| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2024 | ALTERA O NOME DO BAIRRO PAJEU PARA LÚCIO FLÁVIO DE MENEZES. | Rodrigo Araripe; Ronielly da Aldeia; Cristina Rocha; Ricardo Motos; Rhaisa Menezes | 05/12/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2024 | ACRESCE O ART. 1º-A À LEI MUNICIPAL N. 1.164, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA. | Ricardo Motos; Rhaisa Menezes; Eulálio Pontes; Ronielly da Aldeia; Cristina Rocha | 07/11/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS: ACADEMIA DA SAÚDE PARA 3ª IDADE E UMA ARENINHA. JÁ COM A PREVISÃO DE HOMENAGEAR O EX PREFEITO LÚCIO FLÁVIO DE MENEZES, NO BAIRRO BURITI, NA RUA TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO, NA FORMA QUE INDICA. | Cristina Rocha; Ricardo Motos | 10/10/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 155/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND PARA CRIANÇAS, ACADEMIA PARA PESSOAS DA TERCEIRA IDADE E CAMPINHO PARA PRÁTICA DE ESPORTES NO PÓLO DE LAZER DO BAIRRO COAÇU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristina Rocha; Rhaisa Menezes; Ricardo Motos | 26/09/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 154/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE AVANÇADO PARA A ZONA RURAL NA COMUNIDADE DA CURIMATÃ. | Ricardo Motos; Ronielly da Aldeia | 12/09/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 152/2024 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO BURITI: RUA FRANCISCO AUGUSTO DE FREITAS, GERALDO BIÚ E JACINTA JOCA. | Ricardo Motos | 12/09/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 151/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 2 NOVOS POÇOS PROFUNDOS INTERLIGADOS COM OS QUE JÁ EXISTEM NA COMUNIDADE DA BASE. | Ricardo Motos | 05/09/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 150/2024 | SOLICITA A COMPRA DE 1 AMBULÂNCIA PARA CADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Ricardo Motos | 05/09/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 149/2024 | SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE MENTAL DO IDOSO COM ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | Rodrigo Araripe; Ricardo Motos | 05/09/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2024 | JULGA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PACAJÚS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS MUNICIPAIS FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES E BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO, NA FORMA QUE INDICA. | Didão; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Rodrigo; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia | 22/08/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 147/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DA CURIMATÃ. | Ricardo Motos; Rhaisa Menezes; Ronielly da Aldeia | 15/08/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 146/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA DA COMUNIDADE DA CAVALARIA. | Ricardo Motos; Ronielly da Aldeia | 15/08/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2024 | DENOMINA DE PREFEITO LÚCIO FLÁVIO DE MENEZES, A AVENIDA LESTE/OESTE NO SENTIDO POENTE/NASCENTE, NO BAIRRO PLANEJADO NOVO PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rodrigo; Cristina Rocha; Rhaisa Menezes; Ricardo Motos | 15/08/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 144/2024 | SOLICITA A REFORMA DO CHAFARIZ DO SR. VALDIMIRO, LOCALIZADO NA RUA QUINQUIM NOGUEIRA COM RUA JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO COAÇU, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO. | Cristina Rocha; Ronaldo dos Frios; Rhaisa Menezes; Ricardo Motos | 08/08/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 143/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA COM PLAYGROUND INFANTIL, ACADEMIA DA SAÚDE PARA TERCEIRA IDADE E DUAS QUADRAS DE FUTMESA TELADAS NA COMUNIDADE DA BAIXA GRANDE. | Ricardo Motos; Rhaisa Menezes | 08/08/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 142/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DO LIMOEIRO. | Ricardo Motos; Cristina Rocha; Ronielly da Aldeia | 08/08/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 140/2024 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS DA SAÚDE NO BAIRRO BURITI, MAIS PRECISAMENTE NOS RESIDENCIAIS I, II E III. | Ronaldo dos Frios; Ricardo Motos; Eulálio Pontes; Rhaisa Menezes | 01/08/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 139/2024 | SOLICITA GRATIFICAÇÃO DE ATÉ 20% PARA OS GARIS CONTRATADOS, NA FORMA QUE INDICA. | Ricardo Motos; Ronielly da Aldeia | 01/08/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 135/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DE SEGURANÇA NA COMUNIDADE DO JARDIM MARAJOARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ricardo Motos; Ronielly da Aldeia; Eudes Freitas | 27/06/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 133/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NA COMUNIDADE DO JENIPAPO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ricardo Motos; Rodrigo Araripe; Cristina Rocha; Ronielly da Aldeia | 27/06/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 132/2024 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS 24 E 25 E RUA JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO NO BAIRRO PEDRA BRANCA (PRÓXIMO A ARENINHA DO ALTO DA BOA VISTA), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Didão; Ronielly da Aldeia; Eudes Freitas; Rodrigo Araripe; Ricardo Motos; Cristina Rocha | 27/06/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 128/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER NO BAIRRO TUCUM, COM ARENINHA, QUADRA DE SKATE, QUADRA DE FUTMESA, PLAYGROUND INFANTIL E ACADEMIA DE SAÚDE PARA TERCEIRA IDADE, NA FORMA QUE INDICA. | Ricardo Motos; Cristina Rocha; Eulálio Pontes | 13/06/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 127/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS COM PLAYGROUND INFANTIL, ACADEMIA DA SAÚDE PARA TERCEIRA IDADE E DUAS QUADRAS DE FUTMESA TELADAS, NA FORMA QUE INDICA. | Ricardo Motos | 13/06/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 126/2024 | SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA AS SEGUINTES ESPECIALIDADES PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS: FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E PSICÓLOGO, NA FORMA QUE INDICA. | Didão; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Rodrigo; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia | 13/06/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 123/2024 | SOLICITA QUE RETORNE COM OS ATENDIMENTOS AGRÍCOLAS E AGROPECUÁRIOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. | Ricardo Motos; Erlando Lima | 06/06/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 122/2024 | SOLICITA QUE SEJA DESTINADO UM VALOR PARA A ONG LAT, PARA QUE SEJAM REALIZADOS CASTRAÇÕES DE 3 EM 3 MESES ATRAVÉS DO PROJETO “CASTRAÇÃO LAT”: ANIMAIS CASTRADOS, MENOS FILHOTES ABANDONADOS E ASSIM A POPULAÇÃO MAIS SAUDÁVEL. | Ricardo Motos; Rhaisa Menezes | 06/06/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 118/2024 | SOLICITA A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER PACAJUENSE. | Rhaisa Menezes; Didão; Ricardo Motos; Cristina Rocha | 06/06/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2024 | INSTITUI O PROGRAMA “ CUIDAR DE QUEM CUIDA, FAZ BEM ”, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÁS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS , E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA. | Eulálio Pontes; Ronielly da Aldeia; Ricardo Motos | 06/06/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ VITAL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Juninho do Gaminha; Ricardo Motos | 06/06/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 114/2024 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NILCE DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PEDRA BRANCA E NA RUA QUE LIGA A RUA CHIQUINHA NOGUEIRA ATÉ A RUA GUARANY. | Ronielly da Aldeia; Didão; Rodrigo Araripe; Ricardo Motos | 16/05/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 113/2024 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO CROATÁ 2 PARA AS SEGUINTES RUAS: RUA FRANCISCO ALVES MACIEL, RUA FRANCISCO JOSÉ DE QUEIROZ (CONTINUAÇÃO), TRAVESSA CARLITO LOPES APROXIMADAMENTE 100 METROS | Ricardo Motos; Ronielly da Aldeia; Ronaldo dos Frios | 16/05/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 112/2024 | SOLICITA MALHA ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO PEDRA BRANCA: RUA JOSÉ ARTEIRO, RUA JOAQUIM INÁCIO E RUA OSVALDO FREITAS NUNES. | Ricardo Motos; Cristina Rocha | 16/05/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 107/2024 | SOLICITA A REFORMA DO ABRIGO DOS MOTOTAXISTAS QUE FICAM NA RUA GUARANI, EM FRENTE AO SUPERMERCADO MORANGUINHO, PRÓXIMO À IGREJA MATRIZ, NA FORMA QUE INDICA. | Rodrigo Araripe; Ricardo Motos | 02/05/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 106/2024 | SOLICITA A PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS PROFUNDOS E A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS FÍSICAS DOS MESMOS, PARA A COMUNIDADE DO MULAMBAL, NA FORMA QUE INDICA. | Ricardo Motos | 02/05/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 105/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DA BASE, COM PLAYGROUND INFANTIS, ACADEMIA DA SAÚDE PARA TERCEIRA IDADE E DUAS QUADRAS DE FUT MESAS TELADAS, NA FORMA QUE INDICA. | Ricardo Motos; Eulálio Pontes; Ronielly da Aldeia | 02/05/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 103/2024 | REQUER A CRIAÇÃO DO PROGRAMA POUPANÇA DO ESTUDANTE DE INCENTIVO FINANCEIRO EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DA CIDADE DE PACAJUS–CE, NA FORMA QUE INDICA. | Reginaldo Firmino; Ricardo Motos | 02/05/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 100/2024 | REQUER A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS ACADEMIAS DA SAÚDE OU TRANSFORMADO EM OUTRO EQUIPAMENTO PÚBLICO VOLTADO PARA O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO. | Eulálio Pontes; Ricardo Motos | 18/04/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 099/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA SAÚDE PARA TERCEIRA IDADE, PLAYGROUND INFANTIL E 2 QUADRAS DE FUTMESAS TELADAS NO BAIRRO DO LIMOEIRO. | Ricardo Motos | 18/04/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 098/2024 | SOLICITA A URBANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA LAGOA DA ALDEIA PARK. INCLUINDO CALÇADÃO, ACADEMIA, PRAÇA E QUIOSQUES. | Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Rodrigo Araripe; Ronielly da Aldeia | 18/04/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 097/2024 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA PRINCIPAL RUA DA COMUNIDADE DO LAGAMAR. | Ricardo Motos | 04/04/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 096/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA SAÚDE PARA A TERCEIRA IDADE, PLAYGROUND INFANTIL E DUAS QUADRAS DE FUTMESA TELADAS NA COMUNIDADE DO DOM BOSCO. | Ricardo Motos; Ronielly da Aldeia; Cristina Rocha; Rodrigo Araripe | 04/04/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2024 | INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "TENDA LILÁS" CONTRA VIOLÊNCIA SEXUAL EM EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | Cristina Rocha; Eulálio Pontes; Ricardo Motos; Rhaisa Menezes | 21/03/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 091/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DA MANGABEIRA. | Ricardo Motos; Cristina Rocha | 14/03/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 090/2024 | REQUER A REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO FORMOSO COM PLAYGROUNDS INFANTIS, ACADEMIA DA SAÚDEPARA TERCEIRA IDADE E DUAS QUADRAS DE FUTMESA. | Ricardo Motos; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Didão | 14/03/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 088/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DO LAGAMAR, NA ZONA RURAL DE PACAJUS. | Ricardo Motos | 07/03/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 087/2024 | SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO MULHER PACAJUENSE, PROJETO DIRECIONADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA BASEADA NO GÊNERO, PARA MULHERES EM VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, ACOMPANHADA PELO CAPS (CENTRO PSICOSSOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO, E TAMBÉM AOS ÓRFÃOS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO. | Eulálio Pontes; Cristina Rocha; Rhaisa Menezes; Ricardo Motos | 07/03/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 086/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM UM ESPAÇO DE LAZER ENFRENTE A ANTIGA FÁBRICA B1, NO BAIRRO BANGUÊ. | Juninho do Gaminha; Rhaisa Menezes; Ricardo Motos | 07/03/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 085/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BERNARDO VICTOR DE LIMA, NOS BAIRROS COAÇU E PEDRA BRANCA. | Cristina Rocha; Ricardo Motos; Eulálio Pontes; Ronielly da Aldeia | 07/03/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 083/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO. | Ronielly da Aldeia; Ricardo Motos | 07/03/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 081/2024 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO BANGUÊ: RUA EDIMILSON BEZERRA DE MENDONÇA (CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO), RUA SEBASTIÃO PEDRO (CONTINUAÇÃO), RUA MARIA DO NASCIMENTO BRAGA, RUA LUIZA BRAGA GERÔNIMO, RUA MIGUEL TEIXEIRA DE CARVALHO (ESQUINA COM RUA LUIZA BRAGA), RUA FRANCISCO CELESTINO DA SILVA, RUA FRANCISCO EDSON DE ALMEIDA, RUA VICENTE ALVES PINHEIRO, RUA JOSÉ MARTINS GOMES (ACESSO AO ALDEIA PARK), RUA MARIA OLEGÁRIO, RUA FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA, RUA MESTRE JOÃO DE CASTRO, RUA CÍCERO ROMÃO, RUA FRANCISCO FONSECA DA SILVA, RUA JOSÉ JURANDIR, RUA JOAQUIM CLEMENTINO, RUA FRANCISCO NOGUEIRA, RUA MANOEL PIMENTA, RUA ANA FLOZENA, RUA CHICO JOANA. | Ricardo Motos; Erlando Lima; Rhaisa Menezes; Ronielly da Aldeia; Rodrigo Araripe; Juninho do Gaminha | 07/03/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 079/2024 | SOLICITA A REFORMA DO POSTO DA LAGOA SECA. | Rodrigo Araripe; Ronielly da Aldeia; Ricardo Motos | 29/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 075/2024 | REQUER A REFORMA DO CHAFARIZ CONHECIDO COMO CHAFARIZ DO SR. ANTÔNIO ESMERO, PRÓXIMO A CAPELA SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS. | Ricardo Motos | 29/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 074/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUNDS INFANTIS E ACADEMIA DA SAÚDE PARA A TERCEIRA IDADE, NA COMUNIDADE DA CURIMATÃ. | Ricardo Motos | 29/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2024 | DENOMINA A PRAÇA DA CAVALARIA DEEDILSON BENÍCIO DE MENEZES | Reginaldo Firmino; Arino Filho; Ronielly da Aldeia; Ricardo Motos | 29/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. RAIMUNDO LEOMAR DE QUEIROZ LEITE. | Ricardo Motos; Ronaldo dos Frios | 29/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 069/2024 | SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ LEITE (EM TODA A SUA EXTENSÃO). | Ronielly da Aldeia; Ricardo Motos; Ronaldo dos Frios | 22/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 068/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ISENÇÃO DE IMPOSTOS: IPTU E ISS DE TODAS AS INSTITUIÇÕES DO MUNICÍPIO, QUE FAZEM PARTE DO TERCEIRO SETOR: ONG'S, ASSOCIAÇÕES, INSTITUTOS, COOPERATIVAS E IGREJAS, NA FORMA QUE INDICA. | Eulálio Pontes; Rhaisa Menezes; Ricardo Motos | 22/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 067/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND INFANTIL, ACADEMIA DA SAÚDE PARA TERCEIRA IDADE E DUAS QUADRAS DE FUT MESA TELADAS, NOS BAIRROS PEDRA BRANCA, NO ESPAÇO PÚBLICO EM FRENTE AO SÍTIO DO DR. EDVALDO, NA FORMA QUE INDICA. | Ricardo Motos; Ronielly da Aldeia; Eulálio Pontes; Cristina Rocha | 22/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 066/2024 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO ALMEIDA DE LIMA, QUE LIGA O BAIRRO DEDÉ GAMA AO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS. | Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Ricardo Motos | 22/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 063/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO GERMANO DE SOUSA, NO BAIRRO BURITI, NA FORMA QUE INDICA. | Ricardo Motos; Eulálio Pontes | 22/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ VITAL DA SILVA. | Ricardo Motos | 22/02/2024 | Retirado de Pauta | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 061/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | Didão; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Rodrigo; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia | 15/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 060/2024 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MANOEL ESMERO, NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS; | Eulálio Pontes; Cristina Rocha; Ricardo Motos; Arino Filho | 15/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 058/2024 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS CONJUNTOS, GERALDO MAGELA E TELMO FONTELES,NO BAIRRO PEDRA BRANCA AUTORIA: RICARDO MOTOS | Ricardo Motos | 15/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 057/2024 | SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PEDRO DA COSTA, NO BAIRRO BURITI. | Ricardo Motos | 15/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 056/2024 | REQUER A REFORMA DO CHAFARIZ DO BAIRRO ALDEIA PARK NA FORMA QUE INDICA. | Erlando Lima; Ricardo Motos | 08/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 055/2024 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA MANTA ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO JARDILINO, A PARTIR DA ESQUINA COM A RUA DEDECA LOPES, EM TODA A SUA EXTENSÃO NA FORMA QUE INDICA. | Erlando Lima; Ricardo Motos; Ronielly da Aldeia; Rhaisa Menezes | 08/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 054/2024 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS: MARIA JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, PERPÉTUA FERREIRA, MARIA ESTEVAN DE SOUSA E JOSÉ SEVERIANO SAMPAIO, NO BAIRRO BANGUÊ I, PAJEÚ. | Ricardo Motos; Ronielly da Aldeia; Juninho do Gaminha; Rhaisa Menezes; Ronaldo dos Frios; Erlando Lima | 08/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 053/2024 | SOLICITA A REFORMA DO CHAFARIZ DA MALWEE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ricardo Motos; Eudes Freitas | 08/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 052/2024 | REQUER DOIS APARELHOS DE ENDOSCOPIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PACAJUS. | Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia; Ricardo Motos; Rhaisa Menezes | 08/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 051/2024 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS: MONSENHOR CORIOLANO, CARLITO LOPES, FRANCISCO JOSÉ DE QUEIROZ (NO BAIRRO CROATÁ 2) NA FORMA QUE INDICA. | Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia; Ricardo Motos; Cristina Rocha | 08/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 048/2024 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS EM ALUNOS DA REDE PÚBLICA E SE CARACTERIZADO NECESSIDADE DE ÓCULOS, QUE SEJA FEITA DOAÇÃO PARA ALUNOS E PROFESSORES, NA FORMA QUE INDICA. | Rodrigo Araripe; Rhaisa Menezes; Ricardo Motos; Reginaldo Firmino | 08/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 045/2024 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU ASFÁLTICA DAS RUAS QUE LIGAM A RUA GUARANI À AV. TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO. | Didão; Ricardo Motos; Rodrigo Araripe | 08/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. PAULO CÉSAR FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eulálio Pontes; Rhaisa Menezes; Ricardo Motos | 08/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 043/2024 | SOLICITA REAJUSTE SALARIAL PARA A CATEGORIA DE MAQUEIROS QUE TRABALHAM NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PACAJUS. | Ronielly da Aldeia; Ricardo Motos | 01/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 041/2024 | PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA EM BLOQUETES DE CONCRETO NA RUA VEREADOR JOSÉ MUNIZ E NAS TRAVESSAS FRANCISCO MARQUES PEREIRA, NO BAIRRO BURITI. | Ricardo Motos; Ronielly da Aldeia | 01/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 040/2024 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS JOÃO FERREIRA DOS SANTOS, JOSÉ LUIZ DA SILVA E FRANCISCO MARQUES PEREIRA, NO BAIRRO BURITI. | Ricardo Motos; Ronielly da Aldeia | 01/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 039/2024 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA INSTITUCIONAL EM FRENTE AO CONDOMÍNIO BURITI 1, 2 E 3 - COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS SOCIOEDUCATIVOS, ARENAS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E QUIOSQUES NA FORMA QUE INDICA. | Eulálio Pontes; Ricardo Motos | 01/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 038/2024 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS: FRANCISCO DAS CHAGAS (RUA DO COLÉGIO) E TIA NAZARÉ, NA COMUNIDADE DA BASE. | Eulálio Pontes; Ronielly da Aldeia; Ricardo Motos | 01/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 035/2024 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS, SENDO ELAS: RUA GREGÓRIO BARBOSA, RUA JOSÉ PEREIRA CHAVES, RUA JOSÉ FELÍCIO DE OLIVEIRA E CONTINUAÇÃO DA RUA ALÍPIO OLIVEIRA LIMA ATÉ A RUA MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rhaisa Menezes; Ricardo Motos | 01/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 034/2024 | CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BANGUÊ I. | Rhaisa Menezes; Ricardo Motos; Erlando Lima; Eulálio Pontes; Ronielly da Aldeia | 01/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 031/2024 | PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA EM TODAS AS RUAS RESTANTES DO BAIRRO DEDÉ GAMA. | Ronaldo dos Frios; Arino Filho; Eulálio Pontes; Ricardo Motos; Rhaisa Menezes | 01/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 030/2024 | REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DO BAIRRO CONJUNTO COHAB. | Ronaldo dos Frios; Ricardo Motos; Rhaisa Menezes | 01/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | DENOMINA DE AVENIDA JOAQUIM TAVARES BRAGA FILHO (JOAQUIM FILHO) A AVENIDA DOS COQUEIROS NO BAIRRO CONJUNTO COHAB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arino Filho; Cristina Rocha; Didão; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Juninho do Gaminha; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Ricardo Motos; Rodrigo; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia | 01/02/2024 | Retirado de Pauta | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2024 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁSLTICA PARA AS SEGUINTES RUAS DO CONJUNTO COHAB: RUA A, RUA E, RUA F, RUA G, RUA MARIA EDILSA DOS SANTOS E RUA CECÍLIA BEZERRA. | Arino Filho; Ronaldo dos Frios; Juninho do Gaminha; Ricardo Motos; Rhaisa Menezes | 25/01/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 026/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rhaisa Menezes; Cristina Rocha; Ricardo Motos | 25/01/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 025/2024 | REQUER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ALICE LOPES, NO BAIRRO ALDEIA PARK, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eulálio Pontes; Ricardo Motos; Didão | 25/01/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 024/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MARIA DO CARMO, NO BAIRRO TUCUM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eulálio Pontes; Ricardo Motos; Cristina Rocha | 25/01/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 018/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UM PONTO DE APOIO PARA OS MÉDICOS NA LOCALIDADE DE JARDIM MARAJOARA, NA FORMA QUE INDICA. | Eudes Freitas; Ricardo Motos; Arino Filho | 25/01/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2024 | REQUER A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PAJEÚ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ronielly da Aldeia; Rhaisa Menezes; Ricardo Motos | 25/01/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 015/2024 | REQUER A REFORMA DO POÇO DA COMUNIDADE DA EMBRAPA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arino Filho; Ricardo Motos | 25/01/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO CROATÁ II: LUIZA BRAGA , DANIEL ESMERO, SOUZA FALCÃO E A CONCLUSÃO DA RUA CARLITO LOPES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rodrigo Araripe; Ricardo Motos; Ronaldo dos Frios | 25/01/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO DA OBRA DA REFORMA DA ESCOLA ALBA LARANJEIRA, NO BAIRRO BURITI. | Ricardo Motos | 18/01/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO E AMPLIAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NAIDE COSTA DE MENEZES. | Ronielly da Aldeia; Ricardo Motos | 18/01/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BURITI. | Ricardo Motos | 18/01/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA COM BLOQUETES DE CONCRETO, NA TRAVESSA RAIMUNDO PEREIRA CHAVES, BAIRRO BANGUÊ II. | Ronaldo dos Frios; Ricardo Motos; Rodrigo Araripe | 18/01/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER E ESPORTES NO BAIRRO TUCUM, COMO TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE. | Cristina Rocha; Ricardo Motos; Rhaisa Menezes; Eulálio Pontes; Rodrigo Araripe | 18/01/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POLO DE LAZER DO AÇUDE LUIZ CARLOS, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO. | Cristina Rocha; Ricardo Motos; Eulálio Pontes | 18/01/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 205/2023 | INDICA A COMPRA DE 20 MOTOCICLETAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS. | Ricardo Motos | 30/11/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 204/2023 | INDICA A CONSTRUÇÃO FÍSICA DO CHAFARIZ AO LADO DA ESCOLA ALBA LARANJEIRA, NO BAIRRO BURITI. | Ricardo Motos | 30/11/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA O DEPUTADO FEDERAL MAURO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ricardo Motos | 09/11/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA O DEPUTADO ESTADUAL AGENOR NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ricardo Motos | 09/11/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 193/2023 | REQUER A COMPRA DE 2 GRADES, 2 ROÇADEIRAS, 2 CARROÇAS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO NOSSO MUNICÍPIO. | Ricardo Motos | 05/10/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 192/2023 | REQUER A COMPRA DE 10 CARROS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO NOSSO MUNICIPIO. | Ricardo Motos | 05/10/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 188/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 188/2023 - CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER, EM PACAJUS. | Ricardo Motos; Cristina Rocha | 28/09/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 187/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 187/2023 - CONTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO, EM PACAJUS. | Ricardo Motos; Ronaldo dos Frios; Cristina Rocha; Arino Filho; Rodrigo Araripe | 28/09/2023 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 186/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 186/2023 - CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, O PROGRAMA REBOQUE MINHA CASA. | Carlinhos da Aldeia; Ricardo Motos | 28/09/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 190/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE TELE-ENTREGA EM DOMICILIO, DE MEDICAMENTOS DA CAF (CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO) PARA PACIENTES ACAMADOS DO MUNICIPIO, COM EXTENSÃO PARA PROGRESSIVA PARA HIPERTENSO E DIABÉTICOS. | Ricardo Motos; Reginaldo Benicio; Eulálio Pontes | 25/09/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 184/2023 | PROJETODE INDICAÇÃO Nº 184/2023 - INSERE O 3º NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 395/2015, PARA VEDAR O CONDICIONAMENTO DO USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AO PAGAMENTO DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Didão; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Erlando Lima; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Ronielly da Aldeia; Ronaldo dos Frios | 14/09/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 20/2023 | REQUERIMENTO Nº 20/2023 - PEDIDO DE APROVAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO 01/2023 ANEXADO ABAIXO E ASSINADO PELOS REPRESENTANTE UNIVERSITÁRIOS. | Didão; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia | 14/09/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº CONCEDE TÍTULO CIDADÃO PACAJUENSE A SRA. AUGUSTA BRITO DE PAULA. | Rhaisa Menezes; Cristina Rocha; Ricardo Motos | 14/09/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 42/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO FRANCISCO EVERTON DE FARIAS TORRES. | Arino Filho; Ricardo Motos; Erlando Lima; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rhaisa Menezes; Ronaldo dos Frios | 31/08/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 39/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDÃO PACAJUENSE AO LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA. | Erlando Lima; Rodrigo Araripe; Ricardo Motos | 31/08/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 180/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 180/2023 - CONTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO LOTEAMENTO PRÓXIMO AO SUPERMERCADO MORANGUINHO, BAIRRO BURITI, NESTE MUNICÍPIO. | Ricardo Motos | 24/08/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 179/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 179/2023 - CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO LOTEAMENTO ALÉM DO HORIZONTE, NO BAIRRO CROATA I, NESTE MUNICÍPIO. | Ricardo Motos | 24/08/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 175/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 175/2023 - CRIAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA COM VALOR ACESSÍVEL A TODA POPULAÇÃO DE PACAJUS. | Erlando Lima; Ricardo Motos; Tó da Guiomar | 17/08/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 171/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 171/2023 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND COM TODOS OS EQUIPAMENTOS E UMA ACADEMIA DA SAÚDE DA 3º IDADE COM DUAS QUADRAS DE FUTMESA, NO LOTEAMENTO ALÉM DO HORIZONTE, NO BAIRRO CROATA I. | Ricardo Motos | 17/08/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 170/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 170/2023 - COMPRA DE UM CAMINHÃO PIPA PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, UM CAMINHÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E UM CARRO TIPO CAMINHONETE PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS. | Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia; Didão | 17/08/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 168/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 168/2023 - CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO LOTEAMENTO VILA VERDE, NO BAIRRO BANGUÊ 2, NESTE MUNICÍPIO. | Ricardo Motos | 10/08/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 167/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 167/2023 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND COM TODOS EQUIPAMENTOS E UMA ACADEMIA DA SAÚDE DA 3º IDADE COM DUAS QUADRAS DE FUTMESA, NO LOTEAMENTO VILA VERDE, NO BAIRRO BANGUÊ 2. | Ricardo Motos | 10/08/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 157/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 157/2023 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA TELEMEDICINA COM ATENIMENTO CLINICO GERAL E ESPECIALIZADO, COM TRIAGEM DA ENFERMAGEM. | Erlando Lima; Cristina Rocha; Ricardo Motos | 10/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 157/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 157/2023 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA TELEMEDICINA COM ATENDIMENTO DE CLINICO GERAL E ESPECIALIZADO, COM TRIAGEM DA ENFERMAGEM. | Erlando Lima; Ricardo Motos; Cristina Rocha | 03/08/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 153/2023 | INDICAÇÃO Nº 153/2023 - PERFURAÇÃO DE POÇO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ, NO BAIRRO DEDÉ GAMA. | Ronaldo dos Frios; Cristina Rocha; Ricardo Motos | 09/06/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 152/2023 | INDICAÇÃO Nº 152/2023 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND COM TODOS EQUIPAMENTOS E UMA ACADEMIA DA 3º IDADE COM DUAS QUADRAS DE FUTMESA, NO BAIRRO CROATÁ 2, NO LOTEAMENTO CONHECIDO COMO LOTEAMENTO DO CRISTIANO, NESTE MUNICÍPIO. | Ricardo Motos | 09/06/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 151/2023 | INDICAÇÃO Nº 151/2023 - A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY, UM CAMPO DE FUTEVOLÊI E UMA QUADRA DE FUTMESA, NO TERRENO AO LADO DA PRAÇA DA CAVALARIA. | Ricardo Motos; Arino Filho | 09/06/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 148/2023 | INDICAÇÃO Nº 148/2023 - PARA QUE SEJA INICIADO UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS SEGUINTES ÁREAS DE PACAJUS: NO TRECHO DA BR-116, DO RETORNO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO ATÉ O LIMITE COM HORIZONTE; PRÓXIMO A MALWE; NO RETORNO DO ALTO DO CUMARU. | Cristina Rocha; Ricardo Motos | 09/06/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 146/2023 | INDICAÇÃO Nº 146/2023 - A COMPRA DE 01 OU MAIS MICROONIBUS PARA TRANSPORTAR PROFESSORES. | Rodrigo Araripe; Ricardo Motos | 09/06/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 144/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 144/2023 - REFORMA DO CHAFARIZ DO JOSA, NA COMUNIDADE DE CARAUBAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO | Ricardo Motos | 01/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 31/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eulálio Pontes; Cristina Rocha; Rhaisa Menezes; Ricardo Motos | 25/05/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 33/2023 - DENOMINA DE ANTONIO WYBIS DE SOUSA A RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA ANTONIO AIRTON TORRES, AO LADO DA PRAÇA DA PAULICEIA, EM TODA SUA EXTENSÃO, EM PACAJUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ronaldo dos Frios; Ricardo Motos | 25/05/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 145/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 145/2023 - A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, NA COMUNIDADE DE MULAMBAL. | Ricardo Motos; Rhaisa Menezes | 25/05/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 137/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 137/2023 - REFORMA DO CHAFARIZ ANTONIO FELIPE, LOCALIZADO NA AVENIDA ECÍLIA LOPES DE MENEZES, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO, NO BAIRRO COAÇU. | Cristina Rocha; Ronaldo dos Frios; Rodrigo Araripe; Ricardo Motos | 18/05/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 140/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 140/2023 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO ALDEIA, EM NOSSO MUNICÍPIO. | Tó da Guiomar; Ricardo Motos; Ronielly da Aldeia | 18/05/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 136/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 136/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS EDMUNDO MATIAS E TRAVESSA AMAZONAS, NO ALTO DA BOA VISTA. | Cristina Rocha; Ricardo Motos | 11/05/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 135/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 135/2023 - REFORMA DO CHAFARIZ NA RUA MARIA SOBRINHO DE LIMA DA COMUNIDADE DE CARAÚBAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO. | Ricardo Motos | 11/05/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 134/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 134/2023 - O TERRENO ONDE ERA SITUADO O GRUPO ESCOLAR ANTÔNIO RAIMUNDO SOUZA NA COMUNIDADE DA CAVALARIA A PREFEITURA CONSTRUA UM LOCAL PARA PONTO DE APOIO PARA SEGURANÇA E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | Ricardo Motos | 11/05/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 131/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 131/2023 - ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI A FIM DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL AS PESSOAS COM TEA. | Eulálio Pontes; Marcelo da Confecção; Ricardo Motos | 11/05/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 130/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 130/2023 - SEJA CRIADO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DOS ANIMAIS. | Eulálio Pontes; Ricardo Motos | 11/05/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 128/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 128/2023 - DOAÇÃO DE BOLAS, UNIFORMES, REDES E UMA AJUDA FINANCEIRA PARA TODOS OS TIME E TODAS AS CATEGORIAS QUE DISPUTARÃO OS CAMPEONATOS PACAJUENSES DA 1° E 2°, E MASTER NO NOSSO MUNICÍPIO EM 2023. | Cristina Rocha; Ricardo Motos | 04/05/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 125/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 125/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA AGENOR MAIA FERREIRA MA COMUNIDADE DO FORMOSO. | Ricardo Motos | 04/05/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 124/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 124.2023 - PAVAIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS PRINCIPAIS RUAS DA COMUNIDADE DE MULAMBAL QUE ATUALMENTE ESTÃO SEM DENOMINAÇÃO. | Ricardo Motos | 04/05/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 121/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 121/2023 - CONTATAÇÃO DE SEGRANÇA PARA A PORTARIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Eulálio Pontes; Ronaldo dos Frios | 13/04/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 119/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 119/2023 - REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA NAZARÉ FARIAS DE LIMA, NA COMUNIDADE DE ITAIPABA. | Rodrigo Araripe; Rhaisa Menezes; Ronielly da Aldeia; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha | 13/04/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 116/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 116/2023 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ LEITE, BAIRRO COHAB. | Ronaldo dos Frios; Ricardo Motos; Eulálio Pontes | 13/04/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 113/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 113/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO, NA LOCALIDADE DE ITAIPABA, NESTE MUNICÍPIO. | Ronielly da Aldeia; Ricardo Motos; Rodrigo Araripe | 13/04/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 112/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 112/2023 - CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUARDRAS DE FUTMESA PARA A PRAÇA DA COHAB, NO TAMANHO 6X10, COM TELA DE PROTEÇÃO. | Ricardo Motos | 13/04/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 111/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 111/2023 - REFORMA DO CHAFARIZ DA RUA FRANCISCO JARDILINO, NO BAIRRO BANGUE I, CONHECIDO COMO CHAFARIZ DA MATA. | Ricardo Motos | 13/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2023 | PROJETO DE LEI Nº DO PODER LEGISLATIVO Nº 18/2023 - INSTITUI NO MUNICIPIO DE PACAJUS A SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rodrigo; Ricardo Motos | 13/04/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 108/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 108/2023 - CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ COM DESSALINIZADOR NA COMUNIDADE DE AREIAS, DISTRITO DE ITAIPABA. | Ronaldo dos Frios; Ricardo Motos | 23/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 105/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO N° 105/2023 - CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MARIA DO CARMO ATÉ A BR, E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSTA NA RUA JOSÉ VERMELHO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO TUCUM. | Cristina Rocha; Eulálio Pontes; Ricardo Motos | 23/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 102/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 102/2023 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE FUTVOLEI EM FRENTE A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ALBA LARANJEIRA DE ALBUQUERQUE E DUAS QUADRAS DE FUTMESA AO LADO DA QUADRA DA FERERIDA ESCOLA. | Ricardo Motos | 23/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 101/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 101/2023 - SINALIZAÇÃO COM LOMBADAS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADA DO NOSSO MUNICÍPIO. | Ricardo Motos | 23/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 098/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 98/2023 - CONTRUÇÃO DE 01 QUADRA FUTMESA PARA A PRAÇA DA MUTUCA, NO TAMANHO 6X10, COM TELA DE PROTEÇÃO. | Ricardo Motos | 16/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 097/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 97/2023 - CONSTRUÇÃO DE 4 QUIOSQUES NO ESTÁDIO JOÃO RONALDO, SENDO 2 DENTRO DO ESTÁDIO E 2 FORA. | Ricardo Motos | 16/03/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 084/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 84/2023 - REFORMA DO CRAS DA COMUNIDADE DO LIMOEIRO. | Cristina Rocha; Ricardo Motos | 16/03/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 0002/2023 | RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO E VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tó da Guiomar; Cristina Rocha; Ricardo Motos; Eulálio Pontes; Ronielly da Aldeia | 09/03/2023 | 1° Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 090/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 90/2023 A COMPRA DE 02 CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA O MUNICÍPIO. | Ronaldo dos Frios; Ricardo Motos; Ronielly da Aldeia | 09/03/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 089/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 89/2023 CRIAÇÃO DE UMA ACADEMIA ESPORTIVA PARA MORADORES DA COMINIDADE E UM ESPAÇO DE LAZER PARA AS CRIANÇAS EM FRENTE A PRAÇA CEI PROINFANCIA ANTONIA REGILANIA DE LIMA E SILVA, NO BAIRRO AREA VERDE. | Marcelo da Confecção; Ricardo Motos | 09/03/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 085/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 85/2023 PAVIMENTAÇÃOS ASFALTICA PARA TODAS AS RUAS DO CONJUNTO TELMO FONTELES NO BAIRRO PEDRA BRANCA | Ricardo Motos | 09/03/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 077/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 77/2023 - A COMPRA DE 02 APARELHO DE ENDOSCOPIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PACAJUS | Ronaldo dos Frios; Ricardo Motos | 02/03/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 080/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 80/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA DOCA NOGUEIRA E DEMAIS RUAS DO CONJUNTO GEREALDO MAGELA, NO BAIRRO PEDRA BRANCA | Ricardo Motos | 02/03/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 069/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 69/2023 - REFORMA NO ANTIGO COLÉGIO DA TIRIRICA (RAIMUNDO SENA), PARA QUE SEJA UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL PARA AS CRINÇAS DA COMUNIDADE. | Arino Filho; Ricardo Motos | 23/02/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 052/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 52/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: RUA PEDRO RIBEIRO, TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO , TRAVESSA SÃO PEDRO, AV. SEBASTIÃO DE CASTRO, FRANCISCO FONSECA DA SILVA, FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ, HOLANDA CAMPELO, FRANCISCO VICENTE FILHO, JOAQUIM NOGUEIRA DE SOUZA, ANTÕNIO BARBOZA, BERNADETE MACÁRIO DE SOUZA, TODOS NO BAIRRO BANGUÊ. | Juninho do Gaminha; Ronielly da Aldeia; Ricardo Motos | 23/02/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 061/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 61/2023 - URBANIZAÇÃO DA LAGOA ALDEIA PARQUE COM UM PÉER DE MADEIRA, UM QUIOSQUE DE CONTAINER, UM PERGOLADO METÁLICO HEXAGONAL , UMA PISTA DE COOPER, COM PLAYGROUND INFANTIL, 2 ESPAÇOS PARA PIQUENIQUE SENDO UM ABERTO AO AR LIVRE E UM RESERVADO, E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, MANTENDO O PAISAGISMO DO LOCAL. | Didão; Ronielly da Aldeia; Ricardo Motos; Rodrigo | 09/02/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 060/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 60/2023 - PAVIMENTA EM PEDRA TOSTA NAS RUAS: MANEOL FELIPE, MANOEL CAPONGA E CHICO LIRA, NO BAIRRO BURITI. | Ronielly da Aldeia; Ricardo Motos | 09/02/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 058/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 58/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUAS: ANACLETO DE SOUZA MAIA E FRANCISCO MARQUE PEREIRA, BAIRRO BURITI. | Ricardo Motos | 09/02/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 057/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 57/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSTA NA RUA FRANCISCO CARNEIRO GIRÃO, NO BAIRRO DEDÉ GAMA. | Ricardo Motos | 09/02/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 056/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 56/2023 - REFORMA DA PRAÇA DOS TAXISTAS (CLEITON ALMEIDA DOS SANTOS) NA AVENIDA LÚCIO JOSÉ DE MENEZES. | Cristina Rocha; Ricardo Motos | 09/02/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 023/2023 | INDICAÇÃO Nº 23/2023 - DESTINADOS A SERVIR LOCAIS COM POPULAÇÃO ACIMA DE 700.000 PESSOAS, COM TRATAMENTO MEDICAMENTOSO E PSICOTERÁPICO,VISITA DOMICILIAR E ATENDIMENTO A FAMÍLIA. | Eulálio Pontes; Ricardo Motos | 26/01/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 031/2023 | INDICAÇÃO Nº 031/2023 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS NO CPMPLEXO TURÍSTICO BEIRA AÇUDE, NO MUNICÍPIO. | Eudes Freitas; Ricardo Motos | 19/01/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 029/2023 | INDICAÇÃO Nº 029/2023 - REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO COAHB | Ronaldo dos Frios; Ricardo Motos; Arino Filho; Juninho do Gaminha | 19/01/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 028/2023 | INDICAÇÃO Nº 028/2023 - REFORMA COMPLETA NA ESCOLA MARIA VALCIRA, NO BAIRRO COHAB. | Ronaldo dos Frios; Arino Filho; Juninho do Gaminha; Ricardo Motos | 19/01/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 022/2023 | INDICAÇÃO Nº 022/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA RAIMUNDO DAMASCENO E NA RUA FRANCISCO FERREIRA DE LIMA EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO BURITI. | Arino Filho; Ricardo Motos | 19/01/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2023 | INDICAÇÃO Nº 014/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA DONA FIFINHA E NA RUA MÃE TUTU, NA COMUNIDADE CAVALARIA. | Ricardo Motos | 19/01/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2023 | INDICAÇÃO Nº 013/2023 - REFORMA NA PRAÇA NA COMUNIDADE DE CAVALARIA COM ACADEMIA DE SAÚDE PARA A TERCEIRA IDADE E PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS, NESTE MUNICÍPIO | Ricardo Motos | 19/01/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 0001/2023 | RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristina Rocha; Ronielly da Aldeia; Eulálio Pontes; Ricardo Motos; Tó da Guiomar | 12/01/2023 | 1° Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2023 | INDICAÇÃO Nº 02/2023 - REFORMA COMPLETA NA ESCOLA ALBA LARANJEIRA DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO BURITI. | Ricardo Motos | 12/01/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2023 | INDICAÇÃO Nº 01/2023 - REFORMA GERAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BURITI, FRANCISCA DE JESUS DA SILVA LIMA (D. FRANSQUINHA - ENFERMEIRA. | Ricardo Motos | 12/01/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2022 | REQUERIMENTO Nº 132/2022 REQUER DO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA TRAVESSA MARIA NONATO DA SILVA, BAIRRO COAÇU. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. | Ronaldo dos Frios; Ricardo Motos; Cristina Rocha | 17/11/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2022 | REQUERIMENTO Nº 131/2022 REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA UMA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA PARA COMUNIDADE DE JENIPAPO. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS. | Ricardo Motos | 17/11/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 130/2022 | REQUERIMENTO Nº 130/2022 REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO UMA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA PARA COMUNIDADE DE CURIMATÃ. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS | Ricardo Motos | 17/11/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 128/2022 | REQUERIMENTO Nº 128/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA FRANCISCO MARQUES PEREIRA NO BAIRRO BURITI.DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS. | Ricardo Motos | 10/11/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 083/2022 | INDICAÇÃO Nº83/2022- INDICA AO SENHOR PREFEITO Á PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA AMÉLIA NO BAIRRO DEDÉ GAMA. DE AUTORIA DO VEREADOR ARINO FILHO. | Arino Filho; Ricardo Motos; Rhaisa Menezes | 10/11/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 082/2022 | INDICAÇÃO Nº82/2022-INDICA AO SENHOR PREFEITO Á CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL PROXIMO Á ESCOLA ALBA LARANJEIRA, BURITI. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS. | Ricardo Motos | 10/11/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2022 | REQUERIMENTO Nº 127/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A COBERTA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ARACY GONZAGA.DE AUTORIA DA VEREADORA RHAISA MENEZES. | Rhaisa Menezes; Ricardo Motos | 03/11/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2022 | REQUERIMENTO Nº 126/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAUDE DO BAIRRO TUCUM.DE AUTORIA DO VEREADOR EULALIO PONTES. | Eulálio Pontes; Ronielly da Aldeia; Ricardo Motos; Cristina Rocha | 03/11/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2022 | REQUERIMENTO Nº 124/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM TODA A EXTENSÃO DAS PRINCIPAIS RUAS, NA LOCALIDADE DE 4 BOCAS, MANGABEIRA.DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS. | Ricardo Motos; Cristina Rocha | 27/10/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 081/2022 | INDICAÇÃO Nº 81/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA QUADRA COBERTA DE ESPORTES PARA PRÁTICA DE VÔLEI, BASQUETE, FUTSAL E ESPAÇO PARA A CRIANÇADA, NA LOCALIDADE DE 4 BOCAS, MANGABEIRA. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS. | Ricardo Motos | 27/10/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 080/2022 | INDICAÇÃO Nº 80/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS, NA MUTUCA: -RUA BEATRIZ CONRADO; - RUA JOÃO CARLOS DA SILVA;- RUA RAIMUNDA FERREIRA DE ALMEIDA; - TRAVESSA SÃO FRANCISCO. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | Cristina Rocha; Ricardo Motos | 27/10/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2022 | REQUERIMENTO Nº 123/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA, BAIRRO CROATÁ 2. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. | Ronaldo dos Frios; Ricardo Motos | 20/10/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 120/2022 | REQUERIMENTO Nº 120/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TODAS AS RUAS DO CONJUNTO TELMO FONTELES. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS. | Ricardo Motos | 20/10/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 119/2022 | REQUERIMENTO Nº 119/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA A ESCOLA PROFA. MARIA DO CARMO DE SOUSA LOPES NA COMUNIDADE DA CAVALARIA. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS. | Ricardo Motos; Arino Filho | 20/10/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2022 | REQUERIMENTO Nº 118/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NICACIO GOMES DA SILVA, NO BAIRRO PEDRA BRANCA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | Cristina Rocha; Ricardo Motos | 13/10/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2022 | REQUERIMENTO Nº 116/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE RUAS DO BAIRRO BANGUE. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES. | Eulálio Pontes; Ronielly da Aldeia; Ricardo Motos | 13/10/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2022 | REQUERIMENTO Nº 115/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA DOCA NOGUEIRA E DEMAIS RUAS DO CONJUNTO GERALDO MAGELA, NO BAIRRO PEDRA BRANCA.DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS. | Ricardo Motos | 13/10/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2022 | REQUERIMENTO Nº 114/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS; JOSÉ LUIZ DA SILVA E ANTÔNIO LIRA, AMBAS NO BURITI.DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS. | Ricardo Motos; Arino Filho | 13/10/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2022 | REQUERIMENTO Nº 112/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE O TERRENO ONDE ERA SITUADO O GRUPO ESCOLAR ANTÔNIO RAIMUNDO SOUZA NA COMUNIDADE DA CAVALARIA A PREFEITURA CONSTRUA UM LOCAL PARA UM PONTO DE APOIO PARA SEGURANÇA E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS. | Ricardo Motos | 06/10/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2022 | REQUERIMENTO Nº 111/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA ARISTEU NOGUEIRA DE QUEIROZ NO BAIRRO BANGUÊ. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS. | Ricardo Motos | 06/10/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 076/2022 | INDICAÇÃO Nº 76/2022, INDICAR AO SR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CIPÓ, COM PLAYGROUND E APARELHOS DE ACADEMIA. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA. | Ronielly da Aldeia; Ricardo Motos | 06/10/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 109/2022 | REQUERIMENTO Nº 109/2022- A REFORMA GERAL DO CHAFARIZ DA RUA FRANCISCO JARDILINO, NO BAIRRO BANGUÊ. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS. | Ricardo Motos | 29/09/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2022 | REQUERIMENTO Nº 107/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA FRANCISCO SABINO FILHO, PRECISAMENTE NO LOTEAMENTO CAMINHO DAS ESTRELAS. DE AUTORIA DO VEREADOR ERLANDO LIMA. | Erlando Lima; Ricardo Motos | 29/09/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2022 | REQUERIMENTO Nº 106/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE PROCEDER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DE ACESSO A COMUNIDADE DA BASE. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES. | Eulálio Pontes; Ricardo Motos | 29/09/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2022 | REQUERIMENTO Nº 105/2022- CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS PARA PRESTAR AS SEGUINTES DECLARAÇÕES NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DESTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. DE AUTORIA DE OITO VEREADORES. | Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios | 22/09/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2022 | REQUERIMENTO Nº 101/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS, TODAS NO BAIRRO BURITI: RUA JOÃO FERREIRA DOS SANTOS; RUA VEREADOR JOSÉ MUNIZ E RUA FRANCISCO ESMERO. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS. | Ricardo Motos | 22/09/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2022 | REQUERIMENTO Nº 100/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA CHICO LIRA EM TODA SUA EXTENSÃO. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS. | Ricardo Motos | 22/09/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2022 | REQUERIMENTO 99.2022 REQUERENDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS DE AUTORIA DE OITO VEREADORES. | Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios | 15/09/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2022 | REQUERIMENTO Nº 98.2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIMA REQUERENDO DA PREFEITURA A REFORMA COMPLETA DO CHAFARIZ DA RUA JOSÉ DOS SANTOS GIRÃO 823, AO LADO DA ESCOLA ALICE LOPES NO BAIRRO ALDEIA PARK. | Ricardo Motos; Ronielly da Aldeia | 15/09/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 097/2022 | REQUERIMENTO Nº 97.2022 DO VEREADOR DAVANILSON PINHEIRO REQUERENDO DA PREFEITURA A REFORMA DO CHAFARIZ NO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO AO LADO CAMPO DO FRANCK NA LOCALIDADE DE CURIMATÃ. | Tó da Guiomar; Ricardo Motos | 15/09/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 068/2022 | INDICAÇÃO Nº 68.2022, INDICANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA NA COMUNIDADE MULAMBAL DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIMA. | Ricardo Motos | 15/09/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2022 | REQUERIMENTO Nº 93/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA MARIA SOBRINHA DE LIMA, NA COMUNIDADE DE CARAÚBAS. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS. | Ricardo Motos | 01/09/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2022 | REQUERIMENTO Nº 92/2022, REQUERER DA GESTÃO MUNICIPAL A REFORMA DO CHAFARIZ NA RUA MARIA SOBRINHA DE LIMA DA COMUNIDADE DE CARAÚBAS.DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS. | Ricardo Motos | 01/09/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 91/2022 | REQUERIMENTO Nº 91/2022, REQUER QUE O SENHOR PRESIDENTE NOS REMETA AS FOLHAS DE PAGAMENTOS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E ASSESSORES DOS ANOS DE 2019, 2020, 2021 E 2022, BEM COMO DE TODOS OS CONTRATOS DE LICITAÇÕES OU DISPENSAS DE LICITAÇÕES COM SEUS RESPECTIVOS PAGAMENTOS DOS ANOS 2019, 2020, 2021 E 2022. DE AUTORIA DE OITO VEREADORES. | Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios | 01/09/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 936/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios | 01/09/2022 | Retirado de Pauta | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2022 | REQUERIMENTO Nº 89/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA AGENOR MAIA FERREIRA NA COMUNIDADE DE FORMOSO. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS. | Ricardo Motos | 25/08/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2022 | . REQUERIMENTO Nº 88/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS PRINCIPAIS RUAS DA COMUNIDADE DE MULAMBAL QUE ATUALMENTE ESTÁ SEM DENOMINAÇÃO. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS. | Ricardo Motos; Tó da Guiomar | 25/08/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2022 | REQUERIMENTO Nº 87/2022, PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PACAJUS ESPORTE CLUBE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS. DE AUTORIA DE OITO VEREADORES. | Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios | 25/08/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 062/2022 | INDICAÇÃO Nº 62/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE CRIE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACAJUS, O PROGRAMA “REBOQUE MINHA CASA”. DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS DA ALDEIA. | Carlinhos da Aldeia; Ricardo Motos | 25/08/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 060/2022 | INDICAÇÃO Nº 60/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI A FIM DE PROMOVER A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNÍCIPIO (ENFERMEIRAS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM), INCLUSIVE AS DAS EQUIPES ESTRATÉGICAS DE SAÚDE FAMILIAR (ESF), CONFORME OS VALORES DO PISO SALARIAL NACIONAL DESSAS CATEGORIAS ESTABELECIDO PELA RECENTE LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022, OBSERVANDO OS SEGUINTES VALORES. DE AUTORIA DE OITO DE VEADORES. | Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios | 25/08/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 50/2022- ALTERA A LEI Nº 936/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE. | Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios | 25/08/2022 | Retirado de Pauta | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2022 | REQUERIMENTO Nº 86/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PROCEDER RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ASFALTICA DA AVENIDA JOSÉ AIRTON MOURA NA COMUNIDADE DO TUCUM. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES. | Eulálio Pontes; Ricardo Motos | 18/08/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 059/2022 | INDICAÇÃO Nº 59/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Á REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO DE MAIS SALAS DE AULAS DO CEI FRANCISCO AMARAL, BAIRRO BURITI DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS. | Ricardo Motos | 18/08/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 058/2022 | INDICAÇÃO Nº 58/2022, INDICANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Á REFORMA COMPLETA DA ESCOLA ALBA LARANJEIRA, INCLUINDO PLAY GROUND E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS. | Ricardo Motos | 18/08/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 52/2022- REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº688/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDAS ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICIPIO DE PACAJUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios | 18/08/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2022 | REQUERIMENTO Nº 85/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PROCEDER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA O INICIO DA RUA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO BURITI. DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR DO GAMINHA. | Juninho do Gaminha; Ricardo Motos | 11/08/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2022 | REQUERIMENTO Nº 83/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS; DONA FIFINHA E RUA MÃE TUTU, NA COMUNIDADE DE CAVALARIA. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS. | Ricardo Motos | 11/08/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 056/2022 | INDICAÇÃO Nº 56/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Á REFORMA GERAL DA UNIDADE DA SAÚDE BÁSICA DA FAMÍLIA DO BURITI, FRANCISCA DE JESUS DA SILVA LIMA (D. FRANSQUINHA-ENFERMEIRA). DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS. | Ricardo Motos | 11/08/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 50/2022- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 936/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Arino Filho | 11/08/2022 | Repassado Para As Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 49/2022- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 911/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios | 11/08/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 - ANULA OS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº02/2022, QUE ANULOU OS EFEITOS DO RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, REALIZADA EM 20/01/2022, ATÉ POSTERIOR ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DEFINIÇÃO DE DATA CONTEPORÂNEA ENTRE A ELEIÇÃO E O RESPECTIVO MANDATO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios | 06/08/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 - ANULAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 - REQUERIMENTO. | Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Ricardo Motos | 06/08/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2022 | REQUERIMENTO Nº 78/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A COMUNIDADE DE BECO DOS CAETANOS NA PAULICEIA NESTE MUNICÍPIO. | Diê Silva; Ricardo Motos | 23/06/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2022 | REQUERIMENTO Nº 13/2022, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: A, E, F, G, EDILSON DOS SANTOS, CECILIA BEZERRA E ANTÔNIO EUSTÁQUIO SOARES, NO BAIRRO COHAB. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. | Ronaldo dos Frios; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha | 27/01/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2022 | REQUERIMENTO Nº 12/2022, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DEZOITO RUAS DO BAIRRO DEDÉ GAMA: DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. | Ronaldo dos Frios; Ricardo Motos | 27/01/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2022 | REQUERIMENTO Nº 08/2022, REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS CONSTRUA UM POSTO DE SAÚDE NO CENTRO DA CIDADE DE PACAJUS. DE AUTORIA DA VEREADORA RHAISA MENEZES. | Rhaisa Menezes; Ricardo Motos; Cristina Rocha | 27/01/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2022 | REQUERIMENTO Nº 06/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA DA ESCOLA EDITE NOGUEIRA NO BAIRRO PAJEÚ. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA. | Ronielly da Aldeia; Rhaisa Menezes; Cristina Rocha; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Tó da Guiomar | 27/01/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2022 | INDICAÇÃO Nº 03/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA REVISÃO NOS SALÁRIOS DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO MUNICIPIO DE PACAJUS. DE AUTORIA DA VEREADORA RHAISA MENEZES. | Rhaisa Menezes; Ricardo Motos | 27/01/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 83/2021 | REQUERIMENTO Nº 83/2021 DO VEREADOR RICARDO LIMA REQUERENDO DA PREFEITURA A CONSTRUÇÃO DOS ABRIGOS QUE AINDA FALTAM NOS PONTOS DE TAXISTAS E MOTO TAXISTAS DE NOSSA CIDADE LOCALIZADAS NO CENTRO E ADJACÊNCIAS, O AUTOR DESTA MATÉRIA A DEFENDEU E LOGO FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. | Ricardo Motos | 18/03/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 062/2021 | INDICAÇÃO Nº 62/2021, AUTOR VEREADOR RICARDO LIMA SUGERINDO AO SR PREFEITO QUE FAÇA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ALBA LARANJEIRA DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO BURITI, O MESMO FEZ A DEFESA DE SEU PLEITO FALANDO QUE A DEMANDA AUMENTOU E CONSEQUENTEMENTE A ESCOLA TERÁ DE SER AMPLIADA E TAMBÉM SUAS DEPENDÊNCIAS ESTÃO CARENTES DESTA REFORMA, O VEREADOR ARINO FILHO PEDE PRA SUBSCREVER, EXPEDIENTE ACEITO E LOGO COLOCADA EM DISCURSÃO FINAL E VOTAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. | Ricardo Motos | 18/03/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2021 | REQUERIMENTO Nº 77.2021, DO VEREADOR RICARDO LIMA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS, TODAS NO BAIRRO BURITI: RUA JOÃO FERREIRA DOS SANTOS; RUA VEREADOR JOSÉ MUNIZ E RUA FRANCISCO ESMERO. | Ricardo Motos | 11/03/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2021 | REQUERIMENTO Nº 74.2021- DO VEREADOR RICARDO LIMA REQUERENDO DA PREFEITURA DE PACAJUS, QUE O TERRENO ONDE ERA SITUADO O GRUPO ESCOLAR ANTÔNIO RAIMUNDO SOUZA NA COMUNIDADE DA CAVALARIA A PREFEITURA CONSTRUA UM LOCAL PARA UM PONTO DE APOIO PARA SEGURANÇA E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | Ricardo Motos | 04/03/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 045/2021 | INDICAÇÃO Nº 45/2021, DE DOZE (12) VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A ISENÇÃO DAS TAXAS AOS PERMISSIONÁRIOS DOS MERCADOS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE, SE ESTENDENDO TAMBÉM ESTA ISENÇÃO AOS FEIRANTES POR UM PERÍODO DE 120 DIAS, NESTE MOMENTO DE PANDEMIA. | Didão; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha | 04/03/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 037/2021 | INDICAÇÃO Nº 37/2021, TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO PROCEDER QUE ISENTE O SHOPING VIRA MAR DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO QUE FOR CONVENIENTE ENTRE AS PARTES. | Didão; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha | 18/02/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 036/2021 | INDICAÇÃO Nº 36/2021, DO VEREADOR RICARDO LIMA SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO PROCEDER À REFORMA COMPLETA DA ESCOLA ESAÚ NOGUEIRA. | Ricardo Motos | 18/02/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2021 | PROJETO DE LEI Nº 10.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | Didão; Ricardo Motos | 18/02/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2021 | REQUERIMENTO Nº 45.2021, DO VEREADOR RICARDO LIMA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS: RITA NOGUEIRA DA COSTA E RUA JOSÉ MARTINS DA SILVA, NO BAIRRO ALDEIA PARQUE. | Ricardo Motos | 04/02/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2021 | REQUERIMENTO Nº 44.2021, DO VEREADOR RICARDO LIMA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS: RUA PRINCIPAL EDMILSON BEZERRA DE MENDONÇA, TRAVESSA SEBASTIAO PEDRO, MARIA NASCIMENTO BRAGA, VICENTE ALVES PINHEIRO E LUIZ BRAGA GERÔNIMO, TODAS NO BAIRRO BANGUÊ I. | Ricardo Motos | 04/02/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2021 | REQUERIMENTO Nº 21.2021, DO VEREADOR RICARDO LIMA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS; JOSÉ LUIZ DA SILVA E ANTÔNIO LIRA, AMBAS NO BURITI. | Ricardo Motos | 28/01/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 021/2021 | INDICAÇÃO Nº 21/2021, DO VEREADOR RICARDO LIMA INDICANDO Á REFORMA GERAL DA UNIDADE DA SAÚDE BÁSICA DA FAMÍLIA DO BURITI, FRANCISCA DE JESUS DA SILVA LIMA (D. FRANSQUINHA-ENFERMEIRA). | Ricardo Motos | 28/01/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2021 | REQUERIMENTO Nº 20.2021, DO VEREADOR RICARDO LIMA REQUERENDO DA PREFEITURA MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS; DONA FINFINHA E RUA MÃE TUTU, NA COMUNIDADE DE CAVALARIA. | Ricardo Motos | 21/01/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2021 | REQUERIMENTO Nº 19.2021, DO VEREADOR RICARDO LIMA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, BEM COMO DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DAS SEGUINTES RUAS: RUA PRINCIPAL; RAIMUNDO ALMEIDA DE LIMA, CONTINUAÇÃO, RUA PARALELA: MARTINS BARBOSA DA SILVA, ESTRADA: VILA DIOGO, RUA RAQUEL BERNARDO, RUA WASHINGTON DE OLIVEIRA QUEIROZ E RUA BENTO NEPOMUCENO, BAIRRO BURITI DOS ESMEROS. | Ricardo Motos | 21/01/2021 | Aprovado | #27ae60 |