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Lista de matérias

Foram encontradas 199 registros
  • ALTERA OS ARTS.97 E 98 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACAJUS, ADEQUANDO O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL AOS MOLDES DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUIÇÃO N. 103, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

Autor: Edilson Carvalho

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edilson Carvalho

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • JULGA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PACAJUS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DOS EX- PREFEITOS MUNICIPAIS FLANKY AMARAL CHAVES E BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUER A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ENTRADA DA CAVALARIA QUE LIGA A ESCOLA MARIA DO CARMO DE SOUSA LOPES, ATÉ A PRAÇA DA CAVALARIA

Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO NA RUA DENOMINADA POR RUA FRANCISCO FERREIRA LIMA, QUE SE INICIA NA RUA MANOEL FLORÊNCIO FILHO E TERMINA NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO BURITI

Autor: Francisco Carvalho Aguiar Júnior

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU INTERTRAVADO NAS SEGUINTES RUAS: RUA CÍCERO GAMA DE QUEIROZ, RUA FRANCISCO CARNEIRO GIRÃO, RUA LUIZA HELENA DA SILVA, RUA BENOAR FERREIRA E RUA ANA GAMA, TODAS SITUADAS NO PLANALTO DEDÉ GAMA

Autor: Ronaldo Maia Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUER A TROCA DO MOTOR DO CHAFARIZ E A MANUTENÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA NA RUA. RAIMUNDO DE LIMA, VIZINHO AO NÚMERO 90 NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS -(CHAFARIZ DO MACACO).

Autor: Odaliana Alves de Oliveira

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MALHA ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS: RUA LUÍZA BRAGA, RUA ANTÔNIO DE DEUS, RUA JUSTINIANO REGO, RUA FREI ANTÔNIO, RUA JOSÉ LAURINDO E RUA ACELINO NOGUEIRA,TODAS SITUADAS NO BAIRRO CROATÁ I

Autor: Ronaldo Maia Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • INDICA A SINALIZAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NAS RUAS DE PACAJUS.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.207, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZOU A ALIENAÇÃO, MEDIANTE DOAÇÃO, DE BEM PÚBLICO À EMPRESA ALECON- LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edilson Carvalho

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA (PMLLLB) DE PACAJUS, COM O FIM DE ASSEGURAR A TODOS O ACESSO AO LIVRO, À LEITURA E À LITERATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Edilson Carvalho

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2018 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE TRATA DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edilson Carvalho

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, O REAJUSTE SALARIAL DA EQUIPE QUE CUIDA DOS POÇOS.

Autor: Francisco Evilazio Rodrigues de Oliveira

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PÓLO DE LAZER NO TERRENO QUE FICA LOCALIZADO EM FRENTE AO CEII MARIA LENY

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DE TODOS OS PONTOS DOS MOTOTAXISTAS.

Autor: Odaliana Alves de Oliveira

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MARIA DO CARMO DE SOUZA LOPES, SITUADA NA COMUNIDADE DA CAVALARIA.

Autor: Bruno Nogueira Figueiredo

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUER A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA FÉLIX NOGUEIRA DE MENEZES, LOCALIZADA ENTRE A AV. NAIDE COSTA MENEZES E A RUA JOANA MENEZES, NO CENTRO DA CIDADE DE PACAJUS

Autor: Bruno Nogueira Figueiredo

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUER A REFORMA DA UBS QUILOMBOLA DA BASE

Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima, Alaeldio Gomes Agostinho Amorim, Francisco Evilazio Rodrigues de Oliveira e Odaliana Alves de Oliveira

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUER UM PALIATIVO EM TODAS AS ESTRADAS DE CHÃO DA MANGABEIRA, JARDIM MARAJOARA, E CHORÓ SÃO PAULO

Autor: Francisco Eudes de Freitas Correia

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ROTA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA ESCOLA JOÃO RONALDO E CRECHE MARIA REGILANE QUE RESIDE NOS BAIRROS CROATÁ /CIPÓ E CROATÁ VILLE

Autor: Francisco Carvalho Aguiar Júnior

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O PROGRAMA “VEREADOR MIRIM” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. JOSÉ GOMES DE LIMA

Autor: José Evandier da Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • DENOMINA DE RUA LEONARDO BATISTA DE LIMA A RUA CONHECIDA POR "RUA BEIJA FLOR", QUE SE INICIA NA RUA MONTE MOR E FINALIZA NA AV. BEIRA AÇUDE.

Autor: Francisco Carvalho Aguiar Júnior

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS DE PACAJUS.

Autor: José Evandier da Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO O DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS.

Autor: Odaliana Alves de Oliveira

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO C.E.I.I. PROINFÂNCIA MARIA LENY NO BAIRRO CROATÁ I, INCLUINDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MONTE MOR QUE DÁ ACESSO A CRECHE

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO
    DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, O
    RETORNO DA MÃO DUPLA DA RUA ANTÔNIO
    FERREIRA DOS SANTOS, POPULARMENTE
    CONHECIDA COMO RUA GUARANY(EM TODA
    SUA EXTENSÃO). INICIANDO NA RUA JOSÉ
    DE SOUSA FALCÃO.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA
    GERAL E INTENSIVA NO COMPLEXO
    TURÍSTICO BEIRA AÇUDE.

Autor: Bruno Nogueira Figueiredo

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER AO EXECUTIVO UM
    LOCAL, NA PRAÇA DO CENTRO, DESTINADO À
    PRÁTICA DE CAPOEIRA.

Autor: Francisco Evilazio Rodrigues de Oliveira

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA
    COM ARENINHA, PLAYGROUND CONTENDO
    BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA PESSOAS
    COM DEFICIÊNCIA, ACADEMIA DA SAÚDE
    NO BAIRRO CUMARU.

Autor: Reginaldo Firmino Bento

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

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