| PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL - 2024 | - CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | 28/11/2024 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - OUTUBRO/2024 | REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS. | 21/11/2024 |
| PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - 2024 | Ref: Procedimento Administrativo n°: 09.2024.00034200-5. PORTARIA DE INSTALAÇÃO 0030/2024/1´´PmJPCJ. Assunto: Acompanhar a situação do Município de Pacajus, no Processo de Transição de Governo Municipal 2024. | 15/10/2024 |
| RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA - 2° QUADRIMESTRE/2024 | RELATÁRIO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, REFERENTE AO 2° QUADRIMESTRE: MAIO , JUNHO , JULHO E AGOSTO/2024. | 30/08/2024 |
| CERTIDÃO DE RECEBIMENTO DE NOTIFICAÇÃO - 2024 | CERTIDÃO DE RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS. | 10/06/2024 |
| RECOMENDAÇÃO - 00022024/2024 | PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELEITORAL N° 09.2024.00011928-7 | 13/05/2024 |
| RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA - 1° QUADRIMESTRE/2024 | RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, REFERENTE AO 1° QUADRIMESTRE: JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL/2024. | 30/04/2024 |
| OFICIO DE CONVOCAÇÂO - 2024 | REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA O CARGO DE 1° VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, COM MANDATO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. | 09/04/2024 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 2024 | EDITAL DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA O CARGO DE 1° VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS. | 09/04/2024 |
| REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA - 2024 | REQUERER REGISTRO DE CANDIDATURA PARA O CARGO DE VICE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS (MANDATO ATE 31/12/2024) NAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES A SEREM REALIZADAS NO DIA 11 DE ABRIL DE 2024. | 09/04/2024 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 2024 | EDITAL DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS. | 06/04/2024 |
| OFICIO DE CONVOCAÇÂO - 2024 | REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, COM MANDATO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. | 06/04/2024 |
| RECOMENDAÇÃO - 00012024/2024 | PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 09.2024.00011928-7 | 05/04/2024 |
| ATO DA MESA - 02/2024 | EXTINGUE O MANDATO DO PREFEITO DE PACAJUS, SR. BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO, NOS TERMOS DO ICISO I DO ART. 6° DO DECRETO-LEI N. 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967 NA FORMA QUE INDICA. | 04/04/2024 |
| CARTA DE RENÙNCIA DE MANDATO - 2024 | RENÚNCIA DE MANDATO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS/CE. | 04/04/2024 |
| OFICIO DE CONVOCAÇÂO - 01/2024 | REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, COM MANDATO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. | 02/04/2024 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 2024 | EDITAL DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS. | 02/04/2024 |
| PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - 2024 | PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 2024 | 01/04/2024 |
| PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - 2024 | PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2024 - PE | 20/03/2024 |
| RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA - 3° QUADRIMESTRE/2023 | RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, REFERENTE AO 3° QUADRIMESTRE: SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/2023. | 29/12/2023 |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 2023 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS | 01/12/2023 |
| REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA - 2023 | Coligação Resistência por uma nova Política: Mandado de Notificação/Intimação e Resposta ao Requerimento do Registro de Candidatura. | 19/11/2023 |
| REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA - 2023 | Coligação Juntos Moldando um Pacajus melhor: Mandado de Notificação/Intimação e Resposta ao Requerimento do Registro de Candidatura. | 19/11/2023 |
| REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA - 2023 | Coligação Brasil da Esperança: Mandado de Notificação/Intimação e Resposta ao Requerimento do Registro de Candidatura. | 19/11/2023 |
| PROCESSOS - 04/2023 | IMPUGNAÇÃO A REQUERIMNETO DE REGISTRO DE CANDIDATURA , RESISTÊNCIA POR UMA NOVA POLÍTICA. | 16/11/2023 |
| PROCESSOS - 03/2023 | IMPUGNAÇÃO A REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA, FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA. | 16/11/2023 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023 | EDITAL DE PEDIDOS DE REGISTRO DE CANDIDATURA (ELEIÇÕES 2023) - CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA | 14/11/2023 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 2023 | CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, COM FULCRO DO INCISO 2, DO ARTIGO 34, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE. | 23/10/2023 |
| RESOLUÇÃO - 05/2023 | ESTABELECE REGRAS PARA AS ELEIÇÕES INDIRETAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2023 |
| TERMO DE POSSE - 2023 | POSSE DA VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SR. CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA, NO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA . | 21/09/2023 |
| DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. - 19/2023 | 19/09/2023 - COMISSÃO - 2 | |
| DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. - 18/2023 | 19/09/2023 - COMISSÃO - 2 | |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023 | - DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE | 18/09/2023 |
| DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. - 17/2023 | 11/09/2023 - COMISSÃO - 2 | |
| DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. - 3/2023 | 11/09/2023 - COMISSÃO - 4 | |
| DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. - 16/2023 | 08/09/2023 - COMISSÃO - 2 | |
| DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. - 15/2023 | 31/08/2023 - COMISSÃO - 2 | |
| DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. - 02/2023 | 31/08/2023 - COMISSÃO - 4 | |
| RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA - 2° QUADRIMESTRE/2023 | RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, REFERENTE AO 2° QUADRIMESTRE: MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO/2023. | 31/08/2023 |
| DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. - 14/2023 | 23/08/2023 - COMISSÃO - 2 | |
| DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. - 13/2023 | 22/08/2023 - COMISSÃO - 2 | |
| DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. - 12/2023 | 21/08/2023 - COMISSÃO - 2 | |
| DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. - 11/2023 | 21/08/2023 - COMISSÃO - 2 | |
| DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. - 10/2023 | 18/08/2023 - COMISSÃO - 2 | |
| DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. - 09/2023 | 17/08/2023 - COMISSÃO - 2 | |
| DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. - 08/2023 | 15/08/2023 - COMISSÃO - 2 | |
| DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. - 07/2023 | 15/08/2023 - COMISSÃO - 2 | |
| DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. - 06/2023 | 15/08/2023 - COMISSÃO - 2 | |
| DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. - 5/2023 | 11/08/2023 - COMISSÃO - 3 | |
| PROCESSO DE CASSAÇÃO - 2023 | 04/08/2023 - COMISSÃO - 4 | |
| DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. - 2023 | 04/08/2023 - COMISSÃO - 2 | |
| DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. - 4/2023 | 03/08/2023 - COMISSÃO - 3 | |
| DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. - 06/2023 | EDITAL DE INTIMAÇÃO | 31/07/2023 - COMISSÃO - 3 |
| DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. - 04/2023 | EDITAL DE INTIMAÇÃO 04 | 31/07/2023 - COMISSÃO - 2 |
| DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. - 2023 | 28/07/2023 - COMISSÃO - 3 | |
| DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. - 2023 | 28/07/2023 - COMISSÃO - 2 | |
| DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. - 1/2023 | 26/06/2023 - COMISSÃO - 3 | |
| DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. - 01/2023 | 23/06/2023 - COMISSÃO - 2 | |
| RESOLUÇÃO - DEZEMBRO/2018 | Cria o serviço "Balcão do Cidadão" na Câmara Municipal de Pacajus. | 10/12/2018 |
| OFICIOS RECEBIDOS - SETEMBRO/2018 | Ofício encaminhado pela Mma. Dra. Juiza Ricci Lobo de Figueiredo Filgueira, onde encaminha cópia do despacho que revogou e medida cutelar de afastamneto do Prefeito Flanky Chaves. | 03/09/2018 |
| CERTIDÃO - JULHO/2018 | 04/07/2018 | |
| PARECER PROCURADORIA JURIDICA - JULHO/2018 | 03/07/2018 | |
| PARECER PROCURADORIA JURIDICA - JUNHO/2018 | 29/06/2018 | |
| CERTIDÃO COMUNICAÇÃO INTERNA PETIÇÃO - JUNHO/2018 | RECUSA DE RECEBIMENTO DE PETIÇÃO DE PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº 02/2017, PELO PRESIDENTE DO PROCESSO SR. FRANCISCO PAULO NUNES. | 28/06/2018 |
| PORTARIAS - FEVEREIRO/2018 | Dispõe acerca da suspensão do expediente no período que indica e dá outras providências. | 09/02/2018 |
| PORTARIAS - DEZEMBRO/2017 | 19/12/2017 | |
| PROCESSOS - NOVEMBRO/2017 | DENUNCIA POR INFRAÇÕES POLITICO ADMNISTRATIVAS CONTRA O SR. JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS. DENUNCIANTE: NORMA SUELY BERNARDO DA SILVA // DENUNCIADO: JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR. | 23/11/2017 |
| PROCESSOS - NOVEMBRO/2017 | DENUNCIA POR INFRAÇÕES POLITICO ADMINISTRATIVAS CONTRA O SR. FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES, PREFEITO DE PACAJUS AFASTADO DE SUAS FUNÇÕES POR ORDEM JUDICIAL. DENUNCIANTE: CLÓVIS FIGUEIRA TEXEIRA DE FREITAS // DENUNCIADO: FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES. | 20/11/2017 |
| PROCESSOS - NOVEMBRO/2017 | DENUNCIA CONTRA O VICE PREFEITO DE PACAJUS, SR. BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO POR INFRAÇÕES POLITICO ADMNISTRATIVAS. DENUNCIANTE: GLEIDE VANIO MARCULINO DA SILVA / DENUNCIADO: BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | 17/11/2017 |
| PORTARIAS - NOVEMBRO/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2017 |
| PORTARIAS - NOVEMBRO/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2017 |
| PORTARIAS - NOVEMBRO/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2017 |
| PORTARIAS - NOVEMBRO/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2017 |
| PORTARIAS - NOVEMBRO/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2017 |
| PORTARIAS - NOVEMBRO/2017 | DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE ASSESSORES PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2017 |
| PORTARIAS - OUTUBRO/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2017 |
| PORTARIAS - OUTUBRO/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2017 |
| PORTARIAS - OUTUBRO/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2017 |
| PORTARIAS - OUTUBRO/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2017 |
| PORTARIAS - OUTUBRO/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2017 |
| PORTARIAS - SETEMBRO/2017 | RESOLVE: DECRETAR PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUICIPAL DE PACAJUS NO DIA 27/09/2017 EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DO JURI POPULAR. | 26/09/2017 |
| PORTARIAS - SETEMBRO/2017 | SUSPENSÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS JUNTO AO POSTO RETORNO DO HORIZONTE LTDA - ME, DOS VEICULOS QUE INTEGRAM A FROTA DO PODER LEGISLATIVO, ATÉ O DIA 31/12/2017. | 15/09/2017 |
| PORTARIAS - SETEMBRO/2017 | PORTARIA DE SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/2017, QUE POR PROBLEMAS DE SAÚDE DO VEREADOR E 1º SECRETÁRIO SENHOR REGINALDO FIRMINO BENTO, ONDE O MESMO SOFREU UMA TENTATIVA DE ASSALTO E SE ENCONTRAVA HOSPITALIZADO E IMPOSSIBILITADO DE COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA, EM VIRTUDE DO ACONTECIDO FOI SUSPENSA A SESSÃO DO DIA 14/09/2017. | 14/09/2017 |
| PORTARIAS - SETEMBRO/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2017 |
| PORTARIAS - SETEMBRO/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2017 |
| PORTARIAS - SETEMBRO/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2017 |
| PORTARIAS - SETEMBRO/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2017 |
| PORTARIAS - SETEMBRO/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2017 |
| PORTARIAS - SETEMBRO/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2017 |
| PORTARIAS - SETEMBRO/2017 | RESOLVE: DECRETAR PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS NO DIA 08/09/2017, EM VIRTUDE DO FERIADO DE 07 DE SETEMBRO, DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. | 06/09/2017 |
| PORTARIAS - AGOSTO/2017 | RESOLVE: DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO DIA 25/08/2017, EM VIRTUDE DA REFORMA DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS. | 24/08/2017 |
| PORTARIAS - AGOSTO/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2017 |
| PORTARIAS - AGOSTO/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2017 |
| PORTARIAS - AGOSTO/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2017 |
| PORTARIAS - JULHO/2017 | RESOLVE: ESTABELECER HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE, DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DAS 08H00MIN ÀS 13H00MIN, NO QUAL SE EFETIVARÁ EXPEDIENTE NORMAL, E DAS 13H00MIN ÀS 14H00MIN, NO QUAL SE EFETIVARÁ EXPEDIENTE INTERNO. | 03/07/2017 |
| PORTARIAS - MAIO/2017 | PORTARIA DE HORÁRIO DIFERENCIADO PARA DETERMINADOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS POR ESTA PORTARIA. | 30/05/2017 |
| PORTARIAS - MAIO/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2017 |
| PORTARIAS - ABRIL/2017 | RESOLVE: DECRETAR PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM VIRTUDE DO FERIADO DA SEMANA SANTA. | 12/04/2017 |
| PORTARIAS - MARÇO/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2017 |
| PORTARIAS - MARÇO/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2017 |
| PORTARIAS - FEVEREIRO/2017 | RESOLVE: Decretar Ponto Facultativo para os servidores da Câmara Municipal de Pacajus, nos dias 27/02/2017 e 01/03/2017, em virtude das Festividades Carnavalescas. | 24/02/2017 |
| PORTARIAS - FEVEREIRO/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2017 |
| PORTARIAS - FEVEREIRO/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2017 |
| PORTARIAS - JANEIRO/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| PORTARIAS - JANEIRO/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| PORTARIAS - JANEIRO/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| PORTARIAS - JANEIRO/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| PORTARIAS - JANEIRO/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| PORTARIAS - JANEIRO/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| PORTARIAS - JANEIRO/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| PORTARIAS - JANEIRO/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| PORTARIAS - JANEIRO/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| PORTARIAS - JANEIRO/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| PORTARIAS - JANEIRO/2017 | PORTARIA DE HORÁRIO DIFERENCIADO PARA DETERMINADOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS POR ESTA PORTARIA. | 02/01/2017 |
| PORTARIAS - JANEIRO/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| PORTARIAS - JANEIRO/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| PORTARIAS - NOVEMBRO/2017 | DISPÕE ACERCA DA ULTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2017 |