SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2019

Informações da sessão
Data: 21/03/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1º PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 21 DE MARÇO DE 2019

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM (DIDÃO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

REGINALDO FIRMINO BENTO (REGINALDO FIRMINO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO (A)

HELANIA MARIA LOURENÇO BEZERRA (HELANIA LOURENÇO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS (JAIRYS CAMELO)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA (JAIR DO SINVAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODRIGO MENEZES ARARIPE (RODRIGO ARARIPE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BRAULIO OLIVEIRA DE MENESES (BRAULIO MENESES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE (TÓ DA GUIOMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FAGNER DA COSTA (FAGUIM DO PASCOAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO LUCIELDO MUNIZ DA SILVA (CIELDO DO TICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PAULO NUNES (PAULINHO DA CAVALARIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ISAUDI CORREIA (ISAUDI DA MANGABEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR (JÚNIOR CHAVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA (CÁSSIO DO BANGUÊ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA (CÁSSIO DO BANGUÊ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ ALVES DE OLIVEIRA (LUIZ DA INFORNET)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO BENICIO DE CASTRO (REGINALDO BENICIO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 17 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0040/2019
FAVORAVEL
  • O VEREADOR ABAIXA ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE INDIQUE AO SR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE VIGILANTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E ESTA MEDIDA SE ESTENDENDO TAMBÉM AS ESCOLAS PARTICULARES.

15/03/2019    DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0041/2019
FAVORAVEL
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE.

15/03/2019    JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0042/2019
FAVORAVEL
  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E FUNDAMENTADA NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INDIQUE AO SR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REPARADAS AS CALÇADAS DAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DA CIDADE DE PACAJUS, PREFERENCIALMENTE NAS VIAS ONDE SE ENCONTRAM AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E BANCOS.

15/03/2019    HELANIA MARIA LOURENÇO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0043/2019
FAVORAVEL
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO INDICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DO POLO DE LAZER NO LAGO DO ALDEIA PARK, COM URBANIZAÇÃO, CALÇAMENTO EM VOLTA DO LAGO PARA CAMINHADAS, E COLOCAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE.

15/03/2019    ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0044/2019
FAVORAVEL
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFICIO, INDICANDO AO SENHOR PREFEITO PROCEDER À REFORMA COMPLETA DA ESCOLA ESAÚ NOGUEIRA E CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO TERRENO DA PRÓPRIA ESCOLA.

20/03/2019    FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0015/2019
FAVORAVEL
  • “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

12/03/2019    RODRIGO MENEZES ARARIPE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0052/2019
FAVORAVEL
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER DA MUNICIPALIDADE UM PONTO DE APOIO, PARA A EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PSF QUE PRESTA SEUS SERVIÇOS NA COMUNIDADE DO JARDIM MARAJOARA NESTE MUNICÍPIO.

15/03/2019    JOSÉ ISAUDI CORREIA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0053/2019
FAVORAVEL
  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, APÓS DELIBERAÇÃO FAVORÁVEL DO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA GERAL DA LAGOA DO CACIMBÃO, COMO É POPULARMENTE CONHECIDA.

15/03/2019    JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0054/2019
FAVORAVEL
  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO AS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL COMUNICANDO ESTA DELIBERAÇÃO:
    REQUER DA MUNICIPALIDADE CALÇAMENTO PARA A RUA FRANCISCO MENDES XAVIER EM TODA SUA EXTENSÃO, INICIANDO NA RUA EVANDRO BEZERRA DE MENDONÇA E TERMINANDO NA RUA ANTÃO HOLANDA DA SILVA.

15/03/2019    LUIZ ALVES DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0055/2019
FAVORAVEL
  • OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE SEREM DEBATIDOS OS IMPACTOS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA.

15/03/2019    JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA, BRAULIO OLIVEIRA DE MENESES e REGINALDO FIRMINO BENTO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0056/2019
FAVORAVEL
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITO PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, E DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO, ENVIAR OFICIO AO SR PREFEITO COMUNICANDO O SEGUINTE:
    REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA COMUNIDADE DE FORMOSO A CE 253.

15/03/2019    FRANCISCO PAULO NUNES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0057/2019
FAVORAVEL
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR ESTA DELIBERAÇÃO AO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS.
    REQUER DA MUNICIPALIDADE RECAPEAMENTO; DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS DE NOSSA CIDADE:
    JOSÉ LEITE; JOSÉ MACHADO; TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO; MAMEDE NOGUEIRA; E GUARANI.

15/03/2019    FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS

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