Descrição | Resumo | Data | ||
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PROJETO DE INDICAÇÃO: 104/2024 | REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO COM ACADEMIA DA SAÚDE, PLAYGROUND INFANTIL E UMA ARENINHA DA PRAÇA NA COMUNIDADE DA PAULICÉIA, NA FORMA QUE INDICA. | 02/05/2024 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 103/2024 | REQUER A CRIAÇÃO DO PROGRAMA POUPANÇA DO ESTUDANTE DE INCENTIVO FINANCEIRO EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DA CIDADE DE PACAJUS–CE, NA FORMA QUE INDICA. | 02/05/2024 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PRIORIDADE E APOIO AS PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) NO ÂMBITO DA CIDADE DE PACAJUS/CE. | 18/04/2024 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2024 | DENOMINA A PRAÇA DA CAVALARIA DEEDILSON BENÍCIO DE MENEZES | 29/02/2024 | REGINALDO FIRMINO BENTO e ANTONIO RICARDO DE LIMA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. GENILSON GOMES DA SILVA. | 22/02/2024 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ERNANDO FEITOSA DA ROCHA. | 22/02/2024 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 061/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 15/02/2024 | ||
PROJETO DE INDICAÇÃO: 033/2024 | REFORMA DA PRAÇA DO PAJEÚ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2024 | AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR e REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 032/2024 | REFORMA GERAL DO CHAFARIZ LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO PEREIRA CHAVES, NO BAIRRO BANGUÊ II. | 01/02/2024 | AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR e REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 029/2024 | REFORMA DO CHAFARIZ NA RUA HOLANDA CAMPELO, NO BAIRRO BANGUÊ I. | 01/02/2024 | AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR e REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | DENOMINA DE AVENIDA JOAQUIM TAVARES BRAGA FILHO (JOAQUIM FILHO) A AVENIDA DOS COQUEIROS NO BAIRRO CONJUNTO COHAB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2024 | ||
PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE FUTVÔLEI NO BAIRRO BANGUÊ (EM FRENTE Á RODOVIÁRIA) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2024 | AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR e REGINALDO FIRMINO BENTO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 01/2024 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE QUESTÕES RELATIVAS AO MAL SERVIÇO PRESTADO PELA ENEL. | 25/01/2024 | AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR e REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | DENOMINA RUAS NO BAIRRO BANGUÊ II. | 18/01/2024 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA O SR. FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO. | 18/01/2024 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA A SRA. EMANUELE RAFAEL DE SOUZA ALENCAR. | 07/12/2023 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA O SR. JAQUES HENRIQUE GOMES DA SILVA | 07/12/2023 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 202/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O AUMENTO DA REGÊNCIA DE 15% PARA 20% DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 30/11/2023 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA O SR. DAMIÃO SOARES TENÓRIO. | 30/11/2023 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA O SR. ALCIMOR AGUIAR ROCHA NETO. | 30/11/2023 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 184/2023 | PROJETODE INDICAÇÃO Nº 184/2023 - INSERE O 3º NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 395/2015, PARA VEDAR O CONDICIONAMENTO DO USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AO PAGAMENTO DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2023 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 20/2023 | REQUERIMENTO Nº 20/2023 - PEDIDO DE APROVAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO 01/2023 ANEXADO ABAIXO E ASSINADO PELOS REPRESENTANTE UNIVERSITÁRIOS. | 14/09/2023 | ||
PROJETO DE INDICAÇÃO: 170/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 170/2023 - COMPRA DE UM CAMINHÃO PIPA PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, UM CAMINHÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E UM CARRO TIPO CAMINHONETE PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS. | 17/08/2023 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2023 | PROJETO DE LEI Nº 028/2023 - DENOMINA DE FRANCISCO LEITE FIGUEIREDO A AVENIDA QUE SE INICIA NA BR116 E VAI ATÉ A CE 253, EM TODA SUA EXTENSÃO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2023 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 25/2023 - DENOMINA DE CHAFARIZ LUIZ DA COSTA FREITAS O CHAFARIZ QUE FOI REFORMADO ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO DA ESCOLA VIRGÍLIO TAVORA, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2023 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 24/2023 - DENOMINA DE PONTO DE APOIO ENEIAS DE CASTRO FEITOSA O PONTO DE APOIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA COMUNIDADE DE FORMOSO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2023 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2023 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 21/2023 - DENOMINA DE GINÁSIO RAIMUNDO NONATO DE LIMA O GINÁSIO DA ESCOLA ARACI GONZAGA DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2023 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 091/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO N° 91/2023 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA OLHOS SAUDÁVEIS, PARA QUE SEJA REALIZADO UMA CONSULTA OFTALMOLÓGICA COM TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E CASO SEJA NECESSÁRIO, O MUNICÍPIO DE PACAJUS FAÇA A DOAÇÃO DE ÓCULOS. | 23/03/2023 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 13/2023 | REQUERIMENTO N° 13/2023 - SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O SR TASSO JEREISSATI PELOS SEUS 36 ANOS DE VIDA PÚBLICA AO POVO DO CEARÁ E DO BRASIL. | 23/03/2023 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 091/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 91/2023 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA OLHOS SAUDÁVEIS, PARA QUE SEJA REALIZADO UMA CONSULTA OFTAMOLÓGICA COM TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E CASO SEJA NECESSÁRIO, O MUNICÍPIO DE PACAJUS FAÇA A DOAÇÃO DE ÓCULOS. | 16/03/2023 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 13/2023 | REQUERIMENTO Nº 13/2023 - SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O SR. TASSO RIBEIRO JEREISSATI PELOS SEUS 36 ANOS DE VIDA PÚBLICA AO POVO DO CEARÁ E DO BRASIL. | 16/03/2023 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 071/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 71/2023 - INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE PACAJUS. | 23/02/2023 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 049/2023 | INDICAÇÃO Nº 49/2023 - REFORMA E EMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO JOÃO RONALDO. | 26/01/2023 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 017/2023 | INDICAÇÃO Nº 017/2023 - AQUISIÇÃO DE UM TABLET COM CHIP DE CONECTIVIDADE DE ACESSO A INTERNET PARA CADA ALUNO DO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL. | 19/01/2023 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2023 | INDICAÇÃO Nº 016/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E SINALIZAÇÃO DA RUA ELIZEU CAMPELO EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO BANGUE 2. | 19/01/2023 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2023 | INDICAÇÃO Nº 07/2023 - UMA SALA LABORATORIAL COM OS SEGUINTES SERVIÇOS: ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAÇÕES, CURATIVOS E DEMAIS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO INICIAL EM TODAS AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO MÚNIPIO. | 12/01/2023 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 01/2023 | REQUERIMENTO Nº 01/2023 - GEORREFERENCIAMENTO DE TODOS OS TERRENOS DO BAIRRO DEDE GAMA, E APÓS O GEORREFERENCIAMENTO FAZER O TÍTULO DE POSSE E ESCRITURA DE CADA TERRENO DO BAIRRO. | 12/01/2023 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2023 | REQUERIMENTO Nº 01/2023 - REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE A PREFEITURA DE PACAJUS FAÇA UM GEORREFERENCIAMENTO DE TODOS OS TERRENOS DO BAIRRO DEDÉ GAMA E APÓS O GEORREFERENCIAMENTO FAZER O TITULO DE POSSE E ESCRITURA DE CADA TERRENO DO BAIRRO. | 12/01/2023 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2022 | REQUERIMENTO Nº 129/2022- DEFINIÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024. | 17/11/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 065/2022 | PROJETO DE DO PODER LEGISLATIVO Nº 65/2022- DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE, PARA FINS DE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DO PERÍODO, DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, BEM COMO DO VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS EFETIVOS DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 063/2022 | PROJETO DE DO PODER LEGISLATIVO Nº 63/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR SERGIO HENRIQUE DE ALMEIDA LEITÃO. | 03/11/2022 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2022 | PROJETO DE DO PODER LEGISLATIVO Nº 62/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR CID FERREIRA GOMES. | 03/11/2022 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 078/2022 | INDICAÇÃO Nº 78/2022, INDICAR AO SR PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MUTUCA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA PASSAGEM ELEVADA ENTRE A RUA E A PRAÇA. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO. | 13/10/2022 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 075/2022 | INDICAÇÃO Nº 75/2022, INDICAR AO SR PREFEITO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O BAIRRO PAJEÚ AO LADO DO POSTO DE SAÚDE. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO. | 29/09/2022 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 074/2022 | INDICAÇÃO Nº 74/2022, INDICAR AO SR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO, CONTENDO UMA ARENINHA PARA A PRÁTICA DO FUTEBOL, UMA QUADRA DE ESPORTES POLIVALENTE E UMA PISTA DE SKATE PARA O BAIRRO BANGUÊ II, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO. | 29/09/2022 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 073/2022 | INDICAÇÃO Nº 73/2022, INDICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E SINALIZAÇÃO NA RUA ELIZEU CAMPELO NO BAIRRO BANGUÊ. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO. | 22/09/2022 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2022 | REQUERIMENTO Nº 77/2022, ANULAÇÃO DAS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024. | 23/06/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2022 | PROJETO DE LEI Nº 40/2022, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR MANUEL WELLIGTON DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/06/2022 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2022 | PROJETO DE LEI Nº 39/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA. | 02/06/2022 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2022 | PROJETO DE LEI Nº 38/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR FRANCISCO SANDOVAL DA SILVA. | 02/06/2022 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2022 | PROJETO DE LEI Nº 27/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR JOHNATA SILVA FELIX. | 05/05/2022 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 17/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR SIDNEY CASTRO E SILVA. | 31/03/2022 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 16/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO. | 31/03/2022 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 12/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR FRANCISCO FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA. | 24/03/2022 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 11/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA. | 24/03/2022 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 022/2022 | INDICAÇÃO N° 22/2022 - INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. DE AUTORIA DOS VEREADORES REGINALDO FIRMINO E RHAISA MENEZES. | 10/03/2022 | REGINALDO FIRMINO BENTO e RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 08/2022 – CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR VANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA. | 17/02/2022 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 07/2022 – CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR ANTONIO SOUSA DA SILVA. | 17/02/2022 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2022 | INDICAÇÃO Nº 12/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE UMA INTERVENÇÃO JUNTO COM A ENEL E FAÇA MELHORIAS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA LOCALIDADE FORMOSO, MEDIANTE A SUBSTITUIÇÃO DA REDE MONOFÁSICA POR REDE TRIFÁSICA DE ENERGIA ELÉTRICA. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO. | 10/02/2022 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2022 | INDICAÇÃO Nº 04/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE RECONTRATE OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE SE APOSENTARAM, PARA OS SERVIÇOS DE APOIO REFORÇO ESCOLAR E PROFISSIONAIS DE REFERÊNCIA E OUTRAS ATRIBUIÇÕES INERENTES DA CATEGORIA.DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO. | 03/02/2022 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2022 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022, ALTERA O DISPOSTO NO ART.19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 134/2021 | INDICAÇÃO Nº 134/2021 INDICAR SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA AMPLIAÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE PACAJUS – JOSÉ GAMA DE QUEIROZ. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO. | 02/12/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 132/2021 | INDICAÇÃO Nº 132/2021 INDICAR SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FAÇA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TEODORICO MENESES NO CENTRO DA CIDADE DE PACAJUS. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO. | 02/12/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 066/2021 | PROJETO DE LEI Nº 66/2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. HUMBERTO BAYMA AUGUSTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/11/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 065/2021 | PROJETO DE LEI Nº 65/2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. RAFAEL ALENCAR XAVIER, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/11/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 126/2021 | INDICAÇÃO Nº 126/2021 INDICAR SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE ENVIE PARA CÂMARA UM PROJETO CRIANDO O CRED AMIGO MUNICIPAL PARA OS PERMISSIONÁRIOS DOS MERCADOS PÚBLICOS, AMBULANTES E FEIRANTES COM RESIDÊNCIA FIXA EM NOSSA CIDADE. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO. | 11/11/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 121/2021 | INDICAÇÃO Nº 121/2021 INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA CONTRATAÇÃO DOS SEGUINTES PROFISSIONAIS NAS SUAS ESPECIALIDADES: ORTOPEDISTA E RADIOLOGISTA EM ULTRASSOM PARA O HOSPITAL MUNICIPAL. DE AUTORIA DOS VEREADORES ALAELDIO GOMES E REGINALDO FIRMINO | 04/11/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 061/2021 | PROJETO DE LEI Nº 61/2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DINIZ. | 21/10/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2021 | PROJETO DE LEI Nº 60/2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR BRUNO OLIVEIRA BARBOSA. | 21/10/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 057/2021 | PROJETO DE LEI Nº 57/2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR JOSÉ AIRTON FELIX CIRILO DA SILVA. | 21/10/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2021 | PROJETO DE LEI Nº 56/2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR JOÃO LUIZ NOGUEIRA BARBOSA NETO. | 21/10/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 053/2021 | PROJETO DE LEI Nº 53/2021 DO PODER LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR THIAGO SÁ PONTE. | 14/10/2021 | RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO e REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2021 | PROJETO DE LEI Nº 48/2021 DO PODER LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO NA PRAÇA DA MATRIZ NA CIDADE DE PACAJUS / CEARÁ, UM BUSTO DO SAUDOSO PADRE CORIOLANO HOLANDA CAVALCANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS POR ELE PRESTADOS A POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/10/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2021 | PROJETO DE LEI Nº 47/2021 DO PODER LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR JOSÉ NOBRE GUIMARÃES. | 14/10/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 139/2021 | REQUERIMENTO N° 139 - REQUER DA MUNICIPALIDADE A PROCEDER À REFORMA COMPLETA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL JOSÉ GERALDO FILHO NA LOCALIDADE DE FORMOSO BEM COMO A QUADRA POLIESPORTIVA. | 12/08/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 097/2021 | PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA MÉDICO DA SAÚDE DA FAMÍLIA DEVIDAMENTE EQUIPADA, NA COMUNIDADE DE FORMOSO. | 12/08/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PARECER: 32/2021 | DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 32.2021, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE 09 DE AGOSTO DE 2021. | 12/08/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2021 | PROJETO DE LEI N° 34 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE. | 05/08/2021 | RONALDO MAIA MARTINS e REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2021 | PROJETO DE LEI N° 32, DE 27 DE JULHO DE 2021. ATRIBUI TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO DA VISTA - AMABV. | 05/08/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 095/2021 | INDICAÇÃO Nº 95.2021 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO INDICANDO AO SR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO DRENAGEM NA TRAVESSA FRANCISCO DE PAULO NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS | 17/06/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 094/2021 | INDICAÇÃO Nº 94.2021 DE AUTORIA DE TODOS OS MEMBROS DA CÂMARA, INDICANDO AO SR PREFEITO QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID19 TODAS AS MULHERES GESTANTES E LACTANTES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 17/06/2021 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR CLEITON SILVA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/06/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PARECER: 28/2021 | O PROJETO DE Nº 28.2021, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. MICHEL MIGUEL DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2021 | Legislação, Justiça e Redação Final | |
PARECER: 27/2021 | PROJETO DE LEI Nº 27.2021, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ROBERTO CARLOS DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2021 | Legislação, Justiça e Redação Final | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2021 | PROJETO DE LEI Nº 28.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR MICHEL MIGUEL DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/05/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2021 | PROJETO DE LEI Nº 27.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR ROBERTO CARLOS DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/05/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 085/2021 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE INCLUA NAS ATIVIDADES ESSENCIAIS, PARA ENTRAREM NO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID19 AS SEGUINTES CATEGORIAS: PADRES; OS MINISTROS DA EUCARISTIA; OS PASTORES EVANGÉLICOS, DIÁCONOS, PRESBÍTEROS E DIRIGENTES DAS IGREJAS SEDIADAS EM PACAJUS. | 06/05/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2021 | PROJETO DE LEI Nº 20.2021, DO PODER LEGISLATIVO CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃ A SRA YASMIM DA SILVA FIRMINO. | 22/04/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 061/2021 | INDICAÇÃO Nº 61/2021, DOS VEREADORES EUDES FREITAS E REGINALDO FIRMINO SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA COMPLETA NA ESCOLA JOAQUIM TAVARES BRAGA NA COMUNIDADE DOM BOSCO. | 11/03/2021 | FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA e REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 057/2021 | INDICAÇÃO Nº 57/2021, DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADA MUNICIPALIDADE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O DISTRITO DE PASCOAL, INICIANDO NA RODOVIA 253 NA COMUNIDADE DE CURIMATÃ. | 11/03/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE SO SENHOR TELMO ALEXANDRE PEREIRA SOARES. | 18/02/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2021 | PROJETO DE LEI Nº 07.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DENOMINA DE RUA RAIMUNDO AGOSTINHO, A VIA QUE SE INICIA NA AVENIDA CÔNEGO EDUARDO ARARIPE, COMUNIDADE DO CUMARU, SENTIDO LESTE OESTE, (RUA DO EX MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL) EM TODA SUA EXTENSÃO. | 11/02/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
TITULO DE CIDADÃO: 004/2021 | PARECER Nº 04/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 05/2021, DO PODER LEGISLATIVO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. | 11/02/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 023/2021 | INDICAÇÃO Nº 23/2021, DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE RETIRE A ENERGIA ELÉTRICA DA ENEL DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DE PACAJUS E INSTALE ENERGIA SOLAR. | 04/02/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2021 | PROJETO DE LEI Nº 05.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR MARCOS RODRIGUES FREITAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/02/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2021 | PROJETO DE LEI Nº 04.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK. AUTOR VEREADOR REGINALDO FIRMINO. | 28/01/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 015/2021 | INDICAÇÃO Nº 15/2021, DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO, INDICANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A CÂMARA UM PROJETO DE LEI INSERINDO A FESTA DOS REIS NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 21/01/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2021 | REQUERIMENTO Nº 09.2021, DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE MANGABEIRA | 21/01/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PARECER: 1/2021 | PARECER Nº 01/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 01/2021, DO PODER LEGISLATIVO DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | 21/01/2021 | CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA, REGINALDO FIRMINO BENTO e FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2021 | REQUERIMENTO Nº 03/2021 DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO REQUERENDO DA PREFEITURA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BEIRA AÇUDE. | 14/01/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | PROJETO DE LEI N° 01/2021, DO PODER LEGISLATIVO CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENCE A SRA LUIZA DE MARILAC PEREIRA DE SOUZA MENEZES. | 14/01/2021 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 033/2020 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE QUE O PODER EXECUTIVO NESTE PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS PRORROGAR O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU, DURANTE O PERÍODO QUE PERDURAREM AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DO COVID-19;. | 07/05/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2020 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, E DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO, SEJA OFICIALIZADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O QUE SE SEGUE: REQUER DA MUNICIPALIDADE A TROCA DAS LÂMPADAS ATUAIS PELA DO TIPO LED PARA COMUNIDADE DE MANGABEIRA. | 30/04/2020 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0123/2019 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VÊM PERANTE V EXA SOLICITAR QUE SEJA APROVADO CONVITE A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, TENDO COMO BASE A LEI MUNICIPAL Nº 541/2018, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/10/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0076/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ A SENHORA GERUZA MARIA ALBUQUERQUE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/10/2019 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0072/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR FRANCISO PAULO DE LIMA (PAULO MAGAZINE). | 17/10/2019 | LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA e REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0069/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA FILHO. | 17/10/2019 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0066/2019 | INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/10/2019 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0108/2019 | OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO REQUEREM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AUMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS NAS CATEGORIAS: ASSISTENTE SOCIAL; PSICÓLOGO; MOTORISTA; AUXILIAR ADMINISTRATIVO; AGENTE ADMINISTRATIVO; GUARDAS PATRIMONIAIS. | 19/09/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0096/2019 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 86, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VÊM PERANTE V EXA, DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERIR AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS QUE ENVIE A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE: “DISPONHA SOBRE A REMISSÃO DE DÍVIDA DE IPTU DOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS ENTRE OS ANOS DE 2016, 2017 E 2018, INCLUINDO OS PERMISSIONÁRIOS DOS MERCADOS E BANCAS DOS FEIRANTES, EXCETO OS QUE JÁ SE ENCONTRAM EM EXECUÇÃO FISCAL (MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA).” | 19/09/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0060/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA NÚBIA SOARES GIRÃO. | 19/09/2019 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0059/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR SILVIO CESAR FERREIRA DO CARMO. | 19/09/2019 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0052/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR PAULO SERGIO SILVA OLIVEIRA. | 05/09/2019 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0051/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR JOSÉ GERARDO MOREIRA ROCHA JUNIOR. | 05/09/2019 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0041/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE MORAIS. | 08/08/2019 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0080/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. FUNDAMENTADO NOS ARTIGOS 118 E 136 DO REGIMENTO INTERNO, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE DE FORMOSO NESTE MUNICÍPIO, VEM PERANTE V EXA, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA TEODORICO FERREIRA LIMA EM TODA SUA EXTENSÃO. | 01/08/2019 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0055/2019 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE SEREM DEBATIDOS OS IMPACTOS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA. | 15/03/2019 | JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA, BRAULIO OLIVEIRA DE MENESES e REGINALDO FIRMINO BENTO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0049/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA OS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, NA COMUNIDADE DE FORMOSO. | 14/03/2019 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0036/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA RAIMUNDA MATIAS DE SOUSA, NO BAIRRO CROATÁ II. | 18/02/2019 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0024/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, APÓS A DECISÃO FAVORÁVEL DO PLENÁRIO, V EXA INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS MANDAR CONFECCIONAR UM BUSTO DO PADRE CORIOLANO HOLANDA CAVALCANTE, PARA COLOCA-LO NA PRAÇA DA MATRIZ EM NOSSA CIDADE. | 05/02/2019 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL PARA O TIME NOVO MANGABEIRA NA COMUNIDADE DE MANGABEIRA, COM DIMENSÕES OFICIAIS PARA A PRÁTICA DO FUTEBOL, EQUIPADO COM GRAMADO, VESTIÁRIO PARA JOGADORES, PARA OS CLUBE VISITANTE E ÁRBITROS. | 04/02/2019 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR FRANCISCO CESAR RAMOS. | 04/02/2019 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR ALEXANDRE OLIVEIRA NOGUEIRA. | 04/02/2019 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0014/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INDIQUE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INTERMEDIAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE O APOIO JUNTO AO IBGE, ÓRGÃO QUE ORGANIZA E CRIA OS DISTRITOS DOS MUNICÍPIOS JUNTO AS PREFEITURAS. | 25/01/2019 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0011/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PATROCINE CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTES DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO. | 21/01/2019 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIN | 15/01/2019 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR ALAECIO GOMES AGOSTINHO. | 15/01/2019 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BEIRA AÇUDE, COM DIMENSÕES OFICIAIS PARA A PRÁTICA DO FUTEBOL, EQUIPADO COM GRAMADO, VESTIÁRIO PARA JOGADORES, PARA OS CLUBE VISITANTE E ÁRBITROS. | 07/01/2019 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0039/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE RETIRE A ENERGIA ELÉTRICA DA ENEL DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DE PACAJUS E INSTALE ENERGIA SOLAR. | 22/10/2018 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0035/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A COMPRA DE KITS DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 29/05/2018 | REGINALDO FIRMINO BENTO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBIUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL CONHECIDO COMO "CAFÉ DA DONA CHIQUINHA" IN MEMÓRIA DE FRANCISCA PEDRO FERREIRA. | 05/12/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO DO PT | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL UM PORJETO DE LEI DE CONCESSÃO DE PATROCÍNIO AO PACAJUS ESPORTE CLUBE QUE IRÁ PARTICIPAR DA TERCEIRA DIVISÃO DO CAMPEONATO CEARENSE DE FUTEBOL. | 26/09/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) CÁSSIO DO BANGUÊ, ISAUDI DA MANGABEIRA, JAIR DO SINVAL, JAIRYS CAMELO, FAGUIM DO PASCOAL, REGINALDO DO PT, JÚNIOR CHAVES, HELANIA LOURENÇO, LUIZ DA INFORNET, RODRIGO ARARIPE, PAULINHO DA CAVALARIA e DIDÃO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: 013/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. LUIZ MACHADO NETO | 30/05/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO DO PT | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: 012/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ MARIA PINHEIRO ALVES. | 30/05/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO DO PT | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: 011/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO PADRE ANTONY CRISTHOPHER DE AMORIM GADELHA. | 30/05/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO DO PT | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE SEREM DEBATIDOS OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA E DA LEI DA TERCEIRIZAÇÃO. | 27/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO DO PT | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CRIADO UM PROJETO NO SENTIDO DE SE FAZER UMA ALTERAÇÃO E/OU REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 03/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO DO PT | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDERÁ INCLUSÃO DE CLÁSULA NO EDITAL LICITATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE PRESTARÁ SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, DETERMINANDO O FORNECIMENTO DE DUAS REFEIÇÕES DIÁRIAS PARA OS GARIS. | 31/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO DO PT | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DA CAF NO HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES, NO REGIME DE 24 HORAS. | 11/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO DO PT | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA ENTRE AS RUAS ANTÔNIA MADALENA E NEO RODOLFO, NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA. | 06/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO DO PT | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS ANTÔNIO MADALENA E NEO RODOLFO, NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO. | 06/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO DO PT | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2017 | INDICANDO - LHE QUE O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL PROCEDA A COMPRA DE UM TERRENO DE 1,5 HECTARES NA COMUNIDADE DE MANGABEIRA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA. | 03/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO DO PT | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: 002/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A SRA. LUCIANA SOARES FONSECA. | 02/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO DO PT | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: 001/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A SRA. MARIA ERINEUDA CARDOSO DA SILVA | 02/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO DO PT | EM TRAMITAÇÃO |