REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO LIMOEIRO, COM PRAÇA E ACADEMIA DA SAÚDE, PRÓXIMO AO COLÉGIO E.M.T.I PROFESSOR ELDER NOGUEIRA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Odaliana Alves de Oliveira e Francisco Eudes de Freitas Correia
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO IMEDIATA DE UM PONTO DE APOIO DA SAÚDE NA COMUNIDADE DA CAVALARIA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO FUTURA DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA MESMA LOCALIDADE.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO NO BECO DO VALDIR, LOCALIZADO NO BAIRRO COAÇU, EM PACAJUS,CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ronaldo Maia Martins e José Evandier da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A REVITALIZAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, INCLUINDO SINALIZAÇÃO COM TARTARUGAS, FAIXA DE PEDESTRES E ACOSTAMENTO NA RUA PROFESSORA HERMÍNIA MENDONÇA, NO BAIRRO CENTRO, EM PACAJUS,CE.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A ELABORAÇÃO DE CARTILHA SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MOTO-TÁXI DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, DISPONDO EXPRESSAMENTE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DE PINTURA NA COR AMARELA PARA AS MOTOCICLETAS DESTINADAS AO SERVIÇO, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Evandier da Silva e Ronaldo Maia Martins
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO A PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ LUÍS EDUARDO PINTO FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Nogueira Figueiredo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. CIRO FERREIRA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima e Bruno Nogueira Figueiredo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERAR OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.377, DE 30 DE MARÇO DE 2026, PARA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERAR SIMBOLOGIAS DE CARGOS EXISTENTES, AMPLIAR O QUANTITATIVO DE VAGAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edilson Carvalho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 324, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MATEUS BARROSO, REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.274, DE 14 DE MAIO DE 2025, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edilson Carvalho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edilson Carvalho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER AO PODER EXECUTIVO A
INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO
NA ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES NO
CROATÁ CIPÓ, EM PACAJUS,CE
Autor: Francisco Carvalho Aguiar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM
INTERTRAVADO DA RUA VILA BOZÓ, NA
COMUNIDADE DE CAVALARIA EM
PACAJUS, CE.
Autor: Auricélio Bezerra Almeida Junior
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
C.E.I FRANCISCO DA SILVA FILHO,
LOCALIZADO NO BAIRRO BANGUE II,
PACAJUS, CE
Autor: Odaliana Alves de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL E A GARANTIA DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COMO COVEIROS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A GARANTIA DE CONDIÇÕES BÁSICAS DE TRABALHO AOS GARIS CONCURSADOS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE PARA R$ 1.700,00, A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA, VALE ALIMENTAÇÃO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ADEQUADO.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE
CURSO DE CAPACITAÇÃO EM
ARMAMENTO E TIRO DESTINADO AOS
GUARDAS MUNICIPAIS QUE AINDA NÃO
POSSUEM A HABILITAÇÃO NECESSÁRIA
PARA OBTENÇÃO DO PORTE DE ARMA
FUNCIONAL, OBSERVANDO-SE TODA A
LEGISLAÇÃO VIGENTE APLICÁVEL.
Autor: Bruno Nogueira Figueiredo
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, UTILIZADA PELAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Bruno Nogueira Figueiredo
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM
INTERTRAVADO DA RUA JOSÉ DA
FONSECA, E RUA INÁCIO JOSÉ DA
FONSECA, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO
ALDEIA, EM PACAJUS,CE.
Autor: Laurentino Carlos Martins de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL QUARENTÃO E CINQUENTÃO NA PROGRAMAÇÃO ESPORTIVA E NO ORÇAMENTO DESTINADO AOS CERTAMES DO MUNICÍPIO.
Autor: Laurentino Carlos Martins de Oliveira, Antonio Nepomuceno Pereira, Francisco Evilázio Rodrigues de Oliveira e Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA OU INTERTRAVADO DA RUA QUE
LIGA A CE 253 A ESCOLA JOAQUIM
TAVARES BRAGA NA LOCALIDADE DE
DOM BOSCO
Autor: Francisco Eudes de Freitas Correia
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA OU INTERTRAVADO DA RUA QUE
LIGA A CE 253 À LOCALIDADE DAS
QUATRO BOCAS, EM MANGABEIRA.
Autor: Francisco Eudes de Freitas Correia
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A
PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO NA
TRAVESSA ELISEU CAMPÊLO,
LOCALIZADA NO BAIRRO BANGUÊ, EM
PACAJUS, CE., E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO A
REFORMA DOS PONTOS DE
MOTOTAXISTAS E TAXISTAS, INCLUINDO
A SINALIZAÇÃO VIÁRIA, EM PACAJUS,
CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Evandier da Silva
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A PAVIMENTAÇÃO
INTERTRAVADO NAS RUAS FRANCISCO
SABINO FILHO E CORONEL CÍCERO
NOGUEIRA DE QUEIROZ NO BAIRRO
CRUZ DAS ALMAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Odaliana Alves de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PREFEITO EDILSON, A
CONTRATAÇÃO DE UM (01)
OFTALMOLOGISTA PARA O CENTRO DE
ESPECIALIDADES DO NOSSO
MUNICÍPIO.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A REFORMA DO POSTO DO
CROATÁ II E A URBANIZAÇÃO DO
ESPAÇO ACADEMIA DA SAÚDE, ONDE
IRÃO FUNCIONAR OS SERVIÇOS DE
COLETA DE SANGUE E EXAMES DE
IMAGENS., E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Carvalho Aguiar Júnior e Marcelo Bezerra da Cunha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO E
COLOCAÇÃO NA PRAÇA FRANCISCO JOSÉ
MENEZES (TINTIM MENEZES) NA
CIDADE DE PACAJUS/CEARÁ, UM BUSTO
DO SAUDOSO FRANCISCO JOSÉ
MENEZES (TINTIM) , PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS POR ELE
PRESTADOS A POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.322/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edilson Carvalho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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