREIRA, TODAS LOCALIZADA NO BAIRRO BURITI, BEM COMO SUA SINALIZAÇÃO | 27/08/2018 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0048/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CHIQUINHA NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO COAÇU, BEM COMO A LIMPEZA EM TODA SUA EXTENSÃO | 27/08/2018 | FRANCISCO CARLOS ALVES MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0033/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS ENVIE PROJETO DE LEI A SER APRECIADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RETENTOR DE AR NA REDE HIDRÁULICA PELA CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS. DEVENDO REFERIDA EMPRESA, A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI E NO PRAZO MÁXIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS, OBRIGATORIAMENTE E SEM ÔNUS PARA O CONSUMIDOR, INSTALAR UM RETENTOR DE AR EM CADA UNIDADE RESIDENCIAL, COMERCIAL, INDUSTRIAL OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE, ONDE PRESTAR O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA. ADEMAIS, NECESSÁRIO, SE FAZ CONSTAR, AINDA, ARBITRAMENTO DE MULTA DIÁRIA PELO NÃO CUMPRIMENTO DESTA LEI. | 27/08/2018 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0047/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA DR. JOSÉ ABÍLIO, SITUADA NO BAIRRO ALDEIA CROATÁ. | 22/08/2018 | FRANCISCO PAULO NUNES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0046/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS AOS DOMINGOS NA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS | 20/08/2018 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0032/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROVIDENCIE A CONFECÇÃO E ENTREGA DE BATAS PADRONIZADAS PARA OS MOTO-TAXISTAS CREDENCIADAS AOS MUNICÍPIOS, A SEREM ENTREGUES ANUALMENTE, QUANDO DA RENOVAÇÃO DA PERMISSÃO PERANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS. | 20/08/2018 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0031/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDA À ABERTURA DE UMA RUA DEVIDAMENTE PAVIMENTADA NA ESTRADA DO TUCUM PASSANDO POR DENTRO DO LOTEAMENTO DO SHOPPING VIRAMAR LIGANDO A BR 116. | 09/08/2018 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0045/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CHAFARIZ NA LOCALIDADE DE UMARI, BEM COMO RECUPERAÇÃO TOTAL DO CHAFARIZ DA AV. ECILIA LOPES DE MENEZES, NO BAIRRO COAÇU DA LOCALIDADE DE UMARI | 07/08/2018 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0044/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDA A REFORMA O CHAFARIZ VIZINHO A ESCOLA JOSÉ GERALDO FILHO NA COMUNIDADE DO FORMOSO. | 07/08/2018 | JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0043/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A ELEVAÇÃO DAS CAIXAS D’ÁGUA DOS CHAFARIZ SITUADOS NA COMUNIDADE DO FORMOSO, UM SITUADO VIZINHO A RESIDÊNCIA DO SR MESSIAS DO ZECA ESPADA, O OUTRO SITUADO VIZINHO A RESIDÊNCIA DA SRA. FÁTIMA SILVA, BEM COMO, QUE TAMBÉM SEJA CONSTRUÍDO UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE | 07/08/2018 | JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0042/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS: VITAL ESMERO DE MORAIS; RAQUEL BERNARDO; WASHINGTON DE OLIVEIRA QUEIROZ; RAIMUNDO ALMEIDA DE LIMA; MANOEL ESMERO, TODAS SITUADAS NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS. | 07/08/2018 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0030/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROVIDENCIE UM CADASTRAMENTO DOS PACIENTES COM PROBLEMAS DE CÂNCER, PARA DISPONIBILIZAR TRANSPORTE DIÁRIO AOS MESMOS QUE NECESSITAM REALIZAR TRATAMENTOS E ACOMPANHAMENTOS MÉDICOS | 07/08/2018 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0029/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS CRIE ESTACIONAMENTO 45º (QUARENTA E CINCO GRAUS) ROTATIVO NAS PRAÇAS DO CENTRO, PRÉDIOS PÚBLICOS E EM ALGUNS TRECHOS DA RUA CÔNEGO EDUARDO ARARIPE, BEM COMO, ESTENDENDO-SE AOS DEMAIS LOCAIS NECESSÁRIOS DE NOSSA CIDADE. | 07/08/2018 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0028/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBICA DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA RUA TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO COM RUA JOSÉ LEITE, COM CABINES INDIVIDUAIS E EM GRUPO. | 07/08/2018 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0041/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MARIA DE FÁTIMA COSTA BRAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁREA VERDE | 31/07/2018 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0040/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUAS: RAIMUNDA MATIAS DE SOUZA; DORALICE MARQUES DA SILVA; CARMÉLIA NOGUEIRA DE VASCONCELOS; MARIA GLORIA DE QUEIROZ; ANTÃO HOLANDA DA SILVA; EVANDRO BEZERRA DE MENEZES, JOAQUIM TAVORES BRAGA; ALCIR NOGUEIRA VASCONCELOS; LUIZ MENDES XAVIER; FRANCISCO MENDES XAVIER E LUIZ BENTO DA COSTA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CROATÁ CIPÓ | 31/07/2018 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA e FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0027/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDA A REFORME E AMPLIAÇÃO PARA PADRÕES OFICIAIS TAMANHOS OFICIAIS DAS QUADRAS DAS ESCOLAS ALBA LARANJEIRA E ARACI GONZAGA. | 31/07/2018 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0026/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS CRIE DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS PORTADORAS DA DIABETES MELLITUS, DENOMINADO “CASA DO DIABÉTICO”. | 31/07/2018 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0025/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER COM O PONTO DE APOIO PARA TAXISTA NA RUA JOAQUIM NOGUEIRA LOPES, AO LADO DO BANCO DO NORDESTE. | 31/07/2018 | FRANCISCO PAULO NUNES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0024/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO COMPLEXO TURÍSTICO BEIRA AÇUDE. | 31/07/2018 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0023/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ PARA ELABORAR UM PROGRAMA DE REFIS JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO, PARA PARCELAMENTO DAS MULTAS DE TRANSITO DOS ÚLTIMOS 4 ANOS. | 19/06/2018 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO DEVIDAMENTE EQUIPADO NA LOCALIDADE DE ÁREA VERDE. | 07/06/2018 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0038/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA JOSÉ GERALDO FILHO NO FORMOSO. | 05/06/2018 | JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0037/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E EM PEDRA TOSCA EM ALGUMAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CROATÁ II, SENDO ELAS: TENENTE MARIO TELES; CARLITO LOPES; SEBASTIÃO NOGUEIRA; FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA; ARCELINO AGUIAR; LUIZ BRAGA; JOSÉ BATISTA DE MATOS; NEUSA MARQUES DE SOUSA; MONTEMOR; RAIMUNDO DE SOUSA FALCÃO; LUÍZA FREIRE DA SILVA | 05/06/2018 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0036/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO NOS QUATRO PRINCIPAIS RETORNOS DA CIDADE DE PACAJUS, OU SEJA: RETORNO DO CUMARU, ALTO ESTRELA, MALWEE E RETORNO QUE DÁ ACESSO A ZONA RURAL (ESTRADA DA EMBRAPA) | 05/06/2018 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0022/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS FORNECER O REGISTRO DOS LOTES DOADOS PELA PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS NO PLANALTO DEDÉ GAMA. | 05/06/2018 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0013/2018 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM 50%, SEM PREJUÍZOS SALARIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM FILHOS (AS) OU DEPENDENTES LEGAIS DEFICIENTES QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO PERMANENTE. | 05/06/2018 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0035/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A COMPRA DE KITS DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 29/05/2018 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0021/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A REFORMA DA PRAÇA CARLOS JEREISSATI, ADAPTANDO O ESPAÇO PARA A PRÁTICA DA PATINAÇÃO. | 21/05/2018 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0033/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS | 14/05/2018 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A REFORMAS DOS CHAFARIZES DA LOCALIDADE DE UMARI | 14/05/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA PARALELEPÍPEDO NAS RUAS JOSÉ FRANCISCO DA COSTA E PEDRO JUSTINO DA COSTA, NO BAIRRO ALDEIA | 10/05/2018 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À REFORMA DO CHAFARIZ DA RUA RAIMUNDO PEREIRA CHAVES NO BAIRRO BANGUÊ | 10/05/2018 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MONTE MOR, ATÉ O FINAL DA RUA, NO BAIRRO CROATÁ 1 | 10/05/2018 | JOSÉ ISAUDI CORREIA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0017/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS ASSEGURAR A MATRÍCULA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORAS E ESPECIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PRÓXIMAS DAS SUAS RESIDÊNCIAS. | 10/05/2018 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0029/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO EM FRENTE AO ANTIGO IBAMA | 08/05/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À ABERTURA DA RUA RAIMUNDO CORREIA LIMA, INICIANDO PRÓXIMO AO LICEU E TERMINANDO NA RUA CÔNEGO EDUARDO ARARIPE, AO LADO DA PRONTOCAR | 08/05/2018 | FRANCISCO LUCIELDO MUNIZ DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ARLI CAITANO FERREIRA | 08/05/2018 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE e JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0020/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTA PARA OS MOTO TAXISTAS QUE FICAM NA ESQUINA DA RUA GUARANY COM LUIZ CLAUDIO | 04/05/2018 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0019/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROVIDENCIAR A URBANIZAÇÃO DO CACIMBÃO E A CONSTRUÇÃO DE UM HELIPONTO | 03/05/2018 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA CRIADO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DIMINUINDO O PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS DE 45 (QUARENTA E CINCO) PARA 30 (TRINTA). | 02/05/2018 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0018/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROVIDENCIAR UM PROJETO DE LEI PARA TORNAR OBRIGATÓRIO A FIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A RELAÇÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS EM EXERCÍCIO E SEU HORÁRIO DE TRABALHO, LOTADO EM CADA UNIDADE, BEM COMO, NA EVENTUALIDADE DE FALTA DO PROFISSIONAL, JUSTIFICADA OU NÃO, SER AFIXADA EM LOCAL VISÍVEL, O MOTIVO DE AUSÊNCIA E SE IMPLICARÁ EM DESCONTO SALARIAL. | 02/05/2018 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2018 | ATRIBUI DENOMINAÇÃO AOS VESTIÁRIOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO RONALDO. | 02/05/2018 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2018 | ATRIBUI DENOMINAÇÃO ÀS CABINES DE RÁDIO E TV DO ESTÁDIO JOÃO RONALDO | 24/04/2018 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO, PREFERENCIALMENTE, EM PEDRA PARALELEPÍPEDO DA RUA SEBASTIÃO TEREZA (PRÓXIMO A MALOCA DOS BRILHANTES) E MIGUEL BRILHANTE (ENTRADA DO BEIRA- AÇUDE), AMBAS NO BAIRRO CROATÁ II. | 10/04/2018 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA ENTRE À IGREJA DA MANGABEIRA E A ESCOLA MUNICIPAL. | 10/04/2018 | JOSÉ ISAUDI CORREIA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0016/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE ENVIE PROJETO DE LEI ATUALIZANDO O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, EM ESPECIAL DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS. | 10/04/2018 | JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0015/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS-CEARÁ QUE SEJA CRIADA UMA PÁGINA OFICIAL NAS REDES SOCIAIS PARA TODAS AS SESSÕES SEREM TRANSMITIDAS AO VIVO. | 10/04/2018 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2018 | ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO CROATÁ I | 27/03/2018 | JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA, PROVIDENCIAR UMA RONDA DIÁRIA EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | 20/03/2018 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À DOAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA OS TIMES AMADORES DE PACAJUS. | 20/03/2018 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0014/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE ELABORE E PROCEDA UM PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E BUSQUE IMPLANTAR UMA USINA DE REAPROVEITAMENTO OU RECICLAGEM DESSES RESÍDUOS, ATRAVÉS DE PARCERIA PUBLICA/PRIVADA. | 20/03/2018 | JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA e FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0013/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PROVIDENCIE E BUSQUE PARCERIAS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS PARA OS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS DA REGIÃO, COMO EXEMPLO, VULCABRÁS, QUE POSSUI CERCA DE 5 MIL FUNCIONÁRIOS. | 20/03/2018 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2018 | ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO BANGUÊ | 15/03/2018 | FRANCISCO PAULO NUNES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA NO BAIRRO DEDÉ GAMA/BURITI | 12/03/2018 | FRANCISCO PAULO NUNES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2018 | ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO BURITI | 08/03/2018 | JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE FORMOSO, NA RUA JOSÉ GERALDO FILHO, EM FRENTE IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS | 06/03/2018 | JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0007/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE FAÇA UM PROJETO PARA CASTRAR OS ANIMAIS DA CIDADE, TANTO OS DOMICILIARES, COMO OS QUE ESTÃO EM ESTADO DE ABANDONO TRANSITANDO PELAS RUAS DA CIDADE | 06/03/2018 | JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A RECUPERAÇÃO DAS PRAÇAS DO CENTRO DE PACAJUS, INCLUINDO A PRAÇA DA RUA LUIZ SILVA, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS. | 02/03/2018 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS CARLITO LOPES, MONSENHOR CORIOLANO, JOÃO BATISTA COSTA E SILVA, EM TODA SUA EXTENSÃO, TODAS NO BAIRRO CROATÁ II | 22/02/2018 | LUIZ ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À REFORMA DA FONTE DA PRAÇA RENATO PESSOA DE AGUIAR E DA FONTE DA PRAÇA CARLOS JEREISSATI | 22/02/2018 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE FAÇA PARCERIAS COM INSTITUTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E TÉCNICA, ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO OU CONVENIO | 20/02/2018 | JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0005/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ PARA INCORPORAR A GECEN (LEI 213/2012) AO SALÁRIO DOS AGENTES DE ENDEMIAS E MAIS UM ACRÉSCIMO DE 50% AO VALOR ATUAL. | 20/02/2018 | LUIZ ALVES DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2018 | ALTERA O ARTIGO 22, DA LEI 06/2008, DE 04 DE ABRIL DE 2008. | 15/02/2018 | LUIZ ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À REFORMA DO CHAFARIZ DA RUA FRANCISCO SOUZA E SILVA, N° 261 E A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA MESMA RUA, NO BAIRRO BANGUÊ. | 10/02/2018 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À REFORMA, CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE E INSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NA PRAÇA JOÃO REGINO DA SILVA (PRAÇA DA MUTUCA). | 08/02/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NAÍDE COSTA MENEZES ATÉ O PARQUE DE VAQUEJADA ROBERTO FEITOSA. | 08/02/2018 | FRANCISCO LUCIELDO MUNIZ DA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PACAJUS. | 08/02/2018 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ PARA ADQUIRIR UM TERRENO EXISTENTE EM FRENTE AO CEMITÉRIO DA LAGOA SECA PARQUE DA SAUDADE, PARA PROVIDENCIAR A SUA AMPLIAÇÃO. | 08/02/2018 | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À REFORMA DE TODOS OS CHAFARIZES DO BAIRRO BANGUÊ. | 05/02/2018 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2018 | ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO CONJUNTO COHAB | 01/02/2018 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À TRANSFORMAÇÃO DAS RUAS: 1.OSCAR GAMA E PEDRO CESÁRIO EM UM CALÇADÃO PARA PEDESTRES, SENTIDO SUL-NORTE, INICIANDO NA RUA FRANCISCO LOPES E TERMINANDO NA TRAVESSA 3 DE FEVEREIRO. 2.RAIMUNDO COSTA E HERMÍNIA MENDONÇA, NO SENTIDO SUL-NORTE, INICIANDO NA RUA FRANCISCO LOPES E TERMINANDO NA RUA ALÍPIO OLIVEIRA LIMA. | 30/01/2018 | DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | 22/01/2018 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE, CONVIDE SEMANALMENTE, UMA ESCOLA DO MUNICÍPIO PARA VISITAR A CÂMARA DE VEREADORES E ASSISTIR AS SESSÕES DO LEGISLATIVO. | 22/01/2018 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA FRANCISCO JOSÉ DE QUEIROZ, BAIRRO CROATÁ II. | 22/01/2018 | JOSÉ ISAUDI CORREIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ PARA PROVIDENCIAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POLO DE LAZER DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. | 22/01/2018 | JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ PARA PROVIDENCIAR UM PROJETO CHAMADO “UM GÁS A MAIS” PARA FORNECER MENSALMENTE UM BOTIJÃO DE GÁS PARA AS FAMÍLIAS QUE ESTÃO CADASTRADAS NO BOLSA FAMÍLIA E AS QUE FOREM CONSIDERADAS NECESSITADAS. | 22/01/2018 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO CONVITE AO ILUSTRÍSSIMO GERENTE DA CAGECE DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE COMPAREÇA A SESSÃO ORDINÁRIA, COM DATA A SER DESIGNADA PELO PRESIDENTE DESTA CASA, NO INTUITO DE FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE O ABASTECIMENTO E QUALIDADE DA ÁGUA EM NOSSA CIDADE. | 18/01/2018 | RODRIGO MENEZES ARARIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. RAIMUNDA BARBOSA BARROS | 17/01/2018 | JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2018 | DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PUBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/01/2018 | JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO E CULTURAL, NO TERRENO DO ANTIGO IBAMA. | 15/01/2018 | FRANCISCO LUCIELDO MUNIZ DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÃO LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO TUCUM. | 15/01/2018 | FRANCISCO LUCIELDO MUNIZ DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 120/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBIUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROCEDER AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS FRANCISCO MENEZES E MANOEL DE SOUZA FALCÃO. | 14/12/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JAIRYS CAMELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBIUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL CONHECIDO COMO "CAFÉ DA DONA CHIQUINHA" IN MEMÓRIA DE FRANCISCA PEDRO FERREIRA. | 05/12/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO DO PT | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 119/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBIUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO UM CONVITE AO SR. JAIME RIBEIRO DO NASCIMENTO, ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE PACAJUS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 30/11/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RODRIGO ARARIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: 029/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. EUFLAZINO SILVA ALEIXO. | 30/11/2017 | de autoria do(a) vereador(a) LUIZ DA INFORNET | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: 031/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ELIEDILSON BRITO FREIRE. | 28/11/2017 | de autoria do(a) vereador(a) LUIZ DA INFORNET | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: 030/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ADÃO ATELIER LOPES DA SILVA. | 28/11/2017 | de autoria do(a) vereador(a) LUIZ DA INFORNET | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: 026/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO VALMIR PEREIRA SOUSA. | 27/11/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) DIDÃO e DIDÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: 025/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SOUSA. | 27/11/2017 | de autoria do(a) vereador(a) DIDÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: 024/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ ALBECIR DA SILVA. | 27/11/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ISAUDI DA MANGABEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: 023/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. MARCIA MARIELLA ESTEVAM. | 17/11/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RODRIGO ARARIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL PARA IDOSOS. | 14/11/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÁSSIO DO BANGUÊ | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 047/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ PARA CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS QUE ESTÃO CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE PACAJUS E AO PODER LEGISLATIVO LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS. | 14/11/2017 | de autoria do(a) vereador(a) LUIZ DA INFORNET | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: 022/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ ANCHEVALDO DOS SANTOS COSTA. | 14/11/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JÚNIOR CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PARA OS MOTOTAXISTAS QUE FICAM NA ESQUINA DA RUA GUARANI COM A RUA FRANCISCO MENEZES, PRÓXIMO AO BANCO DO BRASIL. | 26/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RODRIGO ARARIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 046/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ PARA REABRIR AS SALAS DE AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADOS), QUE JÁ SÃO REGISTRADOS PELO MEC E IMPLANTAR NAS ESCOLAS QUE AINDA NÃO EXISTEM. O OBJETIVO DAS SALAS É FAVORECER O PROCESSO DE INCLUSÃO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA. | 24/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RODRIGO ARARIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER CAMPANHAS E TRABALHOS COMUNITÁRIOS DENTRO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | 19/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÁSSIO DO BANGUÊ | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 045/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE REGULAMENTE UMA LEI A FIM DE TORNAS OBRIGATÓRIO A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA A PRODUÇÃO DE ADUBO VIA COMPOSTAGEM, PARA EM SEGUIDA SER DISTRIBUÍDO PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO. | 19/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JAIR DO SINVAL | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 044/2017 | O VERADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO FAÇA A DOAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS, CADEIRAS DE BANHO E PRÓTESES PARA AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. | 03/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JAIR DO SINVAL | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU MANTA ASFÁLTICA DA AVENIDA ALVORADA ATÉ O COLÉGIO MARIA DO CARMO. | 28/09/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAULINHO DA CAVALARIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 043/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ A IMPLANTAÇÃO DE UMA BOLSA UNIVERSITÁRIA PARA ALUNOS QUE ESTÃO CURSANDO O ÚLTIMO SEMESTRE DA FACULDADE. | 28/09/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RODRIGO ARARIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITAR DOS ÓRGÃOS COMPETENTES EXECUTAR BLITZ DE FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA NOS VEÍCULOS E MOTOCILETAS, PARA ASSIM IDENTIFICAR VEÍCULOS E MOTOCICLETAS ROUBADAS E PESSOAS PORTANDO ARMAS SEM O DEVIDO PORTE LEGAL. | 26/09/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JAIRYS CAMELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL UM PORJETO DE LEI DE CONCESSÃO DE PATROCÍNIO AO PACAJUS ESPORTE CLUBE QUE IRÁ PARTICIPAR DA TERCEIRA DIVISÃO DO CAMPEONATO CEARENSE DE FUTEBOL. | 26/09/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) CÁSSIO DO BANGUÊ, ISAUDI DA MANGABEIRA, JAIR DO SINVAL, JAIRYS CAMELO, FAGUIM DO PASCOAL, REGINALDO DO PT, JÚNIOR CHAVES, HELANIA LOURENÇO, LUIZ DA INFORNET, RODRIGO ARARIPE, PAULINHO DA CAVALARIA e DIDÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 042/2017 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE CADEIRAS DE RODAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 19/09/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RODRIGO ARARIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER Á PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DAS RUAS: JOAQUIM NOGUEIRA LOPES, CELSO NOGUEIRA, EXPEDICIONÁRIOS, JOSÉ MACHADO, JOSÉ DE SOUSA FALCÃO, JOÃO CARLOS DA SILVA E MAMEDE NOGUEIRA. | 05/09/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JAIRYS CAMELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 109/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO BURITI. | 31/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RODRIGO ARARIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 037/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO BANGUÊ I. | 31/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RODRIGO ARARIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 108/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MONSENHOR CORIOLANO, BAIRRO CROATÁ II. | 30/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ISAUDI DA MANGABEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À RETIRADA DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA DO MEIO DA RUA NOGUEIRA IRMÃO, RUA ESTA QUE LIGA A AVENIDA PEDRO PHILOMENO. | 29/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAULINHO DA CAVALARIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA QUE LIGA A AVENIDA SANTOS DUMONT (BR 116 NOVA) A TIRIRICA. | 29/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAULINHO DA CAVALARIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU MANTA ASFÁLTICA NA RUA TEODORICO MENEZES, SITUADA NO CENTRO DE PACAJUS, TRAVESSA COM A RUA OSCAR GAMA. | 29/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAULINHO DA CAVALARIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA ANTÔNIO LIRA NO BAIRRO BURITI. | 29/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JAIR DO SINVAL | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER COM DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRANSPORTE PARA AS PESSOAS QUE TÊM CÂNCER FAZER TRATAMENTO EM FORTALEZA E IMEDIAÇÕES. | 28/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÁSSIO DO BANGUÊ | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER COM A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA COMBATER A DENGUE, ZICA E CHIKUNGUNYA. | 28/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÁSSIO DO BANGUÊ | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: 017/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ERISBERG SILVA ALBUQUERQUE. | 24/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÁSSIO DO BANGUÊ | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 035/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE INSTITUA O DIA MUNICIPAL DO QUADRILHEIRO NO MUNICÍPIO COM SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM. | 16/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO BENICIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU DE PREFERÊNCIA EM PEDRA PARALELEPÍPEDO, BEM COMO DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO EM RUAS NO BAIRRO BURITI. | 15/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JAIRYS CAMELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO ALDEIA. | 15/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÁSSIO DO BANGUÊ | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE AO COLÉGIO EDITE NOGUEIRA, NA LOCALIDADE DE PAJEÚ. | 15/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÁSSIO DO BANGUÊ | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE LIGA A LOCALIDADE DE CURIMATÃ A UMARI, BEM COMO, DA ESTRADA QUE LIGA A CE 253 A LOCALIDADE DE UMARI DE BAIXO. | 14/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TÓ DA GUIOMAR | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CHIQUINHA NOGUEIRA, PEDRA BRANCA, EM TODA SUA EXTENSÃO. | 08/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CIELDO DO TICO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 032/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. FLANKY CHAVES, PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE DISPONIBILIZE LOCAL ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DOS ANIMAIS. | 08/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RODRIGO ARARIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO CONVOCAÇÃO À SRA. ELIZABETH GIRÃO, ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE PACAJUS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS. | 03/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CIELDO DO TICO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA MARCADA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE SER DEBATIDA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 01/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JÚNIOR CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAR CONTINUIDADE AS CONSTRUÇÕES DAS CRECHES DE TEMPO INTEGRAL DOS BAIRROS CROATÁ I E II, BEM COMO DO POSTO DE SAÚDE DO CROATÁ II. | 01/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ROGÉRIO MATIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REIMPLANTAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD. | 01/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TÓ DA GUIOMAR | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | 01/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JAIR DO SINVAL | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL, A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE FOTO SENSOR NA CE 253, NO KM 46, SENTIDO PACAJUS/ACARAPE, NO PERÍMETRO QUE COMPREENDE A CURVA ANTES DO COLÉGIO DA CURIMATÃ. | 01/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JAIR DO SINVAL | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 029/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. FLANKY CHAVES, PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE CRIE UM CURSINHO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR E ENEM GRATUITO. | 01/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JAIR DO SINVAL | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 028/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. FLANKY CHAVES, PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PROCEDA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTE DA ENTRADA DA CIDADE DE PACAJUS. | 01/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO BENICIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 027/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. FLANKY CHAVES, PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PADRONIZE AS BANCAS DA FEIRA LIVRE DE PACAJUS. | 31/07/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÁSSIO DO BANGUÊ | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 039/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM PACAJUS ESPORTE CLUBE, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDIÁ-LO NA PARTICIPAÇÃO DA TERCEIRA DIVISÃO DO CAMPEONATO CEARENSE DE FUTEBOL DE 2017. | 05/07/2017 | Flanky José Amaral Chaves | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 038/2017 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2017 | BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA FONTE LUMINOSA NA ENTRADA DA CIDADE, ONDE ESTÁ LOZALIZADA O OLHO D'ÁGUA. | 19/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ISAUDI DA MANGABEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À DISPENSA DE COBRANÇA DE TODOS OS PERMISSIONÁRIOS DOS BENS PÚBLICOS NOS ÚLTIMOS 04 (QUATRO) ANOS. | 13/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RODRIGO ARARIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: 014/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. LUIZ ALVES DE OLIVEIRA. | 05/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) LUIZ DA INFORNET | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À REFORMA DA PRAÇA QUE FICA ENTRE A RUA LUÍZ SILVA COM DOCA NOGUEIRA, EM FRENTE À ASSEMBLEIA DE DEUS, NO CENTRO DE PACAJUS. | 30/05/2017 | de autoria do(a) vereador(a) DIDÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO CONVOCAÇÃO À ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. REQUERIMENTO REPROVADO | 30/05/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RODRIGO ARARIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: 013/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. LUIZ MACHADO NETO | 30/05/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO DO PT | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: 012/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ MARIA PINHEIRO ALVES. | 30/05/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO DO PT | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: 011/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO PADRE ANTONY CRISTHOPHER DE AMORIM GADELHA. | 30/05/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO DO PT | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS FAZER UM CONVÊNIO COM CLÍNICAS DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS. | 26/05/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÁSSIO DO BANGUÊ | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 026/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. FLANKY CHAVES, PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ, QUE REABRA O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES. | 22/05/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RODRIGO ARARIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2017 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO CONCOVAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PACAJUS -DEMUTRAN, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUESTÃO DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS, BEM COMO A FUNCIONALIDADE DA AUTARQUIA SOBRE O QUADRO FUNCIONAL DOS AGENTES E SUAS CONDIÇÕES DE TRABALHO. REQUERIMENTO REPROVADO | 18/05/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) REGINALDO BENICIO, CIELDO DO TICO e LUIZ DA INFORNET | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2017 | VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS ENVIAR A ESTA CASA CÓPIAS DAS INFORMAÇÕES E DOR DOCUMENTOS REFERENTES A REALIZAÇÃO DO EVENTO "PACAFOLIA 2017"... | 18/05/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TÓ DA GUIOMAR | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2017 | O VERADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCANDO A SECRETÁRIA HERMÍNIA COELHO ALCÂNTARA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 04/05/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RODRIGO ARARIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2017 | O VERADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO BANGUÊ. | 04/05/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÁSSIO DO BANGUÊ | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 024/2017 | O VERADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE INDIQUE AO SR. FLANKY CHAVES, PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE IMPLANTE UM BANCO DE SANGUE MUNICIPAL. | 04/05/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JAIRYS CAMELO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. FLANKY CHAVES, PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PRAÇAS, AVENIDAS, ESCOLAS E PRINCIPALMENTE, PONTOS COMERCIAIS, BEM COMO, ONDE NECESSITE DE MONITORAMENTO. | 28/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JAIRYS CAMELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2017 | O VERADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TODAS AS RUAS DA LOCALIDADE DE PAULICEIA. | 25/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FAGUIM DO PASCOAL | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2017 | O VERADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA ARTHUR BANDEIRA, INICIANDO DA ENTRADA DA LOCALIDADE POPURLAMENTE CONHECIDA COMO SINAL ATÉ O BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. | 19/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CIELDO DO TICO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2017 | O VERADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO CONVOCAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DA PACAJUS PREV PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 18/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TÓ DA GUIOMAR | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2017 | O VERADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEDÉ GAMA. | 18/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO BENICIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2017 | VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO PROCEDER À REFORMA, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CONCHA ACÚSTICA E UM PARQUINHO INFANTIL, DA PRAÇA FRANCINÉ RICARDO DA LOCALIDADE DE CRUZ DAS ALMAS. NA OPORTUNIDADE, APÓS A CONCLUSÃO DA PRAÇA, PRETENDE-SE HOMENAGEAR O CANTOR, COMPOSITOR E ARTISTA PLÁSTICOS DE NOSSA CIDADE JOSÉ ERNANDES MODESTO DE OLIVEIRA, QUE FALECEU EM 28 DE NOVEBRO DE 2007. | 18/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO BENICIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2017 | O VERADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EDMILSON BEZERRA DE MENEZES NO BAIRRO ALDEIA PARK. | 10/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RODRIGO ARARIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2017 | CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/04/2017 | Flanky José Amaral Chaves | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL PROVIDENCIAREM UNIFORMES E CRACHÁS PARA FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, ENVOLVENDO FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, E AS DEMAIS QUE NECESSITAREM DE FARDAMENTO. | 06/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JAIRYS CAMELO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 022/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. FLANKY CHAVES, PREFEIRO DE PACAJUS-CEARÁ IMPLANTE NO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL DE PACAJUS ENSINO EM REGIME INTEGRAL. | 04/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÁSSIO DO BANGUÊ | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 021/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. FLANKY CHAVES, PREFEIRO DE PACAJUS-CEARÁ A CONSTRUÇÃO DE UMA PORTA D'ÁGUA NA PASSAGEM EMBAIXO DA PONTE DA ANTIGA BR-116, LOCALIZADA NA AV. EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE (TUCUM). | 04/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) LUIZ DA INFORNET | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: 006/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO WANDERLEY RAULINO DE OLIVEIRA. | 04/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÁSSIO DO BANGUÊ | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2017 | O VERADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS, SENDO UMA NO PLANALTO PPOPULAR, COM ESPAÇO PARA PISTA DE SKATE E QUADRA POLIESPORTIVA E UMA NA ALDEIA, PRÓXIMO AO HOSPITAL DO DR. PAULO AFONSO. | 03/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RODRIGO ARARIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO CONVITE AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DA CAGECE DA AGÊNCIA DE PACAJUS-CE, PARA QUE COMPAREÇA A SESSÃO ORDINÁRIA, COM DATA A SER DESIGNADA PELO PRESIDENTE DESTA CASA, NO INTUITO DE FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE A FALTA DE ÁGUA, BEM COMO SOBRE A QUALIDADE DA MESMA DISTRIBUÍDA EM NOSSA CIDADE. | 03/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RODRIGO ARARIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 020/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA AGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. FLANKY CHAVES, PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE TIRIRICA, LAGOA SECA II, DEVERÁ SER INSTALADO NA PROPRIEDADE DO SR. ROSENILDO LOPES DE LIMA, O QUE DOARÁ REFERIDO ESPAÇO PARA TAL FINALIDADE. | 03/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RODRIGO ARARIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIAR PROJETO DE LEI, NO SENTIDO DA ANEEL (COELCE), NÃO EFETUAR A LEITURA PLURIMENSAL DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA ATRAVÉS DE MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA NAS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS DA ZONA RURAL. | 31/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAULINHO DA CAVALARIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2017 | O VERADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CARAÚBAS. | 28/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO BENICIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A REFORMA DOS ABRIGOS DOS MOTO-TAXISTA E TAXISTAS. | 28/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO BENICIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 019/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. FLANKY CHAVES, PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FORNEÇA AOS AGRICULTORES UM KIT CONSTANDO O ARADAMENTO DA TERRA E O CALCÁRIO. OS BENEFICIÁRIOS SERÃO AGRICULTORES QUE POSSUEM ATÉ UM HECTARE E MEIO DE TERRA, QUE TENHA ADAP, QUE SEJA RECEBEDOR DE ALGUM PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL E QUE SEJA ASSOCIADO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS. | 28/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TÓ DA GUIOMAR | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 018/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. FLANKY CHAVES, PREFEIRO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PROVIDENCIE A URBANIZAÇÃO DO AÇUDE DA DONA DICA, NA LOCALIDADE DE PAULICEIA. | 28/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO BENICIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE SEREM DEBATIDOS OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA E DA LEI DA TERCEIRIZAÇÃO. | 27/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO DO PT | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO TUCUM. | 27/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CIELDO DO TICO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À DRENAGEM, REFORMA DE MEIO FIO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. | 27/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CIELDO DO TICO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO PROCEDER À REFORMA DA CRECHE MINHA INFÂNCIA DA ALDEIA. | 27/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÁSSIO DO BANGUÊ | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 023/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA AGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. FLANKY CHAVES, PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ IMPLANTE O TESTE DE ZIKA VÍRUS NOS EXAMES DE PRÉ-NATAL EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | 27/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO BENICIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA AGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. FLANKY CHAVES, PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE PASCOAL. | 27/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FAGUIM DO PASCOAL | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 015/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. FLANKY CHAVES, PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DESTINE UMA AMBULÂNCIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO ALDEIA PARK. | 27/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) DIDÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2017 | VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA PARALELEPÍPEDO EM TODA ÁREA DO PLANALTO POPULAR. | 21/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JAIRYS CAMELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2017 | VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO PROCEDER À REFORMA DOS MERCADOS PÚBLICOS DE PACAJUS. | 20/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JAIR DO SINVAL | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2017 | VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, NO SENTIDO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS FORMAR UMA COMISSÃO DE VEREADORES DE PACAJUS NO SENTIDO DE FAZER UMA VISITA DE FISCALIZAÇÃO EM OBRAS QUE SÃO CONVENIADAS DA UNIÃO COM O MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 20/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ISAUDI DA MANGABEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DO RONDA RURAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, SENDO NA ZONA RURAL SENTIDO LESTE E SENTIDO OESTE. | 14/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TÓ DA GUIOMAR | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA FRANCISCO BEZERRA DE MENDONÇA E TODA SUA EXTENSÃO. INICIANDO NA RUA JOSÉ DOS SANTOS GIRÃO DE OLIVEIRA E TERMINANDO NA RUA EDMILSON BEZERRA DE MENDONÇA. | 14/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) LUIZ DA INFORNET | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO BAIRRO ALDEIA PARK, POIS A METADE DO BAIRRO ENCONTRASSE SEM A DEVIDA PAVIMENTAÇÃO. | 14/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) DIDÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: 005/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ VALDIR DE VASCONCELOS. | 14/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) DIDÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2017 | DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO - O NA LEI MUNICIPAL Nº 431 / 2016, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2017 | Exmo. Senhor Prefeito Municipal Flanky José Amaral Chaves. | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DAS ATRUIÇÕES LEGAIS PEDE QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES. REQUER DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) POR FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, CONFORME O PADRÃO INSERIDO NO ANEXO I DA RESOLUÇÃO 495 DE 05 DE JUNHO DE 2014 DO DENATRAN, PARA AS VIAS PÚBLICAS COM MAIR FLUXO DE VEICULOS E PEDESTRES. | 07/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JAIRYS CAMELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROVIDENCIAR DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO, LIMPEZA E AMPLIAÇÃO DO C.E.I SONHO MEU. A LIMPEZA DA ÁREA INTERNA AOS ARREDORES DA INSTITUIÇÃO, PODAS DAS ÁRVORES INTERNAS E EXTERNAS, CONSTRUÇÃO DO MURO DOS FUNDOS E CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS, SENDO UMA COM BANHEIRO. | 07/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JAIRYS CAMELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROVIDENCIAR O REESTABELECIMENTO DO CONVÊNIO COM A UPA 24 HORAS SITUADA NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO PACAJUENSE, EM VIRTUDE DO SURTO DE DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA E DEMAIS NECESSIDADES. | 07/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JAIRYS CAMELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À REPARAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS JOSÉ ABREU, MANOEL NOGUEIRA, MARIA NOGUEIRA MENEZES E JOANA MENEZES. TODAS COMEÇAM NA AV. PEDRO JOSÉ PHILOMENO E TERMINAM NA RUA NAÍDE COSTA MNEZES. | 07/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) LUIZ DA INFORNET | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA PARALELEPÍPEDO NA RUA SILVIO FELIPE DE OLIVEIRA, INICIANDO NA RUA DA FELICIDADE E TERMINANDO NA RUA MARIA BARGADO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO COAÇU. | 07/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) LUIZ DA INFORNET | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER È REFORMA DO GINÁSIO AUGUSTO COSTA ARARIPE. | 07/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TÓ DA GUIOMAR | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PEDRA BRANCA. | 07/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CIELDO DO TICO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENOMINAR DE AURILO BEZERRA PEREIRA O CENTRO DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA LOCALIDADE DE MANGABEIRA. | 07/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ISAUDI DA MANGABEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2017 | INDICANDO-LHE: QUE O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL PROCEDA À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ESAU NOGUEIRA DE QUEIROZ NO BAIRRO COAÇU, PROVIDENCIANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS, UMA COM BANHEIRO PARA PROFESSORES E DOIS BANHEIROS PARA ALUNOS (01 MASCULINO E 01 FEMININO), TAMBÉM A SUBSTITUIÇÃO DO QUADRO DE ENERGIA MONOFASICO PARA TRIFASICO. | 07/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JAIRYS CAMELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 34-A/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA AGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER Á NUMERAÇÃO DAS CASAS E AS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO. | 24/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TÓ DA GUIOMAR | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA AGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO ONDE SERÃO REALIZADOS OS DESFILES EM COMEMORAÇÃO AO DIA 7 (SETE) DE SETEMBRO NA ZONA RURAL. | 24/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO BENICIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA AGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UM ÁREA DE LAZER NO TERRENO DO ANTIGO IBAMA (PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO COAÇU) CONTENDO PISTA DE SKATE, ACADEMIA, ANFITATRO E ÁREA PARA CAMINHADA. | 24/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO BENICIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA AGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. FLANKY CHAVES, PREFEIT DE PACAJUS-CEARÁ PROVIDENCIE QUE SEJA EXTINTA A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS PESSOAS RE RESIDEM NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO COMO TAMBÉM AS PESSOAS CADASTRADAS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO GOVERNO FEDERAL EM NOSSO MUNICÍPIO E QUE SEJA ISENTA AS PESSOAS QUE CONSUMEM ATÉ 100 (CEM) KILOWATTS. | 24/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RODRIGO ARARIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2017 | DISPÕES SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO A CAGECE E ENEL/COELCE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2017 | DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR O CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO TÉCNICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JÚNIOR CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA AGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. FLANKY CHAVES, PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO DA RUA TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO, TORNANDO-A MÃO ÚNICA COM SENTIDO ZONA RURAL AO CENTRO (POENTE/NASCENTE), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GUARANY, TORNANDO-A MÃO ÚNICA TAMBÉM COM SENTIDO CENTRO A ZONA RURAL (NASCENTE/POENTE). DEVENDO EM AMBAS AS VIAS SER CONSTRUÍDA CICLOFAIXAS, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO. | 14/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) DIDÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA AGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. FLANKY CHAVES, PREFEIT DE PACAJUS-CEARÁ, PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS EDMILSON BEZERRA DE MENDONÇA E ALUÍZIO GONÇALVES LOUREDO, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALDEIA PARK. | 14/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) DIDÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA OSCAR FERNANDES DE SOUZA, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS CHICO LIRA E MANOEL FELIPE, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BURITI. | 13/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RODRIGO ARARIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À REFORMA DO COLÉGIO RAIMUNDO SOTERO DE MOURA, LOCALIZADO NO BAIRRO BANGUÊ. | 13/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÁSSIO DO BANGUÊ | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À REFORMA DO COLÉGIO AURÍLIO BEZERRA, LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE CUMARU. | 13/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÁSSIO DO BANGUÊ | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2017 | O VERADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO, QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE SEREM DEBATIDOS OS IMPACTOS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA. | 07/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JAIR DO SINVAL | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAR A REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS DAS LOCALIDADES DE CAVALARIA, CURIMATÃ, PASCOAL E ITAIPABA. | 07/02/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) FAGUIM DO PASCOAL e PAULINHO DA CAVALARIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO PROCEDER À REFORMA DO COLÉGIO DA LOCALIDADE DE UMARI. | 07/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TÓ DA GUIOMAR | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO PROCEDER À REFORMA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE UMARI. | 07/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TÓ DA GUIOMAR | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ NETO RIBEIRO, BAIRRO BANGUBRAZ. | 07/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÁSSIO DO BANGUÊ | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2017 | O VERADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA, ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, NA RUA CHIQUINHA NOGUEIRA COM RUA PAULO BARREIRO, NO CONDOMÍNIO MINHA CASA MINHA VIDA. | 06/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CIELDO DO TICO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE TODAS AS TUAS DO BAIRRO BANGUBRAZ. | 04/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÁSSIO DO BANGUÊ | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDA PARALELEPÍPEDO, BEM COMO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CARLITO LOPES. | 03/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RODRIGO ARARIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CRIADO UM PROJETO NO SENTIDO DE SE FAZER UMA ALTERAÇÃO E/OU REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 03/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO DO PT | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA PARALELEPÍPEDO DAS RUAS JOSÉ JURANDI, JOSÉ FERREIRA LIMA E ANTÔNIO INÁCIO, TODAS NO BAIRRO BANGUÊ. | 02/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) HELANIA LOURENÇO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO PROCEDER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, BEM COMO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. PEDRO PHILOMENO EM TODA SUA EXTENSÃO, OU SEJA, INICIA NA RUA CONEGO EDUARDO ARARIPE E TERMINA NO SUPERMERCADO MORANGUINHO CONCEITO. | 01/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) LUIZ DA INFORNET | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA PARALELEPÍPEDO DAS RUAS SÃO FRANCISCO E VALDIBERTO CAMILO GOMES, AMBAS NO BAIRRO BURITI. | 01/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JAIRYS CAMELO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. FLANKY CHAVES, PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO LOCALIZADO NO HOTEL GUARATUR NA ALTURA DA RUA CÔNEGO EDUARDO ARARIPE. | 01/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JAIRYS CAMELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRTURA PARA QUE O MESMO SOLICITE JUNTO A ANEL - DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, A MUDANÇA DOS SISTEMAS MRT E MONOFÁSSICO PARA TRIFÁSICO NAS SEGUINTES COMUNIDADES RURAIS: FORMOSO, LAGAMAR, UMARI, AREIAS, CARAÚBAS E LIMOEIRA. | 31/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JAIR DO SINVAL | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS: RUA BENTO NEPOMUCENO - BAIRRO LAGOA SECA RUA FÁBIO CONRADO DE SOUSA - BAIRRO LAGOA SECA RUA VEREADOR JOSÉ MUNIZ - BAIRRO BURITI | 31/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JAIR DO SINVAL | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROVIDENCIAR UMA EQUIPE COM TÉCNICOS NA ÁREA DA SAÚDE, EDUCADOR FÍSICO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM À DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS QUE FAZEM CAMINHADA NA AV. PEDRO PHILOMENO GOMES, EM UMA TENDA LOCALIZADA NA REFERIDA AVENIDA. | 31/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO BENICIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDERÁ INCLUSÃO DE CLÁSULA NO EDITAL LICITATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE PRESTARÁ SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, DETERMINANDO O FORNECIMENTO DE DUAS REFEIÇÕES DIÁRIAS PARA OS GARIS. | 31/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO DO PT | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. FLANKY CHAVES, PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA ÁREA VERDE DO BAIRRO CROATÁ II, PACAJUS - CE. | 31/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO BENICIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE OFÍCIO AO SR. FLANKY CHAVES, PREFEITO DE PACAJUS - CEARÁ; QUE O PODER EXECUTIVO PROCEDA À CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS (ESPAÇO DE LAZER) NAS SEGUINTES LOCALIDADES ALDEIA E LAGOA SECA. | 31/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RODRIGO ARARIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA NA COMUNIDADE DE CATOLÉ DO EVARISTO NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA. | 30/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ISAUDI DA MANGABEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2017 | ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2017 | Flanky José Amaral Chaves | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2017 | ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 30/01/2017 | Flanky José Amaral Chaves | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ CRISTIANO TORRES. | 30/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JÚNIOR CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2017 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PACAJUS A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ENDEMIAS DE PACAJUS - ASENP, A REPASSAR VALORES RECEBIDOS PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA) AO FUNDO DE SAÚDE MUNICIPAL, REFERENTE À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR E AO INCENTIVO POR DESEMPENHO AOS AGENTES MUNICIPAIS DE ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2017 | Flanky José Amaral Chaves | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO , QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A REGULARIZAÇÃO DOS POÇO PROFUNDOS COM A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS POÇOS PROFUNDOS EQUIPADOS COM KITS DO GOVERNO DO ESTADO NA COMUNIDADE DE UMARI. | 24/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TÓ DA GUIOMAR | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A INSTLAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO DESSALINIZADOR DE ÁGUA DO CHAFARIZ PÚBLICO DA COMUNIDADE DE UMARI. | 24/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TÓ DA GUIOMAR | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICA AO SR. FLANKY CHAVES, PREFEITO DE PACAJUS - CEARÁ; A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS NAS ÁREAS EXTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PACAJUS, MAIS PRECISAMENTE UMA EM CADA PONTO DE ACESSO AO PÚBLICO, ONDE AINDA NÃO EXISTA. | 24/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JAIR DO SINVAL | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE OFÍCIO AO SR. FLANKY CHAVES, PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ; INDICANDO-LHE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA À REFORMA DA QUADRA DO COLÉGIO HERMÍNIA MENDONÇA NA COMUNIDADE DE ALDEIA; BEM COMO SEJA FEITA A REFORMA DA RODOVIÁRIA NAIDE COSTA MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO BANGUÊ. | 24/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÁSSIO DO BANGUÊ | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2017 | INDICANDO-LHE: QUE O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL PROCEDA À CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS (ESPAÇO DE LAZER) NAS SEGUINTES LOCAIS: PRAÇA DO PAJEÚ; PRAÇA DA RODOVIARIA NAIDE COSTA MENEZES; AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BANGUÊ; PRAÇA RENATO PESSOA DE AGUIAR NO BAIRRO CENTRO; TERRENO LOCALIZADO NO ANTIGO IBAMA NA BR - 116 E NA PRAÇA DA BÍBLIA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ LEITE. | 24/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RODRIGO ARARIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2017 | INDICANDO - LHE: QUE O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL PROCEDA Á PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), NAS RUAS LOCALIZADAS NA ÁREA VERDE NO BAIRRO CROATÁ II. | 24/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO BENICIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2017 | O VERADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉCIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE OFÍCIO AO SR. FLANKY CHAVES, PREFEITO DE PACAJUS - CEARÁ; INDICANDO-LHE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA A REFORMA DAS SEGUINTES PRAÇAS: PRAÇA RENATO PESSOA DE AGUIAR, LUIZ PEDRO BEZERRA, IGREJA MÃE LOCALIZADA NA RUA CÍCERO NOGUEIRA E IGREJA MATRIZ LOCALIZADA NA RUA CÔNEGO EDUARDO ARARIPE. | 23/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RODRIGO ARARIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO , QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS MUDAR A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ARACY GONZAGA DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA CICERO NOGUEIRA, 827, CENTRO, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CÔNEGO EDUARDO ARARIPE. | 19/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RODRIGO ARARIPE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DA CAF NO HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES, NO REGIME DE 24 HORAS. | 11/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO DO PT | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2017 | DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE E/OU A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JÚNIOR CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2017 | DIPÕE SOBRE O PARCELAMNTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS PARA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 11/01/2017 | Flanky José Amaral Chaves | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2017 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER ELEVAÇÃO DAS CAIXAS DÁGUA DOS CHAFARIZ SITUADOS NAS COMUNIDADES DO CATOLÉ DO EVARISTO E CHICO PRETO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DA RUA LUÍS EUFRÁSIO, TODOS DA LOCALIDADE DE MANGABEIRA. | 09/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ISAUDI DA MANGABEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO , QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDA À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTES RUAS, EM TODA SUA EXTENSÃO, DA LOCALIDADE DE MANGABEIRA: IVANI CORREIA, IVONE PEREIRA LIMA, ALZIRA LIMA, JOAQUIM CIRILO, RAIMUNDA PEREIRA MENEZES, ANTONIO LOURENÇO E LOURIVAL PEREIRA. | 09/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ISAUDI DA MANGABEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO , QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PARA DE ÔNIBUS (ABRIGO) NA ENTRADA NA LOCALIDADE DE TUCUM AO LADO DO CANAL DA INTEGRAÇÃO NA BR - 116. | 09/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CIELDO DO TICO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO , QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECULTIVO PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: 23 DE MAIO, LUIZ SILVA, JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA E A RUA ARTUR BANDEIRA. | 06/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CIELDO DO TICO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA ENTRE AS RUAS ANTÔNIA MADALENA E NEO RODOLFO, NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA. | 06/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO DO PT | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS ANTÔNIO MADALENA E NEO RODOLFO, NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO. | 06/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO DO PT | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO , QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS FRANCISCO M. PEREIRA, JOSÉ LUIZ DA SILVA E ANACLETO DE SOUSA MAIA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DO FINAL DA RUA MAMEDE NOGUEIRA E INICIO DA RUA ANACLETO DE SOUSA MAIA. | 06/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ISAUDI DA MANGABEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2017 | INDICANDO - LHE QUE O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL PROCEDA A COMPRA DE UM TERRENO DE 1,5 HECTARES NA COMUNIDADE DE MANGABEIRA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA. | 03/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO DO PT | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: 002/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A SRA. LUCIANA SOARES FONSECA. | 02/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO DO PT | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO , QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA MÉDICO DA SAÚDE DA FAMÍLIA, NA COMUNIDADE DE FORMOSO. | 02/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ISAUDI DA MANGABEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: 001/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A SRA. MARIA ERINEUDA CARDOSO DA SILVA | 02/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO DO PT | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 67-A/2016 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE SEREM DEBATIDOS SOBRE OS TRABALHOS DO DEMUTRAN, DOS TAXISTAS E MOTOTAXISTAS, COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES E SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO. | 11/05/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) LUIZ DA INFORNET e ISAUDI DA MANGABEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2015 | REGULAMENTA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS IDOSAS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS EM PACAJUS, NA FORMA QUE INDICA. | 03/11/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) , e | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2015 | MOÇÃO DE PESAR | 13/01/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JACKSON | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 29/2001 | REQUERIMENTO Nº 29.2021, DO VEREADOR RONALDO MAIA REQUERENDO À REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DA COHAB. | 28/01/2001 | ||
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 146/1900 | REQUERIMENTO Nº 146/2021 DO VEREADOR RONIELLY MASCIEL REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA RUAS NO BAIRRO CROATÁ II, PORÉM APÓS A LEITURA O AUTOR SOLICITOU SUA RETIRADA DA PAUTA. | 01/01/1900 | ||
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 122/0203 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 122/2023 - CONTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CROATA CIPÓ | 13/04/0203 |