PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 144/2023 - REFORMA DO CHAFARIZ DO JOSA, NA COMUNIDADE DE CARAUBAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 145/2023 - A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, NA COMUNIDADE DE MULAMBAL.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 45/2023 - ESTABELECE O REAJUSTE DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 44/2023 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO TALENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 43/2023 - ALTERA A LEI Nº 377 DE 09 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PACAJUS - PACAJUSPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 42/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 34/2008 E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 33/2023 - DENOMINA DE ANTONIO WYBIS DE SOUSA A RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA ANTONIO AIRTON TORRES, AO LADO DA PRAÇA DA PAULICEIA, EM TODA SUA EXTENSÃO, EM PACAJUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 32/2023 - DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 31/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 18/2023 - QUE SEJA FEITO EM TODOS OS BAIRROS DE PACAJUS UMA FORÇA TAREFA PARA OS SERVIÇOS DE ILUMUNAÇÃO, TAPA BURACOS, CALÇADAS PADRÃO, LIMPEZA E CAPINAGEM.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 139/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL, NESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 143/2023 - REFORMA DA ACADEMIA DA SAÚDE AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DO CROATÁ.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 142/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS ADRIANO CARDOSO, RUA MENINO JESUS, RUA RENDEIRA JUDITE, RUA PEQUENA ALEXANDRE; E ASFALTO NA RUA CHICO PADRE, NO BAIRO ALDEIA.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 141/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ALARGAMENTO NA RUA INÁCIO JOSÉ DA FONSECA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: AUTINO JUSTINO DA COSTA, JOSÉ PADRE, NO BAIRRO ALDEIA.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 140/2023 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO ALDEIA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 138/2023 - CRIAÇÃO DO PROJETO DENTISTA NOS BAIRROS E NAS ESCOLAS.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 137/2023 - REFORMA DO CHAFARIZ ANTONIO FELIPE, LOCALIZADO NA AVENIDA ECÍLIA LOPES DE MENEZES, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO, NO BAIRRO COAÇU.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 133/2023 - REFORMA DO GINÁSIO AUGUSTO ARARIPE.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 42/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 34/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 30/2023 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 29/2023 - DENOMINA DE RAÍ DA COSTA OLIVEIRA O CHAFARIZ LOCALIZADO NO BAIRRO CROATÁ CIPÓ, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 028/2023 - DENOMINA DE FRANCISCO LEITE FIGUEIREDO A AVENIDA QUE SE INICIA NA BR116 E VAI ATÉ A CE 253, EM TODA SUA EXTENSÃO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 27/2023 - DISPÕE SOBRE O APOIO E A INSENÇÃO ÁS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA EM EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DA CIDADE DE PACAJUS/CE.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Nº 03/2023 - PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 27/2023, DO PODER LEGISLATIVO DE 09 DE MAIO DE 2023.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 136/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS EDMUNDO MATIAS E TRAVESSA AMAZONAS, NO ALTO DA BOA VISTA.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 135/2023 - REFORMA DO CHAFARIZ NA RUA MARIA SOBRINHO DE LIMA DA COMUNIDADE DE CARAÚBAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 134/2023 - O TERRENO ONDE ERA SITUADO O GRUPO ESCOLAR ANTÔNIO RAIMUNDO SOUZA NA COMUNIDADE DA CAVALARIA A PREFEITURA CONSTRUA UM LOCAL PARA PONTO DE APOIO PARA SEGURANÇA E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 132/2023 - CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 131/2023 - ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI A FIM DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL AS PESSOAS COM TEA.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 130/2023 - SEJA CRIADO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DOS ANIMAIS.