PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 09/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR JOSÉ ABRAÃO DOS SANTOS SÁ.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 10/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA ANTÔNIA MARIA EZEQUIEL DE LIMA (TÂNIA).

INDICAÇÃO Nº 19/2022, INDICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UBS INFANTIL, VOLTADO ESPECIFICAMENTE PARA O ATENDIMENTO PEDIÁTRICO. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO.

INDICAÇÃO Nº 20/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DO CACIMBÃO, COM ESTRUTURA DE CALÇADÃO, ESPAÇO COM ÁREA DE LAZER COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, BEM COMO, PRAÇA, QUADRA POLIESPORTIVA PARA VÔLEI E FUTSAL. DE AUTORIA DO VEREADOR ERLANDO LIMA.

REQUERIMENTO Nº 22/2022, REQUEREM DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO DEDÉ GAMA.DE AUTORIA DOS VEREADORES JUNIOR DO GAMINHA E RONALDO MAIA.

INDICAÇÃO Nº 23/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO Á CONSTRUÇÃO DO POLO DE LAZER NO LAGO DO ALDEIA PARQUE QUE FICA NA RUA EDMILSON BEZERRA DE MENDONÇA, COM URBANIZAÇÃO, CALÇAMENTO EM VOLTA DO LAGO PARA CAMINHADAS, BEM COMO ACADEMIA AO AR LIVRE. DE AUTORIA DO VEREADOR DIDÃO.

REQUERIMENTO Nº 25/2022, REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS Á PERFURAÇÃO DE POÇO, BEM COMO À CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ, NA RUA MANOEL CONRADO, BAIRRO TIRIRICA. DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR DO GAMINHA.

1. PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 27/2022- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 649/2019 QUE CRIA A AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE PACAJUS E ACRESCENTA A LEI Nº 944/2022.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 28/2022- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC – INSTITUI A DIRETORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 29/2022-ALTERA A LEI Nº 936 DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DO ARQUIVO CENTRAL VINCULADA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE PACAJUS/CE.

REQUERIMENTO Nº 37/2022, REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA COMPLETA DO CHAFARIZ DA RUA TERESINHA LINHARES NO BAIRRO BURITI. DE AUTORIA DO VEREADOR THOR DA GUIOMAR.

REQUERIMENTO Nº 38/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, REPARO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PÚBLICAS SEJA ESTENDIDO PARA O ENTORNO DA CAPELA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO BAIRRO COAÇU, MAS PRECISAMENTE NAS RUAS QUINQUIN NOGUEIRA E ALZIRENE BEZERRA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA.

REQUERIMENTO Nº 39/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS: ANTONIO FILHO E RUA MARIA JOSÉ, TODAS NO BARRO CRUZ DAS ALMAS. DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON (MACARRÃO).

REQUERIMENTO Nº 40/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MARIA DE LOURDES NA COMUNIDADE DE LIMOEIRO NESTE MUNICÍPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON (MACARRÃO).

REQUERIMENTO Nº 41/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE LAZER COM PLAYGROUND PARA CRIANÇAS, ACADEMIA PARA AS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE E CAMPINHO PARA PRÁTICA DE ESPORTES, NO PÓLO DE LAZER DO BAIRRO DO COAÇU. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA.

REQUERIMENTO Nº 42/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DA ALDEIA. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA

REQUERIMENTO Nº 43/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO ALDEIA. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA.