SESSÃO ORDINÁRIA: 01/2019

Informações da sessão
Data: 17/01/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1º PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 17 DE JANEIRO DE 2019

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM (DIDÃO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

REGINALDO FIRMINO BENTO (REGINALDO FIRMINO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO (A)

HELANIA MARIA LOURENÇO BEZERRA (HELANIA LOURENÇO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS (JAIRYS CAMELO)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA (JAIR DO SINVAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO BENICIO DE CASTRO (REGINALDO BENICIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ ALVES DE OLIVEIRA (LUIZ DA INFORNET)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA (CÁSSIO DO BANGUÊ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA (CÁSSIO DO BANGUÊ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR (JÚNIOR CHAVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ISAUDI CORREIA (ISAUDI DA MANGABEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PAULO NUNES (PAULINHO DA CAVALARIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO LUCIELDO MUNIZ DA SILVA (CIELDO DO TICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FAGNER DA COSTA (FAGUIM DO PASCOAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE (TÓ DA GUIOMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BRAULIO OLIVEIRA DE MENESES (BRAULIO MENESES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODRIGO MENEZES ARARIPE (RODRIGO ARARIPE)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 17 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0001/2019
FAVORAVEL
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR “BOM PRATO” NA COZINHA INDUSTRIAL DE NOSSO MUNICÍPIO PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE BENEFICIARIA DO PROGRAMA SOCIAL BOLSA FAMÍLIA, QUE RECEBAM ATÉ R$89,00 (OITENTA E NOVE REAIS) MENSAIS, GARANTINDO ATÉ 03 REFEIÇÕES DIÁRIAS NO ALMOÇO PARA CADA FAMÍLIA, OFERECENDO UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E A BAIXO CUSTO.

03/01/2019    FRANCISCO PAULO NUNES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0002/2019
FAVORAVEL
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE OFICIE A CAGECE PARA PROCEDER A INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA OS CONDOMÍNIOS GRAN CLUBE E NOVO PACAJUS.

03/01/2019    FRANCISCO PAULO NUNES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0003/2019
FAVORAVEL
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA ESCOLA AURÍLIO BEZERRA, NA LOCALIDADE DE CUMARÚ, A QUAL ESTÁ PREVISTA PARA SER DEMOLIDA.

04/01/2019    LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0006/2019
FAVORAVEL
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE CRIE O PROGRAMA ESCOLA PARA O SUCESSO, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE APRESENTEM MELHOR DESENVOLVIMENTO ESCOLAR, COM BASE NAS AVALIAÇÕES BIMESTRAIS E NA ASSIDUIDADE ÀS AULAS, RECEBER ANUALMENTE PRÊMIO, TENDO COMO PARÂMETRO AS NOTAS OBTIDAS NA DISCIPLINA DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA, FICANDO A CRITÉRIO DE REGULAMENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

15/01/2019    RODRIGO MENEZES ARARIPE
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0007/2019
FAVORAVEL
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO PÚBLICO (MATADOURO) NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

15/01/2019    JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0008/2019
FAVORAVEL
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE CONSTRUA UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS FISIOTERÁPICOS DESENVOLVIDOS PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE REABILITAÇÃO, INCLUINDO PISCINA E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA OFERECER UM ACOMPANHAMENTO MÉDICO DE EXCELÊNCIA.

15/01/2019    JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0001/2019
FAVORAVEL
  • DISPOE ACERCA DO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/01/2019    ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0002/2019
FAVORAVEL
  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO DEDÉ GAMA:
    1 – RUA BARBEIRO ANDRÉ BARBOSA
    2- FRANCISCO CARNEIRO GIRÃO
    3- EURÍPEDE VASCONCELOS

15/01/2019    HELANIA MARIA LOURENÇO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0002/2019
FAVORAVEL
  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE
    AO SR ALAECIO GOMES AGOSTINHO.

15/01/2019    REGINALDO FIRMINO BENTO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0003/2019
FAVORAVEL
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU DE PREFERÊNCIA EM PEDRA PARALELEPÍPEDO, BEM COMO DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO BURITI:
    1.BENTO NEPOMUCENO ( ESTRADA DO ZÉ BENTO);
    2. MARIO CORIOLANO PONTES;
    3. OSCAR FERNANDES DE SOUSA;
    4. MANOEL CAPONGA;
    5. PROFESSORA LAURA DE OLIVEIRA;
    6. RAIMUNDA LUZIA;
    7. MANOEL ESMERO;
    8. RAIMUNDO ALMEIDA DE LIMA;
    9. JOSÉ WELLINGTON FAÇANHA;
    10. MARTINS BARBOSA DA SILVA.

15/01/2019    FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0004/2019
FAVORAVEL
  • OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO CONVITE AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE COMPRAS DE LIVROS E FECHAMENTO DE ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

15/01/2019    RODRIGO MENEZES ARARIPE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0005/2019
FAVORAVEL
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

15/01/2019    JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0006/2019
FAVORAVEL
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITE JUNTO A EMATERCE E SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, A AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE VAGAS DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, PARA A PARTIR DISTO CADASTRAR OS AGRICULTORES FAMILIARES QUE NÃO ESTÃO SENDO ATENDIDOS NO PROGRAMA DE SEMENTES DA POR FALTA DE VAGAS DISPONÍVEIS, E FAÇA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES

15/01/2019    JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA

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