ALTERAR OS ARTS. 174, 175, 176 E 177 DA LEI 51 DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edilson Carvalho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.322/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edilson Carvalho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
JULGA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS MUNICIPAIS FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES E BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A
CONTINUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA
RUA ROBERTO FEITOSA JÚNIOR., E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Bezerra da Cunha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A REPAVIMENTAÇÃO E A
REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO PEDRA
BRANCA NA RUA ANUNCIADA BRAZ., E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Odaliana Alves de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A
EXECUÇÃO DO PROGRAMA “PACAJUS
TERRA DE CAMPEÕES” NO EXERCÍCIO
DE 2026.
Autor: José Evandier da Silva
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A REFORMA E A CLIMATIZAÇÃO
DAS SALAS DE AULAS DA ESCOLA DE
ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO
NOGUEIRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO
COAÇÚ, EM PACAJUS, CE., E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Carvalho Aguiar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA ARTUR BANDEIRA, INCLUINDO CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS, RECUPERAÇÃO DO CAMPINHO E MODERNIZAÇÃO DE TODA A ESTRUTURA DA ESCOLA, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, EM PACAJUS, CE.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ARENINHA SITUADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, INCLUINDO A REVITALIZAÇÃO DAS PROXIMIDADES DA ARENINHA ACIMA CITADA.
Autor: Marcelo Bezerra da Cunha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER O PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS SALAS DE AULA E UM MINI CAMPO DE FUTEBOL NA ESCOLA E.M.T.I. HERMÍNIA MENDONÇA DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Laurentino Carlos Martins de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A INCLUSÃO DA OBRA
LITERÁRIA "OS FORASTEIROS DO BEM:
UMA SAGA DE AMOR EM PACAJUS",
DO AUTOR JOSÉ VALDIR GOMES
BESERRA, NO ACERVO DAS BIBLIOTECAS
E NA MATRIZ CURRICULAR DA
DISCIPLINA DE HISTÓRIA (6º AO 9º
ANO) DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE
PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
DENOMINA DE RUA DEUZILENE
PAULINO DA COSTA, A RUA QUE FICA
LOCALIZADA DEPOIS DA PONTE, À
ESQUERDA, NO BAIRRO PEDRA BRANCA,
EM PACAJUS,CE
Autor: Odaliana Alves de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
PACAJUENSE AO SR. JOSÉ VALCI DA
SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO DE BEM-ESTAR ANIMAL, CRIADO PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL NO ANO DE 2025.
Autor: José Evandier da Silva
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO, A CONTINUAÇÃO COM REDE DE ENERGIA E POSTE DE ILUMINARIA ATÉ A PONTE DAS RUAS PRINCIPAIS DA BASE, TIA JULIA E TIA NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Odaliana Alves de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO NA TRAVESSA MANOEL CONRADO FILHO, RODOVIA SANTOS DUMONT NA BR 116 RM 49 EM PACAJUS, CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO NA RUA LUIS NERI E TRAVESSA LUIS NERI, BAIRRO BANGUÊ II, EM PACAJUS, CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ronaldo Maia Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO NA RUA CHICO JOANA, BAIRRO BANGUÊ I, EM PACAJUS, CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Carvalho Aguiar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO BANGUÊ I, EM PACAJUS, CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Auricélio Bezerra Almeida Junior
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS DO PLANALTO POPULAR: RUA FREI FELIPE, RUA NOSSA SENHORA DA PAZ, RUA DOM HELDER CÂMARA, RUA FREI DAMIÃO, RUA DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER, RUA ASSIS NERE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Bezerra da Cunha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PACAJUS/CE
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. EDVANEIDE AMORA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ronaldo Maia Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE À SRA. ROSANA BATISTA MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. DILIRSANDRA MARIA TAVARES DA SILVA.
Autor: Francisco Carvalho Aguiar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER DO PODER EXECUTIVO UM ESPAÇO COM EQUIPAMENTOS PARA UMA ACADEMIA POPULAR COM PERSONAL TRAINERS E NUTRICIONISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS POPULARES MAIS CARENTES DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Eudes de Freitas Correia
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO EM PACAJUS, CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Eudes de Freitas Correia
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O REAJUSTE SALARIAL DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ADEQUANDO SEUS VENCIMENTOS AO PISO SALARIAL DA CATEGORIA.
Autor: Bruno Nogueira Figueiredo
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) ESPECÍFICO PARA REGULARIZAÇÃO DE TAXAS EM ATRASO DOS MOTOTAXISTAS, INCLUINDO OPÇÕES DE PARCELAMENTO.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO "DISK DENÚNCIA" DENTRO DA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL, DESTINADO AO RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS.
Autor: José Evandier da Silva
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PÓLO DE LAZER E A REVITALIZAÇÃO DE UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA PRÓXIMO AO TRATAMENTO DE ÁGUA DA CAGECE NO BAIRRO PEDRA BRANCA, EM PACAJUS, CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Bezerra da Cunha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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