SESSÃO ORDINÁRIA: 03/2024

Informações da sessão
Data: 01/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2024 À 30/06/2024) DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA (CRISTINA ROCHA)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTONIO RICARDO DE LIMA (RICARDO MOTOS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO (A)

ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES (EULÁLIO PONTES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RONIELLY MASCIEL DA COSTA (RONIELLY DA ALDEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM (DIDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR (JUNINHO DO GAMINHA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO (ARINO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO (ERLANDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA (EUDES FREITAS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO BENICIO DE CASTRO (REGINALDO BENICIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO FIRMINO BENTO (REGINALDO FIRMINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES (RHAISA MENEZES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODRIGO MENEZES ARARIPE (RODRIGO ARARIPE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO (RODRIGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO MAIA MARTINS (RONALDO DOS FRIOS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE PARA APRECIAÇÃO ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA “GALERIA LILÁS – ELAS NO PODER” NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

01/02/2024    CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA e RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024
FAVORAVEL
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 001, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE A FIM DE NORMATIZAR SOBRE A ATA ELETRÔNICA DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.

01/02/2024    CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2024
FAVORAVEL
  • REGULAMENTA QUE SEJA ASSEGURADO 5% DAS VAGAS DO MUNICÍPIO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO.

01/02/2024    RODRIGO MENEZES ARARIPE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE AVENIDA JOAQUIM TAVARES BRAGA FILHO (JOAQUIM FILHO) A AVENIDA DOS COQUEIROS NO BAIRRO CONJUNTO COHAB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2024   
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 01/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE QUESTÕES RELATIVAS AO MAL SERVIÇO PRESTADO PELA ENEL.

25/01/2024    AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR e REGINALDO FIRMINO BENTO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 011/2024
FAVORAVEL
  • INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2024    BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 022/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE TELEMEDICINA COM ATENDIMENTO CLÍNICO GERAL E ESPECILIAZADO, COM TRIAGEM DA ENFERMAGEM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/01/2024    FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 023/2024
FAVORAVEL
  • REQUER CRIAÇÃO DE UMA SUBSECRETARIA JUNTO A STDS, DE APOIO PARA DEFICIENTES FÍSICO, VISUAL, AUDITIVO, INTELECTUAL, PSICOSSOCIAL , AUTISTA, ENTRE OUTROS, NA FORMA QUE INDICA.

25/01/2024    FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 027/2024
FAVORAVEL
  • REQUER A CONSTRUÇÃO DA CRECHE “BRINCANDO E APRENDENDO”, NO BAIRRO ALDEIA PARK.

01/02/2024    ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 028/2024
FAVORAVEL
  • CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E UMA BASE DO CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACAJUS.

01/02/2024    ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 029/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REFORMA DO CHAFARIZ NA RUA HOLANDA CAMPELO, NO BAIRRO BANGUÊ I.

01/02/2024    AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR e REGINALDO FIRMINO BENTO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 030/2024
FAVORAVEL
  • REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DO BAIRRO CONJUNTO COHAB.

01/02/2024    RONALDO MAIA MARTINS
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 031/2024
FAVORAVEL
  • PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA EM TODAS AS RUAS RESTANTES DO BAIRRO DEDÉ GAMA.

01/02/2024    RONALDO MAIA MARTINS
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 032/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REFORMA GERAL DO CHAFARIZ LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO PEREIRA CHAVES, NO BAIRRO BANGUÊ II.

01/02/2024    AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR e REGINALDO FIRMINO BENTO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 033/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REFORMA DA PRAÇA DO PAJEÚ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2024    AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR e REGINALDO FIRMINO BENTO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 034/2024
FAVORAVEL
  • CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BANGUÊ I.

01/02/2024    RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 035/2024
FAVORAVEL
  • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS, SENDO ELAS: RUA GREGÓRIO BARBOSA, RUA JOSÉ PEREIRA CHAVES, RUA JOSÉ FELÍCIO DE OLIVEIRA E CONTINUAÇÃO DA RUA ALÍPIO OLIVEIRA LIMA ATÉ A RUA MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2024    RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 036/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, POR INTERMÉDIO DO GOVERNO DO ESTADO, FAÇA A CONSTRUÇÃO DE DUAS ARENINHAS DE BEACH TENNIS EM PACAJUS, NOS BAIRROS CENTRO E COAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2024    CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 037/2024
FAVORAVEL
  • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM ARENINHA ENTRE AS RUAS RAIMUNDO ALMEIRA E VITAL ESMERO, NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS.

01/02/2024    CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 038/2024
FAVORAVEL
  • PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS: FRANCISCO DAS CHAGAS (RUA DO COLÉGIO) E TIA NAZARÉ, NA COMUNIDADE DA BASE.

01/02/2024    ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 039/2024
FAVORAVEL
  • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA INSTITUCIONAL EM FRENTE AO CONDOMÍNIO BURITI 1, 2 E 3 - COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS SOCIOEDUCATIVOS, ARENAS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E QUIOSQUES NA FORMA QUE INDICA.

01/02/2024    ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 040/2024
FAVORAVEL
  • PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS JOÃO FERREIRA DOS SANTOS, JOSÉ LUIZ DA SILVA E FRANCISCO MARQUES PEREIRA, NO BAIRRO BURITI.

01/02/2024    ANTONIO RICARDO DE LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 041/2024
FAVORAVEL
  • PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA EM BLOQUETES DE CONCRETO NA RUA VEREADOR JOSÉ MUNIZ E NAS TRAVESSAS FRANCISCO MARQUES PEREIRA, NO BAIRRO BURITI.

01/02/2024    ANTONIO RICARDO DE LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 042/2024
FAVORAVEL
  • DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO ALDEIA DE RUA MINERVINA RUFINO DA SILVA NA FORMA QUE INDICA.

01/02/2024    RONIELLY MASCIEL DA COSTA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 043/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA REAJUSTE SALARIAL PARA A CATEGORIA DE MAQUEIROS QUE TRABALHAM NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PACAJUS.

01/02/2024    RONIELLY MASCIEL DA COSTA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 044/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA MANOEL PIMENTA (EM TODA SUA EXTENSÃO), NO BAIRRO BANGUÊ I.

01/02/2024    RODRIGO MENEZES ARARIPE

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