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Lista de matérias

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 064/2024
  • DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DO CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DO CONTROLE INTERNO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/12/2024 1/3 dos Vereadores da Câmara        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 063/2024
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS INSTITUIÇÕES: ASSOCIAÇÃO INTEGRANDO E CONSTRUINDO O CONHECIMENTO -AICC; ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO DO BAIRRO BURITI E ADJACÊNCIAS - ABCAI; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/12/2024 CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA e RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2024
  • DENOMINA RUA JOSÉ LOURENÇO DA COSTA. INICIANDO NA RUA ANTÔNIO BENTO DA COSTA.
05/12/2024 RONIELLY MASCIEL DA COSTA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 061/2024
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. MARIA CLENE SANDOVAL CARLOS.
05/12/2024 RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2024
  • ALTERA O NOME DO BAIRRO PAJEU PARA LÚCIO FLÁVIO DE MENEZES.
05/12/2024 1/3 dos Vereadores da Câmara        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 059/2024
  • DENOMINA DE PEDRO NEPOMUCENO, A RUA QUE SE INICIA NA AV. BENTO NEPOMUCENO, NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS, NO SENTIDO POENTE PARA O NASCENTE, ATÉ A CERCA DO TERRENO DA FAMÍLIA NUNES MORAES.
05/12/2024 RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 058/2024
  • SOLICITA QUE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA SEJA ADICIONADO NA EMENTA DE ENSINO/GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
05/12/2024 RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES e CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 057/2024
  • DENOMINA A QUADRA DA ESCOLA HERMINIA MENDONÇA DE QUEIROZ NO BAIRRO ALDEIA DE MARIA IVONILDE DA SILVA MACIEL (DONA MARIQUINHA)
05/12/2024 RONIELLY MASCIEL DA COSTA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2024
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR ,JOSÉ IRAN SOUSA DAS NEVES
05/12/2024 FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2024
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA O PADRE ANTONY CHRISTOPHER DE AMORIM GADELHA.
05/12/2024 CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 041/2024
  • REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/12/2024 DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 040/2024
  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/12/2024 DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 039/2024
  • INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/12/2024 DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE        
PROJETO DE INDICAÇÃO: 161/2024
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS VOLTADO AOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS NO MUNICÍPIO DE PACAJÚS.
28/11/2024 RODRIGO MENEZES ARARIPE        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2024
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ANTÔNIO EVANILSON DA PAZ GUIMARÃES.
28/11/2024 ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 053/2024
  • DENOMINA DE RUA LUIZ JOSÉ DA FONSECA A ANTIGA RUA BENEDITA SABINA DE CASTRO, RUA QUE SE INICIA NA RUA NAIDE COSTA MENEZES E TERMINA E NA JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, BAIRRO ALDEIA.
28/11/2024 RONIELLY MASCIEL DA COSTA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2024
  • DENOMINA RUA ELIETE MARTINS VIEIRA, NO LOTEAMENTO BURITI, NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS.
28/11/2024 RONALDO MAIA MARTINS        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2024
  • DENOMINA DE RUA WILKENES NOBRE FREIRE A VIA QUE INICIA NA RUA JOSÉ TORRES DA COSTA, NO SENTIDO SUL/NORTE, PARALELA A RUA ADELAIDE CASTRO, EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO BURITI.
28/11/2024 ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2024
  • DENOMINA DE RUA ADELAIDE CASTRO A VIA QUE INICIA NA RUA JOSÉ TORRES DA COSTA, NO SENTIDO SUL/NORTE, PARALELA A RUA CHICO LIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO BURITI.
28/11/2024 ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2024
  • INSTITUI O REGIME DE COTAS PARA NEGROS (AS) PARA AS EMPRESAS QUE FIRMAREM CONTRATO COM O MUNICÍPIO DE PACAJUS, CONCURSO PÚBLICO SELEÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/11/2024 RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 038/2024
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS À ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, COMO TAMBÉM CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA ALECON - LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA., O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/11/2024 DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 037/2024
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, A REALIZAR DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ DE IMÓVEL PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORMENTO À CULTURA, DENOMINADO DE CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIDICADO - CEU DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/11/2024 DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 036/2024
  • ESTABELECE E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO POR GUARDAS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/11/2024 DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 035/2024
  • ALTERA A LEI Nº 723, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019, NO QUE DIZ RESPEITO A JORNADA DE TRABALHO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/11/2024 DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE        
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2024
  • ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, NA FORMA QUE INDICA.
21/11/2024 MESA DIRETORA        
RESOLUÇÃO: 5/2024
  • ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, NA FORMA QUE INDICA.
21/11/2024 MESA DIRETORA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2024
  • INSTITUI PROGRAMA DE OFERTA DE CURSOS DE EXTENSÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA FAMÍLIAS DE CRIANÇAS SURDAS EM ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E CRIA O SELO DE INCLUSÃO PARA EMPRESAS QUE PROMOVAM MEDIDAS DE APOIO A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NESSES CURSOS, NA FORMA QUE INDICA.
14/11/2024 ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2024
  • REQUER A MOÇÃO DE LOUVOR EM HOMENAGEM/REFERÊNCIA ELOGIOSA AOS POLICIAIS MILITARES: FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR, FRANCISCO TIAGO TEODOSIO E ANTÔNIO LOPES DA SILVEIRA FILHO DO CPRAIO DA POLÍCIA MILITAR DE PACAJUS, EM FACE DE ATUAÇÃO PELA OCORRÊNCIA REGISTRADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.
14/11/2024 CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2024
  • ACRESCE O ART. 1º-A À LEI MUNICIPAL N. 1.164, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA.
07/11/2024 MESA DIRETORA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2024
  • MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SENADOR CARLOS JEREISSATI PRA PRAÇA FRANCISCO JOSÉ MENEZES - TINTIM MENEZES, NA FORMA QUE INDICA.
07/11/2024 RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES        

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