Câmara Municipal de Pacajus

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Origem: V-189

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 09:07:10
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 196/2025 REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RAIMUNDO ALMEIDA DE LIMA E RUA BENTO NEPOMUCENO, SITUADAS NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS Ronaldo dos Frios 06/11/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 194/2025 REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO NA RUA SILVIO FELIPE DE OLIVEIRA, NO BAIRRO COAÇÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diê Silva; Juninho do Gaminha; Ronaldo dos Frios 06/11/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 189/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONTINUAÇÃO COM REDE DE ENERGIA E POSTE DE ILUMINARIA ATÉ A PONTE DAS RUAS PRINCIPAIS DA BASE, TIA JÚLIA E TIA NAZARÉ . Odaliana; Diê Silva; Evilásio da Luz; Ronaldo dos Frios 30/10/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 169/2025 REQUER A URBANIZAÇÃO DO AÇUDE DA PAULICÉIA, INCLUINDO PASSAGEM MOLHADA COM INTERTRAVADO EM TODA A EXTENSÃO DA PAREDE DO AÇUDE, REFORMA DOS QUIOSQUES E CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL. Mateus da Itaipaba; Antônio do Guaraná; Carlinhos da Aldeia; Didão; Diê Silva; Evilásio da Luz; Juninho do Gaminha; Júnior Aguiar; Marcelo da Confecção; Reginaldo Firmino; Odaliana; Ronaldo dos Frios 30/10/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 175/2025 REQUER A REVITALIZAÇÃO DA RUA DOS COQUEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ronaldo dos Frios 25/09/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 167/2025 REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE NO AÇUDE DO PASCOAL, EM FRENTE AO REGIS CLUBE. Ronaldo dos Frios 18/09/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 166/2025 REQUER DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU BLOQUETE, DAS SEGUINTES RUAS: RUA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA E RUA MARIA ESTÊVÃO DE SOUSA, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO PAJEÚ. Ronaldo dos Frios; Juninho do Gaminha 18/09/2025 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 084/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE O SR. DELEON DE LIMA HURTADO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIA Ronaldo dos Frios 28/08/2025 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 082/2025 CONCEDE TÍTULO CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. MADISON SATURNINO MATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ronaldo dos Frios 28/08/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 148/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA BASE. Ronaldo dos Frios; Odaliana 21/08/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 146/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO COAÇU NAS SEGUINTES RUAS: ANTÔNIO LAURENTINO DE OLIVEIRA, FRANCISCO INÁCIO DA COSTA, DAVI CHARLES DA SILVA OLIVEIRA, LUIS GOMES SOBRINHO Diê Silva; Ronaldo dos Frios 07/08/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 144/2025 REQUER O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA FRANCISCO BASÍLIO FILHO, RUA TEODORICO FERREIRA LIMA E RUA AGENOR FERREIRA MAIA, NA LOCALIDADE DO FORMOSO, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE Fabi Carvalho; Antônio do Guaraná; Didão; Mateus da Itaipaba; Odaliana; Reginaldo Firmino; Ronaldo dos Frios 07/08/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 141/2025 REQUER A PAVIMENTAÇÃO DAS ENTRADAS DA LOCALIDADE DO TUCUM. Diê Silva; Ronaldo dos Frios 07/08/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 147/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA PAREDE DO BEIRA AÇUDE AO LADO DO MARINAS. Ronaldo dos Frios; Didão; Eudes Freitas; Júnior Aguiar; Odaliana 07/08/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 135/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU INTERTRAVADO NAS SEGUINTES RUAS: RUA CÍCERO GAMA DE QUEIROZ, RUA FRANCISCO CARNEIRO GIRÃO, RUA LUIZA HELENA DA SILVA, RUA BENOAR FERREIRA E RUA ANA GAMA, TODAS SITUADAS NO PLANALTO DEDÉ GAMA Ronaldo dos Frios 05/06/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 133/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO MALHA ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS: RUA LUÍZA BRAGA, RUA ANTÔNIO DE DEUS, RUA JUSTINIANO REGO, RUA FREI ANTÔNIO, RUA JOSÉ LAURINDO E RUA ACELINO NOGUEIRA,TODAS SITUADAS NO BAIRRO CROATÁ I Ronaldo dos Frios 05/06/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 111/2025 REQUER QUE A BIOMETRIA DO DETRAN SEJA REALIZADA NA UNIDADE DE PACAJUS Ronaldo dos Frios 08/05/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 90/2025 REQUER QUE SEJA IMPLANTADO NO COMPLEXO TURISTÍCO BEIRA AÇUDE, UMA CABINE/CONTAINER PARA A GUARDA MUNICIPAL POLICIAL MILITAR REALIZAR MONITORAMENTO E SEGURANÇA DO LOCAL. Ronaldo dos Frios 06/03/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 63/2025 REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO DEDÉ GAMA OU COAB. Ronaldo dos Frios 20/02/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 66/2025 REQUER A MALHA ASFÁLTICA DA RUA MARIA LUIZA COSTA FREITAS (BECO DA MARIA GROSSA) INCLUIDO AS TRAVESSAS, NO BAIRRO CROATÁ 1 NA FORMA QUE INDICA. Ronaldo dos Frios; Odaliana; Antônio do Guaraná 13/02/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 62/2025 REQUER A REFORMA DO CHAFARIZ DOS CAPONGA, QUE FICA LOCALIZADO NA RUA TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO NA FORMA QUE INDICA. Ronaldo dos Frios 13/02/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 51/2025 REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM MALHA ASFÁLTICA DAS RUAS FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA E RAIMUNDO SOUSA FALCÃO NO BAIRRO CROATÁ II. Ronaldo dos Frios 06/02/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 46/2025 REQUER A REFORMA DA ACADEMIA POPULAR QUE FICA SITUADO AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DO CROATÁ II. Marcelo da Confecção; Ronaldo dos Frios 30/01/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 34/2025 REQUER A PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA OU INTERTRAVADO NAS RUAS: CARLITO LOPES E RUA FRANCISCO JOSÉ DE QUEIROZ, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO CROATÁ II Marcelo da Confecção; Júnior Aguiar; Odaliana; Ronaldo dos Frios 30/01/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 33/2025 REQUER A REFORMA DA PRAÇA DO CROATÁ II Ronaldo dos Frios 30/01/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 32/2025 REQUER A REFORMA DA PRAÇA DA COHAB Ronaldo dos Frios; Juninho do Gaminha; Marcelo da Confecção 30/01/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 21/2025 REQUER A COMPRA DE DOIS APARELHOS DE ENDOSCOPIA PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS Ronaldo dos Frios 23/01/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 20/2025 REQUER A AQUISIÇÃO DE DOIS CARROS FOSSA PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS Ronaldo dos Frios; Juninho do Gaminha 23/01/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 16/2025 REQUER A REFORMA DO POLO DE LAZER DO BAIRRO COAÇÚ. Diê Silva; Juninho do Gaminha; Odaliana; Ronaldo dos Frios 23/01/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 05/2025 CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO EM ITAIPABA Mateus da Itaipaba; Eudes Freitas; Ronaldo dos Frios 23/01/2025 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 021/2025 DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS. Ronaldo dos Frios 13/01/2025 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 020/2025 DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS (DESCRITAS NA JUSTIFICATIVA) DO BAIRRO COHAB Ronaldo dos Frios 13/01/2025 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 019/2025 DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE EM DIVERSAS RUAS (DESCRITAS NA JUSTIFICATIVA) DO BAIRRO CROATÁ 1 E CRUZ DAS ALMAS. Marcelo da Confecção; Odaliana; Ronaldo dos Frios 13/01/2025 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2025 DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO BASE. Odaliana; Evilásio da Luz; Ronaldo dos Frios 08/01/2025 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2025 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE OFERTE OS EXAMES DE RX, ULTRASSOM, TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. Didão; Antônio do Guaraná; Bruninho Figueiredo; Evilásio da Luz; Fabi Carvalho; Juninho do Gaminha; Júnior Aguiar; Marcelo da Confecção; Mateus da Itaipaba; Odaliana; Reginaldo Firmino; Ronaldo dos Frios 08/01/2025 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2024 DENOMINA RUA ELIETE MARTINS VIEIRA, NO LOTEAMENTO BURITI, NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS. Ronaldo dos Frios 28/11/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2024 JULGA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PACAJÚS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS MUNICIPAIS FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES E BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO, NA FORMA QUE INDICA. Didão; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Rodrigo; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia 22/08/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 144/2024 SOLICITA A REFORMA DO CHAFARIZ DO SR. VALDIMIRO, LOCALIZADO NA RUA QUINQUIM NOGUEIRA COM RUA JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO COAÇU, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO. Cristina Rocha; Ronaldo dos Frios; Rhaisa Menezes; Ricardo Motos 08/08/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 140/2024 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS DA SAÚDE NO BAIRRO BURITI, MAIS PRECISAMENTE NOS RESIDENCIAIS I, II E III. Ronaldo dos Frios; Ricardo Motos; Eulálio Pontes; Rhaisa Menezes 01/08/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 126/2024 SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA AS SEGUINTES ESPECIALIDADES PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS: FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E PSICÓLOGO, NA FORMA QUE INDICA. Didão; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Rodrigo; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia 13/06/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2024 DENOMINA DE RUA JOSÉ FRISOLINO DA COSTA (A RUA QUE SE LOCALIZA NA ESQUINA COM RUA RAIMUNDO ALMEIDA DE LIMA NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ronaldo dos Frios 06/06/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 113/2024 SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO CROATÁ 2 PARA AS SEGUINTES RUAS: RUA FRANCISCO ALVES MACIEL, RUA FRANCISCO JOSÉ DE QUEIROZ (CONTINUAÇÃO), TRAVESSA CARLITO LOPES APROXIMADAMENTE 100 METROS Ricardo Motos; Ronielly da Aldeia; Ronaldo dos Frios 16/05/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 080/2024 REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS FRANCISCO SABINO FILHO, FRANCISCO SABINO MACIEL NETO E FRANCISCO DE PAULO E ESTAS RUAS DÃO ACESSO A AV. CORONEL CÍCERO NOGUEIRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS. Ronaldo dos Frios; Rhaisa Menezes 29/02/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. RAIMUNDO LEOMAR DE QUEIROZ LEITE. Ricardo Motos; Ronaldo dos Frios 29/02/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 071/2024 REQUER REFORMA DA PRACINHA E DO CHAFARIZ DO BAIRRO CROATÁ II, NA FORMA QUE INDICA. Ronaldo dos Frios 22/02/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 069/2024 SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ LEITE (EM TODA A SUA EXTENSÃO). Ronielly da Aldeia; Ricardo Motos; Ronaldo dos Frios 22/02/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 061/2024 SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. Didão; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Rodrigo; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia 15/02/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 059/2024 SOLICITA A REFORMA COMPLETA DO CHAFARIZ ANTÔNIO FELIPE, LOCALIZADO NA AVENIDA ECÍLIA LOPES DE MENEZES, NO BAIRRO COAÇU. Cristina Rocha; Ronaldo dos Frios 15/02/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 054/2024 SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS: MARIA JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, PERPÉTUA FERREIRA, MARIA ESTEVAN DE SOUSA E JOSÉ SEVERIANO SAMPAIO, NO BAIRRO BANGUÊ I, PAJEÚ. Ricardo Motos; Ronielly da Aldeia; Juninho do Gaminha; Rhaisa Menezes; Ronaldo dos Frios; Erlando Lima 08/02/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 052/2024 REQUER DOIS APARELHOS DE ENDOSCOPIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PACAJUS. Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia; Ricardo Motos; Rhaisa Menezes 08/02/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 051/2024 SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS: MONSENHOR CORIOLANO, CARLITO LOPES, FRANCISCO JOSÉ DE QUEIROZ (NO BAIRRO CROATÁ 2) NA FORMA QUE INDICA. Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia; Ricardo Motos; Cristina Rocha 08/02/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 031/2024 PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA EM TODAS AS RUAS RESTANTES DO BAIRRO DEDÉ GAMA. Ronaldo dos Frios; Arino Filho; Eulálio Pontes; Ricardo Motos; Rhaisa Menezes 01/02/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 030/2024 REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DO BAIRRO CONJUNTO COHAB. Ronaldo dos Frios; Ricardo Motos; Rhaisa Menezes 01/02/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 DENOMINA DE AVENIDA JOAQUIM TAVARES BRAGA FILHO (JOAQUIM FILHO) A AVENIDA DOS COQUEIROS NO BAIRRO CONJUNTO COHAB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arino Filho; Cristina Rocha; Didão; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Juninho do Gaminha; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Ricardo Motos; Rodrigo; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia 01/02/2024 Retirado de Pauta #e67e22
PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2024 SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁSLTICA PARA AS SEGUINTES RUAS DO CONJUNTO COHAB: RUA A, RUA E, RUA F, RUA G, RUA MARIA EDILSA DOS SANTOS E RUA CECÍLIA BEZERRA. Arino Filho; Ronaldo dos Frios; Juninho do Gaminha; Ricardo Motos; Rhaisa Menezes 25/01/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2024 REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO CROATÁ II: LUIZA BRAGA , DANIEL ESMERO, SOUZA FALCÃO E A CONCLUSÃO DA RUA CARLITO LOPES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rodrigo Araripe; Ricardo Motos; Ronaldo dos Frios 25/01/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2024 REQUER DO PODER EXECUTIVO A URBANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO AÇUDE CACIMBÃO. Ronaldo dos Frios; Rhaisa Menezes 18/01/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2024 REQUER DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA COM BLOQUETES DE CONCRETO, NA TRAVESSA RAIMUNDO PEREIRA CHAVES, BAIRRO BANGUÊ II. Ronaldo dos Frios; Ricardo Motos; Rodrigo Araripe 18/01/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 187/2023 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 187/2023 - CONTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO, EM PACAJUS. Ricardo Motos; Ronaldo dos Frios; Cristina Rocha; Arino Filho; Rodrigo Araripe 28/09/2023 1° Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 184/2023 PROJETODE INDICAÇÃO Nº 184/2023 - INSERE O 3º NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 395/2015, PARA VEDAR O CONDICIONAMENTO DO USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AO PAGAMENTO DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Didão; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Erlando Lima; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Ronielly da Aldeia; Ronaldo dos Frios 14/09/2023 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 20/2023 REQUERIMENTO Nº 20/2023 - PEDIDO DE APROVAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO 01/2023 ANEXADO ABAIXO E ASSINADO PELOS REPRESENTANTE UNIVERSITÁRIOS. Didão; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia 14/09/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2023 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 42/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO FRANCISCO EVERTON DE FARIAS TORRES. Arino Filho; Ricardo Motos; Erlando Lima; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rhaisa Menezes; Ronaldo dos Frios 31/08/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 170/2023 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 170/2023 - COMPRA DE UM CAMINHÃO PIPA PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, UM CAMINHÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E UM CARRO TIPO CAMINHONETE PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS. Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia; Didão 17/08/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 156/2023 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 156/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA LUIZ BRAGA JERONIMO, NO BAIRRO BANGUÊ 1. Ronaldo dos Frios 10/08/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 156/2023 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 156/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA LUIZ BRAGA JERONIMO, NO BAIRRO BANGUÊ 1. Ronaldo dos Frios 03/08/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 154/2023 INDICAÇÃO Nº154/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS FRANCISCO SABINO FILHO, FRANCISCO SABINO MACIEL NETO E FRANCISCO DE PAULO E ESTAS RUAS DÃO ACESSO A AV. CORONEL, CÍCERO NOGUEIRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS. Ronaldo dos Frios 09/06/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 153/2023 INDICAÇÃO Nº 153/2023 - PERFURAÇÃO DE POÇO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ, NO BAIRRO DEDÉ GAMA. Ronaldo dos Frios; Cristina Rocha; Ricardo Motos 09/06/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2023 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 33/2023 - DENOMINA DE ANTONIO WYBIS DE SOUSA A RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA ANTONIO AIRTON TORRES, AO LADO DA PRAÇA DA PAULICEIA, EM TODA SUA EXTENSÃO, EM PACAJUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ronaldo dos Frios; Ricardo Motos 25/05/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 138/2023 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 138/2023 - CRIAÇÃO DO PROJETO DENTISTA NOS BAIRROS E NAS ESCOLAS. Rodrigo Araripe; Juninho do Gaminha; Marcelo da Confecção; Ronaldo dos Frios 18/05/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 137/2023 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 137/2023 - REFORMA DO CHAFARIZ ANTONIO FELIPE, LOCALIZADO NA AVENIDA ECÍLIA LOPES DE MENEZES, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO, NO BAIRRO COAÇU. Cristina Rocha; Ronaldo dos Frios; Rodrigo Araripe; Ricardo Motos 18/05/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 121/2023 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 121/2023 - CONTATAÇÃO DE SEGRANÇA PARA A PORTARIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Eulálio Pontes; Ronaldo dos Frios 13/04/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 116/2023 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 116/2023 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ LEITE, BAIRRO COHAB. Ronaldo dos Frios; Ricardo Motos; Eulálio Pontes 13/04/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 108/2023 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 108/2023 - CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ COM DESSALINIZADOR NA COMUNIDADE DE AREIAS, DISTRITO DE ITAIPABA. Ronaldo dos Frios; Ricardo Motos 23/03/2023 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 107/2023 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 107/2023 - COBERTA DOS MOTOTAXISTA AO LADO DA IGREJA MATRIZ. Ronaldo dos Frios 23/03/2023 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 096/2023 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 96/2023 - REFORMA COMPLETA DA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, NO BAIRRO CROATÁ II. Ronaldo dos Frios 16/03/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 095/2023 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 95/2023 - REFORMA DO CHAFARIZ DO BAIRRO CROATÁ II. Ronaldo dos Frios 16/03/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 090/2023 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 90/2023 A COMPRA DE 02 CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA O MUNICÍPIO. Ronaldo dos Frios; Ricardo Motos; Ronielly da Aldeia 09/03/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 077/2023 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 77/2023 - A COMPRA DE 02 APARELHO DE ENDOSCOPIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PACAJUS Ronaldo dos Frios; Ricardo Motos 02/03/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 046/2023 INDICAÇÃO Nº 46/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS: MONSENHOR CORIOLANO, RUA CARLITO LOPES E RUA FRANCISCO JOSÉ DE QUEIROZ, NO BAIRRO CROATA 2. Ronaldo dos Frios 26/01/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 045/2023 INDICAÇÃO Nº 45/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA, NO BAIRRO CROATA 2. Ronaldo dos Frios 26/01/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 029/2023 INDICAÇÃO Nº 029/2023 - REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO COAHB Ronaldo dos Frios; Ricardo Motos; Arino Filho; Juninho do Gaminha 19/01/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 028/2023 INDICAÇÃO Nº 028/2023 - REFORMA COMPLETA NA ESCOLA MARIA VALCIRA, NO BAIRRO COHAB. Ronaldo dos Frios; Arino Filho; Juninho do Gaminha; Ricardo Motos 19/01/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2023 INDICAÇÃO Nº 04/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTES RUAS; RAQUEL NUNES BEZERRA, MARLA RODRIGUES DE ALENCAR, EURÍPEDE VASCONCELOS, CICERO GAMA DE QUEIROZ, ANA GAMA NOGUEIRA, BENOAR FERREIRA, EDITE NOGUEIRA, ASSIS GAMA, ANTÔNIO FERNANDES NETO, JOSÉ AMARAL, CHICO PONTES, MARIA AMELIA RODRIGUES, JOSÉ MARIA FALCÃO, ZENAIDE FALCÃO, CICERO GOMES DE OLIVEIRA, ALBANIZA DE CASTRO, LUIZ NERI, MARIA RODRIGUES DE ALENCAR, TODAS NO BAIRRO DEDÉ GAMA. Ronaldo dos Frios 12/01/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2023 INDICAÇÃO Nº 03/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: A, E, G, EDILSON DOS SANTOS, CECILIA BEZERRA E ANTÔNIO EUSTÁQUIO SOARES, NO BAIRRO COHAN Ronaldo dos Frios 12/01/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 084/2022 INDICAÇÃO Nº 84/2022- INDICA AO SENHOR PREFEITO Á PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA AS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO CROATÁ 1; RUA ZÉ LAURINDO, RUA JOÃO DE DEUS, RUA ACELINO NOGUEIRA, RUA FREI ANTÔNIO. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia 17/11/2022 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2022 REQUERIMENTO Nº 132/2022 REQUER DO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA TRAVESSA MARIA NONATO DA SILVA, BAIRRO COAÇU. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. Ronaldo dos Frios; Ricardo Motos; Cristina Rocha 17/11/2022 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2022 REQUERIMENTO Nº 123/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA, BAIRRO CROATÁ 2. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. Ronaldo dos Frios; Ricardo Motos 20/10/2022 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 122/2022 REQUERIMENTO Nº 122/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA ANTONIO EUSTAQUIO SOARES, BAIRRO DEDÉ GAMA. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA.REQUERIMENTO Nº 122/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA ANTONIO EUSTAQUIO SOARES, BAIRRO DEDÉ GAMA. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. Ronaldo dos Frios 20/10/2022 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2022 REQUERIMENTO Nº 105/2022- CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS PARA PRESTAR AS SEGUINTES DECLARAÇÕES NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DESTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. DE AUTORIA DE OITO VEREADORES. Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios 22/09/2022 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2022 REQUERIMENTO 99.2022 REQUERENDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS DE AUTORIA DE OITO VEREADORES. Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios 15/09/2022 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 91/2022 REQUERIMENTO Nº 91/2022, REQUER QUE O SENHOR PRESIDENTE NOS REMETA AS FOLHAS DE PAGAMENTOS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E ASSESSORES DOS ANOS DE 2019, 2020, 2021 E 2022, BEM COMO DE TODOS OS CONTRATOS DE LICITAÇÕES OU DISPENSAS DE LICITAÇÕES COM SEUS RESPECTIVOS PAGAMENTOS DOS ANOS 2019, 2020, 2021 E 2022. DE AUTORIA DE OITO VEREADORES. Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios 01/09/2022 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 936/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios 01/09/2022 Retirado de Pauta #e67e22
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2022 REQUERIMENTO Nº 87/2022, PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PACAJUS ESPORTE CLUBE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS. DE AUTORIA DE OITO VEREADORES. Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios 25/08/2022 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 060/2022 INDICAÇÃO Nº 60/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI A FIM DE PROMOVER A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNÍCIPIO (ENFERMEIRAS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM), INCLUSIVE AS DAS EQUIPES ESTRATÉGICAS DE SAÚDE FAMILIAR (ESF), CONFORME OS VALORES DO PISO SALARIAL NACIONAL DESSAS CATEGORIAS ESTABELECIDO PELA RECENTE LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022, OBSERVANDO OS SEGUINTES VALORES. DE AUTORIA DE OITO DE VEADORES. Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios 25/08/2022 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2022 PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 50/2022- ALTERA A LEI Nº 936/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE. Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios 25/08/2022 Retirado de Pauta #e67e22
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2022 PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 52/2022- REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº688/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDAS ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICIPIO DE PACAJUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios 18/08/2022 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2022 PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 50/2022- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 936/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Arino Filho 11/08/2022 Repassado Para As Comissões #e67e22
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2022 PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 49/2022- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 911/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios 11/08/2022 Aprovado #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 - ANULA OS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº02/2022, QUE ANULOU OS EFEITOS DO RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, REALIZADA EM 20/01/2022, ATÉ POSTERIOR ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DEFINIÇÃO DE DATA CONTEPORÂNEA ENTRE A ELEIÇÃO E O RESPECTIVO MANDATO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios 06/08/2022 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 - ANULAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 - REQUERIMENTO. Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Ricardo Motos 06/08/2022 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2022 REQUERIMENTO Nº 64/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE A PROCEDER À REFORMA COMPLETA DA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, NO BAIRRO CROATÁ II. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. Ronaldo dos Frios 05/05/2022 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2022 REQUERIMENTO Nº63/2022- REQUER DA A REFORMA DO CHAFARIZ DO BAIRRO CROATÁ II. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. Ronaldo dos Frios 05/05/2022 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2022 PROJETO DE LEI Nº 26/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA ANA CHERLY PIRES CAETANO. Ronaldo dos Frios 28/04/2022 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2022 PROJETO DE LEI Nº 25/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR JOÃO KENNEDY PIRES CAETANO. Ronaldo dos Frios 28/04/2022 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2022 REQUERIMENTO Nº 51/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRAL MUNDO MÁGICO NO BAIRRO ITAIPABA NESTE MUNICÍPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. Ronaldo dos Frios 31/03/2022 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2022 REQUERIMENTO Nº 50/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: RAIMUNDO SOUSA FALCÃO, FREI ANTÔNIO, EMILIANO LOPES NETO, OTAVIO NEPOMUCENO DE CARVALHO, NO BAIRRO CROATÁ I. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. Ronaldo dos Frios 31/03/2022 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2022 REQUERIMENTO Nº 49/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA COMPLETA DO CHAFARIZ NO BAIRRO COHAB. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. Ronaldo dos Frios 24/03/2022 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2022 PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 15/2022- ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DOS COQUEIROS PARA AVENIDA JOAQUIM TAVARES BRAGA FILHO. Rhaisa Menezes; Ronaldo dos Frios; Juninho do Gaminha 24/03/2022 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2022 REQUERIMENTO Nº 22/2022, REQUEREM DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO DEDÉ GAMA.DE AUTORIA DOS VEREADORES JUNIOR DO GAMINHA E RONALDO MAIA. Juninho do Gaminha; Ronaldo dos Frios 17/03/2022 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2022 REQUERIMENTO Nº 26/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA VALCIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO COHAB. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. Ronaldo dos Frios 10/02/2022 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2022 REQUERIMENTO Nº 24/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUAS: VITAL ESMERO, RAQUEL BERNARDO, WASHINGTON DE OLIVEIRA QUEIROZ, BENTO NEPOMUCENO, RAIMUNDO ALMEIDA DE LIMA, NO BURITI DOS ESMERO. DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FREITAS. Eudes Freitas; Ronaldo dos Frios; Elioenai 03/02/2022 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2022 REQUERIMENTO Nº 21/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS MONSENHOR CORIOLANO, CARLITO LOPES, FRANCISCO JOSÉ DE QUEIROZ E RAIMUNDO DE SOUSA FALCÃO, NO BAIRRO CROATÁ 2. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. Ronaldo dos Frios; Cristina Rocha; Eudes Freitas 03/02/2022 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2022 REQUERIMENTO Nº 18/2022, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA Á INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS SOCIOEDUCATIVOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO PODER MUNICIPAL MANTENDO UM PERCENTUAL DE BRINQUEDOS PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE AUTORIA DOS VEREADORES EULÁLIO PONTES E RONALDO MAIA. Eulálio Pontes; Ronaldo dos Frios 03/02/2022 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2022 REQUERIMENTO Nº 13/2022, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: A, E, F, G, EDILSON DOS SANTOS, CECILIA BEZERRA E ANTÔNIO EUSTÁQUIO SOARES, NO BAIRRO COHAB. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. Ronaldo dos Frios; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha 27/01/2022 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2022 REQUERIMENTO Nº 12/2022, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DEZOITO RUAS DO BAIRRO DEDÉ GAMA: DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. Ronaldo dos Frios; Ricardo Motos 27/01/2022 Aprovado #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2022 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022, ALTERA O DISPOSTO NO ART.19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Didão; Juninho do Gaminha; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Cristina Rocha; Eulálio Pontes; Ronielly da Aldeia; Elioenai 13/01/2022 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 116/2021 INDICAÇÃO Nº 116/2021 INDICAR SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE SEJA VIABILIZADO UMA “BOLSA UNIVERSITÁRIA”. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO. Reginaldo Benicio; Ronaldo dos Frios; Elioenai 18/11/2021 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2021 REQUERIMENTO Nº 115/2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE Á CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ COM DESSANILIZADOR NA COMUNIDADE DE AREIAS, DISTRITO DE ITAIPABA. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. Ronaldo dos Frios 07/10/2021 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2021 REQUERIMENTO Nº 151.2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PAJEÚ. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. Ronaldo dos Frios; Arino Filho 09/09/2021 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 150/2021 REQUERIMENTO Nº 150.2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA ASSIS GAMA, NO BAIRRO CROATÁ I. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. Ronaldo dos Frios 09/09/2021 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2021 PROJETO DE LEI N° 34 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE. Ronaldo dos Frios; Reginaldo Firmino 05/08/2021 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 094/2021 INDICAÇÃO Nº 94.2021 DE AUTORIA DE TODOS OS MEMBROS DA CÂMARA, INDICANDO AO SR PREFEITO QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID19 TODAS AS MULHERES GESTANTES E LACTANTES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. Didão; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Carlinhos da Aldeia; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia 17/06/2021 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2021 REQUERIMENTO Nº 112.2021, REQUERENDO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFORMA GERAL NOS PONTOS DE APOIO DOS MOTO TAXISTAS E CONSTRUÇÃO DE MAIS UM AO LADO DA IGREJA MATRIZ. Ronaldo dos Frios 29/04/2021 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2021 COLOCAR Ronaldo dos Frios 08/04/2021 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 074/2021 INDICAÇÃO Nº 74, DO RONALDO MAIA, SUGERINDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE CRIE UM PROGRAMA DE AUXILIO EMERGENCIAL PARA OS MÚSICOS, OS TRABALHADORES DE BANDAS DE MÚSICA, MONTADORES DE PALCO, TRABALHADOR EM TEATRO, ENFIM INCLUIR TODAS AS PESSOAS ENVOLVIDAS NA CULTURA, E QUE A PREFEITURA FAÇA UM CADASTRAMENTO DESSES PROFISSIONAIS EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO, O VEREADOR APRESENTOU MAIS ARGUMENTOS E COLOCADA EM DISCURSÃO OS VEREADORES ARINO FILHO, CRISTINA ROCHA, AURICÉLIO JUNIOR PEDIRAM PRA SUBSCREVER, EXPEDIENTE ACEITO PELO AUTOR, COLOCADA EM VOTAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. Ronaldo dos Frios 08/04/2021 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 88/2021 REQUERIMENTO Nº 88/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE A REFORMA COMPLETA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRAL MUNDO MÁGICO, NO DISTRITO DE ITAIPABA, O VEREADOR DEFENDEU SUA SOLICITAÇÃO E EM SEGUIDA O SR PRESIDENTE COLOCOU EM DISCURSÃO FINAL E VOTAÇÃO SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. Ronaldo dos Frios 18/03/2021 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 063/2021 INDICAÇÃO Nº 63/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES ARINO FILHO E RONALDO MAIA SUGERINDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDA ISENÇÃO TEMPORÁRIA DE TAXAS MUNICIPAIS PARA OS MOTOTAXISTAS E TAXISTAS CADASTRADOS EM PACAJUS ELES DEFENDERAM ESTA ISENÇÃO PORQUE O MOMENTO É DE MUITA DIFICULDADE PARA TODOS, POIS AS RENDAS COM ESTE ISOLAMENTO FICA INSUSTENTÁVEL QUALQUER INVESTIDA EM QUALQUER ATIVIDADE ESPECIALMENTE ESTAS, POIS ELES JÁ TRABALHARAM NESTA ATIVIDADE E SABEM COMO É A SITUAÇÃO, O VEREADOR RODRIGO APOIA A IDEIA DOS COLEGAS E PEDE PRA SUBSCREVER, EXPEDIENTE ACEITO E EM SEGUIDA COLOCADO EM DISCURSÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE Arino Filho; Ronaldo dos Frios 18/03/2021 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 053/2021 INDICAÇÃO Nº 53/2021, DO VEREADOR RONALDO MAIA INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O NOME DO SR. VALDEMIRO JUSTINIANO DOS SANTOS, PARA DENOMINAR O CHAFARIZ PÚBLICO MUNICIPAL NO BAIRRO COAÇU, NESTE MUNICÍPIO, PRECISAMENTE NA RUA QUINQUIM NOGUEIRA. Ronaldo dos Frios 04/03/2021 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2021 REQUERIMENTO Nº 66.2021- DO VEREADOR RONALDO MAIA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS A REFORMA NO CHAFARIZ DO COAÇU NA RUA QUINQUIM NOGUEIRA. Ronaldo dos Frios 25/02/2021 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2021 REQUERIMENTO Nº 65.2021- DO VEREADOR RONALDO MAIA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS FRANCISCO SABINO FILHO, FRANCISCO SABINO MACIEL NETO E FRANCISCO DE PAULO E ESTAS RUAS DÃO ACESSO A AV. CORONEL, CÍCERO NOGUEIRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS. Ronaldo dos Frios 25/02/2021 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2021 REQUERIMENTO Nº 50.2021, DO VEREADOR RONALDO MAIA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO ALDEIA PARQUE: RUA SEBASTIÃO PEDRO, RUA JOÃO RODRIGUES E RUA FRANCISCO CELESTINO. Ronaldo dos Frios 11/02/2021 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2021 . REQUERIMENTO Nº 42.2021, DO VEREADOR RONALDO MAIA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PERFURAÇÃO DE POÇO, BEM COMO À CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ, NO BAIRRO DEDÉ GAMA. Ronaldo dos Frios 04/02/2021 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2021 REQUERIMENTO Nº 41.2021, DO VEREADOR RONALDO MAIA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À REFORMA DO COLÉGIO MARIA VALCIRA NO BAIRRO COHAB. Ronaldo dos Frios 04/02/2021 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2021 REQUERIMENTO Nº 29.2021, DO VEREADOR RONALDO MAIA REQUERENDO À REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DA COHAB. Ronaldo dos Frios 28/01/2021 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2021 REQUERIMENTO Nº 28.2021, DO VEREADOR RONALDO MAIA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM 18 RUAS NO DO BAIRRO DEDÉ GAMA. Ronaldo dos Frios 28/01/2021 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2021 REQUERIMENTO Nº 14.2021, DO VEREADOR RONALDO MAIA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS MONSENHOR CORIOLANO, CARLITO LOPES, FRANCISCO JOSÉ DE QUEIROZ E RAIMUNDO DE SOUSA FALCÃO, NO BAIRRO CROATÁ 2. Ronaldo dos Frios 21/01/2021 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2021 REQUERIMENTO Nº 13.2021, DO VEREADOR RONALDO MAIA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: A, E, F, G, EDILSON DOS SANTOS, CECILIA BEZERRA E ANTÔNIO EUSTÁQUIO SOARES, NO BAIRRO COHAB. Ronaldo dos Frios 21/01/2021 Aprovado #27ae60
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