PROJETO DE LEI Nº 36/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR FRANCISCO PAULO DE SOUZA.

PROJETO DE LEI Nº 37/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DENOMINA DE RUA CARMELITA MARIA DE JESUS E SILVA A RUA ANTES DENOMINADA DE MARIA LUIZA, NA COMUNIDADE DE DOM BOSCO.

PROJETO DE LEI Nº 45/2022 DE 18 DE MAIO DE 2022, DO PODER EXECUTIVO- DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.

PROJETO DE LEI Nº 46/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A LEI Nº 936 DE 2022 NO QUE CONCERNE À CRIAÇÃO E EXCLUSÃO DE CARGOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PACAJUS/CE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 47/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS CARGOS DE DENTISTA E CIRURGIÃO DENTISTA DOS PSF’S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUERIMENTO Nº 70/2022- REQUERER QUE A PREFEITURA DE PACAJUS A INTERDIÇÃO AOS DOMINGOS A NOITE DA VIA EM FRENTE A PRAÇA RENATO PESSOAS DE AGUIAR, PARA OS AMBULANTES DO LOCAL. DE AUTORIA DO VEREADOR DIDÃO.

REQUERIMENTO Nº 71/2022- REQUERER QUE A PREFEITURA DE PACAJUS QUE SEJAM RETOMADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS DIVERSAS RUAS DO BAIRRO MANGABEIRA, CONFORME A TOMADA DE PREÇOS 2019.10.30.001/2019. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA.

INDICAÇÃO Nº 46/2022- INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE SEJA CONSTRUIDO EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE, QUIOSQUES. DE AUTORIA DO VEREADOR DIDÃO.

INDICAÇÃO Nº 47/2022- INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS Á COMPRA DE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA O MUNICIPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA.