SESSÃO ORDINÁRIA: 5/2020

Informações da sessão
Data: 13/02/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1º PERÍODO (01/01/2020 À 30/06/2020) DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM (DIDÃO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

REGINALDO FIRMINO BENTO (REGINALDO FIRMINO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO (A)

HELANIA MARIA LOURENÇO BEZERRA (HELANIA LOURENÇO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS (JAIRYS CAMELO)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA (JAIR DO SINVAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE (TÓ DA GUIOMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FAGNER DA COSTA (FAGUIM DO PASCOAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO LUCIELDO MUNIZ DA SILVA (CIELDO DO TICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PAULO NUNES (PAULINHO DA CAVALARIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ISAUDI CORREIA (ISAUDI DA MANGABEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR (JÚNIOR CHAVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA (CÁSSIO DO BANGUÊ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ ALVES DE OLIVEIRA (LUIZ DA INFORNET)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO BENICIO DE CASTRO (REGINALDO BENICIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODRIGO MENEZES ARARIPE (RODRIGO ARARIPE)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0011/2020
FAVORAVEL
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDA À REFORMA COMPLETA DO TERMINAL RODOVIÁRIO NAÍDE COSTA MENESES, BEM COMO A INCLUSÃO DE UMA ARENINHA NA PRAÇA EM FRENTE AO MESMO.

13/02/2020    LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0012/2020
FAVORAVEL
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFICIO, INDICANDO AO SENHOR PREFEITO PROCEDER À REFORMA COMPLETA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EDITE NOGUEIRA, NO BAIRRO PAJEÚ.

13/02/2020    LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0013/2020
FAVORAVEL
  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FUNDAMENTADO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, E ATENDENDO AS REAIS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE PACAJUS, V EXA SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA CLICINA DE HEMONDIÁLISE NA NOSSA CIDADE.

13/02/2020    FRANCISCO LUCIELDO MUNIZ DA SILVA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0014/2020
FAVORAVEL
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, V EXA INDICAR AO SR PREFEITO POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO A RESTAURAÇÃO GERAL DO POLO DE LAZER DO ALTO DA BOA VISTA.

13/02/2020    FRANCISCO LUCIELDO MUNIZ DA SILVA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0016/2020
FAVORAVEL
  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FUNDAMENTADO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, E ATENDENDO AS REAIS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE PACAJUS, V EXA SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, A REFORMA DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E AQUISIÇÃO DE NOVOS ACERVOS DE LIVROS.

13/02/2020    JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0016/2020
FAVORAVEL
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE CAVALARIA.

13/02/2020    FRANCISCO PAULO NUNES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0017/2020
FAVORAVEL
  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FUNDAMENTADO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, E ATENDENDO AS REAIS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE PACAJUS, V EXA SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, QUE O SR. PREFEITO FAÇA UMA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONTRA QUEIMADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E POSTERIORMENTE COM MEDIDAS DE COIBIÇÃO COMO “APLICAÇÃO DE MULTAS”.

13/02/2020    JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0018/2020
FAVORAVEL
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE REALIZE A REFORMA DAS SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO, E QUE SEJA FEITA A CLIMATIZAÇÃO COM AR CONDICIONADO DAS MESMA.

13/02/2020    JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA e FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0019/2020
FAVORAVEL
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ ENVIE PROJETO DE LEI, CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

13/02/2020    JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA e FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0020/2020
FAVORAVEL
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFICIO, REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO PROCEDER À REFORMA COMPLETA DA ESCOLA ELDER GURGEL SOUZA MOREIRA, NA COMUNIDADE DO LIMOEIRO BEM COMO DA QUADRA POLIESPORTIVA.

13/02/2020    FRANCISCO PAULO NUNES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0021/2020
FAVORAVEL
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL COMUNICANDO ESTA DELIBERAÇÃO.
    REQUER DA MUNICIPALIDADE O ASFALTAMENTO DA AVENIDA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE ITAIPABA, INICIANDO NA RODOVIA 253 ESTRADA PACAJUS / ACARAPE, BEM COMO AS RUAS CALÇAMENTADAS DO PERÍMETRO URBANO DAQUELE DISTRITO.

13/02/2020    FRANCISCO FAGNER DA COSTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0022/2020
FAVORAVEL
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS ETC. VEM SE DIRIGIR A MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, E DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO, ENVIAR OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL O FAZENDO CIENTE.
    REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS ASFALTO PARA A COMUNIDADE DE PAULICÉIA, INICIANDO NA RODOVIA 253 (ESTRADA PACAJUS ACARAPE) E AS RUAS CALÇAMENTADAS DAQUELA COMUNIDADE.

13/02/2020    FRANCISCO FAGNER DA COSTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0023/2020
FAVORAVEL
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, COMUNICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL ESTE PLEITO;
    REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL A REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE PAULICÉIA.

13/02/2020    LUIZ ALVES DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0024/2020
FAVORAVEL
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, VEM PERANTE V EXA SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL CIENTIFICANDO-O DESTA DELIBERAÇÃO.
    REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO PASCOAL.

13/02/2020    LUIZ ALVES DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0025/2020
FAVORAVEL
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR PLENÁRIO, CIENTIFICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL ESTA DELIBERAÇÃO.
    REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA GERAL DO GRUPO ESCOLAR JOAQUIM AMÂNCIO BEZERRA NA LOCALIDADE DA MANGABEIRA NESTE MUNICÍPIO.

13/02/2020    JOSÉ ISAUDI CORREIA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0026/2020
FAVORAVEL
  • O VEREADOR INFRA ASSINADO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SE DIRIGE A MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, PARA SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL CIENTIFICANDO-O DESTA DELIBERAÇÃO.
    REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, A RECUPERAÇÃO TOTAL DA ESCOLA HERMÍNIA MENDONÇA NO BAIRRO DA ALDEIA, INCLUINDO A CAIXA DAGUA.

13/02/2020    JOSÉ ISAUDI CORREIA

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