Descrição | Resumo | Data | |
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PROJETO DE INDICAÇÃO: 102/2024 | SOLICITA A DOAÇÃO DE BOLAS, UNIFORMES, REDES E UMA AJUDA FINANCEIRA PARA TODOS OS TIMES DE TODAS AS CATEGORIAS QUE DISPUTARÃO OS CAMPEONATOS PACAJUENSES DA 1ª E 2ª MASTER DO NOSSO MUNICÍPIO EM 2024, NA FORMA QUE INDICA. | 02/05/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2024 | ALTERA A LEI Nº 250, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 092/2024 | CRIAÇÃO E EFETIVAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS MULHERES E DOS DIREITOS HUMANOS DE PACAJUS/CE | 21/03/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2024 | INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "TENDA LILÁS" CONTRA VIOLÊNCIA SEXUAL EM EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 21/03/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA e ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 085/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BERNARDO VICTOR DE LIMA, NOS BAIRROS COAÇU E PEDRA BRANCA. | 07/03/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2024 | DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
RESOLUÇÃO: 3/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2024 | INDICA AS HOMENAGEADAS PARA A COMENDA MULHER PACAJUENSE CONFORME A LEI MUNICIPAL N.1082/2023. | 07/03/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 072/2024 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ARENINHA DO ALTO DA BOA VISTA. | 29/02/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 070/2024 | REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO E A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NOVO NA VILA SEU DOQUINHA, NO BAIRRO TUCUM. | 22/02/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 061/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 15/02/2024 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 059/2024 | SOLICITA A REFORMA COMPLETA DO CHAFARIZ ANTÔNIO FELIPE, LOCALIZADO NA AVENIDA ECÍLIA LOPES DE MENEZES, NO BAIRRO COAÇU. | 15/02/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 046/2024 | SOLICITA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, REPARO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PÚBLICAS SEJA ESTENDIDO PARA O ENTORNO DA CAPELA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO BAIRRO COAÇU, MAIS PRECISAMENTE NAS RUAS QUINQUIM NOGUEIRA E ALZIRENE BEZERRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
RESOLUÇÃO: 1/2024 | DISPÕE PARA APRECIAÇÃO ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA "GALERIA LILÁS-ELAS NO PODER" NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 08/02/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 037/2024 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM ARENINHA ENTRE AS RUAS RAIMUNDO ALMEIRA E VITAL ESMERO, NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS. | 01/02/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 036/2024 | SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, POR INTERMÉDIO DO GOVERNO DO ESTADO, FAÇA A CONSTRUÇÃO DE DUAS ARENINHAS DE BEACH TENNIS EM PACAJUS, NOS BAIRROS CENTRO E COAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | DENOMINA DE AVENIDA JOAQUIM TAVARES BRAGA FILHO (JOAQUIM FILHO) A AVENIDA DOS COQUEIROS NO BAIRRO CONJUNTO COHAB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2024 | |
RESOLUÇÃO: 2/2024 | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 001, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE A FIM DE NORMATIZAR SOBRE A ATA ELETRÔNICA DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2024 | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 001, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE A FIM DE NORMATIZAR SOBRE A ATA ELETRÔNICA DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2024 | DISPÕE PARA APRECIAÇÃO ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA “GALERIA LILÁS – ELAS NO PODER” NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 01/02/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA e RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 021/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO BAIRRO PEDRA BRANCA, NA FORMA QUE INDICA. | 25/01/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 020/2024 | SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DAS COMUNIDADES DE MANGABEIRA E FORMOSO , NA FORMA QUE INDICA. | 25/01/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 | DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE E/OU MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2024 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS. | 25/01/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POLO DE LAZER DO AÇUDE LUIZ CARLOS, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO. | 18/01/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER E ESPORTES NO BAIRRO TUCUM, COMO TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE. | 18/01/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2023 | VISA IMPLANTAR O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS - PROCON/CMP, CUJO OBJETIVO É PROMOVER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DIRECIONADAS À EDUCAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E À COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE DEFESA DO CONSUMIDOR. | 07/12/2023 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 203/2023 | INDICA A CRIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA ATRAVÉS DA CAGECE E REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PLANALTO DA PAZ. | 30/11/2023 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 201/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A CONCESSÃO DE COMODATO DO ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LEITE CARVALHO, S/N, BAIRRO COHAB, DENTRO DA POSSIBILIDADE O DESMEMBRAMENTO DA ÁEREA INSTITUCIONAL QUE CORRESPONDE A CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA. | 09/11/2023 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
RESOLUÇÃO: 6/2023 | ESTABELECE REGRAS PARA AS ELEIÇÕES INDIRETAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2023 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2023 | ESTABELECE REGRAS PARA AS ELEIÇÕES INDIRETAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2023 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 198/2023 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DAS PARADAS DE ÔNIBUS, COMO TAMBÉM DE TODAS AS PARADAS DE MOTOTAXISTAS E TAXISTAS REGULAMENTADAS NO MINICÍPIO DE PACAJUS. | 19/10/2023 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2023 | ESTABELECE REGRAS PARA AS ELEIÇÕES INDIRETAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2023 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 184/2023 | PROJETODE INDICAÇÃO Nº 184/2023 - INSERE O 3º NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 395/2015, PARA VEDAR O CONDICIONAMENTO DO USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AO PAGAMENTO DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2023 | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 20/2023 | REQUERIMENTO Nº 20/2023 - PEDIDO DE APROVAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO 01/2023 ANEXADO ABAIXO E ASSINADO PELOS REPRESENTANTE UNIVERSITÁRIOS. | 14/09/2023 | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 42/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO FRANCISCO EVERTON DE FARIAS TORRES. | 31/08/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 178/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 178/2023 - UM POSTO DO SINE IDT EM PACAJUS/CE. | 24/08/2023 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 172/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 172/2023 - REFORMA DO CHAFARIZ DO SENHOR VALDIMIRO, LOCALIZADO NA RUA QUINQUIM NOGUEIRA COM RUA JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO, NO BAIRRO COAÇU. | 17/08/2023 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 170/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 170/2023 - COMPRA DE UM CAMINHÃO PIPA PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, UM CAMINHÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E UM CARRO TIPO CAMINHONETE PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS. | 17/08/2023 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 164/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 164/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FÁBIO CONRADO DE SOUSA (RUA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FATIMA), RUA JOSÉ BRAGA DE SOUSA, RUA ANTONIO RAIMUNDO, RUA ANÔNIO BERNARDO E RUA RAIMUNDO PAULINO DA SILVA, NO BAIRRO LAGOA SECA. | 10/08/2023 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 148/2023 | INDICAÇÃO Nº 148/2023 - PARA QUE SEJA INICIADO UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS SEGUINTES ÁREAS DE PACAJUS: NO TRECHO DA BR-116, DO RETORNO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO ATÉ O LIMITE COM HORIZONTE; PRÓXIMO A MALWE; NO RETORNO DO ALTO DO CUMARU. | 09/06/2023 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 137/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 137/2023 - REFORMA DO CHAFARIZ ANTONIO FELIPE, LOCALIZADO NA AVENIDA ECÍLIA LOPES DE MENEZES, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO, NO BAIRRO COAÇU. | 18/05/2023 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 136/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 136/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS EDMUNDO MATIAS E TRAVESSA AMAZONAS, NO ALTO DA BOA VISTA. | 11/05/2023 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 128/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 128/2023 - DOAÇÃO DE BOLAS, UNIFORMES, REDES E UMA AJUDA FINANCEIRA PARA TODOS OS TIME E TODAS AS CATEGORIAS QUE DISPUTARÃO OS CAMPEONATOS PACAJUENSES DA 1° E 2°, E MASTER NO NOSSO MUNICÍPIO EM 2023. | 04/05/2023 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 122/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 122/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CROATÁ CIPÓ. | 13/04/2023 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 121/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 121/2023 - CONTATAÇÃO DE SEGRANÇA PARA A PORTARIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 13/04/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 105/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO N° 105/2023 - CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MARIA DO CARMO ATÉ A BR, E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSTA NA RUA JOSÉ VERMELHO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO TUCUM. | 23/03/2023 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 084/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 84/2023 - REFORMA DO CRAS DA COMUNIDADE DO LIMOEIRO. | 16/03/2023 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 084/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 84/2023 REFORMA DO CRAS DA COMUNIDADE DE LIMOEIRO. | 09/03/2023 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
RESOLUÇÃO: 0002/2023 | RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO E VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 076/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 76/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO APROPRIADA PARA CAMINHADAS E PRÁTICA DE OUTROS EXERCÍCIOS EM HORÁRIO ADEQUEADO E ESTIPULADO PELO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, LEVANDO TAMBÉM EM CONTA A ÁREA DE CARGA E DESCARGA DO SUPERMERCADO MORANGUINHO, NA RUA SEBASTIÃO NOGUEIRA, NO CENTRO DE PACAJUS. | 02/03/2023 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 08/2023 | REQUERIMENTO Nº 08/2023 - CONTRATAÇÃO DE UM PERITO COMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EMISSÃO DE RG EM NOSSA CIDADE, SITUAÇÃO URGENTE. | 16/02/2023 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 056/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 56/2023 - REFORMA DA PRAÇA DOS TAXISTAS (CLEITON ALMEIDA DOS SANTOS) NA AVENIDA LÚCIO JOSÉ DE MENEZES. | 09/02/2023 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 034/2023 | INDICAÇÃO Nº 34/2023 - REFORMA DO CHAFARIZ DA MARIA BALA, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO, LOCALIZADO NA RUA ARTHUR BANDEIRA, BAIRRO COAÇUR. | 26/01/2023 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 019/2023 | INDICAÇÃO Nº 019/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POLO DE LAZER COM IMPLANTAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. | 19/01/2023 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 018/2023 | INDICAÇÃO Nº 018/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA BERNARDO VICTOR EM TODA A SUA EXTESÃO, NOS BAIRROS COAÇU E PEDRA BRANCA | 19/01/2023 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2023 | INDICAÇÃO Nº 06/2023 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM ARENINHA E ÁREA URBANIZADA COM PLAYDROUND INFATIL E ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE, DE DENOMINAÇÃO EDUARDO JUNIOR, NO BAIRRO TUCUM NESTE MUNICIPIO. | 12/01/2023 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2023 | INDICAÇÃO Nº 05/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO NA E.E.F JOAQUIM AMÂNCIO BEZERRA, BAIRRO MANGABEIRA. | 12/01/2023 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA e FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA |
RESOLUÇÃO: 0001/2023 | RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 080/2022 | INDICAÇÃO Nº 80/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS, NA MUTUCA: -RUA BEATRIZ CONRADO; - RUA JOÃO CARLOS DA SILVA;- RUA RAIMUNDA FERREIRA DE ALMEIDA; - TRAVESSA SÃO FRANCISCO. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 27/10/2022 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2022 | REQUERIMENTO Nº 118/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NICACIO GOMES DA SILVA, NO BAIRRO PEDRA BRANCA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 13/10/2022 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2022 | REQUERIMENTO Nº 105/2022- CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS PARA PRESTAR AS SEGUINTES DECLARAÇÕES NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DESTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. DE AUTORIA DE OITO VEREADORES. | 22/09/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2022 | REQUERIMENTO 99.2022 REQUERENDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS DE AUTORIA DE OITO VEREADORES. | 15/09/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 91/2022 | REQUERIMENTO Nº 91/2022, REQUER QUE O SENHOR PRESIDENTE NOS REMETA AS FOLHAS DE PAGAMENTOS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E ASSESSORES DOS ANOS DE 2019, 2020, 2021 E 2022, BEM COMO DE TODOS OS CONTRATOS DE LICITAÇÕES OU DISPENSAS DE LICITAÇÕES COM SEUS RESPECTIVOS PAGAMENTOS DOS ANOS 2019, 2020, 2021 E 2022. DE AUTORIA DE OITO VEREADORES. | 01/09/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 936/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2022 | REQUERIMENTO Nº 90/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, ESPORTE E RECREAÇÃO ENTRE AS RUAS CHIQUINHA NOGUEIRA E PAULO BARREIRA, NO BAIRRO DA PEDRA BRANCA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 25/08/2022 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2022 | REQUERIMENTO Nº 87/2022, PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PACAJUS ESPORTE CLUBE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS. DE AUTORIA DE OITO VEREADORES. | 25/08/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 060/2022 | INDICAÇÃO Nº 60/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI A FIM DE PROMOVER A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNÍCIPIO (ENFERMEIRAS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM), INCLUSIVE AS DAS EQUIPES ESTRATÉGICAS DE SAÚDE FAMILIAR (ESF), CONFORME OS VALORES DO PISO SALARIAL NACIONAL DESSAS CATEGORIAS ESTABELECIDO PELA RECENTE LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022, OBSERVANDO OS SEGUINTES VALORES. DE AUTORIA DE OITO DE VEADORES. | 25/08/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 50/2022- ALTERA A LEI Nº 936/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE. | 25/08/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 52/2022- REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº688/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDAS ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICIPIO DE PACAJUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 50/2022- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 936/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 49/2022- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 911/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 - ANULAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 - REQUERIMENTO. | 06/08/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 - ANULA OS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº02/2022, QUE ANULOU OS EFEITOS DO RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, REALIZADA EM 20/01/2022, ATÉ POSTERIOR ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DEFINIÇÃO DE DATA CONTEPORÂNEA ENTRE A ELEIÇÃO E O RESPECTIVO MANDATO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/08/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2022 | REQUERIMENTO Nº 79/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO LAGOA SECA: RUA FÁBIO CONRADO DE SOUSA, RUA JOSÉ BRAGA DE SOUSA, RUA ANTONIO BERNARDO E RUA RAIMUNDO PAULINO DA SILVA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 04/08/2022 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2022 | REQUERIMENTO Nº 75/2022- REQUERER QUE A PREFEITURA DE PACAJUS QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO FINAL DA RUA ARTUR BANDEIRA ATÉ A RUA JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, ALÉM DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 09/06/2022 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2022 | REQUERIMENTO Nº 73/2022- REQUERER QUE A PREFEITURA DE PACAJUS QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ARENINHA DO ALTO DA BOA VISTA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA . | 02/06/2022 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2022 | REQUERIMENTO Nº68/2022- REQUERER DA GESTÃO MUNICIPAL QUE SEJA REFORMADO, AMPLIADO E MODERNIZADO O PONTO DOS TAXISTAS NA AVENIDA LÚCIO JOSÉ DE MENEZES, NO CENTRO.DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 19/05/2022 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2022 | REQUERIMENTO Nº67/2022- REQUERER DA GESTÃO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DO NÚCLEO ESPECIAL VITÓRIA ELLEN, DE PACAJUS. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 12/05/2022 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2022 | REQUERIMENTO Nº 66/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE À CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA PRINCIPAL DO TUCUM, OFICIALMENTE DENOMINADA DE “ESTRADA MUNDO NOVO PACAJUS”. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 05/05/2022 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2022 | REQUERIMENTO Nº 61/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIZ FELIPE, NO BAIRRO COAÇU. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 28/04/2022 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2022 | REQUERIMENTO Nº 53/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, E UM PALIATIVO DE URGÊNCIA PARA ATENUAR OS PROBLEMAS OCASIONADO PELAS FORTES CHUVAS. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 31/03/2022 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2022 | REQUERIMENTO Nº 46/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO TUCUM NESTE MUNICÍPIO. DE AUTORIA DOS VEREADORES RONIELLY DA ALDEIA E CRISTINA ROCHA. | 24/03/2022 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA e RONIELLY MASCIEL DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2022 | REQUERIMENTO Nº 41/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE LAZER COM PLAYGROUND PARA CRIANÇAS, ACADEMIA PARA AS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE E CAMPINHO PARA PRÁTICA DE ESPORTES, NO PÓLO DE LAZER DO BAIRRO DO COAÇU. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 24/03/2022 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 14/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR PADRE ANTÔNIO FURTADO. | 24/03/2022 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA e DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2022 | REQUERIMENTO Nº 41/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE LAZER COM PLAYGROUND PARA CRIANÇAS, ACADEMIA PARA AS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE E CAMPINHO PARA PRÁTICA DE ESPORTES, NO PÓLO DE LAZER DO BAIRRO DO COAÇU. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 17/03/2022 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2022 | REQUERIMENTO Nº 38/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, REPARO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PÚBLICAS SEJA ESTENDIDO PARA O ENTORNO DA CAPELA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO BAIRRO COAÇU, MAS PRECISAMENTE NAS RUAS QUINQUIN NOGUEIRA E ALZIRENE BEZERRA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 17/03/2022 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2022 | REQUERIMENTO Nº 32/2022 – REQUERER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, BRUNO FIGUEIREDO, QUE SEJAM INSTALADOS QUEBRA-MOLAS NAS SEGUINTES RUAS:- RUA MARIA LEITÃO DE LIMA, RUA NILCE DE OLIVEIRA, RUA CHIQUINHA NOGUEIRA, AVENIDA ERCILIA LOPES, RUA ARTHUR BANDEIRA, RUA MARIA NONATO, RUA JOÃO EVANGELISTA, RUA IRMÃ LUIZA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 03/03/2022 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2022 | REQUERIMENTO Nº 16/2022, REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DO TUCUM. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 03/02/2022 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2022 | REQUERIMENTO Nº 15/2022, REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO INFANTIL INTEGRAL UNIVERSO DO SABER - EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA JOANA. | 03/02/2022 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 02/2022, CONCEDE TITULO DE CIDADÃ A SENHORA ALINE CINARA DE SÁ SALDANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/02/2022 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 02/2022, CONCEDE TITULO DE CIDADÃ A SENHORA ALINE CINARA DE SÁ SALDANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/01/2022 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2022 | REQUERIMENTO N° 04/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO E.E.F. ESAÚ NOGUEIRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO COAÇU DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 13/01/2022 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2022 | REQUERIMENTO N° 03/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM AMÂNCIO BEZERRA NO PADRÃO DAS ESCOLAS REFORMADAS PELA GESTÃO. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 13/01/2022 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2022 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022, ALTERA O DISPOSTO NO ART.19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 177/2021 | REQUERIMENTO Nº 177/2021 REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS QUE SEJA FEITO A REFORMA DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS, NO BAIRRO CENTRO. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 02/12/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 176/2021 | REQUERIMENTO Nº 176/2021 REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA DE LAZER NA COMUNIDADE CATOLÉ DO EVARISTO, NO BAIRRO MANGABEIRA, AO LADO DO CHAFARIZ DO BATISTA PIABA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 18/11/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 170/2021 | REQUERIMENTO Nº 170/2021 REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS QUE SEJA DADA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO LIMOEIRO, DENOMINADA DE RUA JOSÉ RIBEIRO. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 04/11/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 122/2021 | INDICAÇÃO Nº 122/2021 INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A QUADRA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DANILO COSTA MENEZES SEJA RENOMEADA, HOMENAGEANDO O SENHOR ZACARIAS REGO DE SOUSA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 04/11/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 165/2021 | REQUERIMENTO Nº165/2021 REQUER DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA DADA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E O MANILHAMENTO DO RESTANTE DA RUA MONTE MOR, NO TRECHO APÓS A CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, NO BAIRRO CROATÁ I. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 21/10/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 164/2021 | REQUERIMENTO Nº 164/2021 REQUER DA MUNICIPALIDADE, A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA CÔNEGO EDUARDO ARARIPE AO TERRENO DO IBAMA, COMO TAMBÉM DAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE DO COAÇU ATÉ O BEIRA-AÇUDE DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 21/10/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 162/2021 | REQUERIMENTO Nº 162/2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA INICIADO UM PROJETO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS SEGUINTES ÁREAS DE PACAJUS: • NO TRECHO DA BR-116, DO RETORNO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO ATÉ O LIMITE COM HORIZONTE; • PRÓXIMO A MALWEE; • NO RETORNO DO ALTO DO CUMARU. | 14/10/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2021 | PROJETO DE LEI Nº 50/2021 DO PODER LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA MARIA LÚCIA GOMES. | 14/10/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 161/2021 | REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA INICIADO UM PROJETO ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA CE - 253, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE VAI DO COMPLEXO TURÍSTICO BEIRA-AÇUDE ATÉ O COLÉGIO DA MANGABEIRA.DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 07/10/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 160/2021 | REQUERIMENTO Nº 160/2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE Á REFORMA DO CHAFARIZ VIZINHO A E.E.F DANILO COSTA MENEZES, NO BAIRRO PEDRA BRANCA, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO.DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 07/10/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 158/2021 | REQUER DA MUNICIPALIDADE Á A REFORMA DO CHAFARIZ DA VILA SÃO FRANCISCO, NA MANGABEIRA, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 23/09/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 157/2021 | REQUERIMENTO Nº 157/2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE Á A REFORMA DO CHAFARIZ DO PAJEÚ, VIZINHO A E.E.F EDITE NOGUEIRA DA COSTA, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 23/09/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 155/2021 | REQUERIMENTO Nº 155.2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA CONSTRUÍDO 3 ABRIGOS PARA PASSAGEIROS AO LONGO DA RODOVIA CE 253, NO TRECHO QUE COMPREENDE O TERRITÓRIO DE PACAJUS. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 16/09/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 147/2021 | REQUERIMENTO Nº 147/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA BASE OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS, NO DISTRITO DE ITAIPABA, ESTA MATÉRIA FOI DISCUTIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. | 02/09/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 144/2021 | REQUERIMENTO Nº 144.2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA AVENIDA BENTO NEPOMUCENO, AVENIDA QUE LIGA A CE-253 ATÉ A BR-116, NA DIVISA DOS BAIRROS BURITI COM LAGOA SECA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 19/08/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 143/2021 | REQUERIMENTO Nº 143.2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA LUIZ FELIPE E À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SILVIO FELIPE, POPULARMENTE CONHECIDA COMO BECO DO ZÉ DÓIA, TODAS NO BAIRRO COAÇU. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | 19/08/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 142/2021 | REQUERIMENTO N° 142 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA RAIMUNDO PEREIRA CHAVES E NAS SUAS 03 TRAVESSAS, NO BAIRRO BANGUÊ II. | 12/08/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 135/2021 | REQUERIMENTO N° 135 - REQUERER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DUAS RUAS, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE ESTÃO LOCALIZADAS ENTRE O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ATÉ A CRECHE JOSÉ NETO RIBEIRO E ENTRE A CRECHE JOSÉ NETO RIBEIRO E A RUA EDIMILSON BEZERRA DE MENDONÇA, NO BAIRRO PAJEÚ. | 05/08/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2021 | REQUERIMENTO Nº 129.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUERENDO DA PREFEITURA MUNICIPAL A REFORMA DO PONTO DOS TAXISTAS NA AVENIDA LÚCIO JOSÉ DE MENESES, NO CENTRO DA CIDADE, OS VEREADORES: EUDES FREITAS, ARINO FILHO, RHAÍSA MENESES E RONIELLY DA COSTA SOLICITARAM SUBSCREVER O REQUERIMENTO. | 17/06/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2021 | REQUERIMENTO Nº 127.2021, DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUERENDO DA PREFEITURA MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA BERNARDO VICTOR DE LIMA EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO PEDRA BRANCA. | 17/06/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 094/2021 | INDICAÇÃO Nº 94.2021 DE AUTORIA DE TODOS OS MEMBROS DA CÂMARA, INDICANDO AO SR PREFEITO QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID19 TODAS AS MULHERES GESTANTES E LACTANTES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 17/06/2021 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2021 | REQUERIMENTO Nº 121.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, BRUNO FIGUEIREDO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DO COAÇU. | 27/05/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 090/2021 | INDICAÇÃO Nº 90/2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, BRUNO FIGUEIREDO, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM CALÇADÃO, QUE POSSUA PLAYGROUND, ACADEMIA, QUIOSQUE, BANCOS, COM O DEVIDO PAISAGISMO, E TAMBÉM A REFORMA DO CANAL E UMA PONTE PARA PEDESTRES, ENTRE OS CONJUNTOS TELMA FONTELES E GERALDO MAGELA, NO BAIRRO PEDRA BRANCA. | 27/05/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2021 | REQUERIMENTO Nº 114.2021 DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE REFORMA COMPLETA ATRAVÉS DO PROGRAMA DO GOVERNO MUNICIPAL CHAFARIZ NOVO, NO CHAFARIZ LOCALIZADO NO BAIRRO ALDEIA PARK, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL ALICE LOPES. | 29/04/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 081/2021 | INDICAÇÃO Nº 81.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA UM ESTUDO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE VISANDO INCLUIR OS MOTOCICLISTAS FORMAIS ( MOTOBOYS) ENTREGADORES DE GÁS E DE SUPERMERCADOS, ENTREGADORES DE DELIVERY EM GERAL COMO GRUPOS PRIORITÁRIOS NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DA COVID19, ESTA SUGESTÃO FOI DISCUTIDA A VEREADORA RHAÍSA MENESES, PARABENIZOU A COLEGA SUBSCREVEU A INDICAÇÃO, COLOCADA EM VOTAÇÃO FOI APROVADA. | 22/04/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2021 | PROJETO DE LEI Nº 21.2021 DO PODER LEGISLATIVO DENOMINANDO NOMENCLATURAS AS TRAVESSAS I, II E III DA RUA RAIMUNDO PEREIRA CHAVES NO BAIRRO BANGUÊ. | 22/04/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2021 | REQUERIMENTO Nº 101.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUERENDO DA PREFEITURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TODA SUA EXTENSÃO, NA RUA JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO, NO BAIRRO PEDRA BRANCA, APÓS AS DISCURSÕES COLOCADO EM VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. | 15/04/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2021 | PROJETO DE LEI Nº 18.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA CONCEDENDO TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR JOÃO BOSCO RIBEIRO (BOSQUINHO DA CAGECE) O SR PRESIDENTE SOLICITOU DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO O PARECER, A MESMA EMITIU PARECER VERBAL FAVORÁVEL PELA SUA APROVAÇÃO, FOI COLOCADO EM DISCURSÃO FINAL E VOTAÇÃO SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. | 15/04/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2021 | REQUERIMENTO Nº 96.2021 AUTORA CRISTINA ROCHA, REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS SEGUINTES RUAS: MARIA LEITÃO DE LIMA – COAÇU; NILCE DE OLIVEIRA- ALTO DA BOA VISTA; CHIQUINHA NOGUEIRA – COAÇU; ECILA LOPES – COAÇU; ARTUR BANDEIRA – COAÇU; MARIA NONATO – COAÇU; JOÃO EVANGELISTA – PEDRA BRANCA; IRMÃ LUIZA – ALTO DA BOA VISTA, APÓS AS DISCURSÃO COLOCADO EM VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. | 08/04/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2021 | REQUERIMENTO Nº 95.2021, AUTORA CRISTINA ROCHA REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO A REFORMA COMPLETA ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO, NO CHAFARIZ DA MARIA BALA LOCALIZADO NA RUA ARTUR BANDEIRA, BAIRRO COAÇU, ELA DEFENDEU SEU PLEITO E COLOCADO EM VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. | 08/04/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2021 | PROJETO DE LEI 17.2021, DO PODER LEGISLATIVO INSTITUINDO O DIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 08/04/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2021 | REQUERIMENTO N°90/2021 DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUERENDO DA PREFEITURA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.F. RAIMUNDO NOGUEIRA DE QUEIROZ NO BAIRRO COAÇU. | 31/03/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 066/2021 | INDICAÇÃO 66/2021 DA VEREADORA CRISTINA ROCHA SUGERINDO AO SR. PREFEITO QUE INCLUA OS TRABALHADORES DA LINHA DE FRENTE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM GRUPO PRIORITÁRIO NO PLANO DE VACINAÇÃO. | 31/03/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2021 | PROJETO DE LEI N° 15 CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR ALMIR LUCAS DA SILVA. | 31/03/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2021 | REQUERIMENTO Nº 70.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS, TODAS NO BAIRRO BURITI: TRAVESSA FRANCISCO MARQUÊS PEREIRA; RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA E RUA PROFESSORA MARIA DA PAZ; COMO TAMBÉM A MANUTENÇÃO E REPARO NAS RUAS NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL ALBA LARANJEIRA DE ALBUQUERQUE | 11/03/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 051/2021 | INDICAÇÃO Nº 51/2021, DAS VEREADORAS CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA E RHAISA MENEZES INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INCLUA OS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.12. | 04/03/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA e RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 048/2021 | INDICAÇÃO Nº 48/2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA COMPLETA DO ESPAÇO DA PISCINA PÚBLICA MUNICIPAL, ADICIONANDO NO ESPAÇO: MAIS ACESSIBILIDADE; UMA COBERTA EM PARTE DA PISCINA; CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA OS PROFESSORES; REFORMA E MELHORIA DE TODOS OS BANHEIROS – MASCULINOS, FEMININOS E ACESSIBILIDADES – COM A INCLUSÃO DE UM FRALDÁRIO PARA AS CRIANÇAS ESPECIAIS QUE FAZEM USO DO ESPAÇO E LIGAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ENERGIA PRÓPRIA DO ESPAÇO. OFERECENDO ASSIM UM SERVIÇO COMPLETO A TODOS, DEVENDO O MESMO FUNCIONAR COM MAIS QUALIDADE NOS ATENDIMENTOS E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PARA AS PESSOAS QUE PRECISAM. | 04/03/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 045/2021 | INDICAÇÃO Nº 45/2021, DE DOZE (12) VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A ISENÇÃO DAS TAXAS AOS PERMISSIONÁRIOS DOS MERCADOS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE, SE ESTENDENDO TAMBÉM ESTA ISENÇÃO AOS FEIRANTES POR UM PERÍODO DE 120 DIAS, NESTE MOMENTO DE PANDEMIA. | 04/03/2021 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM, ANTONIO RICARDO DE LIMA, AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR e CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2021 | PROJETO DE LEI Nº 12.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA. | 04/03/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA e RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2021 | REQUERIMENTO Nº 57.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS QUE SEJA DADA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO AUGUSTINHO DA SILVA, EM TORNO DE 2KM, NA COMUNIDADE DA BASE. | 25/02/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 037/2021 | INDICAÇÃO Nº 37/2021, TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO PROCEDER QUE ISENTE O SHOPING VIRA MAR DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO QUE FOR CONVENIENTE ENTRE AS PARTES. | 18/02/2021 | ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM, ANTONIO RICARDO DE LIMA, AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR e CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2021 | REQUERIMENTO Nº 53.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POLO DE LAZER LUIZ CARLOS, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO (COBERTO). | 11/02/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2021 | REQUERIMENTO Nº 52.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS LISTADAS ABAIXO, NO BAIRRO BURITI: ANACLETO DE SOUSA MAIA, SÃO FRANCISCO, CELSO NOGUEIRA E VALDIBERTO CAMILO GOMES. | 11/02/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 026/2021 | INDICAÇÃO Nº 26/2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA, SEJA PROVIDENCIADO PARA PACAJUS O PROJETO PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER – DEAM. | 04/02/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2021 | REQUERIMENTO Nº 27.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE REFORMA PARA TRANSFORMAÇÃO DO ESPAÇO DA ANTIGA ESCOLA FRANCISCO LOPES DA CRUZ, NA COMUNIDADE DO JENIPAPO, EM UM PONTO DE APOIO MULTIUSO. | 28/01/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2021 | REQUERIMENTO Nº 26.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUERENDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR CARLOS JEREISSATI, NA COMUNIDADE DO TUCUM. | 28/01/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2021 | REQUERIMENTO Nº 18.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, COMO TAMBÉM A TROCA DA ILUMINAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL POR LÂMPADAS LED, NA AVENIDA DOCA NOGUEIRA, NO BAIRRO CENTRO. | 21/01/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2021 | REQUERIMENTO Nº 17.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER E ESPORTE NO BAIRRO TUCUM (NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR CARLOS JEREISSATI – COMUNIDADE DO TUCUM), COMO TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA MESMA. | 21/01/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PARECER: 1/2021 | PARECER Nº 01/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 01/2021, DO PODER LEGISLATIVO DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | 21/01/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA, REGINALDO FIRMINO BENTO e FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2021 | REQUERIMENTO Nº 08/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA, REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA INCLUINDO QUADRA DE ESPORTES, ESPAÇO PARA RECREAÇÃO, ENTRE AS RUAS CHIQUINHA NOGUEIRA E PAULO BARREIRA NO BAIRRO PEDRA BRANCA | 14/01/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2021 | INDICAÇÃO Nº 08/2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA, SOLICITANDO DO PODER EXECUTIVO O ENVIO PARA CÂMARA DE PROJETO DE LEI LIBERANDO O INGRESSO DAS DOULAS JUNTO AO HOSPITAL JOSÉ MARIA FILOMENO DE PACAJUS, CASO A PARTURIENTE MANIFESTE ESTE DESEJO. | 14/01/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA |