| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 129/2025 | DENOMINA DE E.M.T.I. QUILOMBOLA RAIMUNDO AGOSTINHO DA SILVA, A ESCOLA CONHECIDA POR E.M.T.I. NELI GAMA NOGUEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA BASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Evilásio da Luz | 13/11/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 123/2025 | DENOMINA DE E.M.T.I. RAIMUNDO AUGOSTINHO, A ESCOLA CONHECIDA POR E.M.T.I. NELI GAMA NOGUEIRA ,LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA BASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Evilásio da Luz | 06/11/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 189/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONTINUAÇÃO COM REDE DE ENERGIA E POSTE DE ILUMINARIA ATÉ A PONTE DAS RUAS PRINCIPAIS DA BASE, TIA JÚLIA E TIA NAZARÉ . | Odaliana; Diê Silva; Evilásio da Luz; Ronaldo dos Frios | 30/10/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 186/2025 | REQUER UMA BASE COM CAIXA D'ÁGUA NA RUA JOSÉ GONZAGA DOS SANTOS (POÇO DO ZÉ CLELSO), QUE FICA SITUADO NA LOCALIDADE DA BASE. | Evilásio da Luz | 30/10/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 185/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE COM CAIXA D'ÁGUA NA RUA HAMILTON RUFINO NO POÇO DO DIM NO DISTRITO DE UMARI DE BAIXO. | Evilásio da Luz; Odaliana | 30/10/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 169/2025 | REQUER A URBANIZAÇÃO DO AÇUDE DA PAULICÉIA, INCLUINDO PASSAGEM MOLHADA COM INTERTRAVADO EM TODA A EXTENSÃO DA PAREDE DO AÇUDE, REFORMA DOS QUIOSQUES E CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL. | Mateus da Itaipaba; Antônio do Guaraná; Carlinhos da Aldeia; Didão; Diê Silva; Evilásio da Luz; Juninho do Gaminha; Júnior Aguiar; Marcelo da Confecção; Reginaldo Firmino; Odaliana; Ronaldo dos Frios | 30/10/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 159/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE COM UMA CAIXA D´ÁGUA NO POÇO DA VALDISIA NA RUA FRANCISCO GUILHERME DOS SANTOS. | Evilásio da Luz | 28/08/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 158/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CHAFARIZ DO AROLDO EM UMARÍ DE BAIXO. | Evilásio da Luz | 28/08/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 038/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, O REAJUSTE SALARIAL DA EQUIPE QUE CUIDA DOS POÇOS. | Evilásio da Luz | 05/06/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 128/2025 | REQUER A REFORMA DA UBS QUILOMBOLA DA BASE | Fabi Carvalho; Didão; Evilásio da Luz; Odaliana | 29/05/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 114/2025 | REQUER AO PODER AO EXECUTIVO UM LOCAL, NA PRAÇA DO CENTRO, DESTINADO À PRÁTICA DE CAPOEIRA. | Evilásio da Luz | 15/05/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 072/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS BERNOA FERREIRA, TRAV. AMÉLIA, RUA CÍCERO GAMA E RUA ANA GAMA, NO BAIRRO DEDÉ GAMA. | Evilásio da Luz | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 61/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS: RUA DO CAMPO, RUA DO BILLU E RUA JUSTINO SOARES. AMBAS NO BAIRRO CURIMATÃ, TAMBÉM CONHECIDO COMO MULAMBAL NA FORMA QUE INDICA. | Evilásio da Luz | 13/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 44/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS UMARI DO MEIO, UMARI DE BAIXO E ENTRADA DA RUA CURIMATÃ, AMBAS NA LOCALIDADE DE UMARI NA FORMA QUE INDICA. AUTOR: EVILAZIO DA LUZ, | Evilásio da Luz | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 31/2025 | REQUER AO PREFEITO DE PACAJUS QUE A ESCOLA FRANCISCO COSMO DA SILVA NA LOCALIDADE DE UMARI DEIXE DE SER ANEXO DA ESCOLA NAZARÉ FARIAS DE LIMA DO DISTRITO DE ITAIPABA; QUE PASSE PARA SER UMA ESCOLA INTEGRAL FRANCISCO COSMO DA SILVA, COM O SEGUINTE CORPO TÉCNICO, DIRETORIA, COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, SECRETÁRIO ESCOLAR E AUXILIAR ADMINISTRATIVO. | Evilásio da Luz; Bruninho Figueiredo; Júnior Aguiar; Mateus da Itaipaba | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 023/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ALTERAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N. 371, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE CONSOLIDADA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, PARA ISENTAR DE IPTU OS IMÓVEIS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. | Fabi Carvalho; Didão; Diê Silva; Evilásio da Luz | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA DA BÍBLIA. | Didão; Evilásio da Luz; Júnior Aguiar | 23/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA OU BLOQUETE NA RUA ZEZINHO HONÓRIO, LOCALIZADA NO POVOADO DE AREIAS EM ITAIPABA | Evilásio da Luz; Mateus da Itaipaba | 23/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2025 | DISPÕE SOBRE A REFORMA DO MERCADO DOS PEIXES E CONFECÇÃO, NO BAIRRO CENTRO, | Juninho do Gaminha; Eudes Freitas; Evilásio da Luz; Mateus da Itaipaba; Odaliana | 23/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 017/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM PLAYGROUND INFANTIL E APARELHOS DE GISNÁTICA NO BAIRRO CURIMATÃ. | Evilásio da Luz; Bruninho Figueiredo; Mateus da Itaipaba | 13/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ATENDIMENTO DO PSF AOS MORADORES DA LOCALIDADE DE UMARI. | Evilásio da Luz | 10/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2025 | DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE OU PEDRA TOSCA NA RUA DO FOGO QUE FICA NA LOCALIDADE DE ITAIPABA. | Eudes Freitas; Evilásio da Luz; Mateus da Itaipaba | 09/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2025 | DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO BASE. | Odaliana; Evilásio da Luz; Ronaldo dos Frios | 08/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2025 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE OFERTE OS EXAMES DE RX, ULTRASSOM, TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. | Didão; Antônio do Guaraná; Bruninho Figueiredo; Evilásio da Luz; Fabi Carvalho; Juninho do Gaminha; Júnior Aguiar; Marcelo da Confecção; Mateus da Itaipaba; Odaliana; Reginaldo Firmino; Ronaldo dos Frios | 08/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |