| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ANTÔNIO EVANILSON DA PAZ GUIMARÃES. | Eulálio Pontes | 28/11/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2024 | DENOMINA DE RUA WILKENES NOBRE FREIRE A VIA QUE INICIA NA RUA JOSÉ TORRES DA COSTA, NO SENTIDO SUL/NORTE, PARALELA A RUA ADELAIDE CASTRO, EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO BURITI. | Eulálio Pontes | 28/11/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2024 | DENOMINA DE RUA ADELAIDE CASTRO A VIA QUE INICIA NA RUA JOSÉ TORRES DA COSTA, NO SENTIDO SUL/NORTE, PARALELA A RUA CHICO LIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO BURITI. | Eulálio Pontes | 28/11/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2024 | INSTITUI PROGRAMA DE OFERTA DE CURSOS DE EXTENSÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA FAMÍLIAS DE CRIANÇAS SURDAS EM ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E CRIA O SELO DE INCLUSÃO PARA EMPRESAS QUE PROMOVAM MEDIDAS DE APOIO A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NESSES CURSOS, NA FORMA QUE INDICA. | Eulálio Pontes; Cristina Rocha | 14/11/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2024 | ACRESCE O ART. 1º-A À LEI MUNICIPAL N. 1.164, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA. | Ricardo Motos; Rhaisa Menezes; Eulálio Pontes; Ronielly da Aldeia; Cristina Rocha | 07/11/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 158/2024 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADO ALTERAÇÃO NO PRAZO DE VALIDADE DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE EMPRESAS PARA 2 ANOS DE VALIDADE. | Eulálio Pontes | 24/10/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 156/2024 | ALTERA O ARTIGO 107, DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 03, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, A QUAL INSTITUI O PLANO DIRETOR NO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eulálio Pontes | 26/09/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2024 | DENOMINA 4 RUAS DE PACAJUS NAS TERRAS DO LOTEAMENTO CROATÁ VILLE. | Eulálio Pontes | 05/09/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2024 | JULGA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PACAJÚS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS MUNICIPAIS FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES E BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO, NA FORMA QUE INDICA. | Didão; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Rodrigo; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia | 22/08/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 140/2024 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS DA SAÚDE NO BAIRRO BURITI, MAIS PRECISAMENTE NOS RESIDENCIAIS I, II E III. | Ronaldo dos Frios; Ricardo Motos; Eulálio Pontes; Rhaisa Menezes | 01/08/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2024 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PACAJUS CONECTADO VISANDO OFERTAR SINAL PÚBLICO DE INTERNET ATRAVÉS DO SISTEMA WI-FI EM ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | Eulálio Pontes | 01/08/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 129/2024 | SOLICITA A OBRA DE MOBILIDADE URBANA NA AVENIDA PEDRO PHILOMENO GOMES FIGUEIREDO: INSTALAÇÃO DE CICLOFAIXA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO, NA FORMA QUE INDICA. | Eulálio Pontes | 13/06/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 128/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER NO BAIRRO TUCUM, COM ARENINHA, QUADRA DE SKATE, QUADRA DE FUTMESA, PLAYGROUND INFANTIL E ACADEMIA DE SAÚDE PARA TERCEIRA IDADE, NA FORMA QUE INDICA. | Ricardo Motos; Cristina Rocha; Eulálio Pontes | 13/06/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 126/2024 | SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA AS SEGUINTES ESPECIALIDADES PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS: FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E PSICÓLOGO, NA FORMA QUE INDICA. | Didão; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Rodrigo; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia | 13/06/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2024 | INSTITUI O PROGRAMA “ CUIDAR DE QUEM CUIDA, FAZ BEM ”, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÁS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS , E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA. | Eulálio Pontes; Ronielly da Aldeia; Ricardo Motos | 06/06/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2024 | DENOMINA DE SEBASTIÃO VIEIRA MAIA, A RUA ATUALMENTE CONHECIDA POR TRAVESSA ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, VIA QUE SE INICIA AO NORTE NA RUA ANTÔNIO ARISTON, NO SENTIDO NORTE/SUL COM 208,00M, ATÉ SE LIMITAR AO SUL COM A RUA ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS (ANTIGA RUA GUARANY). | Eulálio Pontes | 16/05/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 109/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PET, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eulálio Pontes | 02/05/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 108/2024 | SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA DA BÍBLIA, NA FORMA QUE INDICA. | Eulálio Pontes; Cristina Rocha | 02/05/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 105/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DA BASE, COM PLAYGROUND INFANTIS, ACADEMIA DA SAÚDE PARA TERCEIRA IDADE E DUAS QUADRAS DE FUT MESAS TELADAS, NA FORMA QUE INDICA. | Ricardo Motos; Eulálio Pontes; Ronielly da Aldeia | 02/05/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 101/2024 | SOLICITA QUE PROCEDA EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PACAJUS, A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO PRÓXIMO AOS MERCADOS NA ÁREA CENTRAL, A FIM DE INCENTIVAR O TRANSPORTE ECOLÓGICO E MULTIMODAL EM PACAJUS. | Eulálio Pontes | 18/04/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 100/2024 | REQUER A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS ACADEMIAS DA SAÚDE OU TRANSFORMADO EM OUTRO EQUIPAMENTO PÚBLICO VOLTADO PARA O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO. | Eulálio Pontes; Ricardo Motos | 18/04/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 093/2024 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA P SEGUINTES RUAS DO BAIRRO CROATÁ II: RUA RAIMUNDO CAETANO, RUA MARIA DE FÁTIMA C. BRAZ, RUA JOAQUIM C. DA SILVA, RUA WANDERLAN GOMES VIEIRA, RUA FRANCISCA MARIA DA COSTA. | Ronielly da Aldeia; Eulálio Pontes | 21/03/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2024 | INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "TENDA LILÁS" CONTRA VIOLÊNCIA SEXUAL EM EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | Cristina Rocha; Eulálio Pontes; Ricardo Motos; Rhaisa Menezes | 21/03/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2024 | AUTORIZA O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eulálio Pontes | 14/03/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 087/2024 | SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO MULHER PACAJUENSE, PROJETO DIRECIONADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA BASEADA NO GÊNERO, PARA MULHERES EM VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, ACOMPANHADA PELO CAPS (CENTRO PSICOSSOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO, E TAMBÉM AOS ÓRFÃOS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO. | Eulálio Pontes; Cristina Rocha; Rhaisa Menezes; Ricardo Motos | 07/03/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 085/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BERNARDO VICTOR DE LIMA, NOS BAIRROS COAÇU E PEDRA BRANCA. | Cristina Rocha; Ricardo Motos; Eulálio Pontes; Ronielly da Aldeia | 07/03/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 073/2024 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO CENTRAL, ONDE POSSA SER FEITO PROCEDIMENTOS MAIS COMPLEXOS E IMPORTANTES PARA A SAÚDE BUCAL. | Eulálio Pontes | 29/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 068/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ISENÇÃO DE IMPOSTOS: IPTU E ISS DE TODAS AS INSTITUIÇÕES DO MUNICÍPIO, QUE FAZEM PARTE DO TERCEIRO SETOR: ONG'S, ASSOCIAÇÕES, INSTITUTOS, COOPERATIVAS E IGREJAS, NA FORMA QUE INDICA. | Eulálio Pontes; Rhaisa Menezes; Ricardo Motos | 22/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 067/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND INFANTIL, ACADEMIA DA SAÚDE PARA TERCEIRA IDADE E DUAS QUADRAS DE FUT MESA TELADAS, NOS BAIRROS PEDRA BRANCA, NO ESPAÇO PÚBLICO EM FRENTE AO SÍTIO DO DR. EDVALDO, NA FORMA QUE INDICA. | Ricardo Motos; Ronielly da Aldeia; Eulálio Pontes; Cristina Rocha | 22/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 066/2024 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO ALMEIDA DE LIMA, QUE LIGA O BAIRRO DEDÉ GAMA AO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS. | Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Ricardo Motos | 22/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 064/2024 | SOLICITA A REFORMA DO CEI RAIO DE LUZ, NO BAIRRO CROATÁ, NA FORMA QUE INDICA. | Eulálio Pontes; Ronielly da Aldeia | 22/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 063/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO GERMANO DE SOUSA, NO BAIRRO BURITI, NA FORMA QUE INDICA. | Ricardo Motos; Eulálio Pontes | 22/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 061/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | Didão; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Rodrigo; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia | 15/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 060/2024 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MANOEL ESMERO, NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS; | Eulálio Pontes; Cristina Rocha; Ricardo Motos; Arino Filho | 15/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO DEPUTADO FEDERAL YURI BRUNO ALENCAR ARAÚJO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO YURI DO PAREDÃO. | Eulálio Pontes | 15/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 047/2024 | SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEI SONHO MEU, NO BAIRRO BURITI. | Eulálio Pontes | 08/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. PAULO CÉSAR FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eulálio Pontes; Rhaisa Menezes; Ricardo Motos | 08/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 039/2024 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA INSTITUCIONAL EM FRENTE AO CONDOMÍNIO BURITI 1, 2 E 3 - COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS SOCIOEDUCATIVOS, ARENAS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E QUIOSQUES NA FORMA QUE INDICA. | Eulálio Pontes; Ricardo Motos | 01/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 038/2024 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS: FRANCISCO DAS CHAGAS (RUA DO COLÉGIO) E TIA NAZARÉ, NA COMUNIDADE DA BASE. | Eulálio Pontes; Ronielly da Aldeia; Ricardo Motos | 01/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 034/2024 | CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BANGUÊ I. | Rhaisa Menezes; Ricardo Motos; Erlando Lima; Eulálio Pontes; Ronielly da Aldeia | 01/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 031/2024 | PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA EM TODAS AS RUAS RESTANTES DO BAIRRO DEDÉ GAMA. | Ronaldo dos Frios; Arino Filho; Eulálio Pontes; Ricardo Motos; Rhaisa Menezes | 01/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | DENOMINA DE AVENIDA JOAQUIM TAVARES BRAGA FILHO (JOAQUIM FILHO) A AVENIDA DOS COQUEIROS NO BAIRRO CONJUNTO COHAB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arino Filho; Cristina Rocha; Didão; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Juninho do Gaminha; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Ricardo Motos; Rodrigo; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia | 01/02/2024 | Retirado de Pauta | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 025/2024 | REQUER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ALICE LOPES, NO BAIRRO ALDEIA PARK, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eulálio Pontes; Ricardo Motos; Didão | 25/01/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 024/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MARIA DO CARMO, NO BAIRRO TUCUM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eulálio Pontes; Ricardo Motos; Cristina Rocha | 25/01/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE, NO BAIRRO COAÇU. | Didão; Rodrigo Araripe; Ronielly da Aldeia; Eulálio Pontes; Cristina Rocha | 18/01/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER E ESPORTES NO BAIRRO TUCUM, COMO TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE. | Cristina Rocha; Ricardo Motos; Rhaisa Menezes; Eulálio Pontes; Rodrigo Araripe | 18/01/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POLO DE LAZER DO AÇUDE LUIZ CARLOS, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO. | Cristina Rocha; Ricardo Motos; Eulálio Pontes | 18/01/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 199/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DO ARTESANATO E AGRICULTURA FAMILIAR. | Eulálio Pontes | 09/11/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 189/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 189/2023 - REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO TUCUM. | Ronielly da Aldeia; Cristina Rocha; Eulálio Pontes | 28/09/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 190/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE TELE-ENTREGA EM DOMICILIO, DE MEDICAMENTOS DA CAF (CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO) PARA PACIENTES ACAMADOS DO MUNICIPIO, COM EXTENSÃO PARA PROGRESSIVA PARA HIPERTENSO E DIABÉTICOS. | Ricardo Motos; Reginaldo Benicio; Eulálio Pontes | 25/09/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2023 | MOÇÃO DE LOUVOR A EMPRESA VICUNHA TEXTIL S/A, PELOS SEUS 55 ANOS, EM RECONHECIMENTO PELOS SEUS SERVIÇOS NA CIDADE DE PACAJUS. | Eulálio Pontes | 25/09/2023 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 184/2023 | PROJETODE INDICAÇÃO Nº 184/2023 - INSERE O 3º NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 395/2015, PARA VEDAR O CONDICIONAMENTO DO USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AO PAGAMENTO DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Didão; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Erlando Lima; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Ronielly da Aldeia; Ronaldo dos Frios | 14/09/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 183/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 183/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO, NA LOCALIDADE DE TUCUM 2. | Rodrigo Araripe; Cristina Rocha; Eulálio Pontes | 14/09/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 20/2023 | REQUERIMENTO Nº 20/2023 - PEDIDO DE APROVAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO 01/2023 ANEXADO ABAIXO E ASSINADO PELOS REPRESENTANTE UNIVERSITÁRIOS. | Didão; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia | 14/09/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 42/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO FRANCISCO EVERTON DE FARIAS TORRES. | Arino Filho; Ricardo Motos; Erlando Lima; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rhaisa Menezes; Ronaldo dos Frios | 31/08/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 170/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 170/2023 - COMPRA DE UM CAMINHÃO PIPA PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, UM CAMINHÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E UM CARRO TIPO CAMINHONETE PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS. | Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia; Didão | 17/08/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 36/2023 - PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, FABRICAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO CEROL INDUSTRIALIZADO E/OU CASEIRO, EMPREGO DE PRODUTO CORTANTE, BEM COMO A LINHA CHILENA, COM A FINALIDADE DE EMPINAR PIPAS/PAPAGAIOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | Eulálio Pontes | 03/08/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 31/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eulálio Pontes; Cristina Rocha; Rhaisa Menezes; Ricardo Motos | 25/05/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 139/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 139/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL, NESTE MUNICÍPIO. | Eulálio Pontes | 24/05/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 131/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 131/2023 - ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI A FIM DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL AS PESSOAS COM TEA. | Eulálio Pontes; Marcelo da Confecção; Ricardo Motos | 11/05/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 130/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 130/2023 - SEJA CRIADO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DOS ANIMAIS. | Eulálio Pontes; Ricardo Motos | 11/05/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 121/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 121/2023 - CONTATAÇÃO DE SEGRANÇA PARA A PORTARIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Eulálio Pontes; Ronaldo dos Frios | 13/04/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 117/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 117/2023 - SEJA ADQUIRIDO UM ÔNIBUS ADAPTADO PARA CLINICA MÉDICA, COM INTUITO DE REALIZAR CONSULTAS MÉDICAS EM LOCALIDADES DIFERENTES DE ACORDO COM A DEMANDA DA ÁREA. | Eulálio Pontes | 13/04/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 116/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 116/2023 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ LEITE, BAIRRO COHAB. | Ronaldo dos Frios; Ricardo Motos; Eulálio Pontes | 13/04/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 115/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 115/2023 - CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA CAPACITAÇÃO DE HOMENS E MULHERES PARA INGRESSAREM PARA ÁREA DE TRABALHO NO RAMO DA CONFECÇÃO. | Marcelo da Confecção; Eulálio Pontes | 13/04/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 15/2023 | REQUERIMENTO Nº 015/2023 - QUE SEJA ELABORADO LEGISLAÇÃO PRÓPRIA PARA DESCONTO NO IPTU PARA O CONTRIBUINTE QUE LEVAR MATERIAL RECICLADO PARA A CENTRAL DE RECICLAGEM DO MUNICÍPIO. | Eulálio Pontes | 13/04/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 105/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO N° 105/2023 - CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MARIA DO CARMO ATÉ A BR, E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSTA NA RUA JOSÉ VERMELHO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO TUCUM. | Cristina Rocha; Eulálio Pontes; Ricardo Motos | 23/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 0002/2023 | RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO E VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tó da Guiomar; Cristina Rocha; Ricardo Motos; Eulálio Pontes; Ronielly da Aldeia | 09/03/2023 | 1° Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2023 | PROJETO DE LEI Nº 14/2023 - CRIA O DIPLOMA DO MÉRITO MULHER PACAJUENSE, PARA HOMENAGEAR MULHERES QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS A CIDADE DE PACAJUS. | Eulálio Pontes | 09/03/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 083/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 83/2023 - PROCEDA A REFORMA DO ESPAÇO DA PISCINA MUNICIPAL, ANTIGO CENTRO SOCIAL MUNICIPAL. | Eulálio Pontes | 02/03/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 036/2023 | INDICAÇÃO Nº 36/2023 - VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE PROFISSÕES, VOLTADA AOS ESTUDANTES QUE ESTÃO CONCLUINDO O ENSINO MÉDIO EM ESCOLAS PÚBLICAS. | Eulálio Pontes | 26/01/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 023/2023 | INDICAÇÃO Nº 23/2023 - DESTINADOS A SERVIR LOCAIS COM POPULAÇÃO ACIMA DE 700.000 PESSOAS, COM TRATAMENTO MEDICAMENTOSO E PSICOTERÁPICO,VISITA DOMICILIAR E ATENDIMENTO A FAMÍLIA. | Eulálio Pontes; Ricardo Motos | 26/01/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 026/2023 | INDICAÇÃO Nº 026/2023 - REFORMA DA PRAÇA EXPEDITO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO COAÇU. | Juninho do Gaminha; Eulálio Pontes; Ronielly da Aldeia | 19/01/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 0001/2023 | RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristina Rocha; Ronielly da Aldeia; Eulálio Pontes; Ricardo Motos; Tó da Guiomar | 12/01/2023 | 1° Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | PROJETO DE LEI Nº 01/2023 - DISPÕES SOBRE O PROGRAMA PACAJUS CONECTAO VISANDO OFERTAR SINAL PÍBLICO DE INTERNET ATRAVES DO SISTEMA WI-FI EM ESPAÇOS E PREDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | Eulálio Pontes | 12/01/2023 | Repassado Para As Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 064/2022 | PROJETO DE DO PODER LEGISLATIVO Nº 64/2022- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS. | Eulálio Pontes | 10/11/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2022 | REQUERIMENTO Nº 126/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAUDE DO BAIRRO TUCUM.DE AUTORIA DO VEREADOR EULALIO PONTES. | Eulálio Pontes; Ronielly da Aldeia; Ricardo Motos; Cristina Rocha | 03/11/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2022 | REQUERIMENTO Nº 116/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE RUAS DO BAIRRO BANGUE. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES. | Eulálio Pontes; Ronielly da Aldeia; Ricardo Motos | 13/10/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2022 | REQUERIMENTO Nº 113/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DA BASE COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS SOCIOEDUCATIVOS E ESPAÇO PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES. | Eulálio Pontes | 06/10/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2022 | REQUERIMENTO Nº 106/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE PROCEDER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DE ACESSO A COMUNIDADE DA BASE. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES. | Eulálio Pontes; Ricardo Motos | 29/09/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2022 | REQUERIMENTO Nº 105/2022- CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS PARA PRESTAR AS SEGUINTES DECLARAÇÕES NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DESTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. DE AUTORIA DE OITO VEREADORES. | Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios | 22/09/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2022 | REQUERIMENTO 99.2022 REQUERENDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS DE AUTORIA DE OITO VEREADORES. | Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios | 15/09/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2022 | REQUERIMENTO Nº 95.2022 DO VEREADOR EULALIO PONTES REQUERENDO DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA TABELIÃO GAMA FILHO E NA RUA DEDECA LOPES. | Eulálio Pontes | 15/09/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2022 | REQUERIMENTO Nº 94/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA DA PRAÇA RAIMUNDO RICARDO NA CRUZ DAS ALMAS. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES. | Eulálio Pontes | 01/09/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 91/2022 | REQUERIMENTO Nº 91/2022, REQUER QUE O SENHOR PRESIDENTE NOS REMETA AS FOLHAS DE PAGAMENTOS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E ASSESSORES DOS ANOS DE 2019, 2020, 2021 E 2022, BEM COMO DE TODOS OS CONTRATOS DE LICITAÇÕES OU DISPENSAS DE LICITAÇÕES COM SEUS RESPECTIVOS PAGAMENTOS DOS ANOS 2019, 2020, 2021 E 2022. DE AUTORIA DE OITO VEREADORES. | Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios | 01/09/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 936/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios | 01/09/2022 | Retirado de Pauta | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2022 | REQUERIMENTO Nº 87/2022, PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PACAJUS ESPORTE CLUBE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS. DE AUTORIA DE OITO VEREADORES. | Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios | 25/08/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 060/2022 | INDICAÇÃO Nº 60/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI A FIM DE PROMOVER A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNÍCIPIO (ENFERMEIRAS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM), INCLUSIVE AS DAS EQUIPES ESTRATÉGICAS DE SAÚDE FAMILIAR (ESF), CONFORME OS VALORES DO PISO SALARIAL NACIONAL DESSAS CATEGORIAS ESTABELECIDO PELA RECENTE LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022, OBSERVANDO OS SEGUINTES VALORES. DE AUTORIA DE OITO DE VEADORES. | Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios | 25/08/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 50/2022- ALTERA A LEI Nº 936/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE. | Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios | 25/08/2022 | Retirado de Pauta | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2022 | REQUERIMENTO Nº 86/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PROCEDER RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ASFALTICA DA AVENIDA JOSÉ AIRTON MOURA NA COMUNIDADE DO TUCUM. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES. | Eulálio Pontes; Ricardo Motos | 18/08/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 52/2022- REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº688/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDAS ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICIPIO DE PACAJUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios | 18/08/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2022 | REQUERIMENTO Nº 82/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PROCEDER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE AULA PÚBLICA PREPARATÓRIA PARA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PACAJUS. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES. | Eulálio Pontes | 11/08/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 50/2022- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 936/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Arino Filho | 11/08/2022 | Repassado Para As Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 49/2022- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 911/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios | 11/08/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 - ANULA OS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº02/2022, QUE ANULOU OS EFEITOS DO RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, REALIZADA EM 20/01/2022, ATÉ POSTERIOR ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DEFINIÇÃO DE DATA CONTEPORÂNEA ENTRE A ELEIÇÃO E O RESPECTIVO MANDATO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios | 06/08/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 - ANULAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 - REQUERIMENTO. | Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Ricardo Motos | 06/08/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 054/2022 | INDICAÇÃO Nº 54/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIDO DISCIPLINA EXTRACURRICULAR VOLTADO PARA TÉCNICAS DA AGRICULTURA E CRIAÇÃO DE ANIMAIS EM ESCOLA SEDIADAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES. | Eulálio Pontes | 04/08/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2022 | REQUERIMENTO 74.2022 REQUERENDO DA PREFEITURA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA LEONISA ALVES DA SILVA, BAIRRO ALDEIA PARK DOS VEREADORES RONIELLY MASCIEL E EULÁLIO PONTES | Eulálio Pontes; Ronielly da Aldeia; Didão | 15/06/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 050/2022 | INDICAÇÃO Nº 50/2022- INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTITUIÇÃO DO SELO - PRODUTO PRODUZIDO POR PACAJUENSE, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS AO COMÉRCIO QUE COMERCIALIZE PRODUTOS PRODUZIDOS EM NOSSA CIDADE. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES. | Eulálio Pontes | 09/06/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2022 | REQUERIMENTO Nº 66/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE À CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA PRINCIPAL DO TUCUM, OFICIALMENTE DENOMINADA DE “ESTRADA MUNDO NOVO PACAJUS”. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | Cristina Rocha; Eulálio Pontes | 05/05/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2022 | REQUERIMENTO Nº62/2022- REQUER DO PODER EXECUTIVO PROCEDER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS FREI DANIEL E NOSSA SENHORA DA PAZ NO BAIRRO PLANALTO POPULAR.DE AUTORIA DO VEREADOR EULALIO PONTES. | Eulálio Pontes; Ronielly da Aldeia | 05/05/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 041/2022 | INDICAÇÃO Nº 41/2022- INDICA AO SENHOR PREFEITO A ISENÇÃO DO IPTU DE 2022, PARA OS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES: TUBERCULOSE; HANSENÍASE; ALIENAÇÃO MENTAL; ESCLERÓSOLE MULTIPLA; HEPATOPATIA GRAVE; NEOPLASTIA MALIGNA (CANCER); CEGUEIRA; PARALISIA IRREVERSÍVEL E INCAPACITANTE; CARDIOPATIA GRAVE; DOENÇA DO PARKINSON; ESPONDILOARTROSE ANQUILOSANTE; NEFROPATIA GRAVE; DONEÇA DE PAGET; E AIDS; DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO. | Reginaldo Benicio; Eulálio Pontes | 05/05/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 034/2022 | INDICAÇÃO Nº34/2022- INDICAR AO SENHOR PREFEITO Á REFORMA DO COLÉGIO JOÃO DE CASTRO NO BAIRRO PAJEÚ NO BAIRRO PAJEÚ.DE AUTORIA DO VEREADOR DIDÃO. | Didão; Rhaisa Menezes; Juninho do Gaminha; Eulálio Pontes | 28/04/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 029/2022 | INDICAÇÃO Nº 29/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDA AUMENTO SALARIAL PARA TODOS OS AUXILIARES DE SERVIÇOS, INCLUINDO MERENDEIRAS, COZINHEIRAS E ZELADORES. DE AUTORIA DO RONIELLY DA ALDEIA. | Ronielly da Aldeia; Arino Filho; Eulálio Pontes | 07/04/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 025/2022 | INDICAÇÃO Nº 25/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO OBRA DE MOBILIDADE URBANA NA AVENIDA DOCA NOGUEIRA (AVENIDA DA FAMEL): INSTALAÇÃO DE CICLOVIA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO, PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES. | Eulálio Pontes | 31/03/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 024/2022 | INDICAÇÃO Nº 24/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA O BOLSA MEDICAMENTO MUNICIPAL. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES. | Eulálio Pontes | 31/03/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2022 | REQUERIMENTO Nº 18/2022, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA Á INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS SOCIOEDUCATIVOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO PODER MUNICIPAL MANTENDO UM PERCENTUAL DE BRINQUEDOS PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE AUTORIA DOS VEREADORES EULÁLIO PONTES E RONALDO MAIA. | Eulálio Pontes; Ronaldo dos Frios | 03/02/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2022 | REQUERIMENTO Nº 17/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE Á INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS SOCIOEDUCATIVOS NA PRAÇA CONHECIDA COMO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NO BAIRRO COAÇU. DE AUTORIA DOS VEREADORES EULÁLIO PONTES E RONIELLY MASCIEL. | Eulálio Pontes; Ronielly da Aldeia | 03/02/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2022 | REQUERIMENTO Nº 16/2022, REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DO TUCUM. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Eulálio Pontes | 03/02/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2022 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022, ALTERA O DISPOSTO NO ART.19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Didão; Juninho do Gaminha; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Cristina Rocha; Eulálio Pontes; Ronielly da Aldeia; Elioenai | 13/01/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 169/2021 | REQUERIMENTO Nº 169/2021 REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS QUE SEJA REALIZADO A REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO COM REVERSÃO DE IMÓVEL DOADO PELO DESCUMPRIMENTO DE DIRETRIZES ESTABELECIDAS EM LEI ESPECIFICA DE DOAÇÃO A DIVERSAS EMPRESAS. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES. | Eulálio Pontes | 04/11/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 120/2021 | INDICAÇÃO Nº 120/2021 INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SEJA REALIZADO INFRAESTRUTURA VIÁRIA E URBANÍSTICA NO DISTRITO INDUSTRIAL 2 – DIP2. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES. | Eulálio Pontes | 04/11/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 119/2021 | INDICAÇÃO Nº 119/2021 INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROCEDER A INTERLIGAÇÃO DOS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DO BAIRRO TUCUM. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES. | Eulálio Pontes | 04/11/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 102/2021 | INDICAÇÃO Nº 102/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES INDICANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM LABORATÓRIO DE FÍSICA E QUÍMICA PARA ATENDER A ESTUDANTES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, SOBRE ESTA MATÉRIA ELE SE MANIFESTOU SOBRE A NECESSIDADE DOS ALUNOS TEREM ESTA FERRAMENTA PARA MELHOR ASSIMILAR A APRENDIZAGEM E POR EXTENSÃO OS CONHECIMENTOS, APÓS A DISCURSÃO COLOCADO EM VOTAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE | Eulálio Pontes | 02/09/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 094/2021 | INDICAÇÃO Nº 94.2021 DE AUTORIA DE TODOS OS MEMBROS DA CÂMARA, INDICANDO AO SR PREFEITO QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID19 TODAS AS MULHERES GESTANTES E LACTANTES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | Didão; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Carlinhos da Aldeia; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia | 17/06/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 078/2021 | INDICAÇÃO Nº 78.2021, DO VEREADOR EULÁLIO PONTES, SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA VER A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE, PARA QUE A RUA COMPREENDIDA ENTRE OS RESIDENCIAIS; BURITI 2 E BURITI 3 SEJA TRANSFORMADO EM ÁREA ÚTIL INTERNA DOS RESIDENCIAIS, ESTA MATÉRIA APÓS AS DISCURSÕES COLOCADA EM VOTAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. | Eulálio Pontes | 15/04/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | PROJETO DE LEI 16.2021 DO PODER LEGISLATIVO, DENOMINANDO RUAS NO LOTEAMENTO PARQUE BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO BURITI. | Eulálio Pontes | 08/04/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2021 | REQUERIMENTO 89/2021 REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE CONTRATE UMA EMPRESA PARA REALIZAR A PULVERIZAÇÃO DE AGENTE QUÍMICO NO COMBATE AO COVID 19 ESTE REQUERIMENTO 89/2021 AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES. | Eulálio Pontes | 31/03/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 075/2021 | REQUERIMENTO Nº 75.2021, DO VEREADOR EULÁLIO PONTES REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA COORDENADORIA DE PROGRAMA EDUCACIONAL SUPERVISIONADO DE ESTÁGIOS PARA ESTUDANTES DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, TÉCNICA E PROFISSIONALIZANTE, EM OBSERVÂNCIA AOS PRECEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 558, DE 21 DE MAIO DE 2018 | Eulálio Pontes | 11/03/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 040/2021 | . INDICAÇÃO Nº 40/2021, DO VEREADOR EULÁLIO PONTES SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO PROCEDER QUE CRIE UM ESPAÇO PARA O DESCARTE APROPRIADO DE RESÍDUOS E MATERIAIS QUE PODEM SER RECICLADOS, POSSIBILITANDO A COLETA SELETIVA. | Eulálio Pontes | 18/02/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2021 | REQUERIMENTO Nº 43.2021, DO VEREADOR EULÁLIO PONTES NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO DE LIGAÇÃO DA RUA 13 DE AGOSTO A RUA SILVESTRE JOAQUIM DOS SANTOS, NO BAIRRO BURITI. | Eulálio Pontes | 04/02/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2021 | REQUERIMENTO Nº 30.2021, DO VEREADOR EULÁLIO PONTES REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE PROCEDER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE TUCUM, QUE ENCONTRA-SE PARALISADA. | Eulálio Pontes | 28/01/2021 | Aprovado | #27ae60 |