| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, QUE VÃO DA RODOVIA CE 253 ACESSO À COMUNIDADE DO FORMOSO, DA ESTRADA QUE VAI DA RODOVIA CE 253 NO TRECHO DA COMUNIDADE DE CURIMATÃ ACESSO À COMUNIDADE FORMASO, RODOVIA BR 116 ACESSO À COMUNIDADE DO DE LAGAMAR. | Jair do Sinval | 04/06/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 045/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE REALIZE A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO BURITI. | Jair do Sinval | 04/06/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 033/2020 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE QUE O PODER EXECUTIVO NESTE PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS PRORROGAR O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU, DURANTE O PERÍODO QUE PERDURAREM AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DO COVID-19;. | Didão; Jairys Camelo; Reginaldo Firmino; Jair do Sinval; Faguim do Pascoal; Cieldo do Tico; Cássio do Banguê; Tó da Guiomar | 07/05/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFICIO, REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO PROCEDER À REFORMA COMPLETA DA ESCOLA ELDER GURGEL SOUZA MOREIRA, NA COMUNIDADE DO LIMOEIRO BEM COMO DA QUADRA POLIESPORTIVA. | Paulinho da Cavalaria; Isaudi da Mangabeira; Jairys Camelo; Jair do Sinval; Luiz da Infornet | 13/02/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0019/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ ENVIE PROJETO DE LEI, CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | Jair do Sinval; Jairys Camelo | 13/02/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0018/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE REALIZE A REFORMA DAS SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO, E QUE SEJA FEITA A CLIMATIZAÇÃO COM AR CONDICIONADO DAS MESMA. | Jair do Sinval; Jairys Camelo | 13/02/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0017/2020 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FUNDAMENTADO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, E ATENDENDO AS REAIS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE PACAJUS, V EXA SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, QUE O SR. PREFEITO FAÇA UMA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONTRA QUEIMADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E POSTERIORMENTE COM MEDIDAS DE COIBIÇÃO COMO “APLICAÇÃO DE MULTAS”. | Jair do Sinval | 13/02/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0016/2020 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FUNDAMENTADO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, E ATENDENDO AS REAIS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE PACAJUS, V EXA SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, A REFORMA DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E AQUISIÇÃO DE NOVOS ACERVOS DE LIVROS. | Jair do Sinval; Jairys Camelo | 13/02/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0009/2020 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE CRIE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM AUTISMO E TDAH, BEM COMO SEUS PAIS. | Helania Lourenço; Jair do Sinval | 06/02/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2020 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. FUNDAMENTADO NOS ARTIGOS 118 E 136 DO REGIMENTO INTERNO, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE DE FORMOSO NESTE MUNICÍPIO, VEM PERANTE V EXA, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA AGENOR FERREIRA MAIA EM TODA SUA EXTENSÃO. | Jair do Sinval | 16/01/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0137/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), DAS RUAS DAS RUAS MANOEL ANSELMO, RUA FRANCISCO BASÍLIO, NA COMUNIDADE DE FORMOSO. | Jair do Sinval | 14/11/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0112/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DAS CALÇADAS DE PACAJUS AFIM DE TORNA-LAS ACESSÍVEIS. | Jair do Sinval; Jairys Camelo | 07/11/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0111/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE REALIZE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DE PACAJUS – CE, EM ESPECIAL OS AGENTES E FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | Jair do Sinval; Luiz da Infornet; Júnior Chaves | 07/11/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0107/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. FUNDAMENTADOS NOS ARTIGOS 118 E 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VEM PERANTE V EXA SUGERIR AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, QUE VENHA DISPOR DE ATENDIMENTO POR PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA. | Jair do Sinval | 24/10/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0106/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. FUNDAMENTADOS NOS ARTIGOS 118 E 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VEM PERANTE V EXA SUGERIR AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, QUE FAÇA UM ESTUDO JUNTAMENTE COM A PROCURADORIA MUNICIPAL E FAÇA A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DO CÓDIGO SANITÁRIO, E NORMAS MUNICIPAIS DO RESPECTIVO TEMA, AFIM DE SE ATUALIZAR À LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019(ORIGINARIA DA MEDIDA PROVISSORIA 881’’MP DA LIBERDADE ECONOMICA”). | Jair do Sinval | 24/10/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0123/2019 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VÊM PERANTE V EXA SOLICITAR QUE SEJA APROVADO CONVITE A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, TENDO COMO BASE A LEI MUNICIPAL Nº 541/2018, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Didão; Reginaldo Firmino; Jairys Camelo; Jair do Sinval; Cieldo do Tico; Cássio do Banguê; Tó da Guiomar; Faguim do Pascoal | 17/10/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0121/2019 | O VEREADO INFRA ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA A V EXA QUE ENVIE OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL COMUNICANDO ESTA DELIBERAÇÃO. REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE FRIOS PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Rodrigo Araripe; Jair do Sinval | 17/10/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0075/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR RAFAEL ELIZIÁRIO FERREIRA. | Jair do Sinval; Paulinho da Cavalaria; Luiz da Infornet | 17/10/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0074/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR GEORGE MARQUES FERREIRA. | Jair do Sinval; Jairys Camelo; Luiz da Infornet; Paulinho da Cavalaria | 17/10/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0073/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR PAULO EDUARDO RAMOS FERREIRA. | Jair do Sinval; Paulinho da Cavalaria; Luiz da Infornet | 17/10/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0070/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR MARCELO CUNHA DA PAZ. | Helania Lourenço; Jair do Sinval; Rodrigo Araripe | 17/10/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0108/2019 | OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO REQUEREM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AUMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS NAS CATEGORIAS: ASSISTENTE SOCIAL; PSICÓLOGO; MOTORISTA; AUXILIAR ADMINISTRATIVO; AGENTE ADMINISTRATIVO; GUARDAS PATRIMONIAIS. | Didão; Reginaldo Firmino; Jairys Camelo; Jair do Sinval; Tó da Guiomar; Faguim do Pascoal; Cieldo do Tico; Mateus da Itaipaba | 19/09/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0062/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA LÚCIA LAZARO DE VASCONCELOS. | Jair do Sinval; Reginaldo Firmino; Isaudi da Mangabeira; Jairys Camelo | 19/09/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0061/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR WILKSON LEVY NOBRE FREIRE. | Jair do Sinval | 19/09/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0096/2019 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 86, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VÊM PERANTE V EXA, DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERIR AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS QUE ENVIE A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE: “DISPONHA SOBRE A REMISSÃO DE DÍVIDA DE IPTU DOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS ENTRE OS ANOS DE 2016, 2017 E 2018, INCLUINDO OS PERMISSIONÁRIOS DOS MERCADOS E BANCAS DOS FEIRANTES, EXCETO OS QUE JÁ SE ENCONTRAM EM EXECUÇÃO FISCAL (MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA).” | Didão; Reginaldo Firmino; Jairys Camelo; Jair do Sinval; Cieldo do Tico; Mateus da Itaipaba; Tó da Guiomar; Faguim do Pascoal; Helania Lourenço; Isaudi da Mangabeira; Paulinho da Cavalaria; Rodrigo Araripe; Júnior Chaves; Luiz da Infornet | 19/09/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0054/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO PIRES CAETANO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Rodrigo Araripe; Paulinho da Cavalaria; Jair do Sinval | 05/09/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0092/2019 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE CRIE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM AUTISMO E TDAH, BEM COMO SEUS PAIS. | Helania Lourenço; Jair do Sinval; Jairys Camelo; Luiz da Infornet | 29/08/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0091/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE VIABILIZE UM PROJETO JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ESTÁDIO DE FUTEBOL PARA NOSSO MUNICÍPIO. | Rodrigo Araripe; Reginaldo Firmino; Jair do Sinval; Didão | 29/08/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0046/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO DIASSIS MAIA. | Faguim do Pascoal; Júnior Chaves; Jair do Sinval; Jairys Camelo; Mateus da Itaipaba | 15/08/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0045/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO LUIZ GONZAGA ARAÚJO. | Jair do Sinval; Faguim do Pascoal; Jairys Camelo | 15/08/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0044/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. BENEVAL MOREIRA DA SILVA. | Jair do Sinval | 15/08/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0084/2019 | OS VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. FUNDAMENTADO NOS ARTIGOS 118 E 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VEM PERANTE V EXA SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO QUE A ÁREA QUE HOJE ESTAR DESTINADA AOS AMBULANTES NA RUA PROFA. HERMÍNIA MENDONÇA (APÓS O MERCANTIL MORANGUINHO), SEJA REGULARIZADA ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI E TRANSFORMADA EM LEI MUNICIPAL, DESTINANDO EM DEFINITIVO AQUELA ÁREA PARA O COMERCIO QUE ORA ESTÃO REALIZANDO. O PODER PÚBLICO PODERÁ ADOTAR MEDIDAS, OFERTANDO A ELES AMBULANTES, O QUE EXISTEM NOS DEMAIS MERCADOS EXISTENTES NAQUELA ÁREA, ESPECIALMENTE TODA ÁREA COBERTA. | Luiz da Infornet; Jair do Sinval | 08/08/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0093/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER UMA MANUTENÇÃO NO CHAFARIZ DO PEDRO MACACO, NA RUA RAIMUNDO ALMEIDA DE LIMA. | Jair do Sinval | 01/08/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0092/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER UMA REFORMA NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE FORMOSO. | Jair do Sinval | 01/08/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0079/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. FUNDAMENTADO NOS ARTIGOS 118 E 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E ATENDENDO SOLICITAÇÕES DOS USUÁRIOS E DOS PERMISSIONÁRIOS, VEM PERANTE V EXA SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, QUE SEJA PROVIDENCIADO AS REFORMAS DOS MERCADOS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE: CEREAIS E A PARTE EXTERNA DE TODOS OS LADOS; VARIEDADES; FRUTAS E VERDURAS; ARTESANATO; CONFECÇÕES ETC. | Jairys Camelo; Jair do Sinval; Júnior Chaves | 01/08/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0089/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A SUBSTITUIÇÃO DO QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO A MACAVI POR UMA FAIXA ELEVADA. | Jair do Sinval; Jairys Camelo | 13/06/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0037/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO BRILHANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Rodrigo Araripe; Helania Lourenço; Jairys Camelo; Jair do Sinval; Júnior Chaves | 13/06/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0071/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, INDIQUE AO SR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO DA RUA TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO, TORNANDO-A MÃO ÚNICA COM SENTIDO ZONA RURAL AO CENTRO (POENTE/NASCENTE), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GUARANY, TORNANDO-A MÃO ÚNICA TAMBÉM COM SENTIDO CENTRO A ZONA RURAL (NASCENTE/POENTE). DEVENDO EM AMBAS AS VIAS SER CONSTRUÍDA CICLO FAIXAS, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO. | Didão; Cássio do Banguê; Jair do Sinval; Helania Lourenço; Rodrigo Araripe | 30/05/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0070/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDIMENTO DOMICILIAR PARA AS CRIANÇAS ESPECIAIS (COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MENTAL). | Rodrigo Araripe; Jair do Sinval; Helania Lourenço | 30/05/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0064/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE DISPONIBILIZE LOCAL ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DAS FEIRAS DOS ANIMAIS. | Jairys Camelo; Jair do Sinval; Júnior Chaves; Rodrigo Araripe; Isaudi da Mangabeira | 07/05/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0057/2019 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO BURITI. | Jairys Camelo; Jair do Sinval | 16/04/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0026/2019 | ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA. | Jair do Sinval | 16/04/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0054/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADOS, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, VEM SE DIRIGIR A V EXA NO SENTIDO QUE INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS Á AQUISIÇÃO DE UM VETMÓVEL, UMA CLINICA VETERINÁRIA PÚBLICA MÓVEL COM O OBJETIVO DE REALIZAR ATENDIMENTOS VETERINÁRIOS ITINERANTES. | Jair do Sinval; Rodrigo Araripe | 09/04/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0052/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, INDIQUE AO SR PREFEITO REPASSE PARA OS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM CONTRATADOS E CONCURSADOS LOTADOS NAS UBS DE PACAJUS O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, OS QUAIS ATUALMENTE NÃO RECEBEM. | Júnior Chaves; Rodrigo Araripe; Jairys Camelo; Jair do Sinval; Helania Lourenço | 09/04/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0023/2019 | DENOMINA DE RUA OGENIS ALVES BRILHANTE, A VIA QUE INICIA NA BR 116, BAIRRO COAÇU SEGUINDO PELA ORLA DO AÇUDE ERERÉ, SENTIDO OESTE LESTE, EM TODA SUA EXTENSÃO. | Braulio Meneses; Jairys Camelo; Rodrigo Araripe; Jair do Sinval; Cássio do Banguê; Júnior Chaves | 09/04/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0048/2019 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, VEM SE DIRIGIR A V EXA NO SENTIDO QUE INDIQUE AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS O QUE SE SEGUE. REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS. | Jairys Camelo; Paulinho da Cavalaria; Isaudi da Mangabeira; Júnior Chaves; Rodrigo Araripe; Reginaldo Firmino; Cássio do Banguê; Cieldo do Tico; Tó da Guiomar; Jair do Sinval; Reginaldo Benicio | 01/04/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0046/2019 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS CUMPRIR O QUE DETERMINA O ARTIGO 12, INCISO IX E X, OS QUAIS FORAM ACRESCIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 13.663, DE 14 DE MAIO DE 2018 À LEI 9.394/1996 | Helania Lourenço; Jairys Camelo; Jair do Sinval | 26/03/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0055/2019 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE SEREM DEBATIDOS OS IMPACTOS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA. | Jair do Sinval; Braulio Meneses; Reginaldo Firmino | 15/03/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0049/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA OS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, NA COMUNIDADE DE FORMOSO. | Reginaldo Firmino; Jair do Sinval | 14/03/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0048/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DE LAZER E PARA PRATICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NO TERRENO DO ANTIGO IBAMA LOCALIZADO AS MARGENS DA AV. EXPEDITO CHAVES, COM PISTA PARA COOPER, QUADRA PARA VÔLEI, PLAYGROUND, CAMPO DE FUTEBOL, PRODUÇÃO DE MUDAS, PAISAGISMO, ACADEMIA “AR LIVRE” , LAGO ARTIFICIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL. | Cieldo do Tico; Jair do Sinval; Jairys Camelo; Rodrigo Araripe; Helania Lourenço | 12/03/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0014/2019 | ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Helania Lourenço; Cássio do Banguê; Jair do Sinval | 01/03/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0036/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, INDIQUE AO SR PREFEITO REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PÓS GRADUADOS DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | Luiz da Infornet; Júnior Chaves; Isaudi da Mangabeira; Rodrigo Araripe; Jairys Camelo; Jair do Sinval; Braulio Meneses; Helania Lourenço; Cieldo do Tico; Reginaldo Benicio | 27/02/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0042/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO VEM SE DIRIGIR A V EXA, NO SENTIDO DE QUE ENVIE OFICIO AO SR PREFEITO COMUNICANDO ESTA DELIBERAÇÃO. REQUER A MUNICIPALIDADE FAÇA A AMPLIAÇÃO DO ASFALTO DA RUA QUE DÁ ACESSO A RUA NAÍDE COSTA MENESES, AO LADO DA EMPRESA SULIVAN, BEM COMO A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO DA RUA NAÍDE COSTA MENESES ATÉ O PARQUE DE VAQUEJADA DO ROBERTO FEITOSA AO FINAL DO BAIRRO ALDEIA NESTE MUNICÍPIO. | Cássio do Banguê; Jair do Sinval; Cieldo do Tico | 26/02/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0013/2019 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU CRIME DE CORRUPÇÃO NO MUNICIPIO DE PACAJUS. | Jair do Sinval; Braulio Meneses | 25/02/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2019 | PROÍBE AS EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS NA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA E AGUA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, DE CORTAR O FORNECIMENTO DESTES SERVIÇOS NOS FINAIS DE SEMANA, VÉSPERA DE FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Reginaldo Benicio; Jair do Sinval | 19/02/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012/2019 | EMENTA – CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA MARIKSA FABIANA MARQUES DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Isaudi da Mangabeira; Jair do Sinval | 15/02/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0031/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFICIO, INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A CONTRATAÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TÉCNICO PARA FAZER O CADASTRO AMBIENTAL RURAL- CAR DAS PROPRIEDADES RURAIS DOS MUNICÍPIOS DE PACAJUS. | Jair do Sinval | 12/02/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFICIO, REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO PROCEDER À REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA OU ELEVADOR DE ACESSO PARA O PRÉDIO, ASSIM COMO A REFORMA DOS BANHEIROS PARA TORNA-LOS ACESSÍVEIS A PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. | Jair do Sinval | 12/02/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0025/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PROCEDA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS EM COLÉGIOS, PRAÇAS PÚBLICAS, E ÁREAS DE LAZER, PARA ATENDER CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS. | Jairys Camelo; Jair do Sinval | 05/02/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E PREFERIVELMENTE PARALELEPÍPEDO DAS SEGUINTES RUAS: ANACLETO SOUSA MAIA, RUA SÃO FRANCISCO, RUA VALDIBERTO CAMILO GOMES, RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA, RUA VEREADOR JOSÉ MUNIZ E RUA ANTONIO GERMANO DE SOUSA. | Jairys Camelo; Jair do Sinval | 05/02/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0020/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, SE DIRIGE AO SR PRESIDENTE, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, PARA QUE INDIQUE AO SR PREFEITO MUNICIPAL PARA ELE PLANEJAR E EXECUTAR JUNTO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO AJUDA PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE PATOLOGIAS DEGENERATIVAS CRÔNICAS RESIDENTES EM PACAJUS. | Reginaldo Benicio; Jair do Sinval | 01/02/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0019/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE REALIZE NA CIDADE DE PACAJUS O PROGRAMA ACADEMIA DO ENEM. SERÁ UM CURSO GRATUITO OFERTADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, O PROJETO SERÁ VOLTADO PARA A ORIENTAÇÃO E PREPARAÇÃO DE JOVENS E ESTUDANTES, EM ESPECIAL OS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, PARA O INGRESSO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR POR MEIO DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E VESTIBULAR EM GERAL. | Jair do Sinval | 29/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER UMA REFORMA NA PRAÇA DA BÍBLIA E FAÇA UM PALCO COBERTO PARA EVENTOS. | Jair do Sinval; Jairys Camelo; Júnior Chaves; Braulio Meneses | 29/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0014/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INDIQUE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INTERMEDIAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE O APOIO JUNTO AO IBGE, ÓRGÃO QUE ORGANIZA E CRIA OS DISTRITOS DOS MUNICÍPIOS JUNTO AS PREFEITURAS. | Reginaldo Firmino; Jairys Camelo; Jair do Sinval; Júnior Chaves; Rodrigo Araripe; Braulio Meneses; Tó da Guiomar; Helania Lourenço; Luiz da Infornet; Paulinho da Cavalaria; Cieldo do Tico | 25/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0011/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PATROCINE CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTES DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO. | Reginaldo Firmino; Jair do Sinval; Isaudi da Mangabeira; Luiz da Infornet; Braulio Meneses | 21/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0009/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE CRIE UM LOCAL PARA RECOLHIMENTO E TRATAMENTO DOS ANIMAIS DE RUA. | Cássio do Banguê; Jair do Sinval; Jairys Camelo | 21/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0008/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE CONSTRUA UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS FISIOTERÁPICOS DESENVOLVIDOS PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE REABILITAÇÃO, INCLUINDO PISCINA E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA OFERECER UM ACOMPANHAMENTO MÉDICO DE EXCELÊNCIA. | Jair do Sinval; Jairys Camelo; Júnior Chaves; Tó da Guiomar; Luiz da Infornet | 15/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0007/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO PÚBLICO (MATADOURO) NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | Júnior Chaves; Cássio do Banguê; Braulio Meneses; Jairys Camelo; Jair do Sinval; Rodrigo Araripe | 15/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITE JUNTO A EMATERCE E SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, A AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE VAGAS DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, PARA A PARTIR DISTO CADASTRAR OS AGRICULTORES FAMILIARES QUE NÃO ESTÃO SENDO ATENDIDOS NO PROGRAMA DE SEMENTES DA POR FALTA DE VAGAS DISPONÍVEIS, E FAÇA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES | Jair do Sinval | 15/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Jair do Sinval | 15/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU DE PREFERÊNCIA EM PEDRA PARALELEPÍPEDO, BEM COMO DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO BURITI: 1.BENTO NEPOMUCENO ( ESTRADA DO ZÉ BENTO); 2. MARIO CORIOLANO PONTES; 3. OSCAR FERNANDES DE SOUSA; 4. MANOEL CAPONGA; 5. PROFESSORA LAURA DE OLIVEIRA; 6. RAIMUNDA LUZIA; 7. MANOEL ESMERO; 8. RAIMUNDO ALMEIDA DE LIMA; 9. JOSÉ WELLINGTON FAÇANHA; 10. MARTINS BARBOSA DA SILVA. | Jairys Camelo; Jair do Sinval; Júnior Chaves | 15/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0044/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIAL | Jair do Sinval; Braulio Meneses | 05/12/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0043/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PROCEDA COM A COMPRA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA FORMAR UMA BANDA MUSICAL DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIAL DE PACAJUS. | Jair do Sinval | 05/12/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0066/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS CONTRATAR OU DISPONIBILIZAR UM TERAPEUTA OCUPACIONAL, UM FONOAUDIÓLOGO E UM PSICÓLOGO PARA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIAL DE PACAJUS. | Jair do Sinval | 01/12/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0062/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE PACAJUS, NO SENTIDO DELE PROVIDENCIAR COLCHÕES D’ÁGUA PARA O HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES. | Rodrigo Araripe; Jair do Sinval | 30/10/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0051/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA EDILSON DA SILVA FALCÃO NO CROATÁ 2. | Jair do Sinval | 04/09/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0034/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS ISENTAR OS AGRICULTORES QUE, ESTÃO NO CADASTRO ÚNICO E QUE SÃO PRONAFIANOS DO GRUPO B DA TAXA QUE ESTÁ SENDO COBRADA PELA UTILIZAÇÃO DOS TRATORES DA PREFEITURA PARA GRADEAR AS TERRAS. | Jair do Sinval | 04/09/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0049/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO PREFERENCIALMENTE EM PARALELEPÍPEDO, EM SEGUNDA OPÇÃO PEDRA TOSCA NAS RUAS: CARNEIRO GIRÃO; RAQUEL NUNES BEZERRA, EURIDES VASCONCELOS, CÍCERO GAMA; ANA GAMA, BENUÁ FERREIRA, TODAS LOCALIZADA NO BAIRRO BURITI, BEM COMO SUA SINALIZAÇÃO | Jairys Camelo; Jair do Sinval | 27/08/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0028/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBICA DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA RUA TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO COM RUA JOSÉ LEITE, COM CABINES INDIVIDUAIS E EM GRUPO. | Jairys Camelo; Jair do Sinval; Rodrigo Araripe | 07/08/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0043/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A ELEVAÇÃO DAS CAIXAS D’ÁGUA DOS CHAFARIZ SITUADOS NA COMUNIDADE DO FORMOSO, UM SITUADO VIZINHO A RESIDÊNCIA DO SR MESSIAS DO ZECA ESPADA, O OUTRO SITUADO VIZINHO A RESIDÊNCIA DA SRA. FÁTIMA SILVA, BEM COMO, QUE TAMBÉM SEJA CONSTRUÍDO UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE | Jair do Sinval | 07/08/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0044/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDA A REFORMA O CHAFARIZ VIZINHO A ESCOLA JOSÉ GERALDO FILHO NA COMUNIDADE DO FORMOSO. | Jair do Sinval | 07/08/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0027/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDA A REFORME E AMPLIAÇÃO PARA PADRÕES OFICIAIS TAMANHOS OFICIAIS DAS QUADRAS DAS ESCOLAS ALBA LARANJEIRA E ARACI GONZAGA. | Jairys Camelo; Eudes Freitas; Jair do Sinval | 31/07/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0038/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA JOSÉ GERALDO FILHO NO FORMOSO. | Jair do Sinval | 05/06/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0035/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A COMPRA DE KITS DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | Reginaldo Firmino; Cássio do Banguê; Jair do Sinval; Tó da Guiomar | 29/05/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0033/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS | Rodrigo Araripe; Jairys Camelo; Jair do Sinval | 14/05/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0017/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS ASSEGURAR A MATRÍCULA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORAS E ESPECIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PRÓXIMAS DAS SUAS RESIDÊNCIAS. | Jairys Camelo; Jair do Sinval; Rodrigo Araripe; Luiz da Infornet | 10/05/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ARLI CAITANO FERREIRA | Tó da Guiomar; Jair do Sinval | 08/05/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0016/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE ENVIE PROJETO DE LEI ATUALIZANDO O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, EM ESPECIAL DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS. | Jair do Sinval | 10/04/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2018 | ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO CROATÁ I | Jair do Sinval | 27/03/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0014/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE ELABORE E PROCEDA UM PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E BUSQUE IMPLANTAR UMA USINA DE REAPROVEITAMENTO OU RECICLAGEM DESSES RESÍDUOS, ATRAVÉS DE PARCERIA PUBLICA/PRIVADA. | Jair do Sinval; Jairys Camelo | 20/03/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À DOAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA OS TIMES AMADORES DE PACAJUS. | Cássio do Banguê; Jair do Sinval | 20/03/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2018 | ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO BURITI | Jair do Sinval | 08/03/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE FORMOSO, NA RUA JOSÉ GERALDO FILHO, EM FRENTE IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS | Jair do Sinval | 06/03/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0007/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE FAÇA UM PROJETO PARA CASTRAR OS ANIMAIS DA CIDADE, TANTO OS DOMICILIARES, COMO OS QUE ESTÃO EM ESTADO DE ABANDONO TRANSITANDO PELAS RUAS DA CIDADE | Jair do Sinval | 06/03/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE FAÇA PARCERIAS COM INSTITUTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E TÉCNICA, ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO OU CONVENIO | Jair do Sinval | 20/02/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. RAIMUNDA BARBOSA BARROS | Jair do Sinval; Jairys Camelo | 17/01/2018 | Aprovado | #27ae60 |