REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE FORMOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA, RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS, COM REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Em Tramitação
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA VILA VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO BANGUÊ 2.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Em Tramitação
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NO PERCURSO DA LOCALIDADE DE UMARI À ITAIPABA, (PASSANDO PELO UMARI DOS “COSTA”, CARAÚBA DOS “NOGUEIRA” E CASCA GROSSA)., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Mateus Neto
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Em Tramitação
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CARGO DE COVEIRO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVOCAÇÃO DA 2º TURMA DE APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO DE GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS, VISANDO AO FORTALECIMENTO E Á AMPLIAÇÃO DO EFETIVO DO EFETIVO DA CORPORAÇÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Nogueira Figueiredo
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APOIO AO PROJETO DESVENDAR, MEDIDAS DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE LANCHE ÁS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA INICIATIVA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Nogueira Figueiredo
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ARENINHA NO BANGUE L EM PACAJUS/CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Auricélio Bezerra Almeida Junior
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE LIBERDADE ECONÔMICA E DESBUROCRATIZAÇÃO, COM A DISPENSA DE PAGAMENTO DE ALVARÁS E LICENÇAS PRÉVIAS PARA ATIVIDADES ECONÔMICAS DE BAIXO RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "IPTU VERDE", CONCEDENDO DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS QUE ADOTAREM TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS COMPROVADAS, COMO CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA OU ENERGIA SOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO A RETOMADA DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE PACAJUS OLÍMPICO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Bruno Nogueira Figueiredo
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADA JUNTO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM PACAJUS CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ronaldo Maia Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE NOVAS VIATURAS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Nogueira Figueiredo
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO A TROCA DA GRAMA DA ARENINHA DO COMPLEXO TURÍSTICO BEIRAÇUDE POR PISO SINTÉTICO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Reginaldo Firmino Bento, Antonio Nepomuceno Pereira, Alaeldio Gomes Agostinho e Francisco Carvalho Aguiar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ESTRADA QUE SE INICIA NA CE 253, EM TODA SUA EXTENSÃO, ATÉ A COMUNIDADE DE FORMOSO, EM PACAJUS, CE.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “SAÚDE DA MULHER 40+”, DESTINADO A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DA SAÚDE DAS MULHERES A PARTIR DOS 40 ANOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO ÂMBITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PACAJUS, DESTINADO A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS RELACIONADOS A VEÍCULOS, MULTAS, TAXAS, DIÁRIAS, REMOÇÃO E DEMAIS DÉBITOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, INCLUSIVE AQUELES VINCULADOS A VEÍCULOS REMOVIDOS OU APREENDIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima e José Evandier da Silva
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
DENOMINA DE RUA JOSILEUDO RAULINO DE ALMEIDA QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO A ESCOLA VEREADOR JOAQUIM NOGUEIRA LOPES E PRÓXIMO A ARENINHA NO BAIRRO LAGOA SECA EM PACAJUS. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ronaldo Maia Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADA AJUDA DE CUSTO PARA PROTETORES DE ANIMAIS EM PACAJUS, CE.
Autor: José Evandier da Silva
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, VOLTADO AO INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, CE.
Autor: José Evandier da Silva
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS; FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, CÍCERO MARIA DE LIMA, JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, ALCI NOGUEIRA DE QUEIROZ. ESTRADA DA ALDEIA (REFERÊNCIA GALPÃO DO ROSIBERE DAS CESTAS BÁSICAS),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Laurentino Carlos Martins de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA (CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS DA CULTURA) NO BAIRRO CROATÁ 2.
Autor: Marcelo Bezerra da Cunha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE PARA VIABILIZAR PATROCÍNIO ESPECÍFICO A ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO OU EQUIPES PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA UMA REAVALIAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) COBRADA DOS MUNÍCIPES, COM A DEVIDA REVISÃO DOS VALORES ATUALMENTE PRATICADOS.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO E IMPLANTADO UM PROGRAMA DE TRANSPORTE DOMICILIAR PARA GESTANTES DE ALTO RISCO, GARANTIDO O DESLOCAMENTO DESSAS PACIENTES DESDE SUAS RESIDÊNCIAS ATÉ AS UNIDADES DE SAÚDE, ONDE POSSUEM ATENDIMENTOS, EXAMES OU PROCEDIMENTOS PREVIAMENTE AGENDADOS.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
DENOMINA DE MARIA DE LOURDES BARBOSA LIMA (DONA MARIA DO TUXINHA) A TRAVESSA EDMILSON BEZERRA DE MENDONÇA (RUA AO LADO DA LAGOA DO ALDEIA PARK), EM PACAJUS,CE.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE À SRA. MARIA JOSÉ DE LIMA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Laurentino Carlos Martins de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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