VETO Nº 04/2022 – REFERENTE AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 102/2022.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 53/2022- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR ADERALDO GENTIL DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICAÇÃO Nº 60/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI A FIM DE PROMOVER A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNÍCIPIO (ENFERMEIRAS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM), INCLUSIVE AS DAS EQUIPES ESTRATÉGICAS DE SAÚDE FAMILIAR (ESF), CONFORME OS VALORES DO PISO SALARIAL NACIONAL DESSAS CATEGORIAS ESTABELECIDO PELA RECENTE LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022, OBSERVANDO OS SEGUINTES VALORES. DE AUTORIA DE OITO DE VEADORES.

INDICAÇÃO Nº 61/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. DE AUTORIA DO VEREADOR DIDÃO.

INDICAÇÃO Nº 62/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE CRIE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACAJUS, O PROGRAMA “REBOQUE MINHA CASA”. DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS DA ALDEIA.

INDICAÇÃO Nº 63/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Á CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, EM FRENTE A ARENINHA DO BAIRRO CROATÁ II. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA.

INDICAÇÃO Nº 64/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Á AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ DE SOUSA FALCÃO, 1514, BAIRRO BURITI. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 65/2022- ALTERA A LEI Nº 936/2022 NO QUE CONCERNE Á ALTERAÇÕES NAS SIMBOLOGIAS DE CARGOS VINCULADOS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 84/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA LUIS NERES NO BAIRRO BANGUÊ II.DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR DO GAMINHA.

REQUERIMENTO Nº 87/2022, PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PACAJUS ESPORTE CLUBE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS. DE AUTORIA DE OITO VEREADORES.

. REQUERIMENTO Nº 88/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS PRINCIPAIS RUAS DA COMUNIDADE DE MULAMBAL QUE ATUALMENTE ESTÁ SEM DENOMINAÇÃO. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS.

REQUERIMENTO Nº 89/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA AGENOR MAIA FERREIRA NA COMUNIDADE DE FORMOSO. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS.

REQUERIMENTO Nº 90/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, ESPORTE E RECREAÇÃO ENTRE AS RUAS CHIQUINHA NOGUEIRA E PAULO BARREIRA, NO BAIRRO DA PEDRA BRANCA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA.