INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR VALDIR PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA VICENÇA BARROSO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA FILHO.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR MARCELO CUNHA DA PAZ.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR FRANCISO PAULO DE LIMA (PAULO MAGAZINE).

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR PAULO EDUARDO RAMOS FERREIRA.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR GEORGE MARQUES FERREIRA.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR RAFAEL ELIZIÁRIO FERREIRA.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ A SENHORA GERUZA MARIA ALBUQUERQUE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ PROCEDER A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO RONALDO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE SEJA ENVIADO PRA ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DENOMINANDO A CRECHE DO CROATÁ I, DE CRECHE MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, E DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO DESTE, ENVIAR OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL COMUNICANDO A DELIBERAÇÃO.
REQUER DA MUNICIPALIDADE, CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, NO BAIRRO PEDRA BRANCA NESTE MUNICÍPIO, ENTRE AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS TELMA FONTELES E GERALDO MAJELA INCLUINDO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, ACADEMIA POPULAR, PRAÇA, ARBORIZAÇÃO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO E DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO ENVIAR OFICIO AO SR PREFEITO O COMUNICANDO.
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY INCLUINDO ACADEMIA POPULAR, CALÇADÃO EM REDOR DO CAMPO, PRÓXIMO A RUA FRED SALES E AO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DA PEDRA BRANCA NESTE MUNICÍPIO DE PACAJUS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA DE V EXA QUE ENVIE OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL COMUNICANDO ESTA DELIBERAÇÃO:
REQUER DA MUNICIPALIDADE, AS REABERTURAS DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES DE: CUMARU, CURIMATÃ E UMARI NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADO INFRA ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA A V EXA QUE ENVIE OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL COMUNICANDO ESTA DELIBERAÇÃO.
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE FRIOS PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO PREFERENCIALMENTE EM PARALELEPÍPEDO, EM SEGUNDA OPÇÃO PEDRA TOSCA NAS RUAS: RAQUEL NUNES BEZERRA, CÍCERO GAMA; ANA GAMA, BENUÁ FERREIRA, TODAS LOCALIZADA NO BAIRRO DEDÉ GAMA, BEM COMO SUA SINALIZAÇÃO.

OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VÊM PERANTE V EXA SOLICITAR QUE SEJA APROVADO CONVITE A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, TENDO COMO BASE A LEI MUNICIPAL Nº 541/2018, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.