Descrição | Resumo | Data | ||
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PROJETO DE INDICAÇÃO: 061/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 15/02/2024 | ||
PROJETO DE INDICAÇÃO: 045/2024 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU ASFÁLTICA DAS RUAS QUE LIGAM A RUA GUARANI À AV. TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO. | 08/02/2024 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 028/2024 | CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E UMA BASE DO CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACAJUS. | 01/02/2024 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 027/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DA CRECHE “BRINCANDO E APRENDENDO”, NO BAIRRO ALDEIA PARK. | 01/02/2024 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | DENOMINA DE AVENIDA JOAQUIM TAVARES BRAGA FILHO (JOAQUIM FILHO) A AVENIDA DOS COQUEIROS NO BAIRRO CONJUNTO COHAB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2024 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. BRUNO APOLIANO DE VASCONCELOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2024 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALUÍSIO GONÇALVES LOUREDO, BEM COMO A SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO. | 18/01/2024 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE, NO BAIRRO COAÇU. | 18/01/2024 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, URBANIZAÇÃO NAS TRÊS PRAÇAS: RENATO PESSOA, CARLOS JEREISSATI É PRAÇA DA FONTE. | 18/01/2024 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 184/2023 | PROJETODE INDICAÇÃO Nº 184/2023 - INSERE O 3º NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 395/2015, PARA VEDAR O CONDICIONAMENTO DO USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AO PAGAMENTO DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2023 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 20/2023 | REQUERIMENTO Nº 20/2023 - PEDIDO DE APROVAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO 01/2023 ANEXADO ABAIXO E ASSINADO PELOS REPRESENTANTE UNIVERSITÁRIOS. | 14/09/2023 | ||
PROJETO DE INDICAÇÃO: 170/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 170/2023 - COMPRA DE UM CAMINHÃO PIPA PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, UM CAMINHÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E UM CARRO TIPO CAMINHONETE PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS. | 17/08/2023 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 18/2023 | REQUERIMENTO Nº 18/2023 - QUE SEJA FEITO EM TODOS OS BAIRROS DE PACAJUS UMA FORÇA TAREFA PARA OS SERVIÇOS DE ILUMUNAÇÃO, TAPA BURACOS, CALÇADAS PADRÃO, LIMPEZA E CAPINAGEM. | 25/05/2023 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 27/2023 - DISPÕE SOBRE O APOIO E A INSENÇÃO ÁS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA EM EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DA CIDADE DE PACAJUS/CE. | 18/05/2023 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2023 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2023 | PROJETO DE LEI Nº 08/2023 - DENOMINA DE CHAFARIZ FRANCISCO JUNIOR PEREIRA MORAIS O CHAFARIZ LOCALIZADO PRÓXIMO À CE-253, NO BAIRRO LIMOEIRO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2023 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 | PROJETO DE LEI Nº 07/2023 - DENOMINA DE CHAFARIZ MARIA VIEIRA DE LIMA O CHAFARIZ LOCALIZADO PRÓXIMO A ESCOLA ELDER GURGEL, NO BAIRRO LIMOEIRO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2023 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2023 | PROJETO DE LEI Nº 05/2023 - DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO IEGRAL MARIA MARIZE DA CUNHA GAMA A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DE PACAJUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/02/2023 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 061/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 61/2023 - URBANIZAÇÃO DA LAGOA ALDEIA PARQUE COM UM PÉER DE MADEIRA, UM QUIOSQUE DE CONTAINER, UM PERGOLADO METÁLICO HEXAGONAL , UMA PISTA DE COOPER, COM PLAYGROUND INFANTIL, 2 ESPAÇOS PARA PIQUENIQUE SENDO UM ABERTO AO AR LIVRE E UM RESERVADO, E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, MANTENDO O PAISAGISMO DO LOCAL. | 09/02/2023 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 027/2023 | INDICAÇÃO Nº 027/2023 - COSNTRUÇÃO DE QUIOSQUES EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO POLOS DE LAZER | 19/01/2023 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022- DEFINE, EXCEPCIONALMENTE, DATA PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS PARA O BIÊNIO 2023/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FORAM RETIRADOS DA PAUTA DESTA SESSÃO PELOS AUTORES, MESMO TENDO SIDO LIDOS, DUAS PROPOSITURAS: REQUERIMENTO 129/2022 E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022. | 17/11/2022 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 061/2022 | INDICAÇÃO Nº 61/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. DE AUTORIA DO VEREADOR DIDÃO. | 25/08/2022 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 - ANULA OS EFEITOS DO RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS REALIZADA EM 20/01/2022, ATÉ POSTERIOR ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DEFINIÇÃO DE DATA CONTEMPORÂNEA ENTRE A ELEIÇÃO E O RESPECTIVO MANDATO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2022 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2022 | PROJETO DE LEI Nº 42/2022, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. PALOMA ARAÚJO GONZAGA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/06/2022 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2022 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº03/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE, NA FORMA QUE INDICA. | 09/06/2022 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2022 | REQUERIMENTO Nº 71/2022- REQUERER QUE A PREFEITURA DE PACAJUS QUE SEJAM RETOMADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS DIVERSAS RUAS DO BAIRRO MANGABEIRA, CONFORME A TOMADA DE PREÇOS 2019.10.30.001/2019. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 26/05/2022 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2022 | REQUERIMENTO Nº 70/2022- REQUERER QUE A PREFEITURA DE PACAJUS A INTERDIÇÃO AOS DOMINGOS A NOITE DA VIA EM FRENTE A PRAÇA RENATO PESSOAS DE AGUIAR, PARA OS AMBULANTES DO LOCAL. DE AUTORIA DO VEREADOR DIDÃO. | 26/05/2022 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 046/2022 | INDICAÇÃO Nº 46/2022- INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE SEJA CONSTRUIDO EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE, QUIOSQUES. DE AUTORIA DO VEREADOR DIDÃO. | 26/05/2022 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2022 | PROJETO DE LEI Nº 36/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR FRANCISCO PAULO DE SOUZA. | 26/05/2022 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2022 | PROJETO DE LEI Nº 32/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR MAURO CESAR MOREIRA DE OLIVEIRA. | 19/05/2022 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2022 | PROJETO DE LEI Nº 31/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR ANTONIO JOSÉ SOARES BEZERRA. | 19/05/2022 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2022 | REQUERIMENTO Nº 60/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ LUCIO DE MENEZES NO TRECHO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, BEM COMO SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO PARA RECUPERAÇÃO DA CE 253 EM TODA SUA EXTENSÃO. DE AUTORIA DO VEREADOR DIDÃO. | 28/04/2022 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 038/2022 | INDICAÇÃO Nº 38/2022- INDICA AO SENHOR PREFEITO Á PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA, QUE LIGA A RUA ANACLETO SOUZA MAIA A TABELIÃO GAMA FILHO. DE AUTORIA DO VEREADOR DIDÃO. | 28/04/2022 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 034/2022 | INDICAÇÃO Nº34/2022- INDICAR AO SENHOR PREFEITO Á REFORMA DO COLÉGIO JOÃO DE CASTRO NO BAIRRO PAJEÚ NO BAIRRO PAJEÚ.DE AUTORIA DO VEREADOR DIDÃO. | 28/04/2022 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 027/2022 | INDICAÇÃO Nº 27/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA BERNARDO VICTOR, BAIRRO COAÇU. DE AUTORIA DO VEREADOR DIDÃO. | 31/03/2022 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 023/2022 | INDICAÇÃO Nº 23/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO Á CONSTRUÇÃO DO POLO DE LAZER NO LAGO DO ALDEIA PARQUE QUE FICA NA RUA EDMILSON BEZERRA DE MENDONÇA, COM URBANIZAÇÃO, CALÇAMENTO EM VOLTA DO LAGO PARA CAMINHADAS, BEM COMO ACADEMIA AO AR LIVRE. DE AUTORIA DO VEREADOR DIDÃO. | 24/03/2022 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 023/2022 | INDICAÇÃO Nº 23/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO Á CONSTRUÇÃO DO POLO DE LAZER NO LAGO DO ALDEIA PARQUE QUE FICA NA RUA EDMILSON BEZERRA DE MENDONÇA, COM URBANIZAÇÃO, CALÇAMENTO EM VOLTA DO LAGO PARA CAMINHADAS, BEM COMO ACADEMIA AO AR LIVRE. DE AUTORIA DO VEREADOR DIDÃO. | 17/03/2022 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2022 | INDICAÇÃO Nº 11/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ALDEIA PARK. DE AUTORIA DO VEREADOR ALAELDIO GOMES (DIDÃO). | 10/02/2022 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2022 | INDICAÇÃO Nº 10/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO PROCEDER À REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALICE LOPES, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS, NO BAIRRO ALDEIA PARQUE. DE AUTORIA DO VEREADOR ALAELDIO GOMES (DIDÃO). | 10/02/2022 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2022 | REQUERIMENTO Nº 14/2022, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA VIZINHO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PAJEÚ. DE AUTORIA DO VEREADOR ALAELDIO GOMES DIDÃO. | 27/01/2022 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03/2022 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A INSTITUIÇÃO MARIA BONITA. | 27/01/2022 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2022 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022, ALTERA O DISPOSTO NO ART.19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N° 01/2022, DISPÔE ACERCA DO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2022 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2022 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2022, DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO E VALORES DAS DIARIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2022 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2021 | PROJETO DE LEI Nº 49/2021 DO PODER LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA CÉLIA MARIA BEZERRA CAMPELO. | 14/10/2021 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 101/2021 | INDICAÇÃO Nº 101.2021- INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO O CECAP – CENTRO ESPECIALIZADO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSTANDO COM OS SEGUINTES ATENDIMENTOS NAS ÁREAS DE: FISIOTERAPIA; TERAPIA OCUPACIONAL; FONOAUDIOLOGIA, PEDIATRIA; NEUROPEDIATRIA E PSICOPEDAGOGIA. DE AUTORIA DO VEREADOR ALAELDIO GOMES (DIDÃO). | 19/08/2021 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 100/2021 | . INDICAÇÃO Nº 100.2021- INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROCEDA À REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE VOVÓ MARIA FRANCISCA DAS CHAGAS, POPULARMENTE CONHECIDA COMO CHAPEUZINHO VERMELHO, COM A CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS E BRINQUEDOTECA. DE AUTORIA DO VEREADOR ALAELDIO GOMES (DIDÃO). | 19/08/2021 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREMIAÇÃO PARA OS QU ECOMPÕEM A GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS (GCMP), NA FORMA QUE MENCIONA. | 12/08/2021 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 134/2021 | REQUERIMENTO N° 134 - REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE A RUA NILCE DE OLIVEIRA FREIRE (VIA QUE LIGA O BAIRRO BURITI AO BAIRRO PEDRA BRANCA) NESTE MUNICÍPIO SEJA ALARGADA E FEITO CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO. | 05/08/2021 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 094/2021 | INDICAÇÃO Nº 94.2021 DE AUTORIA DE TODOS OS MEMBROS DA CÂMARA, INDICANDO AO SR PREFEITO QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID19 TODAS AS MULHERES GESTANTES E LACTANTES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 17/06/2021 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2021 | PROJETO DE LEI Nº 31.2021, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, DENOMINANDO NOME DE RUA CINCO A RUA QUE SE INICIA NA RUA JOSÉ ABILIO FURTADO FIGUEIREDO A ALTURA DO CENTRO PASTORAL COMUNITÁRIO, BAIRRO CROATÁ II, SENTIDO OESTE LESTE EM TODA SUA EXTENSÃO. | 17/06/2021 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 092/2021 | INDICAÇÃO Nº 92/2021, DO VEREADOR ALAELDIO GOMES (DIDÃO) INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA MALHA VIÁRIA DA CIDADE DE PACAJUS. | 27/05/2021 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 083/2021 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DESTA INDICAÇÃO QUE CONSTRUA UMA NOVA SEDE PARA O CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS. | 06/05/2021 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 059/2021 | INDICAÇÃO Nº 59/2021 DE AUTORIA DO SR PRESIDENTE INDICANDO AO SR PREFEITO UMA REFORMA COMPLETA NO POSTO DE SAÚDE DA PAULICÉIA, A PEDIDO DA COMUNIDADE E DO VICE PREFEITO FAGUINHO POIS ESTE NÃO TEM MEDIDO ESFORÇOS PARA COMTEMPLAR A ZONA RURAL COM AS AÇÕES DA PREFEITURA, COLOCADO EM DISCURSÃO FINAL E VOTAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE | 18/03/2021 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 058/2021 | INDICAÇÃO Nº 58/2021 – AUTOR VEREADOR ALAELDIO GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA, NA SUA DEFESA SUGERIU AO EXECUTIVO A REFORMA COMPLETA DA ACADEMIA DE SAÚDE LAGOA SECA, PORQUE LIDERANÇAS LELEO DO ADAIL E O PRÓPRIO SOLICITARAM E ELE ESTA REIVINDICAÇÃO BEM COMO OS MORADORES, ENTÃO ELE SUGERE AO SR PREFEITO ESTA REFORMA, O VEREADOR RICARDO LIMA PEDE PRA SUBSCREVER, ACEITO O PEDIDO, COLOCADA EM DISCURSÃO FINAL E VOTAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE, | 18/03/2021 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 045/2021 | INDICAÇÃO Nº 45/2021, DE DOZE (12) VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A ISENÇÃO DAS TAXAS AOS PERMISSIONÁRIOS DOS MERCADOS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE, SE ESTENDENDO TAMBÉM ESTA ISENÇÃO AOS FEIRANTES POR UM PERÍODO DE 120 DIAS, NESTE MOMENTO DE PANDEMIA. | 04/03/2021 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM, ANTONIO RICARDO DE LIMA, AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR e CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2021 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR O CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO TÉCNICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2021 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 037/2021 | INDICAÇÃO Nº 37/2021, TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO PROCEDER QUE ISENTE O SHOPING VIRA MAR DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO QUE FOR CONVENIENTE ENTRE AS PARTES. | 18/02/2021 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM, ANTONIO RICARDO DE LIMA, AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR e CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2021 | PROJETO DE LEI Nº 10.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 18/02/2021 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM e ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2021 | INDICAÇÃO Nº 02/2021, DO VEREADOR ALAELDIO GOMES (DIDÃO) SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO AMPLIAÇÃO À REFORMA COMPLETA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALICE LOPES, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS PARA RECEBER A CRECHE BRINCANDO E APRENDENDO. | 21/01/2021 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 | PROJETO DE Nº 02/2021 DO PODER LEGISLATIVO QUE ESTABELECE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 14/01/2021 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 049/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICA AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE CRIE O GRUPO DE MOTO PATRULHAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACAJUS. | 25/06/2020 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 048/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICA AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE CONCEDA AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS GUARDAS PATRIMONIAIS E GUARDA VIDAS EFETIVOS E TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 25/06/2020 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2020 | DENOMINA DE RUA AFRO RIBEIRO DA SILVA, A VIA QUE SE INICIA NA RUA JOAQUIM NOGUEIRA LOPES E TERMINA NA RUA SAMUEL PIRES, NO BAIRRO COAÇU, SENTIDO SUL NORTE, EM TODA SUA EXTENSÃO. | 25/06/2020 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2020 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO VEM SE DIRIGIR A VOSSA EXCELÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR OFICIO AO SR PREFEITO COMUNICANDO O QUE SEGUE; PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PREFERENCIALMENTE EM PARALELEPÍPEDO, BEM COMO A DRENAGEM EM TODA ÁREA DO BAIRRO PLANALTO POPULAR. | 18/06/2020 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM e FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 050/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICA AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE CRIE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS - PCCS DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACAJUS. | 18/06/2020 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM e FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2020 | DENOMINA DE RUA JANIO PEREIRA DA SILVA, A VIA QUE SE INICIA NO TERRENO DA SRA. MARIA DO CARMO NOGUEIRA (CARMINHA NOGUEIRA) NO LUGAR CONHECIDO COMO CAETANA, ÀS MARGENS DO AÇUDE QUEIMADAS EM TODA A SUA EXTENSÃO ATÉ A AS MARGENS DO AÇUDE PACOTI, NO SENTIDO NASCENTE POENTE. | 18/06/2020 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM POR MEIO DESTE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, QUE SEJA RESTABELECIDA A BOLSA AOS MÚSICOS QUE INTEGRAM A BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE. | 28/05/2020 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 033/2020 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE QUE O PODER EXECUTIVO NESTE PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS PRORROGAR O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU, DURANTE O PERÍODO QUE PERDURAREM AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DO COVID-19;. | 07/05/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 028/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE COLOQUE HIGIENIZADORES EXTERNOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM LOCAIS ESTRATÉGICOS. | 07/05/2020 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0123/2019 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VÊM PERANTE V EXA SOLICITAR QUE SEJA APROVADO CONVITE A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, TENDO COMO BASE A LEI MUNICIPAL Nº 541/2018, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/10/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0108/2019 | OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO REQUEREM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AUMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS NAS CATEGORIAS: ASSISTENTE SOCIAL; PSICÓLOGO; MOTORISTA; AUXILIAR ADMINISTRATIVO; AGENTE ADMINISTRATIVO; GUARDAS PATRIMONIAIS. | 19/09/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0096/2019 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 86, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VÊM PERANTE V EXA, DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERIR AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS QUE ENVIE A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE: “DISPONHA SOBRE A REMISSÃO DE DÍVIDA DE IPTU DOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS ENTRE OS ANOS DE 2016, 2017 E 2018, INCLUINDO OS PERMISSIONÁRIOS DOS MERCADOS E BANCAS DOS FEIRANTES, EXCETO OS QUE JÁ SE ENCONTRAM EM EXECUÇÃO FISCAL (MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA).” | 19/09/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0058/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. REGINALDO CORDEIRO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/09/2019 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0040/2019 | EMENTA - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR JOSÉ INÁCIO LINO DE ALMEIDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/07/2019 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0077/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA NOS ARTIGOS 118 E 136 E ATENDENDO AS FAMÍLIAS DAS COMUNIDADES, DO NOSSO MUNICÍPIO, VEM SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA PARA PRÁTICA DE ESPORTES EM LOCAIS ESTRATÉGICOS COMO NOS PSFS, PRAÇAS E ESCOLAS DE NOSSO MUNICÍPIO. | 13/06/2019 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0072/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA SILVIO FELIPE DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO COAÇU. | 06/06/2019 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0071/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, INDIQUE AO SR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO DA RUA TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO, TORNANDO-A MÃO ÚNICA COM SENTIDO ZONA RURAL AO CENTRO (POENTE/NASCENTE), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GUARANY, TORNANDO-A MÃO ÚNICA TAMBÉM COM SENTIDO CENTRO A ZONA RURAL (NASCENTE/POENTE). DEVENDO EM AMBAS AS VIAS SER CONSTRUÍDA CICLO FAIXAS, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO. | 30/05/2019 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0058/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, VEM INDICAR A V EXA QUE A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – TIPO 1 – CRECHE, DO BAIRRO CROATÁ II, TENHA A DENOMINAÇÃO DE MARIA JOSÉ MATIAS DE SOUSA. | 16/04/2019 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0024/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR FÁBIO COUTINHO PEREIRA. | 09/04/2019 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0043/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO INDICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DO POLO DE LAZER NO LAGO DO ALDEIA PARK, COM URBANIZAÇÃO, CALÇAMENTO EM VOLTA DO LAGO PARA CAMINHADAS, E COLOCAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE. | 15/03/2019 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0032/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO ENVIAR OFICIO AO SR PREFEITO BRUNO FIGUEIREDO, INDICANDO O QUE SE SEGUE QUE SEJA SINALIZADA HORIZONTALMENTE E VERTICALMENTE TODA A CIDADE DE PACAJUS, ESTAMOS NOS REFERINDO AO SETOR URBANO, VISANDO MINIMIZAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, INCLUINDO TAMBÉM NA SINALIZAÇÃO VAGAS PARA ESTACIONAMENTO NA VIA PÚBLICA PARA DEFICIENTES E IDOSOS. | 19/02/2019 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2019 | DISPÕE ACERCA DA MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA, BEM COMO AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE VAGAS DOS CARGOS EM COMISSÃO DESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2019 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0027/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FUNDAMENTADOS NO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INDICA A VOSSA EXA. QUE SE DIGNE INCLUIR NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, A CAVALGADA DO PARQUE DO JOSÉ BELARMINO. | 05/02/2019 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0016/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE CONSTRUA UMA ÁREA DE LAZER, COM BRINQUEDOS , BRINQUEDOTECA E CAMPINHO DE FUTEBOL NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALICE LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO ALDEIA PARK. | 29/01/2019 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2019 | DISPOE ACERCA DO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/01/2019 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0013/2018 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM 50%, SEM PREJUÍZOS SALARIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM FILHOS (AS) OU DEPENDENTES LEGAIS DEFICIENTES QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO PERMANENTE. | 05/06/2018 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2018 | ATRIBUI DENOMINAÇÃO AOS VESTIÁRIOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO RONALDO. | 02/05/2018 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A RECUPERAÇÃO DAS PRAÇAS DO CENTRO DE PACAJUS, INCLUINDO A PRAÇA DA RUA LUIZ SILVA, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS. | 02/03/2018 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM | |
TITULO DE CIDADÃO: 026/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO VALMIR PEREIRA SOUSA. | 27/11/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) DIDÃO e DIDÃO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: 025/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SOUSA. | 27/11/2017 | de autoria do(a) vereador(a) DIDÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL UM PORJETO DE LEI DE CONCESSÃO DE PATROCÍNIO AO PACAJUS ESPORTE CLUBE QUE IRÁ PARTICIPAR DA TERCEIRA DIVISÃO DO CAMPEONATO CEARENSE DE FUTEBOL. | 26/09/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) CÁSSIO DO BANGUÊ, ISAUDI DA MANGABEIRA, JAIR DO SINVAL, JAIRYS CAMELO, FAGUIM DO PASCOAL, REGINALDO DO PT, JÚNIOR CHAVES, HELANIA LOURENÇO, LUIZ DA INFORNET, RODRIGO ARARIPE, PAULINHO DA CAVALARIA e DIDÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À REFORMA DA PRAÇA QUE FICA ENTRE A RUA LUÍZ SILVA COM DOCA NOGUEIRA, EM FRENTE À ASSEMBLEIA DE DEUS, NO CENTRO DE PACAJUS. | 30/05/2017 | de autoria do(a) vereador(a) DIDÃO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 015/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. FLANKY CHAVES, PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DESTINE UMA AMBULÂNCIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO ALDEIA PARK. | 27/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) DIDÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO BAIRRO ALDEIA PARK, POIS A METADE DO BAIRRO ENCONTRASSE SEM A DEVIDA PAVIMENTAÇÃO. | 14/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) DIDÃO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: 005/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ VALDIR DE VASCONCELOS. | 14/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) DIDÃO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA AGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. FLANKY CHAVES, PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO DA RUA TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO, TORNANDO-A MÃO ÚNICA COM SENTIDO ZONA RURAL AO CENTRO (POENTE/NASCENTE), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GUARANY, TORNANDO-A MÃO ÚNICA TAMBÉM COM SENTIDO CENTRO A ZONA RURAL (NASCENTE/POENTE). DEVENDO EM AMBAS AS VIAS SER CONSTRUÍDA CICLOFAIXAS, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO. | 14/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) DIDÃO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA AGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. FLANKY CHAVES, PREFEIT DE PACAJUS-CEARÁ, PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS EDMILSON BEZERRA DE MENDONÇA E ALUÍZIO GONÇALVES LOUREDO, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALDEIA PARK. | 14/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) DIDÃO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2015 | REGULAMENTA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS IDOSAS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS EM PACAJUS, NA FORMA QUE INDICA. | 03/11/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) , e | EM TRAMITAÇÃO |