Descrição | Resumo | Data | ||
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PROJETO DE INDICAÇÃO: 061/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 15/02/2024 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | DENOMINA DE AVENIDA JOAQUIM TAVARES BRAGA FILHO (JOAQUIM FILHO) A AVENIDA DOS COQUEIROS NO BAIRRO CONJUNTO COHAB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2024 | ||
PROJETO DE INDICAÇÃO: 185/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 185/2023 - PEDIATRA COM ATENDIMENTO DIÁRIO NO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO DE PACAJUS. | 28/09/2023 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 190/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE TELE-ENTREGA EM DOMICILIO, DE MEDICAMENTOS DA CAF (CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO) PARA PACIENTES ACAMADOS DO MUNICIPIO, COM EXTENSÃO PARA PROGRESSIVA PARA HIPERTENSO E DIABÉTICOS. | 25/09/2023 | ANTÔNIO RICARDO DE LIMA, REGINALDO BENICIO DE CASTRO e ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 184/2023 | PROJETODE INDICAÇÃO Nº 184/2023 - INSERE O 3º NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 395/2015, PARA VEDAR O CONDICIONAMENTO DO USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AO PAGAMENTO DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2023 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 20/2023 | REQUERIMENTO Nº 20/2023 - PEDIDO DE APROVAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO 01/2023 ANEXADO ABAIXO E ASSINADO PELOS REPRESENTANTE UNIVERSITÁRIOS. | 14/09/2023 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 42/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO FRANCISCO EVERTON DE FARIAS TORRES. | 31/08/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 170/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 170/2023 - COMPRA DE UM CAMINHÃO PIPA PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, UM CAMINHÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E UM CARRO TIPO CAMINHONETE PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS. | 17/08/2023 | ||
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2023 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2023 | PROJETO DE LEI Nº 13/2023 - DENOMINA DE MINI ARENINHA JOÃO COSMO DE OLIVEIRA A MINI ARENINHA DA LOCALIDADE DE UMARI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2023 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2023 | PROJETO DE LEI Nº 09/2023 - DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ ARTUR DA SILVA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO UMARI, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2023 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 038/2023 | INDICAÇÃO Nº 38/2023 - DISPONIBILIZAÇÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SAÚDE QUE TRABALHAM NOS POSTOS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO. | 26/01/2023 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 033/2023 | INDICAÇÃO Nº 33/2023 - REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE DONA DICA EM PAULICEIA, CONTEMPLANDO EM TODO SEU ENTORNO, COM UM CALÇADÃO PARA CAMINHADAS, PAISAGISMO PROJETADO, 01 AMPLO PALHOÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E A CONSTRUÇÃO DE 4 QUIOSQUES, SENDO 3 COMERCIAL E 1 PARA UNIDADE DA GUARDA MUNICIPAL. | 26/01/2023 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 025/2023 | INDICAÇÃO Nº 025/2023 - A SECRETÁRIA DE SAÚDE FAÇA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REALIZAR UM MULTIRÃO DE CIRURGIAS DE HISTERECTOMIA. | 19/01/2023 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 024/2023 | INDICAÇÃO Nº 024/2023 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO GESTAR DE PRÉ NATAL PISCICOLÓGICO AMPLO E DIVERSIFICADO ENTRE AS GESTANTES E SEUS PARCEIROS. | 19/01/2023 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 065/2022 | PROJETO DE DO PODER LEGISLATIVO Nº 65/2022- DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE, PARA FINS DE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DO PERÍODO, DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, BEM COMO DO VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS EFETIVOS DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2022 | REQUERIMENTO Nº 105/2022- CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS PARA PRESTAR AS SEGUINTES DECLARAÇÕES NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DESTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. DE AUTORIA DE OITO VEREADORES. | 22/09/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2022 | REQUERIMENTO 99.2022 REQUERENDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS DE AUTORIA DE OITO VEREADORES. | 15/09/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 91/2022 | REQUERIMENTO Nº 91/2022, REQUER QUE O SENHOR PRESIDENTE NOS REMETA AS FOLHAS DE PAGAMENTOS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E ASSESSORES DOS ANOS DE 2019, 2020, 2021 E 2022, BEM COMO DE TODOS OS CONTRATOS DE LICITAÇÕES OU DISPENSAS DE LICITAÇÕES COM SEUS RESPECTIVOS PAGAMENTOS DOS ANOS 2019, 2020, 2021 E 2022. DE AUTORIA DE OITO VEREADORES. | 01/09/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 936/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2022 | REQUERIMENTO Nº 87/2022, PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PACAJUS ESPORTE CLUBE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS. DE AUTORIA DE OITO VEREADORES. | 25/08/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 060/2022 | INDICAÇÃO Nº 60/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI A FIM DE PROMOVER A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNÍCIPIO (ENFERMEIRAS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM), INCLUSIVE AS DAS EQUIPES ESTRATÉGICAS DE SAÚDE FAMILIAR (ESF), CONFORME OS VALORES DO PISO SALARIAL NACIONAL DESSAS CATEGORIAS ESTABELECIDO PELA RECENTE LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022, OBSERVANDO OS SEGUINTES VALORES. DE AUTORIA DE OITO DE VEADORES. | 25/08/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 50/2022- ALTERA A LEI Nº 936/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE. | 25/08/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 52/2022- REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº688/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDAS ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICIPIO DE PACAJUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 055/2022 | INDICAÇÃO Nº 55/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS FACCIONISTAS, ISTO É AS PESSOAS QUE TRABALHAM NO RAMO DE CONFECÇÕES. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO. | 11/08/2022 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 50/2022- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 936/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 49/2022- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 911/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 - ANULAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 - REQUERIMENTO. | 06/08/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 - ANULA OS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº02/2022, QUE ANULOU OS EFEITOS DO RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, REALIZADA EM 20/01/2022, ATÉ POSTERIOR ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DEFINIÇÃO DE DATA CONTEPORÂNEA ENTRE A ELEIÇÃO E O RESPECTIVO MANDATO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/08/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 053/2022 | INDICAÇÃO Nº 53/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DE ITAIPABA E ALDEIA PARCK OPEREM NO REGIME DE TERCEIRO TURNO DAS 8:00 HORAS ÁS 21:00H DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO. | 04/08/2022 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 041/2022 | INDICAÇÃO Nº 41/2022- INDICA AO SENHOR PREFEITO A ISENÇÃO DO IPTU DE 2022, PARA OS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES: TUBERCULOSE; HANSENÍASE; ALIENAÇÃO MENTAL; ESCLERÓSOLE MULTIPLA; HEPATOPATIA GRAVE; NEOPLASTIA MALIGNA (CANCER); CEGUEIRA; PARALISIA IRREVERSÍVEL E INCAPACITANTE; CARDIOPATIA GRAVE; DOENÇA DO PARKINSON; ESPONDILOARTROSE ANQUILOSANTE; NEFROPATIA GRAVE; DONEÇA DE PAGET; E AIDS; DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO. | 05/05/2022 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 037/2022 | INDICAÇÃO Nº37/2022- INDICAR AO SENHOR PREFEITO Á CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PARA AUXILIAR O CIDADÃO NO TRANSPORTE DE MUDANÇAS. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO. | 05/05/2022 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 036/2022 | INDICAÇÃO Nº36/2022- INDICAR AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVES DE SUA ACESSORIA OBRIGUE A CAGECE A CONSERTAR DE FORMA URGENTE QUALQUER REPARO DANOSO CAUSADO POR ELA, COMO RETIRADA DO ASFALTO, CALÇAMENTO E BURACOS NA MALHA VIÁRIA URBANA DE NOSSA CIDADE. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO. | 28/04/2022 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 035/2022 | INDICAÇÃO Nº35/2022- INDICAR AO SENHOR PREFEITO QUE AS AUTORIDADES DE TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE DISPONIBILIZAR VAGAS PARA ESTACIONAMENTO PARA AS PESSOAS PORTADORES DE AUTISMO E AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO. | 28/04/2022 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 021/2022 | INDICAÇÃO Nº 21/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INSTALE NA NOSSA CIDADE UM CENTRO DE IMAGEM MUNICIPAL EQUIPADO COM APARELHOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA TOMÓGRAFO E ENDOSCÓPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO. | 24/03/2022 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 019/2022 | INDICAÇÃO Nº 19/2022, INDICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UBS INFANTIL, VOLTADO ESPECIFICAMENTE PARA O ATENDIMENTO PEDIÁTRICO. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO. | 17/03/2022 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 018/2022 | INDICAÇÃO Nº 18/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ALTERE A LEI Nº395/2015, DE 18 DE JUNHO DE 2015 E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS GRATUITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2022 | RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES, RODRIGO MENEZES ARARIPE e REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2022 | REQUERIMENTO Nº 01/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA DENOMINADO OFICIALMENTE DE DR. EDNARDO TELES DE ARAUJO O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE UMARI NESTE MUNICÍPIO.DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO. | 03/02/2022 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2022 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022, ALTERA O DISPOSTO NO ART.19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 116/2021 | INDICAÇÃO Nº 116/2021 INDICAR SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE SEJA VIABILIZADO UMA “BOLSA UNIVERSITÁRIA”. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO. | 18/11/2021 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 111/2021 | INDICAÇÃO Nº 111/2021 INDICAR SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS REALIZE CONVENIO COM ENTIDADES PRIVADASPARA CUSTEAR DESPESAS DE CASAMENTO CIVIL. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO. | 18/11/2021 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 108/2021 | INDICAÇÃO Nº 108/2021- INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO O PROJETO BOOK DAS GESTANTES. É UM PROGRAMA VOLTADO A MULHER GESTANTE NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ONDE AS MESMAS PASSARÃO POR UM ENSAIO FOTOGRÁFICO OFERTADO PELO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO. | 23/09/2021 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 103/2021 | INDICAÇÃO Nº 103/2021 DO VEREADOR REGINALDO BENICIO INDICANDO AO SR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS O PROJETO SUPER CESTA DE ALIMENTOS PARA SER DOADO A FAMÍLIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO, O MESMO ALEGANDO QUE EXISTE MUITAS FAMÍLIAS PASSANDO FOME, TERMINADA A DISCURSÃO FINAL FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE | 02/09/2021 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 094/2021 | INDICAÇÃO Nº 94.2021 DE AUTORIA DE TODOS OS MEMBROS DA CÂMARA, INDICANDO AO SR PREFEITO QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID19 TODAS AS MULHERES GESTANTES E LACTANTES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 17/06/2021 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 87/2021 | REQUERIMENTO Nº 87/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA AQUISIÇÃO DE VINTE CAPACETES ELMO PARA PACIENTES ACOMETIDOS COM A COVID19. O MESMO APRESENTOU OS SEUS ARGUMENTOS O VEREADOR RODRIGO SUBSCREVEU, EM SEGUIDA COLOCADO EM DISCURSÃO FINAL E VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. | 18/03/2021 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 055/2021 | INDICAÇÃO Nº 55/2021, DO VEREADOR REGINALDO BENÍCIO SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE TORNE OBRIGATÓRIO QUE OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SEDIADOS EM PACAJUS DISPONHAM DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS PARA IDOSOS E GESTANTES. | 11/03/2021 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 054/2021 | INDICAÇÃO Nº 54/2021, DO VEREADOR REGINALDO BENÍCIO SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDA VALES CESTAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA LIMPEZA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO. | 11/03/2021 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 044/2021 | INDICAÇÃO Nº 44/2021, DO VEREADOR REGINALDO BENICIO INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO NA PREFEITURA MUNICIPAL O SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA. | 04/03/2021 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 032/2021 | INDICAÇÃO Nº 32/2021, DO VEREADOR REGINALDO BENICIO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE MÉDICOS CARDIOLOGISTAS NOS BAIRROS E PERIFERIA DE NOSSO MUNICÍPIO. | 18/02/2021 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 031/2021 | INDICAÇÃO Nº 31/2021, DO VEREADOR REGINALDO BENICIO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR NO NOSSO MUNICÍPIO. | 18/02/2021 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 025/2021 | INDICAÇÃO Nº 25/2021, DO VEREADOR REGINALDO BENICIO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE PAGUE 14º SALÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO COVID-19, POR MERECIMENTO E RECONHECIMENTO PELA BRAVURA DOS MESMOS. | 04/02/2021 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 024/2021 | INDICAÇÃO Nº 24/2021, DO VEREADOR REGINALDO BENICIO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE CONSTRUA NO AÇUDE DA DONA DICA COMO É POPULARMENTE CONHECIDO NA LOCALIDADE DE PAULICÉIA UM COMPLEXO TURÍSTICO NA ZONA RURAL NO LOCAL ACIMA MENCIONADO, DISPONDO DE UMA ÁREA ARBORIZADA, CONTENDO PLAYGROUND INFANTIL, CINCO GUARITAS DE VENDAS, UMA GUARITA DE SEGURANÇA, ÁREA DE ESTACIONAMENTO E UM CALÇADÃO EM TORNO DO PROJETO. | 04/02/2021 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 019/2021 | INDICAÇÃO Nº 19/2021, DO VEREADOR REGINALDO BENICIO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, PARA A INSTALAÇÃO DA TENDA DA SAÚDE MÓVEL, COM PROFISSIONAIS DA SAÚDE; TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA AFERIR A PRESSÃO ARTERIAL DOS ADEPTOS DAS CAMINHADAS E EDUCADORES FÍSICOS PARA AUXILIAR OS MESMOS. | 28/01/2021 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 018/2021 | INDICAÇÃO Nº 18/2021, DO VEREADOR REGINALDO BENICIO SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UMA CÉLULA DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA NA LOCALIDADE DE CURIMATÃ (APOIO DE CONTINGÊNCIA POLICIAL E DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL), COM DUAS EQUIPES UMA PARA MONITORAMENTO FIXO E OUTRA MÓVEL. | 28/01/2021 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 019/2021 | INDICAÇÃO Nº 19/2021, DO VEREADOR REGINALDO BENICIO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, PARA A INSTALAÇÃO DA TENDA DA SAÚDE MÓVEL, COM PROFISSIONAIS DA SAÚDE; TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA AFERIR A PRESSÃO ARTERIAL DOS ADEPTOS DAS CAMINHADAS E EDUCADORES FÍSICOS PARA AUXILIAR OS MESMOS. | 21/01/2021 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2021 | INDICAÇÃO Nº 01/2021, DO VEREADOR REGINALDO BENICIO SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTOS NOS POSTOS DE SAÚDE DA ZONA RURAL DE 08 HORAS DA MANHÃ ATÉ ÀS 20 HORAS. | 14/01/2021 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | REQUERIMENTO Nº 01.2021, DO VEREADOR REGINALDO BENICIO REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CARAÚBAS NESTE MUNICÍPIO. | 14/01/2021 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2020 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FUNDAMENTADO NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, VEM POR MEIO DESTE, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA REALIZADO APÓS A PANDEMIA DO COVID19, UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DA PANDEMIA. | 18/06/2020 | JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR e REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, VEM POR MEIO DESTE, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA REALIZADO A COMPRA DE UM TOMÓGRAFO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PACAJUS. | 18/06/2020 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 042/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, INDENIZAR OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS QUE FORA ACOMETIDO PELO COVID-19 COM UM VALOR DE 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO. | 28/05/2020 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 041/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, QUE EM CONJUNTO COM A SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE ITAIPABA, PAULICEIA, MANGABEIRA E TUCUM PASSEM A FUNCIONAR AOS FINAIS DE SEMANA NO HORÁRIO DE 8 HORAS ÁS 17 HORAS. | 28/05/2020 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 039/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICA AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE FORNEÇA AJUDA DE CUSTEIO A CATEGORIA DOS QUE FAZEM O TRANSPORTE ESCOLAR DE PACAJUS. | 21/05/2020 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 027/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE TOME AS SEGUINTES MEDIDAS: 1 - CRIAÇÃO DO ALUGUEL SOCIAL PARA CIDADÃOS COM VULNERABILIDADE FINANCEIRA NO VALOR DE ATÉ R$250,00. 2 - DISTRIBUIÇÕES DE ÁLCOOL EM GEL E MASCARAS Á POPULAÇÃO CARENTE DE NOSSO MUNICÍPIO. 3 - DISTRIBUIÇÃO DE EPI´S AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO TRABALHANDO COMO LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID-19, BEM COMO O PAGAMENTO DO 14º SALÁRIO Á ESSES PROFISSIONAIS COMO FORMA DE RECONHECIMENTO. | 07/05/2020 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0129/2019 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FUNDAMENTADOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, VEM SOLICITAR A V EXA QUE ENVIE OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL COMUNICANDO ESTA DELIBERAÇÃO. REQUEREM OS VEREADORES QUE A MUNICIPALIDADE AUTORIZE A COLOCAÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE MANGABEIRA NESTE MUNICÍPIO. | 31/10/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0104/2019 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. FUNDAMENTADOS NOS ARTIGOS 118 E 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VEM PERANTE V EXA SUGERIR AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, QUE SEJA ADQUIRIDO PELA MUNICIPALIDADE UM GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O ESTÁDIO JOÃO RONALDO. | 31/10/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0127/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER ELABORAÇÃO DE LEI SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E DELIMITAÇÃO DOS GASTOS DE RECURSOS ORIUNDOS DOS PRECATÓRIOS FEDERAIS ORIUNDOS DAS DIFERENÇAS DO FUNDEF DO ANO DE 1998 A 2007 OU DE QUALQUER PERÍODO PARA O REPASSE DE 60% (SESSENTA POR CENTO) DO TOTAL DE TAIS RECURSOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEIS FEDERAIS E A CONSTITUIÇÃO DO BRASIL | 24/10/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0124/2019 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PARA QUE OS POSTOS DE SAÚDE DE ITAIPABA, MANGABEIRA, CROATA I, BURITI E BANGUÊ I POSSAM FUNCIONAR 24 HORAS. | 24/10/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0108/2019 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS, QUE INCLUA NO PROJETO DE LEI DOS TRANSPORTES UNIVERSITÁRIOS A ROTA PACAJUS/REDENÇÃO, BEM COMO NO OBJETO DO CONTRATO DOS ÔNIBUS UNIVERSITÁRIOS. | 24/10/2019 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0105/2019 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. FUNDAMENTADOS NOS ARTIGOS 118 E 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VEM PERANTE V EXA SUGERIR AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, QUE SEJAM RETORNADOS PARA O HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES OS QUATRO MÉDICOS PLANTONISTAS. | 24/10/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0081/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR ITALO MENDEL CARVALHO BEZERRA. | 24/10/2019 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0101/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ PROCEDER A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO RONALDO. | 17/10/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0112/2019 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, V EXA DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO, ENVIAR AO SR PREFEITO O PLEITO QUE SE SEGUE; REQUER DO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, QUE FAÇA A REVISÃO JUNTO COM A PROCURADORIA NA LEI Nº536/2018, E SE POSSÍVEL REVOGUE OU VETE OS ARTIGOS QUE TEM INDÍCIOS OU QUE ESTÃO ATRIBULADOS A REALIZAR COBRANÇAS A POPULAÇÃO. | 03/10/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0111/2019 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, V EXA DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO, ENVIAR AO SR PREFEITO O PLEITO QUE SE SEGUE; REQUER DO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, A DIFERENÇA SALARIAL DOS GUARDAS CIVIL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS SOBRE A PORCENTAGEM DE 35,27%. | 03/10/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0100/2019 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS, ATRAVÉS DE UM PROJETO DE LEI OU DECRETO QUE REVOGUE O DECRETO DE Nº149/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018. QUE REGULAMENTA A COBRANÇA DOS TRATORES (USO DE MAQUINAS PUBLICAS MUNICIPAIS) PARA ARADAGEM E ROÇAGEM DE TERRENOS, PARA AGRICULTURA FAMILIAR E DEMAIS PRODUTORES DE BAIXA RENDA. | 03/10/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0095/2019 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS, O AUMENTO DO NUMERO DE VAGAS PARA OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS, BENEFICIADOS ATRAVÉS DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL, COM DESTINO AS CIDADES DE FORTALEZA E HORIZONTE, ONDE ATUALMENTE DISPOMOS DE 1200 VAGAS, DE ACORDO COM A LEI Nº395/2015, SENDO INTERESSANTE SE CRIAR NO MÍNIMO MAIS 300 VAGAS, TOTALIZANDO 1500 VAGAS. | 19/09/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2019 | PROÍBE AS EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS NA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA E AGUA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, DE CORTAR O FORNECIMENTO DESTES SERVIÇOS NOS FINAIS DE SEMANA, VÉSPERA DE FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/02/2019 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0020/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, SE DIRIGE AO SR PRESIDENTE, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, PARA QUE INDIQUE AO SR PREFEITO MUNICIPAL PARA ELE PLANEJAR E EXECUTAR JUNTO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO AJUDA PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE PATOLOGIAS DEGENERATIVAS CRÔNICAS RESIDENTES EM PACAJUS. | 01/02/2019 | REGINALDO BENICIO DE CASTRO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 035/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE INSTITUA O DIA MUNICIPAL DO QUADRILHEIRO NO MUNICÍPIO COM SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM. | 16/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO BENICIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 028/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. FLANKY CHAVES, PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PROCEDA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTE DA ENTRADA DA CIDADE DE PACAJUS. | 01/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO BENICIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2017 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO CONCOVAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PACAJUS -DEMUTRAN, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUESTÃO DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS, BEM COMO A FUNCIONALIDADE DA AUTARQUIA SOBRE O QUADRO FUNCIONAL DOS AGENTES E SUAS CONDIÇÕES DE TRABALHO. REQUERIMENTO REPROVADO | 18/05/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) REGINALDO BENICIO, CIELDO DO TICO e LUIZ DA INFORNET | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2017 | O VERADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEDÉ GAMA. | 18/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO BENICIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2017 | VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO PROCEDER À REFORMA, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CONCHA ACÚSTICA E UM PARQUINHO INFANTIL, DA PRAÇA FRANCINÉ RICARDO DA LOCALIDADE DE CRUZ DAS ALMAS. NA OPORTUNIDADE, APÓS A CONCLUSÃO DA PRAÇA, PRETENDE-SE HOMENAGEAR O CANTOR, COMPOSITOR E ARTISTA PLÁSTICOS DE NOSSA CIDADE JOSÉ ERNANDES MODESTO DE OLIVEIRA, QUE FALECEU EM 28 DE NOVEBRO DE 2007. | 18/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO BENICIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2017 | O VERADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CARAÚBAS. | 28/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO BENICIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A REFORMA DOS ABRIGOS DOS MOTO-TAXISTA E TAXISTAS. | 28/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO BENICIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 018/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. FLANKY CHAVES, PREFEIRO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PROVIDENCIE A URBANIZAÇÃO DO AÇUDE DA DONA DICA, NA LOCALIDADE DE PAULICEIA. | 28/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO BENICIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 023/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA AGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. FLANKY CHAVES, PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ IMPLANTE O TESTE DE ZIKA VÍRUS NOS EXAMES DE PRÉ-NATAL EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | 27/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO BENICIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA AGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO ONDE SERÃO REALIZADOS OS DESFILES EM COMEMORAÇÃO AO DIA 7 (SETE) DE SETEMBRO NA ZONA RURAL. | 24/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO BENICIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA AGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UM ÁREA DE LAZER NO TERRENO DO ANTIGO IBAMA (PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO COAÇU) CONTENDO PISTA DE SKATE, ACADEMIA, ANFITATRO E ÁREA PARA CAMINHADA. | 24/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO BENICIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROVIDENCIAR UMA EQUIPE COM TÉCNICOS NA ÁREA DA SAÚDE, EDUCADOR FÍSICO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM À DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS QUE FAZEM CAMINHADA NA AV. PEDRO PHILOMENO GOMES, EM UMA TENDA LOCALIZADA NA REFERIDA AVENIDA. | 31/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO BENICIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. FLANKY CHAVES, PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA ÁREA VERDE DO BAIRRO CROATÁ II, PACAJUS - CE. | 31/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO BENICIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2017 | INDICANDO - LHE: QUE O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL PROCEDA Á PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), NAS RUAS LOCALIZADAS NA ÁREA VERDE NO BAIRRO CROATÁ II. | 24/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO BENICIO | EM TRAMITAÇÃO |