| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 137/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. RAFAEL DE SOUSA AGUIAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio do Guaraná; Didão; Fabi Carvalho; Juninho do Gaminha; Mateus da Itaipaba; Odaliana | 04/12/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 195/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM MALHA ASFÁLTICA NAS RUAS ALUÍZIO GONÇALVES LOUREDO E RUA JOSÉ DOS SANTOS GIRÃO, EM TODA SUA EXTENSÃO, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO ALDEIA PARK. | Didão; Antônio do Guaraná; Carlinhos da Aldeia; Odaliana | 06/11/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 193/2025 | REQUER UM PÓLO DE LAZER COM ARENA, PARA A PRÁTICA DE ESPORTES NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Didão; Carlinhos da Aldeia; Odaliana | 06/11/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 191/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM PÓLO DE LAZER NO BAIRRO PEDRA BRANCA, COM QUADRA DE ESPORTES, PRAÇA E UMA ARENINHA. | Diê Silva; Juninho do Gaminha; Júnior Aguiar; Marcelo da Confecção; Odaliana | 30/10/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 190/2025 | REQUER UMA PISCINA AQUECIDA (DE PREFERÊNCIA A DO MUNICIPAL), PARA AS PESSOAS QUE SOFREM COM FIBROMIALGIA, PRATICAREM HIDROGINÁSTICA. | Odaliana; Júnior Aguiar; Marcelo da Confecção | 30/10/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 189/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONTINUAÇÃO COM REDE DE ENERGIA E POSTE DE ILUMINARIA ATÉ A PONTE DAS RUAS PRINCIPAIS DA BASE, TIA JÚLIA E TIA NAZARÉ . | Odaliana; Diê Silva; Evilásio da Luz; Ronaldo dos Frios | 30/10/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 185/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE COM CAIXA D'ÁGUA NA RUA HAMILTON RUFINO NO POÇO DO DIM NO DISTRITO DE UMARI DE BAIXO. | Evilásio da Luz; Odaliana | 30/10/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 169/2025 | REQUER A URBANIZAÇÃO DO AÇUDE DA PAULICÉIA, INCLUINDO PASSAGEM MOLHADA COM INTERTRAVADO EM TODA A EXTENSÃO DA PAREDE DO AÇUDE, REFORMA DOS QUIOSQUES E CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL. | Mateus da Itaipaba; Antônio do Guaraná; Carlinhos da Aldeia; Didão; Diê Silva; Evilásio da Luz; Juninho do Gaminha; Júnior Aguiar; Marcelo da Confecção; Reginaldo Firmino; Odaliana; Ronaldo dos Frios | 30/10/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 056/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E/OU FADIGA CRÔNICA/SÍNDROME COMPLEXA DE DOR REGIONAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Odaliana | 09/10/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 114/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, NA FORMA QU | Odaliana | 09/10/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 171/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA (CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS DA CULTURA) NO BAIRRO CROATÁ 2. | Marcelo da Confecção; Odaliana; Júnior Aguiar | 25/09/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 044/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | Odaliana | 28/08/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 150/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO CALÇAMENTO E A DRENAGEM DA RUA: RAIMUNDO AGOSTINHO DA SILVA NA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO A A LOCALIDADE DA BASE. | Odaliana | 21/08/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 156/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA RUA. TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO ATÉ A RUA. MANOEL ESMERO. | Didão; Eudes Freitas; Fabi Carvalho; Mateus da Itaipaba; Odaliana | 21/08/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 148/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA BASE. | Ronaldo dos Frios; Odaliana | 21/08/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 144/2025 | REQUER O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA FRANCISCO BASÍLIO FILHO, RUA TEODORICO FERREIRA LIMA E RUA AGENOR FERREIRA MAIA, NA LOCALIDADE DO FORMOSO, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE | Fabi Carvalho; Antônio do Guaraná; Didão; Mateus da Itaipaba; Odaliana; Reginaldo Firmino; Ronaldo dos Frios | 07/08/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 142/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DE INTERTRAVADO NAS RUAS; PERPETUA FERREIRA, RUA; MARIA JOSÉ NOGUEIRA, RUA; FRANCISCO JARDELINO, RUA; MIRTES PAISSANDU, RUA; TANGELINA ALVES DA SILVA, RUA; WILSON ALVES ALMEIDA. TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PAJEÚ. | Reginaldo Firmino; Antônio do Guaraná; Carlinhos da Aldeia; Didão; Júnior Aguiar; Mateus da Itaipaba; Odaliana | 07/08/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 140/2025 | REQUER O RETORNO DO SEMÁFORO NA RUA. CÔNEGO EDUARDO ARARIPE EM FRENTE AO ESTÁDIO JOÃO RONALDO. | Odaliana; Carlinhos da Aldeia | 07/08/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 147/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA PAREDE DO BEIRA AÇUDE AO LADO DO MARINAS. | Ronaldo dos Frios; Didão; Eudes Freitas; Júnior Aguiar; Odaliana | 07/08/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 134/2025 | REQUER A TROCA DO MOTOR DO CHAFARIZ E A MANUTENÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA NA RUA. RAIMUNDO DE LIMA, VIZINHO AO NÚMERO 90 NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS -(CHAFARIZ DO MACACO). | Odaliana | 05/06/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 131/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DE TODOS OS PONTOS DOS MOTOTAXISTAS. | Odaliana | 29/05/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 128/2025 | REQUER A REFORMA DA UBS QUILOMBOLA DA BASE | Fabi Carvalho; Didão; Evilásio da Luz; Odaliana | 29/05/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 036/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO O DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS. | Odaliana | 29/05/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 95/2025 | REQUER A REFORMA DOS QUATRO QUIOSQUES DO COMPLEXO TURÍSTICO BEIRAÇUDE | Odaliana | 20/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 82/2025 | REQUER A MANUTENÇÃO DAS ARENINHAS DOS BAIRROS: CROATÁ 2, BOA VISTA, LAGOA SECA, BANGUÊ E BEIRA AÇUDE. | Odaliana | 06/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 66/2025 | REQUER A MALHA ASFÁLTICA DA RUA MARIA LUIZA COSTA FREITAS (BECO DA MARIA GROSSA) INCLUIDO AS TRAVESSAS, NO BAIRRO CROATÁ 1 NA FORMA QUE INDICA. | Ronaldo dos Frios; Odaliana; Antônio do Guaraná | 13/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JORDAN MATHEUS ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcelo da Confecção; Diê Silva; Mateus da Itaipaba; Odaliana | 13/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 48/2025 | REQUER A CONCESSÃO DO VALOR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE SAÚDE BUCAL DAS UBS. | Odaliana | 06/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 47/2025 | REQUER A RECONSTRUÇÃO DO CHAFARIZ QUE FICA LOCALIZADO NA RUA EMÍLIO LOPES NETO, BAIRRO CROATÁ I. | Odaliana | 06/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 45/2025 | REQUER A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER DE PACAJUS NA FORMA QUE INDICA. | Odaliana; Fabi Carvalho | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 42/2025 | REQUER UMA ARENINHA ESPORTIVA, UMA PRAÇA E UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO ALDEIA, NA FORMA QUE INDICA. | Marcelo da Confecção; Carlinhos da Aldeia; Odaliana | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 41/2025 | REQUER A MALHA ASFÁLTICA NA CONTINUAÇÃO DA RUA NAÍDE COSTA MENEZES (DEPOIS DO COLÉGIO HERMÍNIA MENDONÇA/ EM FRENTE AO ZÉ CÍCERO ATÉ O PARQUE DO ROBERTO). | Carlinhos da Aldeia; Marcelo da Confecção; Odaliana | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 34/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA OU INTERTRAVADO NAS RUAS: CARLITO LOPES E RUA FRANCISCO JOSÉ DE QUEIROZ, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO CROATÁ II | Marcelo da Confecção; Júnior Aguiar; Odaliana; Ronaldo dos Frios | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 27/2025 | REQUER UMA MALHA ASFÁLTICA, NO BAIRRO CIPÓ, NAS SEGUINTES RUAS: ALCIR NOGUEIRA VASCONCELOS, LUÍS MENDES XAVIER, FRANCISCO MENDES XAVIER E RUA LUÍS BENTO DA COSTA. AUTORES: JÚNIOR AGUIAR, ODALIANA ALVES | Júnior Aguiar; Odaliana | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 19/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ROBERTO JÚNIOR, QUE LIGA A RUA NAÍDE COSTA MENEZES A RUA LÚCIO JOSÉ DE MENEZES. | Diê Silva; Bruninho Figueiredo; Júnior Aguiar; Marcelo da Confecção; Odaliana | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2025 | INDICA ACRIAÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE E EQUIPAMENTOS DE ATIVIDADES FISÍCAS, NO BAIRRO CROATÁ VILLE. | Odaliana; Júnior Aguiar; Marcelo da Confecção | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Didão; Fabi Carvalho; Juninho do Gaminha; Júnior Aguiar; Mateus da Itaipaba; Odaliana; Reginaldo Firmino | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 16/2025 | REQUER A REFORMA DO POLO DE LAZER DO BAIRRO COAÇÚ. | Diê Silva; Juninho do Gaminha; Odaliana; Ronaldo dos Frios | 23/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 15/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO CROATÁ VILLE. | Odaliana; Júnior Aguiar; Eudes Freitas | 23/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ÁSFALTICA DAS RUAS QUE DAR ACESSO AO COMPLEXO TURISTICO BEIRA-AÇUDE: AVENIDA BEIRA AÇÚDE, RUA ABROZINA IZAAC DA SILVA; RUA ANTÔNIO MACIEL DE LIMA; RUA TEODORICO MENEZES FILHO; RUA MIGUEL BRILHANTE | Júnior Aguiar; Bruninho Figueiredo; Odaliana | 23/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 13/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, COM PRAÇA, PLAYGRAUND, ACADEMIA DA SAÚDE E PISTA DE COOPER NO BAIRRO CIPÓ. | Júnior Aguiar; Eudes Freitas; Odaliana | 23/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 12/2025 | REQUER UM POLO DE LAZER COM ARENINHA, PRAÇA, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DA SAÚDE, PLAYGROUND, FUTMESA (CONCRETO) E QUIOSQUE PARA PERMISSIONÁRIO, NO BAIRRO BANGUÊ 2, PRECISAMENTE NA RUA MARIA AMÉLIA DA SILVA EM FRENTE A ESCOLA FRANCISCO DA SILVA FILHO | Odaliana | 23/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2025 | DISPÕE SOBRE A REFORMA DO MERCADO DOS PEIXES E CONFECÇÃO, NO BAIRRO CENTRO, | Juninho do Gaminha; Eudes Freitas; Evilásio da Luz; Mateus da Itaipaba; Odaliana | 23/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 019/2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE EM DIVERSAS RUAS (DESCRITAS NA JUSTIFICATIVA) DO BAIRRO CROATÁ 1 E CRUZ DAS ALMAS. | Marcelo da Confecção; Odaliana; Ronaldo dos Frios | 13/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 018/2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOÃO RONALDO MARTIAS E A REFORMA DO CEII ANTÔNIA REGILANIA NA ÁREA VERDE. | Marcelo da Confecção; Diê Silva; Júnior Aguiar; Odaliana | 13/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2025 | DISPÕE SOBRE A REFORMA DO CHAFARIZ NO BAIRRO CIPÓ NA RUA LUIZ BENTO COSTA. | Odaliana | 13/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2025 | DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO BASE. | Odaliana; Evilásio da Luz; Ronaldo dos Frios | 08/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2025 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE OFERTE OS EXAMES DE RX, ULTRASSOM, TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. | Didão; Antônio do Guaraná; Bruninho Figueiredo; Evilásio da Luz; Fabi Carvalho; Juninho do Gaminha; Júnior Aguiar; Marcelo da Confecção; Mateus da Itaipaba; Odaliana; Reginaldo Firmino; Ronaldo dos Frios | 08/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2025 | CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS),NO BAIRRO CROATÁ VILLE | Odaliana; Eudes Freitas; Júnior Aguiar; Marcelo da Confecção | 07/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |