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Informações atualizadas em: 02/06/2026 - 10:09:38

REQUER A REFORMA DA PRAÇA LOCALIADA NO CROATÁ II EM PACAJUS,CE

Autor: Ronaldo Maia Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A MALHA ASFÁLTICA PARA AS SEGUINTES RUAS: RUA FRANCISCO EMILÍO NETO, RUA ÓTAVIO NEPUMUCENO DE CARVALHO, RUA FREI ANTONIO, RUA LUIZA BRAGA , RUA ANTONIO DE DEUS, RUA JUSTINIANO RÊGO, RUA JOSÉ LAURINDO. RUA ACELINO NOGUEIRA E CONTINUAÇÃO DA RUA RAIMUNDO DE SOUSA FALCÃO, TODAS SITUADA NO BAIRRO CROATÁ EM PACAJUS,CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ronaldo Maia Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER A REVITALIZAÇÃO DO PÓLO DE LAZER DO AÇUDE LUÍS CARLOS, SITUADO NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, EM PACAJUS,CE.

Autor: Auricélio Bezerra Almeida Junior

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER O RETORNO DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
(UBS) DO BAIRRO TUCUM, NA CIDADE DE PACAJUS,CE.

Autor: Auricélio Bezerra Almeida Junior

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A MALHA ASFÁLTICA PARA AS SEGUINTES RUAS: ALUÍSIO GONÇALVES LOUREDO, RUA LEONIZA ALVES DA SILVA, RUA RITA NOGUEIRA DA COSTA, RUA GRAZIELA FERREIRA DE SOUZA, RUA LOURENÇO MONTEIRO, RUA HOLANDA CAMPÊLO E TRAVESSA ANTONIO BARBOSA, TODAS SITUADAS NO BAIRRO ALDEIA PARK, PACAJUS,CE.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

LNDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CRIAÇÃO DO PROGRAMA VET SOLIDÁRIO NA
CIDADE DE PACAJUS.

Autor: José Evandier da Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE
SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA
NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE OU
USE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Autor: Reginaldo Firmino Bento

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DOS
VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES
PUBLICOS QUE INDICA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

DENOMINA DE RUA SARGENTO FRANCISCO SANTINO DE AZEVEDO, A VIA, HOJE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO BELMONTE, NO BAIRRO LAGOA SECA EM PACAJUS,CE.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

CRIA O CENTRO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO ACOLHIMENTO NEURODIVERSO-CIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. DISPÕE SOBRE SEUS OBJETIVOS, ESTRUTURA, FUNCIONAMENRO E PARCEIRIAS INTERSETORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edilson Carvalho

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE INADIPLÊNCIA DO FOMENTO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO, SANEAMENTO E SANÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edilson Carvalho

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

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