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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2025 | DESAPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SR. BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO, NA FORMA QUE INDICA. | Fabiana Castro de Carvalho Lima | 10/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 109/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES PARA A SAÚDE DA MULHER | José Evandier da Silva | 03/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 108/2025 | REQUER A ABERTURA E AMPLIAÇÃO DA RUA JOÃO PAULO II ATÉ A BR-116 NO BAIRRO TUCUM. | Reginaldo Firmino Bento | 03/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 107/2025 | REQUER A RETOMADA DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE LIGA BAIRRO ALDEIA PARK E BANGUÊ I , E AS QUE LIGA O BAIRRO OLHO D`ÁGUA (ANTIGA ALDEIA PARK II) E BANGUÊ I | Alaeldio Gomes Agostinho Amorim | 03/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 106/2025 | REQUER REFORMA DA PRAÇA TRÊS CORAÇÕES E DO CHAFARIZ NO DISTRITO DE PASCOAL | Raimundo Mateus Neto | 03/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 102/2025 | REQUER A REFORMA DA ESCOLA PEDRO COSTA NO BAIRRO BURITI. | Francisco Carvalho Aguiar Júnior | 03/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 032/2025 | INDICA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS E BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NOS EQUIPAMENTOS DE LAZER, NA FORMA QUE INDICA. | Bruno Nogueira Figueiredo | 03/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 106/2025 | REQUER A COMPRA DE UMA ROÇADEIRA ARTICULADA PARA ROÇAGEM DAS ESTRADAS E RODAGENS DO MUNICÍPIO. | Raimundo Mateus Neto | 27/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 104/2025 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO FORNEÇA CURSINHO PREPARATÓRIO PARA O ENEM E PRÉ-VESTIBULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | José Evandier da Silva | 27/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 103/2025 | REQUER A RETOMADA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO EM RUAS DO BAIRRO BANGUÊ. | Bruno Nogueira Figueiredo | 27/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 2025/2025 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NA RUA CHICO JOANA E RUA FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ NO BAIRRO BANGUE 1. | Francisco Carvalho Aguiar Júnior | 27/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 100/2025 | SOLICITA A RETOMADA DO TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS E CRECHES QUE OPERAVAM NESTE REGIME NO ANO DE 2024. | Bruno Nogueira Figueiredo | 20/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 99/2025 | REQUER O RETORNO DA CONSTRUÇÃO DA AVENIDA BEIRA AÇUDE. | Francisco Carvalho Aguiar Júnior | 20/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 98/2025 | REQUER A CONCLUSÃO DA PASSAGEM QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. | Marcelo Bezerra da Cunha Filho | 20/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 97/2025 | REQUER A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PACAJUS E O INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ (ICC) PARA QUE OS PACIENTES ONCOLÓGICOS POSSAM REALIZAR SEU TRATAMENTO NO PRÓPRIO MUNICÍPIO. | Reginaldo Firmino Bento | 20/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 95/2025 | REQUER A REFORMA DOS QUATRO QUIOSQUES DO COMPLEXO TURÍSTICO BEIRAÇUDE | Odaliana Alves de Oliveira | 20/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 94/2025 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO CRIE DENTRO DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE OU NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE UMA COORDENAÇÃO VOLTADA PARA AS DEMANDAS DOS ANIMAIS DA NOSSA CIDADE. | José Evandier da Silva | 20/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 93/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA NO BANGUÊ 1. | Auricélio Bezerra Almeida Junior | 20/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 87/2025 | SOLICITA A EFETIVAÇÃO DA MUDANÇA PARA O NOVO ESPAÇO DA CAF E DO CENTRO DE REABILITAÇÃO. | Bruno Nogueira Figueiredo | 20/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 92/2025 | REQUER A INTRODUÇÃO DE MANILHAS NA RUA TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO( EM FRENTE A OFICINA DO PRETINHO) | José Evandier da Silva | 13/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 91/2025 | REQUER A RETOMADA DA OBRA DO CACIMBÃO | Marcelo Bezerra da Cunha Filho | 13/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 031/2025 | INDICA A0 PODER EXECUTIVO A CRIACAO D0 PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA - REURB PACAJUS. | Reginaldo Firmino Bento | 13/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 90/2025 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADO NO COMPLEXO TURISTÍCO BEIRA AÇUDE, UMA CABINE/CONTAINER PARA A GUARDA MUNICIPAL POLICIAL MILITAR REALIZAR MONITORAMENTO E SEGURANÇA DO LOCAL. | Ronaldo Maia Martins | 06/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 89/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E, PEDRA TOSCA OU INTERTRAVADO NA RUA RAIMUNDO VENÂNCIO DE PAULA, NO BAIRRO PEDRA BRANCA. | Francisco Carvalho Aguiar Júnior | 06/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 88/2025 | REQUER QUE SEJA FEITO O PISO EM INTERTRAVADO NO ESPAÇO ENTRE AS BARRACAS E A MARGEM DO AÇUCE ERERÊ, NO COMPLEXO TURÍSTICO BEIRA AÇUDE. | Francisco Eudes de Freitas Correia | 06/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 82/2025 | REQUER A MANUTENÇÃO DAS ARENINHAS DOS BAIRROS: CROATÁ 2, BOA VISTA, LAGOA SECA, BANGUÊ E BEIRA AÇUDE. | Odaliana Alves de Oliveira | 06/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 80/2025 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU INTERTRAVADOS NA RUA BERNANRDO VICTOR DE LIMA NO BAIRRO PEDRA BRANCA. | Raimundo Mateus Neto | 06/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 78/2025 | REQUER UMA AVENIDA NA LOCALIDADE DE LIMOEIRO. | Francisco Carvalho Aguiar Júnior | 06/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 85/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA CLÍNICA DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO. | Bruno Nogueira Figueiredo | 27/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 84/2025 | SOLICITO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA OS REPAROS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS: CROATÁ II, ÁREA VERDE E CAMINHO DAS ESTRELAS | Marcelo Bezerra da Cunha Filho | 27/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 83/2025 | SOLICITO AO SR PREFEITO QUE SEJA IMPLANTADO NO PLANO ANUAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS E BRIGADA DE INCÊNDIO PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COMO TAMBÉM QUE SEJA ATENDIDO A OBRIGATORIEDADE DE EXTINTORES NAS ESCOLAS E CRECHE DE NOSSA CIDADE. | Marcelo Bezerra da Cunha Filho | 27/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 81/2025 | REQUER QUE O MUNICIPIO DISPONIBILIZE AS MÁQUINAS ( RETROESCAVADEIRA) PARA PASSAR NAS ESTRADAS QUE TENHA A NECESSIDADE POR FALTA DE PAVIMENTAÇÃO. | José Evandier da Silva | 27/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 79/2025 | REQUER AS PLACAS DE ESTACIONAMENTO PARA OS FRENTISTAS EM FRENTE A ZENIR. | Francisco Carvalho Aguiar Júnior | 27/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 39/2025 | A REFORMA DA PRAÇA DA RUA DO FOGO NO DISTRITO DE ITAIPABA | Raimundo Mateus Neto | 27/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 027/2025 | REQUER REAJUSTE SALARIAL DAS MERENDEIRAS E A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRE. | Reginaldo Firmino Bento | 27/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 76/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS. | Francisco Eudes de Freitas Correia | 20/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 75/2025 | REQUER A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA LUCIO JOSÉ MENEZES NO MUNICÍPIO DE PACAJUS - CE. | Fabiana Castro de Carvalho Lima | 20/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 74/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO DAS RUAS JAMILE; RUA PEQUENO ALEXANDRE; RUA MENINO JESUS. RUA ADRIANO CARDOSO E TRAVESSA DEUSIANO NO BAIRRO ALDEIA. | Laurentino Carlos Martins de Oliveira | 20/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 73/2025 | REQUER A RECONSTRUÇÃO DO CHAFARIZ DA RUA JOSÉ DOS SANTOS GIRÃO NO BAIRRO ALDEIA PARK. | Laurentino Carlos Martins de Oliveira | 20/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 072/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS BERNOA FERREIRA, TRAV. AMÉLIA, RUA CÍCERO GAMA E RUA ANA GAMA, NO BAIRRO DEDÉ GAMA. | Francisco Evilazio Rodrigues de Oliveira | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 71/2025 | REQUER A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MIGUEL PONTES QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRA BRANCA. | Auricélio Bezerra Almeida Junior | 20/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 70/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO UM LEVANTAMENTO DAS RUAS QUE SE ENCONTRA SEM IDENTIFICAÇÃO, E APÓS A CONCLUSÃO COLOCAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS QUE SE ENCONTRAM SEM | Alaeldio Gomes Agostinho Amorim | 20/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 67/2025 | REQUER A REFORMA EMERGENCIAL DO GINÁSIO MUNICIPAL DE PACAJUS. | Antonio Nepomuceno Pereira | 20/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 65/2025 | REQUER URBANIZAÇÃO DO CANAL LOCALIZADO NO BAIRRO DEDÉ GAMA, SENDO ESTE ESPAÇO COM PLAYGRAOUND, ACADEMIA DA SAÚDE, QUIOSQUE E PISTA DE COOPER. | Francisco Carvalho Aguiar Júnior | 20/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 63/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO DEDÉ GAMA OU COAB. | Ronaldo Maia Martins | 20/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 50/2025 | SOLICITO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO TUCUM | José Evandier da Silva | 20/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 40/2025 | REQUER A REFORMA DAS BASES DOS SEGUINTES POÇOS, PROFESSOR CHICO DA ALICE, POÇO DO JOSA CARNAÚBAS, POÇO DAS AREIAS NA LOCALIDADE DE ITAIPAVA, E DO POÇO DO BERICO NA LOCALIDADE DE UMARI. | Raimundo Mateus Neto | 20/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 029/2025 | INDICA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA AS DIVISÕES DO FUTEBOL PACAJUENSE. | Francisco Eudes de Freitas Correia | 20/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2025 | INSTITUI O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PACAJUS. | Fabiana Castro de Carvalho Lima | 20/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 028/2025 | INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA OLHOS SAUDÁVEIS COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO A TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E, QUANDO NECESSÁRIO, DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE ÓCULOS DE GRAU AOS ESTUDANTES DIAGNOSTICADOS COM DIFICULDADES VIRTUAIS. | Reginaldo Firmino Bento | 20/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ RODRIGUES. | Marcelo Bezerra da Cunha Filho | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. RUDINEI FRANCO DA SILVA. | Marcelo Bezerra da Cunha Filho | 20/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A SRA. ERONDINA MARIA DE ALBUQUERQUE DA SILVA. | José Evandier da Silva | 20/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2025 | DENOMINA DE RUA LUZIA NOGUEIRA DE VASCONCELOS A ESTRADA QUE SE INICIA NA RUA FRANCISCO AUGUSTO DE FREITAS NO BAIRRO BURITI. | Raimundo Mateus Neto | 20/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SRA DAYANY BITTENCOURT SANTIL. | Reginaldo Firmino Bento | 20/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 69/2025 | REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DO MÉDICO PEDIATRA DR. DOUGLAS DIÓGENES AO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO E À MATERNIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES. | Bruno Nogueira Figueiredo | 13/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 68/2025 | REQUER O RETORNO DA REALIZAÇÃO DE PARTOS CESÁREOS NA MATERNIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES. | Bruno Nogueira Figueiredo | 13/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 66/2025 | REQUER A MALHA ASFÁLTICA DA RUA MARIA LUIZA COSTA FREITAS (BECO DA MARIA GROSSA) INCLUIDO AS TRAVESSAS, NO BAIRRO CROATÁ 1 NA FORMA QUE INDICA. | Ronaldo Maia Martins, Odaliana Alves de Oliveira e Antonio Nepomuceno Pereira | 13/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 64/2025 | REQUER A RETOMADA DA OBRA DA RODOVIÁRIA NA FORMA QUE INDICA. | Auricélio Bezerra Almeida Junior | 13/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 62/2025 | REQUER A REFORMA DO CHAFARIZ DOS CAPONGA, QUE FICA LOCALIZADO NA RUA TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO NA FORMA QUE INDICA. | Ronaldo Maia Martins | 13/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 61/2025 | RQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS: RUA DO CAMPO, RUA DO BILLU E RUA JUSTINO SOARES. AMBAS NO BAIRRO CURIMATÃ, TAMBÉM CONHECIDO COMO MULAMBAL NA FORMA QUE INDICA. | Francisco Evilazio Rodrigues de Oliveira | 13/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 60/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS JOSÉ LUIZ DA SILVA, FRANCISCO MARCOS PEREIRA, VEREADOR JOSÉ MUNIZ E TRAVESSA FRANCISCO MARCOS, SITUADAS NO BAIRRO BURITÍ. | Raimundo Mateus Neto | 13/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 28/2025 | REQUER A MALHA ASFÁLTICA NO BAIRRO LAGOA SECA NAS SEGUINTES RUAS: RAIMUNDO PAULINO DA SILVA, RUA A, PRIMAVERA, DANIS CHARLES, FÁBIO CONRADO DE SOUSA, E JOÃO BERNARDO DA SILVA. | Francisco Carvalho Aguiar Júnior | 13/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 026/2025 | INDICA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, CONCEDENDO ANISTIA DE MULTA, JUROS E PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Francisco Eudes de Freitas Correia | 13/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2025 | INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, NA FORMA QUE INDICA. | Mesa Diretora | 13/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 023/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 6,27% DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Pacajus | 13/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. AURÉLIO HOLANDA DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcelo Bezerra da Cunha Filho e José Evandier da Silva | 13/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JORDAN MATHEUS ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcelo Bezerra da Cunha Filho, José Evandier da Silva, Raimundo Mateus Neto e Odaliana Alves de Oliveira | 13/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO PADRE DANIEL MORAIS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reginaldo Firmino Bento | 13/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A SRA.ANTONIELE LUCAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Alaeldio Gomes Agostinho Amorim, Francisco Carvalho Aguiar Júnior, Auricélio Bezerra Almeida Junior e Reginaldo Firmino Bento | 13/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 58/2025 | REQUER A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS- CE. | Fabiana Castro de Carvalho Lima | 06/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 059/2025 | REQUER A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS- CE. | Marcelo Bezerra da Cunha Filho | 06/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 57/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS DA ÁREA VERDE E CROATA II: RUA EDILSON DA SILVA FALCÃO; RUA RAIMUNDO CAETANO; RUA DIONÍSIO MENDES DA COSTA, RUA RAIMUNDO FERREIRA DE SOUSA, RUA MARISTELA QUEIROZ FERREIRA, RUA EDIVAN ALVES PEREIRA, RUA FRANCISCO JEOVANE SÃO COSTA, RUA JOÃO BATISTA NETO; RUA MARIA IDÊNIA, RUA MARIA ANGÉLICA DA SILVA, RUA VANDERLAN GOMES VIEIRA, RUA FRANCISCA MARIA DA COSTA E RUA DR. JOSÉ ABÍLIO. | Marcelo Bezerra da Cunha Filho | 06/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 56/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NA RUA MANOEL DOMINGOS, BAIRRO ALDEIA PARQUE | Francisco Eudes de Freitas Correia | 06/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 55/2025 | REQUER A AQUISIÇÃO DE CARRO PRÓPRIO PARA USO EXCLUSIVO DOS PACIENTES QUE FAZ HEMODIÁLISE | José Evandier da Silva | 06/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 54/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU INTERTRAVADO DA RUA MANOEL FELIPE NO BAIRRO BURITI. | José Evandier da Silva | 06/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 53/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM MALHA ASFÁLTICA DAS RUAS ANTÔNIO DE DEUS, FREI ANTÔNIO, JUSTINIANO RÊGO, JOSÉ LAURINDO E ACELINO NOGUEIRA, SITUADAS NO BAIRRO CROATÁ I. | Bruno Nogueira Figueiredo | 06/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 51/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM MALHA ASFÁLTICA DAS RUAS FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA E RAIMUNDO SOUSA FALCÃO NO BAIRRO CROATÁ II. | Ronaldo Maia Martins | 06/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 49/2025 | SOLICITA VALE REFEIÇÃO PARA GARIS EFETIVOS E CONTRATADOS | Alaeldio Gomes Agostinho Amorim | 06/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 48/2025 | REQUER A CONCESSÃO DO VALOR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE SAÚDE BUCAL DAS UBS. | Odaliana Alves de Oliveira | 06/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 47/2025 | REQUER A RECONSTRUÇÃO DO CHAFARIZ QUE FICA LOCALIZADO NA RUA EMÍLIO LOPES NETO, BAIRRO CROATÁ I. | Odaliana Alves de Oliveira | 06/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 37/2025 | REQUER AREFORMA DA PRAÇA EDMUNDO TEIXEIRA LIMA E PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA NO DISTRITO DE ITAIPABA. | Raimundo Mateus Neto | 06/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 24/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUIOSQUES NO COMPLEXO BEIRAÇUDE | Francisco Carvalho Aguiar Júnior | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 36/2025 | REQUER A REFORMA DO CHAFARIZ DA LAGOA SECA | Francisco Carvalho Aguiar Júnior | 06/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A SOLICITAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA PARA A RUA DR. JOSÉ ABÍLIO (RUA DO CENTRO PASTORAL PAROQUIAL). | Alaeldio Gomes Agostinho Amorim | 06/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 08/2025 | REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO PAJEÚ COM ARENINHA, PLAYGRAUND E ACADEMIA DA SAÚDE. | Reginaldo Firmino Bento | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 025/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE COVEIRO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL E A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. | Bruno Nogueira Figueiredo | 06/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 024/2025 | INDICA O REAJUSTE SALARIAL DOS MOTORISTAS ESCOLARES | Francisco Eudes de Freitas Correia | 06/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 17/2025 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 06/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2025 | INSTITUI A SEMANA DE ADAPTAÇÃO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE. | Fabiana Castro de Carvalho Lima | 06/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | DENOMINA DE PRAÇA CÍCERO MARTINS DA SILVA (CARECA) A PRAÇA DO PAJEÚ. | Reginaldo Firmino Bento | 06/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 46/2025 | REQUER A REFORMA DA ACADEMIA POPULAR QUE FICA SITUADO AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DO CROATÁ II. | Marcelo Bezerra da Cunha Filho e Ronaldo Maia Martins | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 45/2025 | REQUER A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER DE PACAJUS NA FORMA QUE INDICA. | Odaliana Alves de Oliveira e Fabiana Castro de Carvalho Lima | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 43/2025 | REQUER A DUPLICAÇÃO DAS DUAS PRINCIPAIS ENTRADAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS NA FORMA QUE INDICA. | Fabiana Castro de Carvalho Lima e Francisco Carvalho Aguiar Júnior | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 44/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS UMARI DO MEIO, UMARI DE BAIXO E ENTRADA DA RUA CURIMATÃ, AMBAS NA LOCALIDADE DE UMARI NA FORMA QUE INDICA. AUTOR: EVILAZIO DA LUZ, | Francisco Evilazio Rodrigues de Oliveira | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 42/2025 | REQUER UMA ARENINHA ESPORTIVA, UMA PRAÇA E UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO ALDEIA, NA FORMA QUE INDICA. | Marcelo Bezerra da Cunha Filho, Laurentino Carlos Martins de Oliveira e Odaliana Alves de Oliveira | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 41/2025 | REQUER A MALHA ASFÁLTICA NA CONTINUAÇÃO DA RUA NAÍDE COSTA MENEZES (DEPOIS DO COLÉGIO HERMÍNIA MENDONÇA/ EM FRENTE AO ZÉ CÍCERO ATÉ O PARQUE DO ROBERTO). | Laurentino Carlos Martins de Oliveira, Marcelo Bezerra da Cunha Filho e Odaliana Alves de Oliveira | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 34/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA OU INTERTRAVADO NAS RUAS: CARLITO LOPES E RUA FRANCISCO JOSÉ DE QUEIROZ, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO CROATÁ II | Marcelo Bezerra da Cunha Filho, Francisco Carvalho Aguiar Júnior, Odaliana Alves de Oliveira e Ronaldo Maia Martins | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 33/2025 | REQUER A REFORMA DA PRAÇA DO CROATÁ II | Ronaldo Maia Martins | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 32/2025 | REQUER A REFORMA DA PRAÇA DA COHAB | Ronaldo Maia Martins, Auricélio Bezerra Almeida Junior e Marcelo Bezerra da Cunha Filho | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 31/2025 | REQUER AO PREFEITO DE PACAJUS QUE A ESCOLA FRANCISCO COSMO DA SILVA NA LOCALIDADE DE UMARI DEIXE DE SER ANEXO DA ESCOLA NAZARÉ FARIAS DE LIMA DO DISTRITO DE ITAIPABA; QUE PASSE PARA SER UMA ESCOLA INTEGRAL FRANCISCO COSMO DA SILVA, COM O SEGUINTE CORPO TÉCNICO, DIRETORIA, COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, SECRETÁRIO ESCOLAR E AUXILIAR ADMINISTRATIVO. | Francisco Evilazio Rodrigues de Oliveira, Bruno Nogueira Figueiredo, Francisco Carvalho Aguiar Júnior e Raimundo Mateus Neto | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 30/2025 | REQUER O RETORNO DA OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO TUCUM. | Auricélio Bezerra Almeida Junior e José Evandier da Silva | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 27/2025 | REQUER UMA MALHA ASFÁLTICA, NO BAIRRO CIPÓ, NAS SEGUINTES RUAS: ALCIR NOGUEIRA VASCONCELOS, LUÍS MENDES XAVIER, FRANCISCO MENDES XAVIER E RUA LUÍS BENTO DA COSTA. AUTORES: JÚNIOR AGUIAR, ODALIANA ALVES | Francisco Carvalho Aguiar Júnior e Odaliana Alves de Oliveira | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 26/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA A FEIRA DOS ANIMAIS NO TERRENO DO IBAMA, QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO COAÇÚ. | Francisco Eudes de Freitas Correia e Fabiana Castro de Carvalho Lima | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 25/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA DA SAÚDE E UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE JARDIM MARAJOARA. | Francisco Eudes de Freitas Correia e Raimundo Mateus Neto | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 23/2025 | REQUER MALHA ASFÁLTICA NA RUA CAMINHO DAS ESTRELAS, ONDE DÁ ACESSO AO BAIRRO ALDEIA, SITUADA NO BAIRRO CROATÁ II, ÁREA VERDE | Francisco Carvalho Aguiar Júnior | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 19/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ROBERTO JÚNIOR, QUE LIGA A RUA NAÍDE COSTA MENEZES A RUA LÚCIO JOSÉ DE MENEZES. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 18/2025 | REQUER A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO TUCUM NA FORMA QUE INDICA. | José Evandier da Silva, Francisco Eudes de Freitas Correia, Auricélio Bezerra Almeida Junior e Francisco Carvalho Aguiar Júnior | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 04/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA OU BLOQUETE NA RUA JOÃO CORDEIRO VALENTIN EM ITAIPABA. | Raimundo Mateus Neto | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 02/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA NA RUA PROFESSORA MARIA IZÉLIA, PARA DAR ACESSO A CE-253, EM ITAIPABA. . | Raimundo Mateus Neto | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 023/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ALTERAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N. 371, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE CONSOLIDADA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, PARA ISENTAR DE IPTU OS IMÓVEIS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. | Fabiana Castro de Carvalho Lima, Alaeldio Gomes Agostinho Amorim, José Evandier da Silva e Francisco Evilazio Rodrigues de Oliveira | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2025 | INDICA ACRIAÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE E EQUIPAMENTOS DE ATIVIDADES FISÍCAS, NO BAIRRO CROATÁ VILLE. | Odaliana Alves de Oliveira, Francisco Carvalho Aguiar Júnior e Marcelo Bezerra da Cunha Filho | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. FABIANA CASTRO DE CARVALHO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ VALDECI DE VASCONCELOS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reginaldo Firmino Bento | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AGINDO POR PACAJUS-CE. | Reginaldo Firmino Bento | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE E/OU MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 29/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 21/2025 | REQUER A COMPRA DE DOIS APARELHOS DE ENDOSCOPIA PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS | Ronaldo Maia Martins | 23/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 20/2025 | REQUER A AQUISIÇÃO DE DOIS CARROS FOSSA PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS | Ronaldo Maia Martins e Auricélio Bezerra Almeida Junior | 23/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 17/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO NO “BECO DOS CAETANOS” (RUA DO POSTO DE SAÚDE), SITUADO NO DISTRITO DE PAULICÉIA | José Evandier da Silva e Raimundo Mateus Neto | 23/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 16/2025 | REQUER A REFORMA DO POLO DE LAZER DO BAIRRO COAÇÚ. | José Evandier da Silva, Auricélio Bezerra Almeida Junior, Odaliana Alves de Oliveira e Ronaldo Maia Martins | 23/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 15/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO CROATÁ VILLE. | Odaliana Alves de Oliveira, Francisco Carvalho Aguiar Júnior e Francisco Eudes de Freitas Correia | 23/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ÁSFALTICA DAS RUAS QUE DAR ACESSO AO COMPLEXO TURISTICO BEIRA-AÇUDE: AVENIDA BEIRA AÇÚDE, RUA ABROZINA IZAAC DA SILVA; RUA ANTÔNIO MACIEL DE LIMA; RUA TEODORICO MENEZES FILHO; RUA MIGUEL BRILHANTE | Francisco Carvalho Aguiar Júnior, Bruno Nogueira Figueiredo e Odaliana Alves de Oliveira | 23/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 13/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, COM PRAÇA, PLAYGRAUND, ACADEMIA DA SAÚDE E PISTA DE COOPER NO BAIRRO CIPÓ. | Francisco Carvalho Aguiar Júnior, Francisco Eudes de Freitas Correia e Odaliana Alves de Oliveira | 23/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 12/2025 | REQUER UM POLO DE LAZER COM ARENINHA, PRAÇA, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DA SAÚDE, PLAYGROUND, FUTMESA (CONCRETO) E QUIOSQUE PARA PERMISSIONÁRIO, NO BAIRRO BANGUÊ 2, PRECISAMENTE NA RUA MARIA AMÉLIA DA SILVA EM FRENTE A ESCOLA FRANCISCO DA SILVA FILHO | Odaliana Alves de Oliveira | 23/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA | Francisco Eudes de Freitas Correia | 23/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA LOCALIDADE DE DOM BOSCO. | Francisco Eudes de Freitas Correia | 23/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA DA BÍBLIA. | Alaeldio Gomes Agostinho Amorim, Francisco Evilazio Rodrigues de Oliveira e Francisco Carvalho Aguiar Júnior | 23/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS PRAÇAS RENATO PESSOA DE AGUIAR, CARLOS JEREISSATI E PRAÇA DO TINTIM. | Alaeldio Gomes Agostinho Amorim | 23/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 05/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO EM ITAIPABA | Raimundo Mateus Neto, Francisco Eudes de Freitas Correia e Ronaldo Maia Martins | 23/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA OU BLOQUETE NA RUA ZEZINHO HONÓRIO, LOCALIZADA NO POVOADO DE AREIAS EM ITAIPABA | Francisco Evilazio Rodrigues de Oliveira e Raimundo Mateus Neto | 23/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 022/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA. | Fabiana Castro de Carvalho Lima | 23/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2025 | DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA EXPEDITO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO COAÇU. | Auricélio Bezerra Almeida Junior | 23/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2025 | DISPÕE SOBRE A REFORMA DO MERCADO DOS PEIXES E CONFECÇÃO, NO BAIRRO CENTRO, | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 23/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 011/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 7º E 208 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS | Mesa Diretora | 23/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS E NOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO GOVERNO MUNICIPAL | Bruno Nogueira Figueiredo, Alaeldio Gomes Agostinho Amorim e Fabiana Castro de Carvalho Lima | 23/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ ZAIRTON GIRÃO MAIA JÚNIOR. | Reginaldo Firmino Bento | 23/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. DAVID WIRLEY NOBRE FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reginaldo Firmino Bento | 23/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | DISPÕE DA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS A CAMINHADA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO. | Fabiana Castro de Carvalho Lima | 16/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 021/2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS. | Ronaldo Maia Martins | 13/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 020/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS (DESCRITAS NA JUSTIFICATIVA) DO BAIRRO COHAB | Ronaldo Maia Martins | 13/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 019/2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE EM DIVERSAS RUAS (DESCRITAS NA JUSTIFICATIVA) DO BAIRRO CROATÁ 1 E CRUZ DAS ALMAS. | Marcelo Bezerra da Cunha Filho, Odaliana Alves de Oliveira e Ronaldo Maia Martins | 13/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 018/2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOÃO RONALDO MARTIAS E A REFORMA DO CEII ANTÔNIA REGILANIA NA ÁREA VERDE. | Marcelo Bezerra da Cunha Filho, José Evandier da Silva, Francisco Carvalho Aguiar Júnior e Odaliana Alves de Oliveira | 13/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 017/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM PLAYGROUND INFANTIL E APARELHOS DE GISNÁTICA NO BAIRRO CURIMATÃ. | Francisco Evilazio Rodrigues de Oliveira, Bruno Nogueira Figueiredo e Raimundo Mateus Neto | 13/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2025 | DISPÕE SOBRE A REFORMA DO CHAFARIZ NO BAIRRO CIPÓ NA RUA LUIZ BENTO COSTA. | Odaliana Alves de Oliveira | 13/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2025 | ESTABELEÇE O REAJUSTE DO NOVO SALÁRIO MINIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeitura Municipal de Pacajus | 13/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ATENDIMENTO DO PSF AOS MORADORES DA LOCALIDADE DE UMARI. | Francisco Evilazio Rodrigues de Oliveira | 10/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2025 | DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE OU PEDRA TOSCA NA RUA DO FOGO QUE FICA NA LOCALIDADE DE ITAIPABA. | Francisco Eudes de Freitas Correia, Francisco Evilazio Rodrigues de Oliveira e Raimundo Mateus Neto | 09/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2025 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE ITAIPABA | Francisco Eudes de Freitas Correia e Raimundo Mateus Neto | 09/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2025 | DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO BASE. | Odaliana Alves de Oliveira, Francisco Evilazio Rodrigues de Oliveira e Ronaldo Maia Martins | 08/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2025 | DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS PRAÇAS LOCALIZADAS NO CENTRO DA CIDADE. | Antonio Nepomuceno Pereira, Francisco Carvalho Aguiar Júnior e Marcelo Bezerra da Cunha Filho | 08/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2025 | DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DA LAGOA ALDEIA PARK COM PÍER DE MADEIRA, UM QUIOSQUE DE CONTAINER, UM PERGOLADO METÁLICO HEXAGONAL, UMA PISTA DE 2 ( DOIS) ESPAÇOS PARA PIQUENIQUE SENDO UM ABERTO AO AR LIVRE, MATENDO O PAISAGISMODO LOCAL. | Alaeldio Gomes Agostinho Amorim | 08/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2025 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE OFERTE OS EXAMES DE RX, ULTRASSOM, TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 08/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2025 | CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS),NO BAIRRO CROATÁ VILLE | Odaliana Alves de Oliveira, Francisco Eudes de Freitas Correia, Francisco Carvalho Aguiar Júnior e Marcelo Bezerra da Cunha Filho | 07/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA POUPANÇA DO ESTUDANTE (INCENTIVO FINANCEIRO-EDUCACIONAL) NO ÂMBITO DA CIDADE DE PACAJUS/CE. | Reginaldo Firmino Bento | 06/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CRED AMIGO MUNICIPAL PARA OS PERMISSIONÁRIOS DOS MERCADOS PÚBLICOS,AMBULANTES E FEIRANTES COM RESIDÊNCIA FIXA EM NOSSA CIDADE. | Reginaldo Firmino Bento | 06/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE E EQUIPAMENTO DE ATIVIDADES FISÍCAS,NO BAIRRO LAGOA SECA. | Francisco Carvalho Aguiar Júnior e Francisco Eudes de Freitas Correia | 03/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |