Indica as homenageadas para o Diploma do Mérito Mulher Pacajuense para o ano de 2026, conforme Lei Municipal nº 1.802, de 21 de março de 2023.

Julga as Contas de Governo do Municipio de Pacajus do
exercicio financeiro de 2022. de responsabilidade do Ex-
Prefeito Municipal Bruno Pereira Figueiredo, na forma que
indica

Julga as Contas de Governo do Municipio de Pacajus do exercício financeiro de 2020, de responsabilidade dos Ex- prefeitos Municipais Flanky Amaral Chaves e Bruno Pereira Figueiredo, na forma que indica.

Desaprova a prestação de contas de
governo do município de Pacajus do
exercício financeiro de 2021, de
responsabilidade do Sr. Bruno Pereira
Figueiredo, na forma que indica.

Julga as Contas de Governo do Município de Pacajús do exercício financeiro de 2017, de responsabilidade dos Ex-Prefeitos Municipais Flanky José Amaral Chaves e Bruno Pereira Figueiredo, na forma que indica.

Indica as homenageadas para a Comenda Mulher Pacajuense conforme a Lei Municipal n.1082/2023.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 - DESAPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DE SR. BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022- DEFINE, EXCEPCIONALMENTE, DATA PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS PARA O BIÊNIO 2023/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foram retirados da pauta desta sessão pelos autores, mesmo tendo sido lidos, duas proposituras: Requerimento 129/2022 e o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2022.

Decreto Legislativo nº 03/2022 - ANULA OS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº02/2022, QUE ANULOU OS EFEITOS DO RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, REALIZADA EM 20/01/2022, ATÉ POSTERIOR ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DEFINIÇÃO DE DATA CONTEPORÂNEA ENTRE A ELEIÇÃO E O RESPECTIVO MANDATO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 - ANULA OS EFEITOS DO RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS REALIZADA EM 20/01/2022, ATÉ POSTERIOR ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DEFINIÇÃO DE DATA CONTEMPORÂNEA ENTRE A ELEIÇÃO E O RESPECTIVO MANDATO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AS HOMENAGEADAS PARA O DIPLOMA DO MÉRITO MULHERES PACAJUENSES PARA O ANO DE 2026, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.802, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. GIORDANNA SILVA BRAGA MANO.

Nomeação, Agente: João Adilson Oliveira da Silva, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação, Agente: Jessica Costa Soares, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. NOADIAS DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA,NANCI CHAVES BRITO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO DE SOUSA SARAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JEANGLESTON MARTINS DA SILVA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCEIRIA COM A FEDERAÇÃO CEARENSE DE DESPORTO ELETRÔNICO FCDEL PARA APOIO Á REALIZAÇÃO DO EVENTO "CAJU GAMER CON'' NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCEIRIA COM A ESCOLINHA DE CICLISMO DO ESTADO DO CEARÁ VISANDO AO APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA 44ª TRADICIONAL CORRIDA CICLÍSTICA DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á ADIMPLÊNCIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Férias Ao Servidor Comissionado, Agente: Paulo Henrique Lopes da Silva, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Diárias, Agente: Luiza Amélia Costa Lima, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Férias a Servidor (a) de Cargo Efetivo, Agente: Luis Ferreira Lima Junior, Cargo: Cargo Comissionado de Gestor do Arquivo da Câmara, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Férias a Servidor Ocupante de Cargo Efetivo do Poder Legislativo, Agente: Francisco Gleidson de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exclusão de Gratificação, Agente: Jacqueline Moura da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exclusão de Gratificação, Agente: Leila Marilia Guilherme, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exclusão de Gratificação, Agente: Grasiele Lopes Sampaio, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomear Comissão de Avaliação de Prova de Conceito , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. HORLEANA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exclusão de Gratificação, Agente: Francisca Dailana Mateus Pontes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exclusão de Gratificação, Agente: Luiza Amélia Costa Lima, Cargo: Assessora de Serviços Legislativos, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Institui Ponto Facultativo, Agente: Fabiana Castro de Carvalho Lima, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Daniele Ribeiro de Almeida, Cargo: Procurador da Câmara Municipal de Pacajus/ce, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Decreta Ponto Facultativo, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exoneração, Agente: Paulo Everton Miranda Rocha, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação, Agente: Marilene Olinda Lima, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação, Agente: Maria Regislane Silva Santos, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exoneração, Agente: Wanderson Carvalho da Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus