CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR FRANCISCO EVANDRO FREIRE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR NILTON PEREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR JOSÉ VANDUELLIS GOMES BRITO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR ITALO MENDEL CARVALHO BEZERRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR ANTÔNIO MAIRTON CARDOSO GOMES.

OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. FUNDAMENTADOS NOS ARTIGOS 118 E 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VEM PERANTE V EXA SUGERIR AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, QUE SEJAM RETORNADOS PARA O HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES OS QUATRO MÉDICOS PLANTONISTAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. FUNDAMENTADOS NOS ARTIGOS 118 E 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VEM PERANTE V EXA SUGERIR AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, QUE FAÇA UM ESTUDO JUNTAMENTE COM A PROCURADORIA MUNICIPAL E FAÇA A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DO CÓDIGO SANITÁRIO, E NORMAS MUNICIPAIS DO RESPECTIVO TEMA, AFIM DE SE ATUALIZAR À LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019(ORIGINARIA DA MEDIDA PROVISSORIA 881’’MP DA LIBERDADE ECONOMICA”).

O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. FUNDAMENTADOS NOS ARTIGOS 118 E 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VEM PERANTE V EXA SUGERIR AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, QUE VENHA DISPOR DE ATENDIMENTO POR PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS, QUE INCLUA NO PROJETO DE LEI DOS TRANSPORTES UNIVERSITÁRIOS A ROTA PACAJUS/REDENÇÃO, BEM COMO NO OBJETO DO CONTRATO DOS ÔNIBUS UNIVERSITÁRIOS.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PARA QUE OS POSTOS DE SAÚDE DE ITAIPABA, MANGABEIRA, CROATA I, BURITI E BANGUÊ I POSSAM FUNCIONAR 24 HORAS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INICIANDO NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA NA RUA JOÃO EVANGELISTA ENCONTRO COM A RUA NICE DE OLIVEIRA FREIRE (ARENINHA), SEGUINDO NO BAIRRO PEDRA BRANCA AO CRUZAR A GUARANY E SEGUE NA RUA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, FINALIZANDO NA TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO NO BAIRRO BURITI.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS:
RUA: VALDIBERTO CAMILO GOMES
RUA: FRANCISCO MARQUES PEREIRA
RUA: MANOEL FILIPE DA SILVA
RUA: CHICO LIRA
TODAS NO BAIRRO BURITI.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER ELABORAÇÃO DE LEI SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E DELIMITAÇÃO DOS GASTOS DE RECURSOS ORIUNDOS DOS PRECATÓRIOS FEDERAIS ORIUNDOS DAS DIFERENÇAS DO FUNDEF DO ANO DE 1998 A 2007 OU DE QUALQUER PERÍODO PARA O REPASSE DE 60% (SESSENTA POR CENTO) DO TOTAL DE TAIS RECURSOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEIS FEDERAIS E A CONSTITUIÇÃO DO BRASIL