| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 064/2024 | DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DO CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DO CONTROLE INTERNO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristina Rocha; Didão; Rhaisa Menezes; Rodrigo; Ronielly da Aldeia | 05/12/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 063/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS INSTITUIÇÕES: ASSOCIAÇÃO INTEGRANDO E CONSTRUINDO O CONHECIMENTO -AICC; ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO DO BAIRRO BURITI E ADJACÊNCIAS - ABCAI; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Cristina Rocha; Rhaisa Menezes | 05/12/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2024 | ALTERA O NOME DO BAIRRO PAJEU PARA LÚCIO FLÁVIO DE MENEZES. | Rodrigo Araripe; Ronielly da Aldeia; Cristina Rocha; Ricardo Motos; Rhaisa Menezes | 05/12/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 058/2024 | SOLICITA QUE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA SEJA ADICIONADO NA EMENTA DE ENSINO/GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | Rhaisa Menezes; Cristina Rocha | 05/12/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2024 | ACRESCE O ART. 1º-A À LEI MUNICIPAL N. 1.164, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA. | Ricardo Motos; Rhaisa Menezes; Eulálio Pontes; Ronielly da Aldeia; Cristina Rocha | 07/11/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2024 | MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SENADOR CARLOS JEREISSATI PRA PRAÇA FRANCISCO JOSÉ MENEZES - TINTIM MENEZES, NA FORMA QUE INDICA. | Rhaisa Menezes | 07/11/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2024 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA. | Rhaisa Menezes | 07/11/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 155/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND PARA CRIANÇAS, ACADEMIA PARA PESSOAS DA TERCEIRA IDADE E CAMPINHO PARA PRÁTICA DE ESPORTES NO PÓLO DE LAZER DO BAIRRO COAÇU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristina Rocha; Rhaisa Menezes; Ricardo Motos | 26/09/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 153/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA OS FEIRANTES DA FEIRA LIVRE AOS DOMINGOS. | Ronielly da Aldeia; Rhaisa Menezes | 12/09/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2024 | JULGA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PACAJÚS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS MUNICIPAIS FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES E BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO, NA FORMA QUE INDICA. | Didão; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Rodrigo; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia | 22/08/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 148/2024 | SOLICITA A REFORMA DO CRAS DA COMUNIDADE DA MANGABEIRA. | Cristina Rocha; Rhaisa Menezes; Ronielly da Aldeia | 15/08/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 147/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DA CURIMATÃ. | Ricardo Motos; Rhaisa Menezes; Ronielly da Aldeia | 15/08/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2024 | DENOMINA DE PREFEITO LÚCIO FLÁVIO DE MENEZES, A AVENIDA LESTE/OESTE NO SENTIDO POENTE/NASCENTE, NO BAIRRO PLANEJADO NOVO PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rodrigo; Cristina Rocha; Rhaisa Menezes; Ricardo Motos | 15/08/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 145/2024 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA VENÂNCIO DE PAULO, RUA QUE DÁ ACESSO AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. | Cristina Rocha; Rhaisa Menezes; Ronielly da Aldeia | 08/08/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 144/2024 | SOLICITA A REFORMA DO CHAFARIZ DO SR. VALDIMIRO, LOCALIZADO NA RUA QUINQUIM NOGUEIRA COM RUA JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO COAÇU, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO. | Cristina Rocha; Ronaldo dos Frios; Rhaisa Menezes; Ricardo Motos | 08/08/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 143/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA COM PLAYGROUND INFANTIL, ACADEMIA DA SAÚDE PARA TERCEIRA IDADE E DUAS QUADRAS DE FUTMESA TELADAS NA COMUNIDADE DA BAIXA GRANDE. | Ricardo Motos; Rhaisa Menezes | 08/08/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 141/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAPS INFANTIL NA CIDADE DE PACAJUS. | Rhaisa Menezes | 01/08/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 140/2024 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS DA SAÚDE NO BAIRRO BURITI, MAIS PRECISAMENTE NOS RESIDENCIAIS I, II E III. | Ronaldo dos Frios; Ricardo Motos; Eulálio Pontes; Rhaisa Menezes | 01/08/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 137/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO BAIRRO PAJEÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rhaisa Menezes; Ronielly da Aldeia | 27/06/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 136/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER COM UMA ACADEMIA DA SAÚDE, ARENINHA, QUADRA DE BEACH TENNIS E PISTA DE SKATE, NO BAIRRO PAJEÚ NA CIDADE DE PACAJUS/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rhaisa Menezes; Ronielly da Aldeia; Eudes Freitas | 27/06/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 126/2024 | SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA AS SEGUINTES ESPECIALIDADES PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS: FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E PSICÓLOGO, NA FORMA QUE INDICA. | Didão; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Rodrigo; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia | 13/06/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 122/2024 | SOLICITA QUE SEJA DESTINADO UM VALOR PARA A ONG LAT, PARA QUE SEJAM REALIZADOS CASTRAÇÕES DE 3 EM 3 MESES ATRAVÉS DO PROJETO “CASTRAÇÃO LAT”: ANIMAIS CASTRADOS, MENOS FILHOTES ABANDONADOS E ASSIM A POPULAÇÃO MAIS SAUDÁVEL. | Ricardo Motos; Rhaisa Menezes | 06/06/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 119/2024 | SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE DOAÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA AS COZINHAS COMUNITÁRIAS DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME PARA CONTRIBUIR COM A SEGURANÇA ALIMENTAR DOS PACAJUENSES ( FREZEERS, LIQUIDIFICADORES, FOGÕES INDUSTRIAIS, REFRIGERADORES, FRIGIDEIRAS, PANELAS E DEMAIS UTENSÍLIOS QUE FAZEM PARTE DOS EQUIPAMENTOS ENTREGUES DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA COZINHA ). UM MOVIMENTO DE FORTALECIMENTO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME , DO GOVERNO DO ESTADO, E DE AÇÕES QUE BUSCAM GARANTIR REFEIÇÕES PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | Rhaisa Menezes | 06/06/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 118/2024 | SOLICITA A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER PACAJUENSE. | Rhaisa Menezes; Didão; Ricardo Motos; Cristina Rocha | 06/06/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 111/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DA ITAIPABA. | Cristina Rocha; Rhaisa Menezes | 16/05/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 092/2024 | CRIAÇÃO E EFETIVAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS MULHERES E DOS DIREITOS HUMANOS DE PACAJUS/CE | Cristina Rocha; Rhaisa Menezes | 21/03/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2024 | INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "TENDA LILÁS" CONTRA VIOLÊNCIA SEXUAL EM EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | Cristina Rocha; Eulálio Pontes; Ricardo Motos; Rhaisa Menezes | 21/03/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 090/2024 | REQUER A REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO FORMOSO COM PLAYGROUNDS INFANTIS, ACADEMIA DA SAÚDEPARA TERCEIRA IDADE E DUAS QUADRAS DE FUTMESA. | Ricardo Motos; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Didão | 14/03/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 089/2024 | SOLICITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA MANGABEIRA. | Ronielly da Aldeia; Rodrigo Araripe; Rhaisa Menezes; Erlando Lima; Cristina Rocha | 14/03/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 082/2024 | SOLICITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO ALTO DA BOA VISTA. | Rodrigo Araripe; Ronielly da Aldeia; Rhaisa Menezes; Erlando Lima | 14/03/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 087/2024 | SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO MULHER PACAJUENSE, PROJETO DIRECIONADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA BASEADA NO GÊNERO, PARA MULHERES EM VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, ACOMPANHADA PELO CAPS (CENTRO PSICOSSOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO, E TAMBÉM AOS ÓRFÃOS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO. | Eulálio Pontes; Cristina Rocha; Rhaisa Menezes; Ricardo Motos | 07/03/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 086/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM UM ESPAÇO DE LAZER ENFRENTE A ANTIGA FÁBRICA B1, NO BAIRRO BANGUÊ. | Juninho do Gaminha; Rhaisa Menezes; Ricardo Motos | 07/03/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 084/2024 | REQUER A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES. | Ronielly da Aldeia; Rodrigo Araripe; Rhaisa Menezes | 07/03/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 081/2024 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO BANGUÊ: RUA EDIMILSON BEZERRA DE MENDONÇA (CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO), RUA SEBASTIÃO PEDRO (CONTINUAÇÃO), RUA MARIA DO NASCIMENTO BRAGA, RUA LUIZA BRAGA GERÔNIMO, RUA MIGUEL TEIXEIRA DE CARVALHO (ESQUINA COM RUA LUIZA BRAGA), RUA FRANCISCO CELESTINO DA SILVA, RUA FRANCISCO EDSON DE ALMEIDA, RUA VICENTE ALVES PINHEIRO, RUA JOSÉ MARTINS GOMES (ACESSO AO ALDEIA PARK), RUA MARIA OLEGÁRIO, RUA FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA, RUA MESTRE JOÃO DE CASTRO, RUA CÍCERO ROMÃO, RUA FRANCISCO FONSECA DA SILVA, RUA JOSÉ JURANDIR, RUA JOAQUIM CLEMENTINO, RUA FRANCISCO NOGUEIRA, RUA MANOEL PIMENTA, RUA ANA FLOZENA, RUA CHICO JOANA. | Ricardo Motos; Erlando Lima; Rhaisa Menezes; Ronielly da Aldeia; Rodrigo Araripe; Juninho do Gaminha | 07/03/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2024 | SOLICITA UM PALIATIVO ESTRUTURAL COM URGÊNCIA PARA A RUA FRANCISCO NOGUEIRA, NO BAIRRO BANGUÊ I. | Erlando Lima; Rhaisa Menezes | 29/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 080/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS FRANCISCO SABINO FILHO, FRANCISCO SABINO MACIEL NETO E FRANCISCO DE PAULO E ESTAS RUAS DÃO ACESSO A AV. CORONEL CÍCERO NOGUEIRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS. | Ronaldo dos Frios; Rhaisa Menezes | 29/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 068/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ISENÇÃO DE IMPOSTOS: IPTU E ISS DE TODAS AS INSTITUIÇÕES DO MUNICÍPIO, QUE FAZEM PARTE DO TERCEIRO SETOR: ONG'S, ASSOCIAÇÕES, INSTITUTOS, COOPERATIVAS E IGREJAS, NA FORMA QUE INDICA. | Eulálio Pontes; Rhaisa Menezes; Ricardo Motos | 22/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 062/2024 | SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITA A URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE NO SENTIDO PACAJUS/HORIZONTE EM PISO INTERTRAVADO DE BLOQUETES DE CONCRETO, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE UM PÓRTICO DE ENTRADA. | Rodrigo Araripe; Rhaisa Menezes | 15/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 061/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | Didão; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Rodrigo; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia | 15/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 055/2024 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA MANTA ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO JARDILINO, A PARTIR DA ESQUINA COM A RUA DEDECA LOPES, EM TODA A SUA EXTENSÃO NA FORMA QUE INDICA. | Erlando Lima; Ricardo Motos; Ronielly da Aldeia; Rhaisa Menezes | 08/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 054/2024 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS: MARIA JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, PERPÉTUA FERREIRA, MARIA ESTEVAN DE SOUSA E JOSÉ SEVERIANO SAMPAIO, NO BAIRRO BANGUÊ I, PAJEÚ. | Ricardo Motos; Ronielly da Aldeia; Juninho do Gaminha; Rhaisa Menezes; Ronaldo dos Frios; Erlando Lima | 08/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 052/2024 | REQUER DOIS APARELHOS DE ENDOSCOPIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PACAJUS. | Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia; Ricardo Motos; Rhaisa Menezes | 08/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 048/2024 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS EM ALUNOS DA REDE PÚBLICA E SE CARACTERIZADO NECESSIDADE DE ÓCULOS, QUE SEJA FEITA DOAÇÃO PARA ALUNOS E PROFESSORES, NA FORMA QUE INDICA. | Rodrigo Araripe; Rhaisa Menezes; Ricardo Motos; Reginaldo Firmino | 08/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. PAULO CÉSAR FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eulálio Pontes; Rhaisa Menezes; Ricardo Motos | 08/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 037/2024 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM ARENINHA ENTRE AS RUAS RAIMUNDO ALMEIRA E VITAL ESMERO, NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS. | Cristina Rocha; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe | 01/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 036/2024 | SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, POR INTERMÉDIO DO GOVERNO DO ESTADO, FAÇA A CONSTRUÇÃO DE DUAS ARENINHAS DE BEACH TENNIS EM PACAJUS, NOS BAIRROS CENTRO E COAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristina Rocha; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe | 01/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 035/2024 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS, SENDO ELAS: RUA GREGÓRIO BARBOSA, RUA JOSÉ PEREIRA CHAVES, RUA JOSÉ FELÍCIO DE OLIVEIRA E CONTINUAÇÃO DA RUA ALÍPIO OLIVEIRA LIMA ATÉ A RUA MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rhaisa Menezes; Ricardo Motos | 01/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 034/2024 | CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BANGUÊ I. | Rhaisa Menezes; Ricardo Motos; Erlando Lima; Eulálio Pontes; Ronielly da Aldeia | 01/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 031/2024 | PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA EM TODAS AS RUAS RESTANTES DO BAIRRO DEDÉ GAMA. | Ronaldo dos Frios; Arino Filho; Eulálio Pontes; Ricardo Motos; Rhaisa Menezes | 01/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 030/2024 | REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DO BAIRRO CONJUNTO COHAB. | Ronaldo dos Frios; Ricardo Motos; Rhaisa Menezes | 01/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | DENOMINA DE AVENIDA JOAQUIM TAVARES BRAGA FILHO (JOAQUIM FILHO) A AVENIDA DOS COQUEIROS NO BAIRRO CONJUNTO COHAB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arino Filho; Cristina Rocha; Didão; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Juninho do Gaminha; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Ricardo Motos; Rodrigo; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia | 01/02/2024 | Retirado de Pauta | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2024 | DISPÕE PARA APRECIAÇÃO ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA “GALERIA LILÁS – ELAS NO PODER” NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Cristina Rocha; Rhaisa Menezes | 01/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2024 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁSLTICA PARA AS SEGUINTES RUAS DO CONJUNTO COHAB: RUA A, RUA E, RUA F, RUA G, RUA MARIA EDILSA DOS SANTOS E RUA CECÍLIA BEZERRA. | Arino Filho; Ronaldo dos Frios; Juninho do Gaminha; Ricardo Motos; Rhaisa Menezes | 25/01/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 026/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rhaisa Menezes; Cristina Rocha; Ricardo Motos | 25/01/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 021/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO BAIRRO PEDRA BRANCA, NA FORMA QUE INDICA. | Cristina Rocha; Ronielly da Aldeia; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe | 25/01/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2024 | REQUER A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PAJEÚ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ronielly da Aldeia; Rhaisa Menezes; Ricardo Motos | 25/01/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE FUTVÔLEI NO BAIRRO BANGUÊ (EM FRENTE Á RODOVIÁRIA) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Juninho do Gaminha; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes | 25/01/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2024 | DETERMINA A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA PARLAMENTAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rodrigo Araripe; Rhaisa Menezes | 25/01/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. BRUNO APOLIANO DE VASCONCELOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Didão; Rhaisa Menezes | 25/01/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A URBANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO AÇUDE CACIMBÃO. | Ronaldo dos Frios; Rhaisa Menezes | 18/01/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, URBANIZAÇÃO NAS TRÊS PRAÇAS: RENATO PESSOA, CARLOS JEREISSATI É PRAÇA DA FONTE. | Didão; Eudes Freitas; Rodrigo Araripe; Ronielly da Aldeia; Rhaisa Menezes | 18/01/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER E ESPORTES NO BAIRRO TUCUM, COMO TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE. | Cristina Rocha; Ricardo Motos; Rhaisa Menezes; Eulálio Pontes; Rodrigo Araripe | 18/01/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE Á SRA. LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS. | Rhaisa Menezes | 19/10/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 184/2023 | PROJETODE INDICAÇÃO Nº 184/2023 - INSERE O 3º NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 395/2015, PARA VEDAR O CONDICIONAMENTO DO USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AO PAGAMENTO DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Didão; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Erlando Lima; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Ronielly da Aldeia; Ronaldo dos Frios | 14/09/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 20/2023 | REQUERIMENTO Nº 20/2023 - PEDIDO DE APROVAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO 01/2023 ANEXADO ABAIXO E ASSINADO PELOS REPRESENTANTE UNIVERSITÁRIOS. | Didão; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia | 14/09/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº CONCEDE TÍTULO CIDADÃO PACAJUENSE A SRA. AUGUSTA BRITO DE PAULA. | Rhaisa Menezes; Cristina Rocha; Ricardo Motos | 14/09/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 39/2023 - DENOMINA DE PROFESSORA IVANEIDE NOGUEIRA DE CASTRO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL COM QUADRA COBERTA NO BAIRRO TUCUM, EM PACAJUS. | Rhaisa Menezes | 14/09/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 42/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO FRANCISCO EVERTON DE FARIAS TORRES. | Arino Filho; Ricardo Motos; Erlando Lima; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rhaisa Menezes; Ronaldo dos Frios | 31/08/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 170/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 170/2023 - COMPRA DE UM CAMINHÃO PIPA PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, UM CAMINHÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E UM CARRO TIPO CAMINHONETE PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS. | Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia; Didão | 17/08/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 163/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 163/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO DE CASTRO E SILVA. | Rhaisa Menezes | 10/08/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 162/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 162/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GREGÓRIO BARBOSA, RUA JOSÉ PEREIRA CHAVES, RUA JOSÉ FELICIO DE OLIVEIRA E CONTINUAÇÃO DA RUA ALÍPIO OLIVEIRA ATÉ A RUA MONTE-MOR, NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS. | Rhaisa Menezes | 10/08/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 163/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 163/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO DE CASTRO E SILVA. | Rhaisa Menezes | 03/08/2023 | Retirado de Pauta | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 162/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 162/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS GREGÓRIO BARBOSA, RUA JOSÉ PEREIRA CHAVES, RUA JOSÉ FELÍCIO DE OLIVEIRA E CONTRUÇÃO DA RUA ALÍPIO OLIVEIRA ATÉ A RUA MONTE-MOR, NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS. | Rhaisa Menezes | 03/08/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 31/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eulálio Pontes; Cristina Rocha; Rhaisa Menezes; Ricardo Motos | 25/05/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 145/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 145/2023 - A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, NA COMUNIDADE DE MULAMBAL. | Ricardo Motos; Rhaisa Menezes | 25/05/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ronielly da Aldeia; Didão; Juninho do Gaminha; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo; Arino Filho; Marcelo da Confecção | 05/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 119/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 119/2023 - REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA NAZARÉ FARIAS DE LIMA, NA COMUNIDADE DE ITAIPABA. | Rodrigo Araripe; Rhaisa Menezes; Ronielly da Aldeia; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha | 13/04/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 118/2023 | PRJETO DE INDICAÇÃO Nº 118/2023 - CONFECÇÃO DE FERRAMENTAS PARA QUE SEJA INSTALADO EM ESPAÇO PÚBLICO PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA ESTAR DE FORMA MODERADA E COBNTROLADA A ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS ABANDONADO NA RUA. | Marcelo da Confecção; Rhaisa Menezes | 13/04/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2023 | PROJETO DE LEI Nº 16/2023 - DENOMINA O DEPÓSITO DE MERENDA ESCOLAR LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRA BRANCA DE FRANCISCA COSTA E SILVA BRAGA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | Rhaisa Menezes | 09/03/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 15/2023 - DENOMINA A QUADRA E A PISCINA DA ESCOLA AUGUSTO CARVALHO PARA JOAQAUIM TAVARES BRAGA FILHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rhaisa Menezes | 09/03/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 082/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 82/2023 - A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PAIXÃO DE CRISTO. | Rhaisa Menezes | 02/03/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2023 | PROJETO DE LEI Nº 12/2023 - DENOMINA DE QUADRA FRANCISCA COSTA E SILVA BRAGA A QUADRA DA ESCOLA ARACI GONZAGA DA SILVA. | Rhaisa Menezes | 02/03/2023 | Retirado de Pauta | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 063/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 63/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CHAFARIZ DO BAIRRO CROATÁ CIPÓ, NA RUA LUIZ BENTO DA COSTA , ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO. | Rhaisa Menezes; Eudes Freitas | 16/02/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 021/2023 | INDICAÇÃO Nº 021/2023 - COBERTA DA QUADRA DA E.E.F. ARACI GONZAGA DA SILVA. | Rhaisa Menezes | 19/01/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 020/2023 | INDICAÇÃO Nº 020/2023 - COSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BANGUE 1. | Rhaisa Menezes | 19/01/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2023 | INDICAÇÃO Nº 010/2023 - REFORMA DA PRAÇA NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS. | Rhaisa Menezes | 12/01/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2023 | INDICAÇÃO Nº 09/2023 - CONTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL DE ENSINO FUNDAMENTAL COM QUADRA COBERTA NO BAIRRO TUCUM NETE MUNICIPIO. | Rhaisa Menezes | 12/01/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2022 | REQUERIMENTO Nº 129/2022- DEFINIÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024. | Reginaldo Firmino; Erlando Lima; Rhaisa Menezes; Ronielly da Aldeia; Arino Filho | 17/11/2022 | Retirado de Pauta | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 083/2022 | INDICAÇÃO Nº83/2022- INDICA AO SENHOR PREFEITO Á PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA AMÉLIA NO BAIRRO DEDÉ GAMA. DE AUTORIA DO VEREADOR ARINO FILHO. | Arino Filho; Ricardo Motos; Rhaisa Menezes | 10/11/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 065/2022 | PROJETO DE DO PODER LEGISLATIVO Nº 65/2022- DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE, PARA FINS DE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DO PERÍODO, DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, BEM COMO DO VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS EFETIVOS DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Juninho do Gaminha; Reginaldo Firmino; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Arino Filho; Ronielly da Aldeia; Rhaisa Menezes | 10/11/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2022 | REQUERIMENTO Nº 127/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A COBERTA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ARACY GONZAGA.DE AUTORIA DA VEREADORA RHAISA MENEZES. | Rhaisa Menezes; Ricardo Motos | 03/11/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 063/2022 | PROJETO DE DO PODER LEGISLATIVO Nº 63/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR SERGIO HENRIQUE DE ALMEIDA LEITÃO. | Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes | 03/11/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2022 | PROJETO DE DO PODER LEGISLATIVO Nº 62/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR CID FERREIRA GOMES. | Reginaldo Firmino; Ronielly da Aldeia; Rhaisa Menezes | 03/11/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 073/2022 | INDICAÇÃO Nº 73/2022, INDICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E SINALIZAÇÃO NA RUA ELIZEU CAMPELO NO BAIRRO BANGUÊ. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO. | Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes | 22/09/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 51/2022- DENOMINANDO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DA CIDADE DE PACAJUS DE UNIDADE BÁSICA DR. EDVALDO BENICIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Rhaisa Menezes | 18/08/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2022 | REQUERIMENTO Nº 77/2022, ANULAÇÃO DAS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024. | Reginaldo Firmino; Juninho do Gaminha; Diê Silva; Erlando Lima; Rhaisa Menezes; Ronielly da Aldeia | 23/06/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2022 | PROJETO DE LEI Nº 35/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR ROBERTO CLAUDIO RODRIGUES BEZERRA. | Rhaisa Menezes | 19/05/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 043/2022 | INDICAÇÃO Nº 43/2022-, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO PAJEU.DE AUTORIA DO VEREADOR AURICELIO JUNIOR. | Juninho do Gaminha; Rhaisa Menezes | 12/05/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 039/2022 | INDICAÇÃO Nº39/2022- INDICAR AO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL COM A CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS E BRINQUEDOTECA, NO BAIRRO DA PEDRA BRANCA NESTE MUNICÍPIO.DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA. | Ronielly da Aldeia; Eudes Freitas; Cristina Rocha; Rhaisa Menezes | 05/05/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 041/2022 | INDICAÇÃO Nº 41/2022- INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ADQUIRA 03 AMBULÂNCIAS, DUAS DE SUPORTE BÁSICO E UMA UTI MÓVEL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PACAJUS. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA. | Ronielly da Aldeia; Rhaisa Menezes | 28/04/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 034/2022 | INDICAÇÃO Nº34/2022- INDICAR AO SENHOR PREFEITO Á REFORMA DO COLÉGIO JOÃO DE CASTRO NO BAIRRO PAJEÚ NO BAIRRO PAJEÚ.DE AUTORIA DO VEREADOR DIDÃO. | Didão; Rhaisa Menezes; Juninho do Gaminha; Eulálio Pontes | 28/04/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 033/2022 | INDICAÇÃO Nº33/2022- INDICAR AO SENHOR PREFEITO Á AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PARQUE DA SAUDADE NO DISTRITO DE ITAIPABA. DE AUTORIA DA VEREADORA RHAISA MENEZES. | Rhaisa Menezes | 28/04/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2022 | REQUERIMENTO Nº 52/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE À A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ITAIPABA.DE AUTORIA DA VEREADORA RHAISA MENEZES. | Rhaisa Menezes | 31/03/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 15/2022- ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DOS COQUEIROS PARA AVENIDA JOAQUIM TAVARES BRAGA FILHO. | Rhaisa Menezes; Ronaldo dos Frios; Juninho do Gaminha | 24/03/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 022/2022 | INDICAÇÃO N° 22/2022 - INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. DE AUTORIA DOS VEREADORES REGINALDO FIRMINO E RHAISA MENEZES. | Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Eudes Freitas | 10/03/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 018/2022 | INDICAÇÃO Nº 18/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ALTERE A LEI Nº395/2015, DE 18 DE JUNHO DE 2015 E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS GRATUITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Reginaldo Benicio | 17/02/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2022 | INDICAÇÃO Nº 12/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE UMA INTERVENÇÃO JUNTO COM A ENEL E FAÇA MELHORIAS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA LOCALIDADE FORMOSO, MEDIANTE A SUBSTITUIÇÃO DA REDE MONOFÁSICA POR REDE TRIFÁSICA DE ENERGIA ELÉTRICA. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO. | Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes | 10/02/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2022 | REQUERIMENTO Nº 15/2022, REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO INFANTIL INTEGRAL UNIVERSO DO SABER - EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA JOANA. | Cristina Rocha; Rhaisa Menezes; Elioenai | 03/02/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2022 | INDICAÇÃO Nº 01/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO A REFORMA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL COM AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTOS COM VÁRIAS ESPECIALIDADES (NEUROPEDIATRA, PSICÓLOGOS, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E ASSISTENTE SOCIAL.) DE AUTORIA DA VEREADORA RHAISA MENEZES. | Rhaisa Menezes; Cristina Rocha; Tó da Guiomar | 03/02/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2022 | REQUERIMENTO Nº 10/2022, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE MANGABEIRA. DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FREITAS. | Eudes Freitas; Rodrigo Araripe; Cristina Rocha; Rhaisa Menezes | 27/01/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2022 | REQUERIMENTO Nº 09/2022, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BEIRA AÇUDE. DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FREITAS. | Eudes Freitas; Rodrigo Araripe; Rhaisa Menezes | 27/01/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2022 | REQUERIMENTO Nº 08/2022, REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS CONSTRUA UM POSTO DE SAÚDE NO CENTRO DA CIDADE DE PACAJUS. DE AUTORIA DA VEREADORA RHAISA MENEZES. | Rhaisa Menezes; Ricardo Motos; Cristina Rocha | 27/01/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2022 | REQUERIMENTO Nº 06/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA DA ESCOLA EDITE NOGUEIRA NO BAIRRO PAJEÚ. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA. | Ronielly da Aldeia; Rhaisa Menezes; Cristina Rocha; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Tó da Guiomar | 27/01/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2022 | INDICAÇÃO Nº 03/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA REVISÃO NOS SALÁRIOS DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO MUNICIPIO DE PACAJUS. DE AUTORIA DA VEREADORA RHAISA MENEZES. | Rhaisa Menezes; Ricardo Motos | 27/01/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2022 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022, ALTERA O DISPOSTO NO ART.19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Didão; Juninho do Gaminha; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Cristina Rocha; Eulálio Pontes; Ronielly da Aldeia; Elioenai | 13/01/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 068/2021 | PROJETO DE LEI Nº 68/2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | Rhaisa Menezes | 02/12/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 125/2021 | INDICAÇÃO Nº 125/2021 INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA A SEDE PRÓPRIA DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NA NOSSA CIDADE. DE AUTORIA DA VEREADORA RHAISA MENEZES. | Rhaisa Menezes | 11/11/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 124/2021 | INDICAÇÃO Nº 124/2021 INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.DE AUTORIA DA VEREADORA RHAISA MENEZES. | Rhaisa Menezes | 11/11/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 171/2021 | REQUERIMENTO Nº 171/2021 REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS Á REFORMA COMPLETA DO CHAFARIZ AO LADO DA PRAÇA DA BÍBLIA, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO. DE AUTORIA DA VEREADORA RHAISA MENEZES. | Rhaisa Menezes | 04/11/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2021 | PROJETO DE LEI Nº 40.2021, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO MARLOWE SOUZA MORAES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rhaisa Menezes | 19/08/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2021 | PROJETO DE LEI Nº 38.2021, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE Á SRA. FRANCISCA DE FÁTIMA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rhaisa Menezes | 19/08/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 099/2021 | PROJETO DE LEI N° 99 CRIANDO CASA DE SAÚDE DA MULHER. | Rhaisa Menezes | 12/08/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 138/2021 | REQUERIMTNO N° 138 - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS A REGULARIZAÇÃO DO TERRENO DO ALTO DO CUMARU BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA. | Rhaisa Menezes | 05/08/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2021 | PROJETO DE LEI N° 33 DE 29 DE JULHO DE 2021 - DENOMINA NOMES DE DUAS RUAS NO BAIRRO PLANALTO POPULAR NESTE MUNICIPIO. | Ronielly da Aldeia; Rhaisa Menezes | 05/08/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2021 | REQUERIMENTO Nº 129.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUERENDO DA PREFEITURA MUNICIPAL A REFORMA DO PONTO DOS TAXISTAS NA AVENIDA LÚCIO JOSÉ DE MENESES, NO CENTRO DA CIDADE, OS VEREADORES: EUDES FREITAS, ARINO FILHO, RHAÍSA MENESES E RONIELLY DA COSTA SOLICITARAM SUBSCREVER O REQUERIMENTO. | Cristina Rocha; Arino Filho; Eudes Freitas; Ronielly da Aldeia; Rhaisa Menezes | 17/06/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 096/2021 | INDICAÇÃO Nº 96.2021 DA VEREADORA RHAÍSA MENESES SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID19 OS ATENDENTES DE BANCOS, LOTÉRICAS, FUNCIONÁRIOS DE CORRESPONDENTES BANCÁRIOS DE PACAJUS. | Rhaisa Menezes | 17/06/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 094/2021 | INDICAÇÃO Nº 94.2021 DE AUTORIA DE TODOS OS MEMBROS DA CÂMARA, INDICANDO AO SR PREFEITO QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID19 TODAS AS MULHERES GESTANTES E LACTANTES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | Didão; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Carlinhos da Aldeia; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia | 17/06/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 120/2021 | . REQUERIMENTO N° 120.2021 – DA VEREADORA RHAISA MENEZES REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA POR OCASIÃO DO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO NOSSO MUNICÍPIO (18 DE MAIO). | Rhaisa Menezes | 13/05/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 077/2021 | INDICAÇÃO Nº 77. DA VEREADORA RHAISA MENESES, INDICANDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL COM AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTOS EM VÁRIAS ESPECIALIDADES (PSICÓLOGOS, FONOAUDIÓLOGOS, TERAPEUTA OCUPACIONAL E ASSISTENTE SOCIAL, NAS DISCURSÕES OS VEREADORES ERLANDO LIMA E CRISTINA ROCHA SUBSCREVERAM A INDICAÇÃO, COLOCADA EM VOTAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. | Rhaisa Menezes; Cristina Rocha | 15/04/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 065/2021 | INDICAÇÃO 65/2021 DA VEREADORA RHAÍSA MENEZES INDICANDO AO SR. PREFEITO CRIAR UM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO NOSSO MUNICÍPIO. | Rhaisa Menezes | 31/03/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 85/2021 | REQUERIMENTO Nº 85/20221 AUTORA VEREADORA RHAÍSA MENESES REQUERENDO DA PREFEITURA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O CENTRO DA CIDADE, A MESMA APRESENTOU SEUS ARGUMENTOS E EM SEGUIDA FOI COLOCADO EM DISCURSÃO E VOTAÇÃO SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. | Rhaisa Menezes | 18/03/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 84/2021 | REQUERIMENTO Nº 84/2021 DA VEREADORA RHAÍSA MENESES, REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO A COBERTA DA QUADRA DO COLÉGIO ARACY GONZAGA DA SILVA (EX CÔNEGO) APRESENTOU SEUS ARGUMENTOS E LOGO O SR PRESIDENTE COLOCOU EM DISCURSÃO FINAL E VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. | Rhaisa Menezes | 18/03/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 061/2021 | INDICAÇÃO Nº 61/2021, DOS VEREADORES EUDES FREITAS E REGINALDO FIRMINO SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA COMPLETA NA ESCOLA JOAQUIM TAVARES BRAGA NA COMUNIDADE DOM BOSCO. | Eudes Freitas; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes | 11/03/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 051/2021 | INDICAÇÃO Nº 51/2021, DAS VEREADORAS CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA E RHAISA MENEZES INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INCLUA OS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.12. | Cristina Rocha; Rhaisa Menezes | 04/03/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2021 | PROJETO DE LEI Nº 12.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA. | Cristina Rocha; Rhaisa Menezes | 04/03/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2021 | REQUERIMENTO Nº 64.2021- DA VEREADORA RHAISA MENEZES NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUA GREGÓRIO BATISTA E RUA JOSÉ PEREIRA CHAVES, NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS. | Rhaisa Menezes | 25/02/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2021 | REQUERIMENTO Nº 63.2021, DA VEREADORA RHAISA MENEZES NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CRUZAMENTO DAS RUAS: GREGÓRIO BATISTA E JOSÉ PEREIRA CHAVES, NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS. | Rhaisa Menezes | 25/02/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2021 | . REQUERIMENTO Nº 59.2021, DA VEREADORA RHAISA MENEZES NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER E CONSTRUA A REDE DE ILUMINAÇÃO (POSTES E A REDE ELÉTRICA) NA COMUNIDADE ALTO DO CUMARU, LOCAL ONDE ERA O ANTIGO MATADOURO PÚBLICO. | Rhaisa Menezes | 18/02/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 039/2021 | INDICAÇÃO Nº 39/2021, DA VEREADORA RHAISA MENEZES SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO PROCEDER REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CAIXA D’AGUA, ONDE JÁ EXISTE UM DESSALINIZADOR NO CHAFARIZ DA COMUNIDADE DO FORMOSO, PRECISAMENTE NO BECO DOS ESQUECIDOS, E A ENCANAÇÃO DA ÁGUA DO CHAFARIZ PARA AS RESIDÊNCIAS. | Rhaisa Menezes | 18/02/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 034/2021 | . INDICAÇÃO Nº 34/2021, DA VEREADORA RHAISA MENEZES INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE IMPLANTE EM NOSSO MUNICÍPIO O SOS PACAJUS, NA ÁREA DA SAÚDE. | Rhaisa Menezes | 11/02/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 020/2021 | INDICAÇÃO Nº 20/2021, DA VEREADORA RHAISA MENEZES QUE INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL SUGERIR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE PARA CÂMARA UM PROJETO DE LEI CRIANDO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACAJUS UM CENTRO CULTURAL DE EVENTOS, NO PRÉDIO DO CURSO SANTA TERESINHA. | Rhaisa Menezes | 28/01/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2021 | INDICAÇÃO Nº 14/2021, DA VEREADORA RHAISA MENESES, NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS DESENVOLVER UM PROJETO DE LEI SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Rhaisa Menezes | 21/01/2021 | Aprovado | #27ae60 |