SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2024

Informações da sessão
Data: 04/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2024 À 30/06/2024) DE 11 DE ABRIL DE 2024

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA (CRISTINA ROCHA)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTONIO RICARDO DE LIMA (RICARDO MOTOS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO (A)

ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES (EULÁLIO PONTES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RONIELLY MASCIEL DA COSTA (RONIELLY DA ALDEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM (DIDÃO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR (JUNINHO DO GAMINHA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO (ARINO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO (ERLANDO LIMA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA (EUDES FREITAS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO BENICIO DE CASTRO (REGINALDO BENICIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO FIRMINO BENTO (REGINALDO FIRMINO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES (RHAISA MENEZES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RODRIGO MENEZES ARARIPE (RODRIGO ARARIPE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO (RODRIGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO MAIA MARTINS (RONALDO DOS FRIOS)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 7 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0001/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REFERENTE AO AUTÓGRAFO DE LEI N. 19/2024 – REGULAMENTA QUE SEJA ASSEGURADO 5% DAS VAGAS DE FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS DO MUNICÍPIO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS QUE SEJAM DOMICILIADAS EM PACAJUS.

04/04/2024    BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 014/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A LEI Nº 1.112 DE 30 DE MAIO DE 2023, NO QUE CONCERNE À ALTERAÇÃO NA SIMBOLOGIA E COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DOS CARGOS COMISSIONADOS, VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2024    BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 015/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A LEI Nº 944, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022, NO QUE CONCERNE À ALTERAÇÃO NA SIMBOLOGIA E COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DOS CARGOS COMISSIONADOS, VINCULADOS À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/04/2024    BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 016/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2024    BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 021/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REDENOMINA DE RUA FRANCISCO BRAZ DE OLIVEIRA A RUA FORR DO CANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2024    RODRIGO MENEZES ARARIPE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 022/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSES AO SR. VANCLE ALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2024    RONIELLY MASCIEL DA COSTA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 094/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA UM ESTUDO PARA QUE O CENTRO DE ESPECIALIDADES MUNICIPAL ATENDAM AS MESMAS ESPECIALIDADES DISPONÍVEIS NA POLICLÍNICA DO ESTADO.

04/04/2024    RONIELLY MASCIEL DA COSTA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 095/2024
FAVORAVEL
  • REQUER A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL AIRTON TORRES, NA LOCALIDADE DA PAULICÉIA.

04/04/2024    RODRIGO MENEZES ARARIPE
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 096/2024
FAVORAVEL
  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA SAÚDE PARA A TERCEIRA IDADE, PLAYGROUND INFANTIL E DUAS QUADRAS DE FUTMESA TELADAS NA COMUNIDADE DO DOM BOSCO.

04/04/2024    ANTONIO RICARDO DE LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 097/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA PRINCIPAL RUA DA COMUNIDADE DO LAGAMAR.

04/04/2024    ANTONIO RICARDO DE LIMA

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