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Lista de matérias

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025
  • DISPÕE DA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS A CAMINHADA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.
16/01/2025 FABIANA CASTRO DE CARVALHO LIMA        
PROJETO DE INDICAÇÃO: 021/2025
  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS.
13/01/2025 RONALDO MAIA MARTINS        
PROJETO DE INDICAÇÃO: 020/2025
  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS (DESCRITAS NA JUSTIFICATIVA) DO BAIRRO COHAB
13/01/2025 RONALDO MAIA MARTINS        
PROJETO DE INDICAÇÃO: 019/2025
  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE EM DIVERSAS RUAS (DESCRITAS NA JUSTIFICATIVA) DO BAIRRO CROATÁ 1 E CRUZ DAS ALMAS.
13/01/2025 MARCELO BEZERRA DA CUNHA FILHO, ODALIANA ALVES DE OLIVEIRA e RONALDO MAIA MARTINS        
PROJETO DE INDICAÇÃO: 018/2025
  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOÃO RONALDO MARTIAS E A REFORMA DO CEII ANTÔNIA REGILANIA NA ÁREA VERDE.
13/01/2025 MARCELO BEZERRA DA CUNHA FILHO, JOSÉ EVANDIER DA SILVA, FRANCISCO CARVALHO AGUIAR JÚNIOR e ODALIANA ALVES DE OLIVEIRA        
PROJETO DE INDICAÇÃO: 017/2025
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM PLAYGROUND INFANTIL E APARELHOS DE GISNÁTICA NO BAIRRO CURIMATÃ.
13/01/2025 FRANCISCO EVILAZIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, BRUNO NOGUEIRA FIGUEIREDO e RAIMUNDO MATEUS NETO        
PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2025
  • DISPÕE SOBRE A REFORMA DO CHAFARIZ NO BAIRRO CIPÓ NA RUA LUIZ BENTO COSTA.
13/01/2025 ODALIANA ALVES DE OLIVEIRA        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2025
  • ESTABELEÇE O REAJUSTE DO NOVO SALÁRIO MINIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/01/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS        
PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2025
  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ATENDIMENTO DO PSF AOS MORADORES DA LOCALIDADE DE UMARI.
10/01/2025 FRANCISCO EVILAZIO RODRIGUES DE OLIVEIRA        
PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2025
  • DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE OU PEDRA TOSCA NA RUA DO FOGO QUE FICA NA LOCALIDADE DE ITAIPABA.
09/01/2025 FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA, FRANCISCO EVILAZIO RODRIGUES DE OLIVEIRA e RAIMUNDO MATEUS NETO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2025
  • DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE ITAIPABA
09/01/2025 FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA e RAIMUNDO MATEUS NETO        
PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2025
  • DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO BASE.
08/01/2025 ODALIANA ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO EVILAZIO RODRIGUES DE OLIVEIRA e RONALDO MAIA MARTINS        
PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2025
  • DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS PRAÇAS LOCALIZADAS NO CENTRO DA CIDADE.
08/01/2025 ANTONIO NEPOMUCENO PEREIRA, FRANCISCO CARVALHO AGUIAR JÚNIOR e MARCELO BEZERRA DA CUNHA FILHO        
PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2025
  • DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DA LAGOA ALDEIA PARK COM PÍER DE MADEIRA, UM QUIOSQUE DE CONTAINER, UM PERGOLADO METÁLICO HEXAGONAL, UMA PISTA DE 2 ( DOIS) ESPAÇOS PARA PIQUENIQUE SENDO UM ABERTO AO AR LIVRE, MATENDO O PAISAGISMODO LOCAL.
08/01/2025 ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM        
PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2025
  • DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE OFERTE OS EXAMES DE
    RX, ULTRASSOM, TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA.
08/01/2025 2/3 dos Vereadores da Câmara        
PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2025
  • CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS),NO BAIRRO CROATÁ VILLE
07/01/2025 ODALIANA ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA, FRANCISCO CARVALHO AGUIAR JÚNIOR e MARCELO BEZERRA DA CUNHA FILHO        
PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2025
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA
    POUPANÇA DO ESTUDANTE (INCENTIVO FINANCEIRO-EDUCACIONAL) NO
    ÂMBITO DA CIDADE DE PACAJUS/CE.
06/01/2025 REGINALDO FIRMINO BENTO        
PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2025
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CRED AMIGO MUNICIPAL PARA OS PERMISSIONÁRIOS DOS MERCADOS PÚBLICOS,AMBULANTES E FEIRANTES COM RESIDÊNCIA FIXA EM NOSSA CIDADE.
06/01/2025 REGINALDO FIRMINO BENTO        
PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2025
  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE E EQUIPAMENTO DE ATIVIDADES FISÍCAS,NO BAIRRO LAGOA SECA.
03/01/2025 FRANCISCO CARVALHO AGUIAR JÚNIOR e FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 064/2024
  • DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DO CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DO CONTROLE INTERNO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/12/2024 1/3 dos Vereadores da Câmara        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 063/2024
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS INSTITUIÇÕES: ASSOCIAÇÃO INTEGRANDO E CONSTRUINDO O CONHECIMENTO -AICC; ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO DO BAIRRO BURITI E ADJACÊNCIAS - ABCAI; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/12/2024 CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA e RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2024
  • DENOMINA RUA JOSÉ LOURENÇO DA COSTA. INICIANDO NA RUA ANTÔNIO BENTO DA COSTA.
05/12/2024 RONIELLY MASCIEL DA COSTA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 061/2024
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. MARIA CLENE SANDOVAL CARLOS.
05/12/2024 RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2024
  • ALTERA O NOME DO BAIRRO PAJEU PARA LÚCIO FLÁVIO DE MENEZES.
05/12/2024 1/3 dos Vereadores da Câmara        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 059/2024
  • DENOMINA DE PEDRO NEPOMUCENO, A RUA QUE SE INICIA NA AV. BENTO NEPOMUCENO, NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS, NO SENTIDO POENTE PARA O NASCENTE, ATÉ A CERCA DO TERRENO DA FAMÍLIA NUNES MORAES.
05/12/2024 RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 058/2024
  • SOLICITA QUE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA SEJA ADICIONADO NA EMENTA DE ENSINO/GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
05/12/2024 RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES e CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 057/2024
  • DENOMINA A QUADRA DA ESCOLA HERMINIA MENDONÇA DE QUEIROZ NO BAIRRO ALDEIA DE MARIA IVONILDE DA SILVA MACIEL (DONA MARIQUINHA)
05/12/2024 RONIELLY MASCIEL DA COSTA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2024
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR ,JOSÉ IRAN SOUSA DAS NEVES
05/12/2024 FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2024
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA O PADRE ANTONY CHRISTOPHER DE AMORIM GADELHA.
05/12/2024 CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 041/2024
  • REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/12/2024 DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE        

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