Descrição | Resumo | Data | |
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PROJETO DE INDICAÇÃO: 109/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PET, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2024 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 108/2024 | SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA DA BÍBLIA, NA FORMA QUE INDICA. | 02/05/2024 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 101/2024 | SOLICITA QUE PROCEDA EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PACAJUS, A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO PRÓXIMO AOS MERCADOS NA ÁREA CENTRAL, A FIM DE INCENTIVAR O TRANSPORTE ECOLÓGICO E MULTIMODAL EM PACAJUS. | 18/04/2024 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 100/2024 | REQUER A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS ACADEMIAS DA SAÚDE OU TRANSFORMADO EM OUTRO EQUIPAMENTO PÚBLICO VOLTADO PARA O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO. | 18/04/2024 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2024 | INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "TENDA LILÁS" CONTRA VIOLÊNCIA SEXUAL EM EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 21/03/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA e ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2024 | AUTORIZA O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2024 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 087/2024 | SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO MULHER PACAJUENSE, PROJETO DIRECIONADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA BASEADA NO GÊNERO, PARA MULHERES EM VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, ACOMPANHADA PELO CAPS (CENTRO PSICOSSOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO, E TAMBÉM AOS ÓRFÃOS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO. | 07/03/2024 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 073/2024 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO CENTRAL, ONDE POSSA SER FEITO PROCEDIMENTOS MAIS COMPLEXOS E IMPORTANTES PARA A SAÚDE BUCAL. | 29/02/2024 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 068/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ISENÇÃO DE IMPOSTOS: IPTU E ISS DE TODAS AS INSTITUIÇÕES DO MUNICÍPIO, QUE FAZEM PARTE DO TERCEIRO SETOR: ONG'S, ASSOCIAÇÕES, INSTITUTOS, COOPERATIVAS E IGREJAS, NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2024 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES, RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES e ANTONIO RICARDO DE LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 064/2024 | SOLICITA A REFORMA DO CEI RAIO DE LUZ, NO BAIRRO CROATÁ, NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2024 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 063/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO GERMANO DE SOUSA, NO BAIRRO BURITI, NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2024 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 061/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 15/02/2024 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 060/2024 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MANOEL ESMERO, NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS; | 15/02/2024 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO DEPUTADO FEDERAL YURI BRUNO ALENCAR ARAÚJO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO YURI DO PAREDÃO. | 15/02/2024 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 047/2024 | SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEI SONHO MEU, NO BAIRRO BURITI. | 08/02/2024 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. PAULO CÉSAR FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2024 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 039/2024 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA INSTITUCIONAL EM FRENTE AO CONDOMÍNIO BURITI 1, 2 E 3 - COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS SOCIOEDUCATIVOS, ARENAS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E QUIOSQUES NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2024 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 038/2024 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS: FRANCISCO DAS CHAGAS (RUA DO COLÉGIO) E TIA NAZARÉ, NA COMUNIDADE DA BASE. | 01/02/2024 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | DENOMINA DE AVENIDA JOAQUIM TAVARES BRAGA FILHO (JOAQUIM FILHO) A AVENIDA DOS COQUEIROS NO BAIRRO CONJUNTO COHAB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2024 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 025/2024 | REQUER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ALICE LOPES, NO BAIRRO ALDEIA PARK, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2024 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 024/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MARIA DO CARMO, NO BAIRRO TUCUM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2024 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 199/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DO ARTESANATO E AGRICULTURA FAMILIAR. | 09/11/2023 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 190/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE TELE-ENTREGA EM DOMICILIO, DE MEDICAMENTOS DA CAF (CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO) PARA PACIENTES ACAMADOS DO MUNICIPIO, COM EXTENSÃO PARA PROGRESSIVA PARA HIPERTENSO E DIABÉTICOS. | 25/09/2023 | ANTÔNIO RICARDO DE LIMA, REGINALDO BENICIO DE CASTRO e ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2023 | MOÇÃO DE LOUVOR A EMPRESA VICUNHA TEXTIL S/A, PELOS SEUS 55 ANOS, EM RECONHECIMENTO PELOS SEUS SERVIÇOS NA CIDADE DE PACAJUS. | 25/09/2023 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 184/2023 | PROJETODE INDICAÇÃO Nº 184/2023 - INSERE O 3º NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 395/2015, PARA VEDAR O CONDICIONAMENTO DO USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AO PAGAMENTO DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2023 | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 20/2023 | REQUERIMENTO Nº 20/2023 - PEDIDO DE APROVAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO 01/2023 ANEXADO ABAIXO E ASSINADO PELOS REPRESENTANTE UNIVERSITÁRIOS. | 14/09/2023 | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 42/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO FRANCISCO EVERTON DE FARIAS TORRES. | 31/08/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 170/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 170/2023 - COMPRA DE UM CAMINHÃO PIPA PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, UM CAMINHÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E UM CARRO TIPO CAMINHONETE PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS. | 17/08/2023 | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 36/2023 - PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, FABRICAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO CEROL INDUSTRIALIZADO E/OU CASEIRO, EMPREGO DE PRODUTO CORTANTE, BEM COMO A LINHA CHILENA, COM A FINALIDADE DE EMPINAR PIPAS/PAPAGAIOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 03/08/2023 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 31/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2023 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 139/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 139/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2023 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 131/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 131/2023 - ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI A FIM DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL AS PESSOAS COM TEA. | 11/05/2023 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 130/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 130/2023 - SEJA CRIADO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DOS ANIMAIS. | 11/05/2023 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 121/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 121/2023 - CONTATAÇÃO DE SEGRANÇA PARA A PORTARIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 13/04/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 117/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 117/2023 - SEJA ADQUIRIDO UM ÔNIBUS ADAPTADO PARA CLINICA MÉDICA, COM INTUITO DE REALIZAR CONSULTAS MÉDICAS EM LOCALIDADES DIFERENTES DE ACORDO COM A DEMANDA DA ÁREA. | 13/04/2023 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 15/2023 | REQUERIMENTO Nº 015/2023 - QUE SEJA ELABORADO LEGISLAÇÃO PRÓPRIA PARA DESCONTO NO IPTU PARA O CONTRIBUINTE QUE LEVAR MATERIAL RECICLADO PARA A CENTRAL DE RECICLAGEM DO MUNICÍPIO. | 13/04/2023 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2023 | PROJETO DE LEI Nº 14/2023 - CRIA O DIPLOMA DO MÉRITO MULHER PACAJUENSE, PARA HOMENAGEAR MULHERES QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS A CIDADE DE PACAJUS. | 09/03/2023 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
RESOLUÇÃO: 0002/2023 | RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO E VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 083/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 83/2023 - PROCEDA A REFORMA DO ESPAÇO DA PISCINA MUNICIPAL, ANTIGO CENTRO SOCIAL MUNICIPAL. | 02/03/2023 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 036/2023 | INDICAÇÃO Nº 36/2023 - VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE PROFISSÕES, VOLTADA AOS ESTUDANTES QUE ESTÃO CONCLUINDO O ENSINO MÉDIO EM ESCOLAS PÚBLICAS. | 26/01/2023 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 023/2023 | INDICAÇÃO Nº 23/2023 - DESTINADOS A SERVIR LOCAIS COM POPULAÇÃO ACIMA DE 700.000 PESSOAS, COM TRATAMENTO MEDICAMENTOSO E PSICOTERÁPICO,VISITA DOMICILIAR E ATENDIMENTO A FAMÍLIA. | 26/01/2023 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | PROJETO DE LEI Nº 01/2023 - DISPÕES SOBRE O PROGRAMA PACAJUS CONECTAO VISANDO OFERTAR SINAL PÍBLICO DE INTERNET ATRAVES DO SISTEMA WI-FI EM ESPAÇOS E PREDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 12/01/2023 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
RESOLUÇÃO: 0001/2023 | RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 064/2022 | PROJETO DE DO PODER LEGISLATIVO Nº 64/2022- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS. | 10/11/2022 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2022 | REQUERIMENTO Nº 126/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAUDE DO BAIRRO TUCUM.DE AUTORIA DO VEREADOR EULALIO PONTES. | 03/11/2022 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2022 | REQUERIMENTO Nº 116/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE RUAS DO BAIRRO BANGUE. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES. | 13/10/2022 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2022 | REQUERIMENTO Nº 113/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DA BASE COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS SOCIOEDUCATIVOS E ESPAÇO PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES. | 06/10/2022 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2022 | REQUERIMENTO Nº 106/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE PROCEDER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DE ACESSO A COMUNIDADE DA BASE. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES. | 29/09/2022 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2022 | REQUERIMENTO Nº 105/2022- CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS PARA PRESTAR AS SEGUINTES DECLARAÇÕES NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DESTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. DE AUTORIA DE OITO VEREADORES. | 22/09/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2022 | REQUERIMENTO 99.2022 REQUERENDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS DE AUTORIA DE OITO VEREADORES. | 15/09/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2022 | REQUERIMENTO Nº 95.2022 DO VEREADOR EULALIO PONTES REQUERENDO DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA TABELIÃO GAMA FILHO E NA RUA DEDECA LOPES. | 15/09/2022 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2022 | REQUERIMENTO Nº 94/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA DA PRAÇA RAIMUNDO RICARDO NA CRUZ DAS ALMAS. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES. | 01/09/2022 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 91/2022 | REQUERIMENTO Nº 91/2022, REQUER QUE O SENHOR PRESIDENTE NOS REMETA AS FOLHAS DE PAGAMENTOS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E ASSESSORES DOS ANOS DE 2019, 2020, 2021 E 2022, BEM COMO DE TODOS OS CONTRATOS DE LICITAÇÕES OU DISPENSAS DE LICITAÇÕES COM SEUS RESPECTIVOS PAGAMENTOS DOS ANOS 2019, 2020, 2021 E 2022. DE AUTORIA DE OITO VEREADORES. | 01/09/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 936/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2022 | REQUERIMENTO Nº 87/2022, PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PACAJUS ESPORTE CLUBE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS. DE AUTORIA DE OITO VEREADORES. | 25/08/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 060/2022 | INDICAÇÃO Nº 60/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI A FIM DE PROMOVER A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNÍCIPIO (ENFERMEIRAS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM), INCLUSIVE AS DAS EQUIPES ESTRATÉGICAS DE SAÚDE FAMILIAR (ESF), CONFORME OS VALORES DO PISO SALARIAL NACIONAL DESSAS CATEGORIAS ESTABELECIDO PELA RECENTE LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022, OBSERVANDO OS SEGUINTES VALORES. DE AUTORIA DE OITO DE VEADORES. | 25/08/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 50/2022- ALTERA A LEI Nº 936/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE. | 25/08/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2022 | REQUERIMENTO Nº 86/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PROCEDER RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ASFALTICA DA AVENIDA JOSÉ AIRTON MOURA NA COMUNIDADE DO TUCUM. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES. | 18/08/2022 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 52/2022- REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº688/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDAS ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICIPIO DE PACAJUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2022 | REQUERIMENTO Nº 82/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PROCEDER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE AULA PÚBLICA PREPARATÓRIA PARA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PACAJUS. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES. | 11/08/2022 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 50/2022- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 936/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 49/2022- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 911/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 - ANULAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 - REQUERIMENTO. | 06/08/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 - ANULA OS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº02/2022, QUE ANULOU OS EFEITOS DO RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, REALIZADA EM 20/01/2022, ATÉ POSTERIOR ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DEFINIÇÃO DE DATA CONTEPORÂNEA ENTRE A ELEIÇÃO E O RESPECTIVO MANDATO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/08/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 054/2022 | INDICAÇÃO Nº 54/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIDO DISCIPLINA EXTRACURRICULAR VOLTADO PARA TÉCNICAS DA AGRICULTURA E CRIAÇÃO DE ANIMAIS EM ESCOLA SEDIADAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES. | 04/08/2022 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2022 | REQUERIMENTO 74.2022 REQUERENDO DA PREFEITURA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA LEONISA ALVES DA SILVA, BAIRRO ALDEIA PARK DOS VEREADORES RONIELLY MASCIEL E EULÁLIO PONTES | 15/06/2022 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES e RONIELLY MASCIEL DA COSTA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 050/2022 | INDICAÇÃO Nº 50/2022- INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTITUIÇÃO DO SELO - PRODUTO PRODUZIDO POR PACAJUENSE, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS AO COMÉRCIO QUE COMERCIALIZE PRODUTOS PRODUZIDOS EM NOSSA CIDADE. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES. | 09/06/2022 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2022 | REQUERIMENTO Nº62/2022- REQUER DO PODER EXECUTIVO PROCEDER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS FREI DANIEL E NOSSA SENHORA DA PAZ NO BAIRRO PLANALTO POPULAR.DE AUTORIA DO VEREADOR EULALIO PONTES. | 05/05/2022 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 025/2022 | INDICAÇÃO Nº 25/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO OBRA DE MOBILIDADE URBANA NA AVENIDA DOCA NOGUEIRA (AVENIDA DA FAMEL): INSTALAÇÃO DE CICLOVIA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO, PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES. | 31/03/2022 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 024/2022 | INDICAÇÃO Nº 24/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA O BOLSA MEDICAMENTO MUNICIPAL. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES. | 31/03/2022 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2022 | REQUERIMENTO Nº 18/2022, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA Á INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS SOCIOEDUCATIVOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO PODER MUNICIPAL MANTENDO UM PERCENTUAL DE BRINQUEDOS PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE AUTORIA DOS VEREADORES EULÁLIO PONTES E RONALDO MAIA. | 03/02/2022 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES e RONALDO MAIA MARTINS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2022 | REQUERIMENTO Nº 17/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE Á INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS SOCIOEDUCATIVOS NA PRAÇA CONHECIDA COMO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NO BAIRRO COAÇU. DE AUTORIA DOS VEREADORES EULÁLIO PONTES E RONIELLY MASCIEL. | 03/02/2022 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES e RONIELLY MASCIEL DA COSTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2022 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022, ALTERA O DISPOSTO NO ART.19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 169/2021 | REQUERIMENTO Nº 169/2021 REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS QUE SEJA REALIZADO A REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO COM REVERSÃO DE IMÓVEL DOADO PELO DESCUMPRIMENTO DE DIRETRIZES ESTABELECIDAS EM LEI ESPECIFICA DE DOAÇÃO A DIVERSAS EMPRESAS. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES. | 04/11/2021 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 120/2021 | INDICAÇÃO Nº 120/2021 INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SEJA REALIZADO INFRAESTRUTURA VIÁRIA E URBANÍSTICA NO DISTRITO INDUSTRIAL 2 – DIP2. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES. | 04/11/2021 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 119/2021 | INDICAÇÃO Nº 119/2021 INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROCEDER A INTERLIGAÇÃO DOS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DO BAIRRO TUCUM. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES. | 04/11/2021 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 102/2021 | INDICAÇÃO Nº 102/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES INDICANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM LABORATÓRIO DE FÍSICA E QUÍMICA PARA ATENDER A ESTUDANTES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, SOBRE ESTA MATÉRIA ELE SE MANIFESTOU SOBRE A NECESSIDADE DOS ALUNOS TEREM ESTA FERRAMENTA PARA MELHOR ASSIMILAR A APRENDIZAGEM E POR EXTENSÃO OS CONHECIMENTOS, APÓS A DISCURSÃO COLOCADO EM VOTAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE | 02/09/2021 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 094/2021 | INDICAÇÃO Nº 94.2021 DE AUTORIA DE TODOS OS MEMBROS DA CÂMARA, INDICANDO AO SR PREFEITO QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID19 TODAS AS MULHERES GESTANTES E LACTANTES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 17/06/2021 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 078/2021 | INDICAÇÃO Nº 78.2021, DO VEREADOR EULÁLIO PONTES, SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA VER A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE, PARA QUE A RUA COMPREENDIDA ENTRE OS RESIDENCIAIS; BURITI 2 E BURITI 3 SEJA TRANSFORMADO EM ÁREA ÚTIL INTERNA DOS RESIDENCIAIS, ESTA MATÉRIA APÓS AS DISCURSÕES COLOCADA EM VOTAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. | 15/04/2021 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | PROJETO DE LEI 16.2021 DO PODER LEGISLATIVO, DENOMINANDO RUAS NO LOTEAMENTO PARQUE BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO BURITI. | 08/04/2021 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2021 | REQUERIMENTO 89/2021 REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE CONTRATE UMA EMPRESA PARA REALIZAR A PULVERIZAÇÃO DE AGENTE QUÍMICO NO COMBATE AO COVID 19 ESTE REQUERIMENTO 89/2021 AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES. | 31/03/2021 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 075/2021 | REQUERIMENTO Nº 75.2021, DO VEREADOR EULÁLIO PONTES REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA COORDENADORIA DE PROGRAMA EDUCACIONAL SUPERVISIONADO DE ESTÁGIOS PARA ESTUDANTES DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, TÉCNICA E PROFISSIONALIZANTE, EM OBSERVÂNCIA AOS PRECEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 558, DE 21 DE MAIO DE 2018 | 11/03/2021 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 040/2021 | . INDICAÇÃO Nº 40/2021, DO VEREADOR EULÁLIO PONTES SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO PROCEDER QUE CRIE UM ESPAÇO PARA O DESCARTE APROPRIADO DE RESÍDUOS E MATERIAIS QUE PODEM SER RECICLADOS, POSSIBILITANDO A COLETA SELETIVA. | 18/02/2021 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2021 | REQUERIMENTO Nº 43.2021, DO VEREADOR EULÁLIO PONTES NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO DE LIGAÇÃO DA RUA 13 DE AGOSTO A RUA SILVESTRE JOAQUIM DOS SANTOS, NO BAIRRO BURITI. | 04/02/2021 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2021 | REQUERIMENTO Nº 30.2021, DO VEREADOR EULÁLIO PONTES REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE PROCEDER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE TUCUM, QUE ENCONTRA-SE PARALISADA. | 28/01/2021 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES |