CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA RENATA LEMOS DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE SEJA REALIZADO O TRABALHO DE DESINFECÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS QUE ENTRAM EM NOSSA CIDADE, JUNTO AS BARREIRAS SANITÁRIAS QUE FICAM LOCALIZADAS NAS ENTRADAS PRINCIPAIS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE TOME AS SEGUINTES MEDIDAS: 1 - CRIAÇÃO DO ALUGUEL SOCIAL PARA CIDADÃOS COM VULNERABILIDADE FINANCEIRA NO VALOR DE ATÉ R$250,00. 2 - DISTRIBUIÇÕES DE ÁLCOOL EM GEL E MASCARAS Á POPULAÇÃO CARENTE DE NOSSO MUNICÍPIO. 3 - DISTRIBUIÇÃO DE EPI´S AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO TRABALHANDO COMO LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID-19, BEM COMO O PAGAMENTO DO 14º SALÁRIO Á ESSES PROFISSIONAIS COMO FORMA DE RECONHECIMENTO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE COLOQUE HIGIENIZADORES EXTERNOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM LOCAIS ESTRATÉGICOS.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE JUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE SEJA DISPONIBILIZADO UM CONTATO TELEFÔNICO PARA ORIENTAÇÃO E TIRAR DÚVIDAS DA POPULAÇÃO REFERENTE AO CORONAVÍRUS.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE INSTALEM TENDAS COM CADEIRAS EM FRENTE A AGENCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BEM COMO REALIZEM A ORGANIZAÇÃO DA FILAS PARA QUE AS PESSOAS OBEDEÇAM O DISTANCIAMENTO MÍNIMO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE CONCEDA INSALUBRIDADE PARA TÉCNICOS EM ENFERMAGEM.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE COMPRE TESTES RÁPIDO DO CORONAVÍRUS PARA SEREM FEITOS NA POPULAÇÃO EM GERAL, BEM COMO CRIAR PONTOS DE TESTES RÁPIDOS.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE QUE O PODER EXECUTIVO NESTE PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS PRORROGAR O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU, DURANTE O PERÍODO QUE PERDURAREM AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DO COVID-19;.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE SEJA IMPLANTADO TÚNEL DE DESINFECÇÃO NOS LOCAIS DE ACESSO AS UNIDADES HOSPITALARES, BEM COMO LOCAIS QUE HAJA AGLOMERAÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, PARA QUE PROVIDENCIE ESTUDOS E LANÇAMENTO DE EDITAL PÚBLICO PARA FINANCIAR AJUDA DE CUSTOS AOS PROFISSIONAIS DAS ARTES RESIDENTES EM NOSSA CIDADE DEVIDO A INEXISTÊNCIA DE CONTRATOS NESTE PERÍODO DE COVID 19, JÁ QUE TODOS DEVEM FICAR EM CASA, O QUE DESDE JÁ IMPOSSIBILITA, QUALQUER APRESENTAÇÃO E ARRECADAÇÃO DESTES HONRADOS PROFISSIONAIS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS FEIRANTES E AMBULANTES DO NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, E DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO, SEJA OFICIALIZADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O QUE SE SEGUE:
REQUER DA MUNICIPALIDADE A TROCA DAS LÂMPADAS ATUAIS PELA DO TIPO LED PARA COMUNIDADE DE TUCUM.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, VEM POR MEIO DE ESTE REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS EM CONJUNTO COM A SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE ITAIPABA, PASCOAL E MANGABEIRA PASSEM A FUNCIONAR COM A INCLUSÃO DO TERCEIRO TURNO, COM TODA A EQUIPE DE MÉDICOS, ENFERMEIRAS, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, RECEPCIONISTA, GUARDA PATRIMONIAL E CARRO DE APOIO.