Descrição | Resumo | Data | |
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PROJETO DE INDICAÇÃO: 068/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ISENÇÃO DE IMPOSTOS: IPTU E ISS DE TODAS AS INSTITUIÇÕES DO MUNICÍPIO, QUE FAZEM PARTE DO TERCEIRO SETOR: ONG'S, ASSOCIAÇÕES, INSTITUTOS, COOPERATIVAS E IGREJAS, NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2024 | ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES, RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES e ANTONIO RICARDO DE LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 061/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 15/02/2024 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 035/2024 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS, SENDO ELAS: RUA GREGÓRIO BARBOSA, RUA JOSÉ PEREIRA CHAVES, RUA JOSÉ FELÍCIO DE OLIVEIRA E CONTINUAÇÃO DA RUA ALÍPIO OLIVEIRA LIMA ATÉ A RUA MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2024 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 034/2024 | CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BANGUÊ I. | 01/02/2024 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | DENOMINA DE AVENIDA JOAQUIM TAVARES BRAGA FILHO (JOAQUIM FILHO) A AVENIDA DOS COQUEIROS NO BAIRRO CONJUNTO COHAB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2024 | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2024 | DISPÕE PARA APRECIAÇÃO ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA “GALERIA LILÁS – ELAS NO PODER” NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 01/02/2024 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA e RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 026/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2024 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE Á SRA. LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS. | 19/10/2023 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 184/2023 | PROJETODE INDICAÇÃO Nº 184/2023 - INSERE O 3º NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 395/2015, PARA VEDAR O CONDICIONAMENTO DO USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AO PAGAMENTO DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2023 | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº CONCEDE TÍTULO CIDADÃO PACAJUENSE A SRA. AUGUSTA BRITO DE PAULA. | 14/09/2023 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 39/2023 - DENOMINA DE PROFESSORA IVANEIDE NOGUEIRA DE CASTRO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL COM QUADRA COBERTA NO BAIRRO TUCUM, EM PACAJUS. | 14/09/2023 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 20/2023 | REQUERIMENTO Nº 20/2023 - PEDIDO DE APROVAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO 01/2023 ANEXADO ABAIXO E ASSINADO PELOS REPRESENTANTE UNIVERSITÁRIOS. | 14/09/2023 | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 42/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO FRANCISCO EVERTON DE FARIAS TORRES. | 31/08/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 170/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 170/2023 - COMPRA DE UM CAMINHÃO PIPA PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, UM CAMINHÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E UM CARRO TIPO CAMINHONETE PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS. | 17/08/2023 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 163/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 163/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO DE CASTRO E SILVA. | 10/08/2023 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 162/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 162/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GREGÓRIO BARBOSA, RUA JOSÉ PEREIRA CHAVES, RUA JOSÉ FELICIO DE OLIVEIRA E CONTINUAÇÃO DA RUA ALÍPIO OLIVEIRA ATÉ A RUA MONTE-MOR, NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS. | 10/08/2023 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 163/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 163/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO DE CASTRO E SILVA. | 03/08/2023 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 162/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 162/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS GREGÓRIO BARBOSA, RUA JOSÉ PEREIRA CHAVES, RUA JOSÉ FELÍCIO DE OLIVEIRA E CONTRUÇÃO DA RUA ALÍPIO OLIVEIRA ATÉ A RUA MONTE-MOR, NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS. | 03/08/2023 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2023 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2023 | PROJETO DE LEI Nº 16/2023 - DENOMINA O DEPÓSITO DE MERENDA ESCOLAR LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRA BRANCA DE FRANCISCA COSTA E SILVA BRAGA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 09/03/2023 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 15/2023 - DENOMINA A QUADRA E A PISCINA DA ESCOLA AUGUSTO CARVALHO PARA JOAQAUIM TAVARES BRAGA FILHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2023 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 082/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 82/2023 - A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PAIXÃO DE CRISTO. | 02/03/2023 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2023 | PROJETO DE LEI Nº 12/2023 - DENOMINA DE QUADRA FRANCISCA COSTA E SILVA BRAGA A QUADRA DA ESCOLA ARACI GONZAGA DA SILVA. | 02/03/2023 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 063/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 63/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CHAFARIZ DO BAIRRO CROATÁ CIPÓ, NA RUA LUIZ BENTO DA COSTA , ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO. | 16/02/2023 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 021/2023 | INDICAÇÃO Nº 021/2023 - COBERTA DA QUADRA DA E.E.F. ARACI GONZAGA DA SILVA. | 19/01/2023 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 020/2023 | INDICAÇÃO Nº 020/2023 - COSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BANGUE 1. | 19/01/2023 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2023 | INDICAÇÃO Nº 010/2023 - REFORMA DA PRAÇA NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS. | 12/01/2023 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2023 | INDICAÇÃO Nº 09/2023 - CONTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL DE ENSINO FUNDAMENTAL COM QUADRA COBERTA NO BAIRRO TUCUM NETE MUNICIPIO. | 12/01/2023 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2022 | REQUERIMENTO Nº 129/2022- DEFINIÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024. | 17/11/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 065/2022 | PROJETO DE DO PODER LEGISLATIVO Nº 65/2022- DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE, PARA FINS DE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DO PERÍODO, DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, BEM COMO DO VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS EFETIVOS DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2022 | REQUERIMENTO Nº 127/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A COBERTA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ARACY GONZAGA.DE AUTORIA DA VEREADORA RHAISA MENEZES. | 03/11/2022 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 51/2022- DENOMINANDO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DA CIDADE DE PACAJUS DE UNIDADE BÁSICA DR. EDVALDO BENICIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/08/2022 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2022 | REQUERIMENTO Nº 77/2022, ANULAÇÃO DAS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024. | 23/06/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2022 | PROJETO DE LEI Nº 35/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR ROBERTO CLAUDIO RODRIGUES BEZERRA. | 19/05/2022 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 033/2022 | INDICAÇÃO Nº33/2022- INDICAR AO SENHOR PREFEITO Á AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PARQUE DA SAUDADE NO DISTRITO DE ITAIPABA. DE AUTORIA DA VEREADORA RHAISA MENEZES. | 28/04/2022 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2022 | REQUERIMENTO Nº 52/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE À A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ITAIPABA.DE AUTORIA DA VEREADORA RHAISA MENEZES. | 31/03/2022 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 15/2022- ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DOS COQUEIROS PARA AVENIDA JOAQUIM TAVARES BRAGA FILHO. | 24/03/2022 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES e RONALDO MAIA MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 022/2022 | INDICAÇÃO N° 22/2022 - INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. DE AUTORIA DOS VEREADORES REGINALDO FIRMINO E RHAISA MENEZES. | 10/03/2022 | REGINALDO FIRMINO BENTO e RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 018/2022 | INDICAÇÃO Nº 18/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ALTERE A LEI Nº395/2015, DE 18 DE JUNHO DE 2015 E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS GRATUITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2022 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES, RODRIGO MENEZES ARARIPE e REGINALDO BENICIO DE CASTRO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2022 | INDICAÇÃO Nº 01/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO A REFORMA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL COM AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTOS COM VÁRIAS ESPECIALIDADES (NEUROPEDIATRA, PSICÓLOGOS, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E ASSISTENTE SOCIAL.) DE AUTORIA DA VEREADORA RHAISA MENEZES. | 03/02/2022 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2022 | REQUERIMENTO Nº 08/2022, REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS CONSTRUA UM POSTO DE SAÚDE NO CENTRO DA CIDADE DE PACAJUS. DE AUTORIA DA VEREADORA RHAISA MENEZES. | 27/01/2022 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2022 | INDICAÇÃO Nº 03/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA REVISÃO NOS SALÁRIOS DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO MUNICIPIO DE PACAJUS. DE AUTORIA DA VEREADORA RHAISA MENEZES. | 27/01/2022 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2022 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022, ALTERA O DISPOSTO NO ART.19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 068/2021 | PROJETO DE LEI Nº 68/2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 02/12/2021 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 125/2021 | INDICAÇÃO Nº 125/2021 INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA A SEDE PRÓPRIA DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NA NOSSA CIDADE. DE AUTORIA DA VEREADORA RHAISA MENEZES. | 11/11/2021 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 124/2021 | INDICAÇÃO Nº 124/2021 INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.DE AUTORIA DA VEREADORA RHAISA MENEZES. | 11/11/2021 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 171/2021 | REQUERIMENTO Nº 171/2021 REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS Á REFORMA COMPLETA DO CHAFARIZ AO LADO DA PRAÇA DA BÍBLIA, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO. DE AUTORIA DA VEREADORA RHAISA MENEZES. | 04/11/2021 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2021 | PROJETO DE LEI Nº 40.2021, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO MARLOWE SOUZA MORAES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2021 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2021 | PROJETO DE LEI Nº 38.2021, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE Á SRA. FRANCISCA DE FÁTIMA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2021 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 099/2021 | PROJETO DE LEI N° 99 CRIANDO CASA DE SAÚDE DA MULHER. | 12/08/2021 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 138/2021 | REQUERIMTNO N° 138 - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS A REGULARIZAÇÃO DO TERRENO DO ALTO DO CUMARU BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA. | 05/08/2021 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 096/2021 | INDICAÇÃO Nº 96.2021 DA VEREADORA RHAÍSA MENESES SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID19 OS ATENDENTES DE BANCOS, LOTÉRICAS, FUNCIONÁRIOS DE CORRESPONDENTES BANCÁRIOS DE PACAJUS. | 17/06/2021 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 094/2021 | INDICAÇÃO Nº 94.2021 DE AUTORIA DE TODOS OS MEMBROS DA CÂMARA, INDICANDO AO SR PREFEITO QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID19 TODAS AS MULHERES GESTANTES E LACTANTES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 17/06/2021 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 120/2021 | . REQUERIMENTO N° 120.2021 – DA VEREADORA RHAISA MENEZES REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA POR OCASIÃO DO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO NOSSO MUNICÍPIO (18 DE MAIO). | 13/05/2021 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 077/2021 | INDICAÇÃO Nº 77. DA VEREADORA RHAISA MENESES, INDICANDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL COM AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTOS EM VÁRIAS ESPECIALIDADES (PSICÓLOGOS, FONOAUDIÓLOGOS, TERAPEUTA OCUPACIONAL E ASSISTENTE SOCIAL, NAS DISCURSÕES OS VEREADORES ERLANDO LIMA E CRISTINA ROCHA SUBSCREVERAM A INDICAÇÃO, COLOCADA EM VOTAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. | 15/04/2021 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 065/2021 | INDICAÇÃO 65/2021 DA VEREADORA RHAÍSA MENEZES INDICANDO AO SR. PREFEITO CRIAR UM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO NOSSO MUNICÍPIO. | 31/03/2021 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 85/2021 | REQUERIMENTO Nº 85/20221 AUTORA VEREADORA RHAÍSA MENESES REQUERENDO DA PREFEITURA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O CENTRO DA CIDADE, A MESMA APRESENTOU SEUS ARGUMENTOS E EM SEGUIDA FOI COLOCADO EM DISCURSÃO E VOTAÇÃO SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. | 18/03/2021 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 84/2021 | REQUERIMENTO Nº 84/2021 DA VEREADORA RHAÍSA MENESES, REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO A COBERTA DA QUADRA DO COLÉGIO ARACY GONZAGA DA SILVA (EX CÔNEGO) APRESENTOU SEUS ARGUMENTOS E LOGO O SR PRESIDENTE COLOCOU EM DISCURSÃO FINAL E VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. | 18/03/2021 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 051/2021 | INDICAÇÃO Nº 51/2021, DAS VEREADORAS CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA E RHAISA MENEZES INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INCLUA OS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.12. | 04/03/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA e RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2021 | PROJETO DE LEI Nº 12.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA. | 04/03/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA e RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2021 | REQUERIMENTO Nº 64.2021- DA VEREADORA RHAISA MENEZES NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUA GREGÓRIO BATISTA E RUA JOSÉ PEREIRA CHAVES, NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS. | 25/02/2021 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2021 | REQUERIMENTO Nº 63.2021, DA VEREADORA RHAISA MENEZES NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CRUZAMENTO DAS RUAS: GREGÓRIO BATISTA E JOSÉ PEREIRA CHAVES, NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS. | 25/02/2021 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2021 | . REQUERIMENTO Nº 59.2021, DA VEREADORA RHAISA MENEZES NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER E CONSTRUA A REDE DE ILUMINAÇÃO (POSTES E A REDE ELÉTRICA) NA COMUNIDADE ALTO DO CUMARU, LOCAL ONDE ERA O ANTIGO MATADOURO PÚBLICO. | 18/02/2021 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 039/2021 | INDICAÇÃO Nº 39/2021, DA VEREADORA RHAISA MENEZES SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO PROCEDER REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CAIXA D’AGUA, ONDE JÁ EXISTE UM DESSALINIZADOR NO CHAFARIZ DA COMUNIDADE DO FORMOSO, PRECISAMENTE NO BECO DOS ESQUECIDOS, E A ENCANAÇÃO DA ÁGUA DO CHAFARIZ PARA AS RESIDÊNCIAS. | 18/02/2021 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 034/2021 | . INDICAÇÃO Nº 34/2021, DA VEREADORA RHAISA MENEZES INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE IMPLANTE EM NOSSO MUNICÍPIO O SOS PACAJUS, NA ÁREA DA SAÚDE. | 11/02/2021 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 020/2021 | INDICAÇÃO Nº 20/2021, DA VEREADORA RHAISA MENEZES QUE INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL SUGERIR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE PARA CÂMARA UM PROJETO DE LEI CRIANDO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACAJUS UM CENTRO CULTURAL DE EVENTOS, NO PRÉDIO DO CURSO SANTA TERESINHA. | 28/01/2021 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2021 | INDICAÇÃO Nº 14/2021, DA VEREADORA RHAISA MENESES, NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS DESENVOLVER UM PROJETO DE LEI SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 21/01/2021 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES |