SESSÃO ORDINÁRIA: 09/2019

Informações da sessão
Data: 14/03/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1º PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 14 DE MARÇO DE 2019

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM (DIDÃO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

REGINALDO FIRMINO BENTO (REGINALDO FIRMINO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO (A)

HELANIA MARIA LOURENÇO BEZERRA (HELANIA LOURENÇO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS (JAIRYS CAMELO)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA (JAIR DO SINVAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODRIGO MENEZES ARARIPE (RODRIGO ARARIPE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BRAULIO OLIVEIRA DE MENESES (BRAULIO MENESES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE (TÓ DA GUIOMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FAGNER DA COSTA (FAGUIM DO PASCOAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO LUCIELDO MUNIZ DA SILVA (CIELDO DO TICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PAULO NUNES (PAULINHO DA CAVALARIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ISAUDI CORREIA (ISAUDI DA MANGABEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR (JÚNIOR CHAVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA (CÁSSIO DO BANGUÊ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA (CÁSSIO DO BANGUÊ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ ALVES DE OLIVEIRA (LUIZ DA INFORNET)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO BENICIO DE CASTRO (REGINALDO BENICIO)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 16 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0037/2019
FAVORAVEL
  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE REALIZE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DE PACAJUS – CE, EM ESPECIAL OS DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS, AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM BEM COMO A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGAS E CARREIRAS.

07/03/2019    HELANIA MARIA LOURENÇO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0038/2019
FAVORAVEL
  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, APÓS DELIBERAÇÃO FAVORÁVEL DO PLENÁRIO INDIQUE AO ILMO. SR DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO A INSTALAÇÃO DE TRÊS SEMÁFOROS, NOS SEGUINTES CRUZAMENTOS DAS RUAS:
    CÔNEGO EDUARDO ARARIPE COM TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO;
    CÔNEGO EDUARDO ARARIPE COM MAMEDE NOGUEIRA;
    CÔNEGO EDUARDO ARARIPE COM RUA GUARANI .

11/03/2019    FRANCISCO PAULO NUNES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0039/2019
FAVORAVEL
  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, APÓS DELIBERAÇÃO FAVORÁVEL DO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO BEIRA AÇUDE, LIMPEZA DA ÁREA DOS BANHISTAS, LIMPEZA DAS RUAS DE ACESSO, BEM COMO A REFORMA DA PRAÇA DE EVENTOS.

12/03/2019    JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0014/2019
FAVORAVEL
  • ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/03/2019    HELANIA MARIA LOURENÇO BEZERRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0045/2019
FAVORAVEL
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, CIENTIFICANDO-O DESTA DELIBERAÇÃO.
    REQUER DA MUNICIPALIDADE LIMPEZA GERAL NO AÇUDE NOVO DO CUMARU, NA PAREDE E DEMAIS COMPARTIMENTOS, EX. LOCAL ONDE OS BANHISTAS FICAM.

11/03/2019    LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0046/2019
FAVORAVEL
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, COMUNICANDO ESTA DELIBERAÇÃO:
    REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE DISPONIBILIZE MATERIAL ESPORTIVO PARA OS CAMPEONATOS DAS SEGUINTES CATEGORIAS;
    VETERANOS;
    SUB 20;
    1ª DIVISÃO.

12/03/2019    RODRIGO MENEZES ARARIPE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0047/2019
FAVORAVEL
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITO PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, E DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO, ENVIAR OFICIO AO SR PREFEITO COMUNICANDO O SEGUINTE: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA AS SEGUINTES COMUNIDADES: CURIMATÃ Á PAULICEIA, PASSANDO POR UMARÍ, CARAÚBAS, AREIAS, ITAIPABA E AÇUDE DA DICA CHEGANDO ATÉ PAULICEIA.

12/03/2019    JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0048/2019
FAVORAVEL
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DE LAZER E PARA PRATICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NO TERRENO DO ANTIGO IBAMA LOCALIZADO AS MARGENS DA AV. EXPEDITO CHAVES, COM PISTA PARA COOPER, QUADRA PARA VÔLEI, PLAYGROUND, CAMPO DE FUTEBOL, PRODUÇÃO DE MUDAS, PAISAGISMO, ACADEMIA “AR LIVRE” , LAGO ARTIFICIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

12/03/2019    FRANCISCO LUCIELDO MUNIZ DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0049/2019
FAVORAVEL
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA OS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, NA COMUNIDADE DE FORMOSO.

14/03/2019    REGINALDO FIRMINO BENTO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0050/2019
FAVORAVEL
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER UMA REFORMA NAS PRACINHAS DOS CONJUNTOS LOCALIZADAS NO BAIRRO CROATÁ II.

12/03/2019    LUIZ ALVES DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0051/2019
FAVORAVEL
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER UMA MANUTENÇÃO NO CHAFARIZ DO BAIRRO CRUZ DA ALMAS.

12/03/2019    LUIZ ALVES DE OLIVEIRA

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