PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 07/2022 – CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR ANTONIO SOUSA DA SILVA.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 08/2022 ALTERA A LEI Nº936/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO NO MUNICIPIO DE PACAJUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 08/2022 – CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR VANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 10/2022 ALTERA A LEI Nº382/2015 PARA MARJORAR O PERCENTUAL DE INSALUBRIDADEDOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 11/2022 ALTERA A NOMECLATURA DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE AGENTE TRIBUTÁRIO E FISCAL DE ARRECADAÇÃO PARA FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 12/2022 ALTERA A NOMECLATURA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 13/2022 ALTERA A NOMECLATURA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE TÉCNICO DE RAIO-X PARA TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 14/2022 ALTERA A NOMECLATURA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE TÉCNICO EM GESSO ORTOPÉDICO PARA TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 15/2022 ALTERA A NOMECLATURA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE ODONTÓLOGO PARA CIRURGIÃO DENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 16/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO HIDRÁULICO, PROFISSIONAL DE PINTURA E A PROFISSIONAL DE PINTURA E A PROFISSIONAL AUTOCADISTA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A CARÊNCIA ADMINISTRATIVA E A NECESSIDADE TEMPORÁRIA ... Veja mais

INDICAÇÃO Nº 18/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ALTERE A LEI Nº395/2015, DE 18 DE JUNHO DE 2015 E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS GRATUITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.