Câmara Municipal de Pacajus

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Origem: V-136

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 09:07:10
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 208/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DE PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL VOLTADO AO INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. Diê Silva 04/12/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 194/2025 REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO NA RUA SILVIO FELIPE DE OLIVEIRA, NO BAIRRO COAÇÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diê Silva; Juninho do Gaminha; Ronaldo dos Frios 06/11/2025 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 062/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FERRAMENTA DIGITAL QUE POSSIBILITE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS RELACIONADOS AO LICENCIAMENTO E AS MULTAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diê Silva 06/11/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 191/2025 REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM PÓLO DE LAZER NO BAIRRO PEDRA BRANCA, COM QUADRA DE ESPORTES, PRAÇA E UMA ARENINHA. Diê Silva; Juninho do Gaminha; Júnior Aguiar; Marcelo da Confecção; Odaliana 30/10/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 189/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONTINUAÇÃO COM REDE DE ENERGIA E POSTE DE ILUMINARIA ATÉ A PONTE DAS RUAS PRINCIPAIS DA BASE, TIA JÚLIA E TIA NAZARÉ . Odaliana; Diê Silva; Evilásio da Luz; Ronaldo dos Frios 30/10/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 169/2025 REQUER A URBANIZAÇÃO DO AÇUDE DA PAULICÉIA, INCLUINDO PASSAGEM MOLHADA COM INTERTRAVADO EM TODA A EXTENSÃO DA PAREDE DO AÇUDE, REFORMA DOS QUIOSQUES E CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL. Mateus da Itaipaba; Antônio do Guaraná; Carlinhos da Aldeia; Didão; Diê Silva; Evilásio da Luz; Juninho do Gaminha; Júnior Aguiar; Marcelo da Confecção; Reginaldo Firmino; Odaliana; Ronaldo dos Frios 30/10/2025 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 055/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DELIMITANDO HORÁRIO E TEMPO PARA VEÍCULOS. Diê Silva 09/10/2025 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 098/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL LAR PARA ANIMAIS E TRATAMENTO (L.A.T.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fabi Carvalho; Diê Silva 18/09/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 138/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO UMA AJUDA DE CUSTO PARA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ FEMININA DE PACAJUS. Diê Silva 04/09/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 145/2025 REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O BAIRRO TUCUM Diê Silva 07/08/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 145/2025 REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O BAIRRO TUCUM. Diê Silva 07/08/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 146/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO COAÇU NAS SEGUINTES RUAS: ANTÔNIO LAURENTINO DE OLIVEIRA, FRANCISCO INÁCIO DA COSTA, DAVI CHARLES DA SILVA OLIVEIRA, LUIS GOMES SOBRINHO Diê Silva; Ronaldo dos Frios 07/08/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 141/2025 REQUER A PAVIMENTAÇÃO DAS ENTRADAS DA LOCALIDADE DO TUCUM. Diê Silva; Ronaldo dos Frios 07/08/2025 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 063/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. JOSÉ GOMES DE LIMA Diê Silva 29/05/2025 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 037/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS DE PACAJUS. Diê Silva 29/05/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 115/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO CARLOS DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO BURITI Diê Silva 08/05/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 109/2025 REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES PARA A SAÚDE DA MULHER Diê Silva 03/04/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 94/2025 REQUER QUE O PODER EXECUTIVO CRIE DENTRO DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE OU NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE UMA COORDENAÇÃO VOLTADA PARA AS DEMANDAS DOS ANIMAIS DA NOSSA CIDADE. Diê Silva 20/03/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 92/2025 REQUER A INTRODUÇÃO DE MANILHAS NA RUA TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO( EM FRENTE A OFICINA DO PRETINHO) Diê Silva 13/03/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 81/2025 REQUER QUE O MUNICIPIO DISPONIBILIZE AS MÁQUINAS ( RETROESCAVADEIRA) PARA PASSAR NAS ESTRADAS QUE TENHA A NECESSIDADE POR FALTA DE PAVIMENTAÇÃO. Diê Silva 27/02/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 50/2025 SOLICITO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO TUCUM Diê Silva 20/02/2025 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A SRA. ERONDINA MARIA DE ALBUQUERQUE DA SILVA. Diê Silva 20/02/2025 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. AURÉLIO HOLANDA DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Marcelo da Confecção; Diê Silva 13/02/2025 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JORDAN MATHEUS ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Marcelo da Confecção; Diê Silva; Mateus da Itaipaba; Odaliana 13/02/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 55/2025 REQUER A AQUISIÇÃO DE CARRO PRÓPRIO PARA USO EXCLUSIVO DOS PACIENTES QUE FAZ HEMODIÁLISE Diê Silva 06/02/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 54/2025 REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU INTERTRAVADO DA RUA MANOEL FELIPE NO BAIRRO BURITI. Diê Silva 06/02/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 30/2025 REQUER O RETORNO DA OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO TUCUM. Juninho do Gaminha; Diê Silva 30/01/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 19/2025 REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ROBERTO JÚNIOR, QUE LIGA A RUA NAÍDE COSTA MENEZES A RUA LÚCIO JOSÉ DE MENEZES. Diê Silva; Bruninho Figueiredo; Júnior Aguiar; Marcelo da Confecção; Odaliana 30/01/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 18/2025 REQUER A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO TUCUM NA FORMA QUE INDICA. Diê Silva; Eudes Freitas; Juninho do Gaminha; Júnior Aguiar 30/01/2025 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 023/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO ALTERAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N. 371, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE CONSOLIDADA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, PARA ISENTAR DE IPTU OS IMÓVEIS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. Fabi Carvalho; Didão; Diê Silva; Evilásio da Luz 30/01/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 17/2025 REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO NO “BECO DOS CAETANOS” (RUA DO POSTO DE SAÚDE), SITUADO NO DISTRITO DE PAULICÉIA Diê Silva; Mateus da Itaipaba 23/01/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 16/2025 REQUER A REFORMA DO POLO DE LAZER DO BAIRRO COAÇÚ. Diê Silva; Juninho do Gaminha; Odaliana; Ronaldo dos Frios 23/01/2025 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 018/2025 DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOÃO RONALDO MARTIAS E A REFORMA DO CEII ANTÔNIA REGILANIA NA ÁREA VERDE. Marcelo da Confecção; Diê Silva; Júnior Aguiar; Odaliana 13/01/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2022 REQUERIMENTO Nº 78/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A COMUNIDADE DE BECO DOS CAETANOS NA PAULICEIA NESTE MUNICÍPIO. Diê Silva; Ricardo Motos 23/06/2022 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2022 REQUERIMENTO Nº 77/2022, ANULAÇÃO DAS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024. Reginaldo Firmino; Juninho do Gaminha; Diê Silva; Erlando Lima; Rhaisa Menezes; Ronielly da Aldeia 23/06/2022 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0040/2018 O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE SEJA CRIADO UM POSTO VETERINÁRIO PARA ATENDER OS ANIMAIS E ABRIGAR OS ANIMAIS ABANDONADOS EM NOSSA CIDADE. Rodrigo Araripe; Diê Silva; Cássio do Banguê; Júnior Chaves; Cieldo do Tico 14/11/2018 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0035/2018 O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS CONSTRUIR UMA LAVANDERIA PÚBLICA. Jairys Camelo; Isaudi da Mangabeira; Helania Lourenço; Diê Silva; Cieldo do Tico; Chico Carlos 11/09/2018 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0052/2018 O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A REVISÃO NUMÉRICA DOS ENDEREÇOS DO MUNICÍPIO POIS EXISTEM MUITOS DUPLICADOS E DESORDENADOS. Diê Silva 04/09/2018 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0048/2018 O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CHIQUINHA NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO COAÇU, BEM COMO A LIMPEZA EM TODA SUA EXTENSÃO Chico Carlos; Jairys Camelo; Diê Silva 27/08/2018 Aprovado #27ae60
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