Descrição 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2022 À 30/06/2022) DE 20 DE JANEIRO DE 2022
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 01/2022 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
27/01/2022
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 002/2022
FAVORAVEL
. PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 02/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS A CONCEDER INCENTIVO FISCAL À EMPRESA PCDOC - GUARDA E GESTAO DE DOCUMENTOS E INFORMACAO – EIRELI, CNPJ: 22.532.583/0001-34 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2022
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2022
EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 02/2022, CONCEDE TITULO DE CIDADÃ A SENHORA ALINE CINARA DE SÁ SALDANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
27/01/2022
CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 003/2022
FAVORAVEL
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 03/2022, DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE MOTORISTAS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, NA FORMA EM QUE INDICA.
27/01/2022
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2022
FAVORAVEL
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03/2022 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A INSTITUIÇÃO MARIA BONITA.
27/01/2022
ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 003/2022
FAVORAVEL
INDICAÇÃO Nº 03/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA REVISÃO NOS SALÁRIOS DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO MUNICIPIO DE PACAJUS. DE AUTORIA DA VEREADORA RHAISA MENEZES.
27/01/2022
RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 004/2022
FAVORAVEL
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº04/2022, ESTABELECE O REAJUSTE DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
27/01/2022
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 005/2022
FAVORAVEL
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº05/2022, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
27/01/2022
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 006/2022
FAVORAVEL
REQUERIMENTO Nº 06/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA DA ESCOLA EDITE NOGUEIRA NO BAIRRO PAJEÚ. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA.
27/01/2022
RONIELLY MASCIEL DA COSTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 007/2022
FAVORAVEL
REQUERIMENTO Nº 07/2022, REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS A REFORMA GERAL DA ESCOLA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA NO BAIRRO CROATÁ I. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA.
27/01/2022
RONIELLY MASCIEL DA COSTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 008/2022
FAVORAVEL
REQUERIMENTO Nº 08/2022, REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS CONSTRUA UM POSTO DE SAÚDE NO CENTRO DA CIDADE DE PACAJUS. DE AUTORIA DA VEREADORA RHAISA MENEZES.
27/01/2022
RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 009/2022
FAVORAVEL
REQUERIMENTO Nº 09/2022, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BEIRA AÇUDE. DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FREITAS.
27/01/2022
FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 010/2022
FAVORAVEL
REQUERIMENTO Nº 10/2022, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE MANGABEIRA. DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FREITAS.
27/01/2022
FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 011/2022
FAVORAVEL
REQUERIMENTO Nº 11/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA LUIZ CAMPELO, LIGANDO O BANGUÊ AO BAIRRO DO BURITI. DE AUTORIA DO VEREADOR DAVANILSON JOSÉ.
27/01/2022
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 012/2022
FAVORAVEL
REQUERIMENTO Nº 12/2022, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DEZOITO RUAS DO BAIRRO DEDÉ GAMA: DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA.
27/01/2022
RONALDO MAIA MARTINS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 013/2022
FAVORAVEL
REQUERIMENTO Nº 13/2022, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: A, E, F, G, EDILSON DOS SANTOS, CECILIA BEZERRA E ANTÔNIO EUSTÁQUIO SOARES, NO BAIRRO COHAB. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA.
27/01/2022
RONALDO MAIA MARTINS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 014/2022
FAVORAVEL
REQUERIMENTO Nº 14/2022, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA VIZINHO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PAJEÚ. DE AUTORIA DO VEREADOR ALAELDIO GOMES DIDÃO.
27/01/2022
ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM
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