Descrição | Resumo | Data | |
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PROJETO DE INDICAÇÃO: 080/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS FRANCISCO SABINO FILHO, FRANCISCO SABINO MACIEL NETO E FRANCISCO DE PAULO E ESTAS RUAS DÃO ACESSO A AV. CORONEL CÍCERO NOGUEIRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS. | 29/02/2024 | RONALDO MAIA MARTINS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. RAIMUNDO LEOMAR DE QUEIROZ LEITE. | 29/02/2024 | RONALDO MAIA MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 071/2024 | REQUER REFORMA DA PRACINHA E DO CHAFARIZ DO BAIRRO CROATÁ II, NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2024 | RONALDO MAIA MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 061/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 15/02/2024 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 052/2024 | REQUER DOIS APARELHOS DE ENDOSCOPIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PACAJUS. | 08/02/2024 | RONALDO MAIA MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 051/2024 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS: MONSENHOR CORIOLANO, CARLITO LOPES, FRANCISCO JOSÉ DE QUEIROZ (NO BAIRRO CROATÁ 2) NA FORMA QUE INDICA. | 08/02/2024 | RONALDO MAIA MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 031/2024 | PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA EM TODAS AS RUAS RESTANTES DO BAIRRO DEDÉ GAMA. | 01/02/2024 | RONALDO MAIA MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 030/2024 | REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DO BAIRRO CONJUNTO COHAB. | 01/02/2024 | RONALDO MAIA MARTINS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | DENOMINA DE AVENIDA JOAQUIM TAVARES BRAGA FILHO (JOAQUIM FILHO) A AVENIDA DOS COQUEIROS NO BAIRRO CONJUNTO COHAB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2024 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2024 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁSLTICA PARA AS SEGUINTES RUAS DO CONJUNTO COHAB: RUA A, RUA E, RUA F, RUA G, RUA MARIA EDILSA DOS SANTOS E RUA CECÍLIA BEZERRA. | 25/01/2024 | FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO e RONALDO MAIA MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A URBANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO AÇUDE CACIMBÃO. | 18/01/2024 | RONALDO MAIA MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA COM BLOQUETES DE CONCRETO, NA TRAVESSA RAIMUNDO PEREIRA CHAVES, BAIRRO BANGUÊ II. | 18/01/2024 | RONALDO MAIA MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 184/2023 | PROJETODE INDICAÇÃO Nº 184/2023 - INSERE O 3º NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 395/2015, PARA VEDAR O CONDICIONAMENTO DO USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AO PAGAMENTO DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2023 | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 20/2023 | REQUERIMENTO Nº 20/2023 - PEDIDO DE APROVAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO 01/2023 ANEXADO ABAIXO E ASSINADO PELOS REPRESENTANTE UNIVERSITÁRIOS. | 14/09/2023 | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 42/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO FRANCISCO EVERTON DE FARIAS TORRES. | 31/08/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 170/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 170/2023 - COMPRA DE UM CAMINHÃO PIPA PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, UM CAMINHÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E UM CARRO TIPO CAMINHONETE PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS. | 17/08/2023 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 156/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 156/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA LUIZ BRAGA JERONIMO, NO BAIRRO BANGUÊ 1. | 10/08/2023 | RONALDO MAIA MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 156/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 156/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA LUIZ BRAGA JERONIMO, NO BAIRRO BANGUÊ 1. | 03/08/2023 | RONALDO MAIA MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 154/2023 | INDICAÇÃO Nº154/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS FRANCISCO SABINO FILHO, FRANCISCO SABINO MACIEL NETO E FRANCISCO DE PAULO E ESTAS RUAS DÃO ACESSO A AV. CORONEL, CÍCERO NOGUEIRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS. | 09/06/2023 | RONALDO MAIA MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 153/2023 | INDICAÇÃO Nº 153/2023 - PERFURAÇÃO DE POÇO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ, NO BAIRRO DEDÉ GAMA. | 09/06/2023 | RONALDO MAIA MARTINS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 33/2023 - DENOMINA DE ANTONIO WYBIS DE SOUSA A RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA ANTONIO AIRTON TORRES, AO LADO DA PRAÇA DA PAULICEIA, EM TODA SUA EXTENSÃO, EM PACAJUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2023 | RONALDO MAIA MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 121/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 121/2023 - CONTATAÇÃO DE SEGRANÇA PARA A PORTARIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 13/04/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 116/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 116/2023 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ LEITE, BAIRRO COHAB. | 13/04/2023 | RONALDO MAIA MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 108/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 108/2023 - CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ COM DESSALINIZADOR NA COMUNIDADE DE AREIAS, DISTRITO DE ITAIPABA. | 23/03/2023 | RONALDO MAIA MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 107/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 107/2023 - COBERTA DOS MOTOTAXISTA AO LADO DA IGREJA MATRIZ. | 23/03/2023 | RONALDO MAIA MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 096/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 96/2023 - REFORMA COMPLETA DA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, NO BAIRRO CROATÁ II. | 16/03/2023 | RONALDO MAIA MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 095/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 95/2023 - REFORMA DO CHAFARIZ DO BAIRRO CROATÁ II. | 16/03/2023 | RONALDO MAIA MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 090/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 90/2023 A COMPRA DE 02 CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA O MUNICÍPIO. | 09/03/2023 | RONALDO MAIA MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 077/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 77/2023 - A COMPRA DE 02 APARELHO DE ENDOSCOPIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PACAJUS | 02/03/2023 | RONALDO MAIA MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 046/2023 | INDICAÇÃO Nº 46/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS: MONSENHOR CORIOLANO, RUA CARLITO LOPES E RUA FRANCISCO JOSÉ DE QUEIROZ, NO BAIRRO CROATA 2. | 26/01/2023 | RONALDO MAIA MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 045/2023 | INDICAÇÃO Nº 45/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA, NO BAIRRO CROATA 2. | 26/01/2023 | RONALDO MAIA MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 029/2023 | INDICAÇÃO Nº 029/2023 - REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO COAHB | 19/01/2023 | RONALDO MAIA MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 028/2023 | INDICAÇÃO Nº 028/2023 - REFORMA COMPLETA NA ESCOLA MARIA VALCIRA, NO BAIRRO COHAB. | 19/01/2023 | RONALDO MAIA MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2023 | INDICAÇÃO Nº 04/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTES RUAS; RAQUEL NUNES BEZERRA, MARLA RODRIGUES DE ALENCAR, EURÍPEDE VASCONCELOS, CICERO GAMA DE QUEIROZ, ANA GAMA NOGUEIRA, BENOAR FERREIRA, EDITE NOGUEIRA, ASSIS GAMA, ANTÔNIO FERNANDES NETO, JOSÉ AMARAL, CHICO PONTES, MARIA AMELIA RODRIGUES, JOSÉ MARIA FALCÃO, ZENAIDE FALCÃO, CICERO GOMES DE OLIVEIRA, ALBANIZA DE CASTRO, LUIZ NERI, MARIA RODRIGUES DE ALENCAR, TODAS NO BAIRRO DEDÉ GAMA. | 12/01/2023 | RONALDO MAIA MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2023 | INDICAÇÃO Nº 03/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: A, E, G, EDILSON DOS SANTOS, CECILIA BEZERRA E ANTÔNIO EUSTÁQUIO SOARES, NO BAIRRO COHAN | 12/01/2023 | RONALDO MAIA MARTINS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2022 | REQUERIMENTO Nº 132/2022 REQUER DO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA TRAVESSA MARIA NONATO DA SILVA, BAIRRO COAÇU. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. | 17/11/2022 | RONALDO MAIA MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 084/2022 | INDICAÇÃO Nº 84/2022- INDICA AO SENHOR PREFEITO Á PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA AS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO CROATÁ 1; RUA ZÉ LAURINDO, RUA JOÃO DE DEUS, RUA ACELINO NOGUEIRA, RUA FREI ANTÔNIO. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. | 17/11/2022 | RONALDO MAIA MARTINS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2022 | REQUERIMENTO Nº 123/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA, BAIRRO CROATÁ 2. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. | 20/10/2022 | RONALDO MAIA MARTINS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 122/2022 | REQUERIMENTO Nº 122/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA ANTONIO EUSTAQUIO SOARES, BAIRRO DEDÉ GAMA. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA.REQUERIMENTO Nº 122/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA ANTONIO EUSTAQUIO SOARES, BAIRRO DEDÉ GAMA. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. | 20/10/2022 | RONALDO MAIA MARTINS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2022 | REQUERIMENTO Nº 105/2022- CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS PARA PRESTAR AS SEGUINTES DECLARAÇÕES NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DESTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. DE AUTORIA DE OITO VEREADORES. | 22/09/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2022 | REQUERIMENTO 99.2022 REQUERENDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS DE AUTORIA DE OITO VEREADORES. | 15/09/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 91/2022 | REQUERIMENTO Nº 91/2022, REQUER QUE O SENHOR PRESIDENTE NOS REMETA AS FOLHAS DE PAGAMENTOS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E ASSESSORES DOS ANOS DE 2019, 2020, 2021 E 2022, BEM COMO DE TODOS OS CONTRATOS DE LICITAÇÕES OU DISPENSAS DE LICITAÇÕES COM SEUS RESPECTIVOS PAGAMENTOS DOS ANOS 2019, 2020, 2021 E 2022. DE AUTORIA DE OITO VEREADORES. | 01/09/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 936/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2022 | REQUERIMENTO Nº 87/2022, PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PACAJUS ESPORTE CLUBE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS. DE AUTORIA DE OITO VEREADORES. | 25/08/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 060/2022 | INDICAÇÃO Nº 60/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI A FIM DE PROMOVER A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNÍCIPIO (ENFERMEIRAS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM), INCLUSIVE AS DAS EQUIPES ESTRATÉGICAS DE SAÚDE FAMILIAR (ESF), CONFORME OS VALORES DO PISO SALARIAL NACIONAL DESSAS CATEGORIAS ESTABELECIDO PELA RECENTE LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022, OBSERVANDO OS SEGUINTES VALORES. DE AUTORIA DE OITO DE VEADORES. | 25/08/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 50/2022- ALTERA A LEI Nº 936/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE. | 25/08/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 52/2022- REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº688/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDAS ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICIPIO DE PACAJUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 50/2022- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 936/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 49/2022- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 911/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 - ANULAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 - REQUERIMENTO. | 06/08/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 - ANULA OS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº02/2022, QUE ANULOU OS EFEITOS DO RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, REALIZADA EM 20/01/2022, ATÉ POSTERIOR ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DEFINIÇÃO DE DATA CONTEPORÂNEA ENTRE A ELEIÇÃO E O RESPECTIVO MANDATO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/08/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2022 | REQUERIMENTO Nº 64/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE A PROCEDER À REFORMA COMPLETA DA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, NO BAIRRO CROATÁ II. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. | 05/05/2022 | RONALDO MAIA MARTINS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2022 | REQUERIMENTO Nº63/2022- REQUER DA A REFORMA DO CHAFARIZ DO BAIRRO CROATÁ II. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. | 05/05/2022 | RONALDO MAIA MARTINS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2022 | PROJETO DE LEI Nº 26/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA ANA CHERLY PIRES CAETANO. | 28/04/2022 | RONALDO MAIA MARTINS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2022 | PROJETO DE LEI Nº 25/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR JOÃO KENNEDY PIRES CAETANO. | 28/04/2022 | RONALDO MAIA MARTINS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2022 | REQUERIMENTO Nº 51/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRAL MUNDO MÁGICO NO BAIRRO ITAIPABA NESTE MUNICÍPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. | 31/03/2022 | RONALDO MAIA MARTINS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2022 | REQUERIMENTO Nº 50/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: RAIMUNDO SOUSA FALCÃO, FREI ANTÔNIO, EMILIANO LOPES NETO, OTAVIO NEPOMUCENO DE CARVALHO, NO BAIRRO CROATÁ I. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. | 31/03/2022 | RONALDO MAIA MARTINS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2022 | REQUERIMENTO Nº 49/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA COMPLETA DO CHAFARIZ NO BAIRRO COHAB. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. | 24/03/2022 | RONALDO MAIA MARTINS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 15/2022- ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DOS COQUEIROS PARA AVENIDA JOAQUIM TAVARES BRAGA FILHO. | 24/03/2022 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES e RONALDO MAIA MARTINS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2022 | REQUERIMENTO Nº 22/2022, REQUEREM DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO DEDÉ GAMA.DE AUTORIA DOS VEREADORES JUNIOR DO GAMINHA E RONALDO MAIA. | 17/03/2022 | AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR e RONALDO MAIA MARTINS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2022 | REQUERIMENTO Nº 26/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA VALCIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO COHAB. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. | 10/02/2022 | RONALDO MAIA MARTINS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2022 | REQUERIMENTO Nº 21/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS MONSENHOR CORIOLANO, CARLITO LOPES, FRANCISCO JOSÉ DE QUEIROZ E RAIMUNDO DE SOUSA FALCÃO, NO BAIRRO CROATÁ 2. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. | 03/02/2022 | RONALDO MAIA MARTINS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2022 | REQUERIMENTO Nº 18/2022, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA Á INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS SOCIOEDUCATIVOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO PODER MUNICIPAL MANTENDO UM PERCENTUAL DE BRINQUEDOS PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE AUTORIA DOS VEREADORES EULÁLIO PONTES E RONALDO MAIA. | 03/02/2022 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES e RONALDO MAIA MARTINS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2022 | REQUERIMENTO Nº 13/2022, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: A, E, F, G, EDILSON DOS SANTOS, CECILIA BEZERRA E ANTÔNIO EUSTÁQUIO SOARES, NO BAIRRO COHAB. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. | 27/01/2022 | RONALDO MAIA MARTINS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2022 | REQUERIMENTO Nº 12/2022, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DEZOITO RUAS DO BAIRRO DEDÉ GAMA: DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. | 27/01/2022 | RONALDO MAIA MARTINS |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2022 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022, ALTERA O DISPOSTO NO ART.19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2021 | REQUERIMENTO Nº 115/2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE Á CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ COM DESSANILIZADOR NA COMUNIDADE DE AREIAS, DISTRITO DE ITAIPABA. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. | 07/10/2021 | RONALDO MAIA MARTINS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2021 | REQUERIMENTO Nº 151.2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PAJEÚ. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. | 09/09/2021 | RONALDO MAIA MARTINS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 150/2021 | REQUERIMENTO Nº 150.2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA ASSIS GAMA, NO BAIRRO CROATÁ I. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. | 09/09/2021 | RONALDO MAIA MARTINS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2021 | PROJETO DE LEI N° 34 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE. | 05/08/2021 | RONALDO MAIA MARTINS e REGINALDO FIRMINO BENTO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 094/2021 | INDICAÇÃO Nº 94.2021 DE AUTORIA DE TODOS OS MEMBROS DA CÂMARA, INDICANDO AO SR PREFEITO QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID19 TODAS AS MULHERES GESTANTES E LACTANTES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 17/06/2021 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2021 | REQUERIMENTO Nº 112.2021, REQUERENDO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFORMA GERAL NOS PONTOS DE APOIO DOS MOTO TAXISTAS E CONSTRUÇÃO DE MAIS UM AO LADO DA IGREJA MATRIZ. | 29/04/2021 | RONALDO MAIA MARTINS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2021 | COLOCAR | 08/04/2021 | RONALDO MAIA MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 074/2021 | INDICAÇÃO Nº 74, DO RONALDO MAIA, SUGERINDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE CRIE UM PROGRAMA DE AUXILIO EMERGENCIAL PARA OS MÚSICOS, OS TRABALHADORES DE BANDAS DE MÚSICA, MONTADORES DE PALCO, TRABALHADOR EM TEATRO, ENFIM INCLUIR TODAS AS PESSOAS ENVOLVIDAS NA CULTURA, E QUE A PREFEITURA FAÇA UM CADASTRAMENTO DESSES PROFISSIONAIS EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO, O VEREADOR APRESENTOU MAIS ARGUMENTOS E COLOCADA EM DISCURSÃO OS VEREADORES ARINO FILHO, CRISTINA ROCHA, AURICÉLIO JUNIOR PEDIRAM PRA SUBSCREVER, EXPEDIENTE ACEITO PELO AUTOR, COLOCADA EM VOTAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. | 08/04/2021 | RONALDO MAIA MARTINS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 88/2021 | REQUERIMENTO Nº 88/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE A REFORMA COMPLETA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRAL MUNDO MÁGICO, NO DISTRITO DE ITAIPABA, O VEREADOR DEFENDEU SUA SOLICITAÇÃO E EM SEGUIDA O SR PRESIDENTE COLOCOU EM DISCURSÃO FINAL E VOTAÇÃO SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. | 18/03/2021 | RONALDO MAIA MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 063/2021 | INDICAÇÃO Nº 63/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES ARINO FILHO E RONALDO MAIA SUGERINDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDA ISENÇÃO TEMPORÁRIA DE TAXAS MUNICIPAIS PARA OS MOTOTAXISTAS E TAXISTAS CADASTRADOS EM PACAJUS ELES DEFENDERAM ESTA ISENÇÃO PORQUE O MOMENTO É DE MUITA DIFICULDADE PARA TODOS, POIS AS RENDAS COM ESTE ISOLAMENTO FICA INSUSTENTÁVEL QUALQUER INVESTIDA EM QUALQUER ATIVIDADE ESPECIALMENTE ESTAS, POIS ELES JÁ TRABALHARAM NESTA ATIVIDADE E SABEM COMO É A SITUAÇÃO, O VEREADOR RODRIGO APOIA A IDEIA DOS COLEGAS E PEDE PRA SUBSCREVER, EXPEDIENTE ACEITO E EM SEGUIDA COLOCADO EM DISCURSÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE | 18/03/2021 | FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO e RONALDO MAIA MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 053/2021 | INDICAÇÃO Nº 53/2021, DO VEREADOR RONALDO MAIA INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O NOME DO SR. VALDEMIRO JUSTINIANO DOS SANTOS, PARA DENOMINAR O CHAFARIZ PÚBLICO MUNICIPAL NO BAIRRO COAÇU, NESTE MUNICÍPIO, PRECISAMENTE NA RUA QUINQUIM NOGUEIRA. | 04/03/2021 | RONALDO MAIA MARTINS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2021 | REQUERIMENTO Nº 66.2021- DO VEREADOR RONALDO MAIA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS A REFORMA NO CHAFARIZ DO COAÇU NA RUA QUINQUIM NOGUEIRA. | 25/02/2021 | RONALDO MAIA MARTINS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2021 | REQUERIMENTO Nº 65.2021- DO VEREADOR RONALDO MAIA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS FRANCISCO SABINO FILHO, FRANCISCO SABINO MACIEL NETO E FRANCISCO DE PAULO E ESTAS RUAS DÃO ACESSO A AV. CORONEL, CÍCERO NOGUEIRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS. | 25/02/2021 | RONALDO MAIA MARTINS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2021 | REQUERIMENTO Nº 50.2021, DO VEREADOR RONALDO MAIA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO ALDEIA PARQUE: RUA SEBASTIÃO PEDRO, RUA JOÃO RODRIGUES E RUA FRANCISCO CELESTINO. | 11/02/2021 | RONALDO MAIA MARTINS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2021 | . REQUERIMENTO Nº 42.2021, DO VEREADOR RONALDO MAIA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PERFURAÇÃO DE POÇO, BEM COMO À CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ, NO BAIRRO DEDÉ GAMA. | 04/02/2021 | RONALDO MAIA MARTINS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2021 | REQUERIMENTO Nº 41.2021, DO VEREADOR RONALDO MAIA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À REFORMA DO COLÉGIO MARIA VALCIRA NO BAIRRO COHAB. | 04/02/2021 | RONALDO MAIA MARTINS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2021 | REQUERIMENTO Nº 29.2021, DO VEREADOR RONALDO MAIA REQUERENDO À REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DA COHAB. | 28/01/2021 | RONALDO MAIA MARTINS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2021 | REQUERIMENTO Nº 28.2021, DO VEREADOR RONALDO MAIA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM 18 RUAS NO DO BAIRRO DEDÉ GAMA. | 28/01/2021 | RONALDO MAIA MARTINS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2021 | REQUERIMENTO Nº 14.2021, DO VEREADOR RONALDO MAIA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS MONSENHOR CORIOLANO, CARLITO LOPES, FRANCISCO JOSÉ DE QUEIROZ E RAIMUNDO DE SOUSA FALCÃO, NO BAIRRO CROATÁ 2. | 21/01/2021 | RONALDO MAIA MARTINS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2021 | REQUERIMENTO Nº 13.2021, DO VEREADOR RONALDO MAIA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: A, E, F, G, EDILSON DOS SANTOS, CECILIA BEZERRA E ANTÔNIO EUSTÁQUIO SOARES, NO BAIRRO COHAB. | 21/01/2021 | RONALDO MAIA MARTINS |