| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 064/2024 | DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DO CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DO CONTROLE INTERNO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristina Rocha; Didão; Rhaisa Menezes; Rodrigo; Ronielly da Aldeia | 05/12/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 063/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS INSTITUIÇÕES: ASSOCIAÇÃO INTEGRANDO E CONSTRUINDO O CONHECIMENTO -AICC; ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO DO BAIRRO BURITI E ADJACÊNCIAS - ABCAI; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Cristina Rocha; Rhaisa Menezes | 05/12/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2024 | ALTERA O NOME DO BAIRRO PAJEU PARA LÚCIO FLÁVIO DE MENEZES. | Rodrigo Araripe; Ronielly da Aldeia; Cristina Rocha; Ricardo Motos; Rhaisa Menezes | 05/12/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 058/2024 | SOLICITA QUE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA SEJA ADICIONADO NA EMENTA DE ENSINO/GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | Rhaisa Menezes; Cristina Rocha | 05/12/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA O PADRE ANTONY CHRISTOPHER DE AMORIM GADELHA. | Cristina Rocha | 05/12/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2024 | REQUER A MOÇÃO DE LOUVOR EM HOMENAGEM/REFERÊNCIA ELOGIOSA AOS POLICIAIS MILITARES: FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR, FRANCISCO TIAGO TEODOSIO E ANTÔNIO LOPES DA SILVEIRA FILHO DO CPRAIO DA POLÍCIA MILITAR DE PACAJUS, EM FACE DE ATUAÇÃO PELA OCORRÊNCIA REGISTRADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA. | Cristina Rocha | 14/11/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2024 | INSTITUI PROGRAMA DE OFERTA DE CURSOS DE EXTENSÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA FAMÍLIAS DE CRIANÇAS SURDAS EM ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E CRIA O SELO DE INCLUSÃO PARA EMPRESAS QUE PROMOVAM MEDIDAS DE APOIO A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NESSES CURSOS, NA FORMA QUE INDICA. | Eulálio Pontes; Cristina Rocha | 14/11/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2024 | ACRESCE O ART. 1º-A À LEI MUNICIPAL N. 1.164, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA. | Ricardo Motos; Rhaisa Menezes; Eulálio Pontes; Ronielly da Aldeia; Cristina Rocha | 07/11/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS: ACADEMIA DA SAÚDE PARA 3ª IDADE E UMA ARENINHA. JÁ COM A PREVISÃO DE HOMENAGEAR O EX PREFEITO LÚCIO FLÁVIO DE MENEZES, NO BAIRRO BURITI, NA RUA TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO, NA FORMA QUE INDICA. | Cristina Rocha; Ricardo Motos | 10/10/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2024 | SOLICITA CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A TRAVESSA JOÃO EVANGELISTA DE LIMA E TRAVESSA MARIA LEITÃO DE LIMA. | Cristina Rocha | 26/09/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 155/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND PARA CRIANÇAS, ACADEMIA PARA PESSOAS DA TERCEIRA IDADE E CAMPINHO PARA PRÁTICA DE ESPORTES NO PÓLO DE LAZER DO BAIRRO COAÇU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristina Rocha; Rhaisa Menezes; Ricardo Motos | 26/09/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. RAPHAEL DE QUEIROZ PINHEIRO. | Cristina Rocha | 05/09/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2024 | JULGA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PACAJÚS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS MUNICIPAIS FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES E BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO, NA FORMA QUE INDICA. | Didão; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Rodrigo; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia | 22/08/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 148/2024 | SOLICITA A REFORMA DO CRAS DA COMUNIDADE DA MANGABEIRA. | Cristina Rocha; Rhaisa Menezes; Ronielly da Aldeia | 15/08/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2024 | DENOMINA DE PREFEITO LÚCIO FLÁVIO DE MENEZES, A AVENIDA LESTE/OESTE NO SENTIDO POENTE/NASCENTE, NO BAIRRO PLANEJADO NOVO PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rodrigo; Cristina Rocha; Rhaisa Menezes; Ricardo Motos | 15/08/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 145/2024 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA VENÂNCIO DE PAULO, RUA QUE DÁ ACESSO AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. | Cristina Rocha; Rhaisa Menezes; Ronielly da Aldeia | 08/08/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 144/2024 | SOLICITA A REFORMA DO CHAFARIZ DO SR. VALDIMIRO, LOCALIZADO NA RUA QUINQUIM NOGUEIRA COM RUA JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO COAÇU, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO. | Cristina Rocha; Ronaldo dos Frios; Rhaisa Menezes; Ricardo Motos | 08/08/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 142/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DO LIMOEIRO. | Ricardo Motos; Cristina Rocha; Ronielly da Aldeia | 08/08/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 133/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NA COMUNIDADE DO JENIPAPO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ricardo Motos; Rodrigo Araripe; Cristina Rocha; Ronielly da Aldeia | 27/06/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 132/2024 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS 24 E 25 E RUA JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO NO BAIRRO PEDRA BRANCA (PRÓXIMO A ARENINHA DO ALTO DA BOA VISTA), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Didão; Ronielly da Aldeia; Eudes Freitas; Rodrigo Araripe; Ricardo Motos; Cristina Rocha | 27/06/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 131/2024 | SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS - UM PROGRAMA DE PATRULHAMENTO QUE VAI CONTEMPLAR E AJUDAR MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | Cristina Rocha | 13/06/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 128/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER NO BAIRRO TUCUM, COM ARENINHA, QUADRA DE SKATE, QUADRA DE FUTMESA, PLAYGROUND INFANTIL E ACADEMIA DE SAÚDE PARA TERCEIRA IDADE, NA FORMA QUE INDICA. | Ricardo Motos; Cristina Rocha; Eulálio Pontes | 13/06/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 126/2024 | SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA AS SEGUINTES ESPECIALIDADES PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS: FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E PSICÓLOGO, NA FORMA QUE INDICA. | Didão; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Rodrigo; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia | 13/06/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 118/2024 | SOLICITA A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER PACAJUENSE. | Rhaisa Menezes; Didão; Ricardo Motos; Cristina Rocha | 06/06/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 4/2024 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE PACAJUS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristina Rocha | 16/05/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 112/2024 | SOLICITA MALHA ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO PEDRA BRANCA: RUA JOSÉ ARTEIRO, RUA JOAQUIM INÁCIO E RUA OSVALDO FREITAS NUNES. | Ricardo Motos; Cristina Rocha | 16/05/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 111/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DA ITAIPABA. | Cristina Rocha; Rhaisa Menezes | 16/05/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA O SR. CARLOS ALBERTO DE LIMA. | Cristina Rocha | 16/05/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 108/2024 | SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA DA BÍBLIA, NA FORMA QUE INDICA. | Eulálio Pontes; Cristina Rocha | 02/05/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 102/2024 | SOLICITA A DOAÇÃO DE BOLAS, UNIFORMES, REDES E UMA AJUDA FINANCEIRA PARA TODOS OS TIMES DE TODAS AS CATEGORIAS QUE DISPUTARÃO OS CAMPEONATOS PACAJUENSES DA 1ª E 2ª MASTER DO NOSSO MUNICÍPIO EM 2024, NA FORMA QUE INDICA. | Cristina Rocha; Rodrigo Araripe; Ronielly da Aldeia | 02/05/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2024 | ALTERA A LEI Nº 250, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristina Rocha | 18/04/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 096/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA SAÚDE PARA A TERCEIRA IDADE, PLAYGROUND INFANTIL E DUAS QUADRAS DE FUTMESA TELADAS NA COMUNIDADE DO DOM BOSCO. | Ricardo Motos; Ronielly da Aldeia; Cristina Rocha; Rodrigo Araripe | 04/04/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 092/2024 | CRIAÇÃO E EFETIVAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS MULHERES E DOS DIREITOS HUMANOS DE PACAJUS/CE | Cristina Rocha; Rhaisa Menezes | 21/03/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2024 | INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "TENDA LILÁS" CONTRA VIOLÊNCIA SEXUAL EM EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | Cristina Rocha; Eulálio Pontes; Ricardo Motos; Rhaisa Menezes | 21/03/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 091/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DA MANGABEIRA. | Ricardo Motos; Cristina Rocha | 14/03/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 089/2024 | SOLICITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA MANGABEIRA. | Ronielly da Aldeia; Rodrigo Araripe; Rhaisa Menezes; Erlando Lima; Cristina Rocha | 14/03/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 3/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristina Rocha | 07/03/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 087/2024 | SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO MULHER PACAJUENSE, PROJETO DIRECIONADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA BASEADA NO GÊNERO, PARA MULHERES EM VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, ACOMPANHADA PELO CAPS (CENTRO PSICOSSOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO, E TAMBÉM AOS ÓRFÃOS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO. | Eulálio Pontes; Cristina Rocha; Rhaisa Menezes; Ricardo Motos | 07/03/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 085/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BERNARDO VICTOR DE LIMA, NOS BAIRROS COAÇU E PEDRA BRANCA. | Cristina Rocha; Ricardo Motos; Eulálio Pontes; Ronielly da Aldeia | 07/03/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2024 | INDICA AS HOMENAGEADAS PARA A COMENDA MULHER PACAJUENSE CONFORME A LEI MUNICIPAL N.1082/2023. | Cristina Rocha | 07/03/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2024 | DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristina Rocha | 07/03/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 072/2024 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ARENINHA DO ALTO DA BOA VISTA. | Cristina Rocha | 29/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 070/2024 | REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO E A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NOVO NA VILA SEU DOQUINHA, NO BAIRRO TUCUM. | Cristina Rocha; Ronielly da Aldeia | 22/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 067/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND INFANTIL, ACADEMIA DA SAÚDE PARA TERCEIRA IDADE E DUAS QUADRAS DE FUT MESA TELADAS, NOS BAIRROS PEDRA BRANCA, NO ESPAÇO PÚBLICO EM FRENTE AO SÍTIO DO DR. EDVALDO, NA FORMA QUE INDICA. | Ricardo Motos; Ronielly da Aldeia; Eulálio Pontes; Cristina Rocha | 22/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 061/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | Didão; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Rodrigo; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia | 15/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 060/2024 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MANOEL ESMERO, NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS; | Eulálio Pontes; Cristina Rocha; Ricardo Motos; Arino Filho | 15/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 059/2024 | SOLICITA A REFORMA COMPLETA DO CHAFARIZ ANTÔNIO FELIPE, LOCALIZADO NA AVENIDA ECÍLIA LOPES DE MENEZES, NO BAIRRO COAÇU. | Cristina Rocha; Ronaldo dos Frios | 15/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 1/2024 | DISPÕE PARA APRECIAÇÃO ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA "GALERIA LILÁS-ELAS NO PODER" NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Cristina Rocha | 08/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 051/2024 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS: MONSENHOR CORIOLANO, CARLITO LOPES, FRANCISCO JOSÉ DE QUEIROZ (NO BAIRRO CROATÁ 2) NA FORMA QUE INDICA. | Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia; Ricardo Motos; Cristina Rocha | 08/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 046/2024 | SOLICITA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, REPARO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PÚBLICAS SEJA ESTENDIDO PARA O ENTORNO DA CAPELA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO BAIRRO COAÇU, MAIS PRECISAMENTE NAS RUAS QUINQUIM NOGUEIRA E ALZIRENE BEZERRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristina Rocha | 08/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 2/2024 | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 001, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE A FIM DE NORMATIZAR SOBRE A ATA ELETRÔNICA DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA. | Cristina Rocha | 01/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 037/2024 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM ARENINHA ENTRE AS RUAS RAIMUNDO ALMEIRA E VITAL ESMERO, NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS. | Cristina Rocha; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe | 01/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 036/2024 | SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, POR INTERMÉDIO DO GOVERNO DO ESTADO, FAÇA A CONSTRUÇÃO DE DUAS ARENINHAS DE BEACH TENNIS EM PACAJUS, NOS BAIRROS CENTRO E COAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristina Rocha; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe | 01/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | DENOMINA DE AVENIDA JOAQUIM TAVARES BRAGA FILHO (JOAQUIM FILHO) A AVENIDA DOS COQUEIROS NO BAIRRO CONJUNTO COHAB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arino Filho; Cristina Rocha; Didão; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Juninho do Gaminha; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Ricardo Motos; Rodrigo; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia | 01/02/2024 | Retirado de Pauta | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2024 | DISPÕE PARA APRECIAÇÃO ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA “GALERIA LILÁS – ELAS NO PODER” NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Cristina Rocha; Rhaisa Menezes | 01/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2024 | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 001, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE A FIM DE NORMATIZAR SOBRE A ATA ELETRÔNICA DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA. | Cristina Rocha | 01/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 026/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rhaisa Menezes; Cristina Rocha; Ricardo Motos | 25/01/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 024/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MARIA DO CARMO, NO BAIRRO TUCUM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eulálio Pontes; Ricardo Motos; Cristina Rocha | 25/01/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 021/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO BAIRRO PEDRA BRANCA, NA FORMA QUE INDICA. | Cristina Rocha; Ronielly da Aldeia; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe | 25/01/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 020/2024 | SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DAS COMUNIDADES DE MANGABEIRA E FORMOSO , NA FORMA QUE INDICA. | Cristina Rocha | 25/01/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2024 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS. | Cristina Rocha | 25/01/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 | DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE E/OU MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristina Rocha | 25/01/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE, NO BAIRRO COAÇU. | Didão; Rodrigo Araripe; Ronielly da Aldeia; Eulálio Pontes; Cristina Rocha | 18/01/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER E ESPORTES NO BAIRRO TUCUM, COMO TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE. | Cristina Rocha; Ricardo Motos; Rhaisa Menezes; Eulálio Pontes; Rodrigo Araripe | 18/01/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POLO DE LAZER DO AÇUDE LUIZ CARLOS, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO. | Cristina Rocha; Ricardo Motos; Eulálio Pontes | 18/01/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2023 | VISA IMPLANTAR O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS - PROCON/CMP, CUJO OBJETIVO É PROMOVER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DIRECIONADAS À EDUCAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E À COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE DEFESA DO CONSUMIDOR. | Cristina Rocha | 07/12/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 203/2023 | INDICA A CRIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA ATRAVÉS DA CAGECE E REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PLANALTO DA PAZ. | Cristina Rocha | 30/11/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 201/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A CONCESSÃO DE COMODATO DO ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LEITE CARVALHO, S/N, BAIRRO COHAB, DENTRO DA POSSIBILIDADE O DESMEMBRAMENTO DA ÁEREA INSTITUCIONAL QUE CORRESPONDE A CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA. | Cristina Rocha | 09/11/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 6/2023 | ESTABELECE REGRAS PARA AS ELEIÇÕES INDIRETAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristina Rocha | 09/11/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2023 | ESTABELECE REGRAS PARA AS ELEIÇÕES INDIRETAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristina Rocha | 09/11/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 198/2023 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DAS PARADAS DE ÔNIBUS, COMO TAMBÉM DE TODAS AS PARADAS DE MOTOTAXISTAS E TAXISTAS REGULAMENTADAS NO MINICÍPIO DE PACAJUS. | Cristina Rocha | 19/10/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 189/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 189/2023 - REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO TUCUM. | Ronielly da Aldeia; Cristina Rocha; Eulálio Pontes | 28/09/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 188/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 188/2023 - CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER, EM PACAJUS. | Ricardo Motos; Cristina Rocha | 28/09/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 187/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 187/2023 - CONTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO, EM PACAJUS. | Ricardo Motos; Ronaldo dos Frios; Cristina Rocha; Arino Filho; Rodrigo Araripe | 28/09/2023 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2023 | ESTABELECE REGRAS PARA AS ELEIÇÕES INDIRETAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristina Rocha | 25/09/2023 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 184/2023 | PROJETODE INDICAÇÃO Nº 184/2023 - INSERE O 3º NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 395/2015, PARA VEDAR O CONDICIONAMENTO DO USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AO PAGAMENTO DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Didão; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Erlando Lima; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Ronielly da Aldeia; Ronaldo dos Frios | 14/09/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 183/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 183/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO, NA LOCALIDADE DE TUCUM 2. | Rodrigo Araripe; Cristina Rocha; Eulálio Pontes | 14/09/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 20/2023 | REQUERIMENTO Nº 20/2023 - PEDIDO DE APROVAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO 01/2023 ANEXADO ABAIXO E ASSINADO PELOS REPRESENTANTE UNIVERSITÁRIOS. | Didão; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia | 14/09/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº CONCEDE TÍTULO CIDADÃO PACAJUENSE A SRA. AUGUSTA BRITO DE PAULA. | Rhaisa Menezes; Cristina Rocha; Ricardo Motos | 14/09/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 42/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO FRANCISCO EVERTON DE FARIAS TORRES. | Arino Filho; Ricardo Motos; Erlando Lima; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rhaisa Menezes; Ronaldo dos Frios | 31/08/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 178/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 178/2023 - UM POSTO DO SINE IDT EM PACAJUS/CE. | Cristina Rocha | 24/08/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 172/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 172/2023 - REFORMA DO CHAFARIZ DO SENHOR VALDIMIRO, LOCALIZADO NA RUA QUINQUIM NOGUEIRA COM RUA JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO, NO BAIRRO COAÇU. | Cristina Rocha | 17/08/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 170/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 170/2023 - COMPRA DE UM CAMINHÃO PIPA PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, UM CAMINHÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E UM CARRO TIPO CAMINHONETE PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS. | Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia; Didão | 17/08/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 164/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 164/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FÁBIO CONRADO DE SOUSA (RUA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FATIMA), RUA JOSÉ BRAGA DE SOUSA, RUA ANTONIO RAIMUNDO, RUA ANÔNIO BERNARDO E RUA RAIMUNDO PAULINO DA SILVA, NO BAIRRO LAGOA SECA. | Cristina Rocha | 10/08/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 157/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 157/2023 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA TELEMEDICINA COM ATENIMENTO CLINICO GERAL E ESPECIALIZADO, COM TRIAGEM DA ENFERMAGEM. | Erlando Lima; Cristina Rocha; Ricardo Motos | 10/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 157/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 157/2023 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA TELEMEDICINA COM ATENDIMENTO DE CLINICO GERAL E ESPECIALIZADO, COM TRIAGEM DA ENFERMAGEM. | Erlando Lima; Ricardo Motos; Cristina Rocha | 03/08/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 153/2023 | INDICAÇÃO Nº 153/2023 - PERFURAÇÃO DE POÇO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ, NO BAIRRO DEDÉ GAMA. | Ronaldo dos Frios; Cristina Rocha; Ricardo Motos | 09/06/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 148/2023 | INDICAÇÃO Nº 148/2023 - PARA QUE SEJA INICIADO UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS SEGUINTES ÁREAS DE PACAJUS: NO TRECHO DA BR-116, DO RETORNO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO ATÉ O LIMITE COM HORIZONTE; PRÓXIMO A MALWE; NO RETORNO DO ALTO DO CUMARU. | Cristina Rocha; Ricardo Motos | 09/06/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 31/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eulálio Pontes; Cristina Rocha; Rhaisa Menezes; Ricardo Motos | 25/05/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 137/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 137/2023 - REFORMA DO CHAFARIZ ANTONIO FELIPE, LOCALIZADO NA AVENIDA ECÍLIA LOPES DE MENEZES, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO, NO BAIRRO COAÇU. | Cristina Rocha; Ronaldo dos Frios; Rodrigo Araripe; Ricardo Motos | 18/05/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 136/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 136/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS EDMUNDO MATIAS E TRAVESSA AMAZONAS, NO ALTO DA BOA VISTA. | Cristina Rocha; Ricardo Motos | 11/05/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 23/2023 - DENOMINA DE CHAFARIZ FRANCISCO ADAILTON DA SILVA FERREIRA O CHAFARIZ LOCALIZADO AO LADO DA CASA DO SR. BATISTA DO PIABA, NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ronielly da Aldeia; Cristina Rocha | 04/05/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 128/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 128/2023 - DOAÇÃO DE BOLAS, UNIFORMES, REDES E UMA AJUDA FINANCEIRA PARA TODOS OS TIME E TODAS AS CATEGORIAS QUE DISPUTARÃO OS CAMPEONATOS PACAJUENSES DA 1° E 2°, E MASTER NO NOSSO MUNICÍPIO EM 2023. | Cristina Rocha; Ricardo Motos | 04/05/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 122/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 122/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CROATÁ CIPÓ. | Cristina Rocha | 13/04/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 121/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 121/2023 - CONTATAÇÃO DE SEGRANÇA PARA A PORTARIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Eulálio Pontes; Ronaldo dos Frios | 13/04/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 105/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO N° 105/2023 - CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MARIA DO CARMO ATÉ A BR, E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSTA NA RUA JOSÉ VERMELHO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO TUCUM. | Cristina Rocha; Eulálio Pontes; Ricardo Motos | 23/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 084/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 84/2023 - REFORMA DO CRAS DA COMUNIDADE DO LIMOEIRO. | Cristina Rocha; Ricardo Motos | 16/03/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 0002/2023 | RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO E VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tó da Guiomar; Cristina Rocha; Ricardo Motos; Eulálio Pontes; Ronielly da Aldeia | 09/03/2023 | 1° Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 084/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 84/2023 REFORMA DO CRAS DA COMUNIDADE DE LIMOEIRO. | Cristina Rocha | 09/03/2023 | Retirado de Pauta | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 076/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 76/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO APROPRIADA PARA CAMINHADAS E PRÁTICA DE OUTROS EXERCÍCIOS EM HORÁRIO ADEQUEADO E ESTIPULADO PELO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, LEVANDO TAMBÉM EM CONTA A ÁREA DE CARGA E DESCARGA DO SUPERMERCADO MORANGUINHO, NA RUA SEBASTIÃO NOGUEIRA, NO CENTRO DE PACAJUS. | Cristina Rocha | 02/03/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 08/2023 | REQUERIMENTO Nº 08/2023 - CONTRATAÇÃO DE UM PERITO COMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EMISSÃO DE RG EM NOSSA CIDADE, SITUAÇÃO URGENTE. | Cristina Rocha | 16/02/2023 | Reprovado | #9b59b6 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 056/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 56/2023 - REFORMA DA PRAÇA DOS TAXISTAS (CLEITON ALMEIDA DOS SANTOS) NA AVENIDA LÚCIO JOSÉ DE MENEZES. | Cristina Rocha; Ricardo Motos | 09/02/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 034/2023 | INDICAÇÃO Nº 34/2023 - REFORMA DO CHAFARIZ DA MARIA BALA, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO, LOCALIZADO NA RUA ARTHUR BANDEIRA, BAIRRO COAÇUR. | Cristina Rocha | 26/01/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 030/2023 | INDICAÇÃO Nº 030/2023 - REFORMA GERAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA RAIMUNDO PEREIRA LIMA SOBRINHO, NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA. | Eudes Freitas; Cristina Rocha | 19/01/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 019/2023 | INDICAÇÃO Nº 019/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POLO DE LAZER COM IMPLANTAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. | Cristina Rocha | 19/01/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 018/2023 | INDICAÇÃO Nº 018/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA BERNARDO VICTOR EM TODA A SUA EXTESÃO, NOS BAIRROS COAÇU E PEDRA BRANCA | Cristina Rocha | 19/01/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 0001/2023 | RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristina Rocha; Ronielly da Aldeia; Eulálio Pontes; Ricardo Motos; Tó da Guiomar | 12/01/2023 | 1° Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2023 | INDICAÇÃO Nº 06/2023 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM ARENINHA E ÁREA URBANIZADA COM PLAYDROUND INFATIL E ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE, DE DENOMINAÇÃO EDUARDO JUNIOR, NO BAIRRO TUCUM NESTE MUNICIPIO. | Cristina Rocha | 12/01/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2023 | INDICAÇÃO Nº 05/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO NA E.E.F JOAQUIM AMÂNCIO BEZERRA, BAIRRO MANGABEIRA. | Cristina Rocha; Eudes Freitas | 12/01/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2022 | REQUERIMENTO Nº 132/2022 REQUER DO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA TRAVESSA MARIA NONATO DA SILVA, BAIRRO COAÇU. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. | Ronaldo dos Frios; Ricardo Motos; Cristina Rocha | 17/11/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2022 | REQUERIMENTO Nº 126/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAUDE DO BAIRRO TUCUM.DE AUTORIA DO VEREADOR EULALIO PONTES. | Eulálio Pontes; Ronielly da Aldeia; Ricardo Motos; Cristina Rocha | 03/11/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2022 | REQUERIMENTO Nº 124/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM TODA A EXTENSÃO DAS PRINCIPAIS RUAS, NA LOCALIDADE DE 4 BOCAS, MANGABEIRA.DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS. | Ricardo Motos; Cristina Rocha | 27/10/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 080/2022 | INDICAÇÃO Nº 80/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS, NA MUTUCA: -RUA BEATRIZ CONRADO; - RUA JOÃO CARLOS DA SILVA;- RUA RAIMUNDA FERREIRA DE ALMEIDA; - TRAVESSA SÃO FRANCISCO. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | Cristina Rocha; Ricardo Motos | 27/10/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2022 | REQUERIMENTO Nº 118/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NICACIO GOMES DA SILVA, NO BAIRRO PEDRA BRANCA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | Cristina Rocha; Ricardo Motos | 13/10/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2022 | REQUERIMENTO Nº 105/2022- CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS PARA PRESTAR AS SEGUINTES DECLARAÇÕES NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DESTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. DE AUTORIA DE OITO VEREADORES. | Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios | 22/09/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2022 | REQUERIMENTO 99.2022 REQUERENDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS DE AUTORIA DE OITO VEREADORES. | Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios | 15/09/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 91/2022 | REQUERIMENTO Nº 91/2022, REQUER QUE O SENHOR PRESIDENTE NOS REMETA AS FOLHAS DE PAGAMENTOS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E ASSESSORES DOS ANOS DE 2019, 2020, 2021 E 2022, BEM COMO DE TODOS OS CONTRATOS DE LICITAÇÕES OU DISPENSAS DE LICITAÇÕES COM SEUS RESPECTIVOS PAGAMENTOS DOS ANOS 2019, 2020, 2021 E 2022. DE AUTORIA DE OITO VEREADORES. | Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios | 01/09/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 936/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios | 01/09/2022 | Retirado de Pauta | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2022 | REQUERIMENTO Nº 90/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, ESPORTE E RECREAÇÃO ENTRE AS RUAS CHIQUINHA NOGUEIRA E PAULO BARREIRA, NO BAIRRO DA PEDRA BRANCA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | Cristina Rocha | 25/08/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2022 | REQUERIMENTO Nº 87/2022, PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PACAJUS ESPORTE CLUBE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS. DE AUTORIA DE OITO VEREADORES. | Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios | 25/08/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 060/2022 | INDICAÇÃO Nº 60/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI A FIM DE PROMOVER A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNÍCIPIO (ENFERMEIRAS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM), INCLUSIVE AS DAS EQUIPES ESTRATÉGICAS DE SAÚDE FAMILIAR (ESF), CONFORME OS VALORES DO PISO SALARIAL NACIONAL DESSAS CATEGORIAS ESTABELECIDO PELA RECENTE LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022, OBSERVANDO OS SEGUINTES VALORES. DE AUTORIA DE OITO DE VEADORES. | Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios | 25/08/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 50/2022- ALTERA A LEI Nº 936/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE. | Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios | 25/08/2022 | Retirado de Pauta | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 52/2022- REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº688/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDAS ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICIPIO DE PACAJUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios | 18/08/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 50/2022- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 936/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Arino Filho | 11/08/2022 | Repassado Para As Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 49/2022- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 911/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios | 11/08/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 - ANULA OS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº02/2022, QUE ANULOU OS EFEITOS DO RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, REALIZADA EM 20/01/2022, ATÉ POSTERIOR ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DEFINIÇÃO DE DATA CONTEPORÂNEA ENTRE A ELEIÇÃO E O RESPECTIVO MANDATO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios | 06/08/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 - ANULAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 - REQUERIMENTO. | Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Ricardo Motos | 06/08/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2022 | REQUERIMENTO Nº 79/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO LAGOA SECA: RUA FÁBIO CONRADO DE SOUSA, RUA JOSÉ BRAGA DE SOUSA, RUA ANTONIO BERNARDO E RUA RAIMUNDO PAULINO DA SILVA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | Cristina Rocha | 04/08/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2022 | REQUERIMENTO Nº 75/2022- REQUERER QUE A PREFEITURA DE PACAJUS QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO FINAL DA RUA ARTUR BANDEIRA ATÉ A RUA JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, ALÉM DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | Cristina Rocha | 09/06/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2022 | REQUERIMENTO Nº 73/2022- REQUERER QUE A PREFEITURA DE PACAJUS QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ARENINHA DO ALTO DA BOA VISTA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA . | Cristina Rocha | 02/06/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2022 | REQUERIMENTO Nº68/2022- REQUERER DA GESTÃO MUNICIPAL QUE SEJA REFORMADO, AMPLIADO E MODERNIZADO O PONTO DOS TAXISTAS NA AVENIDA LÚCIO JOSÉ DE MENEZES, NO CENTRO.DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | Cristina Rocha | 19/05/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2022 | REQUERIMENTO Nº67/2022- REQUERER DA GESTÃO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DO NÚCLEO ESPECIAL VITÓRIA ELLEN, DE PACAJUS. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | Cristina Rocha | 12/05/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2022 | REQUERIMENTO Nº 66/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE À CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA PRINCIPAL DO TUCUM, OFICIALMENTE DENOMINADA DE “ESTRADA MUNDO NOVO PACAJUS”. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | Cristina Rocha; Eulálio Pontes | 05/05/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 039/2022 | INDICAÇÃO Nº39/2022- INDICAR AO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL COM A CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS E BRINQUEDOTECA, NO BAIRRO DA PEDRA BRANCA NESTE MUNICÍPIO.DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA. | Ronielly da Aldeia; Eudes Freitas; Cristina Rocha; Rhaisa Menezes | 05/05/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2022 | REQUERIMENTO Nº 61/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIZ FELIPE, NO BAIRRO COAÇU. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | Cristina Rocha | 28/04/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2022 | REQUERIMENTO Nº57/2022- REQUER DO PODER EXECUTIVO PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, PRECISAMENTE NO CATOLÉ DO EVARISTO NA COMUNIDADE DE MANGABEIRA. DE AUTORIA DO VEREADOR MACARRÃO19 | Cleiton Martins; Cristina Rocha | 28/04/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2022 | REQUERIMENTO Nº 53/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, E UM PALIATIVO DE URGÊNCIA PARA ATENUAR OS PROBLEMAS OCASIONADO PELAS FORTES CHUVAS. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | Cristina Rocha | 31/03/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 027/2022 | INDICAÇÃO Nº 27/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA BERNARDO VICTOR, BAIRRO COAÇU. DE AUTORIA DO VEREADOR DIDÃO. | Didão; Cristina Rocha | 31/03/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2022 | REQUERIMENTO Nº 46/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO TUCUM NESTE MUNICÍPIO. DE AUTORIA DOS VEREADORES RONIELLY DA ALDEIA E CRISTINA ROCHA. | Cristina Rocha; Ronielly da Aldeia | 24/03/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2022 | REQUERIMENTO Nº 41/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE LAZER COM PLAYGROUND PARA CRIANÇAS, ACADEMIA PARA AS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE E CAMPINHO PARA PRÁTICA DE ESPORTES, NO PÓLO DE LAZER DO BAIRRO DO COAÇU. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | Cristina Rocha | 24/03/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 14/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR PADRE ANTÔNIO FURTADO. | Cristina Rocha; Tó da Guiomar | 24/03/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2022 | REQUERIMENTO Nº 41/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE LAZER COM PLAYGROUND PARA CRIANÇAS, ACADEMIA PARA AS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE E CAMPINHO PARA PRÁTICA DE ESPORTES, NO PÓLO DE LAZER DO BAIRRO DO COAÇU. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | Cristina Rocha | 17/03/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2022 | REQUERIMENTO Nº 38/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, REPARO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PÚBLICAS SEJA ESTENDIDO PARA O ENTORNO DA CAPELA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO BAIRRO COAÇU, MAS PRECISAMENTE NAS RUAS QUINQUIN NOGUEIRA E ALZIRENE BEZERRA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | Cristina Rocha | 17/03/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2022 | REQUERIMENTO Nº 35/2022 - REQUER DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A TRAVESSA ANTÔNIO MADALENA E PARA A RUA ZECA SILVA, PRECISAMENTE NA BOCA DO BOI, NA COMUNIDADE DE MANGABEIRA, NESTE MUNICÍPIO.DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON MARTINS (MACARRÃO). | Cleiton Martins; Eudes Freitas; Cristina Rocha | 10/03/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2022 | REQUERIMENTO Nº 34/2022 - REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ RAIMUNDO DE LIMA, NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA NESTE MUNICÍPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FREITAS. | Eudes Freitas; Cristina Rocha | 03/03/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2022 | REQUERIMENTO Nº 32/2022 – REQUERER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, BRUNO FIGUEIREDO, QUE SEJAM INSTALADOS QUEBRA-MOLAS NAS SEGUINTES RUAS:- RUA MARIA LEITÃO DE LIMA, RUA NILCE DE OLIVEIRA, RUA CHIQUINHA NOGUEIRA, AVENIDA ERCILIA LOPES, RUA ARTHUR BANDEIRA, RUA MARIA NONATO, RUA JOÃO EVANGELISTA, RUA IRMÃ LUIZA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | Cristina Rocha | 03/03/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2022 | REQUERIMENTO Nº 21/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS MONSENHOR CORIOLANO, CARLITO LOPES, FRANCISCO JOSÉ DE QUEIROZ E RAIMUNDO DE SOUSA FALCÃO, NO BAIRRO CROATÁ 2. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. | Ronaldo dos Frios; Cristina Rocha; Eudes Freitas | 03/02/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2022 | REQUERIMENTO Nº 16/2022, REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DO TUCUM. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Eulálio Pontes | 03/02/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2022 | REQUERIMENTO Nº 15/2022, REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO INFANTIL INTEGRAL UNIVERSO DO SABER - EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA JOANA. | Cristina Rocha; Rhaisa Menezes; Elioenai | 03/02/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2022 | INDICAÇÃO Nº 01/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO A REFORMA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL COM AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTOS COM VÁRIAS ESPECIALIDADES (NEUROPEDIATRA, PSICÓLOGOS, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E ASSISTENTE SOCIAL.) DE AUTORIA DA VEREADORA RHAISA MENEZES. | Rhaisa Menezes; Cristina Rocha; Tó da Guiomar | 03/02/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 02/2022, CONCEDE TITULO DE CIDADÃ A SENHORA ALINE CINARA DE SÁ SALDANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cristina Rocha | 03/02/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2022 | REQUERIMENTO Nº 10/2022, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE MANGABEIRA. DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FREITAS. | Eudes Freitas; Rodrigo Araripe; Cristina Rocha; Rhaisa Menezes | 27/01/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2022 | REQUERIMENTO Nº 08/2022, REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS CONSTRUA UM POSTO DE SAÚDE NO CENTRO DA CIDADE DE PACAJUS. DE AUTORIA DA VEREADORA RHAISA MENEZES. | Rhaisa Menezes; Ricardo Motos; Cristina Rocha | 27/01/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2022 | REQUERIMENTO Nº 06/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA DA ESCOLA EDITE NOGUEIRA NO BAIRRO PAJEÚ. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA. | Ronielly da Aldeia; Rhaisa Menezes; Cristina Rocha; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Tó da Guiomar | 27/01/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 02/2022, CONCEDE TITULO DE CIDADÃ A SENHORA ALINE CINARA DE SÁ SALDANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cristina Rocha | 27/01/2022 | Repassado Para As Comissões | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2022 | REQUERIMENTO N° 04/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO E.E.F. ESAÚ NOGUEIRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO COAÇU DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | Cristina Rocha | 13/01/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2022 | REQUERIMENTO N° 03/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM AMÂNCIO BEZERRA NO PADRÃO DAS ESCOLAS REFORMADAS PELA GESTÃO. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | Cristina Rocha | 13/01/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2022 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022, ALTERA O DISPOSTO NO ART.19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Didão; Juninho do Gaminha; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Cristina Rocha; Eulálio Pontes; Ronielly da Aldeia; Elioenai | 13/01/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 177/2021 | REQUERIMENTO Nº 177/2021 REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS QUE SEJA FEITO A REFORMA DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS, NO BAIRRO CENTRO. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | Cristina Rocha | 02/12/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 176/2021 | REQUERIMENTO Nº 176/2021 REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA DE LAZER NA COMUNIDADE CATOLÉ DO EVARISTO, NO BAIRRO MANGABEIRA, AO LADO DO CHAFARIZ DO BATISTA PIABA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | Cristina Rocha; Reginaldo Firmino; Eudes Freitas | 18/11/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 170/2021 | REQUERIMENTO Nº 170/2021 REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS QUE SEJA DADA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO LIMOEIRO, DENOMINADA DE RUA JOSÉ RIBEIRO. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | Cristina Rocha | 04/11/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 122/2021 | INDICAÇÃO Nº 122/2021 INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A QUADRA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DANILO COSTA MENEZES SEJA RENOMEADA, HOMENAGEANDO O SENHOR ZACARIAS REGO DE SOUSA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | Cristina Rocha | 04/11/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 165/2021 | REQUERIMENTO Nº165/2021 REQUER DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA DADA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E O MANILHAMENTO DO RESTANTE DA RUA MONTE MOR, NO TRECHO APÓS A CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, NO BAIRRO CROATÁ I. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | Cristina Rocha | 21/10/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 164/2021 | REQUERIMENTO Nº 164/2021 REQUER DA MUNICIPALIDADE, A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA CÔNEGO EDUARDO ARARIPE AO TERRENO DO IBAMA, COMO TAMBÉM DAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE DO COAÇU ATÉ O BEIRA-AÇUDE DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | Cristina Rocha | 21/10/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 162/2021 | REQUERIMENTO Nº 162/2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA INICIADO UM PROJETO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS SEGUINTES ÁREAS DE PACAJUS: • NO TRECHO DA BR-116, DO RETORNO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO ATÉ O LIMITE COM HORIZONTE; • PRÓXIMO A MALWEE; • NO RETORNO DO ALTO DO CUMARU. | Cristina Rocha | 14/10/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2021 | PROJETO DE LEI Nº 50/2021 DO PODER LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA MARIA LÚCIA GOMES. | Cristina Rocha | 14/10/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 161/2021 | REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA INICIADO UM PROJETO ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA CE - 253, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE VAI DO COMPLEXO TURÍSTICO BEIRA-AÇUDE ATÉ O COLÉGIO DA MANGABEIRA.DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | Cristina Rocha | 07/10/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 160/2021 | REQUERIMENTO Nº 160/2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE Á REFORMA DO CHAFARIZ VIZINHO A E.E.F DANILO COSTA MENEZES, NO BAIRRO PEDRA BRANCA, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO.DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | Cristina Rocha; Elioenai | 07/10/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 158/2021 | REQUER DA MUNICIPALIDADE Á A REFORMA DO CHAFARIZ DA VILA SÃO FRANCISCO, NA MANGABEIRA, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | Cristina Rocha | 23/09/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 157/2021 | REQUERIMENTO Nº 157/2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE Á A REFORMA DO CHAFARIZ DO PAJEÚ, VIZINHO A E.E.F EDITE NOGUEIRA DA COSTA, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | Cristina Rocha; Eudes Freitas | 23/09/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 155/2021 | REQUERIMENTO Nº 155.2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA CONSTRUÍDO 3 ABRIGOS PARA PASSAGEIROS AO LONGO DA RODOVIA CE 253, NO TRECHO QUE COMPREENDE O TERRITÓRIO DE PACAJUS. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | Cristina Rocha; Reginaldo Firmino; Eudes Freitas | 16/09/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 147/2021 | REQUERIMENTO Nº 147/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA BASE OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS, NO DISTRITO DE ITAIPABA, ESTA MATÉRIA FOI DISCUTIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. | Cristina Rocha | 02/09/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 144/2021 | REQUERIMENTO Nº 144.2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA AVENIDA BENTO NEPOMUCENO, AVENIDA QUE LIGA A CE-253 ATÉ A BR-116, NA DIVISA DOS BAIRROS BURITI COM LAGOA SECA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | Cristina Rocha | 19/08/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 143/2021 | REQUERIMENTO Nº 143.2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA LUIZ FELIPE E À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SILVIO FELIPE, POPULARMENTE CONHECIDA COMO BECO DO ZÉ DÓIA, TODAS NO BAIRRO COAÇU. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | Cristina Rocha | 19/08/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 142/2021 | REQUERIMENTO N° 142 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA RAIMUNDO PEREIRA CHAVES E NAS SUAS 03 TRAVESSAS, NO BAIRRO BANGUÊ II. | Cristina Rocha | 12/08/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 135/2021 | REQUERIMENTO N° 135 - REQUERER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DUAS RUAS, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE ESTÃO LOCALIZADAS ENTRE O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ATÉ A CRECHE JOSÉ NETO RIBEIRO E ENTRE A CRECHE JOSÉ NETO RIBEIRO E A RUA EDIMILSON BEZERRA DE MENDONÇA, NO BAIRRO PAJEÚ. | Cristina Rocha | 05/08/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2021 | REQUERIMENTO Nº 129.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUERENDO DA PREFEITURA MUNICIPAL A REFORMA DO PONTO DOS TAXISTAS NA AVENIDA LÚCIO JOSÉ DE MENESES, NO CENTRO DA CIDADE, OS VEREADORES: EUDES FREITAS, ARINO FILHO, RHAÍSA MENESES E RONIELLY DA COSTA SOLICITARAM SUBSCREVER O REQUERIMENTO. | Cristina Rocha; Arino Filho; Eudes Freitas; Ronielly da Aldeia; Rhaisa Menezes | 17/06/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2021 | REQUERIMENTO Nº 127.2021, DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUERENDO DA PREFEITURA MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA BERNARDO VICTOR DE LIMA EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO PEDRA BRANCA. | Cristina Rocha | 17/06/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 094/2021 | INDICAÇÃO Nº 94.2021 DE AUTORIA DE TODOS OS MEMBROS DA CÂMARA, INDICANDO AO SR PREFEITO QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID19 TODAS AS MULHERES GESTANTES E LACTANTES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | Didão; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Carlinhos da Aldeia; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia | 17/06/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2021 | REQUERIMENTO Nº 121.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, BRUNO FIGUEIREDO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DO COAÇU. | Cristina Rocha | 27/05/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 090/2021 | INDICAÇÃO Nº 90/2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, BRUNO FIGUEIREDO, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM CALÇADÃO, QUE POSSUA PLAYGROUND, ACADEMIA, QUIOSQUE, BANCOS, COM O DEVIDO PAISAGISMO, E TAMBÉM A REFORMA DO CANAL E UMA PONTE PARA PEDESTRES, ENTRE OS CONJUNTOS TELMA FONTELES E GERALDO MAGELA, NO BAIRRO PEDRA BRANCA. | Cristina Rocha | 27/05/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2021 | REQUERIMENTO Nº 114.2021 DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE REFORMA COMPLETA ATRAVÉS DO PROGRAMA DO GOVERNO MUNICIPAL CHAFARIZ NOVO, NO CHAFARIZ LOCALIZADO NO BAIRRO ALDEIA PARK, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL ALICE LOPES. | Cristina Rocha | 29/04/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 081/2021 | INDICAÇÃO Nº 81.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA UM ESTUDO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE VISANDO INCLUIR OS MOTOCICLISTAS FORMAIS ( MOTOBOYS) ENTREGADORES DE GÁS E DE SUPERMERCADOS, ENTREGADORES DE DELIVERY EM GERAL COMO GRUPOS PRIORITÁRIOS NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DA COVID19, ESTA SUGESTÃO FOI DISCUTIDA A VEREADORA RHAÍSA MENESES, PARABENIZOU A COLEGA SUBSCREVEU A INDICAÇÃO, COLOCADA EM VOTAÇÃO FOI APROVADA. | Cristina Rocha | 22/04/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2021 | PROJETO DE LEI Nº 21.2021 DO PODER LEGISLATIVO DENOMINANDO NOMENCLATURAS AS TRAVESSAS I, II E III DA RUA RAIMUNDO PEREIRA CHAVES NO BAIRRO BANGUÊ. | Cristina Rocha | 22/04/2021 | Repassado Para As Comissões | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2021 | REQUERIMENTO Nº 101.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUERENDO DA PREFEITURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TODA SUA EXTENSÃO, NA RUA JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO, NO BAIRRO PEDRA BRANCA, APÓS AS DISCURSÕES COLOCADO EM VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. | Cristina Rocha | 15/04/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 077/2021 | INDICAÇÃO Nº 77. DA VEREADORA RHAISA MENESES, INDICANDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL COM AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTOS EM VÁRIAS ESPECIALIDADES (PSICÓLOGOS, FONOAUDIÓLOGOS, TERAPEUTA OCUPACIONAL E ASSISTENTE SOCIAL, NAS DISCURSÕES OS VEREADORES ERLANDO LIMA E CRISTINA ROCHA SUBSCREVERAM A INDICAÇÃO, COLOCADA EM VOTAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. | Rhaisa Menezes; Cristina Rocha | 15/04/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2021 | PROJETO DE LEI Nº 18.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA CONCEDENDO TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR JOÃO BOSCO RIBEIRO (BOSQUINHO DA CAGECE) O SR PRESIDENTE SOLICITOU DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO O PARECER, A MESMA EMITIU PARECER VERBAL FAVORÁVEL PELA SUA APROVAÇÃO, FOI COLOCADO EM DISCURSÃO FINAL E VOTAÇÃO SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. | Cristina Rocha | 15/04/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2021 | REQUERIMENTO Nº 96.2021 AUTORA CRISTINA ROCHA, REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS SEGUINTES RUAS: MARIA LEITÃO DE LIMA – COAÇU; NILCE DE OLIVEIRA- ALTO DA BOA VISTA; CHIQUINHA NOGUEIRA – COAÇU; ECILA LOPES – COAÇU; ARTUR BANDEIRA – COAÇU; MARIA NONATO – COAÇU; JOÃO EVANGELISTA – PEDRA BRANCA; IRMÃ LUIZA – ALTO DA BOA VISTA, APÓS AS DISCURSÃO COLOCADO EM VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. | Cristina Rocha | 08/04/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2021 | REQUERIMENTO Nº 95.2021, AUTORA CRISTINA ROCHA REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO A REFORMA COMPLETA ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO, NO CHAFARIZ DA MARIA BALA LOCALIZADO NA RUA ARTUR BANDEIRA, BAIRRO COAÇU, ELA DEFENDEU SEU PLEITO E COLOCADO EM VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. | Cristina Rocha | 08/04/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2021 | PROJETO DE LEI 17.2021, DO PODER LEGISLATIVO INSTITUINDO O DIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | Cristina Rocha | 08/04/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2021 | REQUERIMENTO N°90/2021 DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUERENDO DA PREFEITURA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.F. RAIMUNDO NOGUEIRA DE QUEIROZ NO BAIRRO COAÇU. | Cristina Rocha | 31/03/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 066/2021 | INDICAÇÃO 66/2021 DA VEREADORA CRISTINA ROCHA SUGERINDO AO SR. PREFEITO QUE INCLUA OS TRABALHADORES DA LINHA DE FRENTE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM GRUPO PRIORITÁRIO NO PLANO DE VACINAÇÃO. | Cristina Rocha | 31/03/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2021 | PROJETO DE LEI N° 15 CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR ALMIR LUCAS DA SILVA. | Cristina Rocha | 31/03/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2021 | REQUERIMENTO Nº 70.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS, TODAS NO BAIRRO BURITI: TRAVESSA FRANCISCO MARQUÊS PEREIRA; RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA E RUA PROFESSORA MARIA DA PAZ; COMO TAMBÉM A MANUTENÇÃO E REPARO NAS RUAS NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL ALBA LARANJEIRA DE ALBUQUERQUE | Cristina Rocha | 11/03/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 051/2021 | INDICAÇÃO Nº 51/2021, DAS VEREADORAS CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA E RHAISA MENEZES INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INCLUA OS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.12. | Cristina Rocha; Rhaisa Menezes | 04/03/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 048/2021 | INDICAÇÃO Nº 48/2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA COMPLETA DO ESPAÇO DA PISCINA PÚBLICA MUNICIPAL, ADICIONANDO NO ESPAÇO: MAIS ACESSIBILIDADE; UMA COBERTA EM PARTE DA PISCINA; CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA OS PROFESSORES; REFORMA E MELHORIA DE TODOS OS BANHEIROS – MASCULINOS, FEMININOS E ACESSIBILIDADES – COM A INCLUSÃO DE UM FRALDÁRIO PARA AS CRIANÇAS ESPECIAIS QUE FAZEM USO DO ESPAÇO E LIGAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ENERGIA PRÓPRIA DO ESPAÇO. OFERECENDO ASSIM UM SERVIÇO COMPLETO A TODOS, DEVENDO O MESMO FUNCIONAR COM MAIS QUALIDADE NOS ATENDIMENTOS E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PARA AS PESSOAS QUE PRECISAM. | Cristina Rocha | 04/03/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 045/2021 | INDICAÇÃO Nº 45/2021, DE DOZE (12) VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A ISENÇÃO DAS TAXAS AOS PERMISSIONÁRIOS DOS MERCADOS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE, SE ESTENDENDO TAMBÉM ESTA ISENÇÃO AOS FEIRANTES POR UM PERÍODO DE 120 DIAS, NESTE MOMENTO DE PANDEMIA. | Didão; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha | 04/03/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2021 | PROJETO DE LEI Nº 12.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA. | Cristina Rocha; Rhaisa Menezes | 04/03/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2021 | REQUERIMENTO Nº 57.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS QUE SEJA DADA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO AUGUSTINHO DA SILVA, EM TORNO DE 2KM, NA COMUNIDADE DA BASE. | Cristina Rocha | 25/02/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 037/2021 | INDICAÇÃO Nº 37/2021, TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO PROCEDER QUE ISENTE O SHOPING VIRA MAR DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO QUE FOR CONVENIENTE ENTRE AS PARTES. | Didão; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha | 18/02/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2021 | REQUERIMENTO Nº 53.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POLO DE LAZER LUIZ CARLOS, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO (COBERTO). | Cristina Rocha | 11/02/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2021 | REQUERIMENTO Nº 52.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS LISTADAS ABAIXO, NO BAIRRO BURITI: ANACLETO DE SOUSA MAIA, SÃO FRANCISCO, CELSO NOGUEIRA E VALDIBERTO CAMILO GOMES. | Cristina Rocha | 11/02/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 026/2021 | INDICAÇÃO Nº 26/2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA, SEJA PROVIDENCIADO PARA PACAJUS O PROJETO PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER – DEAM. | Cristina Rocha | 04/02/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2021 | REQUERIMENTO Nº 27.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE REFORMA PARA TRANSFORMAÇÃO DO ESPAÇO DA ANTIGA ESCOLA FRANCISCO LOPES DA CRUZ, NA COMUNIDADE DO JENIPAPO, EM UM PONTO DE APOIO MULTIUSO. | Cristina Rocha | 28/01/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2021 | REQUERIMENTO Nº 26.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUERENDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR CARLOS JEREISSATI, NA COMUNIDADE DO TUCUM. | Cristina Rocha | 28/01/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2021 | REQUERIMENTO Nº 18.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, COMO TAMBÉM A TROCA DA ILUMINAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL POR LÂMPADAS LED, NA AVENIDA DOCA NOGUEIRA, NO BAIRRO CENTRO. | Cristina Rocha | 21/01/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2021 | REQUERIMENTO Nº 17.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER E ESPORTE NO BAIRRO TUCUM (NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR CARLOS JEREISSATI – COMUNIDADE DO TUCUM), COMO TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA MESMA. | Cristina Rocha | 21/01/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PARECER: 1/2021 | PARECER Nº 01/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 01/2021, DO PODER LEGISLATIVO DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | Cristina Rocha; Reginaldo Firmino; Eudes Freitas | 21/01/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2021 | REQUERIMENTO Nº 08/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA, REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA INCLUINDO QUADRA DE ESPORTES, ESPAÇO PARA RECREAÇÃO, ENTRE AS RUAS CHIQUINHA NOGUEIRA E PAULO BARREIRA NO BAIRRO PEDRA BRANCA | Cristina Rocha | 14/01/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2021 | INDICAÇÃO Nº 08/2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA, SOLICITANDO DO PODER EXECUTIVO O ENVIO PARA CÂMARA DE PROJETO DE LEI LIBERANDO O INGRESSO DAS DOULAS JUNTO AO HOSPITAL JOSÉ MARIA FILOMENO DE PACAJUS, CASO A PARTURIENTE MANIFESTE ESTE DESEJO. | Cristina Rocha | 14/01/2021 | Aprovado | #27ae60 |