Câmara Municipal de Pacajus

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 09:07:10
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 137/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. RAFAEL DE SOUSA AGUIAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Antônio do Guaraná; Didão; Fabi Carvalho; Juninho do Gaminha; Mateus da Itaipaba; Odaliana 04/12/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 194/2025 REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO NA RUA SILVIO FELIPE DE OLIVEIRA, NO BAIRRO COAÇÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diê Silva; Juninho do Gaminha; Ronaldo dos Frios 06/11/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 191/2025 REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM PÓLO DE LAZER NO BAIRRO PEDRA BRANCA, COM QUADRA DE ESPORTES, PRAÇA E UMA ARENINHA. Diê Silva; Juninho do Gaminha; Júnior Aguiar; Marcelo da Confecção; Odaliana 30/10/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 169/2025 REQUER A URBANIZAÇÃO DO AÇUDE DA PAULICÉIA, INCLUINDO PASSAGEM MOLHADA COM INTERTRAVADO EM TODA A EXTENSÃO DA PAREDE DO AÇUDE, REFORMA DOS QUIOSQUES E CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL. Mateus da Itaipaba; Antônio do Guaraná; Carlinhos da Aldeia; Didão; Diê Silva; Evilásio da Luz; Juninho do Gaminha; Júnior Aguiar; Marcelo da Confecção; Reginaldo Firmino; Odaliana; Ronaldo dos Frios 30/10/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 177/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA UBS FRANCISCA DE JESUS DA SILVA LIMA NO BURITI ATÉ AS 22HS . Juninho do Gaminha 09/10/2025 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 067/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA. Juninho do Gaminha; Didão; Reginaldo Firmino 09/10/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 166/2025 REQUER DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU BLOQUETE, DAS SEGUINTES RUAS: RUA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA E RUA MARIA ESTÊVÃO DE SOUSA, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO PAJEÚ. Ronaldo dos Frios; Juninho do Gaminha 18/09/2025 Aprovado #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2025 JULGA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PACAJUS DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. DE RESPONSABILIDADE DO EX- PREFEITO MUNICIPAL BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO, NA FORMA QUE INDICA Juninho do Gaminha; Reginaldo Firmino 14/08/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 112/2025 REQUER A REFORMA DO CHAFARIZ JOSÉ WILSON CHAVES NO BAIRRO BANGUÊ I, PRÓXIMO AO MOTEL JW. Juninho do Gaminha 15/05/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 93/2025 REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA NO BANGUÊ 1. Juninho do Gaminha 20/03/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 71/2025 REQUER A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MIGUEL PONTES QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRA BRANCA. Juninho do Gaminha 20/02/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 64/2025 REQUER A RETOMADA DA OBRA DA RODOVIÁRIA NA FORMA QUE INDICA. Juninho do Gaminha 13/02/2025 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A SRA.ANTONIELE LUCAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Didão; Júnior Aguiar; Juninho do Gaminha; Reginaldo Firmino 13/02/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 32/2025 REQUER A REFORMA DA PRAÇA DA COHAB Ronaldo dos Frios; Juninho do Gaminha; Marcelo da Confecção 30/01/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 30/2025 REQUER O RETORNO DA OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO TUCUM. Juninho do Gaminha; Diê Silva 30/01/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 18/2025 REQUER A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO TUCUM NA FORMA QUE INDICA. Diê Silva; Eudes Freitas; Juninho do Gaminha; Júnior Aguiar 30/01/2025 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. FABIANA CASTRO DE CARVALHO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Didão; Antônio do Guaraná; Juninho do Gaminha; Júnior Aguiar; Mateus da Itaipaba; Reginaldo Firmino 30/01/2025 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Didão; Fabi Carvalho; Juninho do Gaminha; Júnior Aguiar; Mateus da Itaipaba; Odaliana; Reginaldo Firmino 30/01/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 20/2025 REQUER A AQUISIÇÃO DE DOIS CARROS FOSSA PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS Ronaldo dos Frios; Juninho do Gaminha 23/01/2025 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 16/2025 REQUER A REFORMA DO POLO DE LAZER DO BAIRRO COAÇÚ. Diê Silva; Juninho do Gaminha; Odaliana; Ronaldo dos Frios 23/01/2025 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2025 DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA EXPEDITO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO COAÇU. Juninho do Gaminha 23/01/2025 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2025 DISPÕE SOBRE A REFORMA DO MERCADO DOS PEIXES E CONFECÇÃO, NO BAIRRO CENTRO, Juninho do Gaminha; Eudes Freitas; Evilásio da Luz; Mateus da Itaipaba; Odaliana 23/01/2025 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2025 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE OFERTE OS EXAMES DE RX, ULTRASSOM, TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. Didão; Antônio do Guaraná; Bruninho Figueiredo; Evilásio da Luz; Fabi Carvalho; Juninho do Gaminha; Júnior Aguiar; Marcelo da Confecção; Mateus da Itaipaba; Odaliana; Reginaldo Firmino; Ronaldo dos Frios 08/01/2025 Aprovado #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2024 JULGA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PACAJÚS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS MUNICIPAIS FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES E BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO, NA FORMA QUE INDICA. Didão; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Rodrigo; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia 22/08/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 126/2024 SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA AS SEGUINTES ESPECIALIDADES PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS: FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E PSICÓLOGO, NA FORMA QUE INDICA. Didão; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Rodrigo; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia 13/06/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ VITAL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Juninho do Gaminha; Ricardo Motos 06/06/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 116/2024 SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA EM FRENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PACAJUS, PARA TORNAR MAIS VIÁVEL O TRÂNSITO NO LOCAL. Juninho do Gaminha 16/05/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 098/2024 SOLICITA A URBANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA LAGOA DA ALDEIA PARK. INCLUINDO CALÇADÃO, ACADEMIA, PRAÇA E QUIOSQUES. Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Rodrigo Araripe; Ronielly da Aldeia 18/04/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 086/2024 SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM UM ESPAÇO DE LAZER ENFRENTE A ANTIGA FÁBRICA B1, NO BAIRRO BANGUÊ. Juninho do Gaminha; Rhaisa Menezes; Ricardo Motos 07/03/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 081/2024 SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO BANGUÊ: RUA EDIMILSON BEZERRA DE MENDONÇA (CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO), RUA SEBASTIÃO PEDRO (CONTINUAÇÃO), RUA MARIA DO NASCIMENTO BRAGA, RUA LUIZA BRAGA GERÔNIMO, RUA MIGUEL TEIXEIRA DE CARVALHO (ESQUINA COM RUA LUIZA BRAGA), RUA FRANCISCO CELESTINO DA SILVA, RUA FRANCISCO EDSON DE ALMEIDA, RUA VICENTE ALVES PINHEIRO, RUA JOSÉ MARTINS GOMES (ACESSO AO ALDEIA PARK), RUA MARIA OLEGÁRIO, RUA FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA, RUA MESTRE JOÃO DE CASTRO, RUA CÍCERO ROMÃO, RUA FRANCISCO FONSECA DA SILVA, RUA JOSÉ JURANDIR, RUA JOAQUIM CLEMENTINO, RUA FRANCISCO NOGUEIRA, RUA MANOEL PIMENTA, RUA ANA FLOZENA, RUA CHICO JOANA. Ricardo Motos; Erlando Lima; Rhaisa Menezes; Ronielly da Aldeia; Rodrigo Araripe; Juninho do Gaminha 07/03/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 061/2024 SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. Didão; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Rodrigo; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia 15/02/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 054/2024 SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS: MARIA JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, PERPÉTUA FERREIRA, MARIA ESTEVAN DE SOUSA E JOSÉ SEVERIANO SAMPAIO, NO BAIRRO BANGUÊ I, PAJEÚ. Ricardo Motos; Ronielly da Aldeia; Juninho do Gaminha; Rhaisa Menezes; Ronaldo dos Frios; Erlando Lima 08/02/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 033/2024 REFORMA DA PRAÇA DO PAJEÚ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Juninho do Gaminha; Reginaldo Firmino 01/02/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 032/2024 REFORMA GERAL DO CHAFARIZ LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO PEREIRA CHAVES, NO BAIRRO BANGUÊ II. Juninho do Gaminha; Reginaldo Firmino 01/02/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 029/2024 REFORMA DO CHAFARIZ NA RUA HOLANDA CAMPELO, NO BAIRRO BANGUÊ I. Juninho do Gaminha; Reginaldo Firmino 01/02/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 DENOMINA DE AVENIDA JOAQUIM TAVARES BRAGA FILHO (JOAQUIM FILHO) A AVENIDA DOS COQUEIROS NO BAIRRO CONJUNTO COHAB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arino Filho; Cristina Rocha; Didão; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Juninho do Gaminha; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Ricardo Motos; Rodrigo; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia 01/02/2024 Retirado de Pauta #e67e22
PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2024 SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁSLTICA PARA AS SEGUINTES RUAS DO CONJUNTO COHAB: RUA A, RUA E, RUA F, RUA G, RUA MARIA EDILSA DOS SANTOS E RUA CECÍLIA BEZERRA. Arino Filho; Ronaldo dos Frios; Juninho do Gaminha; Ricardo Motos; Rhaisa Menezes 25/01/2024 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 01/2024 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE QUESTÕES RELATIVAS AO MAL SERVIÇO PRESTADO PELA ENEL. Juninho do Gaminha; Reginaldo Firmino 25/01/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2024 SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE FUTVÔLEI NO BAIRRO BANGUÊ (EM FRENTE Á RODOVIÁRIA) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Juninho do Gaminha; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes 25/01/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 184/2023 PROJETODE INDICAÇÃO Nº 184/2023 - INSERE O 3º NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 395/2015, PARA VEDAR O CONDICIONAMENTO DO USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AO PAGAMENTO DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Didão; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Erlando Lima; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Ronielly da Aldeia; Ronaldo dos Frios 14/09/2023 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 20/2023 REQUERIMENTO Nº 20/2023 - PEDIDO DE APROVAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO 01/2023 ANEXADO ABAIXO E ASSINADO PELOS REPRESENTANTE UNIVERSITÁRIOS. Didão; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia 14/09/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 170/2023 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 170/2023 - COMPRA DE UM CAMINHÃO PIPA PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, UM CAMINHÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E UM CARRO TIPO CAMINHONETE PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS. Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia; Didão 17/08/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 161/2023 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 161/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA FRANCISCO JARDILINO E RUA EDMILSON BEZERRA DE MENDONÇA, EM PACAJUS. Juninho do Gaminha 03/08/2023 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 138/2023 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 138/2023 - CRIAÇÃO DO PROJETO DENTISTA NOS BAIRROS E NAS ESCOLAS. Rodrigo Araripe; Juninho do Gaminha; Marcelo da Confecção; Ronaldo dos Frios 18/05/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ronielly da Aldeia; Didão; Juninho do Gaminha; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo; Arino Filho; Marcelo da Confecção 05/05/2023 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 119/2023 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 119/2023 - REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA NAZARÉ FARIAS DE LIMA, NA COMUNIDADE DE ITAIPABA. Rodrigo Araripe; Rhaisa Menezes; Ronielly da Aldeia; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha 13/04/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 109/2023 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 109/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA FRANCISCO BANDEIRA DA SILVA, NO BAIRRO BANGUÊ II. Juninho do Gaminha 23/03/2023 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 092/2023 INDICAÇÃO Nº 92/2023 - REFORMA GERAL DA PRAÇA DA BÍBLIA. Juninho do Gaminha 23/03/2023 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 092/2023 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 92/2023 - REFORMA GERAL DA PRAÇA DA BÍBLIA JUNTO COM O CHAFARIZ AO LADO DA PRAÇA. Juninho do Gaminha 16/03/2023 Retirado de Pauta #e67e22
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2023 PROJETO DE LEI Nº 10/2023 - DENOMINA DE RUA JOSÉ ABREU JÚNIOR A VIA LOCALIZADA NO CENTRO ANTES DENOMINADA DE RUA SEBASTIÃO NOGUEIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Juninho do Gaminha 02/03/2023 Retirado de Pauta #e67e22
PROJETO DE INDICAÇÃO: 052/2023 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 52/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: RUA PEDRO RIBEIRO, TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO , TRAVESSA SÃO PEDRO, AV. SEBASTIÃO DE CASTRO, FRANCISCO FONSECA DA SILVA, FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ, HOLANDA CAMPELO, FRANCISCO VICENTE FILHO, JOAQUIM NOGUEIRA DE SOUZA, ANTÕNIO BARBOZA, BERNADETE MACÁRIO DE SOUZA, TODOS NO BAIRRO BANGUÊ. Juninho do Gaminha; Ronielly da Aldeia; Ricardo Motos 23/02/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 048/2023 INDICAÇÃO Nº 48/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALUISIO GONÇALVES LOUREDO, NO BAIRRO ALDEIA PARK. Juninho do Gaminha 26/01/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 029/2023 INDICAÇÃO Nº 029/2023 - REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO COAHB Ronaldo dos Frios; Ricardo Motos; Arino Filho; Juninho do Gaminha 19/01/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 028/2023 INDICAÇÃO Nº 028/2023 - REFORMA COMPLETA NA ESCOLA MARIA VALCIRA, NO BAIRRO COHAB. Ronaldo dos Frios; Arino Filho; Juninho do Gaminha; Ricardo Motos 19/01/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 026/2023 INDICAÇÃO Nº 026/2023 - REFORMA DA PRAÇA EXPEDITO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO COAÇU. Juninho do Gaminha; Eulálio Pontes; Ronielly da Aldeia 19/01/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 025/2023 INDICAÇÃO Nº 025/2023 - A SECRETÁRIA DE SAÚDE FAÇA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REALIZAR UM MULTIRÃO DE CIRURGIAS DE HISTERECTOMIA. Reginaldo Benicio; Juninho do Gaminha 19/01/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 065/2022 PROJETO DE DO PODER LEGISLATIVO Nº 65/2022- DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE, PARA FINS DE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DO PERÍODO, DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, BEM COMO DO VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS EFETIVOS DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Juninho do Gaminha; Reginaldo Firmino; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Arino Filho; Ronielly da Aldeia; Rhaisa Menezes 10/11/2022 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2022 PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 60/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA ELIETE PINHEIRO DE QUEIROZ FALCÃO. Juninho do Gaminha; Tó da Guiomar 20/10/2022 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2022 REQUERIMENTO Nº 84/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA LUIS NERES NO BAIRRO BANGUÊ II.DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR DO GAMINHA. Juninho do Gaminha 25/08/2022 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 053/2022 PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 53/2022- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR ADERALDO GENTIL DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. Juninho do Gaminha 25/08/2022 Leitura #e67e22
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2022 REQUERIMENTO Nº 85/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PROCEDER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA O INICIO DA RUA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO BURITI. DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR DO GAMINHA. Juninho do Gaminha; Ricardo Motos 11/08/2022 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2022 REQUERIMENTO Nº 84/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA LUIS NERES NO BAIRRO BANGUÊ II.DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR DO GAMINHA. Juninho do Gaminha 11/08/2022 Retirado de Pauta #e67e22
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2022 REQUERIMENTO Nº 77/2022, ANULAÇÃO DAS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024. Reginaldo Firmino; Juninho do Gaminha; Diê Silva; Erlando Lima; Rhaisa Menezes; Ronielly da Aldeia 23/06/2022 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 049/2022 INDICAÇÃO Nº 49.2022, INDICANDO AO PREFEITO REAJUSTE SALARIAL PARA OS NUTRICIONISTAS DO MUNICÍPIO, DO VEREADOR AURICÉLIO JÚNIOR. Juninho do Gaminha 15/06/2022 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 047/2022 INDICAÇÃO Nº 47/2022- INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS Á COMPRA DE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA O MUNICIPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA. Ronielly da Aldeia; Juninho do Gaminha 02/06/2022 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 043/2022 INDICAÇÃO Nº 43/2022-, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO PAJEU.DE AUTORIA DO VEREADOR AURICELIO JUNIOR. Juninho do Gaminha; Rhaisa Menezes 12/05/2022 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 034/2022 INDICAÇÃO Nº34/2022- INDICAR AO SENHOR PREFEITO Á REFORMA DO COLÉGIO JOÃO DE CASTRO NO BAIRRO PAJEÚ NO BAIRRO PAJEÚ.DE AUTORIA DO VEREADOR DIDÃO. Didão; Rhaisa Menezes; Juninho do Gaminha; Eulálio Pontes 28/04/2022 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2022 REQUERIMENTO Nº 56/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA LUIZ PAULO VITOR NO BAIRRO BANGUÊ I. DE AUTORIA DO VEREADOR AURICÉLIO JUNIOR. Juninho do Gaminha 07/04/2022 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2022 REQUERIMENTO Nº 56/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA LUIZ PAULO VITOR NO BAIRRO BANGUÊ I. DE AUTORIA DO VEREADOR AURICÉLIO JUNIOR Juninho do Gaminha 31/03/2022 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2022 PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 15/2022- ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DOS COQUEIROS PARA AVENIDA JOAQUIM TAVARES BRAGA FILHO. Rhaisa Menezes; Ronaldo dos Frios; Juninho do Gaminha 24/03/2022 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2022 PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 13/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR ADRIANO GOMES BRAGA. Juninho do Gaminha 24/03/2022 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2022 REQUERIMENTO Nº 37/2022, REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA COMPLETA DO CHAFARIZ DA RUA TERESINHA LINHARES NO BAIRRO BURITI. DE AUTORIA DO VEREADOR THOR DA GUIOMAR. Tó da Guiomar; Juninho do Gaminha 17/03/2022 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2022 REQUERIMENTO Nº 25/2022, REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS Á PERFURAÇÃO DE POÇO, BEM COMO À CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ, NA RUA MANOEL CONRADO, BAIRRO TIRIRICA. DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR DO GAMINHA. Juninho do Gaminha 17/03/2022 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2022 REQUERIMENTO Nº 22/2022, REQUEREM DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO DEDÉ GAMA.DE AUTORIA DOS VEREADORES JUNIOR DO GAMINHA E RONALDO MAIA. Juninho do Gaminha; Ronaldo dos Frios 17/03/2022 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2022 REQUERIMENTO Nº 25/2022 - PROCEDER PERFURAÇÃO DE POÇO, BEM COMO À CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ, NA RUA MANOEL CONRADO, BAIRRO TIRIRICA. DE AUTORIA DO VEREADOR AURICELIO JÚNIOR. Juninho do Gaminha 03/03/2022 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2022 REQUERIMENTO Nº 13/2022, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: A, E, F, G, EDILSON DOS SANTOS, CECILIA BEZERRA E ANTÔNIO EUSTÁQUIO SOARES, NO BAIRRO COHAB. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. Ronaldo dos Frios; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha 27/01/2022 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2022 REQUERIMENTO Nº 11/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA LUIZ CAMPELO, LIGANDO O BANGUÊ AO BAIRRO DO BURITI. DE AUTORIA DO VEREADOR DAVANILSON JOSÉ. Tó da Guiomar; Juninho do Gaminha 27/01/2022 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2022 REQUERIMENTO Nº 06/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA DA ESCOLA EDITE NOGUEIRA NO BAIRRO PAJEÚ. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA. Ronielly da Aldeia; Rhaisa Menezes; Cristina Rocha; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Tó da Guiomar 27/01/2022 Aprovado #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2022 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022, ALTERA O DISPOSTO NO ART.19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Didão; Juninho do Gaminha; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Cristina Rocha; Eulálio Pontes; Ronielly da Aldeia; Elioenai 13/01/2022 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2021 PROJETO DE LEI Nº 52/2021 DO PODER LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA KLEBIANE EVANGELISTA NEMER. Juninho do Gaminha 14/10/2021 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2021 PROJETO DE LEI Nº 51/2021 DO PODER LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR GIL CARLO CARBONAR TARARAN. Juninho do Gaminha 14/10/2021 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 094/2021 INDICAÇÃO Nº 94.2021 DE AUTORIA DE TODOS OS MEMBROS DA CÂMARA, INDICANDO AO SR PREFEITO QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID19 TODAS AS MULHERES GESTANTES E LACTANTES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. Didão; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Carlinhos da Aldeia; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia 17/06/2021 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2021 REQUERIMENTO Nº 111.2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AURICÉLIO BEZERRA REQUERENDO DA PREFEITURA A REFORMA GERAL DO CHAFARIZ LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO PEREIRA CHAVES NO BAIRRO BANGUÊ II. Juninho do Gaminha 29/04/2021 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2021 REQUERIMENTO Nº 106.2021, DOS VEREADORES RONIELLY DA COSTA E AURICÉLIO JUNIOR REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE A REFORMA DA PRAÇA EXPEDITO ALVES CAVALCANTE NO BAIRRO COAÇU, ELES DEFENDERAM A MATÉRIA, APÓS A DISCURSÃO COLOCADO EM VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. Juninho do Gaminha; Ronielly da Aldeia 22/04/2021 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 86/2021 REQUERIMENTO Nº 86/2021, AUTOR VEREADOR AURICÉLIO ALMEIDA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE UMA REFORMA GERAL EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS DE NOSSA CIDADE, ELE DEFENDEU O SEU PLEITOS VEREADORES RODRIGO E CRISTINA SUBSCREVEM E LOGO COLOCADO EM DISCURSÃO FINAL E VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. Juninho do Gaminha 18/03/2021 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2021 REQUERIMENTO Nº 82.2021, DO VEREADOR AURICÉLIO JUNIOR (JUNINHO DO GAMINHA) REQUERENDO QUE SEJA CONSTRUÍDO LOMBADAS E FEITO SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA AVENIDA CÔNEGO EDUARDO ARARIPE, INICIANDO NO BAIRRO CUMARU. Juninho do Gaminha 11/03/2021 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2021 REQUERIMENTO Nº 80.2021, DO VEREADOR AURICÉLIO JUNIOR (JUNINHO DO GAMINHA) REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADAS GUARITAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS PRAÇAS DO CENTRO DA CIDADE E BAIRRO, COM CÂMERAS E GUARDAS PATRIMONIAIS 24H POR DIA Juninho do Gaminha 11/03/2021 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 045/2021 INDICAÇÃO Nº 45/2021, DE DOZE (12) VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A ISENÇÃO DAS TAXAS AOS PERMISSIONÁRIOS DOS MERCADOS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE, SE ESTENDENDO TAMBÉM ESTA ISENÇÃO AOS FEIRANTES POR UM PERÍODO DE 120 DIAS, NESTE MOMENTO DE PANDEMIA. Didão; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha 04/03/2021 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 037/2021 INDICAÇÃO Nº 37/2021, TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO PROCEDER QUE ISENTE O SHOPING VIRA MAR DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO QUE FOR CONVENIENTE ENTRE AS PARTES. Didão; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha 18/02/2021 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2021 REQUERIMENTO Nº 38.2021, DO VEREADOR AURICÉLIO JUNIOR NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EDMAR BEZERRA DO NASCIMENTO (RUA PRINCIPAL QUE DAR ACESSO AO BAIRRO DEDÉ GAMA) INCLUINDO SINALIZAÇÕES E LOMBADAS. Juninho do Gaminha 11/02/2021 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 033/2021 INDICAÇÃO Nº 33/2021, DO VEREADOR AURICÉLIO JUNIOR INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE SEJA REALIZADO UMA REFORMA GERAL NO TERMINAL RODOVIÁRIO NAIDE COSTA MENESES, BEM COMO A RESTAURAÇÃO TOTAL DAS RUAS MARIA SALES E JOÃO DE CASTRO NO ENTORNO. Juninho do Gaminha 11/02/2021 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2021 . REQUERIMENTO Nº 24.2021, DO VEREADOR AURICÉLIO JUNIOR REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS TODAS NO BAIRRO BANGUÊ; RUA PEDRO RIBEIRO – TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO - TRAVESSA SÃO PEDRO; - AV. SEBASTIÃO DE CASTRO; - FRANCISCO FONSECA DA SILVA; - FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ – HOLANDA CAMPELO - FRANCISCO VICENTE FILHO – JOAQUIM NOGUEIRA DE SOUZA – ANTONIO BARBOZA – BERNADETE MCÁRIO DE SOUZA. Juninho do Gaminha 28/01/2021 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2021 REQUERIMENTO Nº 23.2021, DO VEREADOR AURICÉLIO JUNIOR REQUERENDO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ESTUDOS PARA OS UNIVERSITÁRIOS DE PACAJUS. Juninho do Gaminha 28/01/2021 Aprovado #27ae60
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