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Lista de matérias

Foram encontradas 106 registros
Informações atualizadas em: 11/03/2026 - 08:55:06
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO DAS SEGUINTES RUAS: RUA JUAREZ NOBRE DE FREITAS, RUA TRÊS DE FEVEREIRO, RUA TEODORICO MENEZES, RUA MIGUEL BRILHANTE, RUA SEBASTIÃO TEREZA, E AV. BEIJA-FLOR, TODAS SITUADAS NO BAIRRO CROATÁ I, NAS PROXIMIDADES DO BEIRA AÇUDE EM PACAJUS, CE.

Autor: Francisco Eudes de Freitas Correia

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO DAS SEGUINTES RUAS: RUA FRANCISCO PEDRO DA COSTA, RUA JOSÉ ALVES, RUA FRANCISCO DE PAULO, RUA FRANCISCO NETO MACIEL E RUA MONTE MOR, TODAS SITUADAS NO BAIRRO CROATA I, EM PACAJUS, CE.

Autor: Francisco Eudes de Freitas Correia

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUER O ENVIO DE OFICÍO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CRÁS NO BAIRRO BANGUÊ.

Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA A READEQUAÇÃO DA VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA EM VIAS ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Reginaldo Firmino Bento

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE SEIS QUIOSQUES TODOS PADRONIZADOS NO COMPLEXO TURÍSTICO BEIRA AÇUDE, DENTRO DO ESPAÇO DE ESTACIONAMENTO DAS ARENAS DE FUTEVÔLEI.

Autor: Odaliana Alves de Oliveira

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUER A REFORMA DA PRAÇA LOCALIADA NO CROATÁ II EM PACAJUS,CE

Autor: Ronaldo Maia Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A MALHA ASFÁLTICA PARA AS SEGUINTES RUAS: RUA FRANCISCO EMILÍO NETO, RUA ÓTAVIO NEPUMUCENO DE CARVALHO, RUA FREI ANTONIO, RUA LUIZA BRAGA , RUA ANTONIO DE DEUS, RUA JUSTINIANO RÊGO, RUA JOSÉ LAURINDO. RUA ACELINO NOGUEIRA E CONTINUAÇÃO DA RUA RAIMUNDO DE SOUSA FALCÃO, TODAS SITUADA NO BAIRRO CROATÁ EM PACAJUS,CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ronaldo Maia Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUER A REVITALIZAÇÃO DO PÓLO DE LAZER DO AÇUDE LUÍS CARLOS, SITUADO NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, EM PACAJUS,CE.

Autor: Auricélio Bezerra Almeida Junior

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUER O RETORNO DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
    (UBS) DO BAIRRO TUCUM, NA CIDADE DE PACAJUS,CE.

Autor: Auricélio Bezerra Almeida Junior

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A MALHA ASFÁLTICA PARA AS SEGUINTES RUAS: ALUÍSIO GONÇALVES LOUREDO, RUA LEONIZA ALVES DA SILVA, RUA RITA NOGUEIRA DA COSTA, RUA GRAZIELA FERREIRA DE SOUZA, RUA LOURENÇO MONTEIRO, RUA HOLANDA CAMPÊLO E TRAVESSA ANTONIO BARBOSA, TODAS SITUADAS NO BAIRRO ALDEIA PARK, PACAJUS,CE.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • LNDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
    CRIAÇÃO DO PROGRAMA VET SOLIDÁRIO NA
    CIDADE DE PACAJUS.

Autor: José Evandier da Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
    OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE
    SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA
    NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE OU
    USE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Autor: Reginaldo Firmino Bento

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DOS
    VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES
    PUBLICOS QUE INDICA E DA OUTRAS
    PROVIDENCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • DENOMINA DE RUA SARGENTO FRANCISCO SANTINO DE AZEVEDO, A VIA, HOJE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO BELMONTE, NO BAIRRO LAGOA SECA EM PACAJUS,CE.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • CRIA O CENTRO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO ACOLHIMENTO NEURODIVERSO-CIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. DISPÕE SOBRE SEUS OBJETIVOS, ESTRUTURA, FUNCIONAMENRO E PARCEIRIAS INTERSETORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edilson Carvalho

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE INADIPLÊNCIA DO FOMENTO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO, SANEAMENTO E SANÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edilson Carvalho

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

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