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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 148/2026

Informações da matéria
Autor: REGINALDO FIRMINO BENTO
Data: 25/06/2026
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Ementa

REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A ELABORAÇÃO DE CARTILHA SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO.

Justificativa

A elaboração de uma cartilha sobre violência de gênero é de extrema importância para conscientizar a população sobre esse grave problema social. A Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Segurança Pública têm o papel fundamental de promover a educação e prevenção da violência de gênero, contribuindo para a construção de uma sociedade mais igualitária e segura para todos.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
25/06/2026 08:56:54 CADASTRADO 
AGENTE: Regina Fernandes Maciel
CADASTRADO   
25/06/2026 12:00:00 APROVADO  19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 25 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

REGINALDO FIRMINO

VEREADOR(A)

REP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exma. Sra Fabiana Carvalho

Presidente da Câmara Municipal

Pacajus

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Descrição Arquivos
PROLEG_148_2026_0000001.pdf

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