| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE INDICAÇÃO: 066/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO E FORNECIMENTO DE KIT BÁSICO DE HIGIENE PESSOAL PARA OS ALUNOS DO TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | Júnior Aguiar | 04/12/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 136/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. RAFAEL DE SOUSA AGUIAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júnior Aguiar | 04/12/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 197/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES DOS TERRENOS PARA OS MORADORES DO DEDÉ GAMA E VILA DIOGO | Júnior Aguiar | 27/11/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 133/2025 | DENOMINA DE RUA ABIMAEL ASSIS DA SILVA (BABI), A RUA CONHECIDA POR RUA DO MEIO, QUE SE INICIA NA RUA RAIMUNDO PAULINO DA SILVA E FINALIZA NA RUA NESTOR JACOB, SITUADA NO BAIRRO LAGOA SECA, EM PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júnior Aguiar | 27/11/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 063/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “NATAL FELIZ” – ENTREGA DE PRESENTES E ENCENAÇÕES TEATRAIS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Júnior Aguiar | 13/11/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 192/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DE UMA PRAÇA QUE SE LOCALIZA ENTRE O BANGUÊ II E A VILA DIOGO. | Júnior Aguiar; Antônio do Guaraná | 06/11/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 191/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM PÓLO DE LAZER NO BAIRRO PEDRA BRANCA, COM QUADRA DE ESPORTES, PRAÇA E UMA ARENINHA. | Diê Silva; Juninho do Gaminha; Júnior Aguiar; Marcelo da Confecção; Odaliana | 30/10/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 190/2025 | REQUER UMA PISCINA AQUECIDA (DE PREFERÊNCIA A DO MUNICIPAL), PARA AS PESSOAS QUE SOFREM COM FIBROMIALGIA, PRATICAREM HIDROGINÁSTICA. | Odaliana; Júnior Aguiar; Marcelo da Confecção | 30/10/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 179/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO CROATÁ VILLE. | Júnior Aguiar | 30/10/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 169/2025 | REQUER A URBANIZAÇÃO DO AÇUDE DA PAULICÉIA, INCLUINDO PASSAGEM MOLHADA COM INTERTRAVADO EM TODA A EXTENSÃO DA PAREDE DO AÇUDE, REFORMA DOS QUIOSQUES E CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL. | Mateus da Itaipaba; Antônio do Guaraná; Carlinhos da Aldeia; Didão; Diê Silva; Evilásio da Luz; Juninho do Gaminha; Júnior Aguiar; Marcelo da Confecção; Reginaldo Firmino; Odaliana; Ronaldo dos Frios | 30/10/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 106/2025 | DENOMINA DE JOSIAS PEREIRA AZEVEDO O CACIMBÃO. | Júnior Aguiar | 09/10/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 171/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA (CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS DA CULTURA) NO BAIRRO CROATÁ 2. | Marcelo da Confecção; Odaliana; Júnior Aguiar | 25/09/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 170/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, A ILUMINAÇÃO DOS RETORNOS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DO MUNICÍPIO DE PONTA A PONTA COM ENERGIA COMUM OU SOLAR, INCLUINDO A ENTRADA DA ZONA RURAL. | Mateus da Itaipaba; Júnior Aguiar | 25/09/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 153/2025 | REQUER A REFORMA DA ROTATÓRIA DO GUARATUR. | Júnior Aguiar | 04/09/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 155/2025 | REQUER A REFORMA DO CEMITÉRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOA SECA, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. | Júnior Aguiar | 28/08/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 083/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DA CIDADE DE PACAJUS AO SR. ROBERTO SOARES PESSOA. | Júnior Aguiar | 28/08/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 072/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CANTO DOS HINOS NACIONAL BRASILEIRO, DO ESTADO DO CEARÁ E DO MUNICÍPIO DE PACAJUS EM TODAS AS ESCOLAS, PÚBLICAS E PRIVADAS, COM SEDE EM PACAJUS. | Didão; Júnior Aguiar | 07/08/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 142/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DE INTERTRAVADO NAS RUAS; PERPETUA FERREIRA, RUA; MARIA JOSÉ NOGUEIRA, RUA; FRANCISCO JARDELINO, RUA; MIRTES PAISSANDU, RUA; TANGELINA ALVES DA SILVA, RUA; WILSON ALVES ALMEIDA. TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PAJEÚ. | Reginaldo Firmino; Antônio do Guaraná; Carlinhos da Aldeia; Didão; Júnior Aguiar; Mateus da Itaipaba; Odaliana | 07/08/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 041/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A LIMPEZA DO CACIMBÃO. | Júnior Aguiar | 07/08/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 147/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA PAREDE DO BEIRA AÇUDE AO LADO DO MARINAS. | Ronaldo dos Frios; Didão; Eudes Freitas; Júnior Aguiar; Odaliana | 07/08/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 136/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO NA RUA DENOMINADA POR RUA FRANCISCO FERREIRA LIMA, QUE SE INICIA NA RUA MANOEL FLORÊNCIO FILHO E TERMINA NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO BURITI | Júnior Aguiar | 05/06/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 123/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ROTA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA ESCOLA JOÃO RONALDO E CRECHE MARIA REGILANE QUE RESIDE NOS BAIRROS CROATÁ /CIPÓ E CROATÁ VILLE | Júnior Aguiar | 29/05/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2025 | DENOMINA DE RUA LEONARDO BATISTA DE LIMA A RUA CONHECIDA POR "RUA BEIJA FLOR", QUE SE INICIA NA RUA MONTE MOR E FINALIZA NA AV. BEIRA AÇUDE. | Júnior Aguiar | 29/05/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 102/2025 | REQUER A REFORMA DA ESCOLA PEDRO COSTA NO BAIRRO BURITI. | Júnior Aguiar | 03/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 101/2025 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NA RUA CHICO JOANA E RUA FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ NO BAIRRO BANGUE 1. | Júnior Aguiar | 27/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 99/2025 | REQUER O RETORNO DA CONSTRUÇÃO DA AVENIDA BEIRA AÇUDE. | Júnior Aguiar | 20/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 89/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E, PEDRA TOSCA OU INTERTRAVADO NA RUA RAIMUNDO VENÂNCIO DE PAULA, NO BAIRRO PEDRA BRANCA. | Júnior Aguiar | 06/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 78/2025 | REQUER UMA AVENIDA NA LOCALIDADE DE LIMOEIRO. | Júnior Aguiar | 06/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 79/2025 | REQUER AS PLACAS DE ESTACIONAMENTO PARA OS FRENTISTAS EM FRENTE A ZENIR. | Júnior Aguiar | 27/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 65/2025 | REQUER URBANIZAÇÃO DO CANAL LOCALIZADO NO BAIRRO DEDÉ GAMA, SENDO ESTE ESPAÇO COM PLAYGRAOUND, ACADEMIA DA SAÚDE, QUIOSQUE E PISTA DE COOPER. | Júnior Aguiar | 20/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 28/2025 | REQUER A MALHA ASFÁLTICA NO BAIRRO LAGOA SECA NAS SEGUINTES RUAS: RAIMUNDO PAULINO DA SILVA, RUA A, PRIMAVERA, DANIS CHARLES, FÁBIO CONRADO DE SOUSA, E JOÃO BERNARDO DA SILVA. | Júnior Aguiar | 13/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A SRA.ANTONIELE LUCAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Didão; Júnior Aguiar; Juninho do Gaminha; Reginaldo Firmino | 13/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 24/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUIOSQUES NO COMPLEXO BEIRAÇUDE | Júnior Aguiar | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 36/2025 | REQUER A REFORMA DO CHAFARIZ DA LAGOA SECA | Júnior Aguiar | 06/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 43/2025 | REQUER A DUPLICAÇÃO DAS DUAS PRINCIPAIS ENTRADAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS NA FORMA QUE INDICA. | Fabi Carvalho; Júnior Aguiar | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 34/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA OU INTERTRAVADO NAS RUAS: CARLITO LOPES E RUA FRANCISCO JOSÉ DE QUEIROZ, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO CROATÁ II | Marcelo da Confecção; Júnior Aguiar; Odaliana; Ronaldo dos Frios | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 31/2025 | REQUER AO PREFEITO DE PACAJUS QUE A ESCOLA FRANCISCO COSMO DA SILVA NA LOCALIDADE DE UMARI DEIXE DE SER ANEXO DA ESCOLA NAZARÉ FARIAS DE LIMA DO DISTRITO DE ITAIPABA; QUE PASSE PARA SER UMA ESCOLA INTEGRAL FRANCISCO COSMO DA SILVA, COM O SEGUINTE CORPO TÉCNICO, DIRETORIA, COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, SECRETÁRIO ESCOLAR E AUXILIAR ADMINISTRATIVO. | Evilásio da Luz; Bruninho Figueiredo; Júnior Aguiar; Mateus da Itaipaba | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 27/2025 | REQUER UMA MALHA ASFÁLTICA, NO BAIRRO CIPÓ, NAS SEGUINTES RUAS: ALCIR NOGUEIRA VASCONCELOS, LUÍS MENDES XAVIER, FRANCISCO MENDES XAVIER E RUA LUÍS BENTO DA COSTA. AUTORES: JÚNIOR AGUIAR, ODALIANA ALVES | Júnior Aguiar; Odaliana | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 23/2025 | REQUER MALHA ASFÁLTICA NA RUA CAMINHO DAS ESTRELAS, ONDE DÁ ACESSO AO BAIRRO ALDEIA, SITUADA NO BAIRRO CROATÁ II, ÁREA VERDE | Júnior Aguiar | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 19/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ROBERTO JÚNIOR, QUE LIGA A RUA NAÍDE COSTA MENEZES A RUA LÚCIO JOSÉ DE MENEZES. | Diê Silva; Bruninho Figueiredo; Júnior Aguiar; Marcelo da Confecção; Odaliana | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 18/2025 | REQUER A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO TUCUM NA FORMA QUE INDICA. | Diê Silva; Eudes Freitas; Juninho do Gaminha; Júnior Aguiar | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2025 | INDICA ACRIAÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE E EQUIPAMENTOS DE ATIVIDADES FISÍCAS, NO BAIRRO CROATÁ VILLE. | Odaliana; Júnior Aguiar; Marcelo da Confecção | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. FABIANA CASTRO DE CARVALHO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Didão; Antônio do Guaraná; Juninho do Gaminha; Júnior Aguiar; Mateus da Itaipaba; Reginaldo Firmino | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Didão; Fabi Carvalho; Juninho do Gaminha; Júnior Aguiar; Mateus da Itaipaba; Odaliana; Reginaldo Firmino | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 15/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO CROATÁ VILLE. | Odaliana; Júnior Aguiar; Eudes Freitas | 23/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ÁSFALTICA DAS RUAS QUE DAR ACESSO AO COMPLEXO TURISTICO BEIRA-AÇUDE: AVENIDA BEIRA AÇÚDE, RUA ABROZINA IZAAC DA SILVA; RUA ANTÔNIO MACIEL DE LIMA; RUA TEODORICO MENEZES FILHO; RUA MIGUEL BRILHANTE | Júnior Aguiar; Bruninho Figueiredo; Odaliana | 23/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 13/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, COM PRAÇA, PLAYGRAUND, ACADEMIA DA SAÚDE E PISTA DE COOPER NO BAIRRO CIPÓ. | Júnior Aguiar; Eudes Freitas; Odaliana | 23/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA DA BÍBLIA. | Didão; Evilásio da Luz; Júnior Aguiar | 23/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 018/2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOÃO RONALDO MARTIAS E A REFORMA DO CEII ANTÔNIA REGILANIA NA ÁREA VERDE. | Marcelo da Confecção; Diê Silva; Júnior Aguiar; Odaliana | 13/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2025 | DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS PRAÇAS LOCALIZADAS NO CENTRO DA CIDADE. | Antônio do Guaraná; Júnior Aguiar; Marcelo da Confecção | 08/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2025 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE OFERTE OS EXAMES DE RX, ULTRASSOM, TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. | Didão; Antônio do Guaraná; Bruninho Figueiredo; Evilásio da Luz; Fabi Carvalho; Juninho do Gaminha; Júnior Aguiar; Marcelo da Confecção; Mateus da Itaipaba; Odaliana; Reginaldo Firmino; Ronaldo dos Frios | 08/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2025 | CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS),NO BAIRRO CROATÁ VILLE | Odaliana; Eudes Freitas; Júnior Aguiar; Marcelo da Confecção | 07/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE E EQUIPAMENTO DE ATIVIDADES FISÍCAS,NO BAIRRO LAGOA SECA. | Júnior Aguiar; Eudes Freitas | 03/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |