SESSÃO ORDINÁRIA: 2/2021

Informações da sessão
Data: 21/01/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 21 DE JANEIRO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM (DIDÃO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

REGINALDO FIRMINO BENTO (REGINALDO FIRMINO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO (A)

CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA (CRISTINA ROCHA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTONIO RICARDO DE LIMA (RICARDO MOTOS)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE (TÓ DA GUIOMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR (JUNINHO DO GAMINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO (ARINO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO (ERLANDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA (EUDES FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES (EULÁLIO PONTES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO BENICIO DE CASTRO (REGINALDO BENICIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES (RHAISA MENEZES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODRIGO MENEZES ARARIPE (RODRIGO ARARIPE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO MAIA MARTINS (RONALDO DOS FRIOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONIELLY MASCIEL DA COSTA (RONIELLY DA ALDEIA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 002/2021
FAVORAVEL
  • INDICAÇÃO Nº 02/2021, DO VEREADOR ALAELDIO GOMES (DIDÃO) SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO AMPLIAÇÃO À REFORMA COMPLETA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALICE LOPES, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS PARA RECEBER A CRECHE BRINCANDO E APRENDENDO.

21/01/2021    ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2021
FAVORAVEL
  • PROJETO DE LEI Nº 03.2021 – DO VEREADOR DAVANILSON JOSÉ TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA, ELIZANGELA KELMA RODRIGUES SILVA.

21/01/2021    DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 009/2021
FAVORAVEL
  • INDICAÇÃO Nº 09/2021, DO VEREADOR DAVANILSON JOSÉ (TÓ) SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS DESENVOLVER UM PROJETO DE LEI COMUNIDADE SAUDÁVEL.

21/01/2021    DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 009/2021
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO Nº 09.2021, DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE MANGABEIRA

21/01/2021    REGINALDO FIRMINO BENTO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 010/2021
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO Nº 10.2021, DO VEREADOR RONIELLY MASCIEL REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ALARGAMENTO NA RUA INÁCIO JOSÉ DA FONSECA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: AUTINO JUSTINO DA COSTA, JOSÉ PADRE E CHICO PADRE, AMBAS NO BAIRRO ALDEIA.

21/01/2021    RONIELLY MASCIEL DA COSTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 011/2021
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO Nº 11.2021, DO VEREADOR ERLANDO LIMA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO ALDEIA.

21/01/2021    FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 011/2021
FAVORAVEL
  • INDICAÇÃO Nº 11/2021, DO VEREADOR EUDES FREITAS QUE SEJA PROVIDENCIADO AS REFORMAS DOS MERCADOS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE: CEREAIS E A PARTE EXTERNA DE TODOS OS LADOS; VARIEDADES; FRUTAS E VERDURAS; ARTESANATO; CONFECÇÕES ETC.

21/01/2021    FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 012/2021
FAVORAVEL
  • INDICAÇÃO Nº 12/2021, DO VEREADOR ERLANDO LIMA QUE INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DO POLO DE LAZER NO LAGO DO ALDEIA PARQUE QUE FICA NA RUA EDMILSON BEZERRA DE MENDONÇA, COM URBANIZAÇÃO, CALÇAMENTO EM VOLTA DO LAGO PARA CAMINHADAS, E COLOCAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE.

21/01/2021    FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 012/2021
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO Nº 12.2021, DO VEREADOR ARINO FILHO REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE PROCEDER À INSTALAÇÃO DE UM DESSALINISADOR, NO POÇO DO ASSIS SENA NA COMUNIDADE DA TIRIRICA.

21/01/2021    FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 013/2021
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO Nº 13.2021, DO VEREADOR RONALDO MAIA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: A, E, F, G, EDILSON DOS SANTOS, CECILIA BEZERRA E ANTÔNIO EUSTÁQUIO SOARES, NO BAIRRO COHAB.

21/01/2021    RONALDO MAIA MARTINS
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 013/2021
FAVORAVEL
  • INDICAÇÃO Nº 13/2021, DO VEREADOR ARINO FILHO QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANO DO BAIRRO DEDE GAMA.

21/01/2021    FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 014/2021
FAVORAVEL
  • INDICAÇÃO Nº 14/2021, DA VEREADORA RHAISA MENESES, NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS DESENVOLVER UM PROJETO DE LEI SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

21/01/2021    RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 014/2021
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO Nº 14.2021, DO VEREADOR RONALDO MAIA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS MONSENHOR CORIOLANO, CARLITO LOPES, FRANCISCO JOSÉ DE QUEIROZ E RAIMUNDO DE SOUSA FALCÃO, NO BAIRRO CROATÁ 2.

21/01/2021    RONALDO MAIA MARTINS
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 015/2021
FAVORAVEL
  • INDICAÇÃO Nº 15/2021, DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO, INDICANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A CÂMARA UM PROJETO DE LEI INSERINDO A FESTA DOS REIS NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

21/01/2021    REGINALDO FIRMINO BENTO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 015/2021
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO Nº 15.2021, DO VEREADOR EUDES FREITAS MAIA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE À REFORMA COMPLETA DA ESCOLA JOAQUIM AMÂNCIO BEZERRA NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA BEM COMO SUA AMPLIAÇÃO.

21/01/2021    FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 016/2021
FAVORAVEL
  • INDICAÇÃO Nº 16/2021, DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE INDICANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA À COLETA DAS RAMPAS DE LIXO DO MUNICÍPIO.

21/01/2021    RODRIGO MENEZES ARARIPE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 016/2021
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO Nº 16.2021, DO VEREADOR RONIELLY MASCIEL REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALUÍSIO GONÇALVES LOUREDO QUE SE INICIA NA RUA CONEGO EDUARDO ARARIPE ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA EDMILSON BEZERRA DE MENDONÇA, NO BAIRRO ALDEIA PARQUE.

21/01/2021    RONIELLY MASCIEL DA COSTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 017/2021
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO Nº 17.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER E ESPORTE NO BAIRRO TUCUM (NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR CARLOS JEREISSATI – COMUNIDADE DO TUCUM), COMO TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA MESMA.

21/01/2021    CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 018/2021
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO Nº 18.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, COMO TAMBÉM A TROCA DA ILUMINAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL POR LÂMPADAS LED, NA AVENIDA DOCA NOGUEIRA, NO BAIRRO CENTRO.

21/01/2021    CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 019/2021
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO Nº 19.2021, DO VEREADOR RICARDO LIMA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, BEM COMO DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DAS SEGUINTES RUAS: RUA PRINCIPAL; RAIMUNDO ALMEIDA DE LIMA, CONTINUAÇÃO, RUA PARALELA: MARTINS BARBOSA DA SILVA, ESTRADA: VILA DIOGO, RUA RAQUEL BERNARDO, RUA WASHINGTON DE OLIVEIRA QUEIROZ E RUA BENTO NEPOMUCENO, BAIRRO BURITI DOS ESMEROS.

21/01/2021    ANTONIO RICARDO DE LIMA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 020/2021
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO Nº 20.2021, DO VEREADOR RICARDO LIMA REQUERENDO DA PREFEITURA MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS; DONA FINFINHA E RUA MÃE TUTU, NA COMUNIDADE DE CAVALARIA.

21/01/2021    ANTONIO RICARDO DE LIMA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 022/2021
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO Nº 22.2021, DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE MANGABEIRA.

21/01/2021    RODRIGO MENEZES ARARIPE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 022/2021
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO Nº 22.2021, DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE MANGABEIRA. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA E CONVIDA O SENHOR LUIZ ALBERTO VICE-PREFEITO DE CHOROZINHO E SUA FILHA SAMILY VEREADORA DE CHOROZINHO.

21/01/2021    RODRIGO MENEZES ARARIPE
PARECER Nº 1/2021
FAVORAVEL
  • PARECER Nº 01/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 01/2021, DO PODER LEGISLATIVO DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

21/01/2021    CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA, REGINALDO FIRMINO BENTO e FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA

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